TJMG 23/09/2014 ° pagina ° 32 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/08/91, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 27/09/89; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes
Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 295/95,
publicado em 01/09/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/10/94,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/09/93; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
305/99, publicado em 24/11/99: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
25/07/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 06/09/98; Masp 3168580-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 73/09, publicado em 10/12/09: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21/06/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 19/11/10;
JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos
Coimbra, Masp 316787-1-01, Ana de Fátima Moreira da Silva, ASB2I,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 08/06/93:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/06/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/09/91; Masp 316787-1-01, Ana de Fátima Moreira
da Silva, ASB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 321/97,
publicado em 08/10/97: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 21/06/97,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 19/09/96; Masp 316787-1-01, Ana de
Fátima Moreira da Silva, ASB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/03, publicado em 09/04/03: onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 08/07/02, leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/09/01; Masp
316787-1-01, Ana de Fátima Moreira da Silva, ASB2I, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em 02/06/09: onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 08/07/07, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 14/09/06; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 04/09/91:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/09/89, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 11/01/87; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira
Pinheiro, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/04,
publicado em 29/01/04: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/03/01,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/12/92; POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 248754-4-02, Lyle Ferreira, PEBTIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 274/00, publicado em 01/11/00: onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 19/04/00, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 18/01/00; Masp 248754-4-02, Lyle Ferreira, PEBTIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 05/06, publicado em 18/02/06: onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 01/07/05, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 19/03/05; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 292143-5-02, Geomar Maria Leite Marques,
PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
28/07/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/12/94, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 31/07/93; Masp 292143-5-02, Geomar Maria
Leite Marques, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
139/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
14/12/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/08/98; Masp 2921435-02, Geomar Maria Leite Marques, PEBIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 97/05, publicado em 13/07/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/01/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/09/03;
Masp 292143-5-02, Geomar Maria Leite Marques, PEBIB, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado em 31/12/10: onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 04/07/08, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 14/09/08; Masp 150098-2-02, Maria do Rosário Lorentz Gazzinelli,
EEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 239/04, publicado
em 27/10/04: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/03/04, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 08/02/04;
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Quinquênio Magistério – Ato GTAP N° 002/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es) em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 153.738-0, Maria da Graça de Souza, PEBIG, cargo
01, referente ao 6° quinquênio de mag., a partir de 16/10/2005.
Retificação – Ato GTAP N.º 046/2014
Retifica o ato de Promoção ao Grau E: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 153.738-0, Maria da
Graça de Souza, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato n° 019/2012, publicado em 28/09/2012, onde se lê: (...) a partir
de 30/07/2004 do cargo de P5A que ocupava a época ao P5E; leia-se:
(...) a partir de 29/07/2005 do cargo de P5A que ocupava à época ao
P5E.
Retificação – Ato GTAP N.º 047/2014
Retifica o ato de Adicional Por Tempo de Serviço: Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 153.738-0,
Maria da Graça de Souza, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na vigência, ato n° 054/2012, publicado em 28/09/2012, onde se lê:
(...) a partir de 30/07/2004; leia-se: (...) a partir de 29/01/2004 data da
averbação.
Retificação – Ato GTAP N.º 048/2014
Retifica o ato de Quinquênio: Servidora em Afastamento Preliminar
a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 153.738-0, Maria da Graça
de Souza, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato n° 345/2012, publicado em 28/09/2012, onde se lê: 5º quinquênio
mag. a partir de 30/07/2004; leia-se: 5º quinquênio mag. a partir de
29/01/2004, data da averbação.
Retificação – Ato GTAP N.º 049/2014
Retifica o ato de Férias Prêmio Concessão: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 153.738-0, Maria
da Graça de Souza, PEBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, ato n° 083/2012, publicado em 28/09/2012, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/07/2001; leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 29/04/2000.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO RECURSO – instaurado conforme Ato 08/2010, publicado no “MG” de 08/05/2010,
reaberto conforme Ato 01/2014 publicado no “MG” de 27/02/2014 e
prorrogado pelo Ato 04/2014, publicado no “MG” de 05/06/2014, referente a servidor: Belo Horizonte, CABN, MASP 092.232-8, cargo 02,
em processo de aposentadoria, nos termos da Resolução SEPLAG nº
037/05, c/c da Lei 14.184/02: concluímos que o recurso apresentado
pela servidora não possui razões capazes de alterar a conclusão do presente Processo Administrativo, mantendo-se a decisão que determinou
a revisão do processo de aposentadoria da servidora, anulação do afastamento preliminar publicado conforme “MG” de 13/06/2002, republicação do afastamento preliminar considerando os requisitos legais para
aposentadoria pela regra geral conforme Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, registro da instauração e conclusão do
referido processo na ficha funcional e arquivamento do mesmo.
22 610461 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
METROPOLITANA B
DIRETORA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY
Férias-Prêmio Concessão – Ato GTAP N° 009/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31 da
CE/1989, a servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 367.273-0, Leovani Santos Costa,
PEBIIG, cargo 01, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 10/04/2009; - Contagem, MASP 209.680-8, Marluce Resende de
Lacerda, PEBIVA, Apostilada D3C, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2006.
Retificação – Ato GTAP N.º 050/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 367.273-0, Leovani Santos Costa, PEBIVB, cargo 02, por motivo de incorreção na
carga horária, ato n° 496/2009, publicado em 04/09/2009, onde se lê:
a partir de 31/08/2009...carga horária de 111 h/a; leia-se: a partir de
31/08/2009...carga horária de 109 h/a.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 63 / 2014
Anula no Ato nº 103 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP 351960-0,
Rosângela Rocha de Oliveira Noronha, PEBIE, cargo 01, na parte em
que concedeu férias prêmio afastamento, public. em 12/9/2014, por
motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido o ato 95/2014
de 12/9/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 109/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 273933-2, Magda Maria Maia dos Santos, EEBIIG, cargo 01,
por 3 mêses, referente ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2014,
com vistas à aposentadoria.
*Republicado por motivo de incorreção no texto. “MG 19/9/2014”,
Pág. 26, Col. 01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
856614-3, Margareth Miranda, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
*Republicado por motivo de incorreção no texto. “MG 19/9/2014”,
Pág. 26, Col. 01.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas
- 223590- MaSP 540828-1, Andrea Alves Carvalho, PEBID, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2014, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2014
Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª.
Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 128274-8, Neide Maria Malaquias de Carvalho, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2014
Autoriza em caráter excepcional, afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof.
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 273226-1, Maria Aparecida da
Silva, PEBIIA, cargo 02, por 02 mêses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 10/10/2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP
310500-4, Marly da Luz Silva, ASBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. às servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 215454-0, Ana
Lúcia Carneiro de Abreu, ANEID, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 291412-5, Angela
Maria Bispo, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/10/2014; MaSP 487049-9, Cristina Amaral Prates,
ANEIG, FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 20/10/2014; MaSP 1059766-4, Angela Rosa de Almeida
Felipe, ATEIIE, FGD-5, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 27/10/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 161 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
328233-2, Silvia dos Reis, PEBID, cargo 01, por motivo de incorreção
no texto. Ato nº 116, public. em 20/9/2014, onde se lê: ... nos termos
e artigo 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 ..., leia-se: ...
nos termos do inciso II,§ 1º do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 162 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 855310-9, Tânia Maria
Martinez Gonçalves, ATBIVG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 116, public. em 20/9/2014, onde se lê: ... nos termos e
artigo 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 ..., leia-se: ...
nos termos do inciso II § 1º, do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 163 / 2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059434-9, Marilda de
Andrade Assis, ATEIVE, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 116, public. em 20/9/2014, onde se lê: ... nos termos e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 ... MaSP 1059434-9,
Marilda de Almeida Assis ..., leia-se: ... nos termos do art. 2º da Resolucão Seplag nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 ... MaSP 1059434-9, Marilda
de Andrade Assis ... .
22 610466 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
METROPOLITANA C
DIRETORA – DESIRÉE RENÉE EMMELS DE SOUZA
Férias-Prêmio Concessão – Ato GTAP N° 010/2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31
da CE/1989, a servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria: - Pedro Leopoldo, MASP 301.496-6, Ana Eduardo dos
Santos, ASB1M, cargo 01, referente ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/2008.
Retificação – Ato GTAP N.º 051/2014
Retifica o ato de Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais:
Servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Lagoa
Santa, MASP 273.072-9, Lucia de Oliveira Maia, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 017/2013, publicado em
20/07/2013, onde se lê: concedida pelo ato nº 16/2013, publicado em
13/07/2013, 01 mês e 23 dias referente ao 6º quinquênio de exercício, restando-lhe 12 meses e 07 dias; leia-se: concedido pelo ato n°
239/2005, publicado em 10/12/2005, 01 mês e 23 dias referente ao 5°
quinquênio de exercício, restando-lhe 12 meses e 07 dias.
