TJMG 04/07/2014 ° pagina ° 9 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Decreto nº 1.102 de 21 de novembro de 1903.ARTIGO 17º – A empresa
se responsabilizará por qualquer irregularidade ou inexatidão verificada
nos títulos que emitir, quanto à natureza, peso e quantidade das mercadorias. ARTIGO 18º – Os recibos de depósitos, como os “conhecimentos de depósitos” e “warrants” sempre deverão indicar às despesas a
que fiquem as respectivas mercadorias. Capítulo VI - Taxas de Armazenagem ARTIGO 19º – A sociedade não estabelecerá para qualquer
depositante, preferências, favores ou abatimentos nos preços fixados
nas tarifas. Capítulo VII – do Pessoal Auxiliar e Suas Obrigações
ARTIGO 20º – Para o bom funcionamento, terá a empresa, os auxiliares
que se tornarem necessários, entre os quais, fiéis de armazéns gerais,
contadores e escriturários. ARTIGO 21º – Os fiéis terão os armazéns
gerais sob a sua guarda e fiscalização. Capítulo VIII - Disposições
Gerais ARTIGO 22º – De acordo com o Art. 14 do Decreto 1.102, a
empresa poderá reter quaisquer mercadorias depositadas, para garantia
da respectiva taxa de armazém ou quaisquer outras despesas provenientes de conservação, benefício ou outro serviço prestado, que houver
sido requisitado à empresa e ainda, dos adiantamentos para fretes, seguros, comissões, impostos, juros, etc., podendo esse direito de retenção
ser exercido à massa falida do devedor. ARTIGO 23º – É expressamente vedado a pessoas estranhas ao seu quadro de funcionários, manipular as mercadorias depositadas, salvo mediante apresentação de autorização escrita do depositante e na presença de um representante desta.
ARTIGO 24º – O horário normal de serviços nos armazéns da empresa
é das 7:00 às 11:00 horas, no primeiro período, e das 13:00 às 17:00
horas, no segundo período, de segunda a sexta-feira. ARTIGO 25º – Os
casos omissos previstos neste Regulamento serão regulados pelas disposições do Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903 e demais leis
vigentes no País. Paraguaçu (MG) 26 de maio de 2014 _____Evaldo
Pereira da Silva. TARIFAS REMUNERATÓRIAS. A empresa Terra
Forte Armazéns Gerais Ltda., com sede na Rua Projetada 260, Vila
Santo Antônio na cidade de Paraguaçu (MG), CEP .37120-000, com
CNPJ 07.914.987/0001-07, devidamente registrada na Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais, sob o NIRE nº 3120752220-06 em
23/03/2006. TABELA “A” - ENTRADA, ARMAZENAGEM E
SEGURO CONTRA FOGO. 1) Entrada: Compreendendo os seguintes
serviços: Descarga com separação de peneiras, furação, emblocamento,
ajudante de caminhão, pesagem em balança automática, emissão de
documentos fiscais, extração e fornecimento de duas vias de amostras
exclusive latas, armazenagem e seguro, por saca ou volume R$1,50. 2)
Armazenagem: Por mês e por saca ou volume R$1,30. Obs: a) Armazenagem será cobrada por mês, infracionável; b) Na armazenagem não
inclui o seguro que será cobrado em separado; -c) O carreto será
cobrado em separado, ao preço do dia. 3) Seguro Contra Fogo: Obrigatório por mês ou fração (por saca ou volume) R$ 0,75. Obs: O armazém
aplicará a taxa sobre o valor básico para seguro determinado pelo Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais. TABELA “B”OPERAÇÕES À MÁQUINA. (por saca ou volume).1) Ensaque ou
reensaque R$ 1,60 - 2) Liga simples R$ 1,95 - 3) Liga Ventilada R$
2,10 - 4) Separação de pedras R$ 2,16 - 5) Separação Decimétrica R$
2,10 - 6) Separação de peneira com Decimétrica R$ 2,26- 7) Separação
de decimétrica c/ separação de pedras R$ 2,68 - 8)Separação de peneiras R$ 2,16 - 9)Separação de peneiras c/ separação de pedras R$ 2,68
- 10) Separação de peneiras decimétrica e separação de pedras R$ 2,68.
