TJMG 08/08/2014 ° pagina ° 20 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014
representante legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO
ANDRÉ, RG M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87.Valor
Unitário: R$ 290,00. Fornecedor item 21 – PNEU 225/70 R 15
LISO Empresa CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS
LTDA., CNPJ nº 08.888.040/0009-80, com sede social na Rodovia Antonio Heil, 800, Km 01, Sala 01, Bairro Itaipava, ITAJAÍ/
SC, CEP: 88.316-001, telefone (47) 3046-2550, representada por
seu representante legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO ANDRÉ, RG M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87.
Valor Unitário: R$ 270,00. Fornecedor item 22 – PNEU 225/75 R
16 Empresa RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES EIRELI EPP, CNPJ nº 17.169.134/0001-33,
com sede social na Rua dos Missionários, 44, Centro, DUARTINA/SP, CEP: 17.470-000, telefone (14) 3372-3275, representada por seu representante legal Sr. HARLEY SANTOS, RG
27.362.086-1 SSP SP, CPF 270.204.098-57.Valor Unitário: R$
349,90. Fornecedor item 23 – PNEU 225/75 R 16 LISO Empresa
CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA., CNPJ nº
08.888.040/0009-80, com sede social na Rodovia Antonio Heil,
800, Km 01, Sala 01, Bairro Itaipava, ITAJAÍ/SC, CEP: 88.316001, telefone (47) 3046-2550, representada por seu representante
legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO ANDRÉ, RG
M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87.Valor Unitário: R$
332,00. Fornecedor item 24 – PNEU 275,80 R 22.5 LISO
RADIAL Empresa CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS
LTDA., CNPJ nº 08.888.040/0009-80, com sede social na Rodovia Antonio Heil, 800, Km 01, Sala 01, Bairro Itaipava, ITAJAÍ/
SC, CEP: 88.316-001, telefone (47) 3046-2550, representada por
seu representante legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO ANDRÉ, RG M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87.
Valor Unitário: R$ 910,00. Fornecedor item 25 – PNEU 275/80 R
22/5 BORRACHUDO Empresa PNEULINHARES COMERCIO
DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 00.647.879/0002-49, com sede
social na Avenida dos Autonomistas, 2.331, Centro, OSASCO/SP,
CEP: 06.090-020, telefone (11) 2131-6908, representada por seu
representante legal Sr. GERALDO CLEMENTINO DA SILVA,
RG 3.839.779-1 SSP SP, CPF 496.946.428-68.Valor Unitário:
R$1.195,00. Fornecedor item 26 – PNEU 750 X 16 Empresa
CANTU COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA., CNPJ nº
08.888.040/0009-80, com sede social na Rodovia Antonio Heil,
800, Km 01, Sala 01, Bairro Itaipava, ITAJAÍ/SC, CEP: 88.316001, telefone (47) 3046-2550, representada por seu representante
legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO ANDRÉ, RG
M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87. Valor Unitário: R$
317,00. Fornecedor item 27 – PNEU 900X20 Empresa CANTU
COMERCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA., CNPJ nº
08.888.040/0009-80, com sede social na Rodovia Antonio Heil,
800, Km 01, Sala 01, Bairro Itaipava, ITAJAÍ/SC, CEP: 88.316001, telefone (47) 3046-2550, representada por seu representante
legal Sr. ROGÉRIO DE ALMEIDA CORDEIRO ANDRÉ, RG
M-4.786.254 SSP MG, CPF 561.001.916-87.Valor Unitário: R$
575,00 Fornecedor item 28 – PROTETOR ARO 20 RADIAL
Empresa RJ COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
LUBRIFICANTES EIRELI EPP, CNPJ nº 17.169.134/0001-33,
com sede social na Rua dos Missionários, 44, Centro, DUARTINA/SP, CEP: 17.470-000, telefone (14) 3372-3275, representada por seu representante legal Sr. HARLEY SANTOS, RG
27.362.086-1 SSP SP, CPF 270.204.098-57.Valor Unitário: R$
20,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12 (doze) meses cantada a partir de sua assinatura. Assinatura:
1º/07/2014. Dotações orçamentárias: 02010412200552014339030, 02042678200172096-339030, 0206021236100222175339030,
0206021236500222046-339030,
0206021212200182027-339030,
0209010812200272050339030, 0209010824400302056-339030, 0208011030400122022339030, 0208011030200062151-339030, 0208011030100072018339030,
02051545200092123-339030,
02020418100040034-339030,
02102060600352266-339030,
02102060600732273-339030,
02102060600732274-339030,
02102060600732275-339030,
02102011200542085-339030,
020515452000612145-339039,
0204151220016093-339030,
02042678200172094-339030 e 0206031236200222177-339030
– Fichas: 003, 153, 283, 310, 244, 648, 692, 625, 544, 474, 164,
086, 785, 795, 797, 800, 772, 186, 120, 150 e 824. Valor estimado
de contratação R$ 487.549,30.
43 cm -07 593213 - 1
O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MGtorna público,
que às 09:00 hs do dia 27/08/2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta Cidade,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
para o PROCESSO Nº 57/2014 – Tomada de Preço Nº 07/2014,
do tipo “MENOR PREÇO global”, para execução de obra de
engenharia de 10 módulos sanitários, de acordo com o plano de
trabalho 84/2014, exercício de 2014. Edital e informações com
Rose Graziele Fernandes Freitas Cândido Presidente da CPL,
endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@
morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às 16h00min.
3 cm -07 593365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/
MG– PROCESSO Nº 40/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 25
– OBJETO: Aquisição de medicamentos com base nas receitas
emitidas pelos médicos da rede de saúde para a população carente
do Município. O Município torna publico a REVOGAÇÃO da
sessão de abertura do processo supramencionado por razões de
fato superveniente. Pregoeira - Lucilene Marques da Silva
2 cm -07 593370 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público PRP n° 29/14,
Obj: contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento
de materiais e equipamentos laboratoriais, Abertura: 25/08/14 às
8h. TP n° 06/14, Obj: prestação de serviços de adequação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Vista, Abertura: 01/09/14
às 14h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite
- Prefeito.
2 cm -07 593320 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Retificação de edital de licitação. Pregão Presencial nº 050/2014. Processo
nº 055/2014. Objeto: Registro de Preços de km rodado trabalhado
de veículo de passageiros, locado por empresa especializada em
locação de veículos para o município, sem o motorista, para transporte de passageiros que necessitam de tratamento de saúde fora
do domicílio, nas cidades de Lavras e Varginha, para ser utilizado
somente quando necessário, em atendimento às necessidades da
secretaria municipal de Saúde. Devido a retificação no objeto do
edital, a data de abertura foi transferida para o dia: 22/08/2014
às 13:00 horas. Edital retificado e informações na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida Praça Padre
José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: licitaçã[email protected] Nepomuceno, 07/08/2014. Wagner Lúcio
Spuri. Secretário M. Administração.PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Aviso de Chamada Pública nº 006/2014. Processo 072/2014. Dispensa: nº 005/2014. O Município de Nepomuceno através da Secretaria M. de Administração torna publico
que fará realizar às 13:00 horas do dia 26/08/2014, reunião para
formalização do projeto de vendas de fornecimento de Gêneros
alimentícios para merenda escolar diretamente da Agricultura
Familiar e empreendedores familiar Rural. Edital e informações
na Sala de Licitações da Prefeitura de Nepomuceno, estabelecida
Praça Padre José, 180, centro. Tel (35) 3861-3686, e-mail: [email protected] Nepomuceno, 01/08/2014. Wagner Lúcio Spuri. Secretário M. Administração.PREFEITURA DE
NEPOMUCENO/MG– Extrato de Contrato – Objeto: Prestação
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de serviço de consultoria para realização do ICMS Turístico e
Esportivo com desenvolvimento das atividades: Elaboração de
Leis Municipais do Esporte; Apoio nas atividades do COMTUR
e do Cons. Mun. Esportes; Montagem do Processo ICMS Turístico e Esportivo; Acompanhamento nas ações do COMTUR/
COMPEFUMTUR/FUMPE para o ano de 2014. Contrato nº
059/2014. Valor global R$ 4.500,00. Vigência: até 31/12/2014.
Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Wagner Raimundo
Gonçalves. Nepomuceno, 08/08/2014. Marcos Memento – PrefeitoPREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de Contrato – Processo: 098/2013. Pregão 057/2013. Objeto: Locação de
estruturas para comemoração do aniversário da cidade. Contrato
nº 057/2014. Valor global R$ 93.780,00. Vigência: 1 mês. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Carlos Roberto de Souza
ME. Nepomuceno, 04/08/2014. Marcos Memento – PrefeitoPREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato de Contrato
– Processo: 099/2013. Pregão 058/2013. Objeto: Contratação
de serviços de equipe de apoio para eventos para comemoração
do aniversário da cidade. Contrato nº 058/2014. Valor global R$
5.800,00. Vigência: 1 mês. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/
MG e Carlos Roberto de Souza ME. Nepomuceno, 04/08/2014.
Marcos Memento – PrefeitoPREFEITURA DE NEPOMUCENO/
MG– Extrato de Contrato – Objeto: Prestação de serviços de show
artístico profissional em comemoração do aniversário da cidade.
Contrato nº 060/2014. Valor global R$ 3.000,00. Vigência: 1 mês.
Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Carlos Roberto de Souza
ME. Nepomuceno, 04/08/2014. Marcos Memento – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. DECRETO Nº
6.115, DE 24 DE JULHO DE 2014. O Prefeito do Município de
Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e, com base no disposto no artigo 87, inciso VIII, da Lei
Orgânica do Município e na Lei Federal n° 6.766/79; DECRETA:
Art. 1º. Fica aprovado, de acordo com o Processo Administrativo
nº 16.594/2012, o loteamento denominado RESERVA ÁGUAS
CLARAS, de propriedade da empresa SPE NEO ÁGUAS CLARAS LOTEADORA, constituído por uma área total medindo
605.000,00 m2 (seiscentos e cinco mil metros quadrados), matriculada junto ao Cartório de Registro de imóveis da Comarca de
Nova Lima sob o nº 854, cujos limites e confrontações encontram-se descritos no referido documento público, dentre os quais
483.995,81 m2 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e
noventa e cinco vírgula oitenta e um metros quadrados) foram
destinados ao parcelamento e 121.004,19 m2 (cento e vinte e um
mil e quatro vírgula dezenove metros quadrados) destinar-se-ão
como área remanescente. §1º. Da área parcelada citada no caput
deste artigo, qual seja, 483.995,81 m2 (quatrocentos e oitenta e
três mil, novecentos e noventa e cinco vírgula oitenta e um metros
quadrados), equivalente a 100%, serão destinadas sem ônus, ao
Município, pelo proprietário, compulsoriamente, no ato do registro do loteamento, uma área medindo 205.524,78 m2 (duzentos
e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro vírgula setenta e oito
metros quadrados), equivalente a 42,46%, distribuídas da seguinte
forma: I. 88.185,43 m2 (18,22%), que integrará o sistema viário,
II. 88.284,59 m2 (18,24%), que integrarão as áreas verdes; e III.
29.054,76 m2 (6%), que integrarão as áreas institucionais. §2º. A
área total do loteamento, denominada área dos lotes, destinada à
venda, mede 278.471,03 m² (57,54%). Art. 2º. O loteamento de
que trata o presente Decreto é autorizado mediante as condições
constantes do Termo de Compromisso firmado pelo proprietário
e arquivado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão –
SEMPG, que para todos os fins integrará o presente instrumento
juntamente com a Licença Prévia expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 3º. As obrigações decorrentes de lei,
além das já fixadas, que o proprietário do loteamento propõe-se
a cumprir, serão executadas mediante supervisão e fiscalização
da Prefeitura Municipal, nos termos e condições estipuladas no
Termo de Compromisso. Art. 4º. Sobre a área do loteamento aprovado inexistem quaisquer direitos reais previstos pelo artigo 1.225
do Código civil Brasileiro, conforme certidão negativa fornecida
pelo Ofício de Imóveis da Comarca de Nova Lima. Art. 5º. Dentro
dos prazos previstos na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro
de 1979, o proprietário indicado no “caput” do artigo 1º, compromete-se a adotar todos os procedimentos legais nela fixados, sob
pena de caducidade do presente Decreto de aprovação de loteamento. §1º. O proprietário do loteamento de que trata este Decreto
fica obrigado, sob pena de revogação do presente ato, a cumprir
com o disposto no artigo 18 da Lei referida no “caput” do presente artigo. §2º. Ocorrendo a hipótese de que trata o artigo 38
da Lei referida no “caput” do presente artigo, deverão os adquirentes de lotes procederem na forma estabelecida pela citada Lei.
§3º. Ao adotar o procedimento de que trata o § 1º deste artigo,
a loteadora e ou sua representante requererá, no mesmo ato, ao
Oficial de Imóveis, que se cumpra o disposto no art. 22 da Lei
Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, obedecidas as normas do art. 19, especialmente de seu § 5º. Art. 6º. Os lotes propostos como garantia à execução das obras referidos no Termo de
Compromisso deverão ter a comprovação de sua averbação junto
ao Cartório de Registro de Imóveis, entregue ao Poder Público
Municipal, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data
de publicação deste Decreto. Parágrafo Único. No prazo fixado
no caput deste artigo, no ato do registro do loteamento, competirá
à Loteadora a inscrição no Cartório de Registro de Imóveis, em
nome do Município de Nova Lima, dos imóveis descritos nos §1º,
I, II e III do art. 1º, bem como a inscrição da caução tratada no
Termo de Compromisso. Art. 7º. O presente decreto de aprovação
de loteamento produzirá efeitos legais com sua publicação. Art.
8º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR,
PREFEITO MUNICIPAL.
14 cm -06 593119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE
LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público,
que fará realizar a Licitação Tomada de Preços – Menor Preço nº
008/2014 . Objeto: Prestação de serviços de Investigações Geotécnicas. Data da entrega 05/09/2014 às 14:15 hs no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Nova Lima, situada na Praça
Bernardino de Lima nº 80 centro. A abertura dar-se-a no mesmo
dia 05/09/2014 às 14:15 hs. Nova Lima, 06 de Agosto de 2014.
Cassio Magnanni Junior – Prefeito Municipal.
2 cm -06 593127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. A Prefeitura
Municipal de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die”
o Pregão Presencial Nº: 096/2014. Objeto: a aquisição de equipamento médico hospitalar para manutenção do Departamento de
Atenção Secundária em Saúde do Município de Nova Lima. Para
retificação do edital 07 de Agosto de 2014. Maria Aparecida de
Oliveira- Pregoeira.
2 cm -07 593414 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – Aditivo de prorrogação da vigência – Pregão 60/2013, Processo 144/2013: Município de Nova Serrana e Empresa Transluz Turismo Ltda, CNPJ n°
19.543.909/0001-14 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual de
12(doze) meses . FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 08/08/2014.
Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -07 593469 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna pública a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 73/2013, REFERENTE AO PREGÃO 19/2013, ORGANIZADO PELO FNDE,
PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 18.000 BTUS; empresa Gazin Ind. e Com. de Móveis
e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ 77.941.490/0195-06, no valor
de R$ 10.980,00. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal – Nova
Serrana, 08 de agosto de 2014.
2 cm -07 593544 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-torna público o contrato
nº 110/2014 referente à adesão a ata de registro de preços 73/2013,
referente ao pregão 19/2013, organizado pelo fnde, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTUS; empresa
Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ
77.941.490/0195-06, no valor de R$ 10.980,00. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal – Nova Serrana, 08 de agosto de 2014.
2 cm -07 593552 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– torna publica a
HOMOLOGAÇÃO do processo 127/2014, Pregão nº. 83/2014,
Registro de Preços 41/2014. Objeto: Adesão à ata de registro de
preços 73/2013, referente ao pregão 19/2013, organizado pelo
FNDE, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado de
18.000 BTUS; empresa Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrodomésticos LTDA, CNPJ 77.941.490/0195-06, no valor de R$
10.980,00. Nova Serrana, 08 de agosto de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -07 593548 - 1
OMUNICIPIO DE NOVA UNIÂO– Torna Público que ficam
ANULADOS os atos do Processo Administrativo nº. 139/2014.
Pregão Presencial nº 039/2014, Objeto: Material de Construção
a bem do serviço público. Nova União/MG, 07/08/2014. Geraldo
de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
1 cm -07 593504 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o aditivo
do contrato nº 11/2014 de 11/03/2014 do Processo Administrativo nº. 19/2014, Pregão Presencial nº. 03/2014 Objeto: Aquisição
de Peças Automotivas contratada UNIR PEÇAS DIESEL LTDA
- EPP, aditado em 25%, alterando o valor para R$3.750,00 do
item 001 Tabela de Referência do Fabricante/Montadora General
Motors. Nova União/MG. 01/08/2014 Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
2 cm -07 593530 - 1
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG, tona
publico extrato de contrato Nº. 027/2014, Objeto: aquisição de
mobiliário escolar constituído de conjunto aluno, mesa acessível
e conjunto professor em atendimento as escolas municipais, do
Município de Novo Oriente de Minas/MG, contratada: Milanflex Indústria e Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda, CNPJ
nº. 86.729.324/0002-61, valor global R$ 69.790,00-Vigência:
05/08/2014 a 31/12/2014 – Divisão de Licitação.
2 cm -07 593171 - 1
Processo Licitatório Nº 225/2014 – Tomada de Preços nº 011/2014
– Objeto: Prestação de Serviços para Execução de Obra Pública,
incluindo material e mão de obra, para inflaestrutura Urbana para
Posteamento e Modificação de Rede Elétrica nos seguintes logradouros públicos Av. da Saudade, Av. Perimetral, Serrinha Trevo,
Parque de Exposições conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos.
Contrato nº 069/2014-Contratado: Ricel Instalações Elétricas ltda
ME-Valor R$ 247.309,26-Dotação Orçamentária: 419-021003
154520016 1.016 449051 COSIP-Data Assinatura: 28/07/2014 –
Vencimento: 31/12/2014.
3 cm -07 593144 - 1
Processo Licitatório Nº 229/2014 – Dispensa nº 030/2014 –
Objeto: Aquisição de gás GLP envasado em botijões para todos os
Departamentos da Prefeitura Municipal de Ouro Fino Contrato nº
DISP30/2014 Contratado: Pedro Benedito de Azevedo ME -Valor
R$ 30.627,00 -Dotação Orçamentária: 35-020201 041220001
2.005 339030, 87-02003 267820018 2.064 339030, 134-020502
123650004 2.017 339030, 140 020502 123650004 2.017 449052,
148-020503 123610004 2.019 339030, 153-020503 123610004
2.019 449052, 213 020602 103010007 2.033 339030, 232 020603
103010007 2.036 339030, 288 020702 082440010 2.047 339030,
297-020702 082440010 2.077 339030-303 020702 082440010
2.0780339030, 309 020702 082440010 2.080 339030, 331020703 082430010 2.081 339030, 427-021003 154520016
2.067 339030, 444-021101 206050017 2.069 339030-468-0212
041220001 2.072339030 -Data Assinatura: 18/07/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
PROCESSO DE LICITAÇÃO 143/2014– PREGÃO PRESENCIAL 061/2014. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ouro Fino/MG, torna público e para conhecimento de
quem interessar possa, que a licitação supramencionada, tendo
como objeto, contratação de locação de brinquedos e máquinas
para preparo de alimentos em eventos de departamento de Educação e da Ação Comunitária da Prefeitura Municipal de Ouro
Fino, no município de Ouro Fino/MG, conforme discriminados no
ANEXO I do Edital, com data de abertura para o dia 06/08/2014
ás 09:00 horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total
de interessados. Ouro Fino/MG, em 07 de agosto de 2014.MAURICO LEMES DE CARVALHO-PREFEITO MUNICIPAL
Processo Licitatório Nº 206/2014 – Inexigibilidade nº 09/2014
– Contrato nº 067/2014- Objeto:Contração do Artista DAVID
QUINLAN E BANDA, para realização de show em evento cultural a realizar-se em 26.07.2014- Contratado: Angel Music Produções Artísticas ltda -Valor R$ 38.000,00 -Dotação Orçamentária: 364 - 020902 133920013 2.057 339039--Data Assinatura:
18/07/2014 – Vencimento: 31/12/2014.
Processo Licitatório Nº 256/2014 – Inexigibilidade nº 11/2014
– Contrato nº INEX11/2014- Objeto:Contração do Artista Chico
Rey e Paraná, para realização de show em festividade tradicional
do Município denominada Ouro Fino Rodeio Festival a realizar-se
em 17.07.2014- Contratado: Rota do Show Produções Artísticos
e Evento ltda -Valor R$ 85.000,00 -Dotação Orçamentária: 371.
02090213392.0013.2058.339039---Data Assinatura: 28/07/2014
– Vencimento: 31/12/2014.
9 cm -07 593326 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público, quanto ao PP
104/2014 - contratação de empresa especializada para concessão
de licença de uso de software com prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e customização para a área de Gestão de
Saúde Pública do Município de Ouro Preto que, conforme parecer do DACAD, em resposta ao recurso interposto pela empresa
Vivver Sistemas Ltda, fica inabilitada a empresa MV Informática Nordeste Ltda e convocada a empresa Input Center Informática Ltda, 2ª colocada, bem como as demais empresas interessadas, para a abertura do envelope de habilitação da empresa
Input Center Informática Ltda. A sessão de abertura se dará no dia
19/08/2014 ás 09:00 horas. Fábio Rodrigues Braga. Pregoeiro.
3 cm -07 593571 - 1
A PREFEITURA DE PAPAGAIOS/MGcomunica que a abertura do Processo Licit. 105/2014, Pregão 064/2014 foi alterada
para o dia 15/08/2014 às 09:00h. Informações no site www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira
1 cm -07 593181 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 256/2014
ONDE SE LÊ EXTRATO CONTRATO Nº
266/2014 LEIA-SE Nº: 256/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
e CONSTRUTORA COMPASSO LTDA- EPP: 29/07/2014.
FUNDAMENTO: Pregão Presencial 106/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO: 6301/2014. OBJETO:Contratação de
caminhão caçamba truk com capacidade de 10 Toneladas, para
transporte de calcário para atender os pequenos produtores e agricultores familiares. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$
38.600,00 ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e Samuel Rabelo Sousa pela contratada.
3 cm -07 593154 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 257/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu/MGe
GUILHERME FRANCISCO PIRES: 29/07/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 106/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 6301/2014. OBJETO:Contratação de caminhão
caçamba truk com capacidade de 10 Toneladas, para transporte
de calcário para atender os pequenos produtores e agricultores
familiares. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 39.000,00
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e
Guilherme Francisco Pires pela contratada.
3 cm -07 593160 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 248/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
HIDROMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: 22/07/2014.
FUNDAMENTO: Pregão Presencial: 099/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO: 2243/2014. OBJETO: Aquisição e
óleos lubrificantes, mangueiras e terminais e Aquisição e Serviços
e Pneus. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 53.200,00
ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela contratante e Evaldo
da Paixão do Espírito Santo pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 249/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
SENNA PNEUS LTDA- EPP: 22/07/2014. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial: 099/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 2243/2014. OBJETO: Aquisição e óleos lubrificantes,
mangueiras e terminais e Aquisição e Serviços e Pneus. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 127.340,00 ASSINATURAS:
Paulo Antônio Pereira pela contratante e Dimas Pires de Quinta
pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 250/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
IRMÃOS KONISHI COMÉRCIO DE OLÉOS LUBRIFICANTES- LTDA : 22/07/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial:
099/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 2243/2014.
OBJETO: Aquisição e óleos lubrificantes, mangueiras e terminais
e Aquisição e Serviços e Pneus. VENCIMENTO: 31/12/2014.
VALOR: R$ 179.438,00 ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira
pela contratante e Ricardo Massaro Konish pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 251/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
CURINGA DOS PNEUS LTDA: 22/07/2014. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial: 099/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 2243/2014. OBJETO: Aquisição e óleos lubrificantes,
mangueiras e terminais e Aquisição e Serviços e Pneus. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 259.00,00 ASSINATURAS:
Paulo Antônio Pereira pela contratante e Edilson Alves Wagner
pela contratada.
9 cm -07 593227 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 258/2014
CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu/MGE
PATOS MADEIRA LTDA- ME: 29/07/2014. FUNDAMENTO:
Pregão Presencial 106/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 6301/2014. OBJETO:Contratação de caminhão caçamba
truk com capacidade de 10 Toneladas, para transporte de calcário para atender os pequenos produtores e agricultores familiares.
VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 39.000,00 ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e Darc Elias
Alves pela contratada.
3 cm -07 593191 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 259/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E
CALDAS OLIVEIRA E SILVA- LTDA: 29/07/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 106/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 6301/2014. OBJETO: Contratação de caminhão
caçamba truk com capacidade de 10 Toneladas, para transporte de
calcário para atender os pequenos produtores e agricultores familiares. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 116.600,00
ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e
Edilson Eurípedes da Silva pela contratada.
3 cm -07 593206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2014- Contratação de empresa
para revitalização dos canteiros centrais da Avenida Dom Bosco.
Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 25/08/2014 – Hora: 14:00
hs Local: Sede da Prefeitura. Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal.
2 cm -06 592768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PASSA QUATRO:
COMUNICADO
Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 025/2013 da empresa
Wanda Paiva Pereira Ferreira ME: Objeto: Prorrogação da Vigência até 07/08/2015; Inclusão das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.05.01.10.301.0013.4.061.3390.39.00-234 (Manutenção
das Unidades Básicas de Saúde com Atenção Básica) e 02.05.0
1.10.302.0013.4.065.3390.39.00-247 (Manutenção das Unidades
Médico Odontológicas).
Segundo termo aditivo do Contrato nº 025/2013 da empresa
Wanda Paiva Pereira Ferreira ME: Objeto: Aumento de 25%
(vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato original, importando na quantia de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/
Fax (35) 3371-2000, e-mail: [email protected]. Paulo
José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 07 de
agosto de 2014.
3 cm -07 593416 - 1