TJMG 05/12/2014 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
licitação na modalidade Pregão Presencial nº.049/2014 - Processo Licitatório nº. 066/2014, Registro de Preços, tipo: Maior Desconto Percentual, para futuras e eventuais para aquisição de Medicamentos, sobre
a Tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, para o exercício de 2015. Abertura: 20/12/2014
às 10:00hs. Fone: (33)3626-9000. Santa Helena de Minas/MG, 04 de
dezembro de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré –MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial no 018/2014 – Tipo: Menor Preço por Item –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis – Entrega
dos Envelopes: Dia 19 de dezembro de 2014 às 14h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 19 de dezembro de 2014 às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min às 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014, PRC 480/2014.
Cumprindo o disposto no art. 26, e com fundamento art. 25, Inciso II da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO o processo de Inexigibilidade, a empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS
E REVISTAS LTDA, CNPJ: 07.937.133/00011-38, para aquisição de
espaço para veiculação de informações sobre Santana do Paraíso em
guia telefônico que atenda à região metropolitana do Vale do Aço, para
o ano de 2015. O valor da presente despesa é de R$ 20.000,00 (vinte
e mil reais). António Afonso Duarte Prefeito Municipal - Santana do
Paraíso, 01 de Dezembro de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO – Torna
Público: Processo Licitatório -074/2014-Pregão Presencial - 019/2014
“Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 01 (um) veículo,
tipo ambulância.” Maiores Informações- diariomunicipal.com.br/amm.
mg. Tel: 31 -3718-6104 ou email. licitaçõ[email protected].
br
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A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas torna público retificação do nº do convênio 1057/2013. No Processo Licitatório Nº.
020/2014 – Pregão Presencial Nº. 014/2014 – Objeto: Aquisição de
um veículo tipo automóvel, conforme convênio junto a Secretaria de
Estado de Governo, onde –se lê convênio 90151-2 conforme plano
de trabalho leia-se convênio 1057/2013. Santa Rita de Minas/MG –
01/12/2014 – Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal
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A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, torna público o
extrato da Homologação/Adjudicação do Processo Administrativo
Nº. 037/2014 – Tomada de Preços Nº. 005/2014 – Objeto: Serviços
de Infraestrutura e drenagem da estrada do Córrego Embratel, infraestrutura e drenagem da estrada do Córrego dos Moinhos e Encascalhamento das Estradas do Córrego Recreio, Córrego Maximiano e Córrego
Juca Antônio, convênio 1008416-67/2013-MG / MAPA / CAIXA. Vencedores: Construminas Maxima Eireli EPP CNPJ 09.623.235/0001-04
– Lote 01 – R$ 798.952,84 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); Provia Construção
LTda ME – CNPJ 09.719.679/0001-48 – Lote 02 R$ 350.921,53 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e três
centavos); Lote 03 R$ 223.950,81 (duzentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos) - Santa Rita de Minas,
02/12/2014. Helio Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Minas, torna público o
extrato dos Contratos 029/2014 e 030/2014 referente ao Processo
Administrativo Nº. 037/2014 – Tomada de Preços Nº. 005/2014 –
Objeto: Serviços de Infraestrutura e drenagem da estrada do Córrego
Embratel, infraestrutura e drenagem da estrada do Córrego dos Moinhos e Encascalhamento das Estradas do Córrego Recreio, Córrego
Maximiano e Córrego Juca Antônio, convênio 1008416-67/2013-MG
/ MAPA / CAIXA. Contratadas: Contrato n° 029/2014 -Construminas Maxima Eireli EPP CNPJ 09.623.235/0001-04 – Valor global R$
798.952,84 (setecentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e oitenta e quatro centavos); Contrato n° 030/2014 - Provia
Construção Ltda ME - CNPJ 09.719.679/0001-48 – Valor global R$
574.872,34 (quinhentos e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e
dois reais e trinta e quatro centavos) - Data da Assinatura 02/12/2014
– Dotação 00207002.1545100031.024.44905100000 – ficha 357/2014
e 00207002.2678200041.030.44905100000 – ficha 362/2014. Helio
Donato Dornelas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Presencial para Registro de Preços n° 030/2014.
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura
de Processo Administrativo n.º 044/2014, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 030/2014, com abertura no dia 17 de
dezembro de 2014 às 08:30 horas, para aquisição de combustíveis.
Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro, Santa Rita de Minas – CEP 35326-000 –
04/12/2014 – Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - RATIFICO O PEDIDO DECREDENCIAMENTO Nº 009/2014 – O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos
que estará recebendo em sua sede na Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, a partir do dia 09 (nove) de dezembro de 2014, no horário das 07:00
às 17:00 horas, documentação para Credenciamento para contratação
de prestadores de Serviços de locação de ônibus, vans e micro-ônibus
, destinado a atender as Secretarias Municipais Requisitantes. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38) 3631-1617
ou (38) 3631-2264 ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br. São Francisco/MG, 04 de dezembro de 2014. Ass: Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que fará realizar a Tomada de Preços N.º 024/2014 – Contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática e prestação de serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Tecnologia de Informação da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 22/12/2014. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R.
Abaixo, 28 de novembro de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 3º termo
aditivo ao contrato 332/2013. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Djalma Gilson Fonseca do Rosário & Cia Ltda-ME. Valor
R$ 3.021,00 - Vigência: 14/11/2013 a 31/12/2013. Onde se lê: Valor R$
3.021,00 - Vigência: 14/11/2013 a 31/12/2013. Passa-se ler: Valor R$
2.442,00 - Vigência: 14/11/2013 a 31/12/2013.
A Prefeitura Municipal de São Gotardo Torna Público - Aviso de
Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/125/2014. Pregão
Presencial Nº. 079/2014. Tipo: MAIOR DESCONTO NA TABELA.
Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais
Médico-Hospitalares Com O Maior Percentual De Desconto Global
Sobre A Tabela Da Revista Simpro, Para Atender As Necessidades Da
Secretaria Municipal De Sáude. Apresentação para Credenciamento
das Licitantes: 22/12/2014 às 08:45 (Oito Horas e Quarenta e Cinco
Minutos). Abertura Dos Envelopes: 22/12/2014 às 09:00 (Nove horas)
na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital poderá ser obtido no
site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG: (www.saogotardo.
mg.gov.br). Esclarecimentos: Através do Telefone: (34)3671-3226.e
email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo
Sekita.
Município de Sete Lagoas/MG – Pregão Presencial 126/2014 – O
Núcleo de Licitações e Compras, torna público que está realizando
Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial n° 126/2014
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar a instalação de
estufa para produção de mudas de plantas ornamentais e árvores de
médio e grande porte no horto municipal. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 13h:30min do dia 18/12/2014 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:45min do
dia 18/12/2014. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro. Salete Ferreira Santos de Jesus. Consultora de Licitações e Compras.
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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 198/2014 – CONCORRÊNCIA PARA
REGISTRO DE PREÇO Nº. 02/2014. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de São João Evangelista, torna público que fará
realizar licitação no dia 07/01/2015 às 13:30 horas, para contratação
de empresa para realização de manutenção corretiva e preventiva de
12.000 (doze mil) pontos de iluminação pública, incluindo fornecimento de materiais, mão-de-obra e deslocamento em praças, jardins,
bairros, distritos e sede. O edital estará disponível para os interessados
na Prefeitura Municipal. S.J.E., em 04/12/2014 – João Batista Fideles
– Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 087/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 062/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene, utensílios de cozinha destinados a atenderem as necessidades do Município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
19/12/2014 às 09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às
16:00 horas, ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 090/2014,
Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº.
065/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de
oxigênio medicinal e correlatos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 22/12/2014 às 14:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, no
horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde
que solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -03 638243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 089/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 064/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de borracharia para a frota do município. Data de abertura: 22/12/2014 às
10:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde
que solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -03 638241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 086/2014, Credenciamento nº. 001/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de cobrança de Tributos Municipais. Data de abertura: 29/12/2014 às
09:00 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas, ou por e-mail desde
que solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira
dos Santos. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público que realizará Processo Licitatório nº. 088/2014, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 063/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na
prestação de serviços mecânicos, torneamento, elétrico, hidráulico, lanternagem, pintura, escapamento, molas, alinhamento e balanceamento
nos veículos e equipamentos da frota municipal. Data de abertura:
22/12/2014 às 08h30min. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas
ou por e-mail quando solicitado pelo telefone 0xx37 3275-1242. André
Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Sem Peixe. AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão
Presencial 051/2014. Objeto: Aquisição de material de escritório para
o exercício de 2015. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89, centro
– CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda
a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal. Sem Peixe,04 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Retificação do extrato de contrato, Pregão 030/2014, publicado na data de 04/07/2014, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Onde se lê “CNPJ: 15.653.480/0001-67”.
Leia-se: “CNPJ: 01.953.901/0001-60”.
1 cm -04 638660 - 1
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, retificação de extrato de contrato
Pregão 040/2014 publicado na data de 04/12/2014, no Diário Oficial
dos Municípios Mineiros. Onde se lê “30 de outubro de 2014”.
Leia-se: “29 de outubro de 2014”.
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Prefeitura Municipal de Sem Peixe. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 052/2013. Objeto: Aquisição de material hospitalar e
odontológico para o exercício de 2015. Para mais informações: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio
Nascimento, 89, centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe,04 de dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL SRA DOS REMÉDIOS/MG. AVISO
DE REVOGAÇÃO. PL 92/14, PP. 52/14. A Prefeitura Mun. de Sra. dos
Remédios por intermédio do presidente da CPL, torna publico que a
licitação de n° 92/2014, tendo por obj: Contratação de serviços a serem
prestados de forma continua no transporte de alunos da rede mun. e
estadual mediante convenio SEE/M, foi revogada por decisão fundamentada exarada no referido processo administrativo. Sra. dos Remédios, 04/12/2014. Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS:
EXT.ADIT. PP 08.047/2013 – Município de Tapira e Restaurante e
Pizzaria Tarantela Ltda-ME. Contratação de empresa para fornecimento de refeições em Araxá-MG a serem servidas parceladamente
na sede da contratada. Prorrogação do vencimento do contrato firmado
entre as partes, passando para 31/12/2014. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 05/09/2014.
Retifica. “EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA –
04.009/2014 - referente à locação de imóvel urbano, situado na Rua:
João Francisco das Neves, nº 291, Bairro: Centro, Tapira/MG, CEP
38185-000, pelo período de (20/11/2014 a 19/02/2015), destinado ao
atendimento da família carente de Maria Lucia Silverio, considerada
finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentre dos praticados no mercado, em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa conforme Lei
8.666/93-Dispensa de Licitações. 20/11/2014 – Lavater Pontes Júnior
– Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO 04.009/2014 – O
MUNICÍPIO DE TAPIRA e ESPÓLIO DE LUIZ JOSÉ BARCELOS
representado pela inventariante EUNICE DE SOUZA BARCELOS referente à locação de imóvel urbano, situado na Rua: João Francisco
das Neves, nº 291, Bairro: Centro, Tapira/MG, CEP 38185-000, pelo
período de (20/11/2014 a 19/02/2015), destinado ao atendimento da
família carente de Maria Lucia Silverio, em R$ 300,00 (trezentos reais)
mensais. 20/11/2014. Lavater Pontes Junior – Prefeito Municipal.”
EXT. PP 08.056/2014– Município de Tapira e Molas Andrade Ltda.
Contratação de empresa especializada para conserto (mão de obra e
peças) da caçamba compactadora de resíduos sólidos (lixo) da Prefeitura M. de Tapira. Valor total: R$ 16.830,00 Prazo: 30 dias Lavater
Pontes Júnior – Prefeito Municipal 17/11/2014.
O MUNICÍPIO DE TAPIRA COMUNICA:
Pregão Presencial 08.059/2014: Objeto: Aquisição de milho em grãos
para atendimento ao Projeto “ovo no milho” do município de Tapira.
Licitação deserta, não houve interessados em participar do certame.
Pregoeiro- 27/11/2014
Pregão Presencial 08.060/2014: Objeto: Contratação de profissional na
área de engenharia civil (pessoa física ou jurídica) para atender a secretaria de obras e serviços públicos. Licitação deserta, não houve interessados em participar do certame. Pregoeiro- 27/11/2014
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 00156/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de equipamentos e materiais para atender o laboratório municipal e ao serviço
de fisioterapia - Contrato nº 00249/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x LAB MIG EQUIPAMENTOS DE ANALISE CLINICA LTDA – CNPJ: 16.541.960/0001-07 com o valor total
de R$ 16.000,00, (Dezesseis Mil Reais). 00250/2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x MILLIMINAS LTDA – CNPJ:
09.634.121/0001-60 com o valor total de R$ 31.496,00, (Trinta e Um
Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais). Contrato nº 00251/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x NUTRAFARMA
DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 12.331.077/0001-23. O presente
Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua assinatura.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
13/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 13 de novembro 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP: Nº 00190/2014 PROCESSO: N° 00322/2014 OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de fotocópia e impressão, com fornecimento de equipamentos reprográficos multifuncionais, original de fábrica, incluindo
serviço de manutenção preventiva/corretiva e fornecimento de suprimentos. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP
37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP. Data
de abertura dos envelopes: dia 18 de dezembro de 2014 às 09:00 horas
Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, SECRETARIA
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL
DE LAZER, TURISMO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas
e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação Três Corações, 02 de dezembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação Termo de Apostilamento nº 116/2014. A Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos torna público o interesse em apostilar a
dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial n°00146/2014, solicitação n°00983/2014. Dotação a ser incluída: 612/2014. Celebrado com
esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de Governo com base nos
parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93 c/c o “caput” do art. 116
da mesma Lei. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Denis Leonardo Ferreira Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Três
Corações, 04 de dezembro de 2014.
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A Prefeitura Municipal De São Gotardo Torna Públicoo extrato do 2º
termo aditivo do contrato nº 064/2014, Processo Licitatório nº 063/2014,
Pregão Presencial nº 037/2014. Objeto: Constitui objeto do 2º termo
aditivo a prorrogação da vigência do termo de contrato 064/2014 por
mais 16(dezesseis) dias. Vigência: 23/11/2014 a 08/12/2014. Contratada: A4 Arquitetura Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
Prefeitura Municipal de Sericita/MG
Processo de Licitação nº 253/2014.
- O Município de Sericita, torna público a realização do Processo de
Licitação nº 253/14 - Inexigibilidade nº 09/14 (Credenciamento nº
05/2014) - Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas baseados na Tabela SUS vigente.
Os interessados deverão apresentar-se para habilitação no período de
10/12/2014 a 22/12/2014, em conformidade com as normas do edital
referenciado.
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00177/2014.Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de equipamento e material para instalação de sistema de chamadas para senhas
- Contrato nº 00266/2014.Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Arenna Informática Ltda – ME – Cnpj: 07.528.036/000191 com
o valor total de R$ 5.815,00, (Cinco Mil Oitocentos e Quinze Reais).
O presente Contrato terá duração até 31/12/2014, com início na sua
assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 24 de novembro de 2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo Três Corações em 24 de novembro de 2014.
2 cm -04 638756 - 1
2 cm -04 638845 - 1
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2 cm -04 639052 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e Licitação Termo de Apostilamento nº 115/2014 A Secretaria
Municipal de Esportes torna público o interesse em apostilar a dotação abaixo relacionada, ao Pregão Presencial n°00034/2014, solicitação n°00310/2014. Dotação a ser incluída: 755/2014. Celebrado com
esta Prefeitura junto da Secretaria Municipal de Governo com base nos
parágrafos 6º e 8º do art. 65 da Lei nº 8666/93 c/c o “caput” do art.
116 da mesma Lei. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Jorge
Vitor da Costa Secretário Municipal de Esportes Três Corações, 04 de
dezembro de 2014.
3 cm -04 638969 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00159/2014 Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material para funilaria - Contrato nº 00254/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Ferrasul Comercio Varejista e Atacadista de
Ferramentas e Equipamentos de Seg. Ltda – Cnpj: 08.517.373/000146
com o valor total de R$ 10.710,00, (Dez Mil Setecentos e Dez Reais). O
presente Contrato terá duração de 31/12/2014, com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
19/11/2014.Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações
em 19 novembro 2014.
3 cm -04 639047 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras e
Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00148/2014 Objeto Constitui objeto do presente Contrato prestação de serviços de
dedetização - Contrato nº 00260/2014. Partes: Prefeitura Municipal de
Três Corações x Rezende & Frota COntrole de Pragas Ltda – ME Cnpj:
04.481.478/0001-31 com o valor total de R$ 17.250,00, (Dezessete Mil
Duzentos e Cinquenta Reais). O presente Contrato terá duração de 12
(meses),com início na sua assinatura. Publicado no Quadro de aviso
da Prefeitura de Três Corações em 20/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo Três Corações em 20 de outubro de 2014.
3 cm -04 639079 - 1
Prefeitura Municipal de Três Corações Departamento de Compras
e Licitação – Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº00137/2014
– Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
especializada em seguro total de automóveis - Contrato nº 00252/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Itau Seguros de Auto
e Residencia S.A – Cnpj: 08.816.067/0001-00 com o valor total de R$
18.150,00, (Dezoito Mil Cento e Cinquenta Reais). O presente Contrato terá duração de 12 (doze) meses, com início na sua assinatura.
Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
18/11/2014. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo Três Corações em 18 de novembro de 2014.
3 cm -04 639154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 092/2014
TOMADA DE PREÇO Nº: 007/2014
O Município de Tupaciguara/MG, torna público o Processo Licitatório
nº: 092/2014, modalidade Tomada de Preço nº: 007/2014, objetivando
a contratação de empresa especializada em engenharia para executar
serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) na Rua José Gomes Moreira, Av. Juscelino Kubitschek e Av. Adolfo Fidelis, sarjetas e rampas de acessibilidade, conforme
convênio nº: 840/2010 celebrado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e
o Município de Tupaciguara, instrumento convocatório e seus anexos,
a visita técnica deverá ser agendada no horário das 08:30 às 11:00 horas
e das 13:00 às 17:00 horas pelo telefone (34) 3281.0016 – Central de
Projetos. A sessão de abertura de envelopes será realizada no dia 23 de
dezembro de 2014 às 14:00 horas na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada no 2º piso do Centro Administrativo
na Praça Antônio Alves de Faria, s/nº, Bairro Tiradentes. Demais informações pelo telefone 34.3281.0009 ou pelo email: licitacaoecompras@
tupaciguara.mg.gov.br .
Paula Cristina Nascimento Rodrigues da Cunha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -04 638667 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. Licitação. Concorrência nº 005/2014. Decisão. Julgamento das Propostas. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Varginha-M.G., para os
efeitos do artigo 109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações, em observância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma legal,
torna público que após os trabalhos de análise e julgamento das Propostas de Preços relativas à Licitação – Concorrência nº 005/2014, cujo
objeto constitui-se da contratação de empresa de engenharia incluindo
mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários
para a prestação de serviços de gerenciamento da Iluminação Pública
(IP) do Município de Varginha, decidiu por classificar e declarar vencedora no certame a empresa Selt EngenhariaLtda. Varginha(M.G.), 04
de dezembro de 2014. Sivaldo Afonso Piva – Pres. Comissão Permanente Licitações.
3 cm -04 638949 - 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial n. 065/2014 - Torna público que realizará em seu prédio, situado
na Rua Casemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35910-000 no dia 17
de dezembro de 2014 às 09:00 hs,Processo Licitatório n. 126/2014.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática para Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal
de Fazenda e Planejamento. SMI 04/12/14. Esclarecimentos pelo tel:
(031) 3838-1209 e-mail: [email protected]
2 cm -04 639010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM MG. Aviso de Licitação: Processo nº 110/2014, Pregão Presencial
nº 053/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE À DENGUE. Entrega de envelopes será às
09h00m do dia 18/12/2014. Informações e instrumento convocatório:
Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email: compras_licitacao@
santanadavargem.mg.gov.br – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -04 638866 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO PREÇOS Nº 012/2014,
Processo 041/2014, tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e descartáveis. Abertura dia
18/12/14 às 09:00hs. Cleide Maria Ferreira Rangel Prefeita Municipal
– 04/12/2014.
2 cm -04 638739 - 1
O MUNICÍPIO DE GONÇALVES torna pública abertura do Processo Licitatório nº 069/2014, Pregão nº 036/2014, tipo menor preço/
item. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis
para os veículos da frota municipal. Valor estimado: R$ 450.000,00.
Abertura: 19/12/2014, às 14 horas . Edital completo disponível em
www.goncalves.mg.gov.br ou pelo email: [email protected].
br . Informações: (35) 3654-1222 ou (35) 9812-3555. Gonçalves, 04 de
dezembro de 2014. a) Márcio Vieira de Paula – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG - Aviso de Inexigibilidade Deserta - Processo nº. 000131/2014 - Inexigibilidade nº.
000010/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG através da Comissão Permanente de Licitação torna público, a quem possa interessar,
que conforme Ata, na sessão pública cujo objetivo era o credenciamento de interessados para a prestação dos serviços, objeto do processo
supra, que não houve registro de interessados, tendo a Comissão julgado o procedimento deserto. Janaúba-MG, 03 de dezembro de 2014.
Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.