TJMG 28/11/2014 ° pagina ° 17 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 617 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266113-0, Terezinha
Cacilda de Castro, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 28/5/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 618/ 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
893165-1, Roselma Ferreira Diniz, ATEIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 7/7/2014, data da averbação do tempo certificado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 510/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 268220-1, Maria Ventura D’ Assunção, ref. ao saldo de 9 meses e 15 dias, do cargo ATB3O,
cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG 21/11/2014,
Pág. 18 e 19,Col. 04 e 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 532/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 232125-5, Maria Eustáquia
Campos Magalhães, ref. ao saldo de 05 meses e 05 dias, do cargo
EEBIIG, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 533 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305471-5, Maria da
Conceição dos Santos, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias, do cargo
ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 534 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264805-3, Valéria Inácia de
Melo Inoue, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 535 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 57450-9, Denise Mendonça Pires, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo EEBI-I, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 536 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 321388-1, Helena Maria
Garcia Ribeiro, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 537 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 274766-5, Gessi de
Andrade Vieira, ref. ao saldo de 08 meses e 22 dias, do cargo PEBTIC, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 538 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311887-4, Nerci dos
Santos da Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 539/
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 293104-6, Antonia Silvestre
dos Santos Amaral, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIIL, cargo
01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
64 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 818551-4,
Eunice Marcelino do Carmo, PEBIA, Educação Religiosa, cargo 01,
ref. ao 9º biênio, a partir de 25/4/2009.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
65 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273652-8, Conceição Alves Ribeiro da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. aos 9º biênio, a partir
de 9/5/2001, 10º biênio, a partir de 25/5/2003.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
66/ 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 818551-4,
Eunice Marcelino do Carmo, PEBIA, Educação Religiosa, cargo 01,
ref. ao 8º biênio, a partir de 22/3/2007.
LOTAÇÃO - ATO 108/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na
EE Duque de Caxias – 1163 - MASP 1353207-2, Janaína Cristina da
Silva Laudares, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em
21/10/2014 e exercício a contar de 14/11/2014; MASP 1376684-5,
Maria de Lourdes Cândida Carvalho de Oliveira, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 1, com posse em 22/10/2014 e exercício a contar de
05/11/2014; BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Padre Eustáquio –
1571 - MASP 665295-2, Márcio Boaventura Junior, PEB 1A - Anos
Iniciais, admissão 3, com posse em 21/10/2014 e exercício a contar
de 17/11/2014; MASP 1327484-0, Eliana Márcia de Oliveira, PEB 1A
- Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 21/10/2014 e exercício a
contar de 17/11/2014; MASP 1330016-5, Rozane Braga Caetano Ferreira, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 21/10/2014
e exercício a contar de 03/11/2014; MASP 1167626-9 Fabiana Marina
Braga, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 3, com posse em 22/10/2014
e exercício a contar de 27/10/2014; Na EE Professor Leon Renault –
1180 - MASP 1376673-8, Maria Bernadete Santa Fé, PEB 1A - Anos
Iniciais, admissão 1, com posse em 21/10/2014 e exercício a contar de
03/11/2014; Na EE Professor Alcindo Vieira – 621 - MASP 1333634-2,
Arthur Esteves da Costa, PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com
posse em 18/11/2014 e exercício a contar de 21/11/2014; Na EE Dr.
Euzébio Dias Bicalho - MASP 1331541-1, Patrícia Alves dos Santos,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 21/10/2014 e exercício a contar de 17/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 109/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 26/09/2014: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Professora Benvinda de Carvalho – 1741 - MASP 1336303-1, Alexandre Bueno, PEB 1A - Física, admissão 3, com posse em 14/11/2014 e
exercício a contar de 17/11/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 110/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Do Bairro São Caetano
– 8028 - MASP 1057057-0, Sebastião Valter do Nascimento Silva, PEB
1A - Anos Iniciais, admissão 4, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de 11/11/2014; ESMERALDAS - Na EE Teófilo Alves da
Silva – 9059 - MASP 1281831-6, Izana Assis Santos, PEB 1A - Anos
Iniciais, admissão 2, com posse em 05/11/2014 e exercício a contar de
06/11/2014; São Joaquim de Bicas - Na EE Patrocínia Cândida de Oliveira – 231291 - MASP 1146386-6, Rosilene Aparecida Maia Melo,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de 06/11/2014; MASP 853536-1, Ivone Ribeiro Pinto,
PEB 1A - Anos Iniciais, admissão 2, com posse em 07/11/2014 e exercício a contar de 07/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 111/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora nomeada, conforme publicação do “MG” de 08/10/2014: BETIM - Na EE Do Bairro Amazonas – 215082 - MASP 1001663-2, Anderson Lucio Gonçalves, PEB
1A- Física, 16 aulas, admissão 3, com posse em 06/11/2014 e exercício a contar de 06/11/2014; Na EE De Ensino Médio – 349275 MASP 981895-6, Anderson Paulo de Carvalho, PEB 1A- Física, 16
aulas, admissão 3, com posse em 06/11/2014 e exercício a contar de
14/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 112/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM/SEDE – Na
EE Padre José Maria de Man – 8672 - Masp 619752-9, Alberto Araujo
da Silva, PEB1A – Geografia, admissão 1, 16 aulas, por motivo de
Retorno de Disposição à Prefeitura de Contagem, com exercício a partir de 19/11/2014.
Portaria nº 33/ 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada e autorizado pelo
prazo de 04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) na Unidade Municipal de Educação Infantil Dona
Carmita, situada na Rua Wilton Elias Salomão nº275, Bairro Nossa
Senhora do Rosário, Mateus Leme/MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Mateus Leme.
Portaria nº34 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº32/2014
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciado e autorizado pelo prazo de 04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação
Infantil (Creche e Pré Escola) no Centro Infantil Municipal Silvina
Júlia de Carvalho, situado na Rua Caldas nº306, Bairro Vila Cristina,
Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Betim.
Portaria nº 35 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº30/2014
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciado e
autorizado pelo prazo de 04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) no Centro Infantil Municipal Maria
Engrácia de Souza situado na Rua Juvenil Rodrigues Silva nº182,
Bairro Paulo Camilo III, Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Betim.
Portaria nº 36 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº31/2014
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciado e autorizado pelo prazo de 04 (quatro) anos, o funcionamento da Educação
Infantil (Creche e Pré Escola) no Centro Infantil Municipal Wilma
da Costa Pinto Afonso, situado na Avenida 4 (quatro), Casa A, nº 03,
Bairro Vila das Flores, Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Betim.
Portaria nº 37 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº
29/2014 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica credenciado e autorizado pelo prazo de 04 (quatro) anos, o funcionamento
da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) no Instituto Educacional
Didática, situado na Rua Campo Formoso nº 370, bairro Jardim Teresópolis, Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Associação Popular dos Moradores do
Bairro Jardim Teresópolis.
Portaria nº 38 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº
26/2014 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovado
pelo prazo de 04 (quatro) anos, o credenciamento e a autorização de
funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) do Instituto
Educacional Nova Geração, situado na Avenida Dois nº151, bairro Vila
das Flores, Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Associação Comunitária dos Amigos
do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Angelo.
Portaria nº 39 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº
25/2014 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovado
pelo prazo de 04 (quatro) anos, o credenciamento e a autorização de
funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) do Centro
Infantil Municipal Castorina Moreira de Jesus “Dona Nina”, situado
na Rua Geraldo José Vieira nº 320, bairro Alto Boa Vista – Citrolândia, Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Prefeitura de Betim.
Portaria nº 40 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 27/2014
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovado pelo
prazo de 04 (quatro) anos, o credenciamento e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) da Creche Anália
Franco, situado na Rua Goiânia nº 47, bairro Niterói, Betim/MG.
A referida escola é mantida pelo Núcleo Assistencial Espírita Glacus.
Portaria nº 41 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº
28/2014 do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica autorizada a mudança de endereço do Instituto Pedagógico Maurivar Rosa,
de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), passando da Rua Amariles
nº 1102, bairro Jardim Alterosas para a Rua Amariles nº 753, mesmo
bairro, em Betim/MG.
