TJMG 29/10/2014 ° pagina ° 10 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 29 de Outubro de 2014
instrumentos musicais, conforme especificações constantes do Anexo
I deste edital de Pregão Presencial 040/2014, com abertura para o dia
11/11/14 às 10:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura Municipal de Periquito. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 28/10/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/MG- CONCURSO
PÚBLICO Nº. 001/2014 - 1ª RETIFICAÇÃO. Ficam promovidas as
seguintes Retificações: Fica alterado o conteúdo do Programa de Provas em Conhecimentos Gerais para todos os Cargos e ficam modificadas a Data de Provas para o Dia 15/03/2015 e as datas Posteriores. A
Retificação e o Edital Consolidado na Íntegra poderão ser obtidos no
site www.polisauditoria.com.br e na Sede da Câmara Municipal. Buritis, 30 de Outubro de 2014. José Eurípedes Fernandes. Presidente da
Câmara.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
-PREGÃO PRESENCIAL 054/2014. Objeto: aquisição de veículo automotor zero km. Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia 11/11/2014,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG-HOMOLOGAÇÃO - PL 001/2014 - TP 001/2014. Face ao constante dos autos do
Processo Licitatório nº. 001/2014, referente a TP nº. 001/2014, do tipo
menor preço, homologo o procedimento licitatório, com fundamento
no VI do art. 43 da Lei 8.666/93. 29.10.2014. Gilberto Marcolino da
Silva - Pres. da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG -ADJUDICAÇÃO
- PL 001/2014 - TP 001/2014. Adjudico o objeto da TP nº. 001/2014,
à Empresa TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA CORREA
LTDA-ME, pelo critério de menor preço. (R$ 65.670,75 - sessenta
e cinco mil, seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos).
29.10.2014. Gilberto Marcolino da Silva - Pres. da Câmara.
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG- AVISO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2014 - PROCESSO Nº. 072/2014. O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG, torna
público nos termos do art. 109 “b” da Lei 8.666/93 e suas alterações,
por intermédio da C.P.L, o Processo nº. 072/2014 - Tomada de Preço
nº. 003/2014. Visa: Resultado de proposta do processo supracitado da
empresa: CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA - CNPJ Nº.
11.520.045/0001-03 com valor de R$ 1.115.348,67 (um milhão, cento
e quinze mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete). Maiores informações poderão ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio Valladão
Ferraz, 208, Centro, Faria Lemos - CEP: 36.840-000 - Fone/Fax: (32)
3749-1414, de 12:00 às 17:00 horas - e-mail: licitacao@farialemos.
mg.gov.br - site: www.farialemos.mg.gov.br . - 27/10/2014 - HÉLIO
ANTONIO DE AZEVEDO - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Aviso de Prorrogação de Licitação Processo Licitatório 071/2014 - Tomada de Preços
004/2014. Objeto: Contratação de Empresa para a reforma e ampliação da Escola São José. Cadastramento: até 03 dias anteriores a data
da abertura. Data de Abertura e julgamento: dia 19/11/2014 às 10:00
horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, 300, Centro, em
Santa Fé de Minas, ou pelo Telefax (38) 3632-1106. Santa Fé de Minas,
28 de Outubro de 2014. Marinália G. Barbosa - Presidente de Comissão de Licitação.
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O Município de Tiros/MGtorna público Pregão Presencial 31/2014.
Aquisição de Materiais Permanentes, brinquedos diversos e mobiliário para atender a Prefeitura Municipal. Abertura dos envelopes dia
11/11/2014 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU EM MINAS
GERAIS. 26a VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: TRINTA (30)
DIAS. 253/2014. PROCESSO N.: 90.00.01975-3. CLASSE: 4200.
