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TJMG 31/03/2015 ° pagina ° 33 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2015 – 33

Minas Gerais - Caderno 2
...continuação

Alcoa Alumínio S.A. - CNPJ/MF 23.637.697/0001-01
Notas explicativas da administração às demonstrações nanceiras consolidadas e individuais em 31 de dezembro de 2014 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

20

21

22

(i)

23

imposto de renda sobre resultados apurados na unidade individualmente, por um período de dez anos.
No presente exercício, bem como no exercício anterior, como a Companhia não apresentou lucro scal, o incentivo não foi aplicável.
As subvenções e assistências governamentais são registradas contabilmente contra a demonstração do resultado e submetidas à Assembleia dos
acionistas para aprovação de sua destinação.
Receitas
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Receita bruta de vendas
Mercado interno................................................................................................
3.919.736
2.988.528
3.919.775
2.988.529
Mercado externo...............................................................................................
466.141
398.516
466.141
398.516
Impostos e deduções sobre vendas .................................................................
(642.543)
(607.181)
(666.113)
(607.181)
Receita líquida das vendas .................................................................................
3.743.334
2.779.863
3.719.803
2.779.864
Despesas por natureza
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Matérias-primas e materiais de consumo .........................................................
981.910
839.798
821.425
750.745
Custo de energia elétrica ....................................................................................
181.314
448.101
181.367
405.999
Outros custos de produção .................................................................................
492.045
549.553
406.072
521.961
Despesa de benefícios a empregados (Nota 24)...............................................
303.791
286.300
305.870
288.338
Encargos de depreciação e amortização (Notas 12 e 13) ................................
173.818
260.334
233.107
291.780
Despesas de frete ................................................................................................
67.881
72.290
67.881
72.290
Despesas comerciais...........................................................................................
35.357
33.529
35.357
33.529
Despesas com arrendamentos operacionais (Nota 12) ....................................
17.190
18.855
17.190
18.855
Despesas de marketing.......................................................................................
4.773
2.756
4.773
2.756
Ociosidade...........................................................................................................
66.215
44.524
66.018
44.524
Custo da energia vendida ...................................................................................
314.210
23.985
314.210
23.985
Custo de revenda (metal importado).................................................................
200.857
200.857
Outras despesas...................................................................................................
115.230
138.638
220.809
159.540
Custo total das vendas, custos de
distribuição e despesas administrativas ..........................................................
2.954.590
2.718.663
2.874.936
2.614.302
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
As outras receitas (despesas) operacionais, líquidas dos exercícios ndos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 estão representadas como segue:
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Pesquisa e desenvolvimento ..............................................................................
1.778
(11.304)
1.778
(11.304)
Despesas e provisões com reestruturação (i)....................................................
(193.443)
(16.357)
(194.274)
(16.469)
Marcação a mercado derivativo embutido Eletronorte ...................................
(5.505)
(5.505)
Variação cambial do derivativo embutido Eletronorte ....................................
1.052
1.052
Reversão de contingências.................................................................................
5.224
13.682
5.224
13.682
Reversão reclass. ativos e passivos mantido para venda .................................
(6.060)
(6.060)
Outras receitas (despesas), líquidas ...................................................................
(3.679)
(2.505)
(4.117)
(2.687)
(196.180)
(20.937)
(197.449)
(21.231)
Em função dos atuais patamares de precicação do alumínio primário, os quais se encontram muito abaixo daqueles experimentados nos
anos que antecederam a crise econômica de 2008 e, considerando que as projeções relativas ao preço desta commodity para os próximos três
anos não apresentam perspectivas substanciais de recuperação, a Companhia desligou temporária e parcialmente a linha do smelter da
Alumar, em São Luis do Maranhão e integralmente o smelter da planta de Poços de Caldas.
Resultado nanceiro
Controladora
Consolidado
2014
2013
2014
2013
Receitas nanceiras
Juros sobre aplicações nanceiras...................................................................
6.864
5.588
12.798
7.944
Juros sobre mútuos com partes relacionadas..................................................
491
Ajuste a valor presente .....................................................................................
7.026
6.992
7.026
6.993
Outras receitas nanceiras ...............................................................................
2.243
2.433
2.244
2.622
16.133
15.013
22.068
18.050
Despesas nanceiras
Juros empréstimos ............................................................................................
(54.293)
(57.893)
(54.293)
(57.893)
Juros sobre mútuos com partes relacionadas..................................................
(85.407)
(134.077)
(80.416)
(134.077)
Despesas com garantias de empréstimos com BNDES ................................
(7.431)
(7.922)
(7.431)
(7.922)
Ajuste a valor presente .....................................................................................
(14.207)
(2.894)
(14.207)
(2.894)
Outras despesas nanceiras .............................................................................
(3.628)
(5.156)
(3.985)
(5.319)
Capitalização de juros (Nota 12) .....................................................................
(19.135)
22.157
(19.135)
22.157
(184.101)
(185.785)
(179.467)
(185.948)
Variações monetárias e cambiais
Partes relacionadas, líquida..............................................................................
(5.420)
(4.973)
(5.420)
(4.973)
Empréstimos (terceiros) ...................................................................................
(1.913)
(1.888)
(1.913)
(1.888)
Caixa e equivalentes de caixa ..........................................................................
18.410
13.760
18.440
13.760
Saldos de contas a pagar e receber (terceiros), líquida ..................................
(20.661)
(3.072)
(21.516)
(2.811)
Outros ................................................................................................................
(129)
(500)
(130)
(500)
(9.713)
3.327
(10.539)
3.588

