TJMG 22/08/2014 ° pagina ° 5 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Técnico de Atenção à Saúde/
Unidade Básica de Saúde Árvore Grande
Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médio
Centro de Teste de Aconselhamento /
Pneumologista
Serviço Assistencial Especializado
TAS - Auxiliar de Enfermagem
TAS - Auxiliar de Enfermagem
MAGAS - Médico Psiquiatra
Policlínica Alcides Moscovi
AAS - Cirurgião Dentista
MAGAS - Médico
Pouso Alegre
Dermatologista
MAGAS - Médico
Unidade Básica de Saúde Yara
Ginecologista
Posto de Saúde São João
MAGAS - Médico Pediatra
Unidade Básica de Saúde Foch
MAGAS - Médico Pediatra
Pronto Atendimento Dr. Otto Emílio Stephan
TGS-Auxiliar de Enfermagem
Setor de Rede de Frio, Térreo
TAS/Auxiliar de Enfermagem
MAGAS/Médico Clínico Geral
Unidade Básica de Saúde Fátima
MAGAS/Médico Geriatra
Unidade
Básica
de
Saúde
(ESF
Nossa
Senhora
de Atenção à Saúde/
Santa Rita de Caldas Aparecida) Sala de vacina, Secão de Imunização Técnico
Auxiliar de Enfermagem
MAGAS / Médico
Clínico Geral
Unidade Básica de Saúde Santa Rita
Técnico de Atenção à Saúde
/ Auxiliar de Enfermagem
Santa Rita do
Técnico de Atenção à Saúde
CAC - Centro de Atenção à Saúde
Sapucaí
/ Auxiliar de Enfermagem
Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida,
Técnico de Atenção à Saúde
1º andar, Consultório Odontológico
/ Técnico em Higiene Bucal
Técnico de Atenção à Saúde/
PSF 05, 1º andar, Sala de Curativo
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Apoio à Gestão
à Saúde / Atendente
Técnico de Atenção à Saúde
/ Técnico de Laboratório
Unidade Básica de Saúde Dr.
Silvianópolis
Wilson Teixeira Beraldo
Técnico de Atenção à Saúde
/ Auxiliar de Enfermagem
MAGAS / Médico
Clinico Geral
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SETE LAGOAS
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Unidade Básica de Saúde, Seção
Cordisburgo
AUGAS- Auxiliar de Saúde
Imunização e Curativos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TEÓFILO OTONI
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Posto
de
Saúde,
Prédio Casa,
Poté
AUGAS
/ Auxiliar de Saúde
Setor ESF Vida Saudável
AUGAS- Auxiliar de
Serra dos Aimorés
ESF Drº Mario Sback Leitão
Saúde/ 30 horas semanais
GERÊNCIA REGIONAL DE UBÁ
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
TAS / Técnico de Enfermagem
Centro de Saúde de Guiricema - Sala da Vacina
Guiricema
TAS/ Auxiliar de Enfermagem
Centro de Saúde de Guiricema
TAS / Auxiliar de Enfermagem
Muriaé
Policlínica Dr. Evaristo Carvalho
TAS / Auxiliar de Enfermagem
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE UBERLÂNDIA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Unidade de Atendimento Integrado
AAS / Enfermeiro
Bairro Martins - Sala de Vacina
Uberlândia
Núcleo de Vigilância em Saúde,
EPGS - Médico Veterinário
Vigilância Epidemiológica
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE VARGINHA
CIDADE
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
Unidade Básica de Saúde
Médico da Área de Gestão e
Itumirim
Benedito Antonio de Souza
Atenção à Saúde - Médico
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
MÉDIO
Insalubre
Insalubre
Insalubre
Insalubre
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
MÉDIO
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MÉDIO
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MÉDIO
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CONCLUSÃO
GRAU
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CONCLUSÃO
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MÉDIO
CONCLUSÃO
GRAU
Insalubre
MÉDIO
21 598494 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE CUPACIONAL/SEPLAG
Fica homologado, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental Instituto Estadual de Florestas – IEF, cujo
extrato segue anexo, realizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, relativo
a levantamento ambiental para os locais, cargos e funções abaixo discriminados, cuja conclusão foi pela constatação e caracterização de insalubridade
ou periculosidade, de acordo com as atividades executadas pelos servidores. O servidor sujeito a mais de uma das condições previstas neste extrato
optará pelo adicional correspondente a uma delas, vedada, sob qualquer hipótese, a acumulação dos adicionais. O adicional de remuneração será calculado nos termos do art. 13 da Lei nº 10.745/92 combinado com o art. 21 da Lei Delegada nº 38/97. Fica o Instituto Estadual de Florestas responsável
por informar a esta Superintendência alterações ocorridas no ambiente ou condição de trabalho dos servidores, que justifiquem nova avaliação. Os
efeitos legais decorrentes desta aprovação iniciar-se-ão a partir da publicação de relação nominal no Órgão Oficial do Estado, pelo Dirigente da Entidade, nos termos do art. 7º do Decreto 39.032/97. Ronaldo Lopes Viana, Engenheiro de Segurança do Trabalho – Luciano José Rezende, Engenheiro
de Segurança do Trabalho – Mariana Millen Azevedo, Engenheira de Segurança do trabalho – Ivone Polizzi, Diretora Central de Saúde Ocupacional
– Mirelle Queiroz Gonçalves, Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.
CIDADE
Belo Horizonte
Juiz de Fora
Montes Claros
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
LOCAL
CARGO/FUNÇÃO
CONCLUSÃO
Centro de Triagem - IBAMA
Analista Ambiental / Médico Veterinário Insalubre
Analista Ambiental/ Biólogo
Insalubre
GRAU
MÉDIO
MÉDIO
21 598491 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PARTES: DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS. Espécie: TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITOS.
OBJETO: Descentralização de créditos orçamentários e financeiros
para execução de vistoria, elaboração de projetos, execução de serviços
de engenharia e obras de reforma do pátio de veículos da SEPLAG e
de recuperação de muros e passeios de imóveis sob a responsabilidade
da SEPLAG, no município de Belo Horizonte. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 12 meses, a contar da data de sua publicação.
VALOR: Os créditos orçamentários no valor de R$ 317.813,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.175.2024.0001. 449051 Fonte: 10.1 DATA:12/08/2014 SIGNATÁRIOS: Renata Maria Paes de
Vilhena e Fernando Antônio Costa Iannotti.
21 598402 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
ARLETE PEREIRA FELIX DE OLIVEIRA -Masp 0321308-9,
PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); AUREA RAMOS SANTOS SALES -Masp 0321939-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); DANILA SARRIZO LEUNG -Masp 0547524-9, PEB/
PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA EUSTAQUIA CAMPOS MAGALHAES -Masp 0232125-5,
PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA C:
TANIA GOMES SOUZA -Masp 1182000-8, ATB/PEB; SANDRA
IMACULADA MOREIRA CARVALHO -Masp 0364659-3, PEB/PEB;
SIMONE RODRIGUES DA SILVA -Masp 1194102-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL (BELO HORIZONTE); SANDRA RODRIGUES DA
SILVA -Masp 1250511-1, PEB/PEB; MARILIA AVELAR NOGUEIRA
GUADANINI -Masp 0878584-2, PEB/PEB,(exercendo por ambos
DIRETOR II); MARTA DANTAS SIMOES -Masp 1231865-5, PEB/
PEB; CARINA MARIA RODRIGUES -Masp 1218576-5, ATB/PEB;
CACIO GERALDO DE PAULA -Masp 0296553-1, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, EXERCENDO VICE-DIRECAO) /
PEB; ANELIA ANTONIO MONTEIRO -Masp 0543494-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); DARLENE SILVANA DOS ANJOS
OLIVEIRA -Masp 0963398-3, PEB/ATB; MARIA ELIZABETE DE
OLIVEIRA DUARTE -Masp 0281859-9, ATB/EDUCADOR DE
ENSINO INFANTIL(BELO HORIZONTE); IRANY FERREIRA DE
ALMEIDA -Masp 0368383-6, ATB/PROFESSOR(CONTAGEM);
ANTONIO JORGE DOS REIS JUNIOR -Masp 1245240-5, PEB/PEB;
AUGUSTO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1310351-0, PEB/
PEB; CLEMILDE MARTINS RAMOS -Masp 0876117-3, PEB/PEB;
APARECIDA DE PAULA PAIVA -Masp 1289508-2, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
MARIA INES BENEVIDES CRUZ -Masp 0875104-2, PEB/
PEB; THOMAS MARTINS LACERDA -Masp 1194591-2, PEB/
PROFESSOR(JACINTO); GILDETE MELVINA DE JESUS FERREIRA -Masp 0662675-8, PEB/PEB; RICARDO XAVIER SOUTO
-Masp 1171832-7, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
CIRIA LUIZ SANTOS -Masp 0663287-1, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
MARIA JOSE MOREIRA PINTO DE S FONSECA -Masp 0977253-4,
PEB/PEB; JOSE HENRIQUE SOARES FERREIRA -Masp 0980257-0,
PEB/PEB; CRISTIANE ISAURA DE MELO OLIVEIRA -Masp
1189498-7, PEB/PEB; LEONARDO DE MELO COELHO -Masp
1316527-9, PEB/PROFESSOR(DESTERRO DO MELO).
- SRE DE CAMPO BELO:
DAYANE DE PAULA CANDIDO SILVA -Masp 1276314-0, PEB/
PROFESSOR(PERDÕES); RENATA LIMA PEDROSO -Masp
1349890-2, PEB/PEB; MARAISA CAMPOS DOS REIS -Masp
1311254-5, PEB/PEB; CAMILA FERREIRA DINIZ -Masp 1343298-4,
PEB/PEB; FABIANA REIS GARCIA DE MATOS -Masp 1120745-3,
PEB/PROFESSOR(CANA VERDE); WESLLEY LEANDRO FERREIRA SILVA -Masp 1284374-4, PEB/PEB; GERCINA SILVA -Masp
0216609-8, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
VIVIANE MARIA BORGES LACERDA -Masp 1333413-1,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO); MARILEI DONADIO DE CARVALHO ROSA -Masp 1336837-8, PEB/
PROFESSOR(ESPERA FELIZ).
- SRE DE CARATINGA:
JOELMA MARIA MENDES RIBEIRO DA COSTA -Masp 1184301-8,
PEB/PEB; ERICA PIMENTEL NUNES -Masp 1223017-3, PEB/
PROFESSOR(ITANHOMI); MALBA ZARROCO VILACA VIANA
-Masp 1194469-1, PEB/PEB; SHEILA MACEDO DE OLIVEIRA
-Masp 1168221-8, PEB/PROFESSOR(IPANEMA); NEIDE CRISTINA SOARES -Masp 1340846-3, PEB/PROFESSOR(INHAPIM);
WANDERSON BRITO ROMAO -Masp 0572715-1, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE CAXAMBU:
MARIA LUCIENE DE ALMEIDA OLIVEIRA -Masp 0354512-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; SIRLIA MARA NOGUEIRA -Masp
1106104-1, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE);
CHRISTIAN REGIA DE SOUZA BIAVATI -Masp 0971923-8, PEB/
PROFESSOR(SÃO LOURENÇO).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ROSELI OLIVEIRA MAGALHAES DIAS -Masp 1162124-0, PEB/
PEB; OSILANDA PEREIRA -Masp 0897326-5, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; ENASIO SOUZA SILVA -Masp 1160790-0,
PEB/PEB; MARLENE ALVES DE ALMEIDA ROCHA -Masp
0320763-6, PEB/ATB.
- SRE DE DIAMANTINA:
RAMON FELIPE SOUZA -Masp 1301874-2, PEB/PEB; PAULO
HENRIQUE AUGUSTO GONCALVES -Masp 1306535-4, PEB/
PEB; VANDA ALVES CORREIA -Masp 0965252-0, ATB/PEB;
MAGDALIA APARECIDA DE MATOS -Masp 1213138-9, PEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); JAIR DOMINGOS SIMOES
FILHO -Masp 1153203-3, PEB/PEB; AILTON JOSE LOPES
-Masp 1318345-4, PEB/PROFESSOR(MINAS NOVAS); MARINEUZA GOMES DIAS FERNANDES -Masp 1164733-6, PEB/
PROFESSOR(CAPELINHA); ANDRESA SUELI ROCHA -Masp
1308759-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
REGINA ANTONIA DIAS OLIVEIRA -Masp 0374825-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARIA APARECIDA
DA SILVA -Masp 0347406-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
ADRIANA LUIZA QUELES PENIDO -Masp 1272381-3, PEB/
PEB; JAQUELINE DE BARROS BATISTA HERCULANO -Masp
1322101-5, PEB/PEB; SILVIA RAMOS DE SOUZA SILVA -Masp
0613068-6, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); DORIAS
CLARET SANTOS SILVA -Masp 0283562-7, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
DIRETOR V); ROBERTA APARECIDA MARCAL -Masp 1218393-5,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MICHELE CRISTINA DOS
SANTOS -Masp 1177605-1, PEB/PEB; JANAINA OLIVEIRA
LIMA -Masp 1320950-7, ATB/PEB; MARIA LUCIENE FARIA
-Masp 0764706-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
ADRIANA SANTANA DE MORAIS -Masp 0961630-1, PEB/
PROFESSOR(ITAÚNA); ANDRESSA DE MENEZES FARIA -Masp
1059944-7, PEB/PEB; ANDRESSA APARECIDA FERREIRA DE
LISBOA -Masp 1210363-6, PEB/PEB; VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA PINHO -Masp 1047947-5, PEB/PEB; KAREN CRISTINA
OLIVEIRA AMARAL -Masp 1060586-3, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); LEIA CAETANO ESTEVAM -Masp 1326528-5,
ATB/PEB; APARECIDA ROSANGELA RANGEL -Masp 0943355-8,
PEB/PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ); ELZIRA MADRE DE
OLIVEIRA -Masp 0849210-0, PEB/PEB; RAIRA ADRIANA CUNHA
-Masp 1311097-8, PEB/PROFESSOR(ITAGUARA); ANDERSON
RODRIGO DA SILVA -Masp 1066231-0, PEB/PEB; DANIELLY
MARA SILVA -Masp 1324421-5, PEB/PEB; VALERIA MARIA DE
SOUZA -Masp 1320463-1, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
ADHINA
ARIANE
ALVES
-Masp
1312217-1,
PEB/
PROFESSOR(ARCOS); DANIELA APARECIDA LOPES REIS
-Masp 1278332-0, PEB/PEB; BRUNO VON DOLLINGER DE MELO
-Masp 1121340-2, PEB/PEB; ANA MARIA DINIZ -Masp 0363370-8,
PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); TANIA LUCIA VARGAS OLIVEIRA -Masp 0819706-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; JOELMA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1165490-2,
ATB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO MONTE); HEITOR
JOSE COIMBRA SANTOS -Masp 0454309-6, PEB/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
LARISSA ALVES DE ARAUJO -Masp 1266325-8, PEB/PEB;
ANGELICA BENFICA MOREIRA DOS SANTOS -Masp 1290850-5,
PEB/PROFESSOR(ITABIRINHA); NILZA DE SOUZA LEAL
-Masp 1177231-6, PEB/PEB; JULIANA ALVES DA SILVA -Masp
1322400-1, PEB/PROFESSOR(AIMORÉS).
- SRE DE GUANHAES:
MARIA DA CONCEICAO SILVA BELFORT -Masp 0280119-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB; FABIO RODRIGUES MARTINS -Masp
1236178-8, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ROSANGELA COSTA MATTOS -Masp 0332447-2, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
NEUSMARVIEIRADE SOUZA-Masp 0593732-1, PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA)/PROFESSOR(RIACHO
DOS
MACHADOS); DAYANE OLIVEIRA SILVA -Masp 1157911-7,
PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); EDER LEONARDO CAVALCANTE BORBOREMA -Masp 1326662-2, PEB/
PEB; JULIANA RODRIGUES DA MATA -Masp 1252458-3, PEB/
PROFESSOR(ESPINOSA); ANA MARIA ALVES COSTA MARQUES -Masp 1313902-7, PEB/ PROFESSOR(PORTEIRINHA);
SOLANGE DAVID ROCHA -Masp 1253055-6, PEB/PEB; ELANE
PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA -Masp 1323545-2, PEB/
PROFESSOR(JANAÚBA); DAYANE CAVALCANTE AGUIAR
-Masp 1326937-8, PEB/PROFESSOR(JANAÚBA); ARLETE
LOPES DOS SANTOS BARBOSA -Masp 1136079-9, PEB/
PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO RETIRO); MAGNA SOUZA
SANTOS -Masp 1301894-0, PEB/PEB; EDNEIA SILVA SANTOS -Masp 1106896-2, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO).
- SRE DE JANUARIA:
ELZILENE MENDES DE MACEDO -Masp 1112064-9, PEB/
PROFESSOR(IBIRACATU); ELIANA DA SILVA ALMEIDA -Masp
1175330-8, PEB/PEB; ESTER NUNES TOME DOS SANTOS
-Masp 0845775-6, PEB/PEB; SUELI DIAS DAMACENO -Masp
0584860-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; VANUSA APARECIDA
GUEDES -Masp 1093898-3, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA);
ELIANICE DO COUTO SANTOS COSTA -Masp 0846465-3, ATB/
PROFESSOR(JANUÁRIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ROSEMERY MARLOWA GOMES DE PAULA -Masp 1333324-0,
PEB/PROFESSOR(SANTA RITA DE JACUTINGA); TATIANA
APARECIDA GOMES CAMPOS -Masp 1322921-6, PEB/PEB;
LUIZ CARLOS TAVARES DA SILVA -Masp 0299753-4, PEB/
PROFESSOR(SIMÃO PEREIRA); JACQUELINE SALGADO CAMPOS -Masp 1326271-2, PEB/PEB; ROBERTO JACOME RIOS -Masp
1156169-3, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
ALANA CRISTINE APARECIDA FRANCO -Masp 1178063-2, PEB/
PEB; GESSICA MAIARA CALIXTO DE ASSIS -Masp 1247743-6,
PEB/PEB; SILAS SILVEIRA FARIA DE NEIVA -Masp 1192041-0,
PEB/PROFESSOR(MANHUAÇU); UNIVALDA LIMA -Masp
0564823-3, PEB/PEB; MAURA LINA AGUIAR DOS SANTOS
-Masp 1262702-2, PEB/PROFESSOR(MATIPÓ).
- SRE DE MONTE CARMELO:
JOSE HUMBERTO COSTA -Masp 1146355-1, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
NAUTIDE FERREIRA GUIMARAES DE JESUS -Masp 0953871-1,
PEB/PEB; SANTA GILSON ALVES DOS SANTOS -Masp
1251927-8, PEB/PEB; ADAO FERREIRA GUIMARAES FILHO
-Masp 1157659-2, PEB/PEB; DENIVILSON FIUZA DA SILVA -Masp
1295441-8, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
BEATRIZ CHAGAS DE MELO DIAS -Masp 0295679-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA EUGENIA QUINTAO MARTINS DA COSTA -Masp
1051340-6, PEB/PROFESSOR(ITABIRA); GLEICE APARECIDA
FERREIRA -Masp 1274773-9, PEB/PEB; CLARICE DAS GRACAS MOREIRA -Masp 1267185-5, PEB/PROFESSOR(NOVA
ERA); MARIA DO ROSARIO DIAS FREITAS -Masp 0281913-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MAICON FERREIRA SILVA -Masp
1337009-3, PEB/PEB; SANDRA LIZETE DE FARIA GONCALVES
-Masp 0552370-9, PEB/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); VISLANE MARCIA VIANA -Masp 1119895-9, PEB/PEB; SHIRLEI IRACEMA DEOLIVEIRA -Masp 1325967-6, PEB/PROFESSOR(SÃO
DOMINGOS DO PRATA); ELZA GOMES DE ANDRADE SA
-Masp 1231463-9, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO
RIO ABAIXO); ARACELE DOS SANTOS FERNANDES -Masp
1248223-8, PEB/PEB; SILVIANE DE ALMEIDA FERREIRA
-Masp 1251924-5, PEB/PROFESSOR(SANTO ANTÔNIO DO RIO
ABAIXO); RANIVIA DOS SANTOS GOMES -Masp 1264444-9,
PEB/PEB; SUELEN CERQUEIRA BARROS -Masp 1324072-6, PEB/
PROFESSOR(RIO PIRACICABA); CINTHIA LANE DIAS RIBEIRO
-Masp 1144054-2, PEB/PEB; THAISA DA SILVA EMILIANO -Masp
1264898-6, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
FATIMA INES SILVA -Masp 0975628-9, PEB(DISP./ADJ.)/PEB;
AUREA ELIANA DE OLIVEIRA HEREDIA -Masp 0614721-9, PEB/
PROFESSOR MUNICIPAL(ABAETÉ); FABRICIO DA FONSECA
-Masp 1329021-8, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
LIANA
PATRICIA
DORNELAS
-Masp
0880038-5,
sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 5
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; NIVEA APARECIDA
ALVES DE MORAIS -Masp 1323949-6, PEB/PROFESSOR(JOÃO
PINHEIRO); SILESIA XAVIER DORNELAS -Masp 1121339-4,
PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); VIRGINIA TEODORO DA
SILVA -Masp 1322102-3, PEB/PROFESSOR(PARACATU); ALINE
RAQUEL PEREIRA VIEIRA RABELO -Masp 1324395-1, ATB/
PROFESSOR(VAZANTE); MARIA APARECIDA DE LIMA -Masp
1312645-3, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO); JUNIA BATISTA
DE OLIVEIRA -Masp 1248374-9, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MATHEUS PEREIRA BALTAZAR -Masp 1247977-0, PEB/PEB;
ELOISA TAVARES PAIM -Masp 1117732-6, PEB/PEB; ELZA DE
FATIMA TEIXEIRA BASTOS -Masp 0892245-2, PEB/PEB; VALDIRENE APARECIDA LARA FERNANDES -Masp 0878758-2,
PEB/PEB; GILNEI RODRIGUES MOTA -Masp 1271986-0, PEB/
PEB; HERICA RANGEL DOS SANTOS -Masp 1339741-9, PEB/
PROFESSOR(FORMIGA); ANA PAULA DA SILVA LIMA -Masp
1334257-1, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); VERA LUCIA LEITE
FREIRE -Masp 0868374-0, PEB/PROFESSOR(PASSOS); MARISA
DE AZEVEDO REIS -Masp 0299904-3, PEB(APOSENTADO)/PEB;
CLOVIS APARECIDO DAMIAO -Masp 1303190-1, PEB/PEB; LORRAINE BERNARDES BORGES -Masp 1309416-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
IVONE VIEIRA PERES ALVES -Masp 1077856-1, PEB(DISP./ADJ.)/
PEB; REJANE FERNANDES MARQUES REIS -Masp 1252216-5,
PEB/PROFESSOR(IRAÍ DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
NOEMIA LIMA DA SILVA -Masp 0601171-2, PEB/PEB; KARINA
RODRIGUES DA COSTA -Masp 1152140-8, PEB/PEB; ELISANGELA SANTOS CALDEIRA -Masp 1256736-8, PEB/PEB; SONIA
RODRIGUES GONCALVES -Masp 1268705-9, PEB/PEB; DELANO
MARQUES PEREIRA -Masp 1274384-5, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(SÃO ROMÃO);
REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 0646023-2,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB/PEB; MAGDA SOARES
MARTINS -Masp 1233856-2, PEB/PEB; RENATA RAMOS CORDEIRO -Masp 1131936-5, PEB/PEB; WILSON OZORIO DA SILVA
JUNIOR -Masp 1121842-7, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CLAYTON DE SOUZA -Masp 1216167-5, PEB/PEB; MARGARETTI FRAGA DE FIGUEIREDO -Masp 0364160-2, PEB/
PEB(APOSENTADO); MARIA CECILIA PRECINOTTI ROLIM
-Masp 0290479-5, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO); ANA MARIA DE CARVALHO -Masp 0338069-8,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); VANESSA CRISTINA DE BARROS -Masp 1315627-8, PEB/PEB; CARLA ALVISE
-Masp 1316354-8, PEB/EDUCADOR INFANTIL(POÇOS DE
CALDAS).
- SRE DE PONTE NOVA:
IZABELLA DE FREITAS LAZARINI RIBEIRO -Masp 1273979-3,
PEB/PROFESSOR(PONTE NOVA); FABIO DE PAULA FREITAS -Masp 1234103-8, PEB/PEB; MARIA DAS GRACAS DE
AMORIM GUERRA -Masp 1139325-3, PEB/PROFESSOR(ABRE
CAMPO); ADRIANA CLEMENTE MACHADO -Masp 1108690-7,
PEB/PEB; TEREZINHA FERREIRA DE JESUS -Masp 0352236-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CAIO GABRIEL SILVA MELLO -Masp 1336819-6, PEB/PEB;
VANIA APARECIDA LAMBERT -Masp 0749731-6, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
MARLENE APARECIDA MARANGONI SILVA -Masp 0935309-5,
PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); JULIANA DE
FATIMA LEONEL -Masp 1346197-5, PEB/PROFESSOR(ITAMOGI);
MARIA CLAUDIA DE SOUZA FALEIROS -Masp 1162714-8,
PEB/PEB; RONEI JOSE DE LIMA -Masp 1340437-1, PEB/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); ANA PAULA ALTINA
SILVA SANTOS -Masp 1288547-1, PEB/PEB; DANILO DE SOUZA
BATISTA -Masp 1338084-5, PEB/PEB; EDER GOULART DE LIMA
-Masp 1329870-8, PEB/PEB; CARLA TATIANE DOS SANTOS
-Masp 1346576-0, PEB/PEB; ADRIANA FAUSTINO REIS -Masp
1003359-5, PEB/PEB; LUCIANA DE BIASI -Masp 1320556-2, PEB/
PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
- SRE DE SETE LAGOAS:
SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA FELICIANO -Masp 0602375-8,
PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); KENIA SABRINA DOS SANTOS SILVA -Masp 1250113-6, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
MARCIA BARBOSA -Masp 0612105-7, PEB/PEB; CARLA PRISCILLA DOS SANTOS CLEMENTINO -Masp 1288131-4, PEB/ATB;
RICARDO AUGUSTO CREMA MIRANDA -Masp 0614895-1, PEB/
PEB; MARIA CRISTINA BRACARENSE -Masp 0650443-5, PEB/
PROFESSOR(UBERABA - APOSENTADO); JOAO PINTO DE OLIVEIRA -Masp 0255480-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; VENILDA
MARTINS -Masp 0655403-4, PEB/PEB; DANIEL AMANCIO DE
SOUZA -Masp 1034359-8, PEB/PEB; GIORDAN BENFICA MENDES -Masp 1067905-8, PEB/PEB; DARIO JOSE BORGES -Masp
1111228-1, PEB/PEB; MARIANA SILVA MENDES -Masp 1152877-5,
PEB/PEB; ADANIEL MORENO DA SILVA -Masp 1192916-3, PEB/
PEB; CARLOS GIOVANNY DOMINGOS VAZ -Masp 1271752-6,
PEB/PEB; MARTA CARVALHO DE VITO -Masp 0860485-2, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ANA MARIA SOUTO NUNES -Masp 1335762-9, PEB/ATB;
SIRLENE SANTOS SILVA BORGES -Masp 1132700-4, PEB/
PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); VALMIRO FERREIRA SILVA
-Masp 1202353-7, PEB/PEB; MARIA CLAUDIA DIEGUEZ
PIZANI -Masp 1250046-8, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
NURIA RODRIGUES DA SILVA BORGES -Masp 0951020-7,
PEB/PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); TANIA MARA CARDOSO -Masp 0698649-1, PEB /PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
MARIA ABADIA DOS REIS INACIO -Masp 0930763-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); ELIZABET GOMES MOMENTE
RIBEIRO -Masp 0337498-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
CLAUDENIRA OLIVEIRA ALVES MACEDO -Masp 0933966-4,
PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - CAMPINA VERDE); ODETE SEGATEL -Masp 0869466-3, PEB/
PEB; JANETE TEREZINHA LEANDRO -Masp 1094716-6, PEB/
PROFESSOR(INDIANÓPOLIS); TICIANE GONCALVES OLIVEIRA -Masp 1107992-8, PEB/PEB; JOSIANE MARIA SOARES
LEITAO -Masp 1111077-2, PEB/PROFESSOR(PRATA).
- SRE DE VARGINHA:
ANDRESSA CRISTINA GONCALVES -Masp 1307710-2, PEB/
PEB; BEATRIS REZENDE CRUZ BORGES -Masp 1321925-8,
PEB/PROFESSOR(TRÊS CORAÇÕES); CLAUDETE APARECIDA
MIZAEL ROSA -Masp 0333492-7, PEB/PEB(APOSENTADO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SEDE DA SECRETARIA:
SILVANA ARAUJO AMARAL DA SILVA GAROFALO -Masp
0855307-5, PEB(EXERCENDO DAD-4)/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. Outros: POR NÃO COMPROVAR O
CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO ADMISSÃO 2. POR NÃO ATENDER O SOLICITADO EM DILIGÊNCIA;
GLAUCIA ALVES FRANCA DE FIGUEIREDO -Masp 0871312-5,
PEB(EXERCENDO DAD-4)/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários. Outros: POR NÃO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA
CARGA HORÁRIA PARA O CARGO 2.
- SRE DE ALMENARA:
OLGUIMAR APARECIDA P DE OLIVEIRA -Masp 0866077-1, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE JANAUBA:
MARIVANE JULITA ALVES PORTO -Masp 1058901-8, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE NOVA ERA:
TEREZINHA
QUINTAO
VIEIRA
-Masp
0146512-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB/PROFESSOR(ITABIRA - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou
proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos
públicos constitucionalmente aceitos.
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