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TJMG ° 10 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 ° Página 10

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TJMG 14/01/2015 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG- Processo Licitatório Nº. 0005/2015 - Inexigibilidade Nº. 0002/2015 A Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 0005/2015, Inexigibilidade Nº.
0002/2015 sob a forma de credenciamento. A sessão pública ocorrerá no dia 29/01/2015, às 13h. Objeto: Contratação de serviços de
transporte de pessoas e materiais. O edital na íntegra está disponível
no site: www.altocaparao.mg.gov.br-. Maiores informações no fone
(32) 3747.2507. Sophia Regina Vilaça Emerick.
2 cm -13 650750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGCOMUNICA FASE PROPOSTA - Proc. Lic. 086/2014, Concorrência Pública 0003/2014. ALIENAÇÃO DE IMOVEL PÚBLICO. A
CPL comunica que na sessão realizada em 12/01/2015 ás 15:00H,
foram consideradas vencedores os licitantes Rodrigo Figueiredo
Miarelli CPF 293.250.688-93, lote 01 com valor de 105.100,00 e
Dante José Araujo CNPJ 01.950.917/0001-24, para lote 02 com
valor de 87.000,00. Campos Gerais, 12/01/2015 - Edesio José Vieira
- Presidente CPL.
2 cm -13 650825 - 1
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG –Concurso Público Nº
01/2014 - Extrato da 1ª retificação do Edital de Concurso Público nº
01/2014 - O Município de Alto Caparaó, através do Prefeito Municipal, Sr. José Gomes Monteiro, torna pública a 1ª retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2014. Maiores informações e a retificação completa poderá ser obtida no site da empresa responsável
pela operacionalização do concurso público, ou seja, www.ecapconsultoria.com.br. Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, 13 de janeiro
de 2015. José Gomes Monteiro – Prefeito do Município.
2 cm -13 650884 - 1
Prefeitura Municipal de Alto Caparaó/MG- Processo Licitatório Nº. 0006/2015 - Pregão Presencial Nº. 0004/2015 - A Prefeitura
Municipal de Alto Caparaó/MG torna pública a realização do Processo Licitatório Nº. 0006/2015, Pregão Presencial Nº. 0004/2015.
A sessão pública ocorrerá no dia 28/01/2015, ás 13h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede
pública municipal de ensino de Alto Caparaó. O edital na íntegra
está disponível no site: www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações no fone (32) 3747.2507. Sophia Regina Vilaça Emerick.
2 cm -13 651016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- Decreto
Municipal nº.0107, de 29 de dezembro de 2014. Cancelamento de
Concurso Público – O Município de Miravânia – MG, por seu prefeito, torna público que fica cancelado o Concurso Público Edital
nº.001/2012, promovido por este Município, nos termos do Decreto
Municipal n.0107, fundamentado no princípio da autotutela administrativa, bem como na decisão do Tribunal de Contas do Estado
nos autos n.885940. Kátia Raquel Andrade Santos - Procuradora
Jurídica Municipal
2 cm -13 650878 - 1
Prefeitura Municipal de Minduri- Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2015 - Processo Administrativo 003/2015
- O prefeito municipal de minduri, MG, José Ronaldo da Silva ,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Minduri (MG), nos termos da lei 8.666/93 E LEI 10.520
DE 17/06/02, realizará pregão presencial n° 003/2015 objetivando
a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de execução de concurso público preenchimento de cargos da Prefeitura Municipal de Minduri (MG) no exercício de 2015. Todos os
interessados no ramo pertinente poderão retirar o edital e seus anexos junto a equipe de apoio do pregão presencial de Minduri - MG.
Os envelopes de documentação e de propostas serão recebidas até
as 14:00 horas do dia 23 de janeiro de 2015 , em seguida serão abertos os envelopes das empresas interessadas que acontecerá as 14:00
hs do dia 23 de janeiro de 2015 . O edital na integra encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Minduri (MG), situada na rua Penha , Nº 99, Bairro Vila Vassalo , nesta
cidade de Minduri (MG), informações complementares poderão ser
adquiridas de segunda a sexta feira , nos horários de 8:00 as 12:00
hs e de 13:00 as 17:00 hs pelo tel: 035 3326 1219. Minduri - MG
14 de janeiro de 2015. José Ronaldo da Silva - Prefeito Municipal
de Minduri- MG, José Maurício Landim - Pregoeiro Municipal de
Minduri - MG .