24

Despesa de benefícios a empregados
Salários, incluindo custos de rescisão ......................................................
Custos previdenciários..............................................................................
Custos com plano de aposentadoria e pensões (i)(ii)...............................
Demais benefícios (iii)..............................................................................
Opções de ações (iv) .................................................................................

Controladora
2013
183.865
58.758
10.009
31.525
2.143
286.300
3.458

Consolidado
2013
185.448
59.022
10.082
31.643
2.143
288.338
3.477

2014
176.443
70.150
12.970
33.957
12.248
305.768
2.857

Número de empregados ............................................................................
Plano de aposentadoria e pensões
A Companhia e algumas investidas (“Patrocinadoras”) mantêm um Plano de Seguridade Social (“Plano”) que cobre substancialmente todos os
seus funcionários. O Plano é de contribuição denida, denominado Alcoa Previ. Esse Plano é constituído pelas contribuições mensais dos
funcionários (“participantes”) e das Patrocinadoras. As Patrocinadoras contribuem com 1% do salário aplicável do participante (“contribuição
geral”) e com 50% da contribuição básica do funcionário. Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Companhia efetuou contribuição
extraordinária de 50% da contribuição básica do funcionário em função da rentabilidade auferida nesses anos.
Plano de Pensão
Controladora e Consolidado
Mudança do teto do Passivo Oneroso .............................................................
4.085
Imposto de Renda ............................................................................................
(1.389)
2.696
(ii) A Companhia não registrou em seu balanço patrimonial o ativo e suas contrapartidas decorrentes de avaliação atuarial de planos superavitários,
por não haver claramente uma evidência de realização do ativo.
(iii) Demais benefícios
A Companhia oferece aos seus funcionários assistência médica, odontológica, farmacêutica, refeição, transporte e seguro de vida.
(iv) Prêmio de opção de ações
A opção de recebimento de prêmios baseados em ações é disponibilizada a alguns empregados da Companhia pela emissão de ações da
Controladora nal, a Alcoa Inc.
A Companhia reconhece o resultado de compensação (da participação concedida aos funcionários), proporcionalmente, com base no período
determinado de permanência do empregado na Companhia e no valor justo do instrumento patrimonial outorgado apurado na data da
mensuração. A determinação do valor justo da ação requer julgamento, que inclui estimativas para a taxa de juros livre de riscos, volatilidade
esperada, prazo de vida da opção, dividendos e rotatividade esperada. Caso algumas dessas premissas variem signicativamente das informações
atuais, a despesa com o pagamento baseado em ações pode ser impactada.
O prêmio de opção de ações determinado pelos planos de compensação da Alcoa Inc. é disponibilizado a preço de mercado na data da opção e
apenas a funcionários especícos.
Em 2014 e 2013 o número denitivo de opções concedidas se baseia no uxo de caixa da Alcoa contra um alvo preestabelecido. As opções de
ações caracterizam-se conforme segue:
Condições especícas
Prazo do
Metodologia
Data da opção
de aquisição
contrato-anos
Opção de recarga
de liquidação
2004 a 2009.................
Três anos (1/3 ao ano)
Seis
Não há
Patrimônio
2010 em diante............
Três anos (1/3 ao ano)
Dez
Não há
Patrimônio
Adicionalmente, as opções de pagamento com base em ações descritas acima, a Alcoa Inc. também disponibiliza prêmios com base em unidades
de ações restritas que têm prazo de validade de três anos da data de emissão.
Os participantes do plano de compensação com base em ações da Companhia têm a opção de receber sua graticação em ações regulares, ações
restritas ou a combinação de ambos, sendo que a opção deve ser denida antes da emissão e é irrevogável.
O saldo nal em quantidade de opções de ações em 31 de dezembro de 2014 é de 410 opções (2013 - 782).
25 Seguros (não auditados)
As coberturas de seguros, em 31 de dezembro de 2014, foram contratadas pelos montantes a seguir indicados, consoante apólices de seguros:
Importâncias seguradas
Ramos
Controladora
Consolidado
Danos materiais e lucros cessantes...................................................................................................................
8.750.453
8.750.453
Risco de engenharia ..........................................................................................................................................
88.754
88.754
Responsabilidade civil geral.............................................................................................................................
15.000
15.000
Responsabilidade civil obras ............................................................................................................................
10.000
10.000
D&O..................................................................................................................................................................
28.000
28.000
Riscos operacionais hidrelétricas (*)................................................................................................................
353.262
993.779
Responsabilidade civil hidrelétricas (*) ...........................................................................................................
36.149
72.873
(*) Para as modalidades de hidrelétricas os valores referem-se somente ao share Alcoa.
26 Eventos subsequentes
Em função dos atuais patamares de precicação do alumínio primário, os quais ainda se encontram muito abaixo daqueles experimentados nos anos
que antecederam a crise econômica de 2008 e, considerando que as projeções relativas ao preço desta commodity para os próximos três anos não
apresentam perspectivas substanciais de recuperação, a Companhia anunciou no dia 30 de março do presente exercício que desligará a Linha # 1 do
Smelter da Alumar, em São Luis do Maranhão.
Assim, a Companhia encerra temporariamente sua produção de metal primário no Brasil.
Ressalta-se, todavia, que tal encerramento não compromete as atividades desenvolvidas no âmbito da renaria de alumina de São Luis, bem como
não inviabiliza a retomada da produção de metal, tão logo as condição de mercado se mostrem favoráveis. Ademais, os custos decorrentes dessa
decisão ja foram apurados e reconhecidos em Março de 2015.
(i)