22 610373 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.540, de 11 de junho de 2014
EXONERA, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869,
de 05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro
de 2012, THIARA DOS SANTOS ALVES, MASP.1.367.785-1, cargo
efetivo de Analista de TV, código ATV, nível I, a partir de 23/09/2014,
data do desligamento da servidora.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
22 610617 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993
e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de
2014, DISPENSA, nos termos da alínea “b” do art. 106 da lei 869,
de 05/07/1952, ISABELLA RODRIGUES FERREIRA CONRADO,
MASP: 1.186.628-2, do cargo de provimento em comissão DAI-20,
TV 1100198, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar
de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e
pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, ISABELLA RODRIGUES FERREIRA CONRADO, MASP:
1.186.628-2, do cargo de provimento em comissão DAI-22, TV
1100026, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
22 610403 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Expediente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVOCAÇÃO
OEstado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu
Secretário de Estado em exercício, Vicente José Gamarano, no uso
de suas atribuições, e nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº
46.320/2013, que cria a Comissão Interinstitucional de Estadualização
das Fundações Educacionais para acompanhar o processo de absorção
das fundações educacionais associadas à Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG,
CONVOCA os seus membros para a próxima reunião, a ser realizada
no dia 30 de setembro de 2014, às 14h30, na Sala de Conselhos da
UEMG (Prédio Minas, 8º andar, na Cidade Administrativa de Minas
Gerais), cuja pauta será a apresentação dos diagnósticos da Fundação
Educacional de Ituiutaba – FEIT, Fundação Educacional de Divinópolis
- FUNEDI e Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP, realizados
pelas respectivas Comissões Especiais.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
VICENTE JOSÉ GAMARANO
Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, em exercício
Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/n. Prédio Gerais, 8º andar,
Bairro Serra Verde - BH - MG - CEP.: 31630-901.
– Fone: 3915-5020 – Fax: 3915-5123 – www.tecnologia.mg.gov.br
22 610568 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo
15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, combinado com o artigo
15, inciso X, do Decreto nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, aposenta, a partir de 23 de setembro de 2014, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, MARILENE MARTINS DIONÍSIO, MASP 1066667-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia, Nível IV, Grau H.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 610733 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARILENE MARTINS DIONÍSIO, MASP
1066667-5, do cargo de provimento em comissão DAI 15 – AP
1100124, de recrutamento limitado, do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 23/09/2014.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 610711 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, JOSÉ ALBERTO BIANCHI, MASP 1146903-08, para
o cargo de provimento em comissão DAI- 15 AP1100124, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 610719 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, JOSÉ ALBERTO BIANCHI, MASP 1146903-8, do
cargo de provimento em comissão DAI 15 – AP 1100119, de recrutamento amplo, do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 610715 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do decreto nº 10.962, de
2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, ANÚBIA PALMA SIMÕES E SILVA, para o
cargo de provimento em comissão DAI- 15, AP1100119, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 610723 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, à servidora:
- MASP 1066667-5, Marilene Martins Dionísio, referente ao saldo
de 06 (seis) meses do cargo de Técnico em Atividades de Ciência e
Tecnologia.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 610730 - 1
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretora-Geral: Cláudia Lúcia Leal Werneck
PORTARIA IGTEC Nº 16 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.
A Diretora-Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual nº 46492,
de 16 de abril de 2014, e em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 45583, de 08 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores como responsável
pelo controle da manutenção da regularidade do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC:
I – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – regularidade administrativa e econômico-financeira;
II – Procuradora-Chefe – regularidade jurídica;
III – Contadora – regularidade fiscal
IV – Auditor Seccional – controle e acompanhamento
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte 17 de setembro de 2014
Cláudia Lúcia Leal Werneck
Diretora-Geral
22 610300 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
ATO Nº 167/2014 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais – IPEM-MG, por delegação de competências conforme Portaria nº071/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no
dia 30.08.2014, DESIGNA nos termos da Lei Delegada n° 175, de
26 de Janeiro de 2007, KARINA SCATOLINO MESQUITA, MASP
1349361-4, para a função gratificada FGI-4 PE 1100049, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de Janeiro de 2011, para responder pela Regional de Varginha.
22 610498 - 1
ATO Nº 166/2014 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, por
delegação de competências conforme Portaria nº071/2014, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 30.08.2014, DISPENSA,
com base no artigo 105, alínea “b”, da Lei 869/52, o servidor MARCUS ANTONIO DE ALMEIDA PINTO, MASP 1052474-2, da Função
Gratificada FGI-4 PE 1100049,constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de Janeiro de 2011.
22 610491 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
Ato nº 1455/2014 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/09/2014, a HUGO LEONARDO
LIMA CRUZ, Masp, a gratificação temporária estratégia GTEI-2
UM1100155, da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
ATO N.º 1456/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a) ÉRICA
FERNANDA DA SILVA, Masp nº 1251177-0, do cargo de provimento
em comissão DAI 7 UM1100040, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 22/09/2014.
ATO Nº 1457/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a)
servidor(a) FERNANDA COSTA RODRIGUES, Masp n.º 1176684-7,
para o cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100040, de recrutamento AMPLO para responder pela Biblioteca da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves” da Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG.
ATO Nº 1458/2014 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto n° 46.289 de 31 de julho de 2013 o(a) servidor(a)
WALDYR DIAS VIEIRA JÚNIOR, Masp n.º , para o cargo de provimento em comissão DAÍ 25 UM1100072, de recrutamento AMPLO da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
22 610732 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CÁSSIA MARTINS SANTOS, Masp 1.278.615-8,
do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a partir de 01/08/2014.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, LIBIAN VIEIRA MORAIS PEREIRA, Masp