TJMG 03/07/2014 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênios de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 335.308-3, Lúcia
Maria da Silva Henrique, PEB1A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 339.743-7, Míriam Lúcia
da Silva Araújo, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 335.269-7, Tânia Maria da
Silva, PEB2G, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 17.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 321.508-4, Maria Raimunda Maia Oliveira
Campos, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria;
ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
252.253-0, Maria Izaura Ribeiro Castelano, EEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2013; ITAÚNAEE. “de Itaúna”, MaSP 290.468-8, Maria Luzia Celestino de Araújo,
PEB2J, Adm. 02, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18.08.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 335.089-9, Jussara Lacerda de Sena,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 335.215-0, Mirna Mara Coelho Andrade, PEB2I,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 311.589-6, Maria Aparecida Lacerda, ASB3G, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
07.07.2014, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Francisco
Fernandes”, MaSP 330.544-8, Solange Pereira de Sousa, PEB1C, Adm.
01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; CLÁUDIO- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.695-6,
Maria José Gianni Teixeira de Sousa, PEB1P, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 24.01.2010.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO de Retificação de Férias Prêmio em Dobro para Adicionais, referente ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.578-8, Regilene
Aparecida da Rocha Silva, PEB1F, Adm. 01, o ato nº 15/2013, publicado em 13.06.2013, na parte em que retificou o saldo, por motivo de
nova retificação; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.868-9, Vera Lúcia Stacanelli Calixto, PEBT1L, Adm. 01, o ato nº 52/2010, publicado em
18.11.2010, na parte em que concedeu férias prêmio em dobro/adicionais, por motivo de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 485.213-3, Léia Aparecida da Cunha
Silva Coelho, PEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção no MaSP, o
ato nº 07/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: MaSP 485.283-3,
Leia-se: MaSP 485.213-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio magistério, referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 321.860-9, Mariza Vieira Camargos
de Queiroz, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
os atos nº 42/2002 e 25/2007, publicados em 09.05.2002 e 19.04.2007,
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 14.06.2001 e referente
ao 5º quinquênio a partir de 12.06.2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 23.05.1991 e referente ao 5º quinquênio a partir de
22.05.2006; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.931-1, Dora Stela Aparecida Gonçalves dos Santos, PEB1A, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta,
o ato nº 73/2010, publicado em 28.10.2010, Onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 19.04.2009, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 21.03.2009;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477.769-4, Sônia Maria Lima de Almeida,
PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos
nº 70/2003 e 16/2009, publicados em 19.09.2003 e 02.04.2009, Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 17.06.2003 e referente ao
4º quinquênio a partir de 24.06.2008, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 24.08.2002 e referente ao 4º quinquênio a partir de
31.08.2007; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.084-4, Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01, por motivo de omissão de
dados, o ato nº 91/2010, publicado em 02.12.2010, Onde se lê: 7º quinquênio a partir de 25.11.2010 com férias prêmio em dobro e arredondamento, Leia-se: 7º quinquênio a partir de 25.11.2010 com 123 dias de
férias prêmio em dobro e 182 dias de arredondamento.
lê: com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional
à razão de 4156 dias, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 135 h/m, Leia-se: com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 4143
dias, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 135 h/m.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria, JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 338.365-0, Aparecida de Lima Melo, PEBT1D,
Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 26/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se lê: -, Leia-se: JAPARAÍBA- Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
01 577943 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 025/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves
de Brito, EEB1A, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 24/8/2013;
MaSP.592221-6, Eva Alves de Araújo Cruz, PEB1A, 1º cargo, ref. 3º
quinq. a partir de 16/3/2008.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 013/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto,
MaSP.1101578-1, Ivani Aparecida da Silveira, PEB1A, 1º cargo, a partir de 17/3/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio magistério, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 477.769-4, Sônia Maria Lima
de Almeida, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, o ato nº 78/2003, publicado em 19.09.2003, Onde se lê: referente
ao 1º quinquênio a partir de 11.08.1986 e referente ao 2º quinquênio
a partir de 25.11.1997, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de
10.06.1986 e referente ao 2º quinquênio a partir de 31.01.1997.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 026/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.585374-2, Eliene Braga de
Jesus Martins, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 116 h/a.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
08/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10% a: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 453.663-7, Tânia
Alvim Soares, PEB1A, Adm. 01, a partir de 30.03.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.239-4, Marilda Resende Eliazar Viana, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 19/2010, publicado em 02.06.2010, Onde se lê: a partir de 23.03.2010, Leia-se: a partir de 13.02.2009.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 026/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEB1A, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 1º/2/2004.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor em Adjunção na Apae, MaSP 485.587-0,
Maria da Anunciação de Moura Carlos, a partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional 8726 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
326.589-9, Ângela Fátima de Matosinho, a partir de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8209 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 44 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE.
“Lamounier Godofredo”, MaSP 252.253-0, Maria Izaura Ribeiro Castelano, a partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea
“b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional 5199 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 934.085-2, Sandra
Helena de Souza, a partir de 02.04.2014, referente ao ATB1C, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
Alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6433 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 258.417-5, Ana Izabel de Oliveira Miranda, a partir de
02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 03, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6702 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 74 h/a; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 737.635-3, Bárbara de Bessas Andrade, a partir de
02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 6438 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; LUZ- EE. “Capitão
Alexandre Du”, MaSP 761.854-9, Maria Matozinhos da Silva, a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à razão de 5827 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à cara horária de 063 h/a, sendo
002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 873.541-7, Maria do Carmo Moreira Campos,
a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1D, Adm. 01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, Alínea “b” da
CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 5023 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/m.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014
RETIFICA O ATO de férias prêmio concessão, referente aos servidores:
BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.268-3, Marta Eunice Rocha, PEB2L, Adm. 01, por
motivo de retirada da proporcionalidade de zona rural por exclusão de
tempo averbado, o ato publicado em 06.09.1996, Onde se lê: 03 meses
e 05 dias, Leia-se: 03 meses; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.919-9, Maria Aparecida Faleiro, PEB2A, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência,
os atos 04/2005 e 28/2011, publicados em 29.03.2005 e 21.07.2011,
Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 24.04.2004
e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 31.03.2011, Leia-se:
03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 02.06.2004 e 03 meses
referente ao 4º quinquênio a partir de 05.05.2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 485.213-3,
Léia Aparecida da Cunha Silva Coelho, a partir de 16.06.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
390.919-9, Maria Aparecida Faleiro, PEB2A, Adm. 01, o ato nº 90/14,
publicado em 26.06.2014, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação indevida.
01 577941 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 08/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
22/2014, publicada no MG de 22/05/2014, referente ao servidor:
PASSA TEMPO- Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.060-0, E.D.G.R., PEB1A, 1º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Onde se lê: “Decido pela manutenção...do 5º
quinquênio em 14/08/2007. Leia-se: Decido pela retificação do 5º quinquênio de 14/08/2007 para 13/09/2007.”
RETIFICAÇÃO ATO Nº 09/2014
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
26/2014, publicada no MG de 22/05/2014, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364.716-1, M.M.O.C., PEB2N, 1º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê:“Decido, também pela retificação do 4º quinquênio de 04/05/2006 para 14/07/2006
Leia-se: Mantenho o 4º quinquênio em 04/05/2006.”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
764.866-0, Ana Maria da Silva Tironi, PEB2G, Adm. 01, por motivo
de omissão de dados, os atos nº 22/2014 e 26/2014, publicados em
03.04.2014 e 12.04.2014, Onde se lê: 06 meses e 09 dias de férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 01.08.2002 e 06 meses
de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 16.07.2007,
Leia-se: 06 meses e 09 dias de férias prêmio referente ao 1º e 2º quinquênios a partir de 01.08.2002 para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I e 06 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir
de 16.07.2007 para aplicação do disposto no art. 290, inciso I; CARMO
DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 330.341-9, Dalva Maia Silva, PEB2J, Adm. 01,
por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato nº
07/2000, publicado em 17.05.2000, Onde se lê: 06 meses referente ao
4º quinquênio com zona rural, Leia-se: 03 meses e 07 dias referente ao
4º quinquênio com zona rural, mantendo a retificação do 1º decênio e
do 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2014
RETIFICA O ATO de Férias prêmio época oportuna zona rural, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.084-4,
Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, o ato nº 27/2001, publicado em
29.03.2001, Onde se lê: 04 meses e 14 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 01 dia referente ao 3º quinquênio a partir de
01.02.1992 com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO de férias prêmio em dobro para adicionais, referente aos servidores: CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 353.578-8, Regilene Aparecida da
Rocha Silva, PEB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na quantidade
de dias e no saldo, o ato nº 14/2013, publicado em 30.05.2013, Onde
se lê: 03 meses e 20 dias, referente aos 4º e 6º quinquênios de exercício, restando-lhe 04 meses e 10 dias em espécie, Leia-se: 03 meses e
21 dias, referente aos 4º e 6º quinquênios de exercício, restando-lhe
