TJMG 15/07/2014 ° pagina ° 16 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo
“Art. 3º O valor total do incentivo financeiro para investimento no Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento
mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras
drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do
Estado de Minas Gerais, é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais),
com transferências Fundo a Fundo ou do Fundo Estadual de Saúde a
instituição beneficiada, em parcela única, conforme Anexo I desta
Resolução, que correrá por conta das Dotações Orçamentárias 4291 10
302 237 4328 0001 339039 22.1; 4291 10 302 237 4326 0001 334141
22.1 e 4291 10 302 237 4328 0001 334141 10.1 - Fonte: Recursos do
SUS.” (nr)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de Julho de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG
*Republicada por ter saído com incorreção no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 03/07/2014,
páginas 18, 4ª coluna e pagina 19, 1ª coluna
14 583360 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):
Masp. 386598-7, Ilva Vieira Tigre, a partir de 30/06/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos t+ermos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 375789-5, Maria Aparecida Rocha de Oliveira, a partir de 23/05/2014.
14 583432 - 1
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS EM 23
DE MAIO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N°
4312, de 22 de Maio de 2014.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da
publicação do resultado final do processo seletivo simplificado objeto
da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados,
classificados na vaga constante no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 23 de Maio de 2014.
VAGA
NOME DA VAGA
CANDIDATO
CÓD. VAGA 01 – BELO GIOVANA RANDAZZO
1
HORIZONTE: DIREITO
BARONI
CÓD. VAGA 01 – BELO PAULO
ROBERTO
1
HORIZONTE: DIREITO
RAMOS DA SILVA
ALEANE VALGAS TEICÓD. VAGA 02 – BELO XEIRA
2
VIEIRA DOS
HORIZONTE: DIREITO
SANTOS
3
3
7
7
COD. VAGA 03 – BELO
HORIZONTE:
ADMINISTRAÇÃO OU PSICOLOGIA
COM REGISTRO NO CRP
COD. VAGA 03 – BELO
HORIZONTE:
ADMINISTRAÇÃO OU PSICOLOGIA
COM REGISTRO NO CRP
CÓD. VAGA 07 – JUIZ DE
FORA: ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN.
CÓD. VAGA 07 – JUIZ DE
FORA: ENFERMAGEM COM
REGISTRO NO COREN.
FIAMA DE
COELHO
FREITAS
ALINE DO
COSTA
AMARAL
MARIAN ALEXANDRE
RIBEIRO LOPES
SUELLEN
SANTOS
MULLER
Os procedimentos para Assinatura do Contrato e realização de exames médicos pré-admissionais, bem como demais orientações estarão
disponíveis no site da SES/MG, no endereço eletrônico: www.saude.
mg.gov.br e intranet.saude.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Julho de 2014.
14 583489 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 0287319/8, GLÓRIA MARIA DA SILVA
MATEUS, referente ao 1º quinquênio, publicado em 24/09/1997:
onde se lê a partir de 27/07/1995, leia-se a partir de 04/03/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 18/07/2001, onde se lê: a partir
de 25/07/2000, leia-se: a partir de 27/07/1995, referente ao 3º quinquênio, publicado em 23/08/2005, onde se lê: a partir de 24/07/2005,
leia-se: a partir de 25/07/2000, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 24/08/2012, onde se lê: a partir de 23/07/2010, leia-se: a partir de
24/07/2005, conforme Nota Técnica 570/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382800/1, APARECIDA CRISTINA DE JESUS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/2011; Masp 0382987/6, DARCILIO DE SOUZA
FILHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/2011;
Masp 0383213/6, IVONE APARECIDA LIBOREDO E SOUZA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/2014;
Masp 0383336/5, CASSIA ROSANA DE PAULA BATISTA BITTENCOU, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2011;
Masp 0383772/1, EVANIR BENEVENUTO CAETANO, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2011; Masp 0385823/0,
JOAO BATISTA PINTO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2009; Masp 0386641/5, JANAINA LIMA RANGEL FERREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2011;
Masp 0387947/5, ADALIA TEIXEIRA SALDANHA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2011; Masp 0913016/2,
LAURA LUCIA DE SAO JOSE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2014; Masp 0913222/6, LUCIANE SOUZA
PRADO DE DEUS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/05/2014; Masp 0914287/8, FLAVIA REGINA DE REZENDE FERREIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2010,
Masp 0287319/8, GLORIA MARIA DA SILVA MATEUS, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2010.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos
da Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 1203932-7, Ana Luisa Porto Nogueira, por 2 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/07/2014.
14 583534 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0359468/6, Marcia Maria Abrantes
Vargas, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 28/05/2014,Masp
0367716/8, Vera Lucia De Pinho Almeida, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 03/05/2014,Masp 0371269/2, Marilia Bruzzi
Auad, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 09/06/2014,Masp
0372560/3, Jose Carvalho Da Fonseca Neto, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/05/2014,Masp 0373161/9, Eliana Maria
Alonso De Carvalho Fioravan, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 06/05/2014,Masp 0375913/1, Eva Ribeiro Chaves, referente ao
8º quinquênio adm., a partir de 08/05/2014,Masp 0376365/3, Maria
Da Assunção Sales Costa, referente ao 8º quinquênio adm., a partir
de 27/06/2014,Masp 0376631/8, Maria Celia Nakamura, referente ao
6º quinquênio adm., a partir de 28/05/2014,Masp 0914254/8, Maria
Ângela Dutra De Ornellas Camargo, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 14/04/2014,Masp 0914690/3, Maria Das Dores De Azevedo
Cardoso, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/06/2014,Masp
0915422/0, Regina Coura Rocha, referente ao 6º quinquênio adm., a
partir de 16/06/2014,Masp 0919684/1, Eder Antônio Madeira Santos,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 17/08/2013.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376631/8, Maria Celia Nakamura,
a partir de 28/05/2014, Masp 0914690/3, Maria Das Dores De Azevedo Cardoso, a partir de 25/06/2014, Masp 0915422/0, Regina Coura
Rocha, a partir de 16/06/2014, Masp 0919684/1, Eder Antônio Madeira
Santos, a partir de 17/08/2013.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0917731/2, André
Luiz Diniz de Souza Lima, referente ao 5º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 01/03/2014 com vigência em
12/04/2009, conforme nota técnica nº. 483/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0917731/2, André Luiz Diniz de
Souza Lima, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/03/2008.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0917731/2, André Luiz Diniz de
Souza Lima, a partir de 18/03/2008.
14 583567 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Retificação à publicação de...
Ref.: Alteração de nome SILVIA HELENA LYON DE MOURA,
Masp.1.187.837-8 Onde se lê: ... SILVIA HELENA LYON DE
Minas Gerais - Caderno 1
MOURA FERRARESI FARACI Leia-se: ... SILVIA HELENA LYON
DE MOURA FERRARESI FARACE
Retificação da publicação de 23/05/14
Ref.: Remoção da servidora Maria do Rosário Maciel Rodrigues
Pereira – MASP: 1.205.756-8.
Onde se lê: ...para SRS/Barbacena – Núcleo de Assistência Farmacêutica. Leia-se:... para SRS/Barbacena – Núcleo de Vigilância
Epidemiológica.
CONCEDE 20 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art.75, parágrafo
único da Lei 869/1952, à servidora: Masp.38396-6 , DEBORA EVITA
MAMEDE MACHADO, a partir de 01/07/2014.
14 583573 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o (a) servidor (a): Loredana Piera Casale,
MASP 1042506-4, lotado (a) no (a) UOGV, Efetivo, TOS IV B - Auxiliar Administrativo, a partir de (a) 08/07/2014, para o (a) MOV, admissão 1.
14 583148 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
TORNA SEM EFEITO o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria publicada no “MG” de 15/2/2014, pág. 55, col.3, do servidor Lindomar Antônio de Souza, MASP 1040985-2, lotado no HRJP, por não
preencher os requisitos necessários para aposentadoria nos termos do
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, devendo o servidor
retornar, imediatamente, às atividades.
