TJMG 05/08/2014 ° pagina ° 36 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Horizonte - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 12952719 Patricia Macedo
Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 04ª SRE - Campo Belo, 07640428 Edson Faria Leao Junior – PEB – 1
- Camacho - 54 - 21/06/2014 A 13/08/2014 12ª SRE - Divinopolis, 02651263 Maria do Carmo Caputo Resende –
PEB – 2 - Divinopolis - 63 - 12/06/2014 A 13/08/2014 - , 03245321
Heloisa Helena de Oliveira Vilela – PEB – 2 - Divinopolis - 61 14/06/2014 A 13/08/2014 - , 03455763 Maria da Luz Porto Penido –
EEB – 2 - Itaguara - 59 - 16/06/2014 A 13/08/2014 - , 03473170 Dalva
Gaio Marques de Oliveira – PEB – 2 - Oliveira - 52 - 24/06/2014 A
14/08/2014 - , 03812906 Conceicao Aparecida Soares de Jesus – PEB
– 2 - Bambui - 40 - 06/07/2014 A 14/08/2014 - , 04439287 Marilda
Lima Ribeiro – ASB – 1 - Itauna - 57 - 17/06/2014 A 12/08/2014 - ,
05477450 Telma de Faria Rocha – PEB – 1 - Itauna - 58 - 18/06/2014 A
14/08/2014 - , 06118095 Elizabete Sebastiana do Nascimento Fonseca –
ASB – 1 - Itatiaiucu - 69 - 05/06/2014 A 12/08/2014 - , 07659253 Patricia Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 45 - 29/06/2014 A 12/08/2014 - ,
09688680 Daniela Oliveira Jorge – PEB – 2 - Claudio - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 12100228 Valdete Maria Teles Pereira – ASB – 1 Divinopolis - 62 - 13/06/2014 A 13/08/2014 27ª SRE - Passos, 11224136 Elizabeth Aparecida Goncalves Dantas –
PEB – 1 - Formiga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 Metropolitana B, 03687043 Luiza Amelia Guerra – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - , 03687043 Luiza Amelia
Guerra – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 24/07/2014 A 25/07/2014 - ,
05655998 Geny Alvernaz Berbert Neta – PEB – 1 - Contagem - 3 30/07/2014 A 01/08/2014 - , 08885576 Jane Agripino Soares – PEB – 1
- Contagem - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 11160496 Sheila Marinho Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - ,
11551546 Jordana Vieira de Castro – PEB – 1 - Ibirite - 5 - 25/07/2014
A 29/07/2014 - , 13083530 Luciane da Silva Campos – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 Para de Minas, 06127492 Olga de Morais Pimenta – ASB – 1 - Para de
Minas - 77 - 29/05/2014 A 13/08/2014 - , 09849993 Maria Lucia Duarte
Padilha – ASB – 1 - Para de Minas - 46 - 28/06/2014 A 12/08/2014
- , 10024784 Zelia de Fatima Rezende – ASB – 1 - Para de Minas 72 - 03/06/2014 A 13/08/2014 - , 10478188 Marli Terezinha da Silva
Patricio – PEB – 1 - Para de Minas - 31 - 14/07/2014 A 13/08/2014
- , 11028719 Kely Jordania Inacio – PEB – 1 - Para de Minas - 15 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 11132818 Maria Concebida Silva – ASB
– 1 - Dores do Indaia - 62 - 14/06/2014 A 14/08/2014 Metropolitana C, 05051461 Maria da Conceicao Ferreira – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - , 09769092 Analia
Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 01/08/2014 A 01/08/2014
- , 09769092 Analia Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 10443117 Eny Mariz Camara Sant Anna
de Carvalho – EEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 19/07/2014 A 19/07/2014 - ,
11540077 Marilene Leocadio Teixeira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves
- 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 11919883 Cristiane Vieira Mendonca
Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/07/2014 A 30/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13651476 Josiane de Paula Cruz
da Silva – – 1 - - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 Fundacao Ezequiel Dias, 12539789 Klismann Martins de Oliveira – – 1
- - 3 - 09/07/2014 A 11/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 09622937 Eliane
Santos Matheus – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 29/07/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12924395 Cassia Aparecida Botelho Menezes – DAD-4 – 1 - Onde se Lê: 10,22.04.2014,01.0
5.2014,3287/2014,MG 06.06.2014 - Leia-se: 7,22.04.2014,28.04.2014
COMUNICAÇÃO : 4428/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11160777 Priscilla
Alves Ricci Nogueira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/07/2014 A
31/07/2014 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim –
PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03797628 Sergio Murilo dos Santos – PEB –
1 - Lagoa da Prata - 3 - 29/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 03797628
Sergio Murilo dos Santos – PEB – 2 - Lagoa da Prata - 3 - 29/05/2014
A 31/05/2014 - 158.I
Metropolitana B, 09377292 Romelia Siman Lima Claudino – ATE –
1 - Belo Horizonte - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09683244
Marcelo Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/07/2014 A
26/08/2014 - 158.I, 09683244 Marcelo Pimenta – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 28/07/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 12395422 Carlos
Roberto Costa Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 31/07/2014
A 01/08/2014 - 158.I
Metropolitana C, 08434458 Renata Pinto Teixeira – PEB – 1 - Santa
Luzia - 33 - 22/07/2014 A 23/08/2014 - 158.I, 08434458 Renata Pinto
Teixeira – PEB – 2 - Santa Luzia - 33 - 22/07/2014 A 23/08/2014 158.I, 08877813 Wanessa Hermenegildo de Oliveira – DII – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 26/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 12213203 Anna Angelica Guimaraes
Souza da Assuncao – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 30/07/2014 A
01/08/2014 - 158.I, 13208673 Sarah Fernandes Tolentino – ANE – 1 Belo Horizonte - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 13311220 Carolina Santana de Campos Mattar Costa – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 02768562 Ailza Gabriela Almeida Amorim –
ANE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 01/08/2014 A 30/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09137118 Maria da Gloria Monteiro
Ferreira – TAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 31/07/2014 A 29/08/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, 03807260 Sandra Lucia Fonseca – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 28/07/2014 A
29/07/2014 - 158.I
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução
Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Saude, 09197211 Sergio Antonio de Sousa –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 730 - 21/11/2013 A 20/11/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10658896 Regina
Paula Costa de Oliveira Inoue – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 29/07/2014 A 01/08/2014 Metropolitana B, 09515883 Hingrede Pereira Mota – PEB – 1 - Contagem - 7 - 28/07/2014 A 03/08/2014 - , 09636929 Mara Lucia Penedo –
PEB – 1 - Contagem - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 10023752 Maria
das Gracas Reis Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 30/07/2014
A 13/08/2014 Metropolitana C, 05370457 Simone Maria dos Santos Ferreira –
ASB – 1 - Santa Luzia - 7 - 30/07/2014 A 05/08/2014 - , 05591169
Julieta Francisca Guimaraes de Melo – ASB – 1 - Jaboticatubas 10 - 31/07/2014 A 09/08/2014 - , 10104081 Junia Carla de Oliveira
Abreu – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014
- , 10104081 Junia Carla de Oliveira Abreu – PEB – 2 - Ribeirao das
Neves - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - , 12213203 Anna Angelica Guimaraes Souza da Assuncao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 30/07/2014
A 01/08/2014 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12592416 Ronei Silvestre Candido Dias – – 1 - - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 12904611 Rosimeire
Ribeiro Souza Rafael dos Anjos – – 1 - - 2 - 28/07/2014 A 29/07/2014
-
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Janderlandia Lira Passos Alvarenga – – 0 - - 30/07/2014 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06048458 Adriana
Aparecida Moraes Silva – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 24/07/2014
- , 06048458 Adriana Aparecida Moraes Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24/07/2014 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 13408984 Breno Matias
de Albuquerque – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,02.06.2014,02.06.2014,334
0/2014,MG 07.06.2014 - Leia-se: 5,02.06.2014,06.06.2014
Metropolitana C, 03682812 Maria da Penha Ferreira Rodrigues – ATB
– 2 - Onde se Lê: 30,06.06.2014,05.07.2014,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,06.06.2014,05.07.2014,LIC CONC. ART.172
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12924395 Cassia Aparecida Botelho Menezes – DAD-4 – 1 - Onde se Lê: - Leia-se:
COMUNICAÇÃO : 4430/2014
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Maria Alves Nogueira – – 0 - - 2 - 28/07/2014 A
29/07/2014 - 158.I, 0000000 Lucimar Teixeira Antunes – – 0 - - 4 29/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 0000000 Elizabete Evangelista Pulier
– – 0 - - 14 - 30/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02624856 Lucio Bertoldo Vimieiro
– OSO – 1 - Nova Lima - 10 - 31/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I,
03576162 Hariete Rojane Teixeira de Andreo Granado – AFAZ – 1 Belo Horizonte - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09008012 Ignes Botelho Figueiredo Matias – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/07/2014 A 06/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01567056
Maria Hermelinda Torres Aguilar – ATB – 2 - Belo Horizonte - 31 31/07/2014 A 30/08/2014 - 158.I, 02873636 Cleusa Maria Teixeira
Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 28/07/2014 A 26/08/2014
- 158.I, 03053501 Marcos Guimaraes Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 03450616 Ana Maria Teixeira Nery – EEB – 1 - Sabara - 15 - 31/07/2014 A 14/08/2014 - 158.I,
03455730 Stella Maris Moura Braga Coutinho – PEB – 1 - Moeda - 15
- 01/08/2014 A 15/08/2014 - 158.I, 03635539 Angela Maria de Faria
Magalhaes – PEB – 1 - Nova Lima - 61 - 01/08/2014 A 30/09/2014 158.I, 03635539 Angela Maria de Faria Magalhaes – PEB – 2 - Nova
Lima - 61 - 01/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 03739265 Maria das Gracas Vieira Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Caete - 15 - 31/07/2014 A
14/08/2014 - 158.I, 05586813 Branca de Lourdes Peixoto Franco Castro – PEB – 1 - Caete - 16 - 23/07/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 08384968
Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - 158.I, 08384968 Maria Leonor Lima
da Silveira Menezes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/07/2014 A
01/08/2014 - 158.I, 09742370 Irene das Gracas do Amaral – RE3A – 0
- Betim - 2 - 29/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 10625283 Maria Cristina Penido – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/07/2014 A 30/07/2014
- 158.I, 10657286 Andresa Senna Castro Veiga – ATE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I, 10989960 Sandra Regina
Dias Goncalves – PEB – 4 - Sabara - 9 - 24/07/2014 A 01/08/2014 158.I, 13525233 Lilian Karla de Oliveira Campos Evangelista – ATE –
1 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 03234960 Dalvenice Lopes dos Santos – PEB
– 2 - Luz - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03539897 Maria da
Gloria Fonseca Barbosa – PEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 3 04/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 03539897 Maria da Gloria Fonseca Barbosa – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 3 - 04/06/2014
A 06/06/2014 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03064193 Maria Jose Cunha Gomes – ASB – 1
- Ouro Preto - 61 - 27/07/2014 A 25/09/2014 - 158.I, 06042055 Maria
das Gracas de Freitas Eleuterio – PEB – 1 - Mariana - 15 - 30/07/2014
A 13/08/2014 - 158.I, 10655231 Rosa de Jesus Padula – PEB – 1 - Ouro
Preto - 1 - 24/07/2014 A 24/07/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06385447 Zuliene Jardim Santos – PEB – 1 Catuji - 31 - 29/07/2014 A 28/08/2014 - 158.I
Metropolitana B, 01342187 Lucia Maria Alves de Siqueira – ATB – 2 Belo Horizonte - 25 - 24/07/2014 A 17/08/2014 - 158.I, 02096378 Maria
Aparecida Rocha Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 01/08/2014
A 31/08/2014 - 158.I, 03687373 Maria Antonia de Fatima Souza – ATB
– 1 - Betim - 10 - 23/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03766631 Cassia
Elisabeth Campos Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 31/07/2014 A
05/08/2014 - 158.I, 05373816 Edna Vidal da Silva – PEB – 1 - Contagem - 10 - 30/07/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 08451049 Rosilaine Aparecida de Queiroz – PEB – 1 - Igarape - 5 - 22/07/2014 A 26/07/2014
- 158.I, 08451049 Rosilaine Aparecida de Queiroz – PEB – 2 - Igarape - 5 - 22/07/2014 A 26/07/2014 - 158.I, 08507832 Mafalda Maria
Leister – EEB – 1 - Contagem - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I,
10006625 Rodrigo Bolivar dos Santos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 35
- 14/07/2014 A 17/08/2014 - 158.I, 10006625 Rodrigo Bolivar dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 35 - 14/07/2014 A 17/08/2014 - 158.I,
11129723 Joana Aparecida Gomes Ferreira – PEB – 3 - Contagem - 1
- 29/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 11665510 Daniel Moreira Dias –
PEB – 3 - Contagem - 3 - 29/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I
Para de Minas, 02521953 Maria Celia Martins – PEB – 1 - Dores do
Indaia - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 03352481 Sandra de Freitas Bicalho Lacerda – PEB – 1 - Conceicao do Para - 5 - 22/04/2014
A 26/04/2014 - 158.I, 03534765 Lelia de Oliveira Costa – PEB – 1 Bom Despacho - 3 - 28/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 03642196 Sonia
Maria Silva Morato – PEB – 1 - Bom Despacho - 3 - 22/04/2014 A
24/04/2014 - 158.I
Metropolitana C, 02991644 Miriam Marcia de Souza – PEB – 1 Belo Horizonte - 5 - 29/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 02992105 Rusi
Meire da Cruz Mendes – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 14 - 28/07/2014
A 10/08/2014 - 158.I, 03459310 Nagile Pereira Coelho Paixao –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 24/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I,
03523958 Emilia Macieira da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 28/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 03523958 Emilia Macieira da Silva
– EEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I,
03523958 Emilia Macieira da Silva – EEB – 2 - Ribeirao das Neves
- 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03523958 Emilia Macieira da
Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I,
03681780 Vania Maria Moragas Ferreira – PEB – 1 - Sao Jose da Lapa
- 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03681780 Vania Maria Moragas
Ferreira – ATB – 2 - Sao Jose da Lapa - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 158.I, 10125284 Andreia de Jesus Machado – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 10930170 Liliane Kessia Marques – PEB – 3 - Vespasiano - 31 - 31/07/2014 A 30/08/2014 - 158.I,
11312071 Beatriz Eugenia Alves – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2
- 28/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 11799137 Ana Paula Ferreira Leite
de Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 30/07/2014 A 02/08/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783215 Gildasio Alves
Lacerda – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/07/2014 A 29/08/2014
- 158.I, 11807518 Wladmyr da Costa Gusmao – ASP – 1 - Ipatinga 15 - 26/07/2014 A 09/08/2014 - 158.I, 11945755 Marcos Peres Lima –
ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03850021 Julia Lima
Alves da Silveira – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 30 - 30/07/2014 A
28/08/2014 - 172
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10721025 Edercy Francisca de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - 158.I, 10737054 Patricia Yula
Nogueira de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2014 A
31/07/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12604278
Osmar Dias Neto – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/07/2014 A
30/07/2014 - 158.I, 12928289 Fabiane Baeta Simoes Rocha – DAI-9 –
1 - Belo Horizonte - 61 - 16/06/2014 A 15/08/2014 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495570 Magda Rosa Soares Reis Givisiez – ATHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10430544 Sonia Satuf Rezende – MEDSS – 2 - Onde se Lê:
12,24.06.2014,05.07.2014,3728/2014,MG 28.06.2014 - Leia-se:
13,23.06.2014,05.07.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03453438 Vania
Borges – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 30/07/2014 A 02/08/2014
- , 08384968 Maria Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 04/08/2014 A 05/08/2014 - , 08384968 Maria
Leonor Lima da Silveira Menezes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 31/07/2014 A 01/08/2014 - , 08405797 Maria das Gracas Oliveira Vaz
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/07/2014 A 25/07/2014 - , 08536021
Nair de Souza Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 28/07/2014 A
03/08/2014 - , 08582520 Irenita Regina Vieira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - , 09516493 Claudia Xavier Martins – PEB – 1 - Sabara - 4 - 29/07/2014 A 01/08/2014 - , 09741661
Judith Saldanha Ribeiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 28/07/2014 A
30/07/2014 - , 09798513 Neuza Maria Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 31/07/2014 A 31/07/2014 - , 10970986 Maria Aparecida Pimenta
– ASB – 1 - Nova Lima - 11 - 29/07/2014 A 08/08/2014 - , 10989960
Sandra Regina Dias Goncalves – PEB – 2 - Sabara - 9 - 24/07/2014 A
01/08/2014 - , 11156585 Eliane do Nascimento Vieira – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 - , 11156585 Eliane do Nascimento Vieira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014
- , 12187753 Elisangela de Souza Coelho Duarte – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 29/07/2014 A 01/08/2014 - , 12554036 Hilma das Merces
Teixeira Lage – ATB – 1 - Sabara - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 12ª SRE - Divinopolis, 03267648 Dilma Maria Goncalves Nascimento
– PEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - , 13497813
Renata Pereira da Silva – ASB – 0 - Itatiaiucu - 2 - 20/03/2014 A
21/03/2014 21ª SRE - Monte Carmelo, 08078800 Claudio Roberto Rocha – ASB
– 1 - Monte Carmelo - 1 - 20/05/2014 A 20/05/2014 25ª SRE - Ouro Preto, 06042055 Maria das Gracas de Freitas Eleuterio – PEB – 2 - Mariana - 15 - 30/07/2014 A 13/08/2014 - , 08928640
Vagnus Antonio de Freitas – PEB – 1 - Mariana - 15 - 30/07/2014 A
13/08/2014 27ª SRE - Passos, 13597927 Leize Aparecida Silveira Arantes – PEB
– 1 - Formiga - 2 - 03/04/2014 A 04/04/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06385447 Zuliene Jardim Santos – PEB – 2
- Catuji - 21 - 29/07/2014 A 18/08/2014 Metropolitana B, 04871349 Sandra Maria de Andrade Silva – PEB
– 1 - Contagem - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 04871349 Sandra
Maria de Andrade Silva – EEB – 2 - Esmeraldas - 1 - 30/07/2014 A
30/07/2014 - , 05589023 Joao de Souza Porto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 13/07/2014 A 27/07/2014 - , 05594239 Ivone Aparecida de
Oliveira Belem – PEB – 1 - Contagem - 1 - 28/07/2014 A 28/07/2014 - ,
05594239 Ivone Aparecida de Oliveira Belem – PEB – 1 - Contagem
- 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 - , 05597554 Lenie Maria de Carpini –
PEB – 1 - Contagem - 3 - 28/07/2014 A 30/07/2014 - , 05597554 Lenie
Maria de Carpini – PEB – 2 - Contagem - 3 - 28/07/2014 A 30/07/2014
- , 08444655 Jose Aleixo Junior – PEB – 1 - Betim - 15 - 28/07/2014 A
11/08/2014 - , 08539769 Leila de Fatima Clementino Silva – PEB – 1
- Contagem - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 - , 08637787 Irani Braga
Pinto – PEB – 1 - Ibirite - 15 - 31/07/2014 A 14/08/2014 - , 08637787
Irani Braga Pinto – PEB – 2 - Ibirite - 15 - 31/07/2014 A 14/08/2014
- , 09632621 Marciana de Jesus Maldonado – PEB – 1 - Igarape - 2 22/07/2014 A 23/07/2014 - , 10619757 Betania Dias Carvalho Reis –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 28/11/2013 A 03/12/2013 - , 10960094
Lucia Maria de Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 25/07/2014 A
08/08/2014 - , 10972438 Bruna Carvalho Fernandes – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - , 13402730 Cristiane da
Silva Botelho Fernandes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014
A 29/07/2014 Para de Minas, 06152086 Andreia Lino de Barros e Silva – PEB – 1 Martinho Campos - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - , 13606090 Flavia
Cristina David e Rezende – PEB – 0 - Para de Minas - 12 - 16/04/2014
A 27/04/2014 Metropolitana C, 05382478 Margareth Rocha Mota – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 10 - 30/07/2014 A 08/08/2014 - , 08359275 Lucia Furtado de Aquino – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 30/07/2014 A
13/08/2014 - , 08559833 Juliana Conceicao de Souza Chaves – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2014 A 31/07/2014 - , 08559833 Juliana
Conceicao de Souza Chaves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 30/07/2014
Minas Gerais - Caderno 1
A 31/07/2014 - , 08635757 Iracema Fernandes da Costa Oliveira – ASB
– 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 30/07/2014 A 11/08/2014 - , 09426453
Lucia do Rosario Ribeiro – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/07/2014
A 30/07/2014 - , 10049930 Maria da Penha Terra Ferreira – ASB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 29/07/2014 A 29/07/2014 - , 10757664 Monica
Pereira Costa Sena – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/07/2014 A
28/07/2014 - , 11154986 Maria Aparecida Rocha da Silva Dias – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 11154986
Maria Aparecida Rocha da Silva Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 11179009 Carlos Ardisson Maciel
de Freitas – PEB – 1 - Santa Luzia - 8 - 28/07/2014 A 04/08/2014 - ,
11179009 Carlos Ardisson Maciel de Freitas – PEB – 2 - Santa Luzia - 8
- 28/07/2014 A 04/08/2014 - , 11332376 Nicole Ribeiro de Souza Sales
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 28/07/2014 A 31/07/2014 - , 12026308
Magda Lopes Ribeiro – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 30/07/2014
A 30/07/2014 - , 12872933 Michele Moreira Ferreira – PEB – 0 Belo Horizonte - 9 - 30/07/2014 A 07/08/2014 - , 13592936 Francisco
Lopes Alves Filho – ASB – 0 - Ribeirao das Neves - 7 - 10/06/2014 A
16/06/2014 - , 13626452 Silmeire Goncalves Ferreira – EEB – 1 - Santa
Luzia - 3 - 30/07/2014 A 01/08/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11033255 Eliziane Batista dos
Santos – – 2 - - 1 - 30/07/2014 A 30/07/2014 - , 12008702 Vanece
Pereira Santos de Souza – – 2 - - 15 - 28/07/2014 A 11/08/2014 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12311882
Eliane Maria do Amaral – ASB – 1 - Onde se Lê: 0,22.04.2014,AFAST.
NEGADO,0,22.04.2014,3828/2014,MG
05.07.2
Leia-se:
4,22.04.2014,25.04.2014,AFAST. CONC.,4,22.04.2014,25.04.2014
21ª SRE - Monte Carmelo, 08078800 Claudio Roberto Rocha – ASB
– 1 - Onde se Lê: 5,19.05.2014,23.05.2014,4394/2014,MG 02.08.2014
- Leia-se: 1,19.05.2014,19.05.2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12031027 Rodrigo Antonio
Rabelo de Lima – – 2 - Onde se Lê: 2,03.06.2014,04.06.2014,3506/201
4,MG 17.06.2014 - Leia-se: 5,03.06.2014,07.06.2014
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11722592 Sandra
Fatima Magalhaes Bastos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 1,11.06.201
4,11.06.2014,3512/2014,MG 14.06.2014
Metropolitana B, 10619757 Betania Dias Carvalho Reis – PEB – 1
- Belo Horizonte - 1 - 371,28.11.2013,03.12.2014,3950/2014,MG
12.07.2014
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12924395 Cassia Aparecida Botelho Menezes – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 5,02.05.20
14,06.05.2014,4426/2014,MG
COMUNICAÇÃO : 4448/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03355823 Maria Elisa
Alves Ribeiro Gonzaga – PEB – 1 - Astolfo Dutra - 5 - 28/07/2014 A
01/08/2014 - 158.I, 03503380 Lenita Marchi – PEB – 2 - Astolfo Dutra
- 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03662152 Valeria Dutra Leite –
PEB – 1 - Rio Pomba - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03898251
Marcia Silva Vieira – PEB – 1 - Uba - 2 - 31/07/2014 A 01/08/2014 158.I, 03898251 Marcia Silva Vieira – PEB – 2 - Uba - 2 - 31/07/2014 A
01/08/2014 - 158.I, 03898277 Maria Alice Goncalves Toledo – ATB – 1
- Rio Pomba - 5 - 28/07/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 09747155 Eliane
Aparecida Toledo – PEB – 1 - Guiricema - 4 - 28/07/2014 A 31/07/2014
- 158.I, 09747155 Eliane Aparecida Toledo – PEB – 2 - Guiricema - 4 28/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I
04 592017 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
ATO 098/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias, da servidora: MASP 1035407-4, MARIA RUTH SIFFERT DINIZ TEIXEIRA
LEITE, a partir de 21/07/2014. ATO 099/2014 A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à servidora: MASP 1160666-2, KAMILA PAGEL DE
OLIVEIRA, a partir de 21/07/2014.
04 591520 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
58254-9
Armando Victor Xavier
Euzelia Rodrigues Costa
06/05/2012
20/07/2012
61917-5
Alice Soares da Silva
Octavio Soares da Silva
30/01/2014
09/06/2014
62153-6
Maria Ignez Lessa
Luiz Roberto Dias
06/07/2014
18/07/2014
62158-7
Francisco Afonso Dias
Ivone Tameirao dos Santos
04/05/2014
05/06/2014
62164-1
Jose Rogerio Martins Pereira
Marineusa Braga dos Santos Pereira
18/07/2014
31/07/2014
62165-0
Maria de Fatima Faria Neves
Plinio Neves Pinto
24/07/2014
31/07/2014
62167-6
Jose Alves de Oliveira
Percilia Santos Oliveira
17/07/2014
01/08/2014
62168-4
Conceicao Aparecida Lopes Avila de Oliveira Julio Maria Avila de Oliveira
24/01/2014
01/08/2014
62169-2
Nelson Ribeiro Teixeira
Maria Raimunda do Rosario Campos
20/05/2014
01/08/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II, da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61019-4
Jamil Antonio da Silva
Veraldina Nunes dos Santos
01/08/2014
22/07/2014
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
13351-5
Santos Cardoso de Moura
Marcia Izabel Cardoso de Moura
17972-8
Conceicao Santana Ribeiro
Rita de Cassia Ribeiro
Data de Vigência
18/03/2014
01/06/2012
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Leda Maria Horta
45361-7
Osvaldo Lourenço Tavares
Maria do Carmo Silva Tavares
Odyl Blanco Junior
52277-5
Rosana Nogueira Mendes Blanco
Gustavo Nogueira Mendes Blanco
EDITAL Nº 3384/2014 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples