TJMG 04/07/2014 ° pagina ° 15 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Licitação Pregão 074/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o Centro de Artes e Esportes Unificados
(CEU’s) em parceria com o Governo Federal por intermédio do Ministério da Cultura, conforme termo de compromisso nº 036354-40/2011/
Min/caixa. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia
21/07/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Licitação Pregão 073/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Aquisição de Diversas Dietas, sendo algumas delas decorrentes de Ordem Judicial. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 22/07/2014. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza
– Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Licitação Pregão 081/14,
Menor Preço, modalidade “Menor Preço por Item” Empresa especializada na prestação de serviço de apreensão e varredura de animais de
grande porte. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 23/07/2014. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 03/07/2014 do Pregão 59/14 na modalidade Menor Preço Por Item, AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA
OS BERÇARIOS DOS CMEIS. Empresa vencedora: SEFCOM
COMERCIAL E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ:
17.449.788/0001-10 .Assim sendo homologo em nome da vencedora.
Cláudia das Neves V. L. Carvalho - Secretária Municipal de Educação.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso, de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 03/07/2014 do Pregão 52/14 na modalidade Menor Preço Por Item, AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA PARA
FINS DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 895/2013 PLANO DE
TRABALHO N° 680381. Empresas vencedoras: MARCRISANTOS
COMERCIAL LTDA CNPJ N° 42.811.133/0001-98 E BHS BOMBAS
HIDRÁULICAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N° 13.576.654/0001-00.
Assim sendo homologo em nome das vencedoras. Aloísio Soares de
Lima Júnior – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG –Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 03/07/2014 do Pregão 53/14 na modalidade Menor Preço Por Item, AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA E
DE VEÍCULO DE PASSEIO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIO N°895/2013 PLANO DE TRABALHO N° 680381. Empresas vencedoras: LAVELI LAVRAS VEÍCULOS LTDA. CNPJ N°
19.833.425/0001-00 E LATINA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ N° 07.871.073/0001-06. Assim sendo homologo em
nome das vencedoras. Talles Silva Monteiro – Secretário Municipal de
Obras e Regulação Urbana.
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O Município de LumináriasTorna público p/ conhecimento dos interessados a homologação do PAL 45/14- PREGÃO 25/14, p/ que produza todos os efeitos legais deste ato. CONTRATO 71/14 - Ana Cláudia
Muniz da Rosa, CPF 710.593.696-72, Valor R$ 14.400,00, p/ prestação
de serviços de Monitor de Costura junto ao CRAS. vigência: 12 meses.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS,
torna público a abertura do Processo Licitatório nº 035/2014, Tomada
de Preços nº 016/2014 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e produção executiva
para realização da XXIII Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga Marchador, de 21 a 24 de agosto de 2014 no Município de Madre
de Deus de Minas, Minas Gerais. Cadastramento até 16/07/2014. Abertura 21/07/2014, às 09 horas, na sede da Prefeitura. Informações: (32)
3338 1299 [email protected] . Antônio Reis de Andrade
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG,torna
público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2014, OBJETO: Contratação
de empresa para adequação da rede de fornecimento de energia elétrica de monofásica/bifásica para trifásica, instalação de quadro geral
de distribuição de energia elétrica com ramal de entrada subterrânea
para atender às necessidades da Usina de Triagem e Compostagem de
Lixo, localizada no Córrego do Lessa, Zona Rural, no Município de
Manhumirim/MG. SESSÃO DE ABERTURA: 17/07/2014 – HORÁRIO: 14:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro,
Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Lote. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs
123/2006, 128/2008 e Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir do dia 07/07/2014, no endereço acima citado,
pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às
11:00 hs. e de 13:00 às 16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/
MG, 03 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG,torna
público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2014, OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços através de Locação de Caminhões,
Escavadeira Hidráulica e Pá Carregadeira para retirada de cargas como:
entulho, cascalho, terra, areia, brita, lixo e outros, construção de curvas de nível para contenção de encostas, manutenção, recuperação
e limpeza de vias públicas urbanas, rurais e atendimento às necessidades da Usina de Triagem e Compostagem de Lixo do Muicípio de
Manhumirim/MG. SESSÃO DE ABERTURA: 16/07/2014 – HORÁRIO: 08:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro,
Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por item. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs
123/2006, 128/2008 e Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima
citado ou pelo Telefone: (33)3341-9900, nos dias úteis, nos horários de
08:00 às 11:00 hs. e de 13:00 às 16:00 horas. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 03 de julho de 2014.
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Prefeitura Municipal de Mariana/MG– Torna Publico a realização
de licitação na modalidade de Pregão presencial Nº 087/2014, tendo por
objeto a contratação de empresas para realização de rua de lazer para
atender aos eventos e campanhas promovidas pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania (CREAS E CRAS).Abertura:
18/07/2014às 13:45 min. Informações e esclarecimentos aos licitantes
serão prestados na sala da CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas. Observado o expediente da prefeitura em dias de jogos da Seleção Brasileira até às 13:00h
tel: (31) 3557-9055. E-mail: [email protected].
Mariana, 03 de julho de 2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana/MG – REPUBLICAÇÃO da licitação
na modalidade de Pregão presencial Nº 082/2014, tendo por objeto a
aquisição de gêneros estocaveis para preparo de alimentação escolar
balanceada de modo a atender aos padrões nutricionais e dispositivos
legais vigentes para os alunos das escolas Municipais e demais unidades da rede Municipal de ensino. Abertura: 18/07/2014às 08:45 min.
Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da
CML, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00 horas. tel: (31) 3557-9055.Observado o expediente da
prefeitura em dias de jogos da Seleção Brasileira até às 13:00h E-mail:
[email protected]. Mariana, 03 de julho de
2014. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS- Fica sancionada a realização de compra de medicamentos controlados por intermédio de Ata de
Registro de Preços, cujo Órgão Gerenciador é o CISMEP - Consórcio
Intermunicipal do Médio Paraopeba, sendo este município caracterizado como Órgão Participante. Ata de Registro de Preços 016/2014,
Processo 013/2014, Pregão Pres. 09/2014. PMMCxSolumed Dist. de
Med. e Prod. Ltda.Vlr R$ 1.564,00. Dimaster Com. de Prod. Hosp.Vlr
R$ 960,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Processo Licitatório n° 42/
PMM/2014, Pregão Presencial nº 29/PMM/2014 cujo Objeto éAquisição de Transceptorpara atender a Segurança Patrimonial Municipal e
a Transmatoz,conforme especificações constantes no instrumento convocatório. Com abertura para o dia18/07/2014 às 09: 00 horas. O edital
já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@
matozinhos.mg.gov.br. Na solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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EXTRATO ATA DE REGISTRO PREÇOS N° 006/2014 – Prefeitura
Municipal de Mendes Pimentel e as empresas: COMERCIAL CADERFLEX LTDA – ME, CNPJ: 13.181.316/0001-79 – valor global: R$
61.371,40 (sessenta e um mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta
centavos); GIGA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA –
ME, CNPJ: 01.229.260/0001-04 – valor global: R$ 5.280,00 (cinco mil,
duzentos e oitenta reais); MAPEL – MÁQUINAS E ARTIGOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 20.232.336/0001-97 – valor global: R$
11.460,00 (onze mil, quatrocentos e sessenta reais); JULIO CESAR
RODRIGUES – COMERCIAL – ME, CNPJ: 16.872.896/0001-39 –
valor global: R$ 202.764,05 (duzentos e dois mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e cinco centavos) e TRANA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ: 01.982.481/0001-40 – valor global:
R$ 45.701,39 (quarenta e cinco mil, setecentos e um reais e trinta e
nove centavos). Processo Licitatório nº 050/2014, Pregão Presencial
nº 017/2014. Vigência: 16/06/2014 a 16/06/2015. Mendes Pimentel,
30/06/2014. (a) Sirléia Maria Rodrigues Neves. Pregoeira.
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O Município de Mercês/MG. Torna público que fará realizar a Licitação nº 57/2014, na Modalidade Tomada de Preços nº 08/2014, com
procedimento Presencial e julgamento pelo Tipo Menor Preço por
empreitada Global, para contratação de empresa para calçamento em
bloquete e drenagem, no Município de Mercês/MG, objeto do Termo de
Convênio nº 033/2014 - SEDRU, conforme constante no Edital e seus
anexos. A sessão será realizada às 10 (dez) horas do dia 22 de julho de
2014 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº
120, Bairro Caxangá, no Município de Mercês/MG. A visita ao local da
obra deverá ser agendada. O Edital completo da licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado, podendo
ser solicitado pelo telefone (32) 3337-1295 ou pelo e-mail: licitacao@
merces.mg.gov.br. Mercês, 04 de julho de 2014. Janicléia de Oliveira
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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RETIFICAÇÃO N° 01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014
PROCESSO Nº 131/2014
TIPO: Menor Preço Global
OMUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, através de sua Pregoeira torna público RETIFICAÇÃO 1 referente ao edital do pregão para
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, conforme segue:
Fica alterado no Capítulo III - Condições de participação e
impedimentos.
3.3 A participação neste Pregão estará impedida às pessoas jurídicas
que, na data prevista neste Edital para a entrega dos envelopes, encontrarem-se em qualquer uma das seguintes situações:
a) com falência decretada;
b) declaradas inidôneas por qualquer Órgão Público;
c) em suspensão temporária e impedidas de licitar ou contratar com a
Administração Municipal de Monsenhor Paulo;
d) estejam em débito para com o Município, ou ainda os débitos sejam
daquelas que tenha sucedido ou suas sucessoras, além daquelas que
possuírem sócios e adminsitradores pessoas da mesma família, caracterizando abuso de personalidade jurídica e configuração de grupo
econômico;
e) em funcionamento sob regime de consórcio, visto que a participação de empresas nestas condições inibem a participação de ME e EPP,
podendo vir a frustrar a competição no certame.
As visitas técnicas ainda não realizadas deverão ser agendadas do dia
10 ao dia 16 de julho de 2014.
Fica alterada a data da sessão de abertura para 21 de julho de 2014 as
13 hs na sala do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Monsenhor Paulo.
A presente alteração, bem como o edital completo pode ser retirada
no sítio desta prefeitura no endereço www.monsenhorpaulo.mg.gov.br
ou no Prédio da Prefeitura no horário de 09h às 16h, no Departamento
Municipal de Compras e Licitação.
As demais condições do edital permanecem inalteradas.
Monsenhor Paulo, 03 de julho de 2014.
Rosimeire Paredes
Pregoeira
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Prefeitura Municipal de Munhoz (MG). ERRATA DE EDITAL.
Data de abertura dos envelopes Licitação Processo nº. 093/2014, Pregão Presencial nº. 034/2014, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ELETROCARDIOGRAMA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, parte integrante deste edital. Onde se lê: A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia09/06/2014,às 10h. Leia-se: A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 17/07/2014, às 10h. As demais cláusulas permanecem inalteradas –
Maria Omara da Silva – Presidente da CPL
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O Município de Nacip Raydan/MG.Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2014 - PL 020/2014. Objeto: Aquisição de veículo zero
km tipo van, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos
provenientes do Convênio nº 209/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES.
Abertura dos Envelopes: 17/07/2014, às 10h00min. Edital: Rua Bernardo Guimarães, 331, Centro. Informações: [email protected].
Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito Municipal.
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AVISO DE CANCELAMENTO
O município de Nanuque, faz saber que foi CANCELADA à realização
da sessão publica da licitação Modalidade Pregão Presencial 037/2014,
Proc. Administrativo nº 061/2014 - cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
01(um) ARCO CIRÚRGICO PARA HPSMRA PARA ULTILIZAÇÃO
DA ÁREA DE ORTOPEDIA. Qualquer informação deverá ser obtida
no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque das 08h00min às
14h00min. Informações: Tel./Fax: (33) 3621- 4012 com MARIA JOSE
MONTEIRO BATISTA – Pregoeira do Município ou pelo e-mail: [email protected].
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P M DE NAQUE- Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº.
016/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Aquisição de 01
(uma) Van, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque,
conforme convênio Nº 693/2013, firmado entre o Estado de Minas
Gerais e o Município de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 235 –
020802 10301 0008 1.312 449052 - Contratada: CLASSE VEÍCULOS,
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 18.864.562/0001-49 – Valor
Global: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). Prazo:
31/12/2014 - Data de Assinatura: 09/06/2014. Hélio Pinto de Carvalho
- Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE- Extrato de Contrato INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto:
Contratação de empresa para realização de show artístico do Grupo
Rhaas, para o dia 18 de Julho de 2014, na XXIII Cavalgada de Naque
- Dotação Orçamentária: Ficha 100 – 0205 13695 0007 2.300 339039
- Contratada: PDA PRODUÇÕES E DIVULGAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.901.425/0001-25 – Valor Global: R$
25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Prazo: 19/07/2014 - Data de Assinatura: 27/06/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE- Extrato de Contrato INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO nº. 003/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto:
Contratação de empresa para realização de show artístico da Dupla Di
Paullo & Paulino, para o dia 20 de Julho de 2014, na XXIII Cavalgada
de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 100 – 0205 13695 0007 2.300
339039 - Contratada: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ
Nº 07.506.295/0001-11 – Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três
mil reais); Prazo: 21/07/2014 - Data de Assinatura: 27/06/2014. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE- Extrato de Contrato INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO nº. 004/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico da Dupla Ricardo
& João Fernando, para o dia 19/07/2014, na XXIII Cavalgada de Naque
- Dotação Orçamentária: Ficha 100 – 0205 13695 0007 2.300 339039 Contratada: TOP BRASIL MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 09.306.672/0001-02 – Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove
mil reais); Prazo: 21/07/2014 - Data de Assinatura: 27/06/2014. Hélio
Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE- Extrato de Contrato TOMADA DE PREÇOS nº.
