TJMG 18/11/2014 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 216 – 12 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Novembro de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº193/14 de 06 de novembro de 2014. O Gerente de Recursos
Humanos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 5612 de 23/08/14, do Magnífico Reitor e tendo
em vista o que consta no processo 23072.050379/2014-64, Resolve:
Nos termos do artigo 143 da Lei 8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335,
CGU, designar os servidores abaixo relacionados: I. Cristino Luiz dos
Santos, insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do
HC/UFMG e Ana Lúcia dos Santos Teixeira, insc. 083208, Técnica de
Enfermagem, lotada no CCI do HC/UFMG, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de
30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima citado.
Vitor de Souza Lima e Silva
Gerente de Recuros Humanos do HC/UFMG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria nº194/14 de 06 de novembro de 2014. O Gerente de Recursos
Humanos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 5612 de 23/08/14, do Magnífico Reitor e tendo
em vista que a Comissão instituída pela Portaria nº 059/14 de 06 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31 de
julho de 2014, nos autos do processo 23072.013134/2013-75, não teve
condições de concluir os trabalhos o prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei
8.112/90, os servidores Cristino Luiz dos Santos, insc. 126160, Técnico
em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/UFMG, Maria de Fátima
Seixas, – insc. 113689, enfermeira, lotada no Instituto Jenny Faria do
HC/UFMG e Maria de Fátima Fraga, insc. 122548, Técnica em Nutrição, lotada na UF SPREN-CME do HC/UFMG, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no prazo de 60(sessentaa) dias, contados da publicação
desta Portaria, concluirem o referido processo.
Vitor de Souza Lima e Silva
Gerente de Recuros Humanos do HC/UFMG
Portaria Nº195/14 de 06 de novembro 2014.
O Gerente de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 5612 de 23/08/14,
do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela
Portaria nº 061/14 de 07 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 07 de junho de 2014, nos autos do processo
23072.020005/2014-14, não teve condições de concluir os trabalhos o
prazo legal, Resolve: I - Dissolver a citada Comissão. II - Designar,
nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Cristino Luiz
dos Santos, insc. 126160, lotado na Diretoria do HC/UFMG e Rosana
Lima de Souza, – insc. 120693, enfermeira, lotada na Vice-Diretoria
Técnica de Enfermagem do HC/UFMG, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, a fim de, no prazo de
30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, concluirem o
referido processo.
Vitor de Souza Lima e Silva
Gerente de Recuros Humanos do HC/UFMG
12 cm -17 631723 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO ANJOS DA DANÇA- ANDA
CNPJ 04327919/0001-45
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores membros do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal
e associados convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária da Associação Anjos da Dança-ANDA, a ser realizada no dia
29 de novembro de 2014, às 10 horas, em primeira convocação e, em
não havendo o quorum legal, às 11 horas do mesmo dia, em segunda
e última convocação, com qualquer quorum, na sede social, na Rua
Plátano, 360 – Loja 01, bairro Marajó, nesta Capital, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1)- reforma do estatuto; 2)- aprovação
e homologação das contas e balanços; 3)-eleição e posse dos membros
do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal, tendo em vista o término dos
respectivos mandatos estatutários que ocorrerá em 13/01/2015.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2014.
Maria da Conceição do Couto
Diretora - Presidente
5 cm -17 631532 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55
NIRE: 3130001144-5
AVISO AOS ACIONISTAS – PAGAMENTO DE JUROS
SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM 19/11/2014 – Comunicamos
aos acionistas da Localiza Rent a Car S.A. – “Localiza”
(BM&FBOVESPA: RENT3 e OTCQX: LZRFY) que procederemos
ao pagamento de juros sobre capital próprio no dia 19 de novembro
de 2014, no montante total de R$ 15.959.465,82, equivalentes a
R$ 0,076618727 por ação, conforme deliberado pelo Conselho de
Administração em reunião realizada em 25 de setembro de 2014.
O pagamento dos juros sobre capital próprio tem como data-base
a posição acionária de 30 de setembro de 2014, sendo que, desde
1º de outubro de 2014, as ações da Companhia são negociadas “ex”
esses juros. O pagamento deste direito será feito mediante depósito
na conta-corrente de titularidade dos acionistas, conforme por cada
XPGHOHVLQIRUPDGRDR%DQFR%UDGHVFR6$LQVWLWXLomRÀQDQFHLUD
depositária das ações de emissão da Companhia, com retenção
do Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que já
sejam comprovadamente imunes ou isentos. Alternativamente,
para o recebimento dos juros sobre o capital próprio a que têm
direito, os acionistas poderão se apresentar na agência do Banco
Bradesco S.A. de sua preferência, munidos dos documentos que
comprovem a titularidade das ações da Companhia. Os juros
sobre o capital próprio relativos às ações custodiadas na CBLC
– Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos
à mesma, que os repassará aos acionistas por
intermédio das corretoras depositantes. Roberto
Mendes – Diretor de Finanças e de Relações
com Investidores.
