TJMG 11/07/2014 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
325 – Centro – tele/fax (33)3511-1455, nos dias úteis, no horário
de 14 às 17 horas.
Itambacuri, 10 de julho de 2014. Juliano Augusto Guedes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Prefeitura Municipal. No
cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e, com vistas
às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 166/2014, dispensa nº 037/2014, ratifico a dispensa
de licitação, com base no artigo 24, II da Lei nº 8.666/93, para a
Compra de carimbos para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. epresentando o MunicUnis
da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de
Contas da UniContratada: Carimbos Tupinambás LTDA-ME CNPJ 08.112.572/0001-74. Contratante: Município de Itatiaiuçu
– CNPJ 02.920.909/0001-93. Valor do contrato: R$ 693,00 (Seiscentos e noventa e três reais). Secretária Municipal de Saúde.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Prefeitura Municipal – torna
público que no dia 07/07/2014, às 09h00min foi aberta a sessão
para Pregão cujo objeto é Contratação de empresa para confecção
de uniformes, sob medida, para servidores da policlínica municipal com fornecimento parcelado. Processo licitatório nº 165/2014
– modalidade pregão presencial nº 104/2014. Não acudiram interessados. Licitação deserta.
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MUNICÍPIO DE JECEABA – MG –PUBLICAÇÃO RESUMO
DE DECRETO – DECRETO Nº 066/2014. O Município de Jeceaba – MG, no uso das atribuições legais e, com fulcro no DecretoLei nº 3.365, Lei Orgânica etc..., publica o resumo do Decreto,
que tem como objetivo a declaração de utilidade pública para fins
de desapropriação amigável/judicial de imóvel situado na Rua
Elizabeth Augusta Maia, s/n, bairro Volta Fria – Jeceaba. Jeceaba, 10 de julho de 2014, Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
A íntegra do Decreto encontra-se no site e quadro de publicações
do município.
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LEVANTAMENTO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Referência: Termo de Suspensão de Licitação 20/12/2013 / Processo Administrativo nº: 149/2013 /Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2013 Objeto: Execução de coleta de resíduos
sólidos urbanos domiciliares e comerciais e, de resíduos sólidos
de saúde (RSS) provenientes dos estabelecimentos de saúde da
rede pública municipal; transporte dos resíduos ao aterro sanitário e unidade de destinação final, devidamente licenciados pelos
órgãos ambientais.O Município de João Monlevade, através da
Secretaria Municipal de Administração: Considerando o ofício nº
14709/2014 – SEC/2ª Câmara do TCEMG determinando a revogação da suspensão do certame;Considerando a necessidade de
dar continuidade ao referido processo licitatório, por se tratar
de serviço essencial à população. Decide: Levantar o Termo de
Suspensão de 20/12/2013 do Processo Licitatório nº 149/2013,
Modalidade Concorrência Pública nº 04/2013 e consequentemente cessar a causa que a determinou e dar regular continuidade
ao referido processo, procedendo-se a retificação do edital e nova
publicação do mesmo, nos termos da legislação vigente, para que
se promova a eficácia do ato administrativo. João Monlevade, 10
de Julho de 2014. Secretário Municipal de Administração
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AVISO DE LICITAÇÃO : O Município de João Monlevade, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a
abertura da licitação Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 04/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DOMICILIARES E COMERCIAIS E, DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (RSS) PROVENIENTES DOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL; TRANSPORTE DOS RESÍDUOS AO ATERRO
SANITÁRIO E UNIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL, DEVIDAMENTE LICENCIADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS,
no dia 14/08/2014 as 09:00 Horas, no auditório da Prefeitura
Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados,
no Setor de Licitações, onde poderá ser retirado através de cópia
magnética, no horário de 7h às 11 horas e de 13h às 16:30 horas
e no site da Prefeitura Municipal: www.pmjm.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 31.3859-2525 ou
3859-2560 (Setor de Licitações). João Monlevade, 10 de julho
de 2014.
Maria Elisa Moreira Bicalho. Secretária Municipal de
Administração
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG- ATO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O
Prefeito Municipal de Jordânia-MG, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do inciso II, art. 25, da Lei nº. 8.666/93, alicerçado no parecer, emitido em 24/04/2014, pela Procuradoria Jurídica do Município, pelo presente Ato, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2014 – Processo 023/2014,
cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Telefonia
Fixa e Móvel em atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito, Secretarias e Departamentos do Município de Jordânia-MG.
CONTRATADA: OI MOVEL S.A. VALOR: R$12.546,00. Assinatura: 01/07/2014. Vigência: 31/12/2014. Publique-se. Jordânia-MG, 01 de julho de 2014. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CONCORRÊNCIA N.º
010/2013 - SO - OBJETO: Outorga de Concessão Pública para
exploração de serviços funerários no Município de Juiz de Fora
(republicação)- DATA: 04.09.14 - HORA: 09:30 (nove horas e
trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar –
Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do
Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via
e-mail – [email protected] - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL DE REALIZAÇÃO
DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av.
Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO:
Diário Oficial Eletrônico, dia 11.07.14.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG - Torna
público o EXTRATO DO CONTRATO 060/2014 - Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG- Torna
Público que fará realizar o Proc. Lic. nº 056/2014 - Pregão Pres.
nº 044/2014. Objeto: Contratação de empresa para alugar 01 (um)
caminhão poliguindaste e 06 (seis) caçambas com capacidade
mínima de 4m³ para prestação de serviço no Município de Lagamar. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público extrato do 1º TA/
Contrato 50/13, Pregão Presencial n° 47/13. Partes: Mun. de
Lagoa Santa e SV Empreendimentos Imobiliários Ltda. FinalidadeTA: Alteração do item 4.3.9.1. Fernando Pereira G. Neto/
Prefeito.
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação de
Advertência contra LTA RH Informática, Com. Representações
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Ltda, CNPJ 94316916/0001-07, Pregão 027/13, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 029/13. A sanção será disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no
Processo Interno 2655/2014. Em 23/6/14. Maria Aparecida P. de
Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação de Advertência e Multa contra Associação Comunitária Rural de Diogo
de Vasconcelos , CNPJ 15862901/000160, Chamada Publica nº
01/14, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas no
Contrato nº 19/14 . As sanções serão disponibilizadas no site
www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 3838/2014. Em
23/6/14. Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação de
Advertência e Multa contra Engenpalcos e Promoções Ltda,
CNPJ 07794543/0001-77, Pregão 09/14, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 012/14. As sanções
serão disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no
Processo Interno 3898/2014. Em 23/6/14. Maria Aparecida P. de
Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público decisão recursal,
referente a apresentação do recurso pela C3 Comercial de Alimentos Ltda, CNPJ nº 13092470/0001-74, Pregão 74/13, ARP
nº 41/13. A decisão será disponibilizada no site www.lagoasanta.
mg.gov.br e no Processo Interno nº 8363/2013. Em 25/6/2014.
Daniela Alves da Silva/Secretária Municipal de Educação
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação de
Advertência e Multa contra DPI Distribuidora de Produtos da Inf.
e Papelaria Ltda, CNPJ 01597797/0001-19, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 024/13, Pregão
30/13. As sanções serão disponibilizadas no site www.lagoasanta.
mg.gov.br e no Processo Interno 7055/13. Em 25/6/14. Maria
Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação de Advertência e Multa contra Associação Comunitária Rural de Guaraciaba, CNPJ 16104402/0001-76, Chamada Publica nº 01/14,
quanto ao descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 20/14 . As sanções serão disponibilizadas no site www.
lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 3817/14. Em 25/6/14.
Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna publico aplicação da Suspensão por 24 meses a empresa PHJ Comércio Ltda, CNPJ nº
18676854/0001-58, que fica impedida de participar em licitação e
de contratar com o Município, por inexecução contratual, ARP nº
01/14, Pregão 83/13. O Comunicado da Suspensão está disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno
nº 3120/2014. Em 30/6/2014. Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público aplicação de
Advertência e Multa contra a Empresa Silmáquinas Comercial
Ltda, CNPJ 06298222/0001-19, Pregão 78/13, quanto ao descumprimento das obrigações assumidas na Ata RP 64/13. As Sanções estão disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.br e
no Processo Interno 3468/14. Em 30/6/14. Maria Aparecida P. de
Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna publico Advertência contra a Pampulha Com. de Informática Ltda, CNPJ nº
08598972/0001-31, Pregão 56/13, quanto ao descumprimento das
obrigações assumidas na ARP nº 35/2013. A Sanção será disponibilizada no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno
nº 4442/14. Em 04/7/2014. Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF
MUNICÍPIO LAGOA SANTAtorna público as notificações
aplicadas contra a empresa GW Silva e Santos Áudio e Vídeo
Ltda, CNPJ 07250986/0001-05, Ata RP 001/14, Pregão 83/13,
que foram enviadas pelo correio com AR sem sucesso e retornaram. As notificação estão disponibilizadas no site www.lagoasanta.mg.gov.br e no Processo Interno 4444/14. Em 30/6/14.
Maria Aparecida P. de Moura/Presidente da COPECAF
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG INEXIGIBILIDADE N° 002/2014 CHAMADA PUBLICA 002/2014 PROCESSO 012/2014 O Prefeito Municipal de Lamim, no uso de
suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação
n° 002/2014, art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar/PNAE. Estando todas representadas neste
ato por Jesus Henriques de Faria, Itens: 06 e 07 , Valor global:
R$ 1.820,00. João Aparecido da Silveira, Item: 05 Valore global:
R$ 14.560,00. José Lucas de Matos, Itens: 01, 02, 04 e 06, Valor
global: R$ 7.250,00, Ronildo Antônio Reis Souza,Item: 03, Valor
global: R$1.122,00, Ozorio Magalhães da Silva, Item: 03, Valor
Global: R$4.488,00, Noberto da cruz, Item: 05, Valor global:
R$14.560,00. Lamim, 11 de julho de 2014 - Francisco Nogueira
Reis - Prefeito Municipal.
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Aviso de Licitação –O Município de Malacacheta/MG, através
da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 89/14, Pregão Presencial nº 062/14,
tipo: menor preço unitário, objetivando a aquisição de produtos
diversos como: roçadeira, motosserra, bitoneira, glifosato, arame
recozido e gavanizado e máscara respiratória com filtro para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, deste
município. A abertura do processo será dia 22/07/14 às 08:00min,
na sede da prefeitura municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe
de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
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Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Mantena –
MG,comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 074/2014, na
modalidade Pregão presencial nº 038/2014, menor preço por item
para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Blocos de concreto Pré – Moldados e Meio Fio de concreto Pré - moldados. A Abertura será dia 24 de Julho 2014 ás 09:00hrs na Prefeitura Municipal de Mantena, mas informações 03332411325 ramal
219.Lilliane Melo De Oliveira- Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Mariana–RESULTADO Licitação Concorrência Publica: 005/2014Objeto Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfaltica em CBQU e serviços de tapa buracos, em diversos
logradouros no Município. Empresa: Vilasa Construtora Ltda
CNPJ:17.551.250/0001-12 pelo valor global R$15.495.452,38.
Processo homologado pelo prefeito Municipal. Mariana 24 de
junho de 2014.
Prefeitura Municipal de Mariana– Torna publico a suspensão
conforme determinação do TCE/MG da licitação Concorrência
Publica 008/2014 PRC 154/2014, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação
da estrada de Sub-Distrito de Mainart e Vargem, no Município de
Mariana. Mariana 24 de junho de 2014.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública
a Homologação do Processo Licitatório nº 30/2014 Tomada de
Preços nº 08/2014 tendo como objeto a Contratação de empresa
(Restaurante) para fornecimento de refeições a Kilo e Marmitex
no Município de Martinho Campos, com a empresa Luís Otávio
de Aquino Duarte & Cia Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 29/2014 Tomada de Preços nº 07/2014 tendo como objeto a Contratação de empresa para
Prestação de Serviço de Hospedagem (Hotel/Pensão) no Município de Martinho Campos, com a empresa Elizabeth Aparecida de
Aquino Duarte – ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública
a Ata de Registro de Preços nº 19/2014 firmado com a empresa
Hospfar Ind. e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, no valor
de R$ 12.915,50 (Doze mil novecentos e quinze reais e cinqüenta
centavos), referente ao Pregão Presencial RP nº 20/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL 065/2014 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro
Municipal, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de
2014, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de
Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de
Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, do tipo van adaptado para
ambulância, destinada à assistência a Saúde, conforme convênio
n.º 1498/2013 EMG/SES/SUS-MG/FES. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 10 de julho de 2014. Sidney Cardoso
Braga Júnior – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 066/2014 – O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 24 de julho de 2014, às
14:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro,
34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para a aquisição de 01 (uma)
pá carregadeira 0 (zero) Km (convênio SEGOV nº 326/2014) e de
01 (um) trator 0 (zero) Km, 01 (uma) grade aradora e 01 (uma)
roçadeira (convênio SEGOV nº 080/2014), destinadas a atender a
demanda de serviços na zona rural do Município de Monte Alegre
de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 10
de julho de 2014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014.
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de julho de 2014 às
14h30min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça
Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante equipe para tal designado, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando à
contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para
fechamento externo do terreno onde se localiza a Escola Municipal Madre Luiza Gonzaga. Os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem
maiores informações ligue (34) 3842-5880. O edital encontra-se
a disposição dos interessados na Prefeitura - Setor de Licitação.
Monte Carmelo, 07 de julho de 2014. Idalina Maria Auxiliadora
Mendes Veloso, Secretária Municipal de Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014.
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 25 de julho de 2014 às
09h30min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça
Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante equipe para tal designado, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando à
contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para
construção de quadra de esportes coberta no povoado de Buritis. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
13h30min às 17h00min. Para obterem maiores informações ligue
(34) 3842-5880. O edital encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura - Setor de Licitação. Monte Carmelo, 07 de
julho de 2014. Idalina Maria Auxiliadora Mendes Veloso, Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -10 582065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS –
MG- EXTRATO Nº 0115/2014 – CONTRATO. Contrato nº
P026314 – Processo nº 0263/2014 – Inexigibilidade de Licitação nº 0034/2014 – Aquisição de Kit´s de material escolar para
atender a demanda das escolas municipais fundamental, inicial e
final de Montes Claros, através de Adesão ao Edital de Pregão
Eletrônico nº 008/2013, Ata de Registro de Preços nº 58/2013 do
FNDE.Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$
590.380,00(Quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta reais).
Firmado em 10 de julho de 2014.
Montes Claros, 10 de julho de 2014. - Nilma Silva Antunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento
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MORADA NOVA DE MINAS.Pr. Presencial nº 31/14. Obj: Aquisições do alimento ISOSOURCE SOYA 1000 ml. Julgamento:
24/07/14 às 9h. Cópia do edital à Av. Cel. Seb. P. M. Castro, 315,
Centro. Informações (38) 3755-1100 de 7 às 13 hs. Morada Nova
Minas, 10/07/14. Nelson Dias dos Reis - Pregoeiro.
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OMUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG, torna público,
que às 09:00 horas do dia 29/07/2014, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta
Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de
Habilitação para o PROCESSO Nº 51/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2014, do tipo “MENOR PREÇO UNITÁRIO”,
para aquisição de móveis de escritório, material de informática e
equipamento hospitalar para a Secretaria Municipal Saúde e Saneamento, durante o exercício de 2014. Edital e informações com a
Pregoeira Lucilene Marques da Silva, no endereço acima ou pelo
fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected]
no horário de 08h00min as 16h00min.
3 cm -10 582201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOS
2º Termo Aditivoao Contrato 353/2013- A prefeitura Municipal
de Mutum(MG), torna público nos termos do artigo 57-II, da Lei
Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu vencimento
31/03/2014, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem nº
353/2013 de 13/11/2013 cujo objeto é Execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, por
empreitada global, para pavimentação asfáltica com CBUQ (prémisturado a quente) na parte frontal da Praça de Eventos – Rodovia MG 108 no município. Mutum(MG), 28 de março de 2014.
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
3º Termo Aditivoao Contrato 353/2013 - Nos termos do artigo
65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido em R$
25.619,12 (vinte e cinco mil seiscentos e dezenove reais e doze
centavos) o contrato de origem nº 353/2013 de 13/11/2013, passando a vigorar a partir de 09/05/2014 com o valor total de R$
129.553,58 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinqüenta e três
reais e cinqüenta e oito centavos). Mutum(MG), 09 de maio de
2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
sexta-feira, 11 de Julho de 2014 – 15
1º Termo Aditivoao Contrato nº 361/2013- Nos termos do artigo
65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido em R$
1.568,09 (hum mil quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos) o contrato de origem nº 361/2013 de 11/12/2013, passando a
vigorar a partir de 10/02/2014 com o valor total de R$ 11.568,09
(onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos).
Mutum(MG), 10 de fevereiro de 2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
2º Termo Aditivoao Contrato nº 028/2013- Nos termos do artigo
65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido em
6.80% (seis e oitenta por cento) o contrato de origem nº 028/2013
de 16/01/2013, passando a vigorar a partir de 1º/05/2014 com o
valor total de R$ 724,11 (setecentos e vinte e quatro reais e onze
centavos). Mutum(MG), 30 de abril de 2014. Rosângela L. de O.
Barcelos – Pregoeira.
2º Termo Aditivoao Contrato nº 075/2013- Nos termos do artigo
65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica suprimida a rota de
nº 13 do contrato de origem nº 075/2013 de 19/02/2013, passando
a vigorar a partir de 1º/04/2014. Mutum(MG), 31 de março de
2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
4º Termo Aditivoao Contrato nº 074/2013- Nos termos do artigo
65, parágrafo 1º, da Lei Federal 8.666/93, fica suprimida a rota de
nº 25 do contrato de origem nº 074/2013 de 19/02/2013, passando
a vigorar a partir de 1º/03/2014. Mutum(MG), 28 de fevereiro de
2014. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
1º Termo Aditivoao Contrato nº 316/2013- A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público nos termos do artigo 57-II,
da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a contar do seu vencimento 31/12/2013, até 31/12/2014 o prazo do contrato de origem
nº 316/2013 de 17/09/2013 cujo objeto Contratação de empresa e/
ou pessoa física para fornecimento de hospedagem e marmitex.
Mutum(MG), 20 de dezembro de 2013. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
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PM DE NAQUE- Extrato de Ata de Registro de Preços, PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2014 - Contratante: Município de
Naque - Objeto: Registro de Preços para aquisição de diárias de
hospedagem e refeição, em atendimento à Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 100 – 0205 13695 0007 2.300 339039 –
Contratadas: DAIARA LUCCA ALVES DE LIMA - ME, CNPJ n.º
17.920.730/0001-03 – Valor Global: R$ 40.150,00 (quarenta mil
cento e cinquenta reais); RESTAURANTE ENCANTADO LTDA
- ME, CNPJ n.º 16.997.066/0001-38 – Valor Global: R$ 39.800,00
(trinta e nove mil e oitocentos reais);HELLYDA APARECIDA
CAMPOS DE LIMA – ME, CNPJ n.º 10.462.100/0001-93 – Valor
Global: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta
reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 07/07/2014. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
PM DE NAQUE- Extrato de Ata de Registro de Preços, PREGÃO
PRESENCIAL nº. 019/2014 - Contratante: Município de Naque
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de reforma de pneus para a frota de veículos do Município, em atendimento ao Departamento Municipal de
Obras e Transporte - Dotação Orçamentária: Ficha 180 – 020703
12361 0002 2.305 339039; Ficha 210 – 020704 12361 0002 2.369
339039; Ficha 207 – 020704 12361 0002 2.325 339039; Ficha
284 – 0209 04122 0001 2.234 339039 – Contratada: RECAPAGEM RIO DOCE LTDA, CNPJ nº 19.862.143/0001-30 – Valor
Global: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); Prazo: 12 meses
- Data de Assinatura: 07/07/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 1º Termo
de Aditivo ao contrato 071/2013. Dispensa nº 008/2013. Processo nº 055/2013. Fica prorrogado por um período de 12 meses
o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel sede do
Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, passando a vigorar de 04/07/2014 a 04/07/2015, e reajuste do preço
conforme índice IGPM, passando o valor mensal de R$650,00
para R$695,79 e valor global de R$8.349,53, com fundamento
na Cláusula Segunda do contrato original. Ficam mantidas todas
as demais cláusulas do contrato original que não foram alteradas pelo presente aditamento, que são neste ato ratificadas pelas
partes. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Rita de Cássia
Andrade através de seu curador France José Andrade. Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 03/07/2014. Marcos Memento – Prefeito
Municipal PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do
1º Termo de Aditivo ao contrato 072/2013. Dispensa nº 009/2013.
Processo nº 06/2013. Fica prorrogado por um período de 03 meses
o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel sede da
Agência Fazendária-SIAT e da Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural-EMAter, passando a vigorar de 01/07/2014 a
01/10/2014, e reajuste do preço conforme índice IGPM, passando
o valor mensal de R$700,00 para R$749,32 e valor global de
R$2.247,96, com fundamento na Cláusula Segunda do contrato
original. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do contrato
original que não foram alteradas pelo presente aditamento, que
são neste ato ratificadas pelas partes. Partes: Prefeitura de Nepomuceno/MG e Edson Baratti Lima. Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 30/06/2014. Marcos Memento – Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de
Aditivo ao contrato 073/2013. Dispensa nº 010/2013. Processo nº
057/2013. Fica prorrogado por um período de 12 meses o prazo
de vigência do contrato de locação de imóvel sede do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS, passando a vigorar de
04/07/2014 a 04/07/2015, e reajuste do preço conforme índice
IGPM, passando o valor mensal de R$710,00 para R$760,02
e valor global de R$9.120,26, com fundamento na Cláusula
Segunda do contrato original. Ficam mantidas todas as demais
cláusulas do contrato original que não foram alteradas pelo presente aditamento, que são neste ato ratificadas pelas partes. Partes:
Prefeitura de Nepomuceno/MG e Luciano Oliveira Evangelista.
Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 03/07/2014. Marcos Memento
– Prefeito Municipal. PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG –
Termo de arquivamento. DETERMINO o arquivamento do Processo Licitatório n° 051/2014, na modalidade Tomada de Preço
n° 006/2014, realizada no dia 10/072014, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria técnica na área de engenharia, para
desenvolvimento de pesquisa e estudos técnicos em organização e
elaboração de projeto básico para o sistema de transporte coletivo
no município de Nepomuceno por não haver interesse por parte de
nenhuma empresa do ramo do objeto licitado, restando o processo
DESERTO. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Nepomuceno,
10/07/2014. Marcos Memento. Prefeito.
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Município de Nova Era – MG– Tomada de Preços nº 03/2014:
Propostas classificadas: Construtora Engepav Ltda e Santo Pio
Serviços Ltda. Empresa vencedora: Construtora Engepav Ltda –
R$ 1.180.507,68. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO
DE LICITAÇÃO. O Municipio de Nova Lima, torna público, que
fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço-nº 093/2014.
Objeto: locação de banheiros químicos. Data de realização
24/07/2014 às 14:30 h. O edital poderá ser solicitado através do
site novalima.mg.gov.br. Nova Lima,10/07/2014.Marcio Eduardo
de Bernardi Cardoso, Pregoeiro.
2 cm -10 582149 - 1