14 meses e 17 dias em espécie; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 324.868-9, Vera
Lúcia Stacanelli Calixto, PEBT1L, Adm. 01, por motivo de incorreção
no nº de dias em dobro e referência do quinquênio, o ato nº 06/2011,
publicado em 18.03.2011, Onde se lê: 01 mês e 22 dias, referente ao 6º
quinquênio de exercício restando-lhe 08 meses e 16 dias para utilização
posterior, Leia-se: 01 mês e 27 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício restando-lhe 08 meses e 11 dias para utilização posterior; PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.403-0, Francisco Simeão de Resende, ASB2I, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 02/2014, publicado em
20.02.2014, Onde se lê: contagem em dobro para aposentadoria e adicionais, leia-se: contagem em dobro para aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 476.931-1, Dora Stela
Aparecida Gonçalves dos Santos, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
publicação incorreta, o ato nº 86/2014, publicado em 19.06.2014, Onde
se lê: correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; Leia-se: correspondente á carga
horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; MaSP 481.651-8, Marli Silva Fernandes, ASB1C, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nº de dias, o ato nº 19/2012, publicado em
15.03.2012, Onde se lê: Proporcional à razão de 9.377 dias, Leia-se:
Proporcional à razão de 9.394 dias; MaSP 950.030-7, Maria das Graças
Gomes, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 69/2012, publicado em 14.06.2012, Onde se lê: proporcional ..., Leia-se: proporcional à razão de 5612 dias; ITAPECERICAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 364.728-6, Maria das Graças Faria Almeida, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, o ato nº 88/2014,
publicado em 19.06.2014, Onde se lê: proporcional 6739 dias de exercício, Leia-se: proporcional 6735 dias de exercício; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.752-0,
Maria José Resende da Silva, ASB1D, Adm. 02, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se
lê: Adm. 01, Leia-se: Adm. 02; OLIVEIRA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.280-9, Almerinda
Rodrigues de Brito, ASB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, o ato nº 75/2011, publicado em 30.06.2011, Onde se
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 5/6/2003, de MaSP.326083-3, Maria
de Fátima Amorim, PEB1A, 1º cargo, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 047/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): RIO PARDO DE MINAS, E.E.R.S.,
MaSP. 595.293-2, S.A.S., PEB1D, 1ª adm., pelo ressarcimento decorrente de acerto em duplicidade na TX:06/2013 e Tx:08/2013 referente
à Promoção Revisada PEB4A com vigência em 01/09/2011, pub. Em
“MG” 04/11/2012, no cargo PEB4A, Adm. 01, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 046/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.D.O.M.P., MaSP.
847.188-0, J.R.S., PEBT2A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao
2º quinq., 5º e 6º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 045/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, E.E.C.M.D., MaSP. 588.917-5,
V.S.A., PEB1F, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 4º quinq., 9º e
10º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 044/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, E.E.M.A.A., MaSP.
374.548-6, R.M.S.S., PEB2F, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 2º
e 3º quinqs., 3º, 6º e 7º biênios devido à decadência prevista no art.65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., 8º e 9º biênios por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
01 578230 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 020/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
27/6/2014, pub. MG de 27/6/2014, de MaSP.369548-3, Honorival
Alves Maciel, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração
integral, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 163 h/a, motivo incorreção na publicação;
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 19/6/2014, pub. MG de 19/6/2014, de
MaSP.596433-3, Maria Antônia Antunes Silva Lima, PEB2A, 1º cargo,
onde se lê, com direito à remuneração integral, leia-se, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 122 h/a,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 036/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo
Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 25/12/2008, leia-se, a
partir de 9/5/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 043/2014, pub. no MG de 19/6/2014.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 021/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos,
PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/2/2007, leia-se, a partir de
9/7/2007, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 043/2014, pub. no MG de 19/6/2014; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 11/11/2010,
de MaSP.591313-2, Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1I, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 30/3/2009, leia-se, a partir de 22/8/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm.
nº 043/2014, pub. no MG de 19/6/2014; MONTE AZUL, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de
MaSP.585374-2, Eliene Braga de Jesus Martins, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 4/6/1996, leia-se, a partir de 28/5/1996, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 037/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 4º quinq.,
pub. MG de 10/11/2012, de MaSP.331553-8, