TJMG 26/03/2015 ° pagina ° 49 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sétima do contrato, conforme variação do IPCA/IBGE; c) em decorrência do reajuste supracitado, estimar o valor global da contratação em
R$ 361.515,43 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e quinze reais
e quarenta e três centavos); d) alterar a Cláusula Sétima do contrato, a
qual trata da forma de pagamento. Data de assinatura: 24/03/2015.
5 cm -25 678308 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado Final - Aquisição de Material - PREGÃO ELETRÔNICO
- MS/MT - 530-K08161 para aquisição de TRANSFORMADOR DISTRIBUIÇÃO, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente SRPP, com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material
de expectativa de demanda - Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com
registro de interesse acatado e registrado pela Cemig, a saber: Romagnole Prod. Elétricos S/A. - lotes 01 ao 22 do Anexo - Objeto do Edital
/ Relação de Expectativa de Demanda; Weg Equipamentos Elétricos
S/A. - lotes 04 ao 07, 11 ao 16 e 20 ao 22 do Anexo - Objeto do Edital /
Relação de Expectativa de Demanda; Trael Transformadores Elétricos
Ltda. - lotes 01 ao 22 do Anexo - Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; MCT Transformadores Ltda. lotes 01 ao 22 do Anexo
- Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; Ind. de Transformadores Itaipu Ltda - lotes 04 ao 07, 11 ao 16 e 20 ao 22 do Anexo
- Objeto do Edital / Relação de Expectativa de Demanda; I.T.B. Equipamentos Elétricos Ltda. - lotes 01 ao 22 do Anexo - Objeto do Edital /
Relação de Expectativa de Demanda - Belo Horizonte - Minas Gerais,
24 de Março de 2015 - Leandro Martins da Silva - Pregoeiro, Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material Cemig.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A.
- CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-500-J08167 para aquisição serviços de desova e transporte de contêiner, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP,
com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material de
expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações
posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas
no edital. Abertura da sessão pública: 16/04/2015, às 9 horas - Envio
de proposta através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08251 - Barramento Isolado. Abertura da sessão pública 13/04/15, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08237 - baterias. Abertura da sessão pública 09/04/15, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08261 - Materiais diversos para CFTV. Abertura da sessão pública
09/04/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
12 cm -25 678239 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H08134. Objeto: Serviços de manutenção dos coletores de dados do modelo BIP-6000, utilizados como dispositivos de comunicação do Sistema de Comunicação, Atendimento
e Navegação - SCAN. Adendo nº 02. Objetivo: Alterar a data limite
para envio de propostas para 09h30min do dia 13/04/15 e da realização
da sessão para 10h do dia 13/04/15. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
3 cm -25 678241 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G08240 - Materiais para Sistema de Monitoramento. Abertura da sessão pública 10/04/15, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Aviso de Edital - Aquisição de Material - Cemig Geração e Transmissão - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/
MT-500-J08167 para aquisição serviços de desova e transporte de contêiner, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP,
com registro apenas do interesse em ofertar proposta de material de
expectativa de demanda, em observância às disposições da Lei Estadual 14.167/02, dos Decretos Estaduais 44.786/08 e 46.311/13, e subsidiariamente pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93, com suas alterações
posteriores, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas
no edital. Abertura da sessão pública: 16/04/2015 às 9 horas - Envio
de proposta através do sítio www.cemig.com.br até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no sítio www.
cemig.com.br.
5 cm -25 678236 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A MT/CT comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 510H08191, objeto: Serviços de obra civil de estrutura de contenção e recuperação de área degradada em torno da torre 172 LT Baguari – Governador Valadares, publicado no Minas Gerais, dia 12/03/2015: licitação
fracassada.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08016. Objeto: Serviços Técnicos em Projetos e Obras Civis nível I e II. Recorrente EPROMAM
– CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Decisão: Recurso julgado
improcedente.
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08016. Objeto: Serviços
Técnicos em Projetos e Obras Civis nível I e II. Convocamos todos
os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia
30/03/2015 às 10h00min, no site www.cemig.com.br
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08210. Objeto: Lote 01 –
Contratação dos Serviços de fiscalização de empreendimentos em
subestações e linhas de transmissão da CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. (CEMIG GT), Lote 02 – Contratação dos Serviços
diversos de engenharia, técnicos e administrativos referentes aos processos de Subestações e Linhas de Transmissão da CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. (CEMIG GT). Adendo nº 01. Objetivo: alterações na Especificação Técnica EP_RM - LOTE 01 e alteração da data
de abertura para: 10/04/2015. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08244. Objeto: Operação e manutenção eletromecânica em equipamentos de Usinas de geração de energia elétrica, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
MG/CT-00001/2015 anexo ao Edital. Abertura da sessão publica: dia
10/04/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08171. Objeto: Projeto, fabricação
e instalação da Comporta do Vertedouro Vão 2 da Pequena Central
Hidrelétrica Salto Moraes, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ET-11131-MG/TA-29/2014 anexo ao Edital. Adendo
01. Objetivo: Alteração da data da sessão pública para 01/04/2015, às
10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
ADITIVO
RF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Mapfre Seguros Gerais. Objeto: decréscimo de serviços e
alteração de valor aos contratos 4570014388 e 4570014389. Valor de:
R$15.709,04 para: R$15.302,48. Ass: 25/03/2015.
13 cm -25 678238 - 1
CEMIG SERVIÇOS
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08248. Objeto: Inspeção de segurança
em Vasos de Pressão, Válvulas e Tubulações em Usinas e Subestações,
conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11999-PO/
MG-3075/2014-A anexo ao Edital. Abertura da sessão publica: dia
15/04/2015, às 10h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08108. Objeto: serviços de
consultoria jurídico-tributária para o desenvolvimento de estudos que
envolvam alteração dos procedimentos adotados pela empresa em virtude de mudança na legislação federal, estadual, municipal e elaboração de diagnóstico fiscal. Abertura da sessão publica: dia 10/04/2015,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br
5 cm -25 678235 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500029756. Partes Gasmig x Invel Comércio,
Indústria e Participações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR043/13 – Ata de Registro de Preços RP-012/14. Objeto: Aquisição
de luva de transição. Prazo: 90 dias. Valor: R$29.718,00. Assinatura:
25/03/15.
Pedido de Compra nº 4500029779. Partes Gasmig x Via Vedações Ind.
Acessórios Ltda. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência
do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº GLD0006/14. Objeto: Aquisição de junta de papelão. Prazo: 30 dias. Valor:
R$546,00. Assinatura: 25/03/15.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -25 678188 - 1
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art. 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2014.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2015.
Lídia Maria Franco Garcia - Diretora Financeira
3 cm -24 677692 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Convênio de Cooperação Mútua
I-Partes: Jucemg e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –
Administração Regional em Minas Gerais; II-Objeto: O estabelecimento de condições para a concessão de descontos nas mensalidades
dos cursos do Senac Minas aos empregados da Jucemg; III-Vigência:
04/03/2015 a 03/03/2016; IV-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte,
04 de março de 2015. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Luciano
de Assis Fagundes.
2 cm -25 678017 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada GAC nº 4801-00-13, datado de 10.10.2014,
celebrado com a Construtora Lealt Ltda. Objeto: prorrogar por mais 60
dias o prazo de vigência do contrato.
1 cm -25 678167 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Aviso aos Acionistas - Comunicamos
que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede
social, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia
Pref. Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde - Edifício Gerais, 14º
andar, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei n.º 6.404, de
15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2014. Belo Horizonte,
24 de março de 2015. (as) Claudius Vinícius Leite Pereira – Presidente
do Conselho de Administração.
3 cm -24 677594 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2015/0032 – PPM
Objeto Substrato Enzimático E-Coli. Proposta vencedora: Sovereign
Comércio de Produtos para Laboratório Ltda., no valor total de R$
1.187.030,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0039 – PEM
Objeto: MATERIAIS ELÉTRICOS. Proposta desclassificada: Comercial Elétrica Contagem Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: AMP Indústria e Comércio de Condutores Ltda., no valor total
de R$ 292.066,00
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0049 – PEM
Objeto: Cal Hidratada à Granel. Proposta vencedora: Brasical Indústria Transportes Ltda., para 60% do quantitativo licitado, no valor de
R$ 1.119.105,60 e Cal Oeste Ltda., para 40% do quantitativo licitado, no valor de R$ R$ 746.070,40, perfazendo o total geral de R$
1.865.176,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2015/3001 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado. Resultado: Processo revogado,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0059 – PES
Objeto: Serviços de limpeza e sucção no sistema coletor de esgoto.
Resultado: Processo anulado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0090 - PEM.
Objeto: Moto redutores de acionamento dos agitadores da ETA SRM.
