TJMG 05/03/2015 ° pagina ° 19 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 23/11/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7
Marília Campos Batista Lima PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 740546-7 Marília Campos Batista Lima
PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 11/10/2013 data do exercício; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
1107691-6 Suzi Faria Morais Ferreira PEB-I-B, (Cargo 1), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 05/02/2015; AlpinópolisEE Dom João VI, MaSP 1049135-5 Elisângela Márcia Silva Oliveira
PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 18/04/2013; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 390017-2
Greice Pessoa Pinto PEB-II-B, (Cargo 1), referente ao 4° qüinqüênio
de exercício a partir de 15/01/2015; Capitólio- EE Modesto Antonio
de Oliveira, MaSP 666594-7 José Eduardo Neves PEB-II-G, (Cargo 1),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 21/01/2015; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1109095-8 Ireni Auxiliadora Moreira PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de
exercício a partir de 29/01/2015; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP
1107836-7 Elton José Pereira PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 04/02/2015; Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 969437-3 Margarete Teresinha de Faria PEB-I-J, (Cargo
1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 28/01/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 1339547-0 Clarisvaldo Silva
Brito PEB-I-A, (Cargo 1), PEB-I-A, manifesta a opção remuneratória
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola
D-VI, a partir de 06/02/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 454234-6 Carlos Otávio de
Oliveira Pereira PEB-I-D, (Cargo 1), manifesta a opção remuneratória
pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor de Escola
D-III, a partir de 06/02/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
390010-7 Edna do Carmo de Faria Muniz ATB-IV-H, (Cargo 1), por 02
meses referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 05/03/2015;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 860918-2 Marli Caetano de Oliveira Silva ATB-IV-G, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi – APAE MaSP
353887-3 Lindete Martins PEB-II-P, (Cargo 1), por 04 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 09/03/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279040-0
Terezinha de Fátima Garlatti Reis a partir desta publicação referente
ao ATB-IV-J, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c §
5°) , ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 476502-0 Maria
de Paula Faria ANEI-I-H, (Cargo 1), a partir de 02/03/2015; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 261072-3 Lellis Lemos Silveira
PEB-II-P, (Cargo 2), a partir de 22/12/2014;
04 668889 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Designação de Local de exercicio ao(s)
servidor (es): Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da Silva, MaSP
1286398-1 Marcia Cristina Souza de Oliveira Santos ATB-I-A, (Cargo
3), publicado em 08/01/2015 onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 3);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de anulação férias premio concessão ao(s)
servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 378046-7 Maria Tereza Lepiane Correia PEB-I-B, (Cargo 3),
publicado em 22/01/2014 onde se lê: publicado em 20/08/2015 leia-se:
publicado em 21/08/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): São Roque
de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1270322-9 Dialon José Teofilo PEB-I-A, (Cargo 3), publicado em 15/01/2015, onde se lê: Dailon
José Teofilo PEB-I-A, (Cargo 1) leia-se: Dialon José Teofilo PEB-I-A,
(Cargo 3);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Anulação de Feiras premio Afastamento
ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo
Horta, MaSP 926158-7 Maria Aparecida dos Santos ASB-III-H, (Cargo
1), por publicação incorreta publicado em 26/02/2015 onde se lê: MaSP
926159-7 leia-se: MaSP 926158-7;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 1130743-6 Ana Paula
Oliveira Mandatti Soares PEB-I-A, (Cargo 1), publicado em 06/02/2015
onde se lê: a partir de 11/02/2015 leia-se: a partir de 15/05/2015;
04 668893 - 1
PORTARIA SRE Nº 02/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da pré- escola (04 e 05 anos), na Escola Municipal Clementino Leite- de ensino fundamental( 1º ao 5º ano),localizada
na Fazenda Buracas, em São Roque de Minas. SRE- Passos.
04 668892 - 1
SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz, PEBIIP – Mat. Pedag.
2º G. Apost. Proporc. D3A, adm. 1, Ato nº 39/13, publ. em 25.07.13,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 129 h/a., leia-se: correspondente à carga horária de
130 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2015
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 268655-8, Maria da Glória Nunes, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, Ato nº 31/02, publ. em 08.10.02, por correção de contagem de
tempo, onde se lê: a p/ de 01.08.02, ref. ao 6º biênio, leia-se: a p/ de
13.08.02, ref. ao 6º biênio.
04 668982 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 656153-4, Maria Sênia
Moreira, PEBTIIA, adm. 1, E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, de
Santa Rosa da Serra, a contar de 30.01.15; MaSP 1055218-0, Mylene
Rocha, EEBIA, adm. 1, E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, de Santa
Rosa da Serra, a contar de 02.02.15.
04 668981 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Rio
Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 296314-8,
João Batista da Silva, PEBIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, a
p/ de 16.04.14; São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
366163-4, Tânia Ribeiro, PEBIIP, adm. 1, a p/ de 26.02.15.
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 01/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, aos servidores: Patos de Minas
- E.E.“Abner Afonso”, MaSP 1383571-5, Virgínia de Fátima Pereira,
ATBIA, adm. 1, por Davi Martiniano Melo, filho, a p/ de 23.02.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 02/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, de: Lagoa Formosa - E.E.“Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 931750-4, Ione Aparecida de Melo, PEBTIIA, adm.
1, a p/ de 31.01.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 347056-4, Wania
Lucia Barbosa Fonseca, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao
cargo PEBIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, a p/ de 23.02.15, ref. ao
cargo PEBIVP – Quím., adm. 2, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito
à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; São
Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 364643-7, Helenice de Oliveira Matias, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIIP
– Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun.
integral, correspondente à carga horária de 172 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 1131238-6, Lúcia Maria de
Andrade Brito, para Lúcia Maria de Andrade; E.E.“Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 931750-4, Ione Aparecida de Melo, para Ione Aparecida de Melo Caixeta.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº /2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Presidente Olegário - E.E.“de
Ponte Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIN –
Matem., adm. 1, para PEBIN – Matem. e Ciênc.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2015
ANULA no Ato, no que se refere aos servidores: Carmo do Paranaíba E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 1085091-5, Zelma Ferreira da
Silva Braz, ATBIC, adm. 1, na parte em que concedeu desligamento,
Ato nº 02/15, publ. em 11.02.15, por motivo de incorreção no cabeçalho; Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, PEBIA, adm. 2, na parte em que concedeu
desligamento, Ato nº 02/15, publ. em 11.02.15, por motivo de incorreção no cabeçalho; Patos de Minas - E.E.“Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 390623-7, Maria Aparecida de Lima, ATBIIIH, adm. 1, na
parte em que concedeu designação de local de exercício, Ato nº 02/15,
publ. em 30.01.15, a pedido da interessada; E.E.“Juca Mandu”, MaSP
976779-9, Meire Aparecida de Sousa Oliveira, PEBTIIA, adm. 1, na
parte em que concedeu desligamento, Ato nº 02/15, publ. em 11.02.15,
por motivo de incorreção no cabeçalho; E.E.“Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1108059-5, Maria de Lourdes Siqueira Porto, PEBIA,
adm. 1, na parte em que concedeu desligamento, Ato nº 02/15, publ.
em 11.02.15, por motivo de incorreção no cabeçalho; Ex-Serv. Exoner.,
MaSP 1108557-8, Cecília Rosa de Araújo, PEBIA, adm. 1, na parte em
que concedeu gratificação de incentivo à docência, Ato nº 17/09, publ.
em 14.05.09, por motivo de conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Abílio
Caixeta de Queiroz”, MaSP 369621-8, Mércia Abadia Santana Silva,
ATBIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 17.03.15;
E.E.“Cel Osório Maciel”, MaSP 366326-7, Ilza Fernandes de Sousa
Dias, PEBTIA, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de
16.03.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abner
Afonso”, MaSP 1003022-9, Claudia Cristina Alves Magalhães,
PEBIIH – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15;
E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1108282-3, Regina Celia Gonçalves, PEBID – Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15;
MaSP 697957-9, Antonio da Silva Teles, PEBIIP – Matem., adm. 1,
ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 26.01.15; E.E.”Marcolino de Barros”,
MaSP 364633-8, Claudia de Barros Caixeta Araújo, PEBIIN – Ciênc.
e Prog. de Saúde, adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 22.01.15;
MaSP 1108364-9, Bruna Aparecida de Andrade, PEBIB – Biol., adm.
1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15; MaSP 1048358-4, Cleuton
Alves Caixeta, PEBIB – Quím., adm. 2, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de
29.01.15; MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da Costa, PEBIIF – Matem.,
adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.01.15; E.E.”Prof. Manoel
Lopes Nogueira”, MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIP
– Ciênc. e Prog. de Saúde no c/c DVI, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc.,
a p/ de 22.01.15; Rio Paranaíba - E.E.”Dr Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1085144-2, Keila Resende Silva, PEBID – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 11.09.14; MaSP 1108339-1,
Arlete Maria Ferreira Costa, PEBID – Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de
exerc., a p/ de 29.01.15; MaSP 1082080-1, Sebastião Rogério da Silva,
PEBID – Biol., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/ 1989, a: Patos de Minas - E.E.”Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 364646-0, José Rodolfo de Oliveira, PEBIVP – Quím.,
adm. 2, concedidas pelo Ato nº 42/95, publ. em 04.04.95, 01 mês e 29
dias, ref. ao 2º qq. de exerc., restando-lhe 01 dia.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Rio Paranaíba E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1110903-0, Maria Irislene Mendes Souza, PEBIA, adm. 1, a p/ de 09.02.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIB – Quím., adm.
2, a p/ de 19.02.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Santa Rosa da Serra - E.E.”Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP
1381437-1, Cristina Alves Pereira, ATBIA, adm. 1, a p/ de 23.01.15;
São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP 934985-3, Karina
Lopes Rocha Messias, ATBIA, adm. 2, a p/ de 24.02.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 193/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/12/2014, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Exonerada, MaSP
1148659-4, Cecília Rosa de Araújo, PEBIA, adm. 1, pela anulação e
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes
ao 1º biênio, e procedência do desconto da Contribuição Previdenciária do período de 04/03/13 a 09/05/13, em observância ao art. 270 da
Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 194/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
11/12/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermegildo Ladeira”,
MaSP 1003492-4, Kenia Nanci de Souza, PEBIA, adm. 2, pelo desconto da contribuição previdenciária sobre Adicional por Exigência
Curricular – AEC, nos meses 02 e 03/2014, em observância ao art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 032/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 652240-3,
M.N.M.L.O., PEBIIM, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 033/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP
659358-6, G.F.O., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 034/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”José Caetano Ribeiro”, MaSP
659155-6, A.A.S., PEBIP, adm. 1.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2015
Remaneja: Patos de Minas - MaSP 1001432-2, Marcelo Pereira Oliveira, PEBIA – 05 a.s. Quím., adm. 3, da E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
para a E.E.”Marcolino de Barros”, em cumprimento à liminar – Ação
Ordinária nº 0480.14.012210-6, com exercício no dia 13-02-2015.
04 668979 - 1
SRE Metropolitana A
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora:
BARÃO DE COCAIS – Odilon Behrens, MaSP 364424-2, Maria de
Lourdes Crepalde, PEBIIM, 1º cargo e PEBIIE, 3º cargo, Ato nº 02,
publicado em 26/02/2015, por motivo de incorreção na Opção Remuneratória, onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, leia- se: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 1059781-3, Sandra de Carvalho, PEBTIA,
cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em
03/04/2014, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 113 h/a. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 264360-9, Marilian de Sena Ferreira, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 25/11/2011,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 125 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 388757-7, Efigênia das
Neves Mendes, PEBIIB, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato publicado em 27/03/2009, onde se lê: 3º quinq. a partir de
26/04/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de 28/03/2008; MaSP 298696-6,
Maria Ângela Nogueira Franco, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 29/01/2010, onde se lê: 5º
quinq. a partir de 27/02/2008, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/01/2008;
MaSP 352235-6, Sônia de Paiva Pinho Cotta, PEBIP, cargo 01, por
motivo de alteração na vigência, ato publicado em 21/05/2010, onde
se lê: 5º quinq. a partir de 01/08/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de
24/08/2009; EE Mendes Pimentel, MaSP 874781-8, Maria José Aguiar,
ASBIE, cargo 01, por motivo de acerto funcional, ato publicado em
17/09/2010, onde se lê: ref. ao 2º quinq. adm. a partir de 13/04/2009,
leia-se: ref. ao 2º quinq. a partir de 05/06/2008. SABARÁ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328176-3, Maria
das Graças Hoehne, PEBI I, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência, ato publicado em 27/08/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de
28/04/2009, leia-se: 5º quinq. adm. a partir de 06/04/2009.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 836804-5, Maria dos Santos
de Faria, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 19
publicado em 26/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 20/06/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 279182-0, Cecília Alves de
Lima, ANEIO, cargo 01, ato nº 02/2015, publicado em 10/02/2015,
por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2015, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2015; EE
João Alphonsus, MaSP 376243-2, Geraldo Magela de Oliveira, PEBIP,
cargo 02, por motivo de incorreção no período do afastamento, ato nº
04/2015, publicado em 12/02/2015, onde se lê: por 02 meses ref. ao 4º
quinq. a partir de 12/02/2015, leia-se: por 01 mês ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 12/02/2015; EE Lar dos Meninos, MaSP 1016496-0,
Glayson Luiz de Carvalho, PEBIC, cargo 02, no ato nº 04/2015, publicado em 12/02/2015, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
19/02/2015, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. à partir de
19/02/2015. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 816396-6,
Cleusa Rodrigues Gomes Figueiredo, PEBIIP, cargo 01, ato publicado
em 28/02/2015, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por
01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 29/03/2015, leia-se: por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. a partir de 05/03/2015.
04 668882 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
ANULA O ATO nº 01 de Desligamento publicado em 20/2/2015 por
motivo de erro no embasamento legal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 05/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: BELO HORIZONTE – CESEC –Poeta Murilo
Mendes, MaSP 663736-7, Célia Maria Ribeiro Martins, a partir de
27/11/2014, PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração proporcional
a 12/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 20/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/2003 do servidor: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 376012-1,
Ana Maria Meneguini dos Santos Vitoriano, a partir de 26/02/2015, ref.
ao PEBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 21/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: SANTA
BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 345051-7,
Adele Aparecida de Souza, a partir de 26/02/2015, ref. ao PEBIIP,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 22/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art. 40 da CF/1988 do servidor: BONFIM – EE Melo Viana, MaSP
816372-7, Maria Aparecida da Silva Santos, a partir de 24/02/2015, ref.
ao PEBIC, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 48 h/a.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2015. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 663736-7, Célia Maria
Ribeiro Martins, PEBIA, cargo 01, ref. ao 1º quinq. mag. a partir de
29/12/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656 de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” ao servidor: SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 363635-4, Marcos Vinícius Guimarães, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 10/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP
173594-3, Maria José de Luccas Rodrigues, ATBIIIG, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2015; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 143517-1, Helena Vidigal Silva Araújo,
ATBIIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 08/06/2015; MaSP 1058608-9, Heloísa Ribeiro Pereira, ATBIVD,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015;
EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 894238-5, Janine Tupinambá
Gonçalves, PEBTIIL, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 04/04/2015; EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP
364207-1, Celuta Beatriz Gerken Torchia, PEBIIF, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2015. RAPOSOS
– EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 543336-2, Eliane Aparecida
Ferreira Souza, EEBIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 04/05/2015. SABARÁ – EE Juquinha de Almeida, MaSP
835642-0, Andréa Cristina de Souza, PEBIM, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2015. SANTA BÁRBARAEE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 976200-6, Conceição Aparecida da Costa, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 01/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 07/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras,
MaSP 299443-2, Arlete Gonçalves Santos Magalhães, PEBIP, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2012.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE
Pedro II, MaSP 1344244-7, Mayara Silva Cruz de Brito, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 02, a contar de 25/02/2015; EE Flávio dos
Santos, MaSP 1321488-7, Genilda Maria Oliveira Couto, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 02, a contar de 02/02/2015; EE Tito Fulgêncio, MaSP 1382142-6, Letícia Ribeiro Alves dos Reis, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 01, a contar de 27/01/2015; EE Pedro
II, MaSP 1195277-7, Tatiana Grazielle Pacheco, PEB, Matemática,
RB 16 aulas, adm. 03, a contar de 28/03/2014; EE Olegário Maciel,
MaSP 1364243-4, Dauro Fuscaldi Ferreira, PEB, Matemática, RB 16
aulas, adm. 01, a contar de 28/04/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP
1198094-3, Rafael Morais Andrade, PEB, Matemática, RB 16 aulas,
adm. 03, a contar de 30/04/2014; EE do Instituto Agronômico, MaSP
1077633-4, Rosalia Aparecida Martins Diniz, PEB, Educação Física,
RB 16 aulas, adm. 03, a contar de 02/01/2015; EE Olegário Maciel,
MaSP 1015807-9, Douglas Kuffner Rieffel, PEB, Educação Física,
RB 16 aulas, adm. 03, a contar de 27/10/2014; EE Sarah Kubitschek
São Geraldo, MaSP 364221-2, Soraia Abreu Rocha de Souza, PEB,
Anos Iniciais, 24 h, adm. 03, a contar de 23/10/2014; EE Helena Pena,
MaSP 1258348-0, Sidnea Aparecida de Almeida Alves, PEB, Anos
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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