TABELA “C”- SERVIÇOS DIVERSOS 1) Emissão de Warrants,
conhecimento de depósito e recibos de depósitos, por título R$ 6,50 - 2)
Refuração (“picote”) por lotes em remoção de pilha R$ 4,30 - 3) Refuração com remoção de pilha, por sacaR$ 1,30 - 4) Viração com acerto
de peso, até 10% do lote, por saca R$ 1,30 Obs: quando for necessário
mais de 10% do lote, será executado o serviço de reen’saque conforme
item 1, da tabela “B”. 5) Verificação do peso até 10% do lote, com
retorno ao bloco, por saca R$ 1,60. Obs: Mais de 10 % do lote será executado o serviço de reensaque. 6) Pesagem de caminhão e mercadorias
não destinadas ou retiradas do armazém , por pesagem R$ 20,00 - 7)
Transferência de café de um para outro depositante de rubrica para
outra, no mesmo depositante, por lote R$2,16 - 8)Tiragem de amostras
internas, por via R$2,16 - 9)Serviços de terceiros que não sejam de execução normal do armazém, quando solicitados e autorizados pelo depositante, serão contratados e sobre o custo final será aplicada a taxa de
10% a título de administração R$ 10,00 - 10) Despacho de mercadorias
e serviços diversos junto às repartições fiscais, municipais, estaduais e
federais localizadas no município do armazém, por despacho R$8,00.
TABELA “D” - SERVIÇOS DE SACARIA 1)Descarga oucarga de
malas de sacaria vazia, por mala de 50 sacas R$ 0,80 - 2)Descarga ou
carga de fardos de sacaria vazia, por fardo R$ 6,50 - Marcação de sacaria, por carimbo e por saco R$ 0,45 - 4)Armazenagem de sacaria por
mala de 50 sacas, por mês, exclusive por seguro contra fogo R$1,30 - 5)
Armazenagem de sacaria por fardo de 500 sacas, por mês, exclusive por
seguro contra fogo R$ 13,00 - 6)Empacotamento de sacaria, por mala
de 50 sacas R$ 1,60-7)Conserto de sacaria usada, por unidade R$ 0,80
-8)Seguro Obrigatório por mês ou fração, por R$.10,00 ou fração por
mala c/ 50 unidades, ou fração com 500 unidades R$ 0,40. OBS. O
ARMAZEM APLICARÁ A TAXA SOBRE O VALOR BÁSICO PARA
O SEGURO DETERMINADO PELO CENTRO DO COMÉRCIO DE
CAFÉ DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONDIÇÕES GERAIS O
horário de serviço nos armazéns é das 7:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas, de segunda a sexta feira. Os serviços que forem executados foram desses horários, incidirão em extraordinários. As cobranças
dos serviços prestados serão efetuados mensalmente e será concedido
prazo de 05 dias para o pagamento. Paraguaçu (MG), 26 de maio de
2014 ___Evaldo Pereira da Silva.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
Extrato de Contrato nº 09/2014 Partes: Câmara Municipal de Curvelo
e Informóbile Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Valor Total: R$
204.056,00. Adesão ao Registro de Preço nº 583/2013 – Pregão Eletrônico nº 175/2013 – Instituto Federal, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais. Dotação: 4.4.90.52. Vigência: 03.07 a 31/12/2014. Vereador
Reinaldo Xavier Guimarães – Presidente
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Extrato de Contrato nº 10/2014 Partes: Câmara Municipal de Curvelo e
Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. Valor Total: R$ 14.250,00. Adesão ao Registro de Preço nº 594/2013 – Pregão Eletrônico nº 175/2013
– Instituto Federal, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Dotação:
4.4.90.52. Vigência: 03.07 a 31/12/2014. Vereador Reinaldo Xavier
Guimarães – Presidente
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A Câmara Municipal de Curvelo torna público para conhecimento dos
interessados Edital de Pregão Presencial nº 04/2014 – Processo Licitatório nº 14/2014 – objeto: Aquisição de equipamentos de som, material
elétrico/ eletrônico para o auditório da Câmara Municipal de Curvelo.
Tipo menor preço por lote. Recebimento dos envelopes: 18/07/2014
às 09hs30min, na Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga nº 90. Informações (38) 3721 2955 ou por e-mail: [email protected].
Érica Maria da Silva Coura – Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 20/2014 – Processo de Inexigibilidade nº 02/2014.
Empresa: Autrotrans Transportes Urbanos e Rodoviários Ltda. Objeto:
Serviço de cessão do uso do cartão de vale transporte para uso de servidores, estagiário e vereadores mirins. Valor Global: R$13.299,00 (treze
mil, duzentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 16/06/2014.
Vigência: De 16/06/2014 a 16/06/2015.
Décimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº. 41/2009.
Empresa: Ipacse Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de Porteiro/Vigia, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos, executada
de forma direta e contínua, no edifício sede da Câmara Municipal de
Ipatinga, situado à Praça Três Poderes, s/nº, Centro, Ipatinga/MG. Valor
Global: R$ 10.567,57 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos). Vigência: 18/06/2014 a 30/06/2014.Ipatinga,
17/06/2014. Werley Glicério Furbino de Araújo, Presidente.
Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº. 04/2013. Empresa: Conservadora Canário Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e copa, com fornecimento de materiais
e produtos de consumo, máquinas e equipamentos a serem prestados
nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ R$ 10.027,98 (dez mil, vinte e sete reais e noventa
e oito centavos). Ipatinga, 30/06/2014. Werley Glicério Furbino de
Araújo, Presidente.Obs.: Referente à Repactuação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Câmara Municipal de Juatuba– extrato do quarto aditamento ao contrato de prestação de serviços nº14/2012, firmado com a empresa Onay
Souza Comunicação Ltda, prestação de serviços de publicidade e propaganda prazo 6 meses – Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
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Câmara Municipal de Juatuba– extrato do segundo aditamento ao
contrato de prestação de serviço nº09/2013, firmado com a empresa
Netcetera Telecomunicação Ltda, prestação de serviços de provimento
de acesso a internet banda larga – valor mensal R$650,00 - prazo 10
meses – Luiz Carlos Fiedler – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA– Extrato 1° aditamento
ao contrato nº12/2013 - Marlisson Vicente Lamounier Pinto - Locação e suporte técnico de sistemas informatizados de contabilidade
pública, tesouraria, recursos humanos, e outros correlatos. Prazo: doze
meses. Valor mensal R$3.995,00– Luiz Carlos Fiedler – Presidente da
Câmara
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AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 008/14
PROCESSO Nº 041/2014
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA - Torna público que fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO de acordo com a Lei
8.666/93 e alterações posteriores tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo
(açúcar, café, chá, água mineral e guardanapos de papel) para o Legislativo. A Abertura dos envelopes será no dia 16/07/2014 a partir das
14:00 horas. O presente edital poderá ser adquirido na sede da Câmara
Municipal de Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro
Centro, Nova Lima/MG, Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Eduir de Paula Frade - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato)
Contrato nº. 020/2014, firmado em 03 de julho de 2014, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e o Prestador de Serviço Ramom Leonardo
Alexandre; Objeto: prestação de serviços de sonorização no Plenário
do Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações; Processo: nº 037/2014, Dispensa nº 003/2014; Vigência: 01 (um)
mês a partir da data de sua assinatura podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903600 Outros serviços de terceiros - Pessoa Física; Atividade:
01.001.01.031.0001.2001 – Manutenção das Ações Legislativas.Valor
Total: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais). Signatários: pelo
Contratante, Nélio Aurélio de Souza e, pela Contratado, Ramom Leonardo Alexandre. Nova Lima, 03 de julho de 2014. Nélio Aurélio de
Souza. PRESIDENTE
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Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público o Extrato de
Contrato - PL 017/14, Dispensa 005/2014 – Empresa Gamaliel Brum
Neves. Valor total R$ 4.550,00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da
Câmara Municipal de Nova Serrana, incluindo limpeza e troca de filtros. Vigência: até 31/12/14. Nova Serrana/MG 03/06/2014. Éderson
Luis de Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Nova Serrana-MG torna público o Extrato de
Contrato - PL 023/14, Dispensa 006/2014 – Contratado Caio Fernando
Ferlin. Valor total R$ 7.000,00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores pertencentes a Câmara.
Vigência: até 31/12/14. Nova Serrana/MG 02/06/2014. Éderson Luis de
Abreu Braga – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - Ratifico as decisões
do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no sentido de tornar DESERTO o PL
024/2014, Pregão Presencial 015/2014. Nova Serrana/MG, 03 de julho
de 2014. Éderson Luis de Abreu Braga.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. Contratos e Termos Aditivos
ref. ao mês de Junho/2014: Contrato nº 005/2014: Carlos Junior dos
Santos Silva. Objeto: prestação de serviços de manutenção e reforma
do telhado - conserto de vazamento. Valor: R$ 12.194,00. Vigência:
90 dias. Contrato nº 007/2014: MGF Informática Ltda. Objeto: locação de software (incluindo suporte e manutenção). Valor: R$ 17.400,00.
Vigência: 12 meses. 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010: Única
Zeladoria, Limpeza e Serviços Ltda. - ME. Objeto: reajuste em 7,843%
o valor do contrato inicial, passando a ser R$80.759,59. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014: Carlos Junior dos Santos Silva. Objeto:
aditamento do valor em 20,17%. Passos, 03 de julho de 2014. Luís Carlos do Souto Junior - Presidente.
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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
CONTRATO ADM/ LEI 8.666/93 – ART. 61. PAR. ÚNICO / PROC.
LIC. 001/2014 – CONVITE 001/2014 - CONTRATANTE:CM de
Pompéu/MG – CONTRATADO: UNIMED CURVELO – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda – OBJETO: Fornecimento de Planos de
Saúde para CM – VALOR: (2.251,92 –dois mil duzentos e cinquenta e
um reais e noventa e dois centavos) –INÍCIO: 16/06/2014 / ASS: Ozéas
da Silva Campos – Presidente.
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REVOGAÇAO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA – MG
TOMADA DE PREÇO no 001/2014
PROCESSO Nº002/2014
Objeto: A aquisição de um veículo, Zero Km. Passageiro/automóvel,
Preto Metálico, motor a partir de 1.4, Flex, 2014, quatro portas, vidros
elétricos dianteiros, ar condicionado, som para pen drive e alto falantes, travas elétricas, faróis de neblina, direção hidráulica e alarme, para
atender às necessidades da Câmara Municipal de São Francisco de
Paula, MG.
A Comissão Permanente de Licitação, conforme requerido pelo Sr.
Presidente, resolve revogar a presente licitação, nos termos do art.
49, Cáput da Lei 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Embasando no
ofício de nº071/2014 datado de 27/06/2014. São Francisco de Paula,
01/07/2014.
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Câmara Municipal de São Joaquim de Bicas – MG
Concorrência nº 01/2013
A Comissão de Licitações torna publico o extrato do 1° termo aditivo do contrato 01/2014 da licitação na modalidade Concorrência nº
01/2013, Processo Licitatório nº 14/2013, forma de execução indireta,
objeto obra fundação prédio sede do Poder Legislativo Municipal de
São Joaquim de Bicas. Aditivo no valor de R$ 40.240,49 (quarenta mil
duzentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos), com a empresa
ANTONIO MACHADO DE CASTRO NETO - CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 10.848.510/0001-77.
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A Prefeitura Municipal de Rio Paranaíba-MG, torna público os
seguintes atos: 1 - Pregão Presencial 021/2014, Tipo Menor lance.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de evento
(38ª Festa do Fazendeiro). Abertura: 17/07/2014, 09:00h. 2 - Pregão
Presencial 022/2014, Tipo Maior Lance. Objeto: Concessão do direito
de exploração, com exclusividade, da praça de alimentação, diversões
e venda de bebidas no recinto do evento 38ª Festa do Fazendeiro a ser
realizada neste município. Abertura: 17/07/2014, 12:00h. 3 - Pregão
Presencial 023/2014, Tipo Menor Lance. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para atendimento da rota Fazenda Palmeiras
(Zona Rural). Abertura: 17/07/2014, 14:00h. Maiores informações pelo
email [email protected] ou pelo telefone 34 3855
1201. Márcio Antônio Pereira - Prefeito Municipal
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Município de Capinópolis. Resultado PP nº 019/14, tipo menor preço
global por lote Objeto: Contratação de serviços e aquisição de peças p/
manutenção de veículos deste Órgão Público, conforme a necessidade,
c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das licitantes vencedoras: Venture Veículos Ltda o lote
15 no valor total R$ 11.999,98 (Onze mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos), Souza e Queiroz Dois Peças e Acessórios Ltda os lotes 11/12 e 13 no valor total de R$ 60.060,00 (Sessenta
mil e sessenta reais), Universal Molas e Peças Ltda os lotes 01/02/03 e
04 no valor total R$ 54.192,60 (Cinquenta e quatro mil cento e noventa
e dois reais e sessenta centavos), AGF Comércio e Transportes Ltda os
lotes 05/06/07/08/09 e 10 no valor no valor total R$ 37.583,35 (Trinta e
sete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos), MH
Comércio de Turbinas Ltda-ME no valor global de 8.355,76 (Oito mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), o lote 14.
Capinópolis-MG, 05/06/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 020/14, tipo menor
preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento da Secretaria M. de Saúde, c/ entregas parceladas. A Pregoeira torna pública a adjudicação e homologação a favor das licitantes
vencedoras: Cristália Produtos químicos Farmecêutico Ltda os itens
03/04/12/35/36 e 44 no valor total R$ 15.446,48 (quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oitocentavos), Farmanova Ltda
02/05/10/11/13/14/20 a 22/24 a 26/29/30/32/34/37/38/40/41/43/45/46/
47/49/50/51 a 57/60 a 62/64 a 71/74 a 78 no valor total R$ 72.333,24
(Setenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde
Ltda os itens 01/06/07/08/15/16/18/19/23/27/28/31/33/42 no valor
total de R$ 5.108,16 (Cinco mil cento e oito reais e dezesseis centavos,
Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda-ME
os itens 09/17/39/48/58/63/72 e 73 no valor total de R$ 18.147,24
(Dezoito mil cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Capinópolis-MG, 02/06/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 027/14. Objeto: Aquisição
de materiais de construção (cimento, areia, tijolo, tinta e outros), destinados a Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Obras e Serviços
Públicos com entrega única. A Pregoeira torna pública a adjudicação e
homologação a favor da licitante vencedora: Andrade e Garcia Comércio e Representações Ltda os itens 01/02/04/05/06/09/12/14/15/16/19/
24/25/26 e 27 no valor de R$ 8.254,88 (Oito mil duzentos e cinqüenta
e quatro reais e oitenta e oito centavos). Capinópolis-MG, 26/06/14.
Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Resultado do PP 028/14. Objeto: aquisição de materiais de consumo e permanente (notebook, projetor, arquivo
em aço, ventiladores, panelas e outros) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento aos recursos IGDSUAS e IGD com entrega única. A Pregoeira torna pública
a adjudicação e homologação a favor das licitantes vencedoras: EV
Lopes Comércio Ltda os itens 01/08/11 no valor total R$ 5.711,00
(Cinco mil setecentos e onze reais) e Maquipe Máquinas e e Móveis
Ltda-EPP os itens 02/03 e 07 no valor total R$ 3.971,00 (Três mil novecentos e setenta e um reais). Sonia Maria Teixeira Oliveira-ME os itens
05/06 e 10 no valor total R$ 14.460,00 (Catorze mil quatrocentos e sessenta reais). Wesi Comercial Ltda-ME os itens 04/09 e 12 no valor total
de R$ 5.384,00 (Cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais). Capinópolis-MG, 26/06/14. Daiane P. Ferreira - Pregoeira.
Município de Capinópolis. Homologação e Adjudicação. Tomada de
Preços nº 003/14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada,
sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para execução de obras de recapeamento asfáltico, rampas de acessibilidade e sinalização de trânsito em ruas e avenidas do município de
Capinópolis-MG em atendimento ao Convênio que entre si celebram
a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o município de Capinópolis-MG por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP e a Secretaria de Estado de Governo. Homologo e
Adjudico o objeto a favor da licitante Renova Engenharia Ltda-EPP no
valor global de R$ 629.900,00 (Seiscentos e vinte e nove mil e novecentos reais). Capinópolis-MG, 28/05/14. Dinair M. P. Isaac. Prefeita
Municipal.
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Município de Capinópolis-MG – Dispensa nº 007/14. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de Dispensa de licitação,
que se destina a contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃOS/A
para execução de obra para retirada de RDR trifásica e instalação de
postes de concreto equipados com rede protegida trifásica e iluminação
pública no loteamento Vale dos Sonhos neste município no valor global
de R$ 55.682,97 (Cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais
e noventa e sete centavos) enquadrada nos termos do art. 24, inciso
XXII da lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.Capinópolis-MG,
30/06/14. Dinair M. Pereira Isaac - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG - AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2014 - PROCESSO Nº 192/2014Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço,
no presente caso a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa Luca Ltda, representante exclusiva da Banda Pagô, para realização de show musical no dia 04/07/2014, durante a Copa na Praça
2014, com fulcro no artigo 25, III da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 02
de Julho de 2014. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração Interino
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
057/2014 – Processo nº 193/2014 – Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA LUMINOSA COM ESTRUTURA FECHADA DE
METALON, tipo menor preço por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 22 de julho de 2014, até às 08:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das
07h00 às 18h00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/06/2014// A 30/06/2014// ADITIVO//S1º Aditivo//Contrato nº 024/2014//Pregão Eletrônico n° 010/2013//Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: A vigência
do contrato original é prorrogada até 31/07/2014//, ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.Data de Assinatura: 25/06/2014//5º Aditivo//Contrato nº 269/2012Pregão Presencial
n° 041/2012//Contratado (a): COMERCIAL NORTE SUL LTDA//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 31/12/2014//,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.Data de Assinatura: 27/06/2014//1º Aditivo//Contrato nº
149/2014//Pregão Eletrônico n° 008/2014////Contratado (a): DAS
MUSIK COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPP//
Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até 28/12/2014//,
ou até a homologação de novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro.Data de Assinatura: 27/06/2014//1º Aditivo//Contrato nº
034/2014//Pregão Presencial n° 011/2014////Contratado (a): FRIGO
SELETA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP//Objeto: Fica realinhado, o contrato original firmado: Item 38971 - R$32,80, Item 4750
– R$9,23, Item 38972 - R$26,63Data de Assinatura: 27/06/2014//9º
Aditivo//Contrato nº 336/2010Concorrência n° 008/2010 //Contratado
(a): ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA//Objeto: acréscimo ao valor //
Contratado, no importe de R$560.172,96 (quinhentos e sessenta mil,
cento e setenta e dois reais e noventa e seis centavos), representando um
acréscimo de 12,383%Data de Assinatura: 18/06/2014//1º Aditivo//
Contrato nº 123/2014//Pregão n° 028/2014////Contratado (a): ARCEPATOS DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 10.01.00.12.364.017.2.357.3.3.90.30 - Manutenção do Convênio
com a Universidade Aberta do Brasil – UAB e acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no o valor total de R$588,00 (quinhentos e oitenta e oito reais), representando um acréscimo de
0,38%Data de Assinatura: 12/06/2014//1º Aditivo//Contrato nº
124/2014//Pregão n° 028/2014////Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária:
10.01.00.12.364.017.2.357.3.3.90.30 - Manutenção do Convênio com a
Universidade Aberta do Brasil – UAB e acréscimo sobre o quantitativo
inicialmente //Contratado no valor total de R$193,80 (cento e noventa e
três reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de
0,17%Data de Assinatura: 12/06/2014//1º Aditivo//Contrato nº
182/2007Concorrência n° 05/2005//Contratado (a): Cleuton Geraldo
Silva//Objeto: O contrato original sofre alteração na Cláusula Primeira,
onde se lê “Marca/Modelo: VW/KOMBI; Ano de Fabricação: 1999;
Placa: GXU-0697; Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.:
1,2T/061CV” leia-se “Marca/Modelo FIAT/DUCATO COMBINATO;
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 9
Ano de Fabricação: 2008; Placa: HHE-3563; Nº do Cert. Registro e
Licenciamento
do
Veículo:
010709563504;
Capacidade:
16L/127CV”Data de Assinatura: 09/06/2014//1º Aditivo//Contrato nº
057/2014//Pregão n° 010/2014////Contratado (a): COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA EPP//Objeto: acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$504,40 (quinhentos e quatro
reais e quarenta centavos), representando um acréscimo de 1,72%Data
de Assinatura: 09/06/2014//1º Aditivo//Contrato nº 058/2014//Pregão
n° 010/2014////Contratado (a): E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPP//Objeto: Inclusão da dotação orçamentária: 08.03.00.16.48
2.011.1.017.3.3.90.30 - Construção, Reformas e Ampliações em Unidades Habitacionais e acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado no valor total de R$166,80 (cento e sessenta e seis reais e oitenta
centavos), representando um acréscimo de 0,28%Data de Assinatura:
09/06/2014// CONTRATOSContrato nº 174/2014//Pregão Presencial nº
038/2014////Objeto: aquisição de gênero alimentício (açúcar) com
entrega parcelada//Contratado(a):E V LOPES COMÉRCIO ATACADISTA EPPVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 30/06/2014//
Contrato nº 173/2014//Pregão Eletrônico nº 007/2014// //Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PARA O MUP – MUSEU DE PATOS DE MINAS, //OBJETO DO
CONVÊNIO 753262/2010 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO
DA CULTURA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS - IBRAM E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//
Contratado(a):LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
MEVigência: 31/07/2014//Data de Assinatura: 27/06/2014//Contrato nº
172/2014//Pregão Eletrônico nº 007/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUP –
MUSEU DE PATOS DE MINAS, //OBJETO DO CONVÊNIO
753262/2010 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA
POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS IBRAM E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a):VIA
LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA EPPVigência:
31/07/2014//Data de Assinatura: 27/06/2014//Contrato nº 171/2014//
Pregão Eletrônico nº 007/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUP – MUSEU
DE PATOS DE MINAS, //OBJETO DO CONVÊNIO 753262/2010
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM E O
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a):CASA DO CARTUCHO E INFORMÁTICA LTDA MEVigência: 31/07/2014//Data de
Assinatura: 27/06/2014//Contrato nº 170/2014//Pregão Presencial nº
047/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E
FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO
–
UPA
PORTE
III//
Contratado(a):ELÉTRICA POLIGONAL LTDAVigência: 31/12/2014//
Data de Assinatura: 27/06/2014//Contrato nº 169/2014//Pregão Presencial nº 047/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE
PRONTOATENDIMENTO – UPAPORTE III//Contratado(a):Comercial
Fonseca & Freitas Ltda-EPPVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
27/06/2014//Contrato nº 168/2014//Pregão Presencial nº 047/2014////
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA PORTE III//Contratado(a):Class Materiais para Construção LtdaVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 27/06/2014//
Contrato nº 165/2014//Inexigibilidade nº 018/2014// //Objeto: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA NICE FIGUEIREDO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 28/06/2014//, DURANTE A
COPA NA PRAÇA 2014////Contratado(a):LUCA LTDA - MEVigência:
15/07/2014//Data de Assinatura: 27/06/2014//Contrato nº 164/2014//
Pregão Eletrônico nº 007/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O MUP – MUSEU
DE PATOS DE MINAS, //OBJETO DO CONVÊNIO 753262/2010
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM E O
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a):SPACE MINAS
DISTRIBUIDORA LTDAVigência: 31/07/2014//Data de Assinatura:
26/06/2014//Contrato nº 163/2014//Pregão Presencial nº 040/2014////
Contratado(a):PAESAN – PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E
SANEAMENTO LTDA//Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
EMULSÃO ASFÁLTICA E CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE (C.B.U.Q)Vigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
26/06/2014//Contrato nº 162/2014//Tomada de Preços nº 006/2014////
Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA de engenharia para
execução de SERVIÇOS DE COBERTURA E MELHORIAS DAS
QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS JARDIM AQUARIUS E SEBASTIÃO AMORIM, //OBJETO DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 0386.395-20/2012, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA E O MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS//Contratado(a):TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS
LTDAVigência: 30/10/2014//Data de Assinatura: 26/06/2014//Contrato
nº 161/2014//Tomada de Preços nº 005/2014////Objeto: Contratação de
empresa ESPECIALIZADA de engenharia para execução de SERVIÇOS DE COBERTURA E MELHORIAS DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DOS BAIRROS JARDIM PANORÂMICO E CRISTO
REDENTOR, //OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1000.78237/2012 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA
E O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS//Contratado(a):TFF CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAVigência: 30/09/2014//Data de
Assinatura: 26/06/2014//Contrato nº 160/2014//Pregão Presencial nº
042/2014////Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PRIVADA
PATRIMONIAL
ARMADA
E
DESARMADA//
Contratado(a):TBI SEGURANÇA EIRELIVigência: 31/12/2014//Data
de Assinatura: 25/06/2014//Contrato nº 159/2014//Pregão Presencial nº
045/2014////Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
(ALMOÇO, JANTAR E REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM MARMITEX)//Contratado(a):VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: Contrato nº 158/2014//Pregão
Presencial nº 045/2014////Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO, JANTAR E REFEIÇÃO ACONDICIONADA
EM MARMITEX)//Contratado(a):AGAZÊ CAFÉ E RESTAURANTE
LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 25/06/2014//
Contrato nº 155/2014//Inexigibilidade nº 017/2014////Objeto: contratação da empresa Viação Pássaro Branco Ltda, para cumprimento da Lei
6.890 de 23 de abril de 2014////Contratado(a):Viação Pássaro Branco
LtdaVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 24/06/2014//Contrato
nº 153/2014//Inexigibilidade nº 016/2014////Objeto: contratação dos
Artistas: Kaio, que realizará show no dia 17/06/2014// e Junio L’Andrad
que realizará show no dia 23/06/2014//, no evento: Copa na Praça
2014////Contratado(a):Luca Ltda - MEVigência: 15/07/2014//Data de
Assinatura: 16/06/2014//Contrato nº 151/2014//Pregão Eletrônico nº
006/2014////Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de
acesso à internet compartilhada e internet dedicada//
Contratado(a):ALGAR TELECOM S/AVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 10/06/2014//Contrato nº 150/2014//Concorrência nº
004/2014////Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias vicinais nas localidades de Serrinha e Sumaré no Município de Patos de Minas, //Objeto
do Contrato de Repasse nº 0389.146-65/2012, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Caixa e o Município de
Patos de Minas//Contratado(a):PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDAVigência: 28/11/2014//Data de
Assinatura: 06/06/2014//Contrato nº 149/2014//Pregão Eletrônico nº
008/2014////Objeto: Aquisição de instrumento musicaL (piano de
cauda), //Objeto do convênio de cooperação nº 774216/2012, celebrado
entre a união, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município
de Patos de Minas//Contratado(a):DAS MUSIK COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA EPPVigência: 28/06/2014//Data de
Assinatura: 06/06/2014//Contrato nº 148/2014//Pregão Presencial nº
035/2014////Objeto: aquisição parcelada de glifosato e herbicida//
Contratado(a):Agropecuária Boa Safra LtdaVigência: 31/12/2014//
Data de Assinatura: 05/06/2014//Contrato nº 147/2014//Inexigibilidade
nº 015/2014////Objeto: contratação da Artista Nice Figueiredo, que realizará show no dia 08/06/2014// no evento: Mulher do Campo 2014////
Contratado(a):Luca Ltda - MEVigência: 04/07/2014//Data de Assinatura: 04/06/2014//Contrato nº 146/2014//Concorrência nº 002/2014////
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, //Objeto do Contrato
de Repasse nº 352.773-85/2011, firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e o Município de Patos de Minas//Contratado(a):PSO Engenharia de Infraestrutura LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 03/06/2014//Contrato nº 145/2014//Concorrência nº 003/2014////
Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de pavimentação e recapeamento em vias urbanas do
Município de Patos de Minas, //Objeto do Contrato de Repasse nº
1001.240-58/2012, firmado entre o Ministério das Cidades/ Caixa e o
Município de Patos de Minas//Contratado(a):PSO Engenharia de Infraestrutura LTDAVigência: 31/07/2015Data de Assinatura: 03/06/2014//
Contrato nº 144/2014// Pregão Presencial nº 029/2014////Objeto: