TJMG 03/12/2014 ° pagina ° 12 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Processo Licitatório
N.º 207 - Pregão Presencial N.º 051/2014 - Objeto: Serviços de Suporte
ao Controle do Trânsito - Data: 18/dezembro/2014 - Hora: 13hs (treze
horas) - Recursos: Próprios; OBS: Editais/Solicitações: www.ituiutaba.mg.gov.br e [email protected]; Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 02 de dezembro de 2014 - Walcyr Soares Valadão
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MGAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 29/2014. O Município de Cristiano Otoni torna público que se fará realizar o pregão acima mencionado, autorizado pelo processo 38/2014, no dia 16/12/2014 às 9:00,
objetivando a contratação de empresa especializada para a realização
de reforma em prédio da UBS, conforme projeto apresentado pela Gestora Municipal de Saúde. Maiores informações no e-mail: [email protected] - C. Otoni, 1º de dezembro de 2014. Harlon Sordi
de Oliviera - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Tomada
de Preços n.º 012/2014 - PRC n.º 121/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para calçamento e cercamento na Travessa João
Elias - Parque Municipal de Guarani Sô Sica, no Município de Guarani/MG, no período de 04 (quatro) meses, conforme planilha, cronograma físico-financeiro e especificações técnicas constantes do edital.
Abertura: dia 18/12/2014 às 09:30 horas. Local: Praça Antônio Carlos,
n.º 10, Centro, Guarani/MG. O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação por
e-mail [email protected]. Outras informações (32) 35751214, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani/
MG, aos 02 de dezembro de 2014. Castilho Vital Sutana - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO nº 070/14 - A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 098/14, PREGÃO nº 070/14, Registro
de preços para eventual aquisição de pneus para frota deste Município.
Dt. Abertura: 18/12/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: licitacao@
maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Tiros/MGTorna Público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento 06/2014. Credenciamento de
serviços de plantões Médicos para atender o Hospital Municipal. Abertura dos Envelopes será a partir do dia 16/12/2014 às 09:00 horas. O
Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 3853-1221 e site: www.tiros.mg.gov.br. Julio André de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 051/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Pregão Presencial nº 051/2014 - Contrato nº 164/2014. Objeto: Contratação de empresa para descupinização
dos elementos artísticos internos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Cidade de São Domingos do Prata, bem como restauração das
imagens de Nossa Senhora do Rosário e Nossa Senhora das Mercês.
Contratada: Grupo Oficina do Restauro Ltda-EPP. Valor: R$ 35.000,00
Prazo Execução: 06 meses. São Domingos do Prata, 01 de dezembro de
2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG.Tomada de Preço nº
0003/2014 - Processo Licitatório nº 0038/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada para pavimentação em vias públicas na Av. Cel.
João Mendes, Av. Cônego Francisco, Praça Antônio Penha e Rua: Henrique de Araújo, conforme Convênio nº 1074/2014. Credenciamento:
23/12/2014 às 09h00min. Abertura: 23/12/2014 às 09h00min, local:
Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG, CEP: 37.498-000, Praça
Sagrado Coração de Jesus nº 12, Sala de Licitações, Email:licitacao@
cordislandia.mg.gov.br. Telefone (35) 3244-1098 ramal 214.
Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG. Processo Licitatório nº
0035/2014 - Pregão nº 0020/2014. Objeto: Aquisição de 01 veiculo 13
passageiros, 04 portas, 2014, cor branca, Convênio 2383/13 para Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: GRC Brasil Ltda – ME, valor R$
57.950,00 (cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais)
Contrato nº 00042/2014. Início da vigência 02/12/2014, validade:
25/12/2014.
Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG. Processo Licitatório nº
0036/2014 - Pregão nº 0021/2014. Objeto: Aquisição de 01 veículo leve
13 passageiros, 4 portas, Convênio 1446/13 para Secretaria de Saúde.
Contratado: GRC Brasil Ltda - ME, valor R$ 58.800,00 (cinquenta e
oito mil oitocentos reais). Contrato nº 00043/2014. Início da vigência:
02/12/2014, validade: 25/12/2014.
Prefeitura Municipal de Cordislândia/MG. Processo Licitatório nº
0037/2014 - Pregão nº 0022/2014. Objeto: aquisição de 01 veículo
novo ano 2014, Convênio 1443/13 para Secretaria de Saúde (tratamento fora do município) capacidade de 13 passageiros cor branca 04
portas. Contratado: GRC Brasil Ltda - ME, Valor R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil oitocentos reais). Contrato nº 00044/2014. Início da
vigência: 02/12/2014, validade: 25/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Pelo sistema de Registro de Preços
Nº24/2014. PROCESSO DE COMPRA Nº1031/2014. TIPO MENOR
PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gestão e fretamento de veículos leves, médios, pesados.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada na Av. Olegário Maciel nº 166 –
centro, no dia 16 de dezembro de 2014, às 09hs00min. EDITAL na
íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações
- situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 01 de dezembro de 2014.
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES. Superintendente de licitações
e contratos.
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Editais de Comarcas
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Almenara – MG
Oficial: Jeferson Pinto da Silva
EDITAL DE LOTEAMENTO
Jeferson Pinto da Silva
Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta
Comarca de Almenara, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc.
Faz público para ciência de qualquer interessado, em cumprimento ao
disposto no artigo 19, inciso 3º, da lei nº 6.766, de 19.12.1979, que MMC
LOTEADORA ALMENARA LTDA – CNPJ 19.252.498/0001-08, com
sede na Rua Maranhão, 734 – loja 01 – B. Santa Efigênia – Belo Horizonte MG, por seu sócio administrador Eduardo da Silva Guimarães
Martins da Costa – CPF 032.832.396/20 e RG: M-6.080.327 – SSP/
MG, em conformidade com a Lei nº 6766/79 e legislação complementar, depositou nesse Serviço Registral, na Av. Olindo de Miranda, nº
1.000, Centro, Almenara-MG, CEP:39900-000, o projeto e demais
documentos relativos ao loteamento urbano em imóvel de sua propriedade, que passou a ser localizado no perímetro urbano do município de Almenara-MG, de acordo com o Decreto Municipal nº 092
de 13/06/2014 em conformidade com a Lei municipal 874/96 e subsequente autorização do INCRA. Imóvel este, que será loteado com a
denominação de BAIRRO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM , compreendendo o total de 30 quadras, sendo 01 quadra destinada exclusivamente para uso institucional e para equipamentos urbanos e áreas verdes distribuídas. As outras 29 quadras foram distribuídas em 407 lotes
predominantemente residências. O empreendimento tem área utilizada
de 146.547,27m², perfazendo 67,13% da área total da matrícula mãe.
As áreas de uso institucional com 4114m², sendo 1,89% da área total.
Áreas verdes com 3371,91m², sendo 1,54% do total. Áreas em ruas
e avenidas 64274,18m², sendo 29,44% do total do empreendimento,
tudo, com a devida aprovação do órgão administrativo municipal.
Área total do loteamento: 218.308,11m², conforme ato de aprovação da
Prefeitura Municipal desta cidade, de 13 de Junho de 2014. As exigências, dispensas, proibições e ressalvas, se houverem inclusive a indicação para cada lote contidas no memorial, ficarão fazendo parte integrante do registro e serão lançados no seu respectivo campo.
Obs: Foi apresentado cronograma de obras necessário, estabelecendo
como prazo final de conclusão a data de 30 de Julho de 2016, estando
certo que ficarão em garantia real hipotecária os Lotes 03, 04,11 e 12 da
Quadra 326, com a devida anuência da Prefeitura Municipal de Almenara-MG, caso haja impugnações, estas deverão ser apresentadas nesta
Serventia Registraria, durante o expediente (das 8 as 11 e das 13 as 17
horas), dentro do prazo de quinze dias, contados da terceira e última
publicação deste jornal ______________, e não as havendo, o registro
será efetuado de imediato. Na forma da lei. Dado e passado nesta cidade
e comarca de Almenara-MG, aos 21 de novembro de 2014. Eu, Jeferson Pinto da Silva, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta
Comarca, digitei e assino. Segue pequeno desenho da localização da
área, conforme os ditames legais,
Croqui anexo.
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