5 cm -13 650744 - 1
Prefeitura Municipal de Paula Cândido – MG- Aviso de Licitação - Processo Administrativo: 007/2015 - O Município de Paula
Cândido Torna Público, que fará realizar Processo Administrativo: 007/2015; Tomada de Preços: 002/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Administração para Prestação
de Serviço de Assessoria e Consultoria Publica/Administrativa para
Atender as Secretarias Municipais do Município de Paula Candido
Minas Gerais. Abertura 29/01/2015 às 09h00min. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no setor de licitações situado a
Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Centro Paula Cândido – MG, Tel.
(32) 3537-1242. Igor Gabriel Silva e Souza Presidente de CPL, em
14 de Janeiro de 2015.
3 cm -13 650752 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2015 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará em 03/02/2014 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, SRP, do tipo menor preço, para Aquisição de Equipamentos para montagem de usina asfáltica em P.M.F,
conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs,
nos dias úteis, no email [email protected]. ou
fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 13 de janeiro de 2015.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -13 650857 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 02/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2015 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, 21/01/2015 as 09:00 hs, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos Escolar para aplicação do convênio nº
0123/2014 da SEE, conforme especificações constante do edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email [email protected]. ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 13 de
janeiro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -13 650860 - 1
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2015 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2015 - O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG realizará,
27/01/2015 as 11:00, em sua sede a Avenida Hudson Charles, n°.2,
Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, SRP, do tipo menor preço item, para Confecção de
Prótese Odontológica, conforme especificações constante do edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no no referido endereço, no horário
de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis, no email [email protected]. ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 13 de
janeiro de 2015. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -13 650906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
N.º 002/2015. MENOR PREÇO - A Prefeitura Municipal de Periquito - MG, CNPJ 01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou
3013, Constitui objeto da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de Preço para futura contratação de empresa para
o fornecimento de hortifrútis e carne, com objetivo de atender as
necessidades da merenda escolar e demais atividades das Secretarias Municipais no exercício de 2015, conforme especificações
constantes dos Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Presencial 02/2015, Abertura: 26/01/2015 as 09h00min. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe
de Apoio, Periquito/MG, 12 de janeiro de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
3 cm -13 650930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.EXTRATO
DO CONTRATO referente o processo licitatório tomada de preço
013/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Periquito e Sales
e Rolim Pavimentação Ltda, Objetivando a Execução de Obras na
Construção de Drenagem Pluvial e Pavimentação Asfáltica no Distrito de Pedra Corrida Município de Periquito - MG, conforme Contrato de Repasse 1005579-82, no Valor Global de R$ 390.294,43
(Trezentos e Noventa Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais e
Quarenta e Três Centavos) - Prefeitura Municipal de Periquito/
MG, 23 de Dezembro de 2014. Geraldo Martins Godoy - Prefeito
Municipal.
3 cm -13 650874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAISO/MGExtrato Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º
108/2012 Termo Aditivo referente ao contrato administrativo
108/2012. Processo Licitatório n.º 093/2012 TP n.º 010/2012 – Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG – Contratada:
Equipe Construções e Projetos e Ltda. – ME. Objeto do presente
termo aditivo período vigência Contrato 108/2012, na prestação
de serviços, por empreitada global na construção de uma Escola
“Infantil – Tipo B. Período de vigência 31/12/2014 a 31/03/2015.
Data da Assinatura 28 de Dezembro de 2015.Ass. Dulcineia Duarte
de Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso- Contratante e Gildasio Cardoso pela Equipe-Construções e Projetos Ltda.
– Contratada
O Município de Padre Paraíso/MG, torna público a abertura do Processo de Licitação Nº: 001/2015, Aos 02 dia do mês de Janeiro de
2015, as 10 hs, na sede da prefeitura municipal de Padre Paraíso/MG
situada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 001/2015 de 02
de Janeiro de 2015, para analisar contratação de Assessoria Jurídica com a empresas Paulo Ester – Sociedade de Advogados - CNPJ
09.386.424/0001-00. A Comissão, por voto unânime de seus membros, considerou inviável a realização de licitação para a mencionada contratação, declarando a inexigibilidade nos termos do item II
do art. 25, combinado com o item III do art. 13 da lei 8.666/93.
RATIFICAÇÃO - A Prefeita Municipal de Padre Paraíso (MG), no
uso de sua atribuições legais, considerando o disposto na Legislação Pertinente, RATIFICA, nos termos do art. 26 da lei 8.666/93, a
declaração de inexigibilidade de licitação 001/2015 para contratação de Assessoria Jurídica com a Empresa Paulo Ester – Sociedade
de Advogados – CNPJ 09.386.494/0001-00, situada na rua José de
Souza Neves, Nº 15, Marajoara, Teófilo Otoni/MG., nos termos do
item II art. 25 combinado com o III do art. 13 da Lei 8.666/93 Padre
Paraiso, 02 de Janeiro de 2015. Ass. Dulcineia Duarte de Souza
Pinto – Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal
de Padre Paraíso; Contratado Paulo Ester – Sociedade de Advogados. Objeto: Prestação de Serviços Técnico Especializados em
Assessoria e Consultoria Jurídica; Valor R$ 107.900,00; Vigência:
02 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015; Processo Licitatório 001/2015 Inexigibilidade 001/2015; Assinaturas: Pela Contratante: Dulcineia Duarte de Souza Pinto - Prefeita Municipal; Pela
Contratada: Paulo Ester Gomes Neiva – Sócio
9 cm -12 650509 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FELIX DE MINAS/MGTermo De Retificação Do Aviso De EditalPregão Presencial para
Registro de Preços nº 02/2015– A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Felix de Minas/MG, torna publico que fica
retificado o aviso do edital do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 02/2015, nos seguintes termos: onde lê – se: A Prefeitura
Municipal de São Felix de Minas/MG comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
02/2015, Leia – se: A Prefeitura Municipal de São Felix de Minas/
MG comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 01/2015, mantendo as demais leituras,
São Felix de Minas (MG), 14 de janeiro de 2015.Antonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL– A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Felix de Minas/
MG, torna publico que fica retificado o aviso do edital do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 03/2015, nos seguintes termos: Onde lê – se: A Prefeitura Municipal de São Felix de Minas/
MG comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 03/2015, Leia – se: A Prefeitura
Municipal de São Felix de Minas/MG comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
02/2015, mantendo as demais leituras, São Felix de Minas (MG),
14 de janeiro de 2015.Antonielly Zampieri Perini Dias– Presidente
da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO– A Prefeitura Municipal de São Felix de
Minas/MG comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão
Presencial nº. 03/2015, menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de
uso de programas de computador na forma de locação, sem limite
de usuários.A abertura será dia 30 de janeiro de 2015, às 09h00m,
na Prefeitura Municipal de São Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de Minas/MG. Informações sobre o
edital nos dias de 14 de janeiro à 30 de janeiro de 2015, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel/fax: (33) 3246-9041,
e-mail:[email protected]Antonielly Zampieri Perini
Dias– Presidente da CPL.
8 cm -13 650863 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, Pregão Presencial nº002/2015 ­– Processo Licitatório nº002/2015, torna
público o Aviso de Licitação para “contratação de pessoa física ou
pessoa jurídica com habilidade no ramo de transporte de passageiros, para a prestação de serviços de transporte de escolares da educação básica da rede pública municipal e estadual”. Abertura dos
envelopes dia 27.01.2015 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail [email protected] ou pelo
telefone (38)3614-1537 / 1429 das 7:30 às 13:30hs.
2 cm -13 650900 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA- MG,através
da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº
04/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015, menor
preço por item, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender o município de Jampruca. A abertura será dia 26 de janeiro de
2015, às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Jampruca, Praça
Jorge Agostinho, 56 – Centro, Jampruca. O Edital poderá ser lido
e obtido no período de 14 a 23 de janeiro de 2015, das 08:00 às
16:00 horas. Informações pelo tel/fax (033) 3513-9100/9193 com
VANESSA CRISTINA GANGÁ– Presidente da CPL.
3 cm -13 651099 - 1
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº001/2015, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº001/2015, para aquisição de gêneros alimentícios, carne, verdura,
frutas, para manutenção merenda escolar municipal. Tipo: Menor
Preço por Item: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/01/2015 até às 09:00h. Informações e edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelima@
bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG, torna público que
fará realizar Pregão Presencial Nº002/2015, contratação de serviços
de transporte escolar, Menor Preço unitário, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 28/01/2015 até às 13:30h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal,
na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista
Borges - Prefeito Municipal.
