TJMG 18/03/2015 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 51 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 18 de Março de 2015
caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA nº 009/2015 de 13 de março de 2015.
O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais, Prof. Alessandro Fernandes Moreira, usando da atribuição
que lhe confere o artigo 152 da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista
os motivos apresentados pelo Presidente da Comissão do Processo nº
23072.003318/2015-99, instituída pela Portaria nº 005/2015 de 10/
fevereiro/2015 publicada no Jornal Minas Gerais em 13/fevereiro/2015,
que justificam plenamente a impossibilidade de conclusão dos trabalhos, resolve: Prorrogar os trabalhos por mais 30 (trinta) dias.Belo
Horizonte, 13 de março de 2015. Prof. Alessandro Fernandes Moreira
- Diretor da Escola de Engenharia da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
AMBASP- Pregão Presencial nº 002/2015-Registro de Preços - Tipo
Menor preço - Objeto: aquisição de combustíveis para veículos e máquinas que compõem a patrulha motomecanizada. Abertura: 27/03/2015Credenciamento: até 12h: 50m-Início: 13h00min. Edital completo no
site www.ambasp.org.br – Robson Machado de Sá - Presidente
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Belo Horizonte, 13 de março de 2.015.
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores sócios do Centro de Propedêutica e Tratamento
Oftalmológico S/C Ltda.; convocados para uma Assembléia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 26 de março de 2.015, quinta-feira,
às 18:00 horas com 100% dos médicos, 18:30 horas com 50% e às
19:00 horas com qualquer número de presentes, na sede da Clínica à
Rua Maranhão, 734, Lojas 02 e 03 para deliberar sobre os seguintes
assuntos:
Apresentação Balanço Financeiro;
Apresentação dos débitos;
Apresentação e discussão de propostas para a Empresa.
Dr.Fernando Sanabio
Diretor Presidente
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CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente ficam os senhores acionistas da CIMCOP S/A – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES convocados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem
realizadas em seqüência uma da outra, no dia 27 de março de 2015,
às 09 h. (nove horas) em primeira convocação, ou às 10h00min (dez
horas) em segunda convocação, em sua sede social à Rua Walfrido
Mendes, nº 400 – Bairro Califórnia, nesta Capital, a fim de deliberarem sobre as seguintes pautas: PAUTA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: A) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço
Geral e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014; B) Destinação do saldo à disposição
da Assembléia; C) Eleição dos membros do Conselho de Administração
e fixação de sua remuneração; D) Fixação da remuneração da Diretoria; E) Outros assuntos de interesse da sociedade. PAUTA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA – A) Aumento do capital social para
R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais) mediante incorporação
de lucros acumulados; B) Alteração da redação do Art. 2° do Estatuto
Social; C) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte,
16 de março de 2015. MARIA DA CONCEIÇÃO HANRIOT MIRAGLIA - Presidente do Conselho de Administração
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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA-CISRUCENTRO SUL em decorrência da “inviabilidade
de competição”, contida no Processo 004/2015, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015 à Empresa Celso Lopes Martins Eireli,
CNPJ 96.260.369/0001-02, no valor de R$ 31.379,60, única concessionária da marca VBM Medizintechnik GmbH para o Brasil, objetivando
o fornecimento de tubos laríngeos e quicktrach, de acordo com o Art.
25, inciso I da Lei 8666/93. Maurílio José de Lima - Presidente. Barbacena, 17 de março de 2015.
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CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO
DO VALE DO ITAPECERICA Aviso de Licitação – Pregão Presencial
nº 002/2015 - P.A.L. nº 003/2015 - O CISVI Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão
de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 002/2013 de 11-112013, torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível gasolina comum e óleo diesel
tipo S10, para ser utilizado na frota de veículos do CISVI, no SETS
Sistema Estadual de Transporte em Saúde, conforme especificações que
se seguem no edital, no dia 31 (trinta e um) de março de 2015 às 13:30
horas (treze e trinta), na sala de reuniões do CISVI (Rua José Gabriel
Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O
edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.
com.br - Não enviamos edital via fax, correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas através do fone fax. (037)
3214-1770. Divinópolis, 16 de março de 2015 – Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 033/2015, tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos e conexões em PVC, destinados às manutenções e ligações de esgoto e água
e suprimento do estoque, pelo período de 12 meses, em atendimento à
solicitação da Seção Controle de Almoxarifado - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do
dia 02 de abril de 2015. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 17 de março de 2015,
Carlos Antônio Pereira, Pregoeiro.
