TJMG 04/11/2014 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio de exercício, para 30/05/01, do 2º quinquênio de exercício,
para 31/05/96, e do 1º quinquênio de exercício, para 14/12/94.
do Suaçuí - João Miguel Ferreira, MaSP 0246255-4, PEBIIA - Adm. 1,
aposentado em 08/10/14, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/14
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante referente a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Laudicélia Maria de Oliveira, MaSP
0363621-4, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência Ato nº 03/95
publicado em 17/01/95 onde se lê: Licença de Gestação a partir de
01/11/94, leia-se: Licença de Gestação a partir de 01/10/94.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 25/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Junelise Andrade Miranda,
MaSP 1131840-9, ASBIB - Adm. 1, a partir de 27/10/14
30 625688 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167/14
RETIFICA OS ATOS de Qüinqüênio referentes as servidoras: Água
Boa - E E José Bonifácio Santana - Maria Creuza Alves, MaSP
0441052-8, PEBIA - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 23/09
publicado em 01/10/09, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir
de 04/06/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 30/05/04 e
retifica publicação anterior alterando a vigência do 2º quinquênio para
31/05/99; São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Janice
Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2, PEBIIE - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 17/12 publicado em 19/07/12, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 03/06/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 10/06/11
e retifica publicações anteriores do 4º quinquênio para 11/06/06, do 3º
quinquênio para 12/06/01; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dora Lúcia Caldeira
Brant, MaSP 0352257-0, PEBIP - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 12/11 publicado em 02/06/11, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 05/12/09 leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/12/09.
30 625689 - 1
PORTARIA 006/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento do centro Educacional Luiza Marillac Josafá
de Figueiredo, Com a educação Infantil - Creche e Pré-Escolar, situado na Rua Bandeirinhas, nº 100, Distrito de Gororós, no município
de Dom Joaquim.
PORTARIA 007/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil - Creche na Escola de Educação Especial Amar e
Educar, situada na Praça Coronel Antônio Pedro nº 172, Centro, São
João Evangelista.
PORTARIA 008/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Creche de Educação Municipal Dona Marcelina Amaral, com a Educação Infantil - creche, Situada na Rua João Lopes Júnior, nº 486, Centro, José Raydan.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 083/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Peçanha - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - E V B, MaSP 0256094-4, PEBIIP
- Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 084/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Água Boa - E E José Bonifácio Santana - M C
A, MaSP 0441052-8, PEBIA - Adm. 1.
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
26/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa
Senhora Aparecida – MaSP 1.245.147-2 – Joana D’Arc Aparecida de
Oliveira, PEBS1A, admissão 1, a partir de 25/10/14; - Juiz de Fora –
E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.318.292-8 – Priscila de Oliveira
Vaz, PEB1A, admissão 3, a partir de 03/10/14; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 1.108.299-7 – Anderson Luiz Zaquine Silveira,
PEB1B, admissão 1, a partir de 10/10/14; - E.E. Professor José Eutrópio
– MaSP 1.111.810-6 – Josiane Roldão Silva, PEB1A, admissão 1, a partir de 24/10/14; - E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.143.837-1 – Jorge
Mageste da Cruz Junior, PEBD1A, admissão 1, a partir de 03/10/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP
525.782-9 – Maria da Conceição Cassiano de Paula, ASB1F, admissão
1, a partir de 08/10/14; - Lima Duarte – E.E. Adalgiza de Paula Duque
– MaSP 827.223-9 – Lea Aparecida Fortes Pereira, PEBD1A, admissão
1, a partir de 27/10/14; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP 531.343-2 – Valmir Aparecido de Castro, ASB1E, admissão
1, a partir de 09/04/14; - MaSP 1.167.687-1 – Sonia Maria Queiroz da
Cunha, PEBS1A, admissão 1, a partir de 28/09/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Mariano Procópio – MaSP 267.175-8 – Jussara Maria Henriques
Campos Arantes, a partir de 28/10/14, referente ao PEB1I, admissão 1,
apostilada D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6°
da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 149 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 292.937-0
– Jorge Luiz da Silva, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
320.892-3 – Eliza Aparecida Tostes Rabite Mattos, referente ao PEB2I,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 086/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Água Boa - Servidor sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - R P O, MaSP 0451924-5, PEBIA
- Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
36/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): – São João Nepomuceno – E.E. Doutor Francisco Zágari
– MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, a partir
de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 2, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5585 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 36 h/a;
– E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca
Estevanato, a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7538
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 88 h/a.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Virginópolis - E
E Professor Francisco Dias - Rosilene Aires Leite, MaSP 1103164-8,
PEBIB - Adm. 1, por João Vitor Aires do Amaral, filho, a partir de
23/10/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 30/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
1.318.292-8 – Priscila de Oliveira Vaz para Priscila de Oliveira Vaz
Duque; - E.E. Professor Lopes – MaSP 522.370-6 – Maria de Fatima
Portes de Oliveira para Maria de Fatima Portes.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19º do artigo 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Robson de Oliveira Lima, MaSP 0338997-0, PEBIIN - Adm. 2, a partir de 25/08/14.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/14
Anula o(s) ato(s) de Retificação de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 958.703-1 – Luciano
José Clarimundo, PEB2B, admissão 1, na parte em que converteu retificou 1° e 2° biênio, no ato n° 30/13 publicado em 05/11/13, por motivo
de publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 085/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - A A C, MaSP
0517528-6, PEBID - Adm. 2.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 06/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso
XIV do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Dora
Lúcia Caldeira Brant, MaSP 0352257-0, a partir de 21/12/09 referente
ao cargo de PEBIP - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
79/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira Thomaz Costa, MaSP 0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, a partir de
31/10/14à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 34/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Gilsara Célia Batista Magalhães, MaSP
0663181-6, ATBID - Adm. 1, a partir de 14/10/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65/14
ANULA NO ATO Nº 161/14 referente a servidora: Dom Joaquim E E Cônego Bento Ribeiro - Eneida Teixeira Thomaz Costa, MaSP
0279800-7, PEBIIF - Adm. 2, na parte que retificou Férias Prêmio Concessão, publicado em 28/10/14, indevidamente.
DESLIGAMENTO ATO Nº 04/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442
de 07/11/13, a servidora: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Danúbia
da Costa Teixeira, MaSP 10802254, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de
22/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 42/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Santa Maria do
Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Marlene Pinto de Oliveira
Sebe, MaSP 0280384-9, PEBIB - Adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 39/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Sabinópolis - Maria Antonieta Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEBIIM - Adm. 1, aposentada em 09/10/14, referente ao saldo de 10 meses e 05 dias; Santa Maria
ANULAÇÃO – ATO N° 04/14
Anula o(s) ato(s) de Retificação de conclusão de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.754-2,
L.F.C.R., admissão 2, na parte em que retificou a conclusão de Processo
Administrativo, no ato n° 03/2014 publicado em 17/06/14, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/14
Anula o(s) ato(s) de conclusão de Processo Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.754-2, L.F.C.R., admissão 2, na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato n°
73/2014 publicado em 10/06/14, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/14
Anula o(s) ato(s) de instauração de Processo Administrativo, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 299.754-2, L.F.C.R., admissão 2, na parte em que instaurou Processo Administrativo, no ato n°
66/2014 publicado em 20/05/14, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 41/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 338.022-7 – Maria Noêmia Abbud,
PEB1A, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 06/10/14; - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.544-9 – Elisa de Souza Nazareno, PEB2P, admissão 1, apostilada D3C, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 23/08/14; - MaSP 363.888-9 – Maria Elena
Garcia de Freitas, PEBT1B, admissão 1, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 03/07/12; - SRE – MaSP 371.794-9 – Paulo
Afonso Vieira, PEB1B, admissão 2, exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola, 4 meses e 11 dias, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 04/10/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 30/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei n°
9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP
958.703-1 – Luciano José Clarimundo, PEB2B, admissão 1, referente
ao 1° e 2° biênios a partir de 19/07/02 (data do exercício), para regularização de registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.129-.137-4 – Thaiane Alves Bressan Ramos,
PEB1B, admissão 1, a partir de 20/10/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
do capítulo II e do título II da CF/88, à(s) servidora(s): - Santana do
Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP 330.734-5 – Magali
Aparecida Luciano Caetano, PEBT1A, admissão 1, por 120 dias, a partir de 23/12/92, para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 14/14
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, referente ao(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E.