4 cm -13 650893 - 1

PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- INEX CRED. Nº
001/15 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Maravilhas/MG
torna público que fará realizar Processo Licit 007/15, INEX CRED.
Nº 001/15, p/ Credenciamento para Contratação de empresa para
divulgação de propaganda institucionais em carro volante.Dt. Abertura: 06/02/15 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PRESIDENTE DA CPL
2 cm -13 650822 - 1
PREF. SERROtorna público Proc. 008/15 - P. Pres. 008/15, contr
emp (s) para aquis de comb (gasolina e álcool) p as Secr desta Prefeitura durante o ano de 2015. Ent. env. até 09:00 dia 02/02/15.
Abert. 02/02/15 às 10:00. Infor.: (38) 35411369 - licitacaoeditais@
serro.mg.gov.br. Daniela C.R.Leão Simões - Preg. Oficial.
PREF. SERROtorna público P. 009/2015 - P. P. 009/2015, ref cont.
empr. p fornec. cimento p atend. a todos setores P. M. Serro, no
ano 2015. Ent. env. até 13:00 dia 02/02/2015. Abert. 02/02/2015
às 14:00. Infor.: (38) 35411369 - [email protected].
Daniela C.R. Leão Simões - Preg. Oficial.
3 cm -13 650826 - 1
CÂMARA MUN. NOVA RESENDE- Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 004/2013; Vigência: 12/01/2015 a 31/12/2015; Partes:
Câmara Mun. Nova Resende e Supermercado Souza Martins Eireli;
Objeto: Aquisição de cestas básicas aos servidores da Câmara
Municipal; Valor Global: R$ 8.268,00.
CÂMARA MUN. NOVA RESENDE- Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Nº 005/2013; Vigência: 05/01/2015 a 31/12/2015; Partes:
Câmara Mun. Nova Resende e ESCAL - EMP. SERV. CONTAB.
ASSES. LTDA; Objeto: asses. e cons. jur. e Contábil e Software;
Valor Global: R$ 66.510,96.
CÂMARA MUN. NOVA RESENDE- Contrato Nº 001/2015;
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015; Valor Global: R$ 3.000,00;
Parte: NHA CHICA PROVEDOR DE INTERNET RESENDENET LTDA; Objeto: Acesso a Internet 24h, fibra optica em todos
os computadores.
CÂMARA MUN. NOVA RESENDE- Contrato Nº 002/2015;
Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015; Valor Global: R$ 7.800,00;
Parte: A FOLHA REGIONAL, EDITORA PROMOÇÕES E EVENTOS S/C LTDA; Objeto: Publ. de atos da Câmara e divul. de sessões
legislativas. Antônio Alves de Lima - Presidente da Câmara Municipal de Nova Resende-MG.”
5 cm -13 650980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPARAÓ-MG, CNPJ nº 18.114.249/0001-93, torna pública
que até às 14h00 horas do dia 30 DE JANEIRO DE 2015, aguarda
em sua sede, interessados no procedimento de CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015,
com o objetivo de credenciar pessoa jurídica do ramo da construção
civil para a execução de até 30 (trinta) unidades habitacionais no
Município, em conformidade com o Programa Minha Casa Minha
Vida - PMCMV, em conformidade com as especificações constantes
no Edital. O edital completo e melhores informações poderão ser
obtidas, na Av. Américo Vespúcio de Carvalho, 120, Centro, Caparaó, CEP: 36.834-000, ou extraído no site oficial - www.caparao.
mg.gov.br - Fone/Fax: (32) 3747.1286. Cristiano Xavier da Costa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ-MG- Pregão Presencial nº 002/2015. A Prefeitura Municipal de Caparaó - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira, o Processo nº 004/2015, Pregão Presencial nº 002/2015, com abertura
para o dia 27/01/2015 às 14:00 horas, Visando: Registro de preços
para Aquisição de manilhas diversas para manutenção do escoamento pluvial nas estradas vicinais e vias urbanas do município de
Caparaó. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na
cidade de Caparaó - MG CEP: 36.834-000 e poderá ser extraído no
site - www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 12/01/2015.
6 cm -13 650933 - 1
PREF. MUNIC. DE SERROtorna público Proc. nº 010/15 - P. P.
nº 010/15, ref. cont emp (s) espec (s) p prest. serv lav, alinh. direção veíc. balanc. e remendo pneus e lubrif. veíc. e máq. p atend
à frota Pref. 2015. Ent. envel. 09:00 do dia 03/02/15. Abert. prop
03/02/2015 às 10:00. Infor: (38) 35411369 - licitacaoeditais@serro.
mg.gov.br. Daniela C.Rabelo Leão Simões - Preg Oficial.
PREF. SERRO torna púb P.012/15 - P.P. 012/15, ref. cont emp (s)
ou pessoa(s) física(s) p forn de pedras e areia grossa p serv diversos
desta Pref. em 2015. Ent. env. até 09:00 de 29/01/15. Abert 29/01/15
às 10:00.Infor:(38)35411369 ou: [email protected].
Daniela C. Rabelo Leão Simões - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 650961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA- Tomada de Preço
001/2015. A Prefeitura Municipal de Urucânia torna público nova
abertura para recebimento dos envelopes referente ao Processo Licitatório 001/2015 Tomada de Preço 001/2015 para o dia 30/01/2015
até às 09:00. Urucânia, 13/01/2015. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente CPL.
2 cm -13 650986 - 1
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE
EDITAL: PP 003/2015. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Em razão de não ter sido
observado o prazo mínimo legal de divulgação do edital, fica retificada a data das sessões para 02/02/2015 nos mesmos horários. Ficam
inalterados os demais termos do edital. Andréa Vilano - Pregoeira.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 004/2015. Objeto: Registro de Preços de
cargas de gás (GLP) 13 kg. Credenciamento: de 12h30 as 13h00
do dia 28/01/2015, ato contínuo serão realizadas as demais sessões.
O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
3 cm -13 650972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA- Pregão Presencial 001/2015 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Luislândia torna público nova data de abertura para recebimento dos envelopes referente ao Processo Licitatório 001/2015
Pregão Presencial 001/2015 para o dia 29/01/2015 às 09h:00min.
Luislândia, 13/01/2015. Lorrany Ribeiro Cavalcante - Pregoeira
Oficial.
2 cm -13 651108 - 1
Município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais- Pregão
Presencial nº. 010/2015. O município de Grão Mogol, estado de
Minas Gerais, torna público o cancelamento da sessão pública
de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, que se realizaria no dia 27/01/2015 às 15:00 horas, referente ao Pregão Presencial nº. 010/2015, Processo nº. 010/2015, por necessidade da
administração.
Município de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais - Pregão Presencial nº. 011/2015. O município de Grão Mogol, estado de
Minas Gerais, torna público o cancelamento da sessão pública
de abertura dos envelopes de proposta e habilitação, que se realizaria no dia 28/01/2015 às 10:00 horas, referente ao Pregão Presencial nº. 011/2015, Processo nº. 011/2015, por necessidade da
administração.
3 cm -13 651111 - 1

MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/2014 - O Município de Faria
Lemos-MG, através da Comissão de Sindicância, resolve: Fica suspenso o processo administrativo instaurado em face dos indiciados:
Luan Miquilini Fernandes Silva, Rondineli da Silva Rezende, Maria
Aparecida Carvalho Ananias Muller, Sayonara Germano Terra, até
o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, em
trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Prefeitura
Municipal de Faria Lemos, 12 de janeiro de 2015.
2 cm -13 650818 - 1
MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2015 - PROCESSO 002/2015.