003/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de
empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação, com bloquete hexagonal, da Rua Corando Barbosa, conforme
Convênio Nº 900/2013/SEGOV/PADEM, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 290 –
0209 15451 0003 1.315 449051 - Contratada: GPS CONSTRUÇÃO
CIVIL E MANUTENÇÃO LTDA – ME, CNPJ n.º 02.265.089/0001-43
– Valor Global: R$ 62.034,84 (sessenta e dois mil, trinta e quatro reais
e oitenta e quatro centavos). Prazo: 31/12/2014 - Data de Assinatura:
02/07/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE NAZARENO -torna público leilão n° 002/2014.
Obj: alienação de Resíduos Sólidos Urbanos Recicláveis, Abertura:
04/08/14 às 9h. PRP n° 25/14, Obj: futura e eventual contratação de
empresa para prestação parcelada de serviços de transporte em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar transporte de
pacientes com risco de morte, Abertura: 21/07/14 às 14h. Editais: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Convocação. Pregão Presencial nº 044/2014. Processo nº 052/2014. Tendo em vista o recebimento do Relatório de Avaliação Técnica emitido pela Comissão Técnica, nomeada pela Portaria nº 052/2014, a Pregoeira vem através desta
CONVOCA as licitantes participantes do presente processo e demais
interessadas para comparecerem na Sala de Licitações da Prefeitura
de Nepomuceno, sito à Praça Padre José, 180, Centro, às 14:00 horas
do dia 14/07/2014, para dar continuidade ao certame. Nepomuceno,
03/07/2014. Renata Serra Negra. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. PRC
135/14. INEX 007/2014. Contrato Administrativo 132/14. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: LADIR & FRANCO ADVOGADOS. Objeto: Contratação de
Assessoria Jurídica Especializada no Ramo do Direito Público, para
a Chefia de Governo, Planejamento e Gestão da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 78.000,00. Dotação Orçamentária: 02010412200552014-339039 – Ficha: 007. Despacho: “...ratifico o
presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de
licitação, moldes do art. 13 e do inciso II, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93,
observado o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de
Licitações”. Data: 1º/07/2014. Vigência: 31/12/2014. JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. DECRETO Nº
5.958, DE 16 DE JUNHO DE 2014. O Prefeito do Município de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com
base no Art. 87, VIII, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 2.023, de 19 de dezembro de 2007; DECRETA: Art. 1º- Fica
retificado para MARIANA LÉLIS MOREIRA CATARINA, o nome da
servidora cedida ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome, ocupante do cargo público de Assistente Social, matrícula nº
13.120, pertencente ao Quadro Efetivo de Servidores do Poder Executivo Municipal, através do Decreto nº 5.931, de 04/06/2014. Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 5.931,
de 04/06/2014. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
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AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MONTEZUMA-MG, torna público, Processo Licitatório nº 059/2014, Pregão Presencial nº 038/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA P/ FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA FESTA.Credenciamento dia 17/07/2014 às 11h00m.
Abertura da sessão: 17/07/2014 às 11h15m. Informações:e-mail: [email protected] - Edital disponível no Setor de licitação da
prefeitura. Délvio Santana Júnior - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, comunica que foi deferida a
impugnação apresentada pela empresa Saúde Produtos Cirúrgicos Ltda,
ao Pregão Presencial – nº 061/2014. Objeto: Aquisição de utensílios e
equipamentos médicos hospitalares e marca nova data de abertura. Data
de realização 18/07/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido
através do site novalima.mg.gov.br Nova Lima, 03 de julho 2014. Mª
Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -03 579549 - 1
2 cm -03 579433 - 1
MORADA NOVA DE MINAS.Pr. Presencial nº 30/14. Obj: Registro
preços p/ aquisições de materiais p/ pavimentação vias urbanas c/ recursos do Prog. Pró-Município do Governo de Minas Gerais. Julgamento:
23/07/14 às 10h. Cópia edital à Av. Cel. Seb. P. M. Castro, 315, Centro.
Informações (38) 3755-1100 de 8 às 13. Morada N. Minas, 03/07/14.
Nelson Dias dos Reis - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará
realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 068/2014. Objeto:
Aquisição de Brinquedos pedagógicos e playgrounds. Data de realização 16/07/2014 às 14:30 hs. O edital poderá ser adquirido através do
site www.novalima.mg.gov.br Nova Lima, 03 de Julho de 2014. Mª
Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -03 579340 - 1
2 cm -03 579699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS ATAS E ADITIVOS
• Contrato nº 70/14 P. A nº 061/14 Pregão nº 19/2014. Contratada: Fontes Diagnosticas LTDA. Objeto: Aquisição de Insumos para laboratório. Vigência: 27/03/2014 a 26/03/2015. Valor: R$ 368,00
• Contrato nº 77/14 P. A nº 087/14 Pregão nº 027/2014. Contratada:
Betâniamed Comercial LTDA. Objeto: Equipamentos Odontologicos.
Vigência: 02/04/2014 a 01/04/2015. Valor: R$ 5.750,00
• Contrato nº 081/14 P. A nº 092/14 Pregão nº 029/2014. Contratada:
Geraldo Luiz dos Santos ME. Objeto: Impressão de Jornais Intitucionais. Vigência: 14/04/2014 a 13/04/2015. Valor: R$ 360.240,00
• Contrato nº 082/14 P. A nº 074/14 Pregão nº 024/2014. Contratada:
Vila Gás LTDA. Objeto: Gás de cozinha acondicionado em botijões.
Vigência: 07/04/2014 a 06/04/2015. Valor: R$ 28.200,00
• Contrato nº 096/14 P. A nº 59/14 Pregão nº 008/14. Contratada:
Comercial Diframa LTDA. Objeto: Insumos para fabricação de fraldas
Geriatricas. Vigência: 30/04/14 a 29/04/2015. Valor: R$ 39.700,00
• Contrato nº 097/14 P. A nº 059/14 Pregão nº 008/2014. Contratada:
Vida Fral Ind. E Com. de Máquinas LTDA. Objeto: Insumos para fabricação de fraldas Geriatricas. Vigência: 30/04/14 a 29/04/2015. Valor:
R$ 53.195,20
• Contrato nº 131/2014 P. A nº 067/14 Pregão nº 21/14. Contratada:
Alta Farma Ind. Com. e Serv. LTDA. Objeto: Equipamentos Ambulatoriais. Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2015. Valor: R$ 3.239,00
• Contrato nº 133/2014 P. A nº 067/14 Pregão nº 21/14. Contratada:
Cirurgia Diniz Comércio de Art. De Labor. E Hosp. LTDA. Objeto:
Equipamentos Ambulatoriais. Vigência: 30/05/2014 a 29/05/2015.
Valor: R$ 9.174,85
• Contrato nº 135/2014 P. A nº 213/14 Pregão nº 54/14. Contratada:
Multicom Com. Mult. De Alimentos LTDA. Objeto: Cestas Básicas.
Vigência: 03/06/2014 a 02/06/2015. Valor: R$ 9.052.398,00
• Contrato nº 0145/2014 P. A nº 0181/14 Pregão nº 38/14. Contratada:
Extra Form. Cont. e Imp. Graf. Em Geral LTDA. Objeto: Impressos
variados _ SEMSA. Vigência: 05/06/2014 a 04/06/2015. Valor: R$
5.800,00
• Contrato nº 0147/2014 P. A nº 0181/14 Pregão nº 38/14. Contratada:
Gráfica e Editora Mafali LTDA. Objeto: Impressos variados _ SEMSA.
Vigência: 05/06/2014 a 04/06/2015. Valor: R$ 61.350,00
• Contrato nº 0157/2014 P. A nº 204/14 Pregão nº 50/14. Contratada:
Odriene Fernandes Gomes Vieira. Objeto: Generos Alimenticios _
SEMSA. Vigência: 11/06/2014 a 10/06/2015. Valor: R$ 21.330,06
• Ata 013/2014 do Pregão Presencial / RP n° 030/2014. Objeto: Locação de Gradil. Empresa: Lok Piramides. Validade: 12 meses contados a
partir da data da homologação
• Ata 015/2014 do Pregão Presencial / RP n° 23/2014 . Objeto: Confecção de Impressos. Empresa Contiplan Formulários Contínuos LTDA.
Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 016/2014 do Pregão Presencial / RP n° 23/2014. Objeto: Confecção de Impressos. Empresa Vencedora: Extra Form.Cont. e Imp.
Em Geral LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 17/2014 do Pregão Presencial / RP n° 23/2014. Objeto: Confecção de Impressos. Empresa: Gráfica Andorinha e Editora LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 019/2014 do Pregão Presencial / RP n° 023/2014. Objeto: Confecção de Impressos. Empresa Vencedora: Gráfica Iguaçu LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 020/2014 do Pregão Presencial / RP n° 023/2014. Objeto: Confecção de Impressos. Empresa Vencedora: Gráfica São Francisco LTDA.
Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 021/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: Capital Papelaria
e Informática LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 022/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: CCL Papelaria e
Suprimentos de Informática LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 023/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: João Carlos de
Azevedo Grossi – ME. Validade: 12 meses contados a partir da data
da homologação
• Ata 024/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: LB Industria e
comércio de Distribuição de Produtos e Equipamentos Diversos LTDA.
Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 025/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: Máximo Distribuidora LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 026/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: Papelaria Áurea
LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 027/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto:
Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: Rafael Beccari de Sena ME. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 028/2014 do Pregão Presencial / RP n° 015/2014. Objeto: Contratação de laboratório. Empresa Vencedora: Instituto Hermes Pardini
S/A. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 029/2014 do Pregão Presencial / RP n° 025/2014. Objeto: Materiais Escolares e de Escritório. Empresa Vencedora: Trana Papelaria e
Suprimentos LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 030/2014 do Pregão Presencial / RP n° 035/2014. Objeto:
Treinamento para uso de Software. Empresa Vencedora: ACL Informática LTDA ME. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 032/2014 do Pregão Presencial / RP n° 039/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos LTDA. Empresa Vencedora: Loja Elétrica
LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 033/2014 do Pregão Presencial / RP n° 039/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos LTDA. Empresa Vencedora: Marcelino
Duarte Nunes – ME. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 034/2014 do Pregão Presencial / RP n° 039/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos LTDA. Empresa Vencedora: Organizações
MSL LTDA – ME. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 035/2014 do Pregão Presencial / RP n° 039/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos LTDA. Empresa Vencedora: Sandro Resende
Machado Elétrica – ME. Validade: 12 meses contados a partir da data
da homologação
• Ata 036/2014 do Pregão Presencial / RP n° 039/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos LTDA. Empresa Vencedora: Vanguarda
Distribuidora LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 037/2014 do Pregão Presencial / RP n° 039/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos LTDA. Empresa Vencedora: Marcelino
Duarte Nunes – ME. Validade: 12 meses contados a partir da data da
homologação
• Ata 038/2014 do Pregão Presencial / RP n° 063/2014. Objeto: Locação de trio elétrico e telão de LED. Empresa Vencedora: Lok Pirâmides.
Validade: 12 meses contados a partir da data da homologação
• Ata 039/2014 do Pregão Presencial / RP n° 058/2014. Objeto: Gás
de Cozinha. Empresa Vencedora: Vila Gás LTDA. Validade: 12 meses
contados a partir da data da homologação
• Ata 040/2014 do Pregão Presencial / RP n° 028/2014. Objeto: Equipamentos e serviços para implantação de rede de informática na SEMED.
Empresa Vencedora: Net Service S.A. Validade: 12 meses contados a
partir da data da homologação
• Ata 041/2014 do Pregão Presencial / RP n° 051/2014. Objeto: Gabinetes para recarga de Tablets PC. Empresa Vencedora: TES Tecnologia
Sistema e Comércio LTDA. Validade: 12 meses contados a partir da
data da homologação
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 195/12. Processo nº
153/12. Contratada: IBG Ind. Brasileira de Gases LTDA. Valor Acrescido R$ 39.168,00.
• Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/13. Processo nº
157/13. Contratada: Ticket Serviços LTDA. Vigência: 25/04/2014 a
24/04/2015
• Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 076/13. Processo nº
92/13. Contratada: Corujets Courrier Distribuição LTDA. Vigência:
27/04/2014 a 26/12/2014