TJMG 16/10/2014 ° pagina ° 8 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 16 de Outubro de 2014
Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, conforme Lei
Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.
mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e
das 14:00 às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe de Divisão de Licitação
Três Corações, 15 de outubro de 2014.
4 cm -15 619639 - 1
Prefeitura Municipal de Três Coraçõesdepartamento de Compras e
Licitação DESPACHO Processo nº 00282/2014 Acolho as justificativas
da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na INEXIGIBILIDADE Nº 00041/2014 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a
deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa: CARLOS JOSÉ E SILVA FORTES Nº 1 Produto/ServiçoPALESTRA - contratação de pessoa física para prestação de serviço referente à Palestra
“Todos Contra a Pedofilia”. Quant. 1 Unid. UN Valor Unit. R$ 3.000,00
Valor Total R$ 3.000,00 Processo de INEXIGIBILIDADE para contratação de pessoa física para prestação de serviço referente à Palestra
“Todos Contra a Pedofilia”. PUBLIQUE-SE POR DELEGAÇÃO DO
PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO COSME PEREIRA
DE SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14. Rosimeire Francoso RodriguesSecretária Municipal de Desenvolvimento Social TRÊS CORAÇÕES,
15 de outubro de 2014.
4 cm -15 619938 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Conpras e
Licitação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00041/2014 Processo nº 00282/2014 OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviço referente à Palestra “Todos Contra a Pedofilia”. CONTRATANTE: Município de Três Corações.CONTRATADA: CARLOS
JOSÉ E SILVA FORTES PAGAMENTO: 30 DIAS APÓS A EMISSAO
DA NOTA FISCAL. VALOR: R$3.000,00 (três mil reais), relativos a
contratação de: Nº1 Produto/Serviço PALESTRA - contratação de pessoa física para prestação de serviço referente à Palestra “Todos Contra
a Pedofilia”. Quant. 1 Unid. UN Valor Unit. R$ 3.000,00 Valor Total
R$ 3.000,00 Dotação Orçamentária02.11.00.08.244.0120.4.265.3390.
39.00 Reduzido588 Plano de Trabalho MANUTENCAO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, Inciso II c/c art. 13, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO COSME
PEREIRA DE SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14. Rosimeire Francoso
Rodrigues Secretária Municipal de Desenvolvimento Social TRÊS
CORAÇÕES, 15 de outubro de 2014.
4 cm -15 619976 - 1
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Tomada de Preços nº
007/2014 - Objeto: Serviços de urbanização de área para academia
ao ar livre. Abertura 03/11/2014 às 10:00 horas. Informações – [email protected] – Varzelândia, 15 de outubro de 2014.
Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal
1 cm -15 619924 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG
1)Processo de Licitação nº 0127/2014 – Pregão Presencial nº 64/2013
– Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS hospitalares para atender
as necessidades do PSF - Programa da Saúde da Família do Município de Virgínia-MG. Credenciamento: 28/10/2014 às 09h30 - Abertura da sessão de lances: 28/10/2014 às 09h45. 2)Processo de Licitação nº 0130/2014 – Pregão Presencial nº 65/2013 – Objeto: Aquisição
de Móveis e Equipamentos para o departamento de Assistência Social,
para atender as necessidades do CRAS. Credenciamento: 28/10/2014
às 13h15 - Abertura da sessão de lances: 28/10/2014 às 13h30 - Horário oficial de Brasília/DF. Informações complementares e solicitação de
edital no e-mail [email protected]. Virgínia, 15 de outubro de 2014. José Donizetti Carvalho Uchôas - Pregoeiro
3 cm -14 619497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MGERRATA. Aviso de Licitação: Processo nº 083/2014, Pregão Presencial
nº 036/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS
DE AR E PROTETORES PARA PNEU PARA OS VEÍCULOS DA
FROTA MUNICIPAL. Nova data para entrega de envelopes será às
09h00m do dia 29/10/2014. Informações e instrumento convocatório:
Setor de Licitações. Praça Padre João Maciel Neiva nº 15, Centro, Santana da Vargem - MG. Fone (35) 3858.1200 email: compras_licitacao@
santanadavargem.mg.gov.br – Marcelo Otavio da Silva – Pregoeiro
2 cm -15 619898 - 1
OMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG - Aviso de
Licitação - PL 072/2014, Pregão Presencial nº 40/2014, Registro de
Preço nº 028/2014 – OBJETO: Registro de preço de medicamentos para
atendimento das demandas da secretaria de saúde do Município de são
Gonçalo do Pará. Abertura dia 04/11/2014 às 09h00min, informações
no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, 13 de outubro de 2014. Wallison Willian Guimarães - pregoeiro.
2 cm -14 619488 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONCALO DO PARA/MG- Torna público
3º Aditivo - Contrato 70/13 – PL 88/13 - Convite 15/13. Prorrogação
prazo de vigência de 15/10/14 com previsão de término 15/01/15. Convênio: Farmácia de Minas. Contratada: CONSTRUTORA ANGLO
LTDA - CNPJ: 10.951.802/0001-30. 15/10/14 - Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
2 cm -15 619865 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ – torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 026/2014 a ser realizado às
09:00h do dia 30/10/2014. Objeto: Aquisição de motocicletas. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.
mg.gov.br. 15/10/2014.
1 cm -15 619920 - 1
O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ – torna pública
licitação na modalidade Pregão Presencial 027/2014 a ser realizado às
13:00h do dia 30/10/2014. Objeto: Aquisição de equipamento/material
permanente (equipamento odontológico, equipamento médico, eletrodomésticos). Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@
patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 15/10/2014.
2 cm -15 619923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO -Homologação PP nº. 035/2014 - O Pref. de Santo Antônio
do Jacinto no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PP nº 035/2014,
Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras, protetores e material de consumo para atender a frota Municipal; Vencedores: ARL Com. Moto
Peças Ltda, valor total R$ 161.201,00; Jose R. Barbosa, valor total R$
655.524,00; R & A Auto Moto Peças Ltda, valor total R$ 465.070,00.
Data: 14/10/2014. Emerson P. Ruas - Prefeito.
2 cm -15 619658 - 1
Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/MG- Tomada
de Preços nº 008/2014 - Aviso de Cancelamento de Licitação – O
Município de São João do Manhuaçu, com sede administrativa no
endereço à Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, 100, Centro, São
João do Manhuaçu, CEP: 36.918-000, inscrito no CNPJ sob o nº
66.232.521/0001-82, isento de inscrição estadual, torna público para
o conhecimento dos interessados do CANCELAMENTOdo Processo
Licitatório nº 076/2014, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2014,
Referente à Contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte mista (concreto e vigas metálicas), na Rua Adolfo
Moreira Bastos sobre o Rio Manhuaçu, neste Município de São João
do Manhuaçu/MG, nos termos do Convênio nº 333/2014, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Governo e o Município de São João do
Manhuaçu/MG, pelo motivo de haver erros na planilha orçamentária
de custos. São João do Manhuaçu/MG, 14 de Outubro de 2014. Gilberto Evangelista de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -15 619807 - 1
MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO- Pregão Presencial nº 070/2014
– Aquisição de veículo, tipo ambulância para atender a assistência à
saúde – Convênio1634/2013, firmado entre a Secretaria do Estado de
Saúde e o Município de Piranguinho/MG. Abertura: 03/11/2014, às
09:00h. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br ou maiores informações pelo e-mail: [email protected], tel (35) 36441222 Luciana Ribeiro-Pregoeira.
2 cm -15 619927 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
056/2014 – Processo nº 87/2014. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização do pregão nº 056/2014– Objeto: Aquisição
de computador, armário e outros mobiliários e equipamentos para atender a secretaria de saúde do Município. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 29/10/2014, às 13 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Elcio Gomes
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -15 619589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014 - A Prefeitura Municipal de Mathias
Lobato, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 34/2014 - PL
nº 73/2014, do tipo menor preço item, objeto: Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos, conforme convênio nº 62.1.3.1122/2013.
Abertura prevista para 30/10/2014. Horário 08h:30min, à Praça Arthur
Bernardes, 30 - centro, Mathias Lobato/MG. Adrelino Rodrigues Alves
- Pregoeiro.
2 cm -15 619803 - 1
Município de Paineiras/MG - PP nº 57/2014 - torna público que se
acha aberto o PL n.º 099/2014,na Mod. PP n.º 57/2014,para o Registro
de Preço para aquisição de peças originais de fábrica para a manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos agrícolas, pertencentes à
frota municipal e conveniados sobre a forma de maior desconto sobre
os catálogos de preços das fabricantes. Credenciamento dia 30/10/2014
às 08:30hs. O edital pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf. (37) 3545-1052.
Município de Paineiras/MG - PP n.º 58/2014 - torna público que se acha
aberto o PL n.º 100/2014,na Mod. PP n.º 58/2014, para o Registro de
Preços para a aquisição de medicamentos para atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde de Paineiras, sob a forma de maior desconto sobre
a Tabela ABC Farma. Credenciamento dia 29/10/2014 às 08:30hs. O
edital pode ser solicitado pelo e-mail: licitacaopaineirasmg@gmail.
com. Inf. (37) 3545-1052.
4 cm -15 619885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato de Contrato nº 31/2014, ref. à Pregão Presencial nº 09/2014,
Processo n° 278/2014. Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado: R & S Comunicação Visual Eireli
ME, inscrita no CNPJ nº 19.288.485/0001-99. Do Objeto: Execução
indireta de serviços para confecção de impressos gráficos padronizados, com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, destinados a atender o FMS. O valor do contrato é
de R$ 29.720,50. Alfenas, 25/07/2014. (a) Maurílio Peloso, Prefeitura
Municipal.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº(s), 118/2014 –
Processo nº(s) 371/2014, considerando o pedido da Secretaria Municipal de Administração o disposto na Solicitação de Material/Serviço
nº236/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº8666/93, da
situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração
em manter as atividades institucionais e sociais, as metas previstas na
LDO e PPA, Programa – 008. Nos termos do Projeto Básico anexo a
Solicitação nº236/2014, Ratifico a contratação para locação do Imóvel
residencial descrito do documento público e no Laudo de Vistoria em
anexos, localizado na Av. Afonso Pena, nº 1.316, bairro: Aparecida, em
Alfenas - MG, propriedade de Armando Marcos de Oliveira, representado por Imobiliária Landre & Castro Ltda, CNPJ: 71.170.666/000136:sendo, portanto considerado o mais adequado a plena satisfação do
objeto. Alfenas: 10/09/2014 (a) Paulo Henrique Santos Pereira. Secretário Municipal de Administração.
6 cm -15 619677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PREGÃO N.º 184/14 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 241/14 –
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de conjuntos infantis escolares que serão utilizados nas
escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino. A
abertura da sessão será às 08:00 h, dia 03/11/2014. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N.º 185/14 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 243/14 –
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: Menor preço. OBJETO:
Aquisição de mobiliários que serão utilizados nas escolas e centros de
educação infantil da rede municipal de ensino. A abertura da sessão será
às 08:00 h, dia 04/11/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N.º 186/14 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 244/14 –
MOD. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de ferragens e material básico para construção, blocos de cimento, arame, tubo galvanizado e telas de alambrado, que serão utilizados para a construção de
cerca no DER/MG (Departamento de Estradas e Rodagens no Estado
de Minas Gerais), cujo espaço foi cedido a esta Prefeitura através do
PRC 25.068/2013. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 05/11/2014.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844;
e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
6 cm -15 619857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO.RATIFICAÇÃO.
Inexigibilidade 037/2014 - PRC: 367/2014. O Prefeito Municipal de
Itabirito Ratificou em 14/10/2014 o processo epigrafado. Objeto: Contratação de 16 horas/aula de curso de capacitação, aperfeiçoamento e
treinamento em Licitação e Sistema de Registro de Preços.
1 cm -15 619760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- Aviso de Licitação. Proc. Lic. 102/14, TP 10/14. Objeto: Reforma Parque Municipal.
Sessão dia 7/11/14 às 8h. Edital no site www.bocaiuva.mg.gov.br e na
Seç. de Lic., à Rua Mariana Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG,
de 13h às 16h. E-mail: [email protected]. Simone C. Vieira
– Presidente CPL.
2 cm -15 619773 - 1
Município Alto Rio Doce – MG– Homologação - Processo n°
065/2014, Carta Convite n° 026/2014 - Empresa vencedora WDR SERVIÇOS EIRELI – ME - valor R$84.992,36 – Contrato nº 055/2014 –
CONVÊNIO/MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A/MUNICÍPIO - Nº 905/2014. Alto Rio Doce, 14/10/14. Adilson Santana
– Presidente da Comissão.
2 cm -15 619912 - 1
P.M. NINHEIRA/MG- Pregão Presencial nº 063/2014 - A P.M.
NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº
063/2014, para aquisição de 01 (um) motocicleta de 150cc, ano/mod
2014/2014, no dia 28/10/2014 às 09h00min. Maiores informações
pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal.
P.M. NINHEIRA/MG - Pregão Presencial n.º 064/2014 - A P.M.
NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º
064/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição de Uniformes destinados aos funcionários do Setor de epidemiologia, no dia 28/10/2014,
às 14h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335.
Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
P.M. NINHEIRA/MG - Pregão Presencial n.º 065/2014 - A P.M.
NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n.º
065/2014, para aquisição de Equipamentos de Ginastica para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 28/10/2014, às
16h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. Lúcio
Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
4 cm -15 619952 - 1
MUNICÍPIO DE DATAS/MG- realizará Processo Licitatório nº
049/2014 - Leilão nº 001/2014, tipo maior lance por lote – Objeto:
Alienação de veículos e máquinas usados. Data do leilão: 05/11/2014,
às 09h30, no almoxarifado da Prefeitura. Edital completo e informações
no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38)
3535-1121 ou 3535-1391.
2 cm -15 619775 - 1
MUNICÍPIO DE SARDOÁ- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No:002/2014 – Município de Sardoá x a empresa Edificar Construções e Serviços Ltda - ME. Objeto: Construção de uma
01 (uma) quadra esportiva escolar coberta no Distrito Cedro, Projeto
Padrão – FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC205054/2013 –
através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Vigência: 06/01/2014 a 10/02/2015.
MUNICÍPIO DE SARDOÁ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No:001/2014 – Município de
Sardoá x a empresa Ramos & Ribeiro Comércio de Petróleo Ltda EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e seus derivados
para manutenção de toda a frota do Município de Sardoá. Valor: R$
40.875,00 (quarenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Fundamento
Legal: Lei 8666/93, art. 58 e 65. Data De Assinatura: 01/10/2014
3 cm -15 619827 - 1
PREFEITURA DE MARAVILHAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO Nº. 056/14. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licit. 082/14, Pregão nº. 056/14, p/ Registro
de Preços p/ EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ESTE MUNICÍPIO. Dt. Abertura: 29/10/14 às 09:00h. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGOEIRA.
2 cm -15 619712 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- CREDENCIAMENTO Nº.
005/2014 - PROCESSO Nº. 135/2014. O Município de Candeias/MG
realizará o CREDENCIAMENTO nº. 005/2014, cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços médicos e/ou empresas de serviços
médicos de clínica geral nas ESF’s - Estratégia de Saúde da Família.
Período para credenciamento: 16/10/2014 a 30/10/2014. Informações
e editais: www.candeias.mg.gov.br, [email protected] ou
pelo telefone (35) 3833-1300 ou (35) 3833-1311. Hairton de Almeida
- Prefeito Municipal e Márcia Aparecida Nogueira Pivato - Secretária
Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social.
3 cm -15 619767 - 1
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA- MINAS GERAIS - CNPJ Nº.
18.712.141/0001-00 - DESPACHO - Processo licitatório nº. 56/2014 Pregão Presencial nº. 17/2014. Acato na íntegra o parecer jurídico exarado pela assessoria deste Município, tomando-o como motivação do
presente ato, e no uso do poder de autotutela, invoco a súmula 473 do
STF, considerando tal parecer e as afrontas nele apontadas. Por todo o
acima e mais o que consta dos autos do processo licitatório e documentação referente ao processo em curso, determino a anulação do presente
certame. Aute-se e registre-se a presente decisão, com a publicidade de
praxe, visando a ciência dos interessados, pessoalmente, para no prazo
de 03 (três) dias manifestarem eventuais questões de direito. Turvolândia, 10 de outubro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -15 619761 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA -PROCESSO LICITATÓRIO 033/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80, Em
análise posterior essa administração verificou equívoco na habilitação
e declaração de vencedora para empresa Construtora Pieroni EIRELI-EPP. Passando a expor a nova situação do certame: Analisando a
documentação apresentada pelas empresas foi constatada de forma inequívoca a ausência de patrimônio liquido de no mínimo 10% (dez por
cento) do valor estimado da contratação para as empresas Construtora
Pieroni EIRELI-EPP e J Luiz da Silveira Engenharia - ME, sendo esta
condição indispensável para habilitação e conseguinte execução da
obra, assim vislumbramos a impossibilidade de habilitação das empresas em epígrafe. Portanto fica inabilitada as empresas Construtora Pieroni EIRELI-EPP e J Luiz da Silveira Engenharia-ME. Fica aberto o
prazo legal para recurso no que considerar conveniente as empresas ora
inabilitadas. Kleyton Carlos dos Santos - Presidente da CPL.
4 cm -15 619883 - 1
PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- AVISO DE
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade nº. 011/2014 - Credenciamento 002/2014 Processo Licitação nº. 078/2014. O Município de
Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº. 011/2014. Objeto: Contratação de empresas para prestar
serviços de ultrassom no Município de Brasília de Minas. Contratada:
Clínica Médica Robleto e Porto Ltda - ME CNPJ: 19.964.936/0001-71
- Valor: R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais).
Informações pelo telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Jair
Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade nº. 010/2014 - Credenciamento 001/2014 Processo Licitação nº. 065/2014. O Município de
Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº. 010/2014. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Abrangendo: Consultas, Exames, Procedimentos e Plantões para o exercício de 2014. Contratada: WMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME
CNPJ: 08.581.374/0001-50 - Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil
reais). Informações pelo telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Jair
Oliva - Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade nº. 009/2014 - Credenciamento 001/2014 Processo Licitação nº. 055/2014. O Município de
Brasília de Minas/MG torna Público o Extrato de Contrato da Inexigibilidade nº. 009/2014. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Abrangendo: Consultas, Exames, Procedimentos e Plantões para o exercício
de 2014. Contratadas: Ruas e Ruas Serviços Médicos Ltda - CNPJ:
15.621.010/0001-11 Valor: R$ 80.250,00 (oitenta mil e duzentos e cinquenta reais); Morais e Lopes Médicos Ltda CNPJ: 10.836.557/0001-10
Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Carvalho e Carvalho Prestadora de Serviços Médicos Ltda CNPJ: 11.114.992/0001-02 Valor: R$
195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais); Clínica Preventiva e
Curativa Norte Mineira Ltda - ME CNPJ: 16.723.115/0001-44 - Valor:
R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais); José Antônio
Ademilio Gurgel do Amaral Eireli - ME CNPJ: 19.972.650/0001-27 Valor: R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais);
Mayra Adelaide Gomes Veloso - ME CNPJ: 19.680.522/0001-00
- Valor: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais). Informações pelo telefone: (38) 3231-1475. Site: www.brasiliademinas.
mg.gov.br e e-mail: [email protected]. Jair Oliva Prefeito Municipal.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 055/2014
- Processo Licitação nº. 120/2014. O Município de Brasília de Minas/
MG torna Público o Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
055/2014. Objeto: Aquisição de frutas e verduras. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/10/2014 às 9h00min. Informações
pelo telefone: (38) 3231-1475 - Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br
e e-mail: [email protected]. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 056/2014
- Processo Licitação nº. 121/2014. O Município de Brasília de Minas/
MG torna Público o Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
056/2014. Objeto: Aquisição de Kit’s natalidade enxovais para recém
- nascidos destinados ao atendimento das beneficiárias dos programas
sociais. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/10/2014
às 13h30min. Informações pelo telefone: (38) 3231-1475. Site: www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
br. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
PREF. MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 057/2014 Processo Licitação nº. 122/2014. O Município de Brasília de Minas/MG
torna Público o Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 057/2014.
Objeto: Aquisição de bens permanentes (Equipamentos Hospitalares).
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 29/10/2014 às
15h00min. Informações pelo telefone: (38) 3231-1475. Site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
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Prefeitura Municipal de Toledo/MG -Pregão Presencial nº 027/2014.
Através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar às 10h00min do dia 30/10/2014, em sua sede, Praça Presidente
Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG, a habilitação para o Processo Licitatório nº 072/2014 - Pregão Presencial nº 027/2014 - Edital nº 056/2014,
referente à Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos com fornecimento de peças genuínas para manutenção de uma
Mercedes Sprinter CDI. 2.3, ano 2006, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219 ou e-mail: [email protected]. Toledo/MG,
em 15 de outubro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata/MG -Tomada de
Preço nº 010/2014. Torna público para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de outubro de 2014 às 09:00 horas fará a abertura dos
envelopes contendo as propostas comerciais da Tomada de Preço nº
010/2014, cujo objeto é a contratação de empresa para executar obras
de construção do espaço educação. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856-1385,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 14 de outubro de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MGtorna público o
Resultado e Homologação do Pregão Presencial 041/14 - PAL 080/14,
Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças ou acessórios genuínos ou originais de
fábrica e fornecimento de mão de obra (homem/hora trabalhada), para
veículos da Secretaria municipal de Educação (transporte escolar) do
Município de São José do Jacuri/MG nos quantitativos e especificações
constantes no Anexo I do Edital. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MGtorna público o
Extrato do Contrato n° 099/2014 do Pregão Presencial 041/14. Contratada a empresa: José Celio dos Santos-ME. Vigência: 30/09/2014 a
31/12/2014. Valor total: R$ 97.532,35 (Noventa e sete mil quinhentos e
trinta e dois reais e trinta e cinco centavos).
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Editais de Comarcas
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DESTE DE 20 (VINTE) DIAS –
DR. EDUARDO MONÇÃO NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO, EM
SUBSTITUIÇÃO, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC...
Pelo presente EDITAL, extraído dos autos de USUCAPIÃO, Ação de
209 13 004805-8, requerida por ESPÓLIO TEREZINHA AVELLAR
SANTOS e outros, feito que se processa perante este Juízo e Segunda
Secretaria Cível, CITO : os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e a todos os que por ventura, tenham qualquer interesse ou possam alegar qualquer direito sobre o imóvel urbano: “Uma casa de mora
e respectivo quintal, situada na Praça do Santuário, bem como retificar a
área do terreno conforme a área real encontrada que foi 591,16 m2 (quinhentos e noventa e um vírgula dezesseis metros quadrados) de área de
lote de terreno e 168,08 m2 (cento e sessenta e oito vírgula oito metros
quadrados) de área construída, fazendo divisa pelo lado esquerdo com
Espólio de Jose Avellar Santos, lado direito com Governo do Estado
de Minas Gerais e fundos com Juliana Maldini Penna Mascarenhas e
Amaral”, e para querendo acompanharem os termos da presente ação
e para querendo contestarem o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar após a dilação do prazo do edital, acima citado, ficando advertidos de que não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos e verdadeiros
os fatos alegados pelo (a) (s) autor (a) (s) (art. 285 do CPC), nos termos do seguinte despacho : “Vistos, etc.1) Defiro emenda da inicial.
2) Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e, por edital, os réus que estiverem
em lugar incerto e eventuais interessados, nos termos do art. 942 do
CPC. 3) Intime-se por via postal, para que manifestem interesse na
causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do
Município (art 943 do CPC). 4) Após, dê-se vista ao Ministério Público
para os fins do artigo 944 do CPC. Cumpra-se Curvelo, 04/12/2013. (a.)
Andréia M. Marinho Oliveira-Juíza de Direito.”
Dado e passado nesta cidade de Curvelo-MG, aos sete dias do mês de
abril do ano de dois mil e quatorze. Eu, Angela Araujo Matoso de Amorin ________ Agente Judiciário o digitei. Eu, Denise Martins Pinheiro
________, (a), Escrivã o subcrevi. (a) Daniella Nacif de Sousa, Juiz
de Direito, o assino. _________. Alexandra da Silva Ribeiro Galvão
– OAB/MG 55.070
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COMARCA DE TEÓFILO OTONI - 2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. O MM. Juiz de Direito Emerson Chaves Motta faz saber a todos quantos este edital virem, que
perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível desta Comarca tramita o
processo nº 068612008381-7 da AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida
por SEBASTIÃO BENEDITO DA SILVA e seu cônjuge MARIA IMACULADA PEREIRA SILVA, brasileiros, casados, ele portador da CI nº
M-461.781 – SSP-MG e ela inscrita no CPF sob o nº 261.101.056-00,
residentes e domiciliados na Rua Frei Serafim, 336, no Bairro Laert
Laender, nesta cidade contra AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, com
sede na Rua Renato Simões, 198, no Bairro Marajoara, nesta Cidade,
COPASA MG- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS, com sede na Rua Mar de Espanha, 525, 3º andar, no Bairro
Santo Antonio, na Cidade de Belo Horizonte-MG e KATIA VILENE
BISPO, brasileira, solteira, residente na Rua Getúlio Vargas, 1.755,
Centro, nesta Cidade, no qual a(s) parte(s) autora(s) pede(m) que seja
reconhecido o seu domínio e declara em seu favor a propriedade do
imóvel a seguir descrito, do qual alega(m) já deter a posse mansa, pacífica e ininterrupta, a saber: “um imóvel urbano com a área do terreno de
87,45m2, no qual foi edificada uma construção com 68,85m2, a seguir
descrita: terreno de dimensões de 87,45, situado na Rua Frei Serafim,
esquina com a Rua Sem Nome, no Bairro Dr. Laert Laender, nesta
Cidade, medindo 6,70m de frente(Rua Frei Serafim) ; 13,25 m pelo lado
esquerdo ( Rua Sem Nome); 13,25 m pelo lado direito ( estremando
com a propriedade da COPASA) e 6,50 m de fundo estremando com
terreno de propriedade do América Futebol Clube.” Assim, é expedido
e publicado este edital, pó meio do qual ficam o RÉUS DESCONHECIDOS OU INCERTOS e OS EVENTUAIS INTERESSADOS devidamente CITADOS para os termos do processo e desde já cientificados de
que dispõem do prazo de 15 ( quinze) dias para, querendo, contestarem
a ação e advertidos de que nos termos do artigo 285, última parte, do
Código de Processo Civil “não sendo contestada a ação, se presumirão
aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor”.
Teófilo Otoni-MG, 10 de maio de 2014. Eu (Manoel Messias Rodrigues Santos),Escrivão Judicial, o digitei. O MM.Juiz de Direito, ( a)
(Emerson Chaves Motta).
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EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
BAIRRO RECANTO DO RIACHO, em Funilândia – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do
2º Oficio de Registro de Imóveis desta comarca e
Cidade de Sete Lagoas – Estado de Minas Gerais,
em pleno exercício do seu cargo na forma da lei,
etc...
Faz saber a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele tiverem conhecimento, que VWX Empreendimentos Imobiliários S/A, CNPJ: 16.657.188/0001-85, sediada à Av. João
Daher, n. 1.111, Bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG, representada
por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, economista, CPF:
229.965.086-53, com endereço comercial na Av. João Daher, n. 1.111,
bairro Lundcéia, em Lagoa Santa – MG; requereu nos termos da Lei
6.766 de 19/12/79 o Registro do Loteamento Recanto do Riacho, com
área de 630.400,00 m2, situado em Funilândia – MG, perímetro urbano,
com as confrontações constantes na planta que fica arquivada neste cartório, devidamente matriculado sob n. 5.154, fl. 185 do Livro 2/I2 deste
cartório. Que da área ora loteada originaram 272 lotes em 17 quadras,
senda a área dos lotes 283.672,21 m2, área de ruas 68.285,43 m2, área
verde 185.055,55 m2, área de preservação permanente 59.334,21 m2 e
área institucional 34.052,60 m2. A planta foi aprovada aos 22/05/2014,
pelo Município de Funilândia – MG, representado pelo prefeito José
Inácio Pereira. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram
arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson Tanure, nº
56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro e por este
Edital, torno público para conhecimento dos interessados o depósito de
toda documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3º e
última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de
Sete Lagoas – MG, aos 07 de outubro de 2014. Eu, (a) Oficial IVONE
DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
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