Governador Bias Fortes – MaSP 1.216.194-9 – Leandro Cesar Gomes,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 29/04/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
142/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
140/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/10/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 944.194-0, M.A.S., admissão 1,
decide pela retificação da vigência da concessão do 5° e 6° biênios e 2°
quinquênio, com reposição dos vencimentos recebidos indevidamente,
para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
143/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
144/2014, publicada no “Minas Gerais” em 21/10/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 366.370-5, L.M.S.O., admissão 1,
decide pela manutenção da vigência da concessão do 2° ao 4° quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela
retificação da vigência da concessão do 5° quinquênio, com reposição
dos vencimentos recebidos indevidamente, para regularização da vida
funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 145/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 374.578-3, I.M.R.A., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 146/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 288.682-8, E.M.M.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 147/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 330.764-2, M.C.T., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 148/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 149.816-1, A.V.R., admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 149/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 330.734-5, M.A.L.C., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO N° 24/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva
e Souza – MaSP 299.753-4 – Luiz Carlos Tavares da Silva, PEB1B,
admissão 1, referente ao 5° quinquênio, a partir de 15/03/08.
30 625690 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 23/14
Retifica o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.639-8 – Regina Monteiro da
Silva, EEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na publicação, no
ato n° 27/14 publicado em 12/08/14, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 8507 dias, leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9661 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 28/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 944.194-0 – Marcos Aparecido da Silva, PEB1B,
admissão 1, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola, por
motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 43/09 publicado em 06/10/09, onde se lê: do 5° biênio a partir de 12/02/08, leia-se:
5° biênio a partir de 30/06/08, no ato n° 70/10 publicado em 10/12/10,
onde se lê: do 6° biênio a partir de 11/02/10, leia-se: 6° biênio a partir
de 30/06/10.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP 338.022-7 – Maria Noêmia Abbud, PEB1A, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 42/96 publicado em 26/06/96, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, leia-se: 1°
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/96, no ato n° 01/02 publicado em 12/01/02, onde se lê: 2° quinquênio de exercício, a partir de
02/11/01, leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de 05/09/01, no
ato n° 47/06 publicado em 06/12/06, onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 25/09/06, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/06; - Juiz de Fora - Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato, PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1°
quinquênio de exercício a partir de 07/11/12, leia-se: 1° quinquênio de
exercício a partir de 09/06/13; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José
da Silva e Souza – MaSP 299.753-4 – Luiz Carlos Tavares da Silva,
PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 39/12 publicado em 04/09/12, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir de 29/02/08, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir
de 15/03/08.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 43/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 567.995-6 – Martha Rocha da Fonseca Estevanato,
PEB1A, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 12/14 publicado em 20/05/14, onde se lê: 2° quinquênio a partir
de 03/07/08, leia-se: 2° quinquênio a partir de 02/06/08; - SRE – MaSP
944.194-0 – Marcos Aparecida da Silva, PEB1B, admissão 1, exercendo
cargo em comissão de Diretor de Escola, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato n° 36/09 publicado em 15/09/09, onde
se lê: 2° quinquênio a partir de 12/02/08, leia-se: 2° quinquênio a partir
de 30/06/08; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 366.370-5 – Leda Maria
Soares de Oliveira, PEB2J, admissão 1, por motivo de conclusão de
Processo Administrativo, no ato n° 41/10 publicado em 09/09/10, onde
se lê: 5° quinquênio a partir de 19/07/10, leia-se: 5° quinquênio a partir
de 07/12/10; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza
– MaSP 299.753-4 – Luiz Carlos Tavares da Silva, PEB1B, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 42/03 publicado em 02/07/03, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 05/02/87 (data
do exercício), leia-se: 1° quinquênio a partir de 01/03/88.