14 583135 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040351-7 Monica Tomagnini lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 3º quinquênio a partir de 14/12/2013 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041278-1 Marilene Maffia da Silva Andrade lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 3/6/2014 totalizando
5, cargo 1.
Masp 1042718-5 Alberto Andrade Vergara lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 5/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042555-1 Oswaldo Eugenio S de M e Silva lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 9/6/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042721-9 Carlos Roberto Pereira da Silva lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 10/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039406-2 Nanci Rodrigues de Brito Barbosa lotado(a) no(a)
HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 10/6/2014 totalizando
6, cargo 1.
Masp 0366564-3 Paulo Fernando Martins Pinheiro lotado(a) no(a) HJK
referente ao 4º quinquênio a partir de 12/6/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1042660-9 Arlete Alves de Oliveira lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 15/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042618-7 Leila Vaz do Nascimento lotado(a) no(a) CMT referente ao 4º quinquênio a partir de 16/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041309-4 Clarice Silva de Jesus Souza lotado(a) no(a) HGV
referente ao 4º quinquênio a partir de 17/6/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040767-4 Claudia Marcia Moreira lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 17/6/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1038121-8 Ivane Maria Lombardi de Campos lotado(a) no(a)
IRS referente ao 4º quinquênio a partir de 19/6/2014 totalizando 7,
cargo 1.
Masp 1039913-7 Helena Maria lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º
quinquênio a partir de 19/6/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1042653-4 Laurinete Domingos de C Ribas lotado(a) no(a) HEM
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 0809324-7 Maria Ines Gonçalves lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 19/6/2014 totalizando 4, cargo 2.
Masp 1039830-3 Marli Rodrigues Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 20/6/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 0292372-0 Samuel Flam lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º
quinquênio a partir de 22/6/2014 totalizando 7, cargo 2.
Masp 1039564-8 Marcio da Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente ao
4º quinquênio a partir de 22/6/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042675-7 Alicia Maria Parreiras Barbosa lotado(a) no(a) IRS
referente ao 4º quinquênio a partir de 23/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042411-7 Maria da Consolação Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/6/2014 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1042657-5 Isabel Aparecida de Almeida lotado(a) no(a) CHPB
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1037972-5 Jorcelina Maria Tiago Silva lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 24/6/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1038428-7 Maria Aparecida Lima lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 25/6/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042715-1 Maria Madalena Dias lotado(a) no(a) HMAL referente ao 4º quinquênio a partir de 26/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042604-7 Tereza Cristina de C Costa lotado(a) no(a) HRAD
referente ao 4º quinquênio a partir de 27/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1037736-4 Jorge Eustaquio de Paula lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 28/6/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1042367-1 Eloisa de Abreu Azevedo lotado(a) no(a) CHPB referente ao 4º quinquênio a partir de 29/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1041371-4 Maria Madalena de A Ferreira lotado(a) no(a) CSSFA
referente ao 4º quinquênio a partir de 29/6/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041065-2 Elaine Angelica F Ferreira lotado(a) no(a) CSSFE
referente ao 4º quinquênio a partir de 1/7/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039891-5 João Carlos L França lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 1/7/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 0916923-6 Maria de Lourdes Pimenta lotado(a) no(a) HEM referente ao 4º quinquênio a partir de 2/7/2014 totalizando 5, cargo 2.
Masp 1041614-7 Auriland Ribeiro lotado(a) no(a) MOV referente ao 4º
quinquênio a partir de 2/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1041460-5 Neuza Alves de Oliveira lotado(a) no(a) HJK referente ao 4º quinquênio a partir de 2/7/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1042495-0 Denise Maria Lessa de Lima lotado(a) no(a) HRJP
referente ao 4º quinquênio a partir de 6/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042482-8 Simone da Fonseca Costa lotado(a) no(a) HRJP referente ao 4º quinquênio a partir de 6/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1039404-7 Ana Christina Mageste Castelar Campos lotado(a)
no(a) ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 2/7/2014 totalizando
6, cargo 1.
Masp 1038865-0 Adao Dias Coimbra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 5/7/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 1042579-1 Cristiano Silva lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º
quinquênio a partir de 15/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1042621-1 Maria da Conceição M de Faria lotado(a) no(a) HAC
referente ao 4º quinquênio a partir de 15/7/2014 totalizando 4, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1039406-2 Nanci Rodrigues de Brito Barbosa lotado(a) no(a)
HJXXIII a partir de 10/6/2014, cargo 1.
Masp 1039913-7 Helena Maria lotado(a) no(a) HMAL a partir de
19/6/2014, cargo 1.
Masp 1039830-3 Marli Rodrigues Silva lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 20/6/2014, cargo 1.
Masp 1041371-4 Maria Madalena de A Ferreira lotado(a) no(a) CSSFA
a partir de 29/6/2014, cargo 1.
Masp 1041065-2 Elaine Angelica F Ferreira lotado(a) no(a) CSSFE a
partir de 1/7/2014, cargo 1.
Masp 1039404-7 Ana Christina Mageste Castelar Campos lotado(a)
no(a) ADC a partir de 2/7/2014, cargo 1.
14 583610 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1621 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
EE PROF JOSE MONTEIRO
THIAGO ARAUJO OLIVEIRA
1342102-9
1
PEBIA
14/08/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE EDUC ESP PEARL W SLAIB FADLALA VANDER PAULO DE SOUZA
1320335-1
1
ATBIA
29/05/2013
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
CASSIANO BRAGA DA SILVA
1286345-2
3
PEBIA
02/09/2013
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
POLLYANA APARECIDA DA SILVA
1100376-1
2
PEBIA
10/03/2014
PARA DE MINAS
FLORESTAL
EE SERAFIM RIBEIRO DE REZENDE
CLARICE AZEVEDO FALEIRO NOGUEIRA DE FARIA
941532-4
3
ATBIA
17/03/2014
PARA DE MINAS
LEANDRO FERREIRA
EE CEL ANTONIO CORREA
CINTYA ALVES DE VASCONCELOS
1084254-0
3
PEBIA
17/03/2014
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE MANOEL BATISTA
ALINE APARECIDA RIOS
1107545-4
3
PEBIA
07/05/2014
UBA
DORES DO TURVO
EE TEREZINHA PEREIRA
ALESSANDRO JOSE MOREIRA NETO
1253925-0
2
ATBIA
10/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE 6 DE JUNHO
ROSA LAIANE NAVES BORGES
1353582-8
1
PEBIA
28/04/2014
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
14 583416 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1622 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
CARANGOLA
DIVINO
EE MARLY DE CASTRO LIMA
JAIRO DE SOUZA PINHEIRO
1057556-1
1
ATBIA
19/03/2014
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE ALTIVO LEOPOLDINO DE SOUZA
FREDERICO FAGUNDES DE SAO JOSE
1327534-2
2
PEBIA
17/03/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE BOM PASTOR
ELIZETE CARDOSO DOS SANTOS
664297-9
1
PEBIA
29/05/2013
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE BOM PASTOR
ELIZETE CARDOSO DOS SANTOS
664297-9
3
ATBIA
22/04/2013
JUIZ DE FORA
CHIADOR
EE DE ENSINO MEDIO
CLEBER JOSE BERTALIA MARQUES
1098040-7
3
PEBIA
06/06/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE CEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA
GUSTAVO PASQUALINI DE SOUSA
1092433-0
3
PEBIA
12/04/2014
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
EE TIRADENTES
JANETE FONSECA ASSUNCAO
1148411-0
3
PEBIA
14/05/2014
PIRAPORA
PIRAPORA
EE BAIRRO CIDADE JARDIM
ROGERIO APARECIDO DE SOUZA
1178661-3
3
PEBIA
21/08/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
ANDERSON ACASSIO DE OLIVEIRA
1319912-0
1
ATEIA
12/05/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF EDERLINDO L BERNARDES
RAFAELA EMILY TADEU DE ARAUJO
1325476-8
2
PEBIA
01/10/2013
Belo Horizonte, 10 de julho de 2014.
MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO
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