Diretoria

Contadora

Ricardo de Barros Moraes Sayão - Diretor Presidente
Aos Administradores e Acionistas
Alcoa Alumínio S.A.
Examinamos as demonstrações nanceiras individuais da Alcoa
Alumínio S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido
e dos uxos de caixa para o exercício ndo nessa data, bem como
as demonstrações nanceiras consolidadas da Alcoa Alumínio S.A.
e suas controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço
patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as
respectivas demonstrações consolidadas do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos uxos de caixa para o exercício ndo
nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis
e as demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações nanceiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e
adequada apresentação dessas demonstrações nanceiras de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações nanceiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou por erro.

2014
174.886
69.854
12.916
33.784
12.248
303.688
2.847

Carlos Eduardo Mahfuz - Diretor

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações nanceiras consolidadas e individuais
Responsabilidade dos auditores independentes
da apresentação das demonstrações nanceiras tomadas em conjunto.
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suciente e
demonstrações nanceiras com base em nossa auditoria, conduzida
apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria.
Base para opinião com ressalva
Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo
Direito de outorga ou direito de concessão - Uso do Bem Público (UBP)
auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
Conforme mencionado na Nota 10(d)(iii) às demonstrações
de obter segurança razoável de que as demonstrações nanceiras
nanceiras, as investidas Serra do Facão Energia S.A., BAESA estão livres de distorção relevante.
Energética Barra Grande S.A. e Estreito Energia S.A. não registraram
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
o valor de obrigação a pagar do direito de exploração (concessão
para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações
onerosa), denominado Uso do Bem Público (UBP), a qual é
apresentados nas demonstrações nanceiras. Os procedimentos
contabilizada no resultado quando dos efetivos pagamentos. As
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
práticas contábeis adotadas no Brasil determinam que seja feito o
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
registro de uma obrigação e do direito de uso correspondente para
nanceiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
contratos com essas características. Consequentemente, em 31 de
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos
dezembro de 2014, os ativos e passivos consolidados estão
relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
apresentados a maior e a menor em R$ 124.663 mil (R$ 100.017 mil
demonstrações nanceiras da Companhia para planejar os
em 31 de dezembro de 2013) e R$ 31.763 mil (R$ 27.615 mil em
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
31 de dezembro de 2013), respectivamente, e o patrimônio líquido
mas não para expressar uma opinião sobre a ecácia desses controles
e o resultado individual e consolidado do exercício estão apresentados
internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação
a maior em R$ 156.426 mil (R$ 127.632 mil em 31 de dezembro
da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
de 2013) e R$ 27.381 mil (R$ 31.642 mil em 31 de dezembro
estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação
de 2013), respectivamente, líquidos dos efeitos tributários.

Gisele Fernanda Salvador
CRC nº 1SP261669/O MG
Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo
“Base para opinião com ressalva”, as demonstrações nanceiras acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e nanceira da Alcoa Alumínio S.A. e da Alcoa
Alumínio S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2014, o
desempenho de suas operações e os seus uxos de caixa, bem como
o desempenho consolidado de suas operações e os seus uxos de caixa
consolidados para o exercício ndo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfases
Conforme descrito na Nota 16 às demonstrações nanceiras, a
Companhia mantém relações e transações em montantes signicativos
com companhias associadas. Consequentemente, o desempenho de
suas operações pode ser diferente daqueles que seriam obtidos de
transações efetuadas apenas com partes não relacionadas. Nossa
opinião não está ressalvada em função desse assunto.
São Paulo, 31 de março de 2015
PricewaterhouseCoopers
Sérgio Antonio Dias da Silva
Auditores Independentes
Contador
CRC 2SP000160/O-5
CRC 1RJ062926/O-9 “S” SP
Página 7 de 7

Hospital Santa Genoveva Ltda.
Av. Vasconcelos Costa, n. 962
Uberlândia – Minas Gerais
CNPJ 18.484.378/0001-73 NIRE 3120112580-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2015
6 DE ABRIL DE 2015
O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da lei e do contrato social convoca os senhores
sócios para reunirem-se na 1ª. Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 6 (seis) de abril de 2015 às 19h00 no auditório da sede
social, sito à av. Vasconcelos Costa, n. 962, bairro Martins, na cidade de
Uberlândia-MG, em primeira convocação com a presença de ao menos

50% (cinquenta por cento) do capital mais uma quota, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
I) leitura do parecer do Conselho Fiscal e da Auditoria Externa;
II) receber o relatório de gestão da administração;
III) apreciar as contas da administração relativas ao exercício de 2014.
Não havendo quórum de instalação fica desde já determinada a segunda
convocação da assembleia geral para o dia 16 de abril de 2015, no
mesmo horário e local, sem prejuízo de nova convocação editalícia.
Uberlândia-MG, 26 de março de 2015.
Dr. Samuel Caputo de Castro
Presidente do Conselho de Administração
7 cm -26 678843 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADO: Brasilis Consultoria Atuarial Ltda.
2º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação do Contrato 006/2014 de prestação de serviço técnico especializados de reavaliação atuarial para o
exercício de 2015. Vigência: 01/04/2015 a 31/07/2015. Milton Romero
da Rocha Sousa – Superintendente do IPREM.
2 cm -30 679919 - 1
ISA PARTICIPAÇÕES S.A -CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25
AVISO AOS ACIONISTAS -Encontram-se à disposição dos senhores
acionistas daISA PARTICIPAÇÕES S.A, em sua sede social, à rua
Paraíba, 1000 – sala 1.505, bairro Funcionários, em Belo Horizonte
- MG, os documentos a que se refere o artigo 133, da lei nº 6.404/76,
referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2014.
Belo Horizonte, 27 de Março de 2.015. (a) Francisco Sérgio Soares
Cavalieri – Diretor.
2 cm -27 679056 - 1

864 cm -30 679856 - 1
OXFORD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF N° 06.316.597/0001-64 - NIRE n° 3130001975-6
Companhia Fechada
AV I S O
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social,
na Rua Aimorés, 981 – 12o andar, parte, Bairro Funcionários, nesta
cidade, os documentos de que trata o artigo 133 da Lei n° 6.404 de
15 de dezembro de 1.976, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2014.Belo Horizonte-MG, 28 de março de 2015.Josué Christiano
Gomes da Silva - Presidente
3 cm -26 679026 - 1

Cidadania

Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
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