TJMG 13/02/2015 ° pagina ° 51 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Silva, ASB2/II I, concedidas pelos Atos nº 391/95 e 875/95, publicados respectivamente em 26/05/95 e 04/10/95, 03 meses e 12 dias, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 03 meses e 18
dias para conversão em espécie.
11 662070 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO
A Diretora da DIRE, respondendo pela Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, Hilda Ranieri Silva de Almeida, desliga
a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 953001-5-1, Karina Lúcia da Silva Morais, ASB1/IC, a contar
de 16/01/2015.
10 661249 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone Neves
PORTARIA nº 06 de 10 de fevereiro de 2015 Designa servidores para
atuarem como pregoeiros e equipes de apoio para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução SEE nº 2.077, de 29 de março de 2012, e em
cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2012 e Art. 8º, inciso I, alínea b, do Decreto nº
44.786, de abril de 2008, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados, para
exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Rosemeyre
Santos Ribeiro Pinto, MASP: 848.077-4; Daiane Aparecida Moraes,
MASP: 1.141.846-4 e Egon Barbosa Schnell, MASP: 1.148.889-7.
Parágrafo único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos. Art. 2º - Os Pregoeiros de que
trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade
PREGÃO de competência da SRE de São Sebastião do Paraíso. Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. São Sebastião do Paraíso, 10 de fevereiro
de 2015. Rosane Elisa Bortone – Diretora.
11 662077 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paula Frassinetti,
MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBII-P,
exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII (Adm. 01),
Ato nº 17/10, publicado em 08/06/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 15/09/07, leia-se: a partir de 27/09/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC –
ALDA POLASTRE, MaSP 800.224-8, Cleirizilda Marques Mazzaro,
PEBII-I (Adm. 01), Ato nº 03/15, publicado em 23/01/15, por motivo
de incorreção de dados, onde se lê: Clerizilda Marques Mazzaro, leia-se
: Cleirizilda Marques Mazzaro.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Itamogi – E. E. José Soares de Araújo, MaSP
763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-M (Adm. 01), Ato nº
45/09, publicado em 30/10/09, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/09, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente à servidora: Itamogi – E. E. José Soares de Araújo, MaSP
763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-M (Adm. 01), Ato nº
34/07, publicado em 26/10/07, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/07, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, ANEI II-P (Adm.
02), Ato nº 04/07, publicado em 20/01/07, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/06, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, ANEI II-P (Adm.
02), Ato nº 28/11, publicado em 13/12/11, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/11, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 04/03/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/15
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente à servidora: Itamogi – E. E. José Soares de Araújo, MaSP
763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-M (Adm. 01), Ato nºs
03/01 e 24/08, publicados em 03/03/01 e 09/05/08 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/02/01 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/06,
leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/04 e 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/02/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/15
RETIFICA NOS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO
referente ao servidor: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 332.834-1, Sebastião Candido de Carvalho,
PEBI-P(Admissão 01), Atos nºs 19/06 e 02/11, publicados em 29/08/06
e 04/03/11 respectivamente, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: por 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/02/06 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/11, leia-se : por 03 meses referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 19/03/06 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, ANEI
II-P (Adm. 02), Ato nº 02/2002, publicado em 25/01/02, por incorreção
de dados, onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, ANEI
II-P (Adm. 02), Ato nº 04/97, publicado em 18/01/97, por incorreção
de dados, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se: 03
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, partir de 08/03/97.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, referente ao
servidor: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 332.834-1, Sebastião Candido de Carvalho, PEBI-P(Admissão
01), Ato nº 03/02, publicado em 08/02/02, por motivo de incorreção
de dados, onde se lê: por 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se : por 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/03/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente à
servidora: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 278.586-3,
Berenice Gouvea Bazanini, PEBII-P (Adm. 02), Ato nº 49/09, publicado em 22/05/09, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
quinquênio magistério, a partir de 13/05/09, leia-se: 4º quinquênio
magistério, a partir de 14/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Itamogi – E. E. José Soares de
Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-M
(Adm. 01), Ato nº 19/06, publicado em 07/11/06, por incorreção de
dados, onde se lê: 01 mês, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/06.
