TJMG 05/09/2014 ° pagina ° 4 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014
com o Edital. A Pregoeira questionou aos licitantes presentes quanto à
intenção de recurso, ao que responderam negativamente. Totaliza a presente licitação o valor mensal global estimado de R$ 31.400,00 (trinta
e um mil quatrocentos reais) e o valor total estimado de R$ 376.800,00
(trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais). O prazo de vigência
será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da presente ata,
que será encaminhada à autoridade competente para homologaçãoNova
Lima, 03 de setembro de 2014. Adele Fayez Armache - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA(TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PRAZO)
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e Vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima firmado em
01 de setembro de 2014, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
empresa Drogaria e Perfumaria Kelly Ltda. Objeto: prazo de 01 (um)
ano a contar do dia 02 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio deSouza e, pela Contratada, Herlânio de Jesus
Lucena. Nova Lima, 01 de setembro de 2014. Nélio Aurélio de Souza.
PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PRAZO)
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua para fornecimento
de medicamentos aos servidores Efetivos, Comissionados, Contratados
e Vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima firmado em 01 de
setembro de 2014, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
DrogaFLORA Regina Ltda. Objeto: prazo de 01 (um) ano a contar do
dia 02 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57
e posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio
deSouza e, pela Contratada, Viviane Matos Lopes. Nova Lima, 01 de
setembro de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PRAZO)
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua para fornecimento
de medicamentos aos servidores Efetivos, Comissionados, Contratados
e Vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima firmado em 01 de
setembro de 2014, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa
Drogaria Santa Terezinha Ltda. Objeto: prazo de 01 (um) ano a contar
do dia 02 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.
57 e posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante, Nélio Aurélio deSouza e, pela Contratada, Astrid de Oliveira Zanini. Nova Lima,
01 de setembro de 2014. Nélio Aurélio de Souza. PRESIDENTE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO - PRAZO)
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação mútua para fornecimento de medicamentos aos servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e Vereadores da Câmara Municipal de Nova Lima firmado em
01 de setembro de 2014, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a
empresa Droga Dores do Indaiá Ltda. Objeto: prazo de 01 (um) ano
a contar do dia 02 de setembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 57 e posteriores alterações; Signatários: pelo Contratante,
Nélio Aurélio deSouza e, pela Contratada, Lucy Gonçalves da Silva
Teixeira. Nova Lima, 01 de setembro de 2014. Nélio Aurélio de Souza.
PRESIDENTE.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o
3º Termo Aditivo ao PL 015/2012, Dispensa 05/2012. Empresa:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência em 12 meses. Nova Serrana/MG 04/08/2014.
Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA torna público o 1º
Termo Aditivo ao PL 022/2013, Convite 06/2013. Empresa: ACTCON
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/14. Nova Serrana/MG 27/08/2014.
Éderson Luís de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. Resolução n°
008/2014. Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais,
referentes ao Exercício Financeiro de 2012. José Camilo da Silva Júnior
– Presidente da Câmara Municipal de Ouro Fino. Data: 02/09/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. EXTRATO DE
CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2014 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2014. Contratante: Câmara Municipal de Ponte
Nova, CNPJ 21.087.648/0001-17. Contratada: Lessa Engenharia Ltda.
– EPP, com sede em Viçosa – MG, CNPJ nº 08.736.950/0001-90, Inscrição Estadual nº 001.039945.00-09, NIRE nº 3120780567-4. Objeto:
execução de obra/serviços de engenharia relativos à revitalização do
entorno da sede da Câmara. Valor: R$ 438.991,69 (quatrocentos e trinta
e oito mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura: 25.08.2014.
Vigência: 31.12.2014. (a) José Rubens Tavares – Presidente da Câmara.
(a) Helimar Lessa Ferreira – Lessa Engenharia Ltda. EPP.
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, torna-se
público o CANCELAMENTO do pregão presencial nº 003/2014, por
razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Qualquer esclarecimentos tel: 3625-1516.Ribeirão das Neves, 03 de setembro de 2014Celio Eustáquio da Fonseca – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -04 603951 - 1
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas-Edital de Leilão-Torna público
que levará a leilão, 30/09/2014, ás 13:00 horas, Casa da Cultura- Avenida Getúlio Vargas, 91, Centro, Sete Lagoas/MG seus bens inservíveis:
Veículos, máquinas e diversos. Fone: (037)3242-2001.
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Município de Capinópolis.Aviso de Concorrência Pública nº 002/14.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização da
Concorrência Pública nº 002/14. Objeto: Concessão do direito real de
uso onerosa, à pessoa jurídica, do Matadouro Municipal, para a exploração dos serviços de abate, pelo prazo de 10 (dez) anos, nos termos
da legislação aplicável (Lei Municipal nº 1.509/2013), o qual se compromete a fornecer carne bovina, suína, ovina e caprina de qualidade
e procedência, com a obrigação prioritária de abastecer a comunidade
local e regional com produtos de origem animal. Entrega dos envelopes
e abertura de propostas: 06/10/14 às 14h00min horas na Av. 113 nº 636,
nesta cidade de Capinópolis-MG. O edital encontra-se disponível no
site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-2630320. Capinópolis-MG. 03/09/14. Comissão P. de Licitação.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 036/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada que possa fornecer e prestar os
serviços de implantação, treinamento, conversão de Dados e cessão
de uso de software “Sistema CTM (CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO)/SIG( Sistema de Informações Gerenciais)”, em plataformas múltiplas DESKTOP, juntamente com um “Sistema de Pesquisas”, altamente parametrizável, disponível para tecnologia Android
OU WINDOWS MOBILE, bem Como, A Atualização Da Base De
Dados Dos Cadastros Imobiliários, Gerando Uma Nova Cartográfica
Digital Atualizada Da Cidade De Capinópolis/Mg. A Pregoeira Torna
Pública a Adjudicação e Homologação a favor da licitante vencedora:
G.I. Geoprocessamento e Internet Ltda-ME no valor global de R$
129.000,00(Cento e vinte e nove mil reais). Capinópolis-MG 02/09/14.
Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO // Convênio: 127/2014 Conveniado: Associação Peleja Criação Cultural. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 128/2014 Conveniado: Paranaíba
Esporte Clube. Objeto: Repasse de contribuição financeira. Vigência:
01/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 129/2014 Conveniado: Cáritas
Diocesana de Patos de Minas. Objeto: Repasse de contribuição financeira e subvenção social. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 130/2014 Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias
Maciel. Vigência: 01/08/2014 a 01/08/2019. Objeto: Disponibilizar os
serviços e instalações necessárias à concessão de estágios. Convênio:
131/2014 Conveniado: Caixa Escolar Arlindo Porto. Objeto: Repasse
de contribuição financeira e auxílio financeiro. Vigência: 01/08/2014 a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
31/12/2014. Convênio: 132/2014 Conveniado: Conselho Comunitário
de Alagoas, Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência: 04/08/2014
a 31/12/2014. Convênio: 133/2014 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto Objeto: Repasse de subvenção
social e contribuição financeira. Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 134/2014 Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha” Objeto: Repasse de recurso do FIA.
Vigência: 05/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 135/2014 Conveniado:
Casa de Promoção Humana Objeto: Repasse de contribuição financeira
e subvenção social. Vigência: 05/08/2014 a 31/12/2014. Convênio:
136/2014 Conveniado: Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de
Patos de Minas Objeto: Repasse de recurso do FIA. Vigência: 05/08/2014
a 31/12/2014. Convênio: 137/2014 Conveniado: Câmara de Dirigentes
Lojistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse de contribuição financeira.
Vigência: 05/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 138/2014 Conveniado:
AmparoMaternal Eurípedes Novelino, Objeto: Repasse recurso do FIA.
Vigência: 05/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 139/2014 Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense,
Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro. Vigência:
08/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 140/2014 Conveniado: Associação de Garantia de Credito do Alto Paranaiba, Objeto: Repasse de
contribuição financeira. Vigência: 14/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 141/2014 Conveniado: Posto de Assistência Chico Xavier, Objeto:
Repasse de subvenção social. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014.