Portaria nº 42 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e considerando o Parecer nº 28/2014
do Conselho Municipal de Educação de Betim, fica renovado pelo
prazo de 04 (quatro) anos, o credenciamento e a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) do Instituto Pedagógico Maurivar Rosa, situado na Rua Amariles nº 753, bairro Jardim
Alterosas, Betim/MG.
A referida escola é mantida pela Associação Comunitária dos Amigos
do Conjunto Habitacional Rubens do Pinho Angelo.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 83/ 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
183638-6, Luzia Cardoso da Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
Mag., a partir de 12/3/2009.
*Republicado por motivo de incorreção no nome, “MG 21/11/2014”,
Pág. 19, Col. 02.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 84 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Cláudio Brandão - 868- MaSP
1053534-2, Micheli Garcia Coutinho, PEBIIB, Biologia, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. Mag., a partir de 17/11/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 85 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP
391155-9, Anaíria Mendes Prado, PEBIIF, História, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. Mag., a partir de 5/7/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 86 / 2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
366440-6, Marco Tullio Lio Santos, PEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
Mag., a partir de 30/10/2011.
26 635806 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Expediente
CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveira
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Felipe Augusto Miglio, Masp.: 1.375.818-0, para função gratificada
FGI-4, TV1100544, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Alessandra Ribeiro Kazimoto, Masp.: 1.369.648-9, para função gratificada FGI-2, TV1100256, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Livia Maia Caldeira Arantes, Masp.: 1.367.327-2, para função gratificada FGI-2, TV1100257, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Mariana Rodrigues de Lima, Masp.: 1.371.957-0, para função gratificada FGI-2, TV1100258, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Rodrigo Castro Forte Cardoso, Masp.: 1.367.883-4, para função gratificada FGI-2, TV1100245, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Claudio Henrique Vieira, Masp.: 1.369.239-7, para função gratificada
FGI-5, TV1100138, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Felipe Raphael Lopes Ivanicska, Masp.: 1.368.447-7, para função
gratificada FGI-2, TV1100258, da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
Danielle Aparecida Domingos do Espirito Santo, Masp.: 1.368.634-0,
para função gratificada FGI-1, TV1100216, da Fundação TV Minas
Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869,
de 05/07/1952,
Claudio Henrique Vieira, Masp.: 1.369.239-7, da função gratificada
FGI-2, TV1100245, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Felipe Raphael Lopes Ivanicska, Masp.: 1.368.447- 7, da função gratificada FGI-1, TV1100216, da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA
Presidente
27 636338 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
CONVOCAÇÃO
4ª Reunião Extraordinária/2014 – CONEP
A Secretária de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública
a realização da 4ª Reunião Extraordinária/2014 do Conselho Estadual
do Patrimônio Cultural - CONEP, a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2014, quarta-feira, das 14h às 17h, na Sala Guimarães Rosa do
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, situado à Rua
da Bahia, 1.600, 2º andar, Belo Horizonte. A pauta da reunião abrangerá
os seguintes assuntos:
1. Leitura e aprovação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária/2014, ocorrida em 16 de setembro de 2014;
2. Processo Conep nº001/2014 – Deliberação Normativa sobre Impacto
Cultural: apresentação e discussão da proposta;
3. Processo Conep nº005/2014 – Deliberação Normativa dos procedimentos para a gestão de bens materiais inventariados para o ICMS Critério do patrimônio cultural;
4. Processo Conep nº007/2014 – Plano de Ação IEPHA/MG 2015;
5. Assuntos Gerais e franqueamento da palavra.
Ficam por meio desta convocados os conselheiros que de outra forma
não o foram e cientes os demais interessados, que poderão participar
da reunião desde que se credenciem com antecedência mínima de 48
horas, de acordo com Artigo nº 13 do Regimento Interno do CONEP
(Decreto 44.785/08).
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2014.
Eliane Denise Parreiras Oliveira
Secretária de Estado de Cultura
Presidente do CONEP
27 636310 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
PORTARIA N°14/2014
Institui Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar encargos relativos ao INSS patronal e consignados.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179, de 10/08/1993 e tendo
em vista o disposto no art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de
11/06/ 2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica instituída Comissão de Sindicância Administrativa
Investigatória para apurar encargos relativos ao INSS patronal e consignados, exercícios 2010 e 2012, composta pelos servidores abaixo
relacionados:
Presidente: Felipe Wang Silva, MASP: 752458-0
Membro: Regina Alves Guedes Batista, MASP: 378398-2
Membro: João Raimundo Pinto Muniz, MASP: 1018561-9
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2014.
Julio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
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CONVOCAÇÃO
A Secretária de Estado da Cultura e Presidente do Conselho Curador
da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas convoca os
membros para as reuniões ordinária e extraordinária do Conselho Curador a realizarem-se dia 10 de dezembro do corrente ano, na sala de treinamento da Estação da Cultura Presidente Itamar Franco, na Rua Alvarenga Peixoto 1800, Santo Agostinho – Belo Horizonte, de 14h 30min
às 16h 30min. Reunião Ordinária 14h 30min - Pauta: 1 – Balanço de
atividades 2014. Reunião Extraordinária – 15h 30min - Pauta: 1 –
Aprovação da atualização do Regimento Interno. Belo Horizonte, 26
de novembro de 2014.
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
Presidente do Conselho Curador
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ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESPACHO/DECISÃO Nº 021/2014 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – PORTARIA IPEM/MG Nº 075/2013 O DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no uso de suas atribuições que lhe
conferem os artigos 219 e 229 da Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho
de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela
Portaria IPEM-MG Nº. 075/2013, que analisou Pedido de Reconsideração da Decisão nº 010/2014, interposto pelo servidor C.B.A.R., Masp.
1148037-3, decide manter a Decisão Final inalterada em todos os seus
termos. Publique-se. Contagem, 27 de novembro de 2014. Ivan Alves
Soares Diretor Geral do IPEM/MG.
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DESPACHO/DECISÃO Nº. 022/2014 – PORTARIA IPEM/MG Nº
039/2014. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA
E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG, no
uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 219 e 229 da Lei
Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952, e considerando as conclusões e razões expostas em relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria IPEM-MG Nº. 039/2014,
publicada em 14 de maio de 2014, decide: 1 – Aplicar a penalidade
de REPREENSÃO do servidor I.H.C, MASP. 1064477-1, por infração
ao artigo 216, inciso IX. 2 – Determinar o ressarcimento ao órgão, por
parte do servidor, do valor correspondente ao coletor de dados, nos termos do artigo 209, § 1°, tudo da Lei n° 869/1952. Publique-se. Contagem, 27 de novembro de 2014.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato de Exoneração nº 25 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
THIAGO SINDEAUX FIGUEIRA, Masp 1174986-8, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, nível I, grau C, a partir de
01/09/2014.
Ato de Exoneração nº 26 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
IOLANDA DE MOURA, Masp 1061958-3, do cargo de provimento
efetivo de Técnico Universitário da Saúde, nível II, grau C, a partir
de 01/09/2014.
Ato de Exoneração nº 27 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
MARIA FERNANDA COSTA NEGRO OLIVEIRA, Masp 1174599-9,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, nível I, grau
C, a partir de 11/9/2014.
Ato de Exoneração nº 28 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
JAQUELINE MENDES PINTO, Masp 1270417-7, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário da Saúde, nível II, grau A, a
partir de 24/9/2014.
Ato de Exoneração nº 29 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de
1952, RAFAEL VIEIRA BRITO, Masp 1174600-5, do cargo de provimento efetivo de Técnico Universitário, nível I, grau C, a partir de
23/10/2014.
Ato de Exoneração nº 30 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952,
WAGNER CAVALCANTE MEDEIROS, Masp 1174745-8, do cargo
de provimento efetivo de Técnico Universitário, nível I, grau C, a partir de 3/11/2014.
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