AÇÃO: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. EXCECUTADO(A)
(S): JACQUES EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA. E OUTROS. DE: JACQUES EMPREENDIMENTOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ n. 17.164.583/0001-99, na pessoa
de seu(sua) representante legal; e EXCLUSIF CONFECÇÕES FINAS
LTDA, CNPJ n. 21.467.311/0001-35, na pessoa de seu(sua) representante legal. FINALIDADE(S): 1. CITAR o(a)(s) Executado(a)(s) acima
nominado(a)(s) para, no prazo de3(três) dias após o término do prazo
deste Edital, efetuar o pagamento da dívida, nos termos do art. 652
do CPC, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe(s)PENHORADOS tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado,
juros, custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 659 do
CPC. 2. CIENTIFICAR o(a)(s) Executado(a)(s) e seu(s) cônjuge(s), se
casado(s) for(em), de que, findo o prazo relativo à citação, iniciará automaticamente o prazo de15(quinze) dias para a oposição de Embargos
à Execução. NATUREZA DA DÍVIDA: Escritura Pública de Confissão e Renegociação de Dívida, com Garantias Fidejussória e Hipotecária. VALOR DO DÉBITO: R$6.676.238,86 (seis milhões seiscentos e
setenta e seis mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos),
calculado em abril/2014,a ser corrigido na data doefetivopagamento.
SEDE SO JUÍZO: Rua Santos Barreto 161, 11° andar, bairro Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, com expediente externo de 09 horas
às 18 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da
lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Expedido nesta
cidade de Belo Horizonte/MG, em 15/10/2014. Eu,___ (Sérgio Rodrigues Rezende), Segurança, digjtei e conferi. E eu, ___ (Roberta Alves
de Sousa), Diretora de Secretaria da 26a Vara, reconferi. André Gonçalves de Oliveira Salce. Juiz Federal Titular da 26a vara.
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PODER JUDICIÁRIO. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
TRINTA DIAS. AÇÃO MONITÓRIA N° 14273-11.2013.4.01.3800
ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra VAGNER
SILVA DA CUNHA SANTOS. Estando em lugar incerto e não sabido,
fica CITADO por este edital VAGNER SILVA DA CUNHA SANTOS,
CPF 015.103.076-64, para PAGAR, no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
quantia de R$20.183,17 (vinte mil, cento e oitenta e três reais e dezessete centavos) calculada em 18/01/2013, a ser atualizada na data do
pagamento, ou opor EMBARGOS, no mesmo prazo, sob pena de ser
constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos dos
artigos 1102a, 1102b e 1102c do Código de Processo Civil. O Juízo
da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais
está situado na Av. Álvares Cabral, 1.741, 12° andar, com expediente
externo das 09:00 às 18:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte/MG, aos 25 de setembro de 2014. Eu, ODNEI GODINHO
DO PRADO, Diretor de Secretaria, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pelo MM. Juiz. DANIEL CARNEIRO MACHADO.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Juiz Federal Substituto. (em virtude de férias da Juíza Federal Titular
da 6ª Vara). JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 6a VARA/MG. Av. Álvares Cabral, n°
1741, 12° andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP.:30.170001, (31) 3501-1559.
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EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA/LEILÃO. O Dr.
Rodrigo da Fonseca Caríssimo, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Araxá, Estado de Minas Gerais, na Forma da lei, etc... FAZ SABER
aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que no
dia 20 de novembro de 2014, às 13:00 horas, à porta do Fórum desta
cidade, situada na Av. Tancredo Neves, 330, Vila Silvéria, Araxá-MG.,
o Oficial Porteiro trará a público pregão de venda e arrematação, a
quem mais der e maior lanço oferecer acima da avaliação, em primeira
praça/leilão, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL processo nº 040.13.005031-9, que Antônio Francisco Lemos move contra Rui Barbosa Santana, CPF 171.296.996-04,
e Katee Lílian de Paiva, CPF 212.434.336-04, constante do seguinte:
‘‘Um terreno urbano sito na Rua Abdanur Elias, nesta cidade de Araxá,
formado por um lote que mede dez (10) metros de frente; igual metragem nos fundos; e trinta (30) metros de ambos os lados; dividindo pela
frente e com a referida rua Abdanur Elias; pelo lado direito com os mesmos vendedores; pelo lado esquerdo com Jovenal José Carneiro; e pelos
fundos com José Gonçalves Sobrinho, onde foi edificada uma casa de
morada, com 310,00 m²(trezentos e dez metros quadrados), em conformidade com a matrícula 10.553, livro 2 – registro geral, fl.ficha 02, do
Cartório Imóveis de Araxá. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais).’’ Fica(m) através do presente, o(s) executado(s) intimado(s)
das designações, caso não seja(m) encontrado(s) para intimação pessoalmente. Não HÁ RECURSO PENDENTE DE JULGAMENTO. Se
não houver licitante ou lanço igual ou superior ao da avaliação, fica
designado o dia 04 de dezembro de 2014, mesmo horário e local, para
a realização da segunda praça/leilão, quando dito(s) bem(ns), será(ao)
vendido(s) a quem maior lanço oferecer, excluído o preço vil. Quem
o(s) dito(s) bem(ns) quiser arrematar compareça no local, dia e hora
designados. Para conhecimento de todos e para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio
do Fórum e publicado na forma da lei. Araxá, aos 20 de outubro de
2014. Eu, (ass.) (Idelma Borges Costa), Escrivão Judicial, o digitei e
subscrevi. O Juiz de Direito da 1ª Vara.
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16ª Vara Cível - Comarca de Belo Horizonte – edital de Citação de
Kennya de Andrade Drumond – prazo de 20 (vinte) dias. O Dr. Paulo
Roberto Maia Alves Ferreira, Juiz de Direito da 16ª Vara Cível, em substituição, na forma da Lei, etc... faz saber que por este Juízo e Secretaria
tramita uma ação de Execução ajuizada por Euroville Veículos e Peças
Ltda (CNPJ 00.416.863/0001-44) contra Kennya de Andrade Drumond
(brasileira, CPF 124.152.366-59), Proc. 3025744-17.2012.8.13.0024,
tendo por objeto o cheque n° 000053, emitido contra o Banco 033 –
Santander, conta 01013588, em 11/05/2012, no valor nominal de R$
13.889,67, e por este edital cita Kennya de Andrade Drumond para, no
prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida, calculada em R$ 15.067,75 em
01/11/2012, acrescida das custas processuais e honorários advocatícios
arbitrados em 20% (vinte por cento) do débito, que serão reduzidos
pela metade em caso de integral cumprimento da obrigação naquele
prazo, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para quitação,
ficando advertida de que poderá opor embargos à execução independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados em seguida aos prazos em princípio consignados neste
edital, e que tem direito de parcelar o débito em até 6 (seis) vezes, na
forma do art. 745-A, do CPC. Será este publicado na forma da lei e
afixado em local de costume. Belo Hte., 14/10/2014. Paulo Roberto
Maia Alves Ferreira, Juiz de Direito; Carlos Alberto Miranda Costa.
Escrivão Substituto. Visto: Wilson F. Melo, Escrivão da 16ª Vara Cível,
por ordem do MM. Juiz.
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JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA
COMARCA DE CARATINGA - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE PRAÇA OU LEILÃO
Processo nº0134.07.091693-4 – Natureza: Execução Fiscal.
Partes: MUNICÍPIO DE CARATINGA X ORLANDO CASSIMIRO
Advogados: Dra. Priscilla Silva Soares e Luidy Vieira Fraga
Descrição do bem: ”01 (UM) imóvel localizado à Rua Deputado Dênio
Moreira de Carvalho, nº1175, Bairro Santa Cruz, Caratinga-MG; Observações: No imóvel existe uma casa nos fundos do lote; DA AVALIAÇÃO: Foi avaliado o referido bem em R$175.000,00 (cento e setenta e
cinco mil reais); DO DEPÓSITO: Foi nomeado como depositário particular do referido bem imóvel o Sr. ORLANDO CASSIMIRO, com
endereço à Rua Deputado Dênio Moreira de Carvalho, 1175, Bairro
Santa Cruz, Caratinga-MG”.
O Doutor JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, MM Juiz de
Direito em exercício nesta 1ª Vara Cível, desta Comarca de Caratinga-MG, FAZ SABER que, em 18/11/2014 às 13:30 horas, no saguão
do Fórum sito à Pça. Getúlio Vargas nº40, nesta cidade, será levado
a público por pregão de venda e arrematação o bem acima descrito e
avaliado, pertencente ao executado acima mencionado, a quem melhor
lanço fizer, em hasta pública. Quem pretender arrematar dito bem compareça no endereço acima no dia e hora indicados. Se não alcançar
lanço superior à importância da avaliação, será feita a venda a quem
mais der, às 13:30 horas de 02/12/2014, no mesmo local. O presente
edital será afixado no átrio do edifício do Fórum, pelo prazo de dez
dias e publicado na forma da Lei, ficando desde já INTIMADO(S) o(s)
executado(s\0: ORLANDO CASSIMIRO acerca da presente designação. OAB/MG75.636; OAB/MG141.536. Caratinga-MG, 17/10/2014.
Cléber Fernandes Ferreira – Escrivão Judicial. José Antônio de Oliveira
Cordeiro – Juiz de Direito.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, comunica, nos
termos dos artigos 30, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Ética
e Disciplina da OAB/MG, artigo 35, parágrafo único, da Lei 8.906/94
e artigo 137-D, § 4º, do Regulamento Geral da OAB, tendo em vista
o trânsito em julgado das decisões condenatórias, proferidos pela 9ª
Turma Julgadora do TED-OAB/MG, a suspensão do exercício profissional dos advogados abaixo relacionados, a partir do primeiro dia útil
dessa publicação.
784-A; 908-A; 997-A; 1093-A; 1140-A; 1223-A; 1273-A; 1286-A;
1423-A; 1548-A;
1733-A; 1738-A; 1760-A; 1802-A; 1832-A; 1876-A; 15379; 15845;
15874; 17611;
17867; 19854; 20520; 21065; 21354; 21972; 22154; 22270; 22296-B;
22495; 22527; 22699; 22828; 23008; 23114; 23132; 23153; 23239;
23694; 23698; 23924; 24003; 24063; 24070; 24709; 24800; 25343;
25364; 25434; 25746; 25762; 25779; 25819; 25868; 26494; 26692;
26780; 26909; 27019; 27080; 27116; 27188; 27255; 27260; 27559;
27590; 27764; 27772; 27782; 27889; 27911; 28141; 28143; 28146;
28494; 28566; 28692-B; 28937; 28959; 29027; 29180; 29234; 29278;
29313; 29549; 29623; 29628; 29847; 30099; 30108; 30263; 30444;
30482; 30710; 30829; 31122; 31123; 31165; 31199; 31228; 31241;
31254; 31357; 31569; 31580; 31713; 31830; 31862;
31931; 31932; 32065; 32329; 32424; 32691; 32729; 32776; 32872;
32883; 32900; 32904; 33112; 33392; 33440; 33508; 33510; 33656;
33765; 33767; 33828; 34029; 34080; 34089; 34091; 34255; 34382;
34412; 34569; 34644; 34700; 34817; 34936; 34965; 35211; 35396;
35535; 35580; 35581; 35639; 35653; 36108; 36134; 36215; 36337;
36428; 36513; 36516; 36555; 36646; 36729; 36975; 37051; 37095;
37120; 37253; 37257; 37282; 37289; 37319; 37324; 37457; 37464;
37551; 37860; 37893;
37927; 38067; 38125; 38224; 38337; 38362; 38402; 38798; 38877;
38998; 39097; 39102; 39179; 39224; 39285; 39534; 39594; 39615;
39640; 39947; 40038; 40105-B; 40116; 40177; 40199; 40217; 40304;
40513; 40726; 40728; 40766; 41100; 41140; 41172; 41235; 41237;
41366; 41394; 41436; 41558; 41666; 41767; 41970; 42094; 42176;
42204; 42211; 42219; 42244; 42247; 42278; 42359; 42384; 42400;
42448; 42680; 42896; 42967; 42981-B; 43291; 43401; 43415; 43545;
43604; 43649; 43679;
43785; 43941; 44133; 44160; 44241; 44285; 44488; 44539; 44745;
44821; 44830; 44917; 44931; 45351; 45355; 45549; 45574; 45637;