9 cm -17 631585 - 1
DIRECIONAL ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF nº 16.614.075/0001-00 - NIRE: 313.000.258-37
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 13 de novembro de 2014
1. Data, Hora e Local: Realizada aos 13 dias do mês de novembro
de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Grão
Pará, no 466, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2.
Convocação e Presenças: Presente a totalidade dos membros do
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDWHQGRVHYHUL¿FDGRTXRUXP
de instalação e aprovação, e dispensando-se, portanto, a convocação.
Participou, na condição de convidado, o Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores, Sr. José Carlos Wollenweber Filho. 3.
Mesa: Presidente: Sr. Wilson Nélio Brumer.Secretário: Sr. Ricardo
Ribeiro Valadares Gontijo. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i)
o relatório da Administração, da prestação de contas da Diretoria e
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trimestre do exercício social de 2014, encerrado em 30 de setembro
de 2014 e (ii) a proposta de declaração de dividendos intermediários
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30 de setembro de 2014. 5. Deliberações: Os conselheiros presentes
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5.1. Aprovar o relatório da Administração, da prestação de contas da
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ao terceiro trimestre do exercício social de 2014, encerrado em 30
de setembro de 2014. 5.2. Aprovar a declaração, ad referendum da
Assembleia Geral, de distribuição de dividendos intercalares à conta de
lucros apurados no Balanço de 30 de setembro de 2014, no montante de
R$ 36.283.669,15 (trinta e seis milhões, duzentos e oitenta e três mil,
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TXDQWLDGH5 SRUDomRDVHUHPGHGX]LGRVGRVGLYLGHQGRV
mínimos obrigatórios à serem declarados com base no resultado
acumulado do exercício de 2014. Os dividendos intercalares ora
declarados serão pagos, em até 60 dias, contados desta data, às pessoas
TXHHVWLYHUHPLQVFULWDVFRPRSURSULHWiULDRXXVXIUXWXiULDGHDo}HVGD
Companhia na data de 13 de novembro de 2014. Desse modo, as ações
de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex-dividendos,
a partir de 14 de novembro de 2014. 6. Encerramento: Nada mais
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HQFHUUDGD D SUHVHQWH UHXQLmR GD TXDO VH ODYURX D SUHVHQWH DWD TXH
IRL OLGD H DSURYDGD SRU WRGRV :LOVRQ 1pOLR %UXPHU 3UHVLGHQWH
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo – Secretário. Conselheiros: Ricardo
Valadares Gontijo, Ana Lúcia Ribeiro Valadares Gontijo, Ricardo
Ribeiro Valadares Gontijo, Ana Carolina Ribeiro Valadares Gontijo,
Luiz André Rico Vicente, Wilson Nélio Brumer, Paulo Nobrega Frade.
Convidado: José Carlos Wollenweber Filho. Belo Horizonte, 13 de
QRYHPEURGH&RQIHUHFRPRRULJLQDOODYUDGRHPOLYURSUySULR
Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo - Secretário.
10 cm -17 631837 - 1
A DME DISTRIBUIÇÃO S/A - DMED comunica a todos os interessados que o Edital de Leilão nº. 002/2014, objetivando a venda
de materiais inservíveis – sucatas diversas, foi prorrogado para o dia
05/12/2014, às 14h00, sofrendo retificações no Edital. As referidas
alterações encontram-se à disposição dos interessados no site www.
dmedsa.com.br. Luis Alberto Carmem Gallo – Leiloeiro. (Portaria
049/2014).