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em assessoria e suporte técnico contábil/administrativo, para manutenção dos
serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão
de sistema integrado para a perfeita execução dos serviços, visando
a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais, através do Sicom. O presente
Pregão Presencial será realizado no dia 30 de Janeiro de 2015 às
09h00mim. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do
e-mail: [email protected]. Informações no fone: (38)
3231-6157. Lorrany Ribeiro Cavalcante - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 651044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- PREGAO PRESENCIAL Nº 003/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2015
- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 007/2014. Prefeitura Municipal de Ituiutaba - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração
e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Aviso/
Comunicado: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de
Administração COMUNICA que se encontra disponível os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Aviso de Licitação: 1 - Processo Licitatório nº 006/2015 - Pregao
Presencial nº 003/2015 - Registro de Preços nº 002 /2015 - Data: 27/
janeiro/2015 - Horário: 13h (treze horas) - Objeto: Recarga de Gás
- Recursos: Proprios; 2 - Processo Licitatório nº 007/2015 - Pregao
Presencial nº 004/2015 - Registro de Preços nº 003/2015 - Data: 27/
janeiro/2015 - Horário: 14h (quatorze horas) - Objeto: Aquisição
de peças para reparos com serviços de manutenção em veiculos Recursos: Proprios; Resultado de Licitação:
Processo Licitatorio nº 203/2014 - Concorrencia Publica nº 007/2014
- Objeto: Pavimentação Asfaltica - Drenagem Pluvial - Recapeamento Asfaltico - Recursos: Ministério das Cidades. Observações:
Solicitações dos editais e do resultado: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br; Tel: 34-3271-8181 - Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 13 de janeiro de 2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
5 cm -13 650888 - 1
Câmara Municipal de Aimorés/MG,torna público nos termos da
Lei 8.666/93, o Processo nº 04/15 - TP 01/15, abertura do certame
dia 30/01/15 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de serviços para
veicular programa informativo à população de Aimorés e região e
promover inserções de propaganda/informação todos via radiodifusão FM de interesse da Câmara Municipal de Aimorés. Melhores
informações poderão ser obtidas à Rua: Olegário Maciel, nº 230,
Centro, Aimorés/MG, Telefax: (33) 3267-1890.
2 cm -13 650988 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. Torna
público o Processo Licitatório nº 122/2015 - Pregão Presencial nº
017/2015, aquisição de 10.000m2de bloquete, piso intertravado com
espessura mínima de 6 cm, FCK igual ou superior a 35,0 MPA nas
cores amarelo e vermelho; 6.000 unidades de meios-fios econômicos
(80x30x10x10) cm, a realizar-se no dia 29.01.2015 às 09h00 horas.
Informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail:[email protected]. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -13 650937 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE MANTENA/MG - SECRETARIA DA SEGUNDA
VARA — EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo n°
0396 09 046128-8. O Dr. Carlos Juncken Rodrigues, MM. Juiz de
Direito em substituição na Secretaria da Segunda Vara da Comarca
de Mantena/MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juízo e Secretaria, correm os trâmites legais da Ação de Execução
Título Extrajudicial movida por BANCO BRADESCO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°60.746.948/0001-12,
com sede na Cidade de Deus, Osasco, São Paulo/SP, contra MT
NEVES CELULAR DE MANTENA LTDA, empresa inscrita no
CNPJ n°08.768.492/0001-71, e ELAINE CHRISTINE BENEDITO
NEVES, portadora do CPF n° 034.953.997-98, atualmente em lugar
incerto e não sabido. É o presente Edital para CITAÇÃO DE MT
NEVES CELULAR DE MANTENA LTDA E ELAINE CHRISTINE BENEDITO NEVES, para no prazo de 03 (três) dias, efetuar
o pagamento do débito no valor de R$ 21.671,71 (vinte e um mil
seiscentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), fluindo
o prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de
citação, para opor-se à execução por meio de embargos (art. 652 e
art. 738 do CPC). Não efetuado o pagamento com a 2ª via do mandado, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantas bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas processuais e honorários advocaticios, intimando-se o executado das suas
realizações, bem como seu cônjuge, se casado for e se a penhora
recair em bens imóveis. Fixo a verba honorária em 10% (dez por
cento) sobre o valor do principal atualizado que, em caso de pagamento integral no prazo estipulado, será reduzida pela metade (art.
652-A, parágrafo único do CPC). E para que ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Mantena/MG.,
aos 28 de novembro de 2014, Eu, Juliana Schmidt de Rezende, Oficiala de Apoio Judicial, o digitei por determinação do MM. Juiz.
KAROLINE BREDER SAMPAIO TEIXEIRA - Escrivã Judicial
em substituição7 cm -09 650217 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que a Advogada Dra.
Wanessa Cristina Lopes Ferreira Assunção – OAB/MG 58.840, fica
notificada a comparecer a 13ª Subseção OAB/MG, localizada na Av.
Rondon Pacheco, 980 – Bairro: Copacabana – Uberlândia/MG, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim de
tratar de assuntos de seu interesse.Uberlândia, 13 de Dezembro de
2015.Egmar Sousa Ferraz-Presidente 13ª Subseção OAB/MG
2 cm -13 650940 - 1

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