45642; 45687; 45735; 45850; 45855; 45919; 45945; 45947; 45955;
46061; 46151-B; 46250; 46301; 46345; 46375; 46399; 46428; 46462;
46562; 46581; 46624-B; 46630; 46680; 46807; 46925; 47341; 47455;
47617; 47654; 47705; 47746; 47755; 47786; 47814; 47870; 47912;
47960; 47979; 47990; 48056; 48072; 48085; 48123; 48210; 48215;
48251; 48317; 48398;
48402; 48545; 48565; 48610; 48624; 48690; 48878; 48887; 48896;
48919; 48944; 49072; 49109; 49207; 49245; 49378; 49480; 49517;
49547; 49569; 49580; 49609; 49643; 49659; 49816; 49850; 50028;
50033; 50056; 50131; 50347; 50535; 50791; 50881; 51056; 51084;
51162; 51171; 51251; 51257; 51266; 51294; 51418; 51493; 51505;
51624; 51638; 51754; 51849; 51870; 51892; 51957; 51991; 52040;
52092; 52094; 52197; 52333; 52416; 52610; 52618; 52630; 52676;
52712; 52742; 52763;
52768; 52788; 52791; 52808; 52838; 52902; 52933; 53066; 53103;
53232; 53242; 53264; 53314; 53333; 53356; 53424; 53434; 53477-B;
53485; 53570; 53617; 53668; 53712; 53776; 53806; 53850; 53876;
53883; 54043; 54061; 54086; 54090; 54152; 54190; 54199; 54292;
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117879; 117901; 117994; 118162; 118188; 118192; 118257; 118292;
118318; 118383; 118546; 118579; 118593; 118634; 118667; 118823;
118910; 118930; 118951; 118964; 119003; 119128; 119220; 119259;
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119947; 120075; 120326; 120335; 120351; 120353; 120454; 120463;
120489; 120545; 120660; 120745; 120746; 120772; 120787; 120807;
120827; 120904; 120906; 120921; 120962; 121039; 121052; 121122;
121154; 121173; 121245; 121267; 121425; 121480; 121606; 121610;
121636; 121702; 121717; 121794; 121844; 121916; 122018; 122097;
122117; 122142; 122156; 122160; 122173; 122324; 122351; 122367;
122376; 122408; 122451; 122590; 122661; 122665; 122686; 122745;
122759; 122788; 122821; 122875; 122921; 123071; 123075; 123239;
123286; 123387; 123434; 123442; 123491; 123557; 123587; 123617;
123698; 123772; 123908; 124025; 124027; 124030; 124045; 124110;
124112; 124116; 124200; 124229; 124268; 124274; 124309; 124350;
124352; 124354; 124375; 124380; 124426; 124428; 124429; 124457;
124473; 124510; 124620; 124645; 124647; 124764; 124782; 124794;
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125087; 125189; 125190; 125267; 125320; 125382; 125469; 125560;
125579; 125584; 125593; 125639; 125678; 125706; 125707; 125713;
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130112; 130117; 130244; 130269; 130277; 130310; 130462; 130468;
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132588; 132650; 132807; 132827; 132845; 132858; 132872; 132922;
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133788; 133863; 133865; 133881; 133974; 133983; 134046; 134050;
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147940; 147958; 147998; 148067; 148131; 148136; 148168; 148282;
148319; 148357; 148456; 148639; 149115; 149222; 149497
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOA OAB/MG convoca o advogado SÉRGIO ANTÔNIO BERTHOLI SCHMID OAB/MG 109.389, a entrar em
contato com a 72ª Subseção da OAB/MG, situada na Av. João Valentim Pascoal nº 103/302, CEP: 35160-003, Ipatinga/MG, telefone 31
3822.2523, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
para tratar de assunto de seu interesse. Ipatinga 28 de outubro de 2014.
Eduardo Figueredo Rocha – Presidente da 72ª Subseção da OAB/MG.
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