TJMG 24/09/2014 ° pagina ° 8 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1212679
2744720
4874970
2459691
3128394
8693608
1429752
7471311
7478217
3113578
1536978
NILVA CORREA TIBURCIO
NILZA DA SILVA BOAVENTURA
ROSA MARIA DOS SANTOS
SONIA LUZIA SEIXAS COSTALONGA
TEREZINHA DE JESUS CAPOLI
VERA MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA
ZELIA MATIAS GUIMARAES
ZILDA RIBEIRO MADEIRA
DIONICE DE OLIVEIRA COSTA
DORALICE LACERDA
EDITH DA LUZ OLIVEIRA
335349
EDSON ALVES PEREIRA
1518646
1214956
ELMANY MENDES COSTA
ESTELITA BRAZ BRAGA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES
INSTITUCIONAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
10722403 EUSTAQUIO MARCOLINO TEIXEIRA
6195234
442624
GUILHERME RODRIGUES NETO
ILDA CAMPOS
10293421 JOSE GRACA ROBERTO
2751204
2385300
6986855
LUCI HELENA DA SILVA
LUZIA FRANCISCA ARANTES
MANOEL CASSIMIRO DE ARAUJO
10296481 MANOEL MACIEL DE OLIVEIRA
263814
1609221
6081327
3356003
MARIA EDWIGES DE PAULA E SILVA
MARIA LUIZA PIRES
MARIA REIS DE OLIVEIRA
MIRACY CARDOSO RUELA
10254993 PAULINO MARQUES DE OLIVEIRA
2322436
5969308
2921633
1120567
3752854
1021971
4383816
SEBASTIAO ELEOTERIO MOREIRA
TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS
ZENITH PESSOA DE LIMA
ZENITH PINTO FORTUNA
MARIA BEATRIZ P DE ALMEIDA
ANESIA LIMA CUNHA ARAUJO
CREUSA MENDES DA SILVA OLIVEIRA
356485
3078797
3155819
1993591
8386906
2352011
DIVA MOREIRA
DIVINA DIAS DOS SANTOS
DOCARMO DE LOURDES RODRIGUES SILVA
HEBE LACERDA BARROS
ILDA LEOTERIA DE JESUS
JANIR PEREIRA DE OLIVEIRA
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
10245405 JOAQUIM NOGUEIRA
418475
3590106
3109121
5679667
8265449
2981546
3027794
3553468
1377886
3074168
JOSEPHINA FERREIRA PACHECO
LAURO CARLOS SILVA
MARIA DE JESUS ALVES NASCIMENTO
MARIA INEZ RODRIGUES
ORTALINA FREITAS DE PAULA
ROSMEIRE NERI ALMEIDA DURAES
ADELITA MARIA DE SOUSA SANTOS
ANA MARIA ETEROVIK BARANDA
ANA ZITA DE OLIVEIRA
CELINA FERREIRA DA SILVA
10275311 CUSTODIO MONTEIRO DE PAULA
10315448 GENIVAL ROSENO DE LIMA
2319010 GERALDA MARIA DE LIMA VERDOLIN
10211860 GERALDO GONCALVES GOIS
10258960 HEVRALDO JOSE DE CARVALHO
2053486
2466241
686451
IGNEZ THEOTONIA LOPES
IOMAR FERRARI GUEDES
IONE DE CASTRO MARQUES
10332054 IRACEMA MARIA FERNANDES CAPANEMA
10255677 JOSE GERALDO TEIXEIRA
4474003
JUDITE PEREIRA DA SILVA
DO ESTADO
DO ESTADO
DO ESTADO
DO ESTADO
DO ESTADO
DO ESTADO
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
SORAYA DE FÁTIMA MOURTHÉ MARQUES LAGE
Superintendente Central de Administração de Pessoal
Subsecretaria de Gestão de PessoasSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão
23 611144 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N.º 9182, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo
Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e
Considerando o disposto no Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
Considerando a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 1.0000.10.041.889-6/00;
Considerando o teor da Nota Jurídica nº 2474 de 27/08/2010, expedida pela Consultoria Jurídica da Advocacia Geral do Estado;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, identificados no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado nas datas indicadas nas tabelas constantes do Anexo I.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 2009 e na forma indicada nos Anexos II, III e IV desta Resolução, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionados nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro
de 2005 em carreiras instituídas pela Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º Os anexos referidos no caput identificam o reposicionamento de servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, afastado preliminarmente à aposentadoria com jus à paridade e aposentado com jus à paridade.
I – O Anexo II identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 4º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
II – O Anexo III identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 8º ao 22º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
III – O Anexo IV identifica o servidor reposicionado conforme critérios descritos no artigo 5º, do Decreto n.º 45.274, de 2009.
§2º Para a formalização do reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes das pastas funcionais dos servidores, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
§3º O reposicionamento formalizado na forma indicada nos Anexos II, III, IV e V desta Resolução terá efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
RENATA VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANTÔNIO CARLOS DE BARROS MARTINS
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SECCRI/IOMG Nº 9182/2014)
MASP
ADM
Data da Publicação do Reposicionamento Anulado
Beatriz Ângela Santos Leão
SERVIDOR
10427532
1
11.09.2012
Dayse Luce de Oliveira
10424554
1
11.09.2010
Edmea Costa Silva de Mello
10393692
1
11.09.2010
Edmundo Clarindo Oliveira
10392207
1
11.09.2010
Edner Silva
10396596
1
11.09.2010
Gui Tarcisio Mazzoni Junior
03520731
2
11.09.2010
Maria Gorete dos Santos Nogueira
10428985
1
11.09.2010
ANEXO II
(a que se refere o§1º, inciso I do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Adm.
Classe de Cargo
Nível
Grau
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Data Início
Carreira
Nível
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Grau
Data Início
Carreira
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo Exercício
10427532
Beatriz Ângela Santos Leão
01
ANSA
I
E
30.11.2003
AGAS
I
E
01.09.2005
AGAS
III
B
AGAS
III
C
30.06.2010
10393692
Edmea Costa Silva de Mello
01
ANSA
II
F
14.06.2004
PENF
IV
M
01.09.2005
PENF
VI
B
PENF
VI
C
30.06.2010
642
445
10392207
Edmundo Clarindo Oliveira
01
ANSA
III
E
01.06.1995
MED
III
E
01.09.2005
MED
V
B
MED
V
C
30.06.2010
3745
10396596
Edner Silva
01
OFSG
I
E
13.06.2004
AUAS
I
D
01.09.2005
AUAS
I
F
AUAS
I
G
30.06.2010
446
03520731
Gui Tarcisio Mazzoni Junior
02
ANSA
I
C
01.06.1995
MED
III
A
01.09.2005
MED
V
B
MED
V
C
30.06.2010
3746
10428985
Maria Gorete dos Santos Nogueira
01
ANSA
I
A
14.03.2001
MED
III
A
01.09.2005
MED
V
B
MED
V
C
30.06.2010
1633
ANEXO III
(a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
Adm.
10424554
Dayse Luce de Oliveira
01
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
ANSA
I
C
01.06.1995
MED
III
A
01.09.2005
MED
III
C
MED
IV
B
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
3746
ANEXO IV
(a que se refere o§1º, inciso III do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Masp
Servidor
Adm.
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Data Início
Dias de Efetivo Exercício
10404929 João Bosco Santos dos Reis
1
OFSG
I
B
01.06.1995
AUAS
I
A
01.09.2005
AUAS
I
C
AUAS
III
E
30.06.2010
3746
10407948 Maria Carolina de Jesus
1
OFSG
I
B
01.06.1995
AUAS
I
A
01.09.2005
AUAS
I
C
AUAS
II
H
30.06.2010
3744
23 611208 - 1