TJMG 30/09/2014 ° pagina ° 84 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
84 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Mirabela e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Dimensão, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Cássio Aquino, nº 01, B. São
José, em Mirabela, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1203/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 684, de 30 de agosto de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Núcleo de Educação BemMe-Quer Ltda e reconhecido o ensino fundamental, ministrado pelo
Centro de Educação Bem-Me-Quer, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Ipoema, 349, B. Pará, em Itabira, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1204/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 728, de 03 de setembro de 2014, fica
recredenciada a entidade Associação Educativa, Cultural e Assistencial
Nossa Senhora das Dores, situada na R. Costa Sena, 1050, B. Padre
Eustáquio, no município de Belo Horizonte, mantenedora do Colégio
Nossa Senhora das Dores, de ensino fundamental e ensino médio, no
município de Itabira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1205/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 690, de 30 agosto de 2014, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Ângela Aparecida da Silveira, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Ponta Porã, 450, B. Bela Vista, em
Passos, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1206/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 697, de 30 de agosto de 2014, fica renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pela Escola Santo
Agostinho, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situada na R. Desembargador Eustáquio Peixoto, 85, B. São Diogo, em
Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1207/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 731, de 03 de setembro de 2014, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional
Promove, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado
na Av. Fernando Vilela, 839, B. Martins, em Uberlândia, passando do
Centro de Educação Galileu Galilei Ltda para Instituto de Educação
Profissional do Triângulo Ltda.
SRE – Uberlândia
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Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 193/2014
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e dos §§ 2º e 3º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MASP 262.523-4, JOAQUIM ANTÔNIO DO COUTO, ASBIP, adm.01 , por 01 mês referente
ao 6º (sexto) quinquênio, de exercício, a partir de 28/11/2014; MASP
384.859-5, ELIZABETH MARTINS GOMES, ATEIF, adm.01 , por
01 mês referente ao 2º (segundo) quinquênio, de exercício, a partir de
17/11/2014; MASP 617.145-8, ROSELAINE DE JESUS MEDEIROS,
ANEIE, adm.01 , por 01 mês referente ao 2º (segundo) quinquênio, de
exercício, a partir de 26/12/2014, em exercício na Escola de Formação
da Secretaria de Estado de Defesa Social- SEDS; MASP 872.641-6,
ANDRÉA FERREIRA BARBOSA, ATEIIG, adm.01 , por 01 mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio, de exercício, a partir de 05/11/2014.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.Cel. José Venâncio de
Souza, Masp. 636.689-2, Vanessa Cristina Arruda Sposito, PEBIC adm.
1, a partir de 09/09/13; Jacinto – EE. do Havai, Masp. 1.277.138-2,
Lidiney Sousa Nunes, PEBIA adm. 1, a partir de 06/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Santa Maria do
Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 630.518-9, Lilia Batista Viana
Rocha, a partir da data de publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 110 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp.
637.125-6, Maria Augusta Rodrigues Soares, para Maria Augusta
Rodrigues Soares Gerbase.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2014
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Felisburgo – EE.
de Felisburgo, Masp. 1.033.344-7, Noelq Rodrigues Rocha, PEBIA
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato nº
16/14, publicado em 20/09/14, por motivo de interesse do servidor; EE.
Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 278.106-0, Maria Giselia Medeiros de
Melo Soares, PEBT1B adm. 2, na parte em retificou férias-prêmio concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 82/12, publicado em 06/06/12,
pormotivo de incorreção na vigência; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo,
Masp. 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEBIB adm. 1,
na parte em que concedeu férias-premio, ato nº 11/97, publicado em
24/04/97, por motivo de concessão indevida; Masp. 365.259-1, Railca
Quaresma da Silva Pinto, PEBIB adm. 1, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, ato nº 13/02, publicado em
22/03/02, por motivo de concessão indevida; EE. Prof. Antônio Gomes
Moreira, Masp. 634.517-7, Luiz Otavio Grapiuna, PEBIB adm. 1,
na parte em que concedeu férias-prêmio, ato nº 17/14, publicado em
23/09/14, por motivo de interesse do servidor; Jordânia – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.199-9, Celia Maria
Xavier dos Santos, PEBT2B adm. 1, na parte em que anulou retificação dos bienos publicados em 29/09/09, ato nº 37/14, publicado em
16/09/14, por motivo de incorreção; Rubim – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, na parte em que retificou 6º quinquênio, ato nº
177/12, publicado em 09/10/12, por motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2014
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Joel Mares, Masp.
877.422-6, Laura Pires da Silva, ATBIVG adm. 1, referente 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/14; EE. Tancredo Neves, Masp.
316.483-7, Maria Narck Alves da Silva Maciel, ASBIIIG adm. 1, referente 6º quinquênio de exercício a partir de 12/03/14; Masp. 865.221-6,
Rosemary Santiago Almeida, PEBIIB adm. 1, referente 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/04/14; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp.
365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEBIB adm. 1, referente 1º
quinquênio de exercício a partir de 17/02/98; Masp. 365.259-1, Railca
Quaresma da Silva Pinto, PEBIB adm. 1, referente 2º quinquênio de
exercício a partir de 16/02/03; Masp. 365.259-1, Railca Quaresma da
Silva Pinto, PEBIB adm. 1, referente 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/02/09; Masp. 365.259-1, Railca Quaresma da Silva Pinto, PEBIB
adm. 1, referente 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/14; Pedra
Azul - EE. Ana Faria, Masp. 866.962-4, Rosenilde Madalena de Souza
Lacerda, ATBIE adm. 1, referente 3º quinquênio de exercício a partir de 07/04/14; EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 639.723-6, Maria das
Dores Santos, PEBIB adm. 1, referente 4º quinquênio de exercício a
partir de 22/09/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
23/2014
Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes,
Masp. 860.727-7, Katia Roberta Braga Souza Barbosa, PEBIB adm. 2,
referente ao 7º biênio, a partir de 04/10/2011.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao(s): Jordânia – EE. de Jordânia, Masp. 1.265.044-6,
Gilson Moreira Souto, ATBIA adm. 1, a aprtir de 27/04/14.
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMETNO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 157/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 278.372-8, Neidina Barbosa Carvalho, PEBID apostilada D1A adm. 1, ato nº 11/06, publicado em
31/10/06, por motivo de incluir extensão de carga horária, onde se lê:
carga horária media de 108 h/a mensais, leia-se: carga horária média
de 125 h/a mensais; Joaíma – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp. 631.460-3, Gilvania Souza Matos, PEBIB adm.
1, ato nº 40/12, publicado em 04/12/12, por motivo de incorreção na
carga horária, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 109 h/a; Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 302.970-9, Maria Neuza Firmo Silva, ASBIA adm. 1, ato
nº 05/07, publicado em 10/07/07, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 21/30 anos, leia-se: proporcional a 7835 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
158/2014
Retifica o(s) atos de férias-prêmio concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): Felisburgo – EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp.
278.106-0, Maria Giselia Medeiros de Melo Soares, PEBT1B adm.
2, atos nº 29/10, nº 18/12, publicados respectivamente em 25/05/10 e
06/06/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a/c de 26/10/06, 03 meses referente ao 4º
quinquênio a/c de 13/02/11, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a/c de 15/06/05, 03 meses referente ao 4º quinquênio a/c de
03/04/11;
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 159/2014
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, ao(s)
servidor(es): Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 871.389-3,
Erisnaldo Francisco Reis, PEBIIB adm. 1, atos nº 12/09, nº 24/12,
publicados respectivamente em 14/05/09, 28/08/12, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a/c de 31/12/08, 8º biênio a/c de 12/01/11, leia-se: 7º biênio a/c de 10/01/09, 8º biênio a/c
de 01/02/11; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp.
630.518-9, Lilia Batista Viana Rocha, PEBIA adm. 1, atos nº 05/93,
nº 21/94, nº 62/96, nº 07/12, publicados respectivamente em 03/04/93,
14/12/94, 26/10/96, 28/03/12, por motivo de incorreção nas vigências,
onde se lê: 2º biênio a/c de 01/12/87, 4º biênio a/c de 30/07/94, 5º biênio
a/c de 29/07/96, 6º biênio a/c de 16/10/03, 7º biênio a/c de 31/08/06,
8º biênio a/c de 15/12/08, leia-se: 2º biênio a/c de 12/06/89, 4º biênio
a/c de 20/08/93, 5º biênio a/c de 20/08/95, 6º biênio a/c de 14/10/03, 7º
biênio a/c de 29/08/06, 8º biênio a/c de 16/03/09.
RETIFICAÇÃO DE PROMOÇÃO AO GRAU E – ATO Nº 160/2014
Retifica, o(s) ato(s) de Promoção ao Grau E, ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
278.372-8, Neidina Barbosa Carvalho, PEBID apostilada D1A adm. 1,
ato nº 002/11, publicado em 31/05/11, pormotivo de exclusão do tempo
de afastamento para campanha eleitoral, onde se lê: P2E a aprtir de
19/03/03, leia-se: P2E a partir de 14/06/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 161/2014
Retifica o(s) ato(s) de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es):
Rubim – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
260.538-4, Zuleica Damacena Botelho, PEBT1A adm. 1, ato nº 28/07,
publicado em 06/09/07, por motivo de incorreção nas vigencias, onde
se lê: 6º quinquênio a/c de 02/06/07, 7º quinquênio a/c de 19/02/09,
leia-se: 6º quinquênio a/c de 27/01/04, 7º quinquênio a/c de 25/01/09;
Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral, Masp. 630.518-9,
Lilia Batista Viana Rocha, PEBIA adm. 1, atos nº 39/90, nº 29/95,
publicados respectivamente em 04/07/90, 21/04/95, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 02/01/90, 2º
quinquênio a/c de 09/01/95, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/01/90, 2º
quinquênio a/c de 22/01/95.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.Cel. José Venâncio de Souza,
Masp. 637.852-5, Josefa Antunes de Sousa Quaresma, PEBIIB, Masp.
611.065-4, Ednalva Ferreira Coelho Masp. 1.011.309-0, Nubia Tavares Abade Almenara – SRE, Masp. 1.055.920-1, Elaine Cristina Lopes
Ferraz, ANEIE adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/14; Masp. 959.093-6, Leda Mara Gois Moreira,
ATEIVF adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 24//11/14; Masp. 1.044.301-8, Marilde Rodrigues Campos,
ANEIID adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 13/10/14; Masp. 845.176-7, Marineide Marques Rezende
Costa, ANEIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; EE. Conde Afonso Celso, Masp. 832.439-4,
Analusia Santos Freitas, PEBIB adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; Masp. 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIB adm. 2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; Masp. 975.087-8,
Iris Pereira Lima Versiani, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; EE. de Pedra Grande,
Masp. 611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, PEBIB adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; EE.
Joviano Naves, Masp. 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda,
PEBIIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/04; Masp. 882.393-2, Siderlene Lopes Lacerda Alves,
PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/11/14; EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 962.816-5,
Graziela Lacerda Canabrava Neves, ATBIVF adm. 1, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Masp.
1.064.255-1, Patricia Moreira Barros, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE. Tancredo
Neves, Masp. 278.044-3, Euvaldo de Souza Viana, PEBIE adm. 2, por
01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14;
Masp. 813.626-9, Maria Dionisia Alves Torres, ATBIID adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14;
Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 1.019.462-9, Pacifico
Ferraz Souto, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/11/14; Cachoeira de Pajeú – EE. Barão do Rio
Branco, Masp. 640.265-5, Carmozina Pereira Lima, PEBIA adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;
Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira, Masp. 635.124-1, Claudia
Querubim Dias, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Felisburgo – EE. de Felisburgo,
Masp. 637.120-7, Azenilda Camargo Costa, PEBIA adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/14; EE. Tranquilino Pinto Coelho, Masp. 638.685-8, Marina Magalhães Barbosa,
PEBT2D adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo, Masp.
636.368-3, Agledes Assunção da Silva, PEBIB, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; Jequitinhonha –
CESEC Zemaria do Norte, Masp. 278.354-6, Marilda Leandro Magalhães, PEBIB adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 248.368-3,
Edviges de Souza Aguiar Almeida, PEBIIB adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/14;EE. Dr. Henrique Heitmann, Masp. 639.707-9, Tania Ribeiro de Jesus, PEBIB
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/11/14; EE. Epaminondas Ramos, Masp. 1.056.187-6, Maria Rosangela Lima, ATBIID adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 03/11/14; EE. São Miguel, Masp. 1.044.136-8, Fernanda Botelho Soares Pereira, PEBT2A adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Masp. 278.108-6,
Maria das Graças Lima Pereira, PEBIA adm. 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Joaíma- CESEC de
Joaíma, Masp. 365.253-4, Mirtes Silva Gomes, PEBIB adm. 2, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14; EE.
de Giru, Masp. 638.753-4, Valmir Ferreira Chaves, PEBIA adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14;
EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 303.033-5, Rosangela Santos Silva,
ASBIIIG adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; EE. Prof. Manoel do Norte, Masp. 366.338-2,
Katia Ribeiro Silva, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Jordânia – EE. de Jordânia,
Masp. 638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIA
adm. 3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; Masp. 324.287-2, Maurizia da Silva Santos Pereira Damasceno, PEBIA adm. 2, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/11/14; EE. Dom José, Masp. 329.368-5, Luciene
Barbosa Lacerda, EEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; Mata Verde – EE. de Mata
Verde, Masp. 278.098-9, Maria Elisabete Alves Batista Lebrão, PEBIC
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/14; EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 815.242-3, Kleideluce
Batista Jardim, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/14; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa
Santos, Masp. 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEBIB adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14;
Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 538.067-0, Wilton Soares dos
Santos, PEBIG adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp. 638.511-6,
Ana Brito de Souza, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; Pedra Azul – CESEC Ediralva
de Oliveira Almeida, Masp. 634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão,
ATBIIIG adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 24/11/14; EE. Ana Faria, Masp. 859.186-9, Maria Aparecida
Vieira Barbosa, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14; EE. Cassiano Mendes, Masp.
