TJMG 01/01/2015 ° pagina ° 11 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
§1º Os restos de tecido, frações e retalhos devem ser destruídos pelos
fabricantes de tecidos e autorizados confeccionar itens.
Artigo 16 - Fica revogada a Resolução SEDS nº 1350, de 28 de novembro de 2012.
Art. 17 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
31 647558 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado
Expediente
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES. nº069/2014.
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar o desaparecimento de uma caixa do medicamento Sildenafila na distribuição entre
o Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde (NAJS) e a SRS
de Pouso Alegre.
Comissão Sindicante - Presidente: Clóvis Henrique Dias - MASP:
922.409-8.
Membro: Olívia Maria da Silva MASP: 372.688-2.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte,
31 de dezembro de 2014.
Extrato de Portaria/SES. nº070/2014.
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar conduta dos servidores estaduais no exercício de suas atividades na Vigilância Sanitária da SRS de Divinópolis.
Comissão Sindicante - Presidente: Elaine Perpetuo Coelho MASP:
373.245-0
Membro: Mônica Teodoro Cruz MASP 352.357-8
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte,
31 de dezembro de 2014.
31 647552 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no
uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de
julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES
nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES nº 002/2014 publicada no Diário Oficial de
MG, em 12/02/2014, para apurar a prática de possíveis ilícitos administrativos cometidos por servidora cedida ao município de Belo Horizonte, resolve pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor da servidora C.L.M. MASP: 382.049-5, adoção de medidas
internas.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Wagner Eduardo Ferreira
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no
uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de
julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES
nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a conclusão da Comissão no Processo Administrativo Disciplinar, Portaria SES nº 054/2013, publicada no Diário Oficial de MG, em
16/10/2013, para apurar possível acúmulo ilícito de cargos públicos,
em desfavor do servidor Milton Campos de Souza, MASP 372.880-5,
resolve ARQUIVAR o feito, tendo em vista a falta de objeto a perseguir, uma vez que o servidor solicitou exoneração do cargo público
efetivo junto ao município de Santana do Garambéu, descaracterizando
o acúmulo ilícito de cargos em questão, envio de cópia do inteiro teor à
SEPLAG para acompanhamento.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014.
Wagner Eduardo Ferreira
Secretário de Estado Adjunto de Saúde
31 647547 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES. nº 071/2014.
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar responsabilidades na realização de despesas em favor da Empresa Companhia de Processamentos de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP.
Comissão Sindicante - Presidente: Wania Regina do Carmo Soares,
MASP 349.593-4.
Membro: Dirlene Maria Soares, MASP 350.169-9.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 31 de dezembro de
2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato de Portaria/SES. nº 072/2014.
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar responsabilidades na realização de despesas em favor da Empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.
Comissão Sindicante - Presidente: Dirlene Maria Soares, MASP
350.169-9.
Membro: Wania Regina do Carmo Soares, MASP 349.593-4.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 31de dezembro de
2014.
31 647627 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário de Estado de Saúde de MG, no uso de suas atribuições
previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, considerando
a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória,
Portaria SES n.º 071/2013, instaurada para apuração de responsabilidade na realização das despesas, em favor da empresa Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, portadora do CNPJ n° 17.404.302/0001-28,
resolve pelo ARQUIVAMENTO do presente feito e medidas internas.
Belo Horizonte, 31de dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário de Estado de Saúde de MG, no uso de suas atribuições
previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, considerando a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES nº 043/2013 publicada no Diário Oficial de MG
em 13/08/2013, para apurar possíveis irregularidades na SRS de Sete
Lagoas/MG, resolve ARQUIVAR o feito, por falta de provas e adoção
de medidas internas.
Belo Horizonte, 31de dezembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
O Secretário de Estado de Saúde de MG, no uso de suas atribuições
previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, considerando
a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES n.º 089/2011 e suas alterações, instaurada para apurar
possível abandono de cargo em desfavor do servidor Leandro Sérgio da
Silva, Masp: 1.258.862-0, lotado na SRS Uberaba, resolve pela rescisão
contratual do servidor nos termos da Lei. 18.185/2009 arquivamento do
feito e medidas internas.
Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2014
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde
31 647629 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 31
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 57/03, para gozo oportuno,
aos servidores:
Masp. 1050306-8 – Bruno Herique Gonçalves dos Santos – Medico da
Área de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao 2º quinquênio, a partir de 28/12/2014.
Masp. 1241232-6-Claudete Cardoso Constancio – Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses referentes ao 1º qüinqüênio,
a partir de 26/12/2014.
Masp. 1049682-6 – José Antonio Pinheiro da Silva – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia - 03 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014.
Masp. 1049696-6 – Maria Fátima Azevedo Costa – Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia - 03 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 26/12/2014.
Masp. 1084185-6 – Paulo Henrique Ribeiro de Paiva – Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses referentes ao 1º quinquênio,
a partir de 20/12/2008.
Masp. 1084185-6 – Paulo Henrique Ribeiro de Paiva – Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia - 03 meses, referentes ao 2º quinquênio,
a partir de 19/12/2013.
Masp. 1188786-6 – Leandro do Carmo Silva – Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao 1º quinquênio,
a partir de 12/12/2014.
Masp. 1241646-7 – Giglicea dos Anjos Benevides - Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio,
a partir de 28/12/2014.
Masp. 1049694-1 – Carmen Dea Alexandre – Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, 03 meses referentes ao 5º quinquênio - a partir de
26/12/2014.
Masp. 1049768-3 – Lorena Albuquerque Machado Alexandre – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao
5º quinquênio, a partir de 29/12/2014.
Masp. 1049507-3 – Heloisa Maria Dias Oliveira Gontijo – Analista de
Hematologia e Hemoterapia – 03 meses – referentes ao 6º quinquênio,
a partir de 18/12/2014.
Masp. 1049684-2 – Valcilea Campos Damasceno- Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir de 24/11/2014.
Masp. 1049686-7 – Regina Teixeira – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 06/12/2014.
Masp. 1049687-5 – Maria Aparecida da Costa – Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao 5º quinquênio,
a partir de 24/11/2014.
Masp. 1049629-7 – José Carlos de Oliveira Faria – Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses, referentes ao 5º quinquênio, a partir
de 24/11/2014.
Masp. 1049678-4 – Deuzimar Heloisa Wolkart de Sá – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – 03 meses – referentes ao 5º quinquênio, a partir de 08/12/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
Masp. 1058458-9 – Denise Soares Zouain - MEDHH – Médico - 01(um)
mês de férias–prêmio, a partir de 02 de janeiro de 2015, referente ao 1º
quinquênio, restando o saldo de 01 mês do referido quinquênio.
CONCEDE QUINQUÊNIO NOS TERMOS DO ART.4º DA EC Nº
57/03, COMBINADO COM O ART. 112, DO ADCT, DA CE/1989,
aos servidores:
Masp. 1049625-5 – Christina Mara de Oliveira Victer – Analista de
Hematologia e Hemoterapia, 6º qüinqüênio, a partir de 29/12/2014.
Masp. 1049682-6 – José Antonio Pinheiro da Silva – Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – 7º quinquênio, a partir de
02/11/2014.
ANULA FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Lei 869, de 05/07/1952,
combinado com o Decreto 45.822, de 19/12/2011 e Portaria PRE 018,
de 05/02/2005, ao servidor:
Masp. 1.084185-6 – Paulo Henrique Ribeiro Paiva – Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º quinquênio, a partir de
01/07/2013.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
art.40 da CR/1988 e EC 41/2003, à servidora:
Masp. 1049675-0 - Jacqueline Silva Gomes – Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, a partir de 09/12/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art. 37 da CR/1988
à servidora:
Masp. 1.049.625-5 – Christina Mara de Oliveira Victer - Analista de
Hematologia e Hemoterapia , a partir de 29/12/2014.
31 647651 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1030 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual 45.691, de
12 de agosto de 2011, e, em observância às disposições contidas no Decreto Estadual 45.583, de 8 de abril de 2011 e Resolução Conjunta CGE, SEF,
SEPLAG nº 8256, de 12 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o anexo único da Portaria Presidencial n° 830 de 08 de maio de 2012, atualizando o rol de servidores competentes a prestar suporte
técnico-administrativo ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, com a finalidade de manter a regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira
e administrativa da fundação, e de promover, quando for o caso, o restabelecimento da regularidade, conforme quadro a seguir:
GRUPO 1: Alexandra Aparecida de Melo, Masp 1110958-4
Dispositivo do CAUC
Nível de Competência de Atuação
Lotação
Servidor Designado
MASP
201
INSS – CND – Certidão Negativa de Débito
203
FGTS – CRF
Regularidade na Prestação de Contas de
204
Convênio (CONCONV/SIAFI)
SRF – Tributos e Contribuições Federais/ Gerente de Orçamento, Contabilidade Alexandra Aparecida de 1110958-4
Melo
205
PGFN – Dívida Ativa da União, no que se e Finanças
refere a pagamento e prestação de contas
CADIN – Cadastro de Informação dos
207
Créditos Não Quitados do Setor Público
Federal
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições das Portarias Presidenciais n.º 780/2011,
n.º 830/2012, n.º 907/2013, n.º 918/2013 e n.º 1013/2014.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Antônio Carlos de Barros Martins
Presidente da FHEMIG
31 647535 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2781/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
COQUEIRAL
172316 – EE. Padre Anchieta
MASP 740512-9, Emília de Fátima Rosa Reis, EEBIIB, admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2782/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
COQUEIRAL
172341 – EE Frei Eustáquio
MASP 740512-9, Emília de Fátima Rosa Reis, EEBIIB - admissão 1,
PEBIA - admissão 3, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2823/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOSÉ DO JACURI
45390 – E.E. John kennedy
MASP 879947-0, Clenilda Souto Bernardo, PEBIIB - admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2824/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO JOSÉ DO JACURI
45390 – EE John Kennedy
MASP 879947-0, Clenilda Souto Bernardo, PEBIB - admissão 1,
PEBIIB - admissão 2, DIV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2857/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
327956 – EE Professor Paulo Freire
MASP 646193-3, Frederico Garcia Cunha, PEBIA - admissão 3, DV,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2861/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
FRANCISCO SÁ
80373 – E.E. Zeca Guida
MASP 1099485-3, Dayse Paulino Barbosa Dias, PEBIA - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2869/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 – E.E. Dr. João Pinheiro
MASP 380576-9, Ernani Ferreira Prado, PEBIIC – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2870/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 – E.E. Dr. João Pinheiro
MASP 1051397-6, Wanessa Helenn Luiz Paiva Massini, PEBIB –
admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2871/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 – E.E. Dr. João Pinheiro
MASP 380576-9, Ernani Ferreira Prado, PEBIIC- admissão 1, PEB II
H- adimissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2872/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174025 – E.E. Dr. João Pinheiro
MASP 611433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEBIB - admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2873/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
174882 – E.E. Afonso Pena
MASP 1122679-2, Marcella Mendonça Porchat de Assis, PEBIA –
admissão 2, a contar de 11/12/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2874/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no
período de 16/10/1995 a 14/12/1995, admissão 1, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E. Frei
Rogato, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 536497-1, Sandra Regina do Nascimento.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2879/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2056/2014, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 09/09/2014, referente a:
SRE Metropolitana B
MATEUS LEME
34363 – E.E. Domingos Justino Ribeiro
MASP 955384-3, Delizete Alves Moreira.
Onde se lê: Dilizete Alves Moreira;
Leia-se: Delizete Alves Moreira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2880/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/02/1994, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 2, na E.E. Dr. José Otávio Couto Mota, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Barbacena
ALTO RIO DOCE
MASP 363732-9, Irma Moreira de Paiva Assis.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2881/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/02/1994, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. Senador Antônio Carlos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
MASP 264176-9, Meire Frizzoni Candian.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2882/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
23/12/1992, da função de Vice-diretor de Escola Estadual, à época
exercida na admissão 1, na E.E. Senador Antônio Carlos, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Barbacena
ANTÔNIO CARLOS
MASP 264176-9, Meire Frizzoni Candian.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2883/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 23/04/1993, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. do Bairro São Caetano, para regularizar a
situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 319862-9, Léia de Fátima Alves Ribeiro.
31 647615 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1625/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º e 9º da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 912, de 03 de dezembro de
2014, fica credenciada a entidade Escola Particular de Pré – Escolar e
Ensino Fundamental Professora Eli Marques Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Professora Eli Marques, de educação infantil e ensino fundamental, situado na Rua Dr. Campolina, 181, Centro, em Conselheiro
Lafaiete, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1626/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 984, de 18 de dezembro de 2014, fica
prorrogado pelo período de 18 de setembro de 2014 a 30 de junho de
2016, o reconhecimento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em
Metalurgia e Técnico em Automação Industrial, ministrados pela Unidade de Ensino Moderno III, situada na Praça Pimentel Duarte, 133,
Centro, em Conselheiro Lafaiete, para fins de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1627/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 969, de 10 de dezembro
de 2014, fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional
Crescer Ltda – ME e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Crescer, de educação infantil, com o ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Juca Soier, 68, Bairro das Acácias, em Capelinha,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Diamantina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1595/2014, de 30 de dezembro de 2014, referente à alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora do Colégio Técnico CECON Itaúna, no município
de Itaúna:
Onde se lê:”...Colégio CECON Itaúna...”
Leia-se:”...Colégio Técnico CECON Itaúna...”
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1628/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 894, de 03 de dezembro de
2014, fica recredenciada a entidade Fundação Mário Vrandecic, mantenedora da Escola de Enfermagem Dr. Mário Vrandecic, situada na
Rua da Paisagem, 280, B. Vila da Serra, em Nova Lima, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1629/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Elan Empreendimentos Culturais L.A. Nunes Ltda – ME para entidade Elan Empreendimentos Culturais L.A. Nunes EIRELI – ME, mantenedora do CEB
– Centro Educacional Betim, situado na R. Paulo de Freitas, 16, Centro, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1630/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2014, a mudança do
CEB – Centro Educacional Betim, da R. Paulo de Freitas, 16, Centro,
em Betim para R. Padre Osório Braga, 616, B. Jardim Casa Branca, no
mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1631/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de outubro de 2014, a mudança de prédio
da entidade Elan Empreendimentos Culturais L.A. Nunes EIRELLI –
ME, da R. Paulo de Freitas, 16, Centro, em Betim, para a R. Padre Osório Braga, 616 C, Bairro Jardim Casa Branca, no mesmo município,
mantenedora do CEB – Centro Educacional Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1632/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 913, de 03 de dezembro
de 2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Silvânia Aparecida
dos Santos – ME e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pelo estabelecimento Educativa – Núcleo de Desenvolvimento da Criança, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Geraldo Lúcio Vasconcelos, 771, B. Buritis, em
Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1633/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 954, de 05 de dezembro de
2014, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Semeando
nas Nações – ASNN e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento SEMEAR SCHOOL, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. José
Faria da Rocha, 104, B. Eldorado, em Contagem, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1634/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Filadélfia,