2 cm -17 631789 - 1
CNPJ n.º 17.159.856/0001-07 - NIRE 3.130.004.093-3
ATA DA 41ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA, HORA E LOCAL: 03 de novembro de 2014, às 14:00
horas, na sede social à Rua Major Lopes, nº 800, em Belo Horizonte
(MG). QUORUM: Presente todos os Conselheiros, sendo que os
conselheiros Fernando Paulo Batista Gomes de Araújo, Joel Vaz
Viana de Lemos e Manuel Maria Calainho de Azevedo Teixeira
Duarte, foram representados pelo conselheiro João José do Carmo
Delgado, mediante procuração arquivada na sede da companhia.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: João José do Carmo
Delgado; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir Batista Neri,
OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA:
Examinado, discutido e aprovado, por unanimidade, o seguinte:
a) Tendo em vista a indicação constante da 38ª Reunião do Conselho
de Administração realizada em 11/11/2013, e o visto permanente
expedido em 14/10/2014, eleger o Sr. João Pedro Carrilho Calado
Antunes Lopes, de nacionalidade Portuguesa, casado, engenheiro
civil, Registro Nacional de Estrangeiro – RNE nº V973325-B
SINCRE/DIREX/DPF, CPF nº 236.507.008-67, residente na Rua
Pedroso Alvarenga, nº 1170, Apto. 1010, Bairro Itaim Bibi, São
Paulo - SP, CEP.: 04531-012, para o Cargo de Diretor de Operações
de Geotecnia e Reabilitação, com mandato até 22/01/2017; b) O
membro da Diretoria ora eleito é declarado empossado em seu
cargo, e declara que não está incurso em nenhum dos crimes ou
outros impedimentos previstos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 147 da
Lei 6.404/76; c) Em razão da eleição acima e da eleição dos demais
Diretores conforme Ata 39ª Reunião do Conselho de Administração
realizada em 22/01/2014, fica assim constituída a Diretoria com
mandato até 22/01/2017: Diretor Presidente: Luís Augusto
Tavares Moreira da Silva, de nacionalidade Portuguesa, casado,
engenheiro civil, Registro Nacional de Estrangeiro – RNE nº
W566618-7 DICRE/DIREX/DPF, CPF nº 924.968.737-00, residente
na Rua Bernardo Guimarães, nº 2523, Apto. 700, Bairro Lourdes,
Belo Horizonte – MG, CEP.: 30140-082; Diretor Vice-Presidente:
Ricardo Luiz de Freitas Nogueira, brasileiro, casado,
administrador, Carteira de Identidade nº MG-1.649.241 PC/MG,
CPF nº 419.709.936-34, residente na Rua Ministro Orozimbo Nonato,
nº 589, Apto. 701, Torre 1, Bairro Vila da Serra, Nova Lima – MG,
CEP.: 34000-000; Diretor Comercial: Antônio Venâncio Neto,
brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº M1.158.823 SSP/MG, CPF nº 157.458.056-68, residente na Rua
Professor José Renault, nº 570, Bairro São Bento, Belo Horizonte –
MG, CEP.: 30350-760; Diretor de Operações de Infraestrutura:
Júlio César de Melo Franco Filho, brasileiro, casado, engenheiro
civil, Carteira de Identidade MG-2.284.843 PC/MG, CPF nº
559.831.546-72, residente na Rua Agripa Vasconcelos, nº 310, CT,
Bairro Mangabeiras, Belo Horizonte – MG, CEP.: 30210-030;
Diretor de Operações de Edificações: Fernando Ribeiro Antunes
Martins, de nacionalidade Portuguesa, casado, engenheiro civil,
Registro Nacional de Estrangeiro – RNE nº V586720-C DICRE/
DIREX/DPF, CPF nº 233.621.308-79, residente na Rua da Mata, nº
110, Apto. 72, Bairro Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP.: 04.531-020;
e Diretor de Operações de Geotecnia e Reabilitação: João Pedro
Carrilho Calado Antunes Lopes, de nacionalidade Portuguesa,
casado, engenheiro civil, Registro Nacional de Estrangeiro – RNE
nº V973325-B SINCRE/DIREX/DPF, CPF nº 236.507.008-67,
residente na Rua Pedroso Alvarenga, nº 1170, Apto. 1010, Bairro
Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP.: 04531-012. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou livre a palavra
e, como ninguém dela fizesse uso, o Presidente agradeceu a todos,
suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o que fiz.
Concluída a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada, sendo
aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim, pelo
Presidente e demais Conselheiros. (a) Ilacir Batista Neri Secretário. (a) João José do Carmo Delgado - Conselheiro Presidente. (a) Luís Augusto Tavares Moreira da Silva Conselheiro. (a) João José do Carmo Delgado - representando
por Procuração o Conselheiro Manuel Maria Calainho de Azevedo
Teixeira Duarte. (a) João José do Carmo Delgado - representando
por Procuração o Conselheiro Joel Vaz Viana de Lemos. (a) João
José do Carmo Delgado - representando por Procuração o
Conselheiro Fernando Paulo Batista Gomes de Araújo. JUCEMG
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Certifico o Registro sob nro: 5409057. Em 11/11/2014. #EMPA
S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA#. Protocolo: 14/758.428-1.
(a) Marinely de Paula Bomfim, Secretária Geral.
