TJMG 08/10/2014 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 09/2014. OBJETO: Alienação de
diversos lotes situados no Município de Lagoa da Prata, de sua propriedade, com base na Lei Municipal n.º 2271/2014. Abertura das propostas: 07/11/2014, às 09 horas. O edital poderá ser adquirido na Rua
Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.
mg.gov.br
Comissão de licitações
2 cm -07 616586 - 1
O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATAtorna pública a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, nº. 10/2014. OBJETO: Alienação de
diversos lotes situados no Município de Lagoa da Prata, de sua propriedade, com base na Lei Municipal n.º 2271/2014. Abertura das propostas: 14/11/2014, às 09 horas. O edital poderá ser adquirido na Rua
Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo sítio: www.lagoadaprata.
mg.gov.br
Comissão de licitações
2 cm -07 616591 - 1
MUNICIPIO DE LAGOA SANTAtorna público Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação 20/14, Empresa Locadora: Wiga
Incorporações e Construções Ltda, CNPJ: 03.218.481/0001-02. Objeto:
Locação de imóvel situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 44, Salas
201/202, Centro, Lagoa Santa/MG, para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fundamentação: Inciso X do artigo
24 da Lei 8.666/93. Valor mensal R$ 6.931,00. Em, 06/10/14. Fernando
P. G. Neto/Prefeito Municipal.
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Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 118/14, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de material permanente para execução do convênio com a SUASE. Apresentação de
envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 22/10/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.
br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues Ribeiro – Assessor de
Licitação.
Município de Lavras/MGAviso de Licitação Pregão 119/14, Menor
Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de materiais de
limpeza e outros materiais diversos, conforme convênio 1676/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES destinados a Unidade Regional de Pronto
Atendimento. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do
dia 23/10/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Wilson Rodrigues
Ribeiro – Assessor de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG
Tomada de preço 008/2014
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 008/2014. Objeto:
contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção de uma escola 04 salas projeto FNDE no
distrito de Acauã de Minas – termo de compromisso par nº 32812/2014.
Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 23 de outubro de
2014. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
3 cm -06 616295 - 1
O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 70/14–
Pregão P. 36/14 c/ julgamento dia 21/10/14 às 08:30 hs., p/ confecção
de uniformes p/ servidores do PSF. Valor estimado R$ 3.016,50. O edital e anexos podem ser retirados na Seção de Licitação da Prefeitura,
fone: (035) 32261805, no site www.luminarias.mg.gov.br ou email.
Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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O Município de Lumináriastorna público que foi ratificado o PAL
69/14– Dispensa de Licitação 21/14 - Contrato CPS RS 034/14 - Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS, p/ prestação de serviços de realização de Curso de aperfeiçoamento em costura industrial junto ao CRAS. Valor: R$ 3.450,00. vigência: 60 dias. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014, Processo nº
055/2014, Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços através de realização de procedimentos e exames laboratoriais,
conforme cotas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e valores fixados na tabela de referência mínima do Sistema
Único de Saúde – SUS, para atender à população usuária dos serviços públicos de saúde do Município de Manhumirim/MG, nos termos
do Credenciamento nº 001/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, Contratados: Laboratório São Lourenço Ltda. – Valor
Total: R$ 71.602,12; Laboratório Anaclínica Ltda. – ME – Valor Total:
R$ 71.602,12; Laboratório de Análises Clínicas Dr. Maurício Eduardo
P. Soares Ltda. – Valor Total: R$ 71.602,12; Corrêa e Filha Ltda. - ME
– Valor Total: R$ 71.602,12 e Laboratório de Analises Apolo Ltda. –
ME – Valor Total: R$ 71.602,12; Total Geral: R$ 358.010,60 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Dez Reais e Sessenta Centavos), Vigência:
01/10/2014 até 31/12/2015. Despacho: Pelo exposto e considerando os
documentos acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria
Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos para a
contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25,
Caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO
o presente processo. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal,
Manhumirim/MG, 01 de outubro de 2014.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Chamada Pública
-Publica-se pela 2ª vez - PL 040/2014 - Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural,destinados á merenda escolar, em comprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 038/2009 do Ministério
da Educação. Propostas e documentação serão recebidas ás 09:00 horas
do dia 22.10.2014.Edital e Informações: Rua Tupinambás, nº.20 – Centro – Município de Marilac/MG.CPL
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Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Publico para os interessados que a Concorrência Pública n.º 01/14 – Obj: Delegação a título
oneroso, da execução do serviço público de transporte individual de
passageiro, por taxi, exclusivamente a pessoa física. Em face da necessidade de uma analise mais detalhada, e das adequações necessárias
para melhor instruir o objeto pretendido fica ANULADO o processo.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso Pregão Presencial p/ Registro de preços nº90/14. Obj: Aquis. de 200kits de enxoval p/
bebês. Cred. 20/10/14 às 9hr.
Extrato Contrato 68/14. Resultante do proc. 231. P.P.81/14. Partes.
PMMC x MGTM Ltda. R$17.000,00. Vig. 3/10 a 31/12/14.
Ratificação de Inexigibilidade 30/14. Proc.248/14. Obj: Prest. De Serv.
de Ministração de Curso de Capacitação e Treinamento pela emp. Gov.
Escola Ltda.
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Município de Monte Formoso– Pregão (Presencial) nº 19/2014 - Aviso
de Licitação – O Município de Monte Formoso torna público que fará
realizar a seguinte licitação: Pregão (Presencial) nº 19/2014 – Abertura:
20/10/2014 – 09 horas – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras para teste de glicemia capilar, lancetas para teste
de glicemia capilar e seringas de 1 ml, com agulha 13 x 0,45 mm, para
aplicação de insulina. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua
Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através
do telefone 33 3745-8001. Monte Formoso, 06 de outubro de 2014.
Afonso Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS – MG - EXTRATO Nº
0181/2014 – RATIFICAÇÃO DE PROCESSO.
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a ratificação referente ao Processo nº 0370/2014 - Dispensa de Licitação nº
0114/2014 – Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de iluminação, gramado e construção de vestiários do Campo
de Futebol no Centro Esportivo do Parque Municipal- Campo João
Botelho. Data da Ratificação: 06 de outubro de 2014.
Montes Claros (MG), 07 de outubro de 2014. - Nilma Silva Antunes Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
3 cm -07 616433 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 114/14, PRC
064/14, PP 037/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: OZILENE VALDISSERA DA SILVA
SOUZA ME. Objeto: Fornecimento de equipamento de informática
para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal de
Monte Sião/MG. Valor: R$: 372.500,00. Prazo: 31/12/2014. Termo de
rescisão amigável de contrato administrativo. Fundamentação legal:
art. 77 c/c inc. I e VII do art. 78 c/c inc. I do art. 79 da Lei nº. 8666/93.
Data de Assinatura: 1°/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 03/14, PRC
255/13, TP 011/2013. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE MONTE SIÃO. Contratada: M. L. das Neves Eireli EPP. Objeto:
Obra Pública para Reforma da Unidade Básica de Saúde “Alaercio
Zucato” no Bairro Batinga no Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 35.554,19. Prazo: 31/12/2014. Termo de rescisão amigável de contrato administrativo. Fundamentação legal: art. 77 c/c inc. I e VII do
art. 78 c/c inc. I do art. 79 da Lei nº. 8666/93. Data de Assinatura:
10/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 126/14, PRC
105/14, CP 005/2014. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSTRUTORA MANATA &
MUNHOZ LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para elaboração de projetos, estudos, levantamentos e sondagem para a
Diretoria de Obras Urbanas e Rurais Prefeitura do Município de Monte
Sião/MG. Valor: R$ 10.361,50. Prazo: 31/12/2014. Termo de rescisão
amigável de contrato administrativo. Fundamentação legal: art. 77 c/c
inc. I e VII do art. 78 c/c inc. I do art. 79 da Lei nº. 8666/93. Data de
Assinatura: 10/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 13/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: ALFALAGOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material
farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
6.296,85. Valor Contratual: R$ 35.169,99. Fundamento Legal: Art. 65,
I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 14/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor
do Aditamento: R$ 4.032,16. Valor Contratual: 24.286,58. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2014.
Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 15/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo. Contratada: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto:
Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 7.414,20. Valor Contratual: R$ 38.278,06.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo:
31/12/2014. Data: 1º/09/2014
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 16/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de material farmacológico para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 1.428,00. Valor Contratual: R$ 22.529,69. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93. Prazo: 31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 17/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de
Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo
Contratual. Valor do Aditamento: R$ 8.860,80. Valor Contratual: R$
46.426,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93.
Prazo: 31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 18/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: DROGAFONTE LTDA. Objeto: Fornecimento de material
farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município
de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
11.761,90. Valor Contratual: R$ 60.450,62. Fundamento Legal: Art. 65,
I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. razo: 31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 19/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA EPP. Objeto:
Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 9.330,20. Valor Contratual: R$ 54.832,33.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Prazo:
31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 20/14, PP 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: PRATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de material farmacológico para
a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 136,50. Valor Contratual: R$ 38.107,60. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Prazo: 31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 21/14 004/2014, PRC 234/13. Termo Aditivo.
Contratada: TRM COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA
EPP. Objeto: Fornecimento de material farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 5.651,30. Valor Contratual: R$ 36.717,28. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0208011030100072019-339030,
0208011030200152008-339030, 0208011030300082143-339032 e
0208011030300082144-339032– Fichas: 478, 564, 611 e 612. Prazo:
31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 77/14, PRC 070/14, PP 024/2014. Termo Aditivo.
Contratada: SERGIO FUNKE ME. Objeto: Fornecimento de plantas
ornamentais para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 2.257,60. Valor Contratual: R$ 25.153,00.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02102012200542085-339030 – Ficha: 772. Prazo:
31/12/2014. Data: 1º/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 112/14, PRC 054/14, PP 039/2014. Termo Aditivo. Contratada: MOSAICO ARTES GRAFICAS LTDA. Objeto: Fornecimento
de material gráfico para as Diretorias de Administração e de Saúde da
Prefeitura do Município de Monte Sião /MG. Acréscimo Contratual.
Valor do Aditamento: R$ 1.645,00. Valor Contratual: R$ 27.519,00.
Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações
Orçamentárias: 02020412200011127-449052, 0208011030200152008-
3399030 e 0208011030200712246-339030 – Fichas: 056, 565 e 599.
Prazo: 31/12/2014. Data: 04/09/2014.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 137/14, PRC 033/14, PP 053/2014. Termo Aditivo. Contratada: PEDRO G. FERNANDES ME. Objeto: Fornecimento de equipamento de áudio para as Diretorias de Educação e
Esportes, de Promoção e Assistência Social e Gabinete da Prefeitura
do Município de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do
Aditamento: R$ 753,60. Valor Contratual: R$ 3.832,00. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações Orçamentárias: 02010412200551058-449052, 0206021212200181068-449052
e 0209010812200271090-449052 – Fichas: 001, 242 e 646. Prazo:
31/12/2014. Data: 04/09/2014.JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito
Municipal.
29 cm -07 616623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 055/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
23 de outubro de 2014, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 300,00 m²,
pertencente ao município, sendo o Lote n° 10, Quadra F, localizado na
Rua Maria da Glória Rosa, nº 096, neste município, avaliado em R$
300,00 . Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12,
inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 056/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
23 de outubro de 2014, às 12:30 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 189,88 m²,
pertencente ao município, sendo o Parte Lote n° 805, Quadra 12, localizado na Avenida Gentil Simões Caldeira, nº 510, neste município, avaliado em R$ 949,40 . Prazo de 15 dias para contestação de acordo com
o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 057/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
23 de outubro de 2014, às 12:45 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 239,62 m²,
pertencente ao município, sendo o Lote n° 160, Quadra 04, localizado
na Rua Dário Alves Pereira, nº 200, Distrito do Humaitá, neste município, avaliado em R$ 239,62 . Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 058/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
23 de outubro de 2014, às 13:00 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 353,76 m²,
pertencente ao município, sendo o Lote n° 040, Quadra 02, localizado
na Rua Dário Alves Pereira, nº 282, Distrito do Humaitá, neste município, avaliado em R$ 353,76 . Prazo de 15 dias para contestação de
acordo com o artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 059/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
23 de outubro de 2014, às 13:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade, o
seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 648,79 m²,
pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 26, Quadra 25, localizado na Rua 15 de Novembro, nº 055, neste município, avaliado em R$
6.487,90 . Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12,
inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 060/2014
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no
dia 23 de outubro de 2014, às 13:30 horas, no Saguão da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade,
o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 646,15
m², pertencente ao município, sendo parte do Lote n° 027, Quadra 25,
localizado na Rua 15 de Novembro, nº 077, neste município, avaliado
em R$ 6.461,50 . Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o
artigo 12, inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
15 cm -07 616633 - 1
PM DE NAQUE- Extrato de Ata de Registro de Preços nº. 027/2014,
PREGÃO PRESENCIAL nº. 026/2014 - Contratante: Município de
Naque - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de pneus,
câmaras, protetores e bicos para a frota de veículos do Município, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transporte de Naque Dotação Orçamentária: Ficha 178 – 020703 12361 0002 2.305 339030;
Ficha 202 – 020704 12361 0002 2.319 339030; Ficha 205 – 020704
12361 0002 2.325 339030; Ficha 278 – 0209 04122 0001 2.234 339030;
Ficha 231 – 020801 10301 0008 2.330 339030; Ficha 254 – 020802
10301 0008 2.340 339030 – Contratada: RG PNEUS LTDA, CNPJ nº
25.567.140/0001-81 – Valor Global: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil
e trezentos reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 24/09/2014.
Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -07 616603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– Contr. 83/2014
– Daniel Pontes Miguez de Almeida – Obj: Contratação de show musical para o Festival Comes e Bebes – R$ 7000,00 - Vig. 08/09/14 a
07/10/2014; Contr. 84/2014 – Geovane Ricardo Ferreira– Obj: Contratação de show musical para o Festival Comes e Bebes – R$ 3.500,00
- Vig. 08/09/14 a 07/10/2014; Contr. 85/2014 – Lindolfo Delfim Araújo
– Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
merenda escolar – R$ 14.467,20 - Vig. 11/09/2014 a 31/12/2014; Contr.
86/2014 – Associação de Agricultura Familiar e de Economia Solidária
do Posto Agropecuária do Fundão – Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar – R$ 11.094,20 Vig. 11/09/2014 a 31/12/2014; Contr. 87/2014 – Douglas Felipe Lopes
Batista – Obj: Contratação de show musical para o Festival Comes e
Bebes – R$ 2.500,00 - Vig. 12/09/14 a 11/10/2014; Contr. 88/2014 –
Localett Consultoria e Engenharia Ltda – Obj. elaboração do plano
de ação imediata do trânsito do município de Nova Era; 3º TA Contr.
13/2012 – Lopes e Cia – Prorrogação da vigência até 31/10/2014; 3º TA
Contr. 73/2012 – Memory Proj. Desenv. Sistemas Ltda – Prorrogação
da vigência até 31/12/2014; 4º TA Contr. 94/2013 – Elitte Engenharia
Ltda – Prorrogação da vigência até 17/10/2014; 4º TA Contr. 51/2010
– Companhia de Seguros e Aliança do Brasil – Prorrogação da vigência até 30/09/2015.
5 cm -07 616380 - 1
Município de Nova Era – MG – Tomada de Preços nº 05/2014: A
Comissão Permanente de Licitação torna público que o recurso interposto pela empresa Enprol Engenharia e Projetos Ltda não foi acatado.
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG torna pública a revogação do processo licitatório nº 137/2014, Convite nº 014/2014 - Objeto
– Aquisição de fogos de artifícios para festividades e inaugurações de
obras do Município de Nova Serrana – MG. Nova Serrana, 06 de outubro de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
1 cm -06 616329 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– ERRATA DA PUBLICAÇÃO do dia 07/10/2014, Caderno 2: RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO do processo 163/2014, Inexigibilidade nº. 18/2014. Onde se lê apresentação de show artístico com a
dupla Maria Cecília & Rodolfo no dia 18 de outubro de 2014, leia-se
apresentação de show artístico com a dupla Maria Cecília & Rodolfo
no dia 17 de outubro de 2014. Motivo: Pedido do Secretário Municipal
de Cultura. Nova Serrana, 07 de outubro de 2014. Joel Pinto Martins
– Prefeito Municipal.
2 cm -07 616621 - 1
Município deNova União- No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8666/93 e suas alterações, e, com vistas à justificativa técnica e jurídica
contidas no processo administrativo Nº. 167/2014 , RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2014 para a contratação, com base
no artigo 24, IV, da Lei de Licitações, da empresa Hidropontes Serviços e Instalações LTDA ,CNPJ 02.786.100/0001-10, valor R$ 3.300,00,
para fornecimento emergencial de prestação de serviços para manutenção da bomba do Poço Artesiano do Santo Antonio. Nova União/MG
02/10/2014 – Geraldo de Paula Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -07 616510 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 170/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 048/2014, com abertura no dia 21 de outubro de 2014 às
13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de oxigênio para uso medicinal. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo
telefone (31) 3685 1184 > Nova União/MG - 07/10/2014 > Geraldo de
Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -07 616574 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 161/2014, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 044/2014 Objeto: Gêneros Alimentícios. Vencedor Varejão Nova Aparecida Ltda Lote I -R$34.500,00, lote II - R$105.500,00,
lote IV - R$10.490,00. Nova União/MG. 07/10/2014. Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -07 616848 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 159/2014, Pregão Presencial nº. 043/2014
- objeto: veículo zero km tipo van. Vencedor: Renault do Brasil S/A.
Valor R$110.300,00. Nova União/MG. 07/10/2014. Geraldo de Paulo
Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -07 616845 - 1
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 115/14-TP 11/14Contrat. Serv. de Levantamento Topográfico e Sondagem.- Abertura
28/10/14 às 08:30.(38) 3251-7121, [email protected].
1 cm -07 616628 - 1
Município de Oliveira/MG–ADJUDIA E HOMOLOGA – Processo
Licitatório nº 227-2014 - Pregão Presencial 086-2014 – Aquisição de
02(dois), veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para
serem utilizados nos programas: Vigilância em Saúde; Controle de
Febre Amarela e combate a Dengue. Vencedor: Volkswagen do Brasil
Indústria de Veículos Automotores Ltda. CNPJ 59.104.422/0024-46,
sendo 01(um), gol valor R$27.050,00 e 01(um), VW Saveiro valor
R$33.700,00. Oliveira/MG, 06 de outubro de 2014. JOÃO BATISTA
DE SOUSA-PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA.
2 cm -06 616287 - 1
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Prorrogação de Licitação. Processo Licitatório nº 313/14, na modalidade Tomada de Preços
Nº 015/14. A Prefeitura Municipal comunica a prorrogação da abertura
da Tomada de Preços Nº 015/14, do tipo menor preço por empreitada
global, para Contratação de empresa para execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra, de Reforma do Ginásio Poliesportivo Geraldo Pinto Ribeiro Júnior para a Coordenadoria de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer do Município de Ouro Fino, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e projeto anexos ao edital, devido alterações na planilha físico financeira. A entrega e abertura dos envelopes fica prorrogada para o dia
27/10/2014, às 09 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 16:00 h, na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, centro, Ouro Fino, CEP 37570-000. tel. (35) 3441-9401
– MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
4 cm -07 616529 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 104/2014, objeto:
contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso
de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico
e customização para a área de Gestão de Saúde Pública do Município
de Ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora
do certame a empresa: Vivver Sistemas Ltda, que ofertou para o valor
global de R$ 416.000,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica
e homologa o presente objeto. Fábio R. Braga
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 115/2014, objeto:
aquisição de material de limpeza para abastecimento das cinco unidades dos CRAS. Após análise a pregoeira julga habilitada e vencedora
para o LOTE II do certame a empresa: Higilaf Ltda - EPP, que ofertou
para o valor global de R$ 9.599,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO
adjudica e homologa o presente objeto. Elis. R. S. Profeta.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que o certame licitatório do Pregão Presencial SRP nº. 139/2014, objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de transporte em grande volume de
materiais granulares, ocorrido em 04/09/2014, às 14:00h, foi declarado
DESERTO. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
5 cm -07 616772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MGHomologação de Resultado Final de Processo Seletivo Público 01/2014.
HOMOLOGO o Resultado Final do Processo Seletivo Público 01/2014
realizado em 19/07/2014, nos termos do Decreto Municipal 137, de
31 de julho de 2014. Padre Carvalho, 07 de outubro de 2014. Antenor
Santa Rosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO-MG - Homologação de Resultado Final de Concurso Público 01/2014. HOMOLOGO o Resultado Final do Concurso Público 01/2014 realizado em
31/08/2014, nos termos do Decreto Municipal 139, de 07 de outubro
de 2014. Padre Carvalho, 07 de outubro de 2014. Antenor Santa Rosa
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 616432 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. Concorrência
Pública Nº 011/2014 – Processo Administrativo Nº 527/2014.Aviso
de Licitação. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que
fará realizar, a Concorrência Pública Nº 011/2014. Processo Administrativo Nº 527/2014, Tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de Reforma / Restauração da
Biblioteca Pública Municipal e da Casa Aristides, no município de
Nova Lima (MG). A abertura dar-se-á no dia 12 de novembro de 2014
às 10:00 hs. Cássio Magnani Júnior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
SECRETARIA DE SAÚDE/FMS
AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº153/2014 –
O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do PREGÃO PRESENCIAL – Nº 153/2014, anteriormente marcada para o dia 09 de outubro de 2014, às nove horas, fica ADIADO
para o dia 21/10/2014, às 09:00h. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone (38) 3679-0905 ramal 212. As empresas que
adquiriram o Edital poderão trocá-lo sem nenhum custo. Paracatu
(MG), 06 de outubro de 2014. LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES.
Superintendente de Licitações e Contratos.
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