Convênio: 142/2014 Conveniado: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Repasse de contribuição financeira e auxílio financeiro.
Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 143/2014 Conveniado:
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixadinha dos Gonçalves, Objeto: Repasse de subvenção social. Vigência: 18/08/2014 a
31/12/2014. Convênio: 144/2014 Conveniado: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 145/2014 Publicado. Convênio: 146/2014 Conveniado: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Santa Maria, Objeto: Repasse de subvenção social.
Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Convênio: 147/2014 Conveniado:
Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de
Minas, Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro.
Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. 1º Termo Aditivo ao Convênio:
47/2014. Conveniado: Associação Paraolímpica Patense, Objeto: convênio original sofre alteração na Cláusula Sexta, no que tange à Dotação Orçamentária; onde se lê “08.02.00.08.242.0008.2.0064 Apoio às
Entidades de Assistência às Pessoas com Deficiência 4.4.50.42.0000
Auxílios, Fontes de Recursos 01.0000.0000.0000 Recursos Ordinários. (3.956)” leia-se “1101.00.27.811.00121.0041 Apoio às Entidades
de Desportivas (Subvenções, Contribuições e Auxílios) 4.4.50.42.00
Auxílios (Fonte de Recursos 01.0000.0000.0000 Recursos Ordinários.
(3.964)”, Assinatura: 18/08/2014. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 10/2014, Pessoa Física: Rafael Camargos Nascimento, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro ao atleta que irá disputar do Campeonato Pan Americano de Karatê, Vigência: 01/08/2014 a 15/10/2014.
Termo de Concessão de Apoio Financeiro 11/2014, Pessoa Física:
Raphael Faria Miranda, Objeto: Repasse de auxílio financeiro ao atleta
que irá participar do Festival de Música Internacional Tendencies Rock
Festival, Vigência: 01/08/2014 a 15/10/2014. Termo de Concessão
de Apoio Financeiro 12/2014, Pessoa Física: João Paulo Fernandes,
Objeto: Repasse de auxílio financeiro ao Mister Patos de Minas 2014
que irá participar do concurso Mister Minas Gerais 2014, Vigência:
05/08/2014 a 15/09/2014. Termo de Concessão de Apoio Financeiro
13/2014, Pessoa Física: Nicolly Aparecida Lopes, Objeto: Repasse de
auxílio financeiro a Miss Mundo Patos de Minas 2014 que irá participar
do concurso Miss Mundo Minas Gerais 2014, Vigência: 05/08/2014 a
15/09/2014. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 14/2014, Pessoa
Física: Charley Donizetti Barbosa, Objeto: Repasse de auxílio financeiro ao ciclista que irá participar da Copa Brasil Bicicross, Vigência: 20/08/2014 a 15/10/2014. Termo de Concessão de Apoio Financeiro 15/2014, Pessoa Física: Bruna Carolina Brandão Silva, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro a atual Rainha Nacional do Milho, Vigência: 21/08/2014 a 10/06/2015. Retificação do 1º Termo aditivo á Concessão de Apoio Financeiro nº 07/2014 onde se lê vigência 25/07/2014
lê-se 15/08/2014. 3º Termo Aditivo ao Convênio: 88/2010. Conveniado:
Obras Sociais e Educacionais de Luz - UNISA, Objeto: Prorrogação
da vigência até 26/07/2015, Assinatura: 27/06/2014. 5º Termo Aditivo
ao Convênio: 146/2013. Conveniado: Associação dos Moradores do
Bairro Santa Luzia, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/10/2014,
Assinatura: 29/08/2014. 2º Termo Aditivo ao Convênio: 148/2013.
Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2014, Assinatura:
14/08/2014. Retificação do 1º Termo aditivo ao Convênio 14/2014 onde
se lê vigência 10/07/2014 lê-se 30/07/2014. Retificação do 1º Termo
aditivo ao Convênio 09/2014 onde se lê vigência 25/07/2014 lê-se
15/08/2014. Patos de Minas, 04 de setembro de 2014. Pedro Lucas
Rodrigues. Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO DE 01/08/2014 A
31/08/2014// Contrato 231/2014 // Contratada: CLIVI - CLÍNICA DA
VISÃO LTDA-ME // Objeto: Contratação de clínica especializada em
procedimentos oftalmológicos, sendo a realização de 02 exames de OCT
e Retinografia com intervalo de 90 dias, no olho esquerdo do paciente
João Teixeira de Carvalho, em cumprimento ao Mandado Judicial –
Processo nº 0480.09.138537-1// Valor: o valor de R$500,00 (Quinhentos reais) por exame, totalizando 02 exames no valor de R$1.000,00
(Um mil reais)// Processo: Dispensa de Licitação: 069/2014// Data
de Assinatura: 07/08/2014// Vigência do Contrato: 07/02/2015// Contrato 241/2014 //Contratada: CLÍNICA DR. RILDO EUSTÁQUIO DA
COSTA EIRELI // Objeto: Contratação pessoas jurídicas para complementação de atendimento Médico Generalista Plantonista e Médico
Especialista Plantonista no Pronto Atendimento Marabá, UPA III-Peluzzo e Pronto Atendimento Infantil, do município de Patos de Minas,
prestadoras de serviços de saúde, interessadas em habilitar-se junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, para celebrar CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, englobando os prestadores
públicos, filantrópicos e privados sem e com fins lucrativos, de forma
complementar, de acordo com a necessidade da SMS / SUS/Patos de
Minas, nos termos de instrumento convocatório // Processo: Inexigibilidade de Credenciamento: 031/2014// Data de Assinatura: 22/08/2014
// Vigência do Contrato: 31/12/2014 // Contrato 243/2014 // Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PATOS MINAS - APAE // Objeto: Credenciar pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, interessadas em celebrar CONTRATO com
o Município de Patos de Minas, para prestação de serviços de fisioterapia // Processo: Inexigibilidade de Credenciamento: 030/2014//
Data de Assinatura: 28/08/2014// Vigência do Contrato: 28/08/2015//
ADITIVO//S2º Aditivo//Contrato nº 094/2014// Pregão Presencial n°
003/2014 //Contratado (a): CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA //Objeto: acréscimo de R$585,00 (quinhentos e oitenta e cinco reais) representando 0,147% sobre o valor
inicial contratado.Data de Assinatura: 11/08/2014//S2º Aditivo//Contrato nº 192/2010// Pregão Presencial n° 030/2010 //Contratado (a):
CONSERBRÁS MULTI SERVIÇOS LTDA //Objeto: prorrogação de
vigência contratual até 31/12/2014.Data de Assinatura: 31/07/2014//1º
Aditivo//Contrato nº 205/2014// Pregão Presencial n° 049/2014 //Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP //Objeto:
inclusão de dotação orçamentária e acréscimo de R$84,00 (Oitenta e
quatro reais) representando 0,66% sobre o valor inicial contratado.Data
de Assinatura: 26/08/2014//1º Aditivo//Contrato nº 207/2014// Pregão
Presencial n° 049/2014 //Contratado (a): MEDICAL LINE COMERCIAL LTDA //Objeto: inclusão de dotação orçamentária e acréscimo
de R$327,20 (Trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos) representando 1,426% sobre o valor inicial contratado.Data de Assinatura:
26/08/2014//1º Aditivo//Contrato nº 209/2014// Pregão Presencial n°
049/2014 //Contratado (a): VISAMED COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALA LTDA //Objeto: inclusão de dotação orçamentária e
acréscimo de R$1.477,00 (Um mil quatrocentos e quarenta e sete reais)
representando 1,18% sobre o valor inicial contratado.Data de Assinatura: 26/08/2014Patos de Minas, 05 de setembro de 2014 PEDRO
LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
12 cm -04 604009 - 1
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG – Prorroga PP
63/14 para a data de 17/09/14, horário 09h10min. Adriana N. S. Sousa Pregoeira. Informações www.po.mg.gov.br/ 34 38111560.
1 cm -04 604145 - 1
APrefeitura Municipal de Abaeté/MG, localizada na Praça Amador Alvares, 167, Centro, inscrita no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna
público para o conhecimento de todos os interessados que será realizado a abertura de procedimento Licitatório, Processo nº 188/2014, na
modalidade Pregão Presencial nº 38/2014, do tipo menor preço, regida
pelas Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007,
objetivando o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de: ferramentas, materiais de construção em geral que serão utilizados
para pequenos reparos em prédios escolares e demais prédios públicos, meio-fios, sarjetas, fabricação de manilhas, manutenção da rede de
esgoto e manutenção das atividades dos serviços funerários, conforme
especificações e quantidades estimadas constantes do anexo I do Edital,
com entrega parcelada. A entrega dos envelopes e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 18/09/2014 às 09:00hs. Mais informações
e edital completo poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário
de 08:00 às 11:00 e de 13:30 às 17:00 horas pelo telefone 37-35415256 pelo site www.abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.
mg.gov.br. Armando Greco Filho-Prefeito Municipal.
4 cm -04 604024 - 1
PREFEITURA DE ACAIACA- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Acaiaca faz tornar
público ato de homologação da adjudicação do Pregão Presencial nº
059/2014 PAL 0104/2014, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMÓVEL ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1495/2013
DA S.E.S- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE em favor do
seguinte licitante: FIAT AUTOMÓVEL LTDA. com o valor global
de: R$ 54.000,00. A licitante foi habilitada e a Pregoeira Adjudicou o
item à respectiva vencedora. Cópia da ata se encontra na CPL. Acaiaca
04.09.2014.
3 cm -04 603759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG.Aviso Pregão
051/14 Processo Nº 511/14. Contratação de 01 (um) veículo com capacidade mínima 09(nove) lugares, ano de fabricação a partir de 1995,
com condutor para transportar alunos da Rede Estadual de Ensino do
Município de Açucena/MG. Abertura: 17/09/2014 às 13h30min horas.
O Edital encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura - Telefone
33-3298-1520. Açucena, 04 de setembro de 2014. Hellen C. Morais de
Azevedo. Pregoeira.
2 cm -04 604064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MGAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2014 - OBJETO: Aquisição de Peças de
Reposição para Manutenção de Equipamentos Odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício financeiro
de 2014. - Data: dia 18/09/2014, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450, ramal 25 ou
pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 04 de
Setembro de 2014. - Crystian Marcos Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -04 603874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na Av.
Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº
055/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 035/2014, tipo “Maior
Valor de Desconto” sobre a tabela oficial das montadoras, para aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica para os veículos e maquinas da frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia
19/09/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 19/09/14 as 13:40
hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 055/2014
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/
MG, 04 de setembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 202/2014 Tomada de
Preço Nº 07/2014. Objeto: Contratação de médicos especialistas. Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações
situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta- feira das
13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 23 de Setembro de 2014
às 09hs30min.
Município de Alterosa/MG, Processo Licitatório 204/2014 Pregão Nº
76/2014. Objeto: Aquisição de caminhão 0km – convênio 791816/2013.
Informações e obtenção do edital na sede do setor de Compras e Licitações situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sextafeira das 13hs às 16hs. A sessão será realizada no dia 19 de Setembro
de 2014 às 14hs00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
Pregão presencial Nº 69/2014
Processo Nº 181/2014 homologação: 03/09/2014
Objeto: aquisição de equipamentos de onformática,
recurso financeiro fundo nacional de saúde
proposta 18243.238000/1130-01
Vencedores: ZEFA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA
valor da despesa: R$ 4.630,00 (quatro mil seiscentos e trinta
reais)
ANA PRISCILA DO PRADO MACHADO-ME
valor da despesa: R$ 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois
reais)
DEMARQUE E ALMEIDA INFORMÁTICA E
SERVIÇOS LTDA ME
valor da despesa: R$ 21.998,00 (vinte e um mil novecentos e
noventa e oito reais)
Pregão presencial Nº 67/2014
Processo Nº 179/2014 homologação: 02/09/2014
Objeto: aquisiçãod e móvel e eletrodoméstico
recursos financeiro fundo nacional de saúde
proposta 18243.238000/1130-01
Vencedores: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES
Valor da despesa: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)
Pregão Presencial Nº 68/2014
Processo Nº 180/2014 Homologação: 02/09/2014
Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares,
recurso financeiro fundo nacional de saúde
proposta 18243.238000/1130-01
Vencedores:
MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES
valor da despesa: R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e
setenta e cinco reais)
CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP
valor da despesa: R$ 2.225,00 (dois mil duzentos e vinte e
cinco reais)
NUTRAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA ME
valor da despesa: R$ 13.530,00 (treze mil quinhentos e trinta
reais)
CONTRATADO: FERNANDO MOTA PRADO DE ASSIS ME
valor da despesa: R$ 3.059,20 (três mil e cinqüenta e nove
reais e vinte centavos)
Pregão Presencial Nº 66/2014
Processo Nº 178/2014 Homologação: 02/09/2014
Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos
recurso financeiro fundo nacional de saúde
proposta 18243.238000/1130-01.
Vencedores: DENTAL SÃO CRISTÓVÃO LTDA
valor da despesa: R$ 535,00 (quinhentos e trinta e cinco reais)
MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
HOSPITALARES
valor da despesa: R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e
cinco reais)
CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP
valor da despesa: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
BETANIAMED COMERCIAL LTDA EPP
valor da despesa: R$ 13.560,00 (treze mil quinhentos e
sessenta reais)
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Aviso de Licitação. Prefeitura Municipal de ALVARENGA. PAL
033/2014 – Pregão Presencial 019/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviços profissionais especializados de Orientador Social para
o SCFC- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para
atendimento dos serviços da Assistência Social. Abertura dos envelopes: dia 18/09/2014, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30
– CEP 35.249-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações
pelo tel: (33) 3328-1193. Email: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Antonio Dias – MG,
comunica que abrirá processo licitatório nº 059/2014, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 027/2014, menor preço por item para
Aquisição de 01 (um) veículo 0 km. A Abertura será dia 18/09/2014,
as 14h00min na Prefeitura Municipal de Antonio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro – Antonio Dias – MG. Informações (31)38431331.
Antonio Dias, 04 de Setembro de 2.014.
Patrícia Cristina Ferreira Sá
Pregoeira
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EXTRATO DO CONTRATO 021/14 - Processo Licitatório nº 013/14,
convite 002/14. Aquisição de material de expediente Contratado: Casa
Roma Papelaria Ltda. Valor: R$ 13.749,15(treze mil setecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos ). Arapuá, 07 de agosto de 2014.
Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 022/14 - Processo Licitatório nº 013/14,
convite 002/14. Aquisição de material de expediente Contratado:
Comercial Soares & Mota Ltda . Valor: R$ 3.336,02(três mil trezentos
e trinta e seis reais e dois centavos ). Arapuá, 07 de agosto de 2014. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO 023/14 - Processo Licitatório nº 013/14,
convite 002/14. Aquisição de material de expediente Contratado: Lfa e
Cia Ltda epp. Valor: R$ 3.194,00(três mil cento e noventa quatro reais
). Arapuá, 07 de agosto de 2014. Vilson Gontijo de Oliveira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA DE AREADO– Aviso de Licitação Pregão086/2014 Tipo: Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
Aquisição de lupa eletrônica para uma aluna da escola municipal.
DATA: 22/09/2014 – SEGUNDA-FEIRA, abertura prevista para 13:00
HS. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal
de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35)
3293-1333-ramal 204, pelo e-mail: [email protected] pelo
site www.areado.mg.gov.br
PREFEITURA DE AREADO – Aviso de Licitação Pregão087/2014 Tipo: Permanente – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto:
Aquisição de esteira transportadora horizontal. DATA: 24/09/2014 –
QUARTA-FEIRA, abertura prevista para13:00 HS. Mais informações e
Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 - Centro, pelo telefone (35) 3293-1333-ramal 204, pelo
e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.
br
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
- Data da assinatura: 01/09/14. 4º T.A. ao Contrato nº 06-003/2013. Partes: PMBC x EMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL COCAIENSE
LTDA. Objeto: Fica alterado a cláusula quarta do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 30 de dezembro de 2014.
- Data da assinatura: 25/08/14. 3º T.A. ao Contrato nº 02-003/2014. Partes: PMBC x RESTAURARE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Fica
alterado a cláusula oitava do contrato restando convencionado aditivar
ao mesmo o valor de R$68.202,41 (sessenta e oito mil duzentos e dois
reais e quarenta e um centavos).
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0111/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0052/2014, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para câmara de ar, novos, para manutenção dos
veículos e máquinas da frota municipal e veículos das Polícias Civil e
Militar do município de Barão de Cocais/MG, conforme especificações
constantes no Anexo I do edital. Sessão Pública dia: 23/09/2014, às
08:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no
site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 04
de setembro de 2014.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 08-001/2014. Data da assinatura: 25/08/14. Vigência:
31/06/2015. Partes: PMBC x EDITORA NDJ LTDA. Objeto: Aquisição de publicações mensais dos Boletins de Direito Administrativo
e dos Boletins de Licitações e Contratos, para atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Valor: R$15.900,00
(quinze mil e novecentos reais).
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0113/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0054/2014, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de equipamentos
e materiais odontológicos para manutenção dos consultórios dentários
municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, deste
município. Sessão Pública dia: 22/09/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 04 de setembro de 2014.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-001/2014. Data da assinatura: 03/09/14. Vigência:
03/02/2015. Partes: PMBC x AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Empreitada por preço global para reforma e revitalização da Praça da Lagoa, localizada na Rua São Vicente de Paula,
neste Município. Valor: R$486.298,30 (quatrocentos e oitenta e seis mil
duzentos e noventa e oito reais e trinta centavos).
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Município de Barão de Cocaisatravés da Pregoeira Oficial, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0112/2014, Modalidade
Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 0053/2014, cujo objeto:
Contratação de empresa jornalística para publicação de atos administrativos relativos aos processos de licitações, Lei 8.666/93 e 10.520/02
e demais atos julgados necessários em Jornal de Grande Circulação no
Estado de Minas Gerais, visando atender os interesses da Administração Municipal, conforme Termo de Referência (Anexo II) do edital.
Sessão Pública dia: 19/09/2014, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 04 de setembro de 2014.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 13/2014 - Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Repouso. Contratada: WALDINEI MESSIAS
MARIANO. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do Pó de
Café 500G. Valor da alteração do contrato: R$ 473,20. Dotação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0100.2.004.339030.0019, 02.02.04.26.782.
0101.2.044.339030.0102
02.02.06.08.243.0106.2.046.339030.0135, 02.02.06.08.243.0106.2.0
36.339030.0150
02.03.01.10.301.0105.2.027.339030.0193 - Data: 29-08-2014 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Contrato
nº 39/2014 Termo de Aditamento Contratual. Contratante: Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto: Revisão Contratual – Alteração valor do Carvedilol 12,5mg., comprimidos. Valor acrescido ao contrato: R$ 339,00.
Dotação Orçamentária: 02.03.10.301.0105.2.025.3390.30. 0204 - Data:
25-08-2014 - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Bom Repouso – MG. Termo de Apostilamento. Processo Nº 5/2014. Contrato Nº 36/2014. Contratante: Município de Bom Repouso. Contratado: PEDRO CESAR BORGES RAMOS
- ME. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.361.0104.2.032.339030.02
38.. Data: 02/09/2014. Assinatura: 02/09/2014. Data Vigência: 31-122014. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO - PRC 116/2013 1º Termo Aditivo ao Contrato: Contrato nº 7/2014 – JOÃO CARLOS
DA SILVA - ME. Valor: R$ 3.420,00. Objeto: Fornecimento de material