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CONVOCAÇÃO-Cia Regional de Habitação de Sete Lagoas-CohasaCNPJ 26.155.150/0001-68. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se
reunirem em AGO/AGE, a ser realizada no dia 30/04/2015, às 17h, na
sede localizada na Av. Pref. Euro Andrade,70, Bairro Ondina V. Oliveira em SL/MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do
dia: I-Assembléia Geral Ordinária. a)-Aprovação e Julgamento das
contas da diretoria; apreciação do balanço geral; demonstrações financeiras e parecer do conselho fiscal ref. ao exercício social encerrado em
31/12/2014. b)- Fixação da remuneração global dos Administradores da
COHASA. c)- Outros assuntos de interesse da sociedade. II-Assembléia
Geral Extraordinária. a)- Outros assuntos de interesse da sociedade. SL,
09/03/2015. Márcio Reinaldo D. Moreira – Pres. Conselho Adm.
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AVISO AOS ACIONISTAS-Cia Regional de Habitação de Sete Lagoas-Cohasa-CNPJ 26.155.150/0001-68. Acham-se à disposição dos
Acionistas na Av. Pref. Euro Andrade, 70/S.Lagoas , os docts. refts. ao
art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exerc. findo em 31/12/2014. SL,
09/03/2015. Márcio R. D. Moreira-Pres.Cons.Adm.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAFicam convocados os sócios quotistas daASSOCIAÇÃO DE BANCOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.297.276/0001-86,para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
no dia 23 de abril de 2015na sua Sede Social à Rua Carijós, 424 –
24º andar – Belo Horizonte - MG, às 11:00hrs, em primeira convocação, com a presença da maioria dos sóciosquotistas, e às 11:30hrs, em
segunda convocação, com qualquer número de sócios quotistas presentes, afim de discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos:1) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2014, Parecer
do Conselho Fiscal e Relatório daPriceWaterHouseCoopers Auditores Independentes; 2) Destinação do Resultado obtido no exercício de
2014; 3) Contribuição Mensal dos Associados para o período de 2015
a 2016; 4) Orçamento Anual da Entidade para o Exercício de 2015;
Belo Horizonte, 18 de março de 2015. Luiz Henrique Andrade de
Araújo–Diretor-Presidente”.
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AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 015/2015
Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2015
LICITAÇÃO N° 015/2015. PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2015. O
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRO
SUDESTE - CISDESTE, faz saber que as 09:00h do dia 27 de março
de 2015, no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel.
Vidal, n° 800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação aquisição de serviço de MANUTENÇÃO de ELEVADOR de
acordo com as especificações, quantidade e condições previstas no
Edital e seus anexos. Tipo Menor Preço GLOBAL. O edital completo
poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo
endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR(ABA: LINKS
UTEIS – LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3216-6349. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será PUBLICADO no Diário Oficial/MG,
publicando-se na forma da lei. JUIZ DE FORA, 16 de março de 2015.
Luís Antônio Ribeiro - Pregoeiro
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AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015– TOMADA DE PREÇO
“ MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto DMAE , no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 024/2015, na modalidade “Tomada de
Preços” do tipo “Menor Preço Global” , dia 07de abril 2015, às 14:00
horas , no Auditório do DMAE, à rua Martinésia nº 245, Aparecida,
Uberlândia – MG. O Processo Licitatório visa a aquisição de diversos
tipos de bombas peristálticas para dosagem de produtos químicos, em
atendimento a Diretoria Técnica do DMAE , o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, as condições do Edital e demais legislações pertinentes. O
Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento de R$ 0,18 (dezoito
centavos) a folha no horário 09:00 e 16:00 horas de segunda à sexta
na Diretoria de Suprimentos ou via internet pelo endereço eletrônico
www.dmae.mg.gov.br.
Uberlândia (MG), 16 de março de 2015. Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
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