12 662662 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Ibiraci,
E. E. de Ibiraci, MaSP 339.518-3, Simone Faleiros Nascimento Paulino, PEBII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII
(Adm. 02), a partir de 09/02/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO- ATO Nº 01/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 CR/1988, ao
servidor: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 332.834-1, Sebastião Candido de Carvalho, a partir de 20/08/11,
referente ao cargo de PEBI-P (Adm. 01).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Monte Santo de Minas - E. E. Américo de Paiva, MaSP 490.004-9,
Maria Milce Gomes de Oliveira, a partir de 11/11/14, referente ao
ASBI-G (Adm. 01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração proporcional 23/30 avos.
Francisco de Oliveira, MaSP 364.797-1, Edna Maria Dias da Cunha,
PEBIO, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
tempo de zona rural, Ato nº 756/2014, publicado em 19/09/2014, onde
se lê: 05 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/05/2001, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/2001, onde se lê: 05 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2006, leia-se: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2006;
E.E. Governador Juscelino, MaSP 353.224-9, Rita de Cássia, PEBIP,
cargo 01, por motivo de ter usufruído anterior à concessão, Ato nº
787/2011, publicado em 05/08/2011, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2009, leia-se: 02 meses e
25 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 61/2015
RETIFICA O ATO de afastamento de férias-prêmio da servidora: Santana de Pirapama – E. E. João Martins Guimarães, MaSP 827.032-4,
Júnia Aparecida Rodrigues, PEBIP, cargo 01, por motivo de solicitação
da servidora, Ato nº 52/2015, publicado em 06/02/2015, onde se lê: por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/02/2015,
leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
02/03/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2015
RETIFICA O ATO de retificação de férias-prêmio zona rural do servidor: Sete Lagoas – E. E. Governador Juscelino, MaSP 353.224-9,
Rita de Cássia, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de tempo de zona rural, Ato nº 606/2011, publicado em
17/06/2011, onde se lê: 02 meses e 10 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 17/03/1994, leia-se: 01 mês e 15 dias referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/03/1994.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº69 /2015
RETIFICA, NO ATO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA, referente à servidora: Santana de Pirapama, E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins dos Santos Gandini,
ATBIIIG, admissão 01, Ato nº 05/98, publicado em 24/12/1998, onde
se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03, para fins de regularização de vida
funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2015
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, referente à servidora: Santana de Pirapama,
E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins dos
Santos Gandini, ATBIIIG, admissão 01, Ato nº 05/98, publicado em
24/12/1998, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 03, para fins de regularização de vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2015
RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente à
servidora: Sete Lagoas, E.E. Governador Juscelino, MaSP 391.874-6,
Rosângela Aparecida de Souza, PEBIA, admissão 01, Ato nº 24/2015,
publicado em 23/01/2015, onde se lê: para a E.E. Prof. Cândido Azeredo, leia-se: para a E.E. Dr. Arthur Bernardes.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP 335.516-1, Maria José Ribeiro
Pereira, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-P (Adm.
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a (001 h/a de exigência curricular); Guaranésia – E. E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 354.935-9, Maria
Angela Spaggiari de Souza, a contar da data da publicação, referente
ao PEBII-P (adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 172 h/a (064 h/a
– aulas facultativas);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2015
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Caetanópolis, E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP
377.316-5, Dayse Regina da Silva Militão, ATBIIIH, admissão 01 e
PEBIA, admissão 03, Ato nº 1116/2014, publicado em 31/12/2014,
onde se lê: E.E. Profª Célia Maria Barbosa, Dayse Regina da Silva Militão, leia-se: E.E. Profª Célia Maria Barbosa, MaSP 377.316-5, Dayse
Regina da Silva Militão.
12 662467 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 78/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Sete
Lagoas- E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 345.501-1, Tânia Lúcia dos
Santos Fernandes, PEBIIO, cargo 01, a partir de 22/12/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Itamogi – MaSP
763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-M (Adm. 01), FériasPrêmio Concessão, Ato nº 02/11, publicado em 04/03/11, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA, O ATO, no que se refere ao servidor: Guaxupé – E. E. Dona
Queridinha Bias Fortes, MaSP 665.513-8, S. S., PEBI-D (Adm. 01),
na parte que instaurou processo administrativo, Ato publicado em
19/12/14, por duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ADI INTEGRAL - ATO Nº 55/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.079-4, Maria Madalena Barbosa da Silva,
a partir de 13/02/15, referente ao cargo 01, ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/2015, publicada no “Minas Gerais” em 23/01/2015 referente
ao servidor: MaSP 302.598-8, J.C.O., ASBI-J (Adm.01), decide pela
manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios e consequentemente,
a não reposição do débito gerado por decadência e inexistência de má
fé e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente a reposição do débito nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 58/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Matozinhos, E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 328.466-8, Diva
Carvalho Siqueira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 113 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 04/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Processo Administrativo nº 04/2015,
MASP 332.804-4, M.C.P.S.Q. (Adm. 01).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Pompéu – E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 310.989-9,
Maria Verônica das Graças, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, ATEIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Sete Lagoas
– SRE - MaSP 262.717-2, Maria Goretti Pereira Fernandes, a partir da
publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ATEIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/15
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: Guaxupé – MaSP
344.351-2, Sergio Pereira Rodrigues, PEBII-P (Adm. 02), da E. E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, de Guaxupé, para a E. E. Dona Queridinha Bias
Fortes, de Guaxupé, a contar da data da publicação; MaSP 344.351-2,
Sergio Pereira Rodrigues, PEBII-F (Adm. 03), da E. E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, de Guaxupé, para a E. E. Dona Queridinha Bias Fortes,
de Guaxupé, a contar da data da publicação; MaSP 330.158-7, Sueli de
Souza Silva, EEBI-A (Adm. 02), da E. E. Nossa Senhora Aparecida, de
Guaxupé, para a E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, de Guaxupé, a contar de 02/02/15; São Sebastião do Paraíso, MaSP 559.387-6, Terezinha
Rodrigues de Moura Dutra, ATBI-F (Adm. 01), da E. E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, de São Sebastião do Paraíso, para a E. E. São João
da Escócia, de São Sebastião do Paraíso, a contar de 09/02/15.
12 662658 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 60/2015
RETIFICA O ATO de férias – prêmio, dos servidores: Papagaios – E.E.
Renato Filgueiras, MaSP 353.353-6, Eliza Tomaz da Silva, PEBTIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2006, publicado em 29/07/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/03/1992, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/01/1993 (data de exercício); Sete Lagoas – E.E. Antônio
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 80/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Paraopeba - E.E. Pe. .Augusto Horta, MaSP 374.430-7, Marilia de
Oliveira Ribeiro Ferreira, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 02, PEBIIO, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 81/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Pompéu- E.E. Paulo Campos Guimarães, MaSP 837.603-0, Zelma de
Fátima Cordeiro, a partir de 15/05/14, referente ao cargo 01 ASBIE,
com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º,
Inciso III, Aline A, § 2º, Inciso I, da Lei Complementar n 64/02, à remuneração integral.
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 51
ANULAÇÃO – ATO Nº 63/2015
ANULA NO ATO Nº 1038/2014, no que se refere à servidora: Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 380.211-3, Cibele da
Costa Lima Ribeiro, ATBIVH, cargo 02, publicado em 31/12/2014, por
motivo de desistência da servidora, na parte que retificou afastamento
de férias – prêmio para 26/12/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2015
ANULA O ATO Nº 842/2014, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 345.427-9, K.A.O.F., PEBIIA, cargo 01, publicado em
31/12/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 68/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Santana de Pirapama,
E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 244.605-2, Marta Martins
dos Santos Gandini, ATBIIIG, admissão 01, RETIFICAÇÃO, Ato nº
1011/2014, publicado em 19/12/2014, por motivo de incorreção na
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Sete Lagoas, E.E.
Doutor Avelar, MaSP 968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIB, Química, admissão 01; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
968.119-8, Fábio Caetano Alves, PEBIB, Química, admissão 02, para
a E.E. Doutor Avelar, MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA,
Ato nº 26/2015, publicado em 23/01/2015, a pedido do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Sete Lagoas, E.E.
Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 613.083-5, Cleusa Melo e Silva
Diniz, PEB1H, Língua Portuguesa, admissão 01; E.E. Professora
Elza Moreira Lopes, MaSP 964.425-3, Mariléia de Oliveira Souza,
PEB2B, L.E.M. Inglês, admissão 02; E. E. Prof. Cândido Azeredo,
MaSP 617.217-5, Simone Moreira da Silva Gusmão, PEB1B, História, admissão 01; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
663.217-8, Alexsandro Araújo França, PEB2B, Química, admissão 01;
E.E. Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 963.205-0, Alessandra Pinheiro
de Brito, PEB1B, Geografia, admissão 01; E.E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 616.605-2, Janete Pereira Costa, PEB1B, História, admissão 01; E.E. José Evangelista França, MaSP 553.862-4, Rosana Pereira
Gomes Tomaz, PEB1H, Língua Portuguesa, admissão 01; MUDANÇA
DE LOTAÇÃO, Ato nº 24/2015, publicado em 23/01/2015, a pedido
dos servidores.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2015
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Cordisburgo,
E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 828.529-8, Maria Auxiliadora
Correa Alves, PEB2C, Matemática, 16 aulas semanais, admissão 02,
REMOÇÃO, Ato nº 25/2015, publicado em 23/01/2015, a pedido da
servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 82/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Sete Lagoas, E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
389.895-4, Alcione Teixeira do Nascimento, ATBIIIF, admissão
01, da E.E. Doutor Avelar, devendo entrar em exercício a contar de
19/02/2015; E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP 1.054.606-7,
Altair Simões, ATBIE, admissão 01, da E.E. Prof. Cândido Azeredo,
devendo entrar em exercício a contar de 19/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 65/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim - E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 285.522-9, Salete de Fátima Gonçalves Moreira,
ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015; MaSP 295.791-8, Fernando José Rodrigues,
PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015; Paraopeba – E.E. Agnaldo Edmundo Silva,
MaSP 353.209-0, Míriam Ribeiro Corrêa, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 815.534-3, Dilma Joana Mendes Pontes, PEBIN, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; MaSP 981.822-0, Renata de Jesus Ribeiro
Silva, PEBIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2015; Sete Lagoas – E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 938.531-1, Alessandra Aparecida de Souza Lima Marques,
PEBIIE, cargo 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015; E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
369.895-8, Kênia Patrícia Dias, ATBIVJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2015; E.E. Dr.
Olinto Sátyro Alvim, MaSP 374.438-0, Vera Lúcia da Conceição Santana, PEBIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 19/02/2015; E.E. José Evangelista França, MaSP
608.176-4, Dorotea Simone Rocha Caldeira de Assis Silva, PEBIL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a
partir de 03/03/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 66/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, dos servidores: Sete Lagoas
– E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 328.488-2, Jacqueliny Méssia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2015; E.E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 378.087-1, Vanda Suely de Oliveira
e Silva, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 67/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 887.312-7, Celma
Aparecida de Jesus, ANEIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 62/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 324.027-2, Nilvana Dias Fonseca, PEBIIP, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2015; Matozinhos – E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 268.888-5, Adriana
Geralda Chaves, EEBIIL, cargo 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 24/01/2015; MaSP 323.907-6, Elizabeth Expedito
Batista, PEBIC, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir 30/03/2013; Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
353.234-8, Silvia Maria Mascarenhas Xavier, PEBIB, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2012; Pompéu
– E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 880.672-1, Ozéas da Silva
Campos, PEBIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/2015; Sete Lagoas – E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim,
MaSP 566.630-0, Délia Maria Ribeiro, ATBIVE, cargo 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2014; MaSP 378.082-2,
Silvania José da Cruz Almeida, ATBIVG, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/12/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 01/2015, publicado no “Minas Gerais” de 09/01/2015, referente ao servidor: Baldim, MaSP 296.569-7, G.S. PEBIIP, cargo 01,
Cidadania
Economize, para que tenhamos água suficiente para gerar energia.
ECONOMIZE