374.364-8, Obed Rodrigues de Souza, PEBIID adm. 2, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; Pedra Azul
– EE. Cel. Pacífico Faria, Masp. 634.942-7, Lucilene Pereira Viana,
PEBIIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/11/14; Masp. 633.728-1, Vera Lacerda Santos, EEBIIA
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
03/11/14; Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 365.252-6, Mirani Batista
Santos Gavião, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/14; Salto da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp.
248.821-1, Olga Sena Araujo, PEBT1A adm. 2, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; Santa Maria do Salto
– EE. José Joaquim Cabral, Masp. 640.341-4, Doraci Souza Correia,
PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/14; Santo Antônio do Jacinto – EE. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy Ferreira,
PEBIG adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/11/14; Masp. 874.063-1, Silvanio Gomes da Silva, PEBIB
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14; EE. João Vieira de Souza, Masp. 635.263-7, Nacicelia Santos
Brito, PEBID adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1911/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara – CESEC Querobim Frois
Otoni, Masp. 635.830-3, Rozimeire de Moura Pessanha, PEBIA adm.
1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/10/14; Joaíma – EE. Cel. Lídio Araújo, Masp. 303.033-5, Rosangela
Santos Silva, ASBIIIG adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; Palmópolis – EE. Dois de Abril,
Masp. 631.608-7, Inalda Soares Santos, PEBIE adm. 1, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14.
29 613305 - 1
Reis Diniz, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/4/2013 (data do exercício); Caxambu: SRE Caxambu,
masp 288.523-4, Débora Leite March Vieira, PEB2B/DAD3 adm 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 29/9/2014; Cruzília:
E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos
Reis Meirelles Sóffe, PEB2D adm 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/5/1995.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/5/2010, a servidora: São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 1.008.286-5, Kelly Almeida Martins, PEB1A adm
01, a partir de 22/9/2014.
26 612936 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2014 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Sóffe, PEB2D adm 01, no ato nº 137 publicado em 18/4/2009, por
incorreção na referência do quinquênio e na data da vigência, onde se
lê: 1º decênio a partir de 11/5/1995, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/1994 (data da EC 13/94).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2014 – Retifica o ato de retificação
de férias-prêmio/concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 290.544-6, Ana Tereza dos Reis Meirelles Sóffe, PEB2D adm 01, no ato nº 196 publicado em 19/5/2009, por
incorreção na referencia do quinquênio e no número de meses concedidos, onde se lê: 09 meses e 05 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 05
meses e 23 dias referente o 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2014 – Retifica o ato de retificação
de quinquênio referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
290.746-7, Izabel Cristina Paganelli Silva, PEB2O adm 01, no ato nº
163 publicado em 2/6/2004 por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º qüinqüênio a partir de 26/12/1986, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 9/11/1987, onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 29/12/2001, leia-se:
4º quinquênio a partir de 2/1/2002, no ato nº 32 publicado em 14/7/1999
onde se lê: 2º qüinqüênio a partir de 30/12/1991, leia-se: 2º quinquênio
a partir de 5/1/1992, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/12/1996,
leia-se 3º quinquênio a partir de 3/1/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 160/2014 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.746-7, Izabel
Cristina Paganelli Silva, PEB2O adm 01, no ato nº 01 publicado em
10/1/2007, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º qüinqüênio
a partir de 27/12/2006, leia-se: 5º quinquênio a partir de 1º/1/2007, no
ato nº 46 publicado em 3/1/2011, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
26/12/2011, leia-se: 6º quinquênio a partir de 3/1/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 161/2014 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: São Thomé das Letras: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.514-9,
Alais Lelis de Oliveira Paranaíba, PEB2D adm 01, no ato nº 241 publicado em 21/7/2004 por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º
qüinqüênio a partir de 18/3/1996, leia-se: 3º quinquênio a partir de
24/2/1996.
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SRE de Caxambu
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 874.455-9, Laisí Aparecida Ferreira
Oliveira, PEBTIIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/2014.
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor:
Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 333.519-7, Elenita Ribeiro Pinto
Alvarenga, PEB1C adm 01, a partir de 24/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.102.270-4,
Luciane Silva Pereira, ATB1C 1ª função, a partir de 14/9/2014; masp
1.102.270-4, Luciane Silva Pereira, PEBT1A 2ª função, a partir de
14/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 864.471-8, Maria
Lúcia Morais da Silva, a partir da data da publicação do ato, referente
ao PEB1A adm 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40,§ 1º, inciso III, alínea “b” CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5832 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da
CF/1988 com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Cruzília: E. E.
Monsenhor João Câncio, masp 290.801-0 Letícia de Souza Maciel da
Silva, a partir de 23/5/2014, referente ao EEB1A adm 02, com direito,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88 c/c artigo 8, inciso
III, alínea “b” da Lei complementar 64/02, a proventos proporcionais
a 2591 dias de exercício correspondente à média das remunerações de
contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2014 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: São Thomé das Letras: servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, masp 290.514-9, Alais Lelis de Oliveira
Paranaíba, PEB2D adm 01, na parte em que retificou o adicional por
tempo de serviço, no ato nº 70 publicado em 23/4/2013 por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio férias-prêmio, nos termos
do § 2º do artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 556.386-1,
Giselle Amaral Abreu, ANE2F adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/10/2014; Conceição do Rio Verde:
E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro: masp 291.076-8, Maria Regina de
Freitas, PEB2P adm 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/5/2003, para regularizar vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/2014 – Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio férias-prêmio, nos termos do
artigo 3º inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro: masp 291.076-8, Maria Regina de Freitas, PEB2P
adm 01, por 03 meses, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 1º/10/2014; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano: masp
318.987-5, Maria Olivia Ribeiro dos Santos Barbosa, PEB1G adm 01,
por 06 meses, referentes ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir
de 1º/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 31/2014 – Concede três
meses de férias-prêmio, no termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.014.452-5, Liliam
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Anulação – Ato nº 83/2014
ANULA NO ATO Nº 44/2014, na parte referente à servidora: Caranaíba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
242.101-4, Nerli das Dores da Silva Lopes, PEBIA, 2º cargo, na parte
em que Instaurou o Processo Administrativo 44/2014, publicado em
03/09/2014, por motivo de instauração indevida.
Processo Administrativo – Decisão de Recurso – Portaria nº 02/2014
INDEFERE RECURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
37, de 12/09/2005, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 076.409-2, C.
D. L., PEBIIP, 2º cargo, ficando mantida a decisão proferida nos autos
do Processo Administrativo – Portaria 19/2014, com conclusão – Portaria 33/2014, publicada no Minas Gerais 13/8/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”- Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 10/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 354.904-5, Vera Lúcia Emiliana de
Melo, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014. MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes
Ribeiro, PEBIIM, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 08/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.469-3, Rosalina Guilherme de
Oliveira, PEBIIL, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”- FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”- Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 983.483-9, Ronaldo Soares Silveira,
PEBIA, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/2014.
26 612971 - 1
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Retificação – Ato nº
11/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referentes à servidora: MaSP 337.543-3, Ana Lúcia Silva Costa,
PEBIIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 10/91, 26/93,
s/nº, s/nº, 19/98 e 36/00 publicados, respectivamente, em 31/07/1991,
14/09/1993, 06/09/1996, 14/12/1996, 15/08/1998 e 06/01/2001, onde se
lê: 1º biênio a contar de 15/03/1990, 2º biênio a contar de 27/04/1993, 3º
biênio a contar de 23/11/1994, 4º biênio a contar de 22/11/1996, 5º biênio a contar de 03/08/1998 e 6º biênio a contar de 23/11/2000; leia-se:
1º biênio a partir de 12/09/1989, 2º biênio a partir de 16/05/1992, 3º
biênio a partir de 03/09/1994, 4º biênio a partir de 02/09/1996, 5º biênio
a partir de 02/09/1998 e 6º biênio a partir de 24/10/2000. (republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 27/08/2014)
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” - Retificação – Ato
nº 06/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, nas partes referentes aos servidores: MaSP 820.879-5, Eustáquio Ágata Rodrigues
Pereira, PEBIF, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2014
publicado em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se:
a partir de 20/10/2014. MaSP 886.656-8, Fábio Luiz de Oliveira,
PEBIIE, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2014 publicado
em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de
20/10/2014. MaSP 369.446-0, Simone Aparecida de Andrade Cardoso,
PEBIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2014 publicado em 23/09/2014, onde se lê: a partir de 03/11/2014; leia-se: a partir de 20/10/2014. MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado,
PEBIIF, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2014 publicado