TJMG 19/09/2014 ° pagina ° 18 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDESPACHO Processo nº
00264/2014 DISPENSA nº 00059/2014. Acolho as justificativas da
Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura na DISPENSA
nº 00059/2014 e da escolha do fornecedor e AUTORIZO a deflagração dos atos subsequentes para contratação da empresa MADEIRAS
DEON SALES LTDA ME, para aquisição de madeiras em caráter
emergencial para manutenção da Escola Municipal Professora Oneida
Junqueira, atingida pela forte chuva do dia 27 de agosto de 2014. Embasada na Lei 8.666/ 93 - Art. 24 - IV - nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta)
e por força do Decreto Municipal nº. 2.883/2014. Para MADEIRAS
DEON SALES LTDA ME, CNPJ nº. 25.480.419/0001-19, sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ao
preço total de R$ 7.200,03 (sete mil duzentos reais e tres centavos).
PUBLIQUE-SE. POR DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
SENHOR CLÁUDIO COSME PEREIRA DE SOUZA, DECRETO
Nº 2.870/14. Eliana Neves de Oliveira Villela Secretária Municipal de
Educação TRÊS CORAÇÕES, 11 de setembro de 2014.
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Prefeitura Municipal de Tres CoraçõesEXTRATO DE DISPENSA
Nº 00059/2014 Processo nº 00264/2014. OBJETO: aquisição de madeiras em caráter emergencial para manutenção da Escola Municipal Professora Oneida Junqueira, atingida pela forte chuva do dia 27 de agosto
de 2014. Embasada na Lei 8.666/ 93 - Art. 24 - IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de
obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) e por força do Decreto Municipal nº. 2.883/2014. Sob
a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MADEIRAS DEON SALES LTDACNPJ/CPF: 25.480.419/0001-19
ENDEREÇO: DEP .RENATO AZEREDO, 569 - ALTO PERÓ - TRÊS
CORAÇÕES - MG - 37410-000. Seq. 1/ Item 37138/ Descrição PEÇA
DE TANIBUCA APARELHADA NAS MEDIDAS 16CM X 6CM X
4,5M/ UN/ Valor Unitário 82,29/ Valor Total 6.747,78/Seq. 2 /Item
46575 VISTA DE MADEIRA 16X2 CM APARELHADA./ UN /Qtd.
45/ Valor Unitário 10,05/ Valor Total 452,25/ Total Geral 7.200,03.
CONTRATANTE: Município de Três Corações.CONTRATADA:
MADEIRAS DEON SALES LTDA, CNPJ/CPF 25.480.419/0001-19,
situada na DEP .RENATO AZEREDO, 569 - ALTO PERÓ - MG com
o valor total de R$ 7.200,03 (Sete Mil Duzentos Reais e Tres Centavos).VALOR TOTAL: R$ R$ 7.200,03 (sete mil duzentos reais e tres
centavos)PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 30 (trinta)
dias, através do Banco Bradesco S/A, por força de Contrato, mediante
a apresentação da Nota Fiscal de faturamento devidamente vistada pelo
setor competente.DOT.ORÇAMENTÁRIA: BASE LEGAL: Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.POR
DELEGAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR CLÁUDIO
COSME PEREIRA DE SOUZA, DECRETO Nº 2.870/14.Eliana Neves
de Oliveira Villela Secretária Municipal de Educação TRÊS CORAÇÕES, 11 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ERRATA 00041/2014 Pregão Presencial n°00101/2014O Departamento de Contratos, na presente data em
análise ao Pregão Presencial n°00101/2014 – Contrato n°00178/2014
que tem como objeto fornecimento de material de expediente (envelopes), torna pública e oficializa a presente “ERRATA” ao Contrato
n°00178/2014, conforme disposições a seguir alinhadas: O referido
contrato constou, por erro de digitação, o CNPJ e endereço da empresa
ROSANI COSTA AZEVEDO ME. Sendo assim, onde constou: “CNPJ
n° 65.095.531/0001-50, situada à Rua Nelson Rezende Fonseca, 260,
centro, nesta cidade”. Passa a constar: “CNPJ n°05.467.358/0001-42,
situada à Rua Pereira da Silva, centro, Paraguaçu/MG”. Késia de
Moura Martins Divisão de Contratos Luciana Pimenta Vani Bemfica
Divisão de Contratos Três Corações, 18 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG– O Município de Três Pontas torna público a assinatura do Contrato BF nº
190.954/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 11 de setembro de 2014, no valor de R$ 1.948.900,00 (um milhão,
novecentos e quarenta e oito mil e novecentos reais) com recursos do
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
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MUNICIPIO DE UBAPORANGATORNA PUBLICO O ATO DE
HOMOLOGAÇÃO - Nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento constante do presente Processo
Licitatório na Modalidade Tomada de Preço n° 002/2014, PRC n°
158/2014, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços em recapeamento asfáltico em CBUQ na Av. Padre Rino, nos moldes do convenio EMG/SEGOV de Nº. 0732/2014. Homologa a empresa
HAROS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ-06.108.493/0001-64, o valor
de R$: 306.713,65 (trezentos e seis mil setecentos e treze reais e sessenta
e cinco centavos). Ubaporanga, 17 de setembro de 2014. MANNASSÉSES ALCEBÍADES FRANCO - Prefeito Municipal da P.M.U.///
MUNICIPIO DE UBAPORANGA/MG – Extrato de Edital – Pregão
Presencial SRP n° 037/2014, OBJETO: aquisições futuras de equipamentos esportivos visando a futura instalação de academia ao ar livre
em área propriedade ou de domicílio público do Município nos moldes
do Termo de Convênio Nº. 0227/2014 da Secretaria de Estado de Turismos e Esportes. Tipo menor preço por item. Protocolo 01/10/2014 às
08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia Edital disponível no
setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone
(33) 3323-1200, Ubaporanga, 18 de setembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. AVISO DE
ALTERAÇÃO. (republicado, por alteração do prazo de entrega). EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 232/2014. Objeto: Fornecimento de diversos gêneros alimentícios,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o
Edital. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Administração Pública e previsão legal a partir da data
de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG.
Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002,
Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba);
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 22/09/2014 às 08h59min do dia 03/10/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 03/10/2014. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10 horas do dia 03/10/2014. Valor estimado da licitação: R$ 202.378,50. Fonte de recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes
ao mesmo, pode ser baixado pelo link:
Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio
2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também
está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
(34) 3318-0938 e/ou e-mail:
Uberaba/MG, 18 de setembro de 2014. Rodrigo Gonçalves Souto.
Secretário Municipal de Administração. (Autoridade Competente).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 293/2014.
Objeto: fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da Rede
Municipal de Ensino para o ano letivo de 2015, conforme especificações técnicas constantes no ANEXO I que acompanha este Edital. Prazo
de fornecimento: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do
competente Termo de Contrato, o qual poderá ser prorrogado caso haja
interesse da Administração Pública e previsão legal. Fundamento: Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba); Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 22/09/2014
às 13h59min do dia 02/10/2014. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 02/10/2014. Início da Sessão de Disputa de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Preços: às 15 horas do dia 02/10/2014. Valor estimado da licitação: R$
962.316,55. Fonte de recurso: VINCULADO. O Edital desta licitação
poderá ser baixado pelo link:
no Portal da Transparência”. Salientamos que este edital também está
disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET:
3318-0938 e/ou e-mail:
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Pregão presencial nº. 068/2014 – Aquisição de medalhas, troféus,
caixa arquivo de papelão e etiquetas. Julgamento dia 03/10/2014 às
14:00 hs. Edital completo no site:www.prefeituraunai.mg.gov.br. tel.
(38) 3677 9610, ramal 9016, Unaí-MG., 18/09/14. Antonio Carlos M.
Ferreira – Pregoeiro
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Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Extrato de Primeiro Termo
Aditivo Ata de Registro de Preços nº 014/2014- Pregão Presencial
nº 051/2014- Objeto Acrescentar a 6,98%, ao objeto da Ata inicial.
Fundamento:inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.
Urucuia/MG, 18 de setembro de 2014 - Geraldo Anchieta Rosário Oliveira- Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Urucuia/MG,Extrato de Primeiro Termo
Aditivo Contrato nº 456/2014 Tomada de Preço 007/2014- Partes
Prefeitura Municipal e a empresa Geval Construtora Limitada - ME,
Objeto Acrescentar 16,46%, ao objeto do contrato inicial.Fundamento:
inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Urucuia/MG,
18 de setembro de 2014- Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2014. RDC PRESENCIAL Nº 001/2014.
O Município de Varginha/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público aos
interessados a realização de Procedimento Licitatório, sob o Regime
Diferenciado de Contratação – RDC do tipo Menor Preço, no modo de
disputa Combinado (Fechado até o recebimento das Propostas e Aberto
na fase de Lances) no regime de Contratação Integrada, em conformidade com a Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011,
Decreto Municipal nº 7.000/2014 e Lei Complementar nº123/2006,
para contratação de serviços na área de engenharia para elaboração de
Projetos Básicos e Executivos, fornecimento de mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das
obras de construção de UBS – Unidades Básicas de Saúde, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: 16 / 10 / 2014
até 11h00. Data Abertura: 16/10/2014 às 14h00. Informações/Edital:
Deptº. de Suprimentos - Fones (0**35) 3690-1812 – (0**35) 32229187 – 9505 – 9506. Aquisição do Edital: Requerimento através do
e-mail: [email protected], onde constem o nome da
empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha/M.G., 16 de setembro de 2014. Antônio Silva - Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 046/2014 a realizar-se dia 30/09/14 as 09:00hs
– Objeto – Aquisição de material médico hospitalar. Solicitação de edital pelo e-mail [email protected] . Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 047/2014 a realizar-se dia 01/10/14 as 09:00hs – Objeto –
Aquisição de material EPI. Solicitação de edital pelo e-mail licitacoes@
varzelandia.mg.gov.br . Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 048/2014 a realizar-se dia 02/10/14 as 09:00hs – Objeto
– Serviços de Assessoria Imprensa/Comunicação. Solicitação de edital pelo e-mail [email protected] . Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/ MG – Inexigibilidade de Licitação nº 0017/2014 – Contratação de empresa CLÍNICA BANDEIRA
& VERÍSSIMO LTDA – ME, CNPJ: 15.072.397/0001-02, através de
credenciamento para realização de atendimentos médico Clínico Geral
- PSF, através do profissional: Larissa Bandeira Veríssimo – no valor
R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, com fundamento no artigo 25,
caput da Lei 8.666/93 – Varzelândia , 17 de setembro de 2014. Ricardo
Freire Alkimim - Presidente da C. P.L.
MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/ MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nº 23/2014,
Processo nº 0097/2014, nos termos do art. 24 inciso x da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para locação de imóvel para funcionamento de PSF na Comunidade de Orion no Município de Varzelândia, Contratado: José Alcides Antunes, CPF: 463.834.846-72 com valor estimado em R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais) mensal – Varzelândia 01 de setembro de
2014 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
8 cm -18 609480 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG, TORNA
PÚBLICO que fará realizar no dia 07/10/2014 às 14hs, a abertura
de procedimento licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇO nº.
003/2014, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para, através
do regime de EMPREITADA GLOBAL, executar a obra de reforma da
UBS Sebastião Dias Filho, em Vieiras/MG, tudo conforme Edital e seus
anexos. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes,
nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000,
das 08hs às 16hs. Vieiras/MG, 16.09.2014. Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -18 609340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG– 1)Processo de
Licitação nº 0123/2014 – Pregão Presencial nº 61/2014 – Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS para ampliação das ações de assistência
farmacêutica deste município. Credenciamento: 02/10/2014 às 13h00.
Abertura da sessão de lances: 02/10/2014 às 13h15. Horário oficial de
Brasília/DF. Informações complementares e solicitação de edital na
sede da Prefeitura. Virgínia, 18 de setembro de 2014. José Donizetti
Carvalho Uchôas - Pregoeiro
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Município de Virginópolis/MGtorna público para conhecimento dos
interessados que na data de 07/10/2014, às 09:00 horas, fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2014, cujo objeto
é Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de
serviços de pavimentação. Informações pelo e-mail: [email protected]
2 cm -17 608767 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG- Extrato
de Retificação - matéria publicada dia 09/05/2014, página 22. Onde
se lê CONTRATAÇÃO DO SHOW COM O CANTOR EDUARDO
COSTA E BANDA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2014 deve se ler
CONTRATAÇÃO DO SHOW COM O CANTOR EDUARDO COSTA
E BANDA, NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2014. São Gonçalo do
Pará, 18 de agosto de 2014. Antônio André Nascimento Guimarães Prefeito Municipal.
2 cm -18 609167 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Extrato de
Homologação, Adjudicação e Contrato - Pregão Presencial nº 32/2014
- PL 058/2014. CONTRATADA: PLENA EDIFICAÇÕES E REFORMAS LTDA – ME, CNPJ 14.899.373/0001-50, ganhadora no menor
valor global, no valor total de R$29.000,00. Contrato nº 49/14, válido
de 15/09/2014 a 14/09/2015. São Gonçalo do Pará, 15 de setembro de
2014. Wallison Willian Guimarães- pregoeiro.
2 cm -18 609139 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ – MG- Extrato de
Retificação - matéria publicada dia 04/09/2014, página 12. Onde se lê
Pregão Presencial nº 54/2014 deve se ler Pregão Presencial nº 29/2014.
São Gonçalo do Pará, 18 de setembro de 2014. Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
1 cm -18 609162 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Extrato de
Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial nº 34/2014 - PL 061/2014. CONTRATADA: Maria Rodrigues
da Silva CPF 61791989691, CNPJ: 15.739.409/0001-00, ganhadora
dos itens 1,2,3,4,5,6 e 7 no valor total de R$ 64.000,00. Ata de Registro
de Preço nº 23/14, válida de 16/09/2014 a 15/09/2015. São Gonçalo do
Pará, 16 de setembro de 2014. Wallison Willian Guimarães- pregoeiro.
2 cm -18 609146 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARA - MG, Extrato
de Ratificação e Contrato - PL nº 064/14, Inexigibilidade nº- 016/14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW COM A CANTORA VELL
RODRIGUES E BANDA, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2014. CONTRATADA: VELL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS–ME,
CNPJ 18.493.367/0001-50 no valor total de R$ 13.600,00. Contrato
nº 50/14, Válido de 15/09/2014 a 29/09/2014. Dotação Orçamentária:
Ficha: 568. EMBASAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São Gonçalo do Pará, 15 de setembro de 2014. Antônio
André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -18 609157 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Extrato de
Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial nº 33/2014 - PL 060/2014. CONTRATADA: REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 02.913.444/0001-43, ganhadora do
item 01 no total de R$ 394.000,50. Ata de Registro de Preço nº 22/14,
válida de 16/09/2014 a 15/09/2015. São Gonçalo do Pará, 16 de setembro de 2014. Wallison Willian Guimarães- pregoeiro.
2 cm -18 609140 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ - MG- Extrato
de Homologação, Adjudicação e Atas de Registro de Preço - Pregão Presencial nº 35/2014 - PL 062/2014. CONTRATADAS: M. A.
Ribeiro Gás, CNPJ/MF nº 11.348.818/0001-16, ganhadora do item
1 no valor total de R$ 46.750,00. MBM Supermercado Ltda, CNPJ/
MF nº 17.889.974/0001-70, ganhadora do item 2 no valor total de R$
1.620,00. Atas de Registro de Preço nº 24/14, válidas de 17/09/2014 a
16/09/2015. São Gonçalo do Pará, 17 de setembro de 2014. Wallison
Willian Guimarães- pregoeiro.
2 cm -18 609149 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Alegre
Ato Revogatório
O Prefeito Municipal de São José do Alegre – MG, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGA o
processo licitatório 0066/2014 – TP nº 003, que tem como objeto a
implantação de sistema de coleta de águas pluviais e esgoto sanitário
na Creche Pro-Infância – Tipo C, neste Município, com a motivação
de orientações feitas pelo FNDE. 18/09/2014. Paulo Sérgio da Silva Prefeito Municipal.
2 cm -18 609374 - 1
Prefeitura Municipal de Guaraciama-MG- Tomada de Preços nº
09/2014. O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
no dia 13.10.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 09/2014, Processo Licitatório nº 95/2014, objetivando a contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obra
de ampliação de sala de aula, construção de sanitários e acessibilidade
na Escola Municipal Pedro Francisco Praes, conforme projeto básico,
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e Termo de Convênio nº 1111/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Guaraciama. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura. Avenida
Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama, CEP: 39.397-000,
de segunda à sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas. Maiores informações
(38) 3251-8157. Comissão Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal de Guaraciama-MG- Tomada de Preços nº
10/2014. O Município de Guaraciama, torna público que fará realizar
no dia 14.10.2014 às 09:00 horas, licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 10/2014, Processo Licitatório nº 96/2014, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e Termo
de Convênio nº 028/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional de Política Urbana – SEDRU e o Município de Guaraciama. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na sede da Prefeitura. Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro,
Guaraciama, CEP: 39.397-000, de segunda à sexta-feira de 08:00 às
17:00 horas. Maiores informações (38) 3251-8157. Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -18 609334 - 1
Município de Espera Feliz/MG– Aviso de Licitação – Pregão nº
050/2014 – Processo nº 80/2014. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização do pregão nº 050/2014– Objeto: Registro
de preços de água mineral e produtos hortifruti para atender a todos
os setores da Administração Municipal. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 03/10/2014, às 13 horas. O edital completo encontra – se disponivel no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Elcio Gomes
de Souza – Pregoeiro.
2 cm -18 609267 - 1
Prefeitura Municipal de Janaúba-MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº. 000123/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
000021/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para
conhecimento dos interessados que na publicação do Edital do processo acima identificado, publicado nos jornais, “Diário União”, no dia
15/09/2014, pag. 187,coluna 02; “Minas Gerais”, no dia 12/09/2014,
pag.15, cad. 02, coluna 04 e o “Tempo”,pag. 35, coluna 03, onde se
lê: Tomada de Preço nº. 000021/2014, lêia-se: Tomada de Preço nº.
000022/2014. Janaúba-MG, 17 de setembro de 2014. Edilson Silva
Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Janaúba-MG RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº. 000124/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
000022/2014. O MUNICIPIO DE JANAUBA-MG torna público, para
conhecimento dos interessados que na publicação do Edital do processo acima identificado, publicado nos jornais, “Diário da União”, no
dia 15/09/2014, pag. 187, colina 02; “Minas Gerais”, dia 13/09/2014,
pag. 10, cad. 2, coluna 4 e o “Tempo”, pag. 34, coluna 03, onde se
lê: Tomada de Preços nº. 000022/2014, lêia-se: Tomada de Preços nº.
000023/2014. Janaúba-MG, 17 de setembro de 2014. Edilson Silva
Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
5 cm -18 609273 - 1
Prefeitura Municipal de Paineiras/MG- Pregão Presencial n.º
55/2014 - torna público que se acha aberto o PL n.º 96/2014, na ModalidadePregão Presencial n.º 55/2014, tipo Menor Preço, para o Registro de preço paracontratação de empresa para prestação de serviços de
Publicação de Atos Administrativos desta municipalidade na Imprensa
Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário
Oficial da União.Credenciamento dia 01/10/2014 às 08:30hs. O edital
pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Inf.
(37) 3545-1052.
2 cm -18 609511 - 1
Prefeitura Municipal de Paineiras/MG- PP 53/2014 - torna público
que o ProcessoLicitatório nº 94/2014 - PP 53/2014, cujo objeto é o
Registro de preço para aquisição de lubrificantes, derivados e material
de limpeza para automotivos para manutenção dos veículos da frota
municipal e conveniados foi cancelado devido à impropriedades no edital.Maiores Informações (37) 3545-1052.
2 cm -18 609509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 114/2014 – Sistema de Registro
de Preços nº 019/2014, abertura dia 03/10/2014, às 09h00, tipo menor
preço por item, objetivando o registro formal de preços para futuras e
eventuais aquisições de peças destinadas à substituição e/ou reposição
em máquinas automotivas da frota municipal. JP/MG, 17/09/2014, Fernando Thomé Alves Simões : Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado
no site www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de
Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60,
centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -18 609193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.Processo de
Licitação nº. 209/14 – Mod. Pregão – Registro de Preços - n.º 159/14
- TIPO: Menor preço obtido pelo maior Desconto Percentual sobre a
Revista Simpro Hospitalar Atualizada. Objeto: Aquisição de materiais
para uso hospitalar e ambulatorial, conforme revista Simpro Hospitalar,
para manutenção das ativadas das unidades de saúde do município. A
abertura da sessão será às 13:00 h, dia 01/10/2014. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -18 609400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
596/2014 - PRC 263/2014 - Dispensa 018/2014 - Objeto: Contratação da entidade SENAC MINAS – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial para ministrar cursos profissionalizantes. Contratado:
SENAC MINAS – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL, CNP: 03.447.242/0025-93. Valor: R$ 49.520,00.
2 cm -18 609322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
640/2014 - PRC 337/2014 - Dispensa 025/2014 - Objeto: Contratação da empresa para prestar serviço de vigilância armada. Contratado:
GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: sob o nº
05.891.583/0001-01. Valor: R$ 41.600,00.
1 cm -18 609453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGRESCISÃO
BILATERAL. Proc. Lic. n°. 7/14. PE 1/14. Objeto: Cont. serv. transporte escolar. Contrato n°. 8/14. Parte: Luiza de Sousa Vieira - ME. Justificativa: interesse público. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -17 608792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MGPregão nº
029/2014 A Prefeitura Municipal de Araújos torna público que irá realizar dia 30 de setembro de 2014, Processo Licitatório na modalidade
Pregão nº 029/2014, que tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais para ações voltadas ao Combate da dengue de acordo
com a Resolução SES/MG 4.138 de 29 de Janeiro de 2014. Entrega dos
envelopes dia 30 de setembro de 2014 até às 08:30 horas. Informações/
edital: Avenida Primeiro de Janeiro, nº 1748 – Centro – Araújos/MG Telefone (37) 3288-3018. Email: [email protected]
Araújos (MG), 15 de setembro de 2014. Sônia Maria Batista Couto.
Prefeita Municipal.
3 cm -17 608988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Processo Licitatório Nº 112/2014-Tomada de Preços Nº 016/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00
horas do dia 10/010/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça
Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada
a “TOMADA DE PREÇO – NO REGIME DE MENOR PREÇO, POR
EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA
IMPLANTAÇÃO DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM
CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS
ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE MODALIDADE INTERMEDIARIA, ATRAVES DE RECURSOS do MINISTERIO DA SAUDE. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz,
nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 113/2014-Tomada de Preços Nº 017/2014. Torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará às 14:00 horas do dia 10/010/2014, na sala
do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco
Dumont/MG, da licitação destinada a “TOMADA DE PREÇO – NO
REGIME DE MENOR PREÇO, POR EMPREITADA GLOBAL, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO DE TODOS
OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE COM O
EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE APOIO RURAL NA
COMUNIDADE DE BURITI GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCISCO DUMONT/MG, visando atender o convenio
1793/2014 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE x municipio de
francisco dumont/mg. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à
disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz,
nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou
pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro.
Francisco Dumont - MG, 17 de Setembro de 2014.
8 cm -17 608946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGAviso de Licitação. Proc. Lic. 55/14, PE 9/14. Objeto: Aquis. veículos.Sessão remarcadap/ 03/10/14 às 9h. Justificativa: certame deserto.Edital nos siteswww.
bocaiuva.mg.gov.brewww.caixa.gov.br e na Seç. de Lic., à Rua Mariana
Queiroga, nº. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:pmb.
[email protected]. Simone C. Vieira – Pregoeira.
2 cm -18 609425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MGEXTRATO
DE CONTRATO. Proc. Lic. 84/14, PP 51/14. Objeto: Aquis. Gases.
Cont. nº. 66/14. Parte: White Martins Gases Industriais Ltda. Vr. R$
20.867,50. Vigência: 31/12/14. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -18 609364 - 1
Município de Gonçalves– Leilão nº 002/2014 - O Município de Gonçalves torna pública abertura do Processo Licitatório nº 056/2014,
Leilão nº 002/2014, tipo maior lance/lote. Objeto: Serão leiloados
nove lotes de materiais variados e sucatas diversas e um veículo gol
2011/2011. Abertura: 07/10/2014, às 08 horas. Edital disponível em
www.goncalves.mg.gov.br ou pelo email: [email protected].
br. Informações: (35) 3654-1222 ou (35) 9812-3555. Gonçalves, 17 de
setembro de 2014. a) Márcio Vieira de Paula – Secretário da CPL.
2 cm -18 609200 - 1
Município de Santa Maria do salto -MG, aviso de licitação PP nº
34/2014, Prc nº 44/2014 através da CPL torna público o edital de licitação visando a Contratação de empresa para fornecimento de copiadora.
- Sessão: 29/09/14 - 10:00h. O edital poderá ser obtido na sede do paço
municipal; informações: 33.3727-1145. CPL: Wédson S. Silva.
Município de Santa Maria do salto -MG, aviso de licitação PP nº
35/2014, Prc nº 45/2014 através da CPL torna público o edital de licitação visando a Contratação de empresa para fornecimento de recarga
de tonner , manutenção e aluguel de copiadora. - Sessão: 29/09/14 15:00h. O edital poderá ser obtido na sede do paço municipal; informações: 33.3727-1145. CPL: Wédson S. Silva.
3 cm -18 609345 - 1
MUNICIPIO DE MARIA DA FÉ– Lei Municipal nº 1.513/2014 - O
MUNICÍPIO DE MARIA DA FE-MG, faz saber que foi sancionada e
publicada a Lei Municipal nº 1.513, em 12 de setembro de 2014 com o
seguinte teor: LEI 1.513/2014 - Cria os distritos de São João de Maria
da Fé, Posses de Maria da Fé e Mata do Isidoro. A Câmara Municipal,
por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte lei: Art. 1º. Ficam criados, no território deste município, os
distritos denominados São João de Maria da Fé, Posses de Maria da
Fé e Mata do Isidoro com sede nas povoações São João, Posses e Mata
do Isidoro.Art. 2º . Os distritos a que se refere a presente lei terão as
seguintes confrontações, conforme texto aprovado pelo IGTEC: I Entre o distrito de São João de Maria da Fé e a sede do Município de
Maria da Fé: Começa no córrego afluente da margem direita do córrego do Cambuí, localizado aproximadamente a 400,00 metros acima
da antiga estação do Pedrão, na divisa com o município de Pedralva;
segue descendo por este córrego até sua foz no córrego do Cambuí,
sobe pelo córrego do Cambuí até encontrar o seu primeiro afluente da
margem esquerda, situado acima da ponte da Prainha, sobe por este
afluente até sua cabeceira na serra da Ilha, segue pela cumeada da serra
da Ilha até defrontar a ponte sobre o rio Lourenço Velho, na estrada
que liga São João a Itajubá, desce a encosta e alcança esta ponte na
divisa com o município de Itajubá. II - Entre o Distrito de Posses de
Maria da Fé e a sede do Município de Maria da Fé:Começa no encontro
da serra da Beleza com o divisor de águas da margem direita do córrego Berra Bezerro, segue por este divisor até defrontar a ponte sobre
o ribeirão das Posses na estrada que liga Maria da Fé a Posses; desce a
encosta, alcança esta ponte e segue descendo pelo ribeirão das Posses
até a cachoeira situada na fazenda do Goiabal, na divisa com o município de Itajubá.III - Entre o Distrito Mata do Isidoro e sede do Município
de Maria da Fé:Começa no encontro da Serra da Beleza com o divisor
de águas da margem esquerda do córrego da Reserva; segue por este