TJMG 13/02/2015 ° pagina ° 47 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marlon J. de Oliveira-577835
Matheus A. Mota-548213
Matheus M. dos Santos-271365
Michael L. da Silva-246875
Moisés dos S. Cezario-41749
Nilson C. Junior-333580
Otavio L. Q. da Silva Jr.-431855
Paulo H. de Souza-568026
Paulo H. N. da Silva-329972
Paulo M. dos Santos-568706
Pierre B. de Freitas-574856
Raphael A. Chagas-568224
Raphael R. Veríssimo-577940
Reginaldo A. S. Junior-292310
Renato A. da Silva-569528
Ricardo Gomes-7507
Ricardo M. Junior-518493
Roberson T. B. Lopes-56869
Rodrigo A. Guedes-193683
Romario M. da Silva-517366
Sanderson F. F. Horta-559938
Suavik M. da Silva-337832
Valdinei C. Aleixo-239807
Vinicius de A. Gomes-530356
Vinicius de F. Guimarães-569488
Vitor S. Soares-492169
Walace D. da Silva-43591
Walison de M. Jesus-213391
Warlei C. Valadares-211116
Weberth A. de Castro-574074
Wederson G. S. A.de
Araujo-574569
Weldo G. da Silva-574011
Wesley V. de Araújo-560524
Wesley V. de Paula-247217
William B. da S. Cardoso-569544
Ygor C. G. de Lima-568115
Ygor Cesar M. de Souza-430193
Yuri L. S. Ferreira-574489
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
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Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Ailton de Oliveira-427557
Alcimar B. dos Santos-570875
Alef P. A. Afonso-258242
Alexandre dos Passos-11258
Amauricio B. Silva-522532
Andre A. R. dos Reis-26099
Arnon K. da S. e Santos-132601
Arthur M. Elisio-570542
Aureo M. Ferreira-574976
Braulio B. de Siqueira-169730
Breno A. de Campos-570607
Breno F. A. da Silva-570610
Bruno K. V. Montoni-574974
Bruno R. S. dos Santos-178555
Caio Vinicius A. Rios-574279
Carlos A. Dias-575062
Carlos E. da Silva-56264
Carlos F. da C. de Moura-574199
Carlos H. Firmo-570922
Carlos R. de O. Junior-71367
Carlos R. L. Leite-574979
Cesar R. Santana-29486
Cristiano T. dos Santos-48933
Davidson F. da Silva-553049
Davidson L. Paranhos-533087
Denis L. A. Rodrigues-575015
Diego A. I. Santos-435716
Diego D. Santos-569990
Diego de O. Custodio-570139
Dione C. Rodrigues-12995
Eder L. dos Santos Tiago-574971
Edmar A. da Silva-570737
Eduardo V. de Castro-174310
Elson G. dos Santos-277497
Elzo de S. Barbosa-61962
Everildo S. de Oliveira-9685
Everton L. Rodrigues-230946
Ezanio W. Santos-380117
Fabio de O. Ferreira-575164
Fabricio J. dos Santos-571006
Felipe F. Moreira-154659
Filipe S. de Almeida-570105
Geiciel de O. Santos-52660
Geisly D. P. A. Viana-547542
Geovani de J. Ferreira-250965
Gilmar J. M. Perpetuo-145750
Guilherme S. C. Almeida-529623
Gutemberg de F. Coelho-281856
Henrique dos Santos-64592
Hilton J. B. P. Lima-515580
Hudson H. Silva-101894
Igor J. S. de Oliveira-574220
Jefferson A. Fonseca-570900
Joelisson S. da Silva-570575
John W. F. de Oliveira-539920
Johnata V. M . de
Oliveira-540455
Joilson S. Lima-135879
Jonata A. Rocha-390102
Jose D. de Oliveira-159918
Jose F. da Silva-574977
Jose H. de M. Filho-428471
Jose I. S. da Silva-574956
José R. F. da Silva-59469
Julio W. F. da Costa-574212
Kevin H. dos Santos-558816
Klauss C. de Paula-9790
Kleber de O. M. Junior-203529
Lander F. R. da Silva-346539
Capital
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Capital
Capital
Capital
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Capital
Capital
Capital
Leandro D. de Souza-570535
Leandro L. Oliveira-182662
Leandro V. Ferreira-452432
Leo Jaime dos S. Lopes-196448
Leonardo C. de S. Silva-270136
Leonardo L. da S. Lima-574316
Lucas A. da Silva-574712
Lucas C. M. Costa-575017
Lucas E. P. Gomes-570153
Lucas E. P. Marcolino-570334
Luciano H. da Costa-313057
Luis C. de Jesus-574978
Luiz H. Cordeiro-574840
Marcelo A. Nunes-137812
Marcio L. de Sena-574826
Marcos V. Rezende-309126
Mateus M. Marcico-574973
Mauricio C. Paulino-575175
Maxwell A. Lemes-570672
Maycon A. S. dos Santos-454197
Maycon D. B. da Silva-48336
Michel M. e Silva-29494
Pablo W. da S. Cruz-71301
Paulo C. dos Santos-321298
Paulo H. de S. Garajau-229424
Paulo H. M. da Silva-158715
Paulo S. da Silva-168635
Pedro H. C. Sena-283705
Pedro H. O. Cardoso-575016
Rafael dos S. Vieira-570943
Ramon D. F. de Assis-382451
Regis de A. Junior-570895
Ricardo M. dos Reis-532397
Ricardo M. Magalhães-66284
Ricardo Viriato da Silva-3292
Roberto J. F. Faustino-387803
Robson E. Martins-44107
Rogerio E. E. Junior-570942
Samuel L. A. M. A.
