TJMG 10/02/2015 ° pagina ° 1 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 28 – 44 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015
Caderno 1 – Diário do Executivo
Leia-se:
Sumário
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 21
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
Diário do Executivo
Governador: Fernando Pimentel
Leis e Decretos
Remaneja valores de DAD-unitário atribuídos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para os órgãos que
menciona e dá outras providências.
(MG 23/12/2014)
RETIFICAÇÃO:
No Anexo, onde se lê:
“ANEXO I
(a que se referem os arts. 1º e 6º doDecreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.)
........................................................................................................................................................
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO
RECRUTAMENTO
QUANTITATIVO
DE CARGOS
AMPLO
LIMITADO
1
1
-
3
3
-
(...)
DAD-2
ED1100330
(...)
DAD-6
ED1100285, ED1100286 e ED1100561
DAD-2
CE1100330
DAD-6
CE1100285, CE1100286 e CE1100561
............................................................................................................................................................
(...)
(...)
RECRUTAMENTO
AMPLO
LIMITADO
1
1
-
3
3
-
..........................................................................................................................................................
* Retificação em virtude de incorreção no original encaminhado à SECCRI.
09 660995 - 1
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 090.077-9,
Tenente-Coronel BM ORLANDO JOSÉ SILVA .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 7/2/2015, atribui a FERNANDO SOUZA ASSUMPÇÃO, MASP
1381292-0, chefe da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EG1100453 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 095.667-2,
Tenente-Coronel BM PRIMO LARA DE ALMEIDA JÚNIOR .
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/2/2015, atribui a EDSON MOURA SOARES, MASP
1380971-0, chefe do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 EG1100209 da Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, dispensa ANA PAULA OLIVEIRA
ALVES, MASP 1211794-1, da função gratificada FGD-2 OV1101079
da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a contar de 26/1/2015.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/2/2015, atribui a ANA CAROLINA NERY QUEIROZ,
MASP 1155585-1, diretora da Superintendência de Projetos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 EG1100452 da Secretaria de
Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/2/2015, atribui a MANOEL MARQUES NETO, MASP
1381044-5, da Superintendência Central de Imprensa, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 EG1100199 da Secretaria de Estado
de Governo.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
* DECRETO Nº 46.685, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
QUANTITATIVO
DE CARGOS
IDENTIFICAÇÃO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 7/2/2015, atribui a FERNANDO TADEU DAVID, MASP
1381297-9, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100454 da Secretaria de Estado de Governo.
Governo do Estado
CARGO/
NÍVEL
CARGO/
NÍVEL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LEONARDO CARLOS DANTAS BIANCHI, MASP
1304393-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100727
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, WAGNER CLÁUDIO TEIXEIRA, MASP 1096298-3, do
cargo de provimento em comissão de PILOTO DE HELICÓPTERO,
EX-35 GM07, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MÁRCIO BARROS DE AZEVEDO, MASP 1.279.416-0,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100725 do Gabinete
Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, CLÁUDIA FILOMENA BAHIA CAMARGOS, MASP
1187472-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 GM1100301
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 095.593-0,
Tenente-Coronel BM ALEXANDRE BRASIL PEREIRA .
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 90, inciso
XXV, da Constituição Estadual, em conformidade com o disposto no
artigo 185 e no artigo 197, § 1º, ambos da Lei nº 5.301, de 16 de outubro
de 1969, PROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
ao posto de CORONEL, pelo critério de Merecimento, o nº 095.596-3,
Tenente-Coronel BM MARINALDO FERREIRA LIMA .
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, autoriza JOÃO CRUZ REIS FILHO,
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a afastar-se de suas atribuições, no período de 27/02/2015 a 06/03/2015, para
participar da 114ª Sessão do Conselho Internacional do Café, em Londres/Reino Unido, com ônus para o Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição do
Estado, exonera, a pedido, FERNANDO VIANA CABRAL, MASP
030203-4, do cargo de PRESIDENTE do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a contar de 9/2/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente à disposição da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, de 27/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANDERSON DO CARMO DINIZ, MASP 1.153.393-2, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
CRISTINA GONÇALVES TORRES, MASP 1070979-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100301 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a AUDREY
SILVEIRA BATISTA, MASP 1199960-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100275 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AUDREY SILVEIRA BATISTA, MASP 1199960-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100059 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUCIANA SIMÃO DA SILVA GUIMARÃES, MASP
1278133-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100297
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LETÍCIA PALHARES SALLES, MASP 1269268-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100476 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 9/1/2015.
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE