TJMG 16/12/2014 ° pagina ° 8 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HELTON SALES, MASP 1254690/9, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100560, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINE OLIVEIRA DE QUEIROZ SOUZA, MASP 1214184/2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100386, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Preso do
Presídio Floramar da Secretaria de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/08/2014, a
prorrogação da adjunção de AUDREI PEREIRA DA SILVA ARAÚJO
MARQUES, MASP 645294-0, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, à APAE de São Sebastião do Anta , pelo período
de 01/01/2014 a 31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MAÍRA CRISTINA DE FIGUEIREDO VIEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100329, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARINHO RÔMULO DE AVELAR FILHO, MASP 377811-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100454, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de
junho de 2014, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
com ônus para o órgão de origem:
CLAUDINEI DE SOUZA COSTA, MASP 1.366.911-4, TÉCNICO
AMBIENTAL;
FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES, MASP 1.368.120-0, TÉCNICO
AMBIENTAL;
JOÃO LUCAS SALDANHA E MIRANDA, MASP 1.363.744-2, GESTOR AMBIENTAL;
KELLY CARINA SOARES, MASP 1.365.507-1, GESTOR
AMBIENTAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de
junho de 2014, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços
Compartilhados, de 11/11/2014 a 31/12/2015, com ônus para o órgão
de origem:
MARIA EUNICE NATALINO, MASP 1376576-3, TÉCNICO
AMBIENTAL.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de
junho de 2014, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto Estadual de Florestas à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA, MASP 1.206.629-6, AUXILIAR AMBIENTAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
Estadual de Florestas à disposição da Prefeitura Municipal de Itajubá,
em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, MASP 1021011-0,
TÉCNICO AMBIENTAL.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
Estadual de Florestas à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, de
08/03/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
LUCIANO FLÓRIO DA SILVEIRA, MASP 1020913-8, TÉCNICO
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 3/8/2014, a
prorrogação da disposição de MARIA ELIZABETH FELIZARDO
TORRES, MASP 900311-2, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE, pelo período 1º/1/2014 a 31/12/2014, para regularizar situação
funcional.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, MASP 1069872-8,
AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL VI, GRAU A,
PARA 331ª ZONA ELEITORAL DE BELO HORIZONTE;
FLORIANO GONCALVES NETO, MASP 1071114-1, AUXILIAR
DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL II, GRAU O, PARA 029ª ZONA
ELEITORAL DE BELO HORIZONTE;
HUMBERTO TULIO VILACA FREITAS, MASP 1071823-7, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL III, GRAU M, PARA 190ª
ZONA ELEITORAL DE NANUQUE;
JOYCE ARRIEIRO DE OLIVEIRA, MASP 1071691-8, AUXILIAR
DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL IV, GRAU E, PARA 100ª ZONA
ELEITORAL DE CURVELO;
JUNIA CASSIA REIS MARTINS DE OLIVEIRA, MASP 1072209-8,
AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL V, GRAU A, PARA
331ª ZONA ELEITORAL DE BELO HORIZONTE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
18/10/2014, pelo qual CLEUSA MARIA DE LIMA CASTRO foi
nomeada para o cargo DAD-4 TU1102007 da Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e do art. 35 do Decreto nº 46.552, de 30 de junho de
2014, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro de Serviços Compartilhados, em prorrogação,
de 01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
CAMILA AGUILAR DIAS DE MEDEIROS /1367.709-1 /ANGPD/
TU527;
DANIELLE KRISTINE PINHEIRO DOS SANTOS /1373.332-4 /
ANGPD/TU531;
MARILDA CONCEIÇÃO RODRIGUES /1073.089-3 /ANGPD/
TU526.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/04/2014, a
prorrogação da adjunção de ANA LÚCIA DOS SANTOS ABREU,
MASP 253340-4, PEB -ADM 2, lotada na Secretaria de Estado de
Educação, à APAE de Lagoa Santa, pelo período de 01/01/2014 a
31/12/2014 , para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA ANDRADE
FARIA CABRAL, MASP 881680-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101056 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ ANTÔNIO
NAVARRO MOREIRA VIEIRA MAGALHÃES, MASP 1187896-4,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101071 da Secretaria
de Estado de Educação, a contar de 1/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA BIANCA PEREIRA
ROCHA, MASP 966949-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101007 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/9/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL MARTINS, MASP
457188-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100645 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HEITOR HUMBERTO DO NASCIMENTO CARVALHO,
MASP 1363849-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100645, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCEL MARTINS, MASP 457188-1, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101056, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Uberlândia da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARISTELA MIRANDA LACERDA NUNES, MASP 1056973-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100978, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de exoneração de NATÁLIA PÂMELA DA SILVA
BRAGA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
10/12/2014: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE
01/12/2014”.
15 642600 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, a servidora
MASP 367812-5, VÂNIA BEATRIZ CAIRES DIAS, Gestor Governamental, nível II, grau J, símbolo GGOV2, por 09 meses referentes aos
3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 17/12/2014.
15 642503 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 45, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014.
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro
de 1993 e o Decreto Estadual nº 45.736, de 21, de setembro de 2011 e,
e em cumprimento ao disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei Estadual nº
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual nº 44.786 de
18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para exercer a função de pregoeiro(a), os seguintes
servidores, devidamente capacitados nos termos regulamentares:
I - Beatriz Silva Cruz de Brito, MASP Nº 1363582-6;
II - Daniela Nogueira de Almeida, MASP Nº 1200353-9;
III - Flávia Caroline Marques Cruz, MASP Nº 1269148-1;
IV - Rosângela da Silveira Camargos, MASP Nº 270935-0; e
V - Thays Marla de Oliveira Machado, MASP Nº 1320137-1.
Art. 2º - Designar para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro os
servidores:
I - Beatriz Silva Cruz de Brito, MASP Nº 1363582-6;
II - Flávia Caroline Marques Cruz, MASP Nº 1269148-1;
III - José Barbosa de Oliveira, MASP Nº 1045418-9;
IV - Rosângela da Silveira Camargos, MASP Nº 270935-0;
V - Thays Marla de Oliveira Machado, MASP Nº 1320137-1; e
VI – Verônica Mendonça de Oliveira, MASP Nº 1329472-3.
MÁRCIO GRIFO, Masp 271162-0, 01 (um) mês, a partir de 12-12-14,
referente ao 3º quinquênio.
§1º Os servidores pregoeiros, quando não estiverem desempenhando
esta função, poderão atuar como membro da Equipe de Apoio de que
trata este artigo.
§2º O Edital de Licitação indicará o pregoeiro e os membros da Equipe
de Apoio, composta por no mínimo 03 (três) integrantes, designados
para atuarem no certame.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a
Portaria nº 5, de 03 de abril de 2014.
ANULAÇÃO
TORNA NULO, no uso de suas atribuições legais, o ato de Progressão, publicado no “M.G.”, de 22-01-08, retificado no “M.G.” de 15-042014, com vigência a partir de 01-01-08, do servidor GILBERTO
BRUNO GUIMARÃES, Masp 270869-1.
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
Concede, a partir 01 de janeiro de 2008, nos termos do artigo 2º do
Decreto nº 44.769/08, e Resolução Conjunta nº 6.552, de 06-06-08, ao
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo
indicada:
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral da IOMG
15 642584 - 1
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO, o ato de designação da servidora JANEMARY
LEMOS DE OLIVEIRA, Masp 270839-4, para responder pelo setor de
Transporte da Gerência de Logística e Distribuição da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, publicado no “M.G.”, de 25-06-14.
Promoção
a partir de
01/01/2008
Nível e Grau Atual
Nome do
Servidor
MASP
Carreira Nível Grau
Gilberto Bruno 270869-1
Guimarães
TIG
III
B
Nível
Grau
IV
A
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, progressão publicada no “M.G.” de 29-01-2010, retificada
no “M.G.” de 15-04-2014, referente ao servidor Gilberto Bruno Guimarães, Masp 270869-1, ocupante do cargo de provimento efetivo do
Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais,
nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e
em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº
0679339-64.2011.8.13.0024, na carreira de Técnico da Industria Gráfica, a partir de 01-01-2010, que onde se lê: Passando do Nível III, Grau
C, para Nível III, Grau D, Leia-se passando do Nível IV, Grau A, para
o Nível IV, Grau B.
DESIGNAÇÃO
DESIGNA, no uso de suas atribuições legais, EUSTÁQUIO ANTÔNIO CORRÊA, para responder pelas atividades do setor de Transporte
da Gerência de Logística e Distribuição da Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor:
15 642594 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 98, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre providências para acerto de situação funcional de servidor da carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais do Grupo de Atividades
de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o art. 1º da Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, da Constituição do Estado
de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005; Decreto nº 44.769, de 7 de abril de 2008 e o disposto na Nota
Técnica Nº 082/2014 da SCPRH,
RESOLVE:
Art. 1º Efetuar regularização da situação funcional do servidor CARLOS AUGUSTO MENDONÇA SOARES – MASP 900.640-4, admissão 1, na
carreira de Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em conformidade com a legislação aplicável.
Art. 2º Ficam anuladas as progressões de que trata a Lei nº 15.470/2005, identificadas no Anexo I desta Resolução.
Art. 3º Fica anulada a promoção de que trata o Decreto nº 44.769/2008, identificada no Anexo II desta Resolução.
Art. 4º Conceder promoção por escolaridade adicional, conforme o disposto no art. 20 da Lei nº 15.470/2005 e no Decreto nº 44.769/2008, identificada no Anexo III desta Resolução.
Art. 5º Conceder progressão nos termos da Lei nº 15.470/2005, identificada no Anexo IV desta Resolução.
Art. 6º Ficam ratificados o Reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, publicado na Resolução SEPLAG nº
7692, de 11 de setembro de 2010 e a progressão de que trata a Lei nº 15.470/2005, publicada na Resolução SEPLAG nº 006, de 16 de janeiro de
2013, identificados no Anexo V desta Resolução.
Art. 7º Conceder promoção nos termos da Lei nº 15.470/2005, identificada no Anexo VI desta Resolução.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
Anexo I
(progressões nulas a que se refere o art.2º da Resolução SEPLAG nº 98/2014)
MASP
NOME
9006404
cargo
Carlos Augusto Mendonça Soares
Situação anterior Situação atual
vigência
Resolução
E
01.01.2008
nº 53 publicada em 22/10/2008
F
01.01.2010
nº 20 publicada em 15/05/2010
nível
grau
nível
grau
II
D
II
II
E
II
AUSG
Anexo II
(promoção nula a que se refere o art. 3º Resolução SEPLAG nº 98/2014)
MASP
NOME
cargo
9006404
Carlos Augusto Mendonça Soares
AUSG
Situação anterior
Situação atual
nível
grau
nível
grau
II
F
III
A
vigência
Resolução
30.06.2010 nº 54 publicada em 18/08/2010
Anexo III
(promoção a que se refere o art. 4º da Resolução SEPLAG nº. 98/2014
MASP
9006404
NOME
Situação anterior
cargo
Carlos Augusto Mendonça Soares
Situação atual
nível
grau
nível
grau
II
D
III
A
AUSG
vigência
01.01.2008
Anexo IV
(progressão a que se refere o art. 5º da Resolução SEPLAG nº. 98/2014
MASP
9006404
NOME
Situação anterior
cargo
Carlos Augusto Mendonça Soares
Situação atual
nível
grau
nível
grau
III
A
III
B
AUSG
vigência
01.01.2010
Anexo V
(a que se refere o art. 6º da Resolução SEPLAG nº 98/2014)
MASP
9006404
NOME
cargo
Carlos Augusto Mendonça Soares AUSG
Situação anterior Situação atual
grau
vigência
Resolução
nível
grau
nível
III
B
III
C
30.06.2010
nº 7692 publicada em 11.09.2010
III
C
III
D
30.06.2012
nº 06 publicada em 17.01.2013
Anexo VI
(promoção a que se refere o art. 7º da Resolução SEPLAG nº. 98/2014)
MASP
9006404
NOME
Carlos Augusto Mendonça Soares
cargo
AUSG
Situação anterior
Situação atual
nível
grau
nível
grau
III
D
IV
A
vigência
01.01.2013
12 642111 - 1