Dia da Licitação: 10 de abril 2015, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível
em: 26/03/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140207
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da ZA - 18,
em Belo Horizonte / MG. Comunicamos à V.Sas, que em 24/03/2015,
pelos motivos constantes dos autos, o presente processo licitatório foi
revogado pela Diretora Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 78.096. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA para atender a unidade consumidora denominada ETE IBIRITÉ, situada na Av. Ítalo Bernardes, 588
– Bairro Jardim das Rosas, município de Ibirité, no Estado de Minas
Gerais, na tensão de 13,8kV. Prestador e Valor: CEMIG D. Não foi atribuído valor por se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança
é em função do consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento
do Ato: William Elia Allan. Superintendência de Coordenação e Apoio
Metropolitana. Rômulo Thomaz Perilli. Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 78.288. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva
de demanda pela CEMIG D à COPASA para atender a unidade consumidora denominada ESCRITÓRIO DISTRITAL DE CONTAGEM,
situado na Rua Dr. José Américo Cançado Bahia, 1600 – Bairro Cidade
Industrial, município de Contagem, no Estado de Minas Gerais, na tensão de 13,8kV. Prestador e Valor: CEMIG D. Não foi atribuído valor
por se tratar de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo medido mensalmente pela empresa concessionária de
energia elétrica. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato:
William Elia Allan. Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Rômulo Thomaz Perilli. Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 78.289. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e reserva de
demanda pela CEMIG D à COPASA para atender a unidade consumidora denominada Booster Santos Dumont, situado na Rua Conquista,
35, – Bairro Santos Dumont, município de Pará de Minas, no Estado de
Minas Gerais, na tensão de 13,8kV. Prestador e Valor: CEMIG D. Não
foi atribuído valor por se tratar de serviço de natureza variável, cuja
cobrança é em função do consumo medido mensalmente pela empresa
concessionária de energia elétrica. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: William Elia Allan. Superintendência de Coordenação e Apoio Metropolitana. Rômulo Thomaz Perilli. Diretoria de
Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles
Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 49
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93 Processo: 78.109. Objeto: Locação do imóvel para realocação da família
do Sr. Demilson, que se encontrava na área pertinente à ETE Almenara,
atendendo liminar da justiça. Prestador e Valor: Rezende Imobiliária e
Corretora de Imóveis Ltda - ME. R$15.600,00. Prazo de Vigência: 24
meses. Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz Botelho. Departamento
Operacional Nordeste. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Diretoria de
Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna.
Diretora-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 78.251. Objeto: Locação do imóvel com área de 759,00 m2,
localizado à Rua Herculano Pena, 133, Bairro Centro – Diamantina
MG. Destinado ao Escritório Local do Sistema de Diamantina. Prestador e Valor: Edvaldo da Paixão Orlando por seu representante legal
Anderson Cyrillo Santos. R$72.000,00. Prazo de Vigência: 24 meses.
Reconhecimento do Ato: Roberto Luiz Botelho. Departamento Operacional Nordeste. Gilson de Carvalho Queiroz Filho. Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal 8.666/93
Processo: 78.110. Objeto: Fornecimento de vale-transporte para atendimento aos empregados da COPASA MG que utilizam as linhas de
transporte operadas exclusivamente pela empresa Turi – Transporte
Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. Prestador e Valor: Turi –
Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda. R$18.060,00.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Lúcia Maria
Aguiar Garcia. Superintendência de Recursos Humanos. Frederico
Eduardo de Queiroz Cançado. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93 Processo: 78.414. Objeto: Aquisição de Pedras de grande diâmetro para
execução de obras emergenciais na travessia da adutora de água bruta
do Rio Grande sobre o Ribeirão Vermelho. Prestador e Valor: Indústria
de Cal SN Ltda. R$6.628,30. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto. Departamento Operacional
Sul. João Bosco Senra. Diretoria de Operação Sudoeste. Ratificação do
Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
31 cm -25 678278 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
24/2013. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e o Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais – DEOP/MG. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 21/03/2015 e término
em 21/03/2017, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Data da assinatura: 20/03/2015.
2 cm -25 678186 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 388/2013, EMG/SETES e o Município de Catas Altas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 23/09/2015. Assinatura: 23/12/2014.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 578/2013, EMG/SETES e o Município de Nanuque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 14/09/2015. Assinatura: 17/03/2015.
2 cm -25 678280 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 24/2015. Pregão Presencial n° 3/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de informática para a Unidade Regional da
EMATER-MG de Montes Claros e seus respectivos escritórios locais.
Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 14/04/2015
às 9:00 h, na Unidade Regional da EMATER-MG localizada na Rua
Agapito dos Anjos nº 475, bairro Cândida Câmara, Montes Claros –
MG. Informações:e-mail [email protected].
[email protected], telefone (38) 3223-2130. Edital através do
site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de março de 2015.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -25 677863 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 1045/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Janaúba; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 23/03/2015. Vigência: 31/07/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 410/10; Convenentes:
SETOP e o Município de Abaeté; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 19/03/2015. Vigência: 31/12/2015.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Conceição das Alagoas; Objeto: prorrogar
vigência; Assinatura: 19/03/2015. Vigência: 30/12/2015.
3 cm -25 678178 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital 030/14 – Processo nº01474042300/2014-0 - Julgamento de Impugnação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, no uso de suas atribuições e, em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER/MG de fls. 492 a 498 que adota, JULGA IMPROCEDENTE as impugnações apresentadas por Splice Indústria, Comércio e
Serviços Ltda.; Data Traffic S/A. e Velsis Sistemas e Tecnologia Viária
S.A, com exceção daquela apresentada por Data Traffic S/A e também
suscitada por Velsis Sistema e Tecnologia Viária S/A, relativa ao peso
máximo dos dispositivos de radar móveis a serem adquiridos poro esta
Autarquia.
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