22 cm -17 631635 - 1
CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A
CNPJ nº 36.312.056/0010-10 - NIRE 3130010355-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA/
EXTRAORDINÁRIA
1. DATA E HORA: 24 de setembro de 2013, às 12,00 (doze) horas.
2. LOCAL: Sede Social – Av. Afonso Pena, nº 4.100, 10º andar,
Bairro Cruzeiro - Município de Belo Horizonte/MG. 3. MESA
DIRETORA: Ricardo Nascimento, como Presidente e Silvia
Carvalho Nascimento e Silva, como Secretária. 4.
COMPARECIMENTO: Acionistas titulares de ações ordinárias,
representantes de 100% (cem por cento) do capital social, conforme
assinaturas às folhas 14, do livro Registro de Presença de Acionistas
nº 01, registrado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em
08 de junho de 1993. 5. PUBLICAÇÕES: As Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do parecer da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2012 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, edição de 04/06/2013, caderno 3, páginas 03 e 04, e no
jornal Diário do Comércio, edição de 04/06/2013, página 13. 6.
ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: a). Exame e
aprovação das Demonstrações Contábeis auditadas relativas ao
exercício social findo em 31/12/2012; b). Deliberar sobre a destinação
do lucro do exercício; c). Fixação de honorários da diretoria. Em
Assembleia Geral Extraordinária: a). Autorizar a baixa de filiais;
b). Elevação do capital social para R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro
milhões de reais), mediante incorporação de parte do saldo da conta
de Reserva de Lucros, sem emissão de novas ações. c). deliberar
sobre a nova redação do Estatuto Social da Companhia, adequandoo aos demais Estatutos do Grupo Ferroeste. 7. INSTALAÇÃO:
Comprovado o “quorum” foi regularmente instalada a Assembléia
Geral Ordinária e extraordinária, nos termos do parágrafo 4º, do art.
124 e do parágrafo 4º do art. 133, da Lei nº 6.404/76. 8.
DELIBERAÇÕES: Após análises e discussões, com abstenção dos
votos dos legalmente impedidos, por unanimidade, foram tomadas
as seguintes deliberações: Em Assembleia Ordinária: a). Aprovada
as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer da
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, relativas ao
exercício social findo em 31/12/2012; b). Aprovada a proposta de
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2012, correspondente a R$ 23.221,55, acrescido da
realização da reserva de Ajuste de avaliação patrimonial de R$
2.222.857,56 nos seguintes termos: (i) R$ 1.161,08 para Reserva
Legal; (ii) R$ 22.060,47 para Reserva de Incentivos Fiscais;(iii) R$
2.222.857,56 para Reserva de garantia operacional; c). Fixado em
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) os honorários mensais de cada membro
da Diretoria, vigente até a próxima Assembléia Geral Ordinária. A
Diretora Silvia Carvalho Nascimento e Silva, por contar com outros
meios próprios para sua sobrevivência, renunciou o direito no
recebimento dos honorários. Em Assembleia Geral Extraordinária:
a). Autorizada a baixa da filial Jaguaré, situada no CRG dos Meneses,
S/N, no Distrito de Barra Seca, Município de Jaguaré/ES, CEP 29.950000. b). Elevado o capital social da companhia para R$ 34.000.000,00
(trinta e quatro milhões de reais), mediante incorporação de parte do
saldo da conta de Reservas de Lucros, no valor de R$ 502.751,61
(quinhentos e dois mil, setecentos cinqüenta e um reais, e sessenta e
um centavos), sem emissão de novas ações. c). Aprovada a nova
redação do Estatuto Social da Companhia, na forma do Anexo I que
fica fazendo parte integrante desta ata. 8. ATA: Autorizada a lavratura
e publicação desta ata em forma de sumário. 9. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos para
lavratura desta ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada
pelos acionistas presentes. Os documentos referidos no item 5 desta
ata foram autenticados pela mesa diretora dos trabalhos e arquivados
na sede da companhia, na forma da lei. Belo Horizonte/MG, 24 de
setembro de 2013. a) Ricardo Nascimento – Presidente, por Empresa
de Mecanização Rural Ltda. e por Ferroeste Industrial Ltda. b) Silvia
Carvalho Nascimento e Silva – Secretária, por Carvalho Nascimento
Participações Ltda. Confere com a original transcrita no livro Registro
de Atas das Assembléias Gerais nº 01, registrado na Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo, em 08 de junho de 1993, sob o nº
32300023584. Belo Horizonte/MG, 24 de setembro de 2013. Ricardo
Nascimento - Presidente da AGO. Visto: Márcio Souza Pires Advogado - OAB/MG 31.069 - OAB/ES 308/A. JUCEMG - Certifico
o Registo sob o nº 5181500 em 14/11/2013. Protocolo: 13/889.739-5.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
17 632018 - 1
CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A
CNPJ nº 36.312.056/0010-10
NIRE 3130010355-2
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
1. DATA E HORA: 13 de agosto de 2014, às 16:00 (dezesseis) horas.
2. LOCAL: Sede Social – Av. Afonso Pena, nº 4.100, 10º andar,
Bairro Cruzeiro - Município de Belo Horizonte/MG, CEP. 30.130009. 3. MESA DIRETORA: Ricardo Nascimento, como Presidente
e Silvia Carvalho Nascimento e Silva, como Secretária. 4.
COMPARECIMENTO: Acionistas titulares de ações ordinárias,
representantes de 100% (cem por cento) do capital social, conforme
assinaturas à folha 16, do livro Registro de Presença de Acionistas
nº 01, registrado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em
08 de junho de 1993. 5. PUBLICAÇÕES: As Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do parecer da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes, relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2013 foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais
e no jornal Diário do Comércio, edições de 05/06/2014, páginas 3 e
4; e 12 respectivamente. 6. ORDEM DO DIA: a). Exame e
aprovação das Demonstrações Financeiras auditadas relativas ao
exercício social findo em 31/12/2013; b). Deliberar sobre a destinação
do resultado do exercício; c). Fixação de honorários da diretoria. 7.
INSTALAÇÃO: Comprovado o “quorum” foi regularmente
instalada a Assembleia Geral Ordinária, nos termos do parágrafo 4º,
do art. 124 e do parágrafo 4º do art. 133, da Lei nº 6.404/76. 8.
DELIBERAÇÕES: Após análises e discussões, com abstenção dos
votos dos legalmente impedidos, por unanimidade, foram tomadas
as seguintes deliberações: a). Aprovada as Demonstrações
Financeiras, acompanhadas do parecer da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31/
12/2013; b). Aprovada a proposta de destinação do prejuízo do
exercício social encerrado em 31/12/2013, correspondente a R$
7.627.325,94 (sete milhões seiscentos e vinte sete mil, trezentos e
vinte cinco reais e noventa e quatro centavos), acrescido da realização
da Reserva de Ajuste de Avaliação Patrimonial de R$ 1.905.932,30
(um milhão novecentos e cinco mil novecentos trinta dois reais e
trinta centavos) para absorção na conta de Reserva de Lucros; c).
Fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) os honorários mensais de
cada membro da Diretoria, vigente até a próxima Assembléia Geral
Ordinária. A Diretora Silvia Carvalho Nascimento e Silva, por contar
com outros meios próprios para sua sobrevivência, renunciou o direito
no recebimento dos honorários. 8. ATA: Autorizada a lavratura e
publicação desta ata em forma de sumário. 9. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos para
lavratura desta ata que depois de lida e achada conforme, vai assinada
pelos acionistas presentes. Os documentos referidos no item 5 desta
ata foram autenticados pela mesa diretora dos trabalhos e arquivados
na sede da companhia, na forma da lei. Belo Horizonte/MG, 13 de
agosto de 2014. a) Ricardo Nascimento – Presidente da AGO. b)
Silvia Carvalho Nascimento e Silva – Secretária da AGO por Empresa
de Mecanização Rural S.A. Confere com a original transcrita no
livro Registro de Atas das Assembléias Gerais nº 01, registrado na
Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, em 08 de junho de
1993, sob o nº 32300023584, e transferido para Belo Horizonte/MG
em 19 de setembro de 2012. Belo Horizonte/MG, 13 de agosto de
2014. Ricardo Nascimento - Presidente da AGO. Visto: Márcio Souza
Pires - Advogado - OAB/MG 31.069 - OAB/ES 308/A.
JUCEMG Certifico o Registo sob o nº 5365585 em 02/09/2014.
Protocolo: 14/613.885-6. Marinely de Paula Bomfim - Secretária
Geral.
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DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de
Ponte Nova/MG – EXTRATO DE DESERÇÃO – Processo 085/2014
– Pregão 038/2014 – O Diretor Geral do DMAES, Guilherme Resende
Tavares, no uso de suas atribuições legais, torna público, que: Acatando
inteiramente a decisão da Pregoeira Oficial, Fabiana Dutra Gomides,
efetivada em 11/11/2014, fica declarado deserto o Processo, visto que
não acudiram licitantes interessados. Ponte Nova (MG), 14/11/2014.
Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral.
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