TJMG 02/12/2014 ° pagina ° 52 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
RERRATIFICAÇÃO - EDITAL 004/2014. PRÊMIO FUNDAÇÃO
CLÓVIS SALGADO DE ESTÍMULO ÀS ARTES CÊNICAS 2014
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada n.º 180, de 20 de janeiro
de 2011, torna pública a rerratificação do Edital de concurso para o
Prêmio Fundação Clóvis Salgado de Estímulo às Artes Cênicas 2014,
especificadamente no seu item 7.2, quanto à data provável para publicação do resultado final, para o ano de 2015 em data a ser divulgada
em momento oportuno, ratificando-se todas as demais disposições do
referido Edital.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo
Machado. Presidente
01 637445 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52 e tendo em vista a Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, EXONERA, Jose Mauricio
Ferreira, MASP.1035753-1, do cargo de provimento em comissão de
recrutamento limitado DAI-4 CS1100064;DESIGNA, Jose Mauricio
Ferreira, MASP.1035753-1, para o cargo de provimento em comissão de
recrutamento amplo DAI-6 CS1100062.Belo Horizonte,26 de novembro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
01 637202 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado no uso das atribuições, que lhe foram delegadas pela Portaria nº
026/2012, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: MASP 1358859-5, PAULA
THAIS MALAQUIAS E MENDES GOMES, por um período de 120
dias, a partir de 01/12/2014.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014-Luiz Guilherme Melo Brandão-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
01 637449 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014,DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Guilherme Henrique Santos, CPF:.094.847.136-02, para o cargo de
provimento em comissão DAI-14, TV 1100050, de recrutamento amplo
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Gabriel Dias Mavroudes, MASP: 1.363.392-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-18, TV 1100134, de recrutamento amplo da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
01 637053 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo
art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
Gabriel Dias Mavroudes, MASP: 1.363.392- 0, do cargo de provimento
em comissão DAI-14, TV 1100050, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
01 637054 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 186 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto
de 2012, revoga, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho
de 1952, o ato que concede afastamento para estudos para participar
do curso de Mestrado em Educação na Universidad de La Empresa,
em Montevidéu/Uruguai, do servidor Rafael Messias de Oliveira, masp
1146349-4, Analista Universitário da Saúde/AUS I-C (adm. 02), a contar de 01/08/2014, para regularizar situação funcional.
Ato nº 187 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, usando da competência delegada pelo art. 1°, inciso IV, §3° do Decreto n°. 45.055, de 10
de março de 2009, alterado pelo Decreto nº. 46.032, de 21 de agosto
de 2012, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº. 869, de 5 de julho
de 1952, a servidora abaixo relacionada a afastar-se de suas atribuições, em prorrogação, no período de 5/8/2013 a 4/8/2014, para participar do curso de Pós-Doutorado Global Health Research – Transcultural Psychiatry, na McGill University – Psychiatry Department, em
Montreal/Canadá, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma,
para regularizar situação funcional:
Patrícia Neves Guimarães – Masp 1063328-7/Professor de Educação
Superior/PES VI-A.
01 637448 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1606/2014 EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”
da Lei nº 869, o (a) servidor (a) ANA CAROLINA DUARTE RIBEIRO,
Masp nº 1366558- 3 , do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, Nível I, Grau A, da Escola Guignard da Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, a partir de 01/12/2014.
ATO N.º 1607/2014 APOSENTA nos termos do Artigo 6° da Emenda
à Constituição Federal n°41/2003, o (a) servidor (a) SONIA MARQUES ANTUNES RIBEIRO, Masp n° 1033983-6, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau D, da Escola de Design, a contar de
24/11/2014.
01 637436 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
*ATO Nº 1605/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e
do inciso I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de
2014 o(a) servidor(a) TIAGO DE PAULA FREITAS DE CARVALHO,
Masp n.º 1095438-6, para o cargo de provimento em comissão DAÍ 25
UM1100069, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
(*) Republicado por incorreção.
01 637437 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
Atos assinados pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Masp 1.182.945-4, DANIELA DINIZ FARIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2012.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos
servidores:
Masp 1.155.076-1, ALINE FARIA SOUZA TRINDADE, por 03 meses,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
Masp 1.182.945-4, DANIELA DINIZ FARIA, por 03 meses, referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
Masp 1.136.907-1, DANILO VIEIRA JÚNIOR, por 03 meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014;
Masp 1.021.014-4, VALÉRIA CRISTINA REZENDE, por 03 meses,
referentes ao 5º quinquênio, a partir de 29/12/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora e
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM:
Masp 1.116.066-0, MARÍLIA CARVALHO DE MELO, por 03 meses,
referentes ao 1º quinquênio, a partir de 29/12/2014.
Ato assinado pela Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 1.608, de 05 de junho de 2012 – VALÉRIA CRISTINA REZENDE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 350.401-6, ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA, por 06 meses,
referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 29/12/2014.
01 637463 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação da Superintendência Regional Regularização
AmbientalNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Areia BR 040 Ltda. ME/Fazenda Alegre - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - João Pinheiro/
MG - PA/Nº 00172/2003/003/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018.
*Superfértil Comercial Agrícola Ltda. - Comércio e armazenamento
de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Paracatu/MG - PA/Nº
21040/2010/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/11/2018. *Valmir José
Zimmer/Fazenda Pernambuco e Pedras - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 16744/2009/002/2014 - Classe 1.
Validade: 25/11/2018. *Elias Ferreira Caixeta/Fazenda Barra e Manga
- Silvicultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº20386/2014/001/2014 Classe 1. Validade: 27/11/2018. *Maria Madalena da Silveira e Outros/
Fazenda Batalha e Esperança - Culturas anuais, excluindo a olericultura
- Guarda-Mor/MG - PA/Nº01317/2006/003/2014 - Classe 1. Validade:
27/11/2018. *Kátia Terra Hochmuller/Fazenda Dege - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº04670/2006/002/2014 Classe 1. Validade: 28/11/2018. *Olisses Luiz Marmentini/Fazenda São
Domingos - Sussuarana Gleba I - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº28052/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
28/11/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/
NOR.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Empresa de Águas Engenho da Serra Ltda., através do processo n.º
00054/1989/007/2014 - Classe 3, solicitou Licença de Operação para
a atividade de extração de água mineral ou potável de mesa no município de Itamonte/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental de Sul de Minas - SUPRAM/
SM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que
os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar
o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental de Sul Minas - SUPRAM/SM localizada na Avenida Manoel Diniz,
145 - Bairro: Industrial JK - CEP: 37.062-480 -Varginha/MG das 08:30
h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h, dentro do prazo de 45 (quarenta
e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1)
Revalidação de Licença de Operação: *Navaz Engenharia e Comércio
Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Contagem/MG - PA/
Nº 00815/2007/002/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC RV.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental da Zona da Mata torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *Loteamento Santa Laura - Loteamento do solo urbano para
fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Muriaé/MG - PA/
Nº 36541/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 28/11/2018. *Comope
Ltda.. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata
na construção civil - Substância mineral: Areia - São Francisco do
Glória/MG - PA/Nº 08835/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade:
28/11/2018. *Tamiris Aparecida de Castro - Fabricação de móveis
estofados sem fabricação de espuma - Senador Firmino/MG - PA/Nº
32681/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 28/11/2018. *Têxtil Camapuã – Eireli ME - Recuperação de resíduos têxteis - Miraí/MG - PA/
Nº 27905/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 28/11/2018. *Guaraniplast Indústria de Embalagens Ltda. - Moldagem de termoplástico não
organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a
utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta
para gravação - Miraí/MG - PA/Nº 35836/2014/001/2014 - Classe 2
. Validade: 28/11/2018. *Mauro Célio de Araújo Louback - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Martins Soares/MG - PA/Nº29907/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade:
28/11/2018. *Serralheria Emerick - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Martins Soares/MG - PA/
Nº31249/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 28/11/2018. *Cerâmica
Senador Ltda. ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha - Substância mineral: Argila - Senador Firmino/MG - PA/
Nº 32089/2014/002/2014 - Classe 1 . Validade: 28/11/2018. *Prefeitura Municipal de Simão Pereira/Usina De Triagem e Compostagem de
Lixo - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos Simão Pereira/MG - PA/Nº09837/2007/003/2014 - Classe 1. Validade:
27/11/2018. *R. G. Indústria e Comércio de Móveis Miraí Ltda. ME Fabricação de móveis estofados sem fabricação de espuma - Miraí/MG
- PA/Nº04746/2012/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/11/2018. *Master Alimentos Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos
preparados para animais - Rio Pomba/MG - PA/Nº31475/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 27/11/2018. *BCR Comércio e Indústria S.A.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários a afins - Ponte Nova/MG - PA/Nº24991/2011/001/2014 - Classe
1. Validade: 25/11/2018. *BRC Comércio e Indústria S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins
- Ponte Nova/MG - PA/Nº24248/2014/001/2014 - Classe 1. Validade:
25/11/2018. *BCR Comércio e Indústria S.A. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Ponte Nova/
MG - PA/Nº17169/2005/001/2014 - Classe 1 . Validade: 27/11/2018.
*BRC Comércio e Indústria S.A. - Comércio e/ou armazenamento
de produtos agrotóxicos veterinários e afins - Ponte Nova/MG - PA/
Nº30168/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 25/11/2018. *Lucimar
dos Santos Paixão ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação
e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
e fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso Santa Margarida/MG - PA/Nº39668/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/11/2018. *Prefeitura Municipal De Sem-Peixe/Usina De
Triagem e Compostagem - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Sem-Peixe/MG - PA/Nº30592/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 21/11/2018. *Laticínio Maria Clara Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Mercês/MG
- PA/Nº 35815/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 21/11/2018.
*Barletta e Schiavon Pré - Moldados Ltda. ME - Fabricação de peças,
ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Rodeiro/MG - PA/Nº
28104/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 21/11/2018. *José Geraldo
Moreira ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Substância mineral: Areia - Cipotânea/MG - PA/Nº
18624/2011/001/2014 - Classe 1 . Validade: 19/11/2018. *Auto Posto
BR3 Ltda. EPP - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Matias Barbosa/MG - PA/Nº 34375/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/11/2018. *Transportadora Cidade Alta Ltda. EPP - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044,
de 18/05/1988 - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 34776/2014/001/2014 Classe 1 . Validade: 19/11/2018. *J.A. Comércio & Serviços Eireli
ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Substância mineral: Areia - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº38010/2013/001/2014 - Classe 1 . Validade: 19/11/2018. *J & M
Cerâmica Ltda. ME - Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos
de barro cozido, exclusive de cerâmica - São Geraldo/MG - PA/Nº
32080/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 17/11/2018. *Elzira Reis
Fernandes & Cia Ltda. ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Abre Campo/MG - PA/Nº 32346/2014/001/2014
- Classe 1 . Validade: 17/11/2018. *PX Mineração & Transporte Ltda.
ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e
de revestimento - Substância mineral: Granito - Ponte Nova/MG - PA/
Nº 34400/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 21/11/2018. (a) Danilo
Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona da Mata.
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinada pela 9ª Reunião Ordinária da COPA Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 26 de
novembro de 2014, às 09h., no Auditório do IEF - Rodovia Ubá/Juiz
de Fora, km 02, Horto Florestal - Ubá/MG, a saber: 4. Exame da Ata
da 8ª RO de 24/09/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos
para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão
de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Carlos Carneiro Cabral/
Loteamento Alto da Chácara, S/Nº, Bairro Chácara - Senador Firmino/
MG - PA/Nº 05050002457/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000
ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3670 ha. NRRA Viçosa. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS.
VALIDADE: 01 (UM) ANO. 5.2 Universidade Federal de Juiz de Fora/
Rua Coronel Almeida Novaes, 235, Bairro Santa Terezinha - Juiz de
Fora/MG - PA/Nº 05020000332/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP:
0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0661 ha. NRRA Juiz de
Fora. CONCEDIDA COM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 01 (UM) ANO. (a) Maria Helena Batista
Murta. Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Leste
Mineiro e Presidente da COPA Zona da Mata.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir:
*Posto Calabar Ltda. - Posto Revendedor - Senador Modestino Gonçalves/MG - PA/Nº 02224/2002/002/2014 - Classe 1 . Validade:
03/11/2018. *Quartzoliga Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou
com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Itamarandiba/MG - PA/
Nº 02336/2002/002/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Graminas Granitos e Mármores Ltda. ME - Pilha de rejeito/estéril de rochas
ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Ponto dos Volantes/
MG - PA/Nº 19539/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018.
*Mineração Granduvale Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de
minério/estéril; Obras de infraestrutura - Virgem da Lapa/MG - PA/
Nº 20800/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Mineração Granduvale Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais
e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infraestrutura - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/
Nº 24154/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Granfélix Mineração Indústria e Comércio Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de
rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril; Obras de infraestrutura - Águas Vermelhas/
MG - PA/Nº 10736/2008/003/2014 - Classe 1. Validade: 03/11/2018.
*Leonardo Fernandes Soares - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte; Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite
e caprinocultura de leite - Araçuaí/MG - PA/Nº 27879/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 03/11/2018. *Luiz Carlos Cardoso ME - Extração
de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Diamantina/MG PA/Nº22774/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 04/11/2018. *Ailton
Santos - Empresário Individual - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Extração de argila usada na fabricação de
cerâmica vermelha - Diamantiana/MG - PA/Nº 12771/2011/001/2014
- Classe 1. Validade: 06/11/2018. *Nacional de Grafite Ltda. - Lavra
a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não
metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Bandeira/MG - PA/Nº16743/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 06/11/2018 *Elismauro Costa Gusmão - Fabricação de material
cerâmico - Itinga/MG - PA/Nº 06635/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 06/11/2018. *Sebastião Antônio dos Santos - Criação de ovinos,
caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Silvicultura;
Aqüicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague - Gouveia/MG - PA/Nº 05075/2004/001/2011 - Classe 1. Validade: 10/11/2018. *Serralheria Trio Metal ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Turmalina/
MG - PA/Nº 14338/2014/001/2014 - Classe 1 . Validade: 18/11/2018.
*Ápice Ltda. - Fabricação de aguardente - Araçuaí/MG - PA/Nº
07105/2004/003/2014 - Classe 1. Validade: 20/11/2018. *José Altemar
Gonçalves de Macedo - Avicultura de corte e reprodução; Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Silvicultura; Suinocultura - Minas Novas/MG - PA/Nº 12313/2010/001/2014 - Classe 1.
Validade: 21/11/2018. *Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Pilha
de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu
aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento
- Araçuaí/MG - PA/Nº 10833/2007/003/2014 - Classe 1. Validade:
24/11/2018. *Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Pilha de rejeito/
estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Araçuaí/
MG - PA/Nº 10833/2007/002/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018.
*Diamante Rosa Mineração Ltda. - Lavra subterrânea sem tratamento
ou com tratamento a seco; Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto
em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Joaíma/
MG - PA/Nº 05138/2007/001/2014 - Classe 1. Validade: 24/11/2018.
*Dumont Empreendimento Imobiliário Ltda. - Diamantina/MG - PA/
Nº 28350/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 25/11/2018. *Gran Vale
Ltda. ME - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Almenara/MG - PA/Nº 25040/2014/001/2014
- Classe 1. Validade: 27/11/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Jequitinhonha.
01 637417 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 113ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Zona da Mata, realizada no dia 26 de novembro
de 2014, às 14 h, no Auditório do IEF, Rodovia Ubá/Juiz de Fora, km
02, Horto Florestal, Ubá/MG, a saber: 4. Exame das Atas da 104ª RO
de 16/12/2013 e 105ª RO de 12/03/2014. APROVADAS. 5. Processos
Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Bauminas Mineração Ltda. - Barragem de contenção de rejeitos/
resíduos, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM e lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos,
exceto minério de ferro - Miraí/MG - PA/Nº 00201/1986/040/2014 DNPM 831.091/1981 e 831.092/1981 - Classe 5. BAIXADO EM
DILIGÊNCIA. 5.2 Companhia Brasileira de Alumínio - Unidade
de Tratamento de Minerais - UTM, barragem de contenção de rejeitos/resíduos - Miraí/MG - PA/Nº 00309/1996/184/2013 DNPM/Nº
830.657/1980 - Classe 6. RETIRADO DE PAUTA. 5.3 Ubá Petro
Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Ubá/
MG - PA/Nº 03613/2001/002/2013 - Classe 3. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia
concomitante com a Licença de Instalação: 6.1 Central Beton Ltda.
- Usinas de produção de concreto comum - Leopoldina/MG - PA/Nº
42053/2013/001/2014 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de
nova condicionante com a seguinte redação: “Comprovar semestralmente a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados na
fase de instalação do empreendimento. Prazo: Durante a vigência da
LP+LI”. 7. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 7.1 SR Mineração Ltda. ME - Extração de água mineral ou potável de mesa - Chácara/MG - PA/Nº 04016/2005/003/2014 - DNPM
830.793/2006 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Realizar manutenções periódicas
no cinturão verde no entorno do empreendimento. Prazo: Durante a
vigência da LO”. 8. Processos Administrativos para exame da Licença
de Operação Corretiva: 8.1 Dílson Pedro de Miranda ME - Fabricação de Aguardente - Ponte Nova/MG - PA/Nº 02654/2004/003/2014
- Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS. 8.2 Vital Engenharia Ambiental S.A. - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e aterro para resíduos
não perigosos - classe II, de origem industrial - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 01276/2007/007/2014 - Classe 6. PEDIDO DE VISTAS pela conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG. 9. Processos
Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Manoel Teixeira Lopes/Sítio da Pedra - Suinocultura (crescimento
e terminação), bovinocultura de corte extensivo e silvicultura - Juiz
de Fora/MG - PA/Nº 07124/2004/005/2012 - Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes redações:
“Nas áreas adubadas com resíduos sólidos orgânicos deve-se realizar
monitoramento do solo em diferentes pontos (três pontos espaçados na
área de adubação) em diferentes profundidades: 0-20; 20-40;40-60 cm,
dos seguintes parâmetros: PH, NPK, Al, Ca, Mg, Na, Granulometria
e CTC. Prazo: Duas vezes ao ano, compreendendo períodos de seca
e cheia”; “Promover regularmente a limpeza do tanque equalizador e
utilizar o resíduo como adubo. Prazo: Durante a vigência da licença”;
“Comprovar a utilização da ‘torta de peneira’ como adubo, bem como
a venda desta a terceiros (quando for o caso). Prazo: Durante a vigência da licença”; “Promover, junto a SUPRAM-ZM, a renovação das
Certidões de Uso Insignificante, bem como das Outorgas, antes do seu
vencimento, nos termos da Portaria IGAM 15/2007. Prazo: Durante a
vigência da licença”; “Realizar práticas conservacionistas do solo e
água, de acordo com o Plano de Controle Ambiental - PCA e Parecer
Técnico. Prazo: Durante a vigência da licença”. 9.2 Joaquim Campos
Pereira - Suinocultura (ciclo completo) e criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte extensivo - Lima Duarte/MG - PA/
Nº. 90009/2000/004/2014 - Classe 3. BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
9.3 Companhia Industrial Cataguases/Manufatura de Tecidos - Fiação
e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintética, com acabamento - Cataguases/MG - PA/Nº 00040/1981/006/2014 - Classe 6.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS)
ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes
redações: “Protocolizar perante a Gerência de Compensação Ambiental
do IEF, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos
estipulados pela Portaria IEF nº55, de 23 de abril de 2012. Prazo: 30
(trinta) dias”; “Apresentar no mês de fevereiro de cada ano de vigência da licença, o certificado de consumidor de produtos e subprodutos
florestais expedido pelo IEF. Prazo: Durante a vigência da REVLO”.
9.4 Indústria Cataguases de Papel Ltda. - Fabricação de papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado
como matéria-prima - Cataguases/MG - PA/Nº. 00002/1996/010/2011
- Classe 5. RETIRADO DE PAUTA. 9.5 Companhia de Saneamento e
Pesquisa do Meio Ambiente - CESAMA - Tratamento de esgotos sanitários - Juiz de Fora/MG - PA/Nº. 00187/2000/007/2013 - Classe 3.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO)
ANOS. Aprovada a inclusão de novas condicionantes com as seguintes
redações: “Em situações de recebimento de efluentes provenientes de
terceiros, solicitar manifestação em relação à caracterização de cada
remessa de efluente a ser tratado na unidade. Prazo: Durante a vigência
da REVLO”; “Realizar análise de toxicidade de efluente tratado conforme determina a Resolução CONAMA 430/2011, quando do recebimento de efluentes lixiviados de aterro sanitário. Prazo; Semestralmente.” “Apresentar projeto de viabilidade de aquisição de gerador
para a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. Prazo: até 120 (cento e
vinte) dias”; “Comunicar a SUPRAM-ZM sobre a interrupção do funcionamento da ETE. Prazo: Em até 05 (cinco) dias após a ocorrência do
fato”; “Apresentar estudo de auto-depuração que contemple os momentos de acidentes. Prazo: 120 (cento e vinte) dias”. 10. Gestão Ambiental
Municipal. Apresentação: Luiz Eduardo Ferreira Fontes. APRESENTADO. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Zona
da Mata.
Deliberação COPAM nº. 688, de 01 de dezembro de 2014.
Altera Deliberação COPAM Nº. 442, de 31 de julho de 2012, e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 44.667, de 3 de dezembro de
2007;
DELIBERA:
Art. 1º - A letra “a”, do número I, do Anexo Único, da Deliberação
COPAM nº. 442, de 31 de julho de 2012, que estabelece a designação
dos membros de Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba da Unidade Regional Colegiada do COPAM do Triângulo Mineiro e
Alto Paranaíba, e dá outras providências, passa a vigorar com a seguinte
redação:I - Poder Público
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que exercerá a Presidência dos trabalhos da COPA; nos
termos do art. 2º, § 2º, e do art. 4º da Deliberação COPAM nº 435/12;
Titular: Ricardo Barreto Silva - Superintendente da Superintendência
Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
1º Suplente: Rodrigo Pereira do Amaral - Diretor Técnico da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste
de MinasArt.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. (a) Alceu José Torres Marques. (a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental
- COPAM.
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM. Data: 12 de Dezembro de 2014, às 14 h. Local: Sede Regional
Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG. 1. Execução
do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo Presidente Suplente da
COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sr. Ricardo Barreto Silva.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata
da 23ª RO de 14/11/2014. 5. Processos Administrativos para exame de
Autorização para Intervenção Ambiental de Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com destoca: 5.1 Antônio José Arantes/Fazenda São