Gregório-41733
Saulo A. Silva-134038
Sergio W. Pereira-182670
Sidnei P. Gomes-326762
Vanderson J. M. Rocha-570140
Wagner D. Mourão-189981
Wanderson de C. Pereira-528046
Warley H. da S. Morais-569750
Webert F. da Silva-569913
Wesley T. Leal-447367
Weverton Alves-570176
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferência do Presídio Teófilo Otoni para a Penitenciária
Teófilo Otoni:
Edd R.R.Saldanha-540461
Teófilo Otoni
Edson P.Barbosa-285980
Teófilo Otoni
Gleusson R.de J.Barroso-578795 Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
de Lagoa da Prata:
Henrique V.de O.Santos-144226
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Marcos A.Nunes-386639
Marcos L.Santana-578340
Henrique V.de O.Santos-144226
Alex da S.Ribeiro-577941
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
João P.M.Rodrigues-331145
Capital
Capital
Ronald A.de Araújo-222278
Marcelo M.da Silva-96330
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Itaúna:
Gleison dos Santos-63207
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de Itambacuri:
José T. Oliveira-452783
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Prata para o Presídio Professor
Jacy de Assis:
Pedro A.Leite-272681
Adriani Ferreira Sabioeni-80062
CDP Marataizes/ES
Maximiano Ferreira Silva-356255 Presidio de Catalão/GO
Jair da Costa Rosa-476499
Leonardo R. Dutra-45527
Igarapé
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Mantena para o Centro de Detenção Provisório de São
Domingos do Norte/ES, por ordem judicial datada de 02.05.91:
Francisco Antônio Malaquias-25567
CDP de São Domingos/ES
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública da Comarca de Medina
por ordem judicial datada de 16.05.2014:
Douglas F. Soares-577381
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio de
Matozinhos:
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Governador
Valadares para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, com publicação no “Minas Gerais” do dia 05.02.15:
Ondeselê: Wanderson Nolasco-278045
Leia-se: Wanderley Nolasco-278045
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 13 de fevereirode 2015.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
12 662267 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do art.
66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: LEDA LÚCIA
COUTO DE VASCONCELOS, a partir de13/02/2015, referente ao
cargo de DAD-9 SA1100063.
CDP VianaII/ES
Capital
Ibirité
Alef Freitas Silva-564292
Gutierrez F. Carneiro-332780
Wagner Teixeira Martins-412965
Wesley Luiz Pereira-555589
Isaldino da Conceição dos Santos-520385
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Ibirité para Presídio Antônio
Dutra Ladeira:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da
Comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 27.11.2014:
Expediente
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete para a APAC de Nova Lima, por
ordem judicial datada de 22.01.2015:
Itaúna
CDP Ribeirão Preto/SP
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para APAC da Comarca de
Nova Lima, por ordem oudicial datada de 30.01.2015:
Capital
Wellington dos Santos Severino-486469
Do Complexo Penitenciario Nelson Hungria para o Centro de Detenção
Provisório de Viana II/ES, por ordem judicial datada de 09.07.12:
Da Penitenciaria Deputado Expedito de Farias Tavares para o Presidio
de Catalão/GO, por ordem judicial datada de 24.01.11:
Ratificar a transferência do Presídio de Sabará para o Presídio de
Itaúna:
Filipe G.de Oliveira-156108
Paracatu
Da Penitenciaria Doutor Manoel Martis Lisboa Junior para o Centro
de Detenção Provisório de Marataizes/ES, por ordem judicial datada
de 01.11.06:
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para Presídio de Itambacuri:
Carlos A.de Oliveira-63967
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
Montes Claros:
Capital
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Almenara:
Claudio F. da Cruz-131834
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de João
Pinheiro:
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Teófilo Otoni:
Manoel F. Batista-576874
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Timóteo:
Marcos V. E. Valadares-79392
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Piumhi:
Diego H. Terra-307661
Patos de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Professor Jacy de Assis para o
Centro de Detenção Provisório de Ribeirão Preto/SP, por ordem judicial
datada de 14.01.14:
Capital
Ratificara transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública da Comarca de Novo
Cruzeiro por ordem judicial datada de 30.125.2014:
Nilson P. dos Santos-552618
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para APAC da Comarca de Itaúna, por ordem judicial
datada de 05/11/2014:
Patrícia V.Cota-561420
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 22.12.2014:
Ronaldo A.da Silva-151715
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Águas Formosas para cadeia
pública da Comarca de Carlos Chagas, por ordem judicial datada de
06.01.2015:
Carivaldo S.Oliveira-578855
Prata
Águas Formosas
Retificação à publicação de 12/02/2015 Pág 36 Col 04.
Ref.: A Retificação de Afastamento por Motivo de Casamento do
servidor ALBERTO ELIAS LOPES CANÇADO MASP: 383599-8
Onde se lê: “a partir de 10/12/2014”
Leia-se: “a partir de 10/01/2015”
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor (es):
Masp. 317.316-8 vinc. 1, Rosimary de Araújo Rios Alves, a partir de
05/02/2015.
12 662696 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio, conforme DELIBERAÇÃO CCGPGF Nº 01 DE 11/02/2015 referente aos servidores: Masp
374778-9, MAURICIO GOMES DA SILVA, publicado em 20/12/2014:
onde se lê por 2 meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de
19/01/2015, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
19/01/2015; Masp 0383157-5, APARECIDA SOFIA TAVARES SANTOS, publicado em 29/10/2014: onde se lê por 6 mês(es) referente(s) ao
4º e 5º quinquênio a partir de 20/10/2014, leia-se por 4 meses referente
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 20/10/2014; Masp 0913741-5, ADAO
GONCALVES DOS SANTOS, publicado em 09/01/2015: onde se lê
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 15/01/2015,
leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 15/01/2015;
Masp 0376186-3, MARIA DE FATIMA A C PEREIRA, publicado em
08/11/2014: onde se lê por 15 mês(es) referente(s) ao 1º decênio, 1º, 2º
e 3º quinquenio a partir de 19/12/2014, leia-se por 2 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 19/12/2014; Masp 0288907-9, ZEVALDIR VICENTE LOSS, publicado em 20/12/2014: onde se lê por 2
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 21/01/2015, leia-se
por 1 mês a partir de 21/01/2015; Masp 0669450-9, MABELLE DE
BARROS LEITE NOGUEIRA, publicado em 18/11/2014: onde se
lê por 3 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 22/12/2014,
leia-se por 2 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 22/12/2014;
Masp 0308343-3, GISELE MARIA BICALHO RESENDE, publicado em 04/12/2014: onde se lê por 6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º
quinquênio a partir de 19/12/2014, leia-se por 2 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 19/12/2014; Masp 0374150-1, MARIA LETICIA DUARTE CAMPOS, publicado em 20/06/2014: onde se lê por
6 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 22/12/2014;
leia-se por 2 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 22/12/2014;
Masp 0919378-0, LUIS HUMBERTO SALGADO MANTILLA,
publicado em 28/11/2014: onde se lê por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e
5º quinquênio a partir de 22/12/2014, leia-se por 2 meses referente ao
5º quinquênio a partir de 22/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0285707/6, ELIANE
MARIA RODRIGUES MARTINS VIEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2015; Masp 0382479/4, VALQUIRIA BAETA F PERES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/11/2011.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 1204070-5, Ratsa Ferraz Aguiar, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2015.
12 662708 - 1
Cidadania
Água: seríamos os mesmos sem ela?
ECONOMIZE