30 625692 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 7º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 991145-4, Jayra
Helena Fabrete Dias, PEB T1A, adm. 01, Ato nº 41/09 publicado em
11/11/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 20/06/2004,
leia-se: 7º biênio a partir de 18/07/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 8º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 991145-4, Jayra
Helena Fabrete Dias, PEB T1A, 1º cargo, Ato nº 41/09 publicado em
11/11/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/07/2006,
leia-se: 8º biênio a partir de 02/08/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 9º Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP 991145-4, Jayra
Helena Fabrete Dias, PEB T1A, 1º cargo, Ato nº 41/09 publicado em
11/11/2009, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão
de Processo Administrativo, onde se lê: 9º biênio a partir de 06/07/2008,
leia-se: 9º biênio a partir de 03/08/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 10º Biênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Alzira Francisca Pereira”, MasP
991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEB T1A, 1º cargo, Ato nº 17/10
publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência
e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir
de 07/07/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional por Tempo de Serviço
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390730-0, Ermínia
Francisca da Silva Leal, Ato nº 18/09 publicado em 29/09/2010, por
motivo de novo estudo, incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
08/10/2008, referente ao cargo de PEBIVA – 2º cargo, leia-se: a partir
de 24/05/2008, referente ao cargo PEBIVA – 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Contagem em Dobro das Férias Prêmio
para Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3/IIIC, 1º cargo, Ato nº 07/12
publicado em 07/12/12, por incorreção na contagem do tempo, onde
se lê: 1 mês e 10 dias referente ao 1º e 2º qüinqüênios, leia-se: 7 dias
referentes ao 1º quinquênio, restando-lhe 3 meses e 23 dias, para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
335460-2, Marília Cândida da Silva Barbosa, PEB1/IE, 2º cargo, Ato nº
03/12 publicado em 02/02/2012, por incorreção na vigência, onde se lê:
ref. ao 5º quinquênio 08/09/2011, leia-se: ref. ao 5º QQ 02/10/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB3/
IIIC, 1º cargo, Ato nº 12/95 publicado em 21/03/1995, por motivo
de erro na concessão, só se concedia decênio até 13/12/1994 e o 1º
quinquênio não ter sido concedido em tempo oportuno, onde se lê: 06
meses e 11 dias referente ao 1º decênio a contar de 09/01/1995(data
da averbação), leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 23/08/1990 e 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
09/01/1995(data da averbação); MasP 309901-7, Maria Câmara Fulanetti, ASB/IIIC, 1º cargo, Ato nº 12/98 publicado em 03/03/1998,
por motivo de erro na vigência que diverge do quinquênio por causa
do abono, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar
17/01/2008, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de
20/02/2008, nos termos do inciso II da CF/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390730-0, Ermínia Francisca da Silva Leal, PEB4/IVA, 2º cargo, Ato nº 11/05 publicado em
01/09/2005, por motivo de novo estudo, incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 9º biênio, a partir de 31/07/2005, leia-se: referente
ao 9º biênio, a partir de 10/01/2005; MasP 390730-0, Ermínia Francisca da Silva Leal, PEB4/IVA, 2º cargo, Ato nº 21/07 publicado em
12/09/2007, por motivo de novo estudo, incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 10º biênio, a partir de 15/05/2007, leia-se: referente
ao 10º biênio, a partir de 10/01/2007.
30 625695 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”, MasP 374517-1, Eliete
Pereira de Britos Rodolfo, a partir de 05/11/14, referente ao PEB1/I G,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390730-0, Ermínia Francisca da Silva Leal, PEB4/IVA, 2º
cargo, na parte em que concedeu, 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênio, publicado em 30/04/2002, por motivo de novo estudo, incorreção na vigência 22/03/2002(data do exercício da estabilidade); MasP 390730-0,
Ermínia Francisca da Silva Leal, PEB4/IVA, 2º cargo, na parte em que
concedeu, 8º biênio, publicado em 27/04/2003, por motivo de novo
estudo, incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 511872-4, Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo,
Gratificação de Incentivo à Docência – 4º quinquênio, Ato nº 32/11,
publicado em 02/11/11, por incorreção na vigência; MasP 511872-4,
Mary Camargo de Cerqueira, PEB1/I A, 2º cargo, Gratificação de
Incentivo à Docência – 3º quinquênio, Ato nº 05/11, publicado em
02/11/11, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Diligência), MasP 275185-7, Maria Helena
Fialho Fernandes, PEB2/IIP – 1º cargo – Apostilada D3B, Concessão
do 1º ao 5º Biênios, Ato nº 09/94, publicado em 13/04/1994, por duplicidade de publicação.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/14
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MasP 1064361-7, Lilian
Barbosa Fidelis Costa, PEB IA, Anos Inciais, ADM. 01, E.E Ministro
Francisco Campos, Mutum, a contar de 27/10/2014; MasP 1130160-3,
Sergiane Fonseca de Souza Henrique, PEB I A, Química, adm. 01, E.E
Maria de Lucca Pinto Coelho, Manhuaçu, a contar de 30/10/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
23/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 390730-0, Ermínia Francisca da Silva Leal, PEB4/IVA, 2º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º,
6º, 7º e 8º biênio, a partir de 13/11/2004(data da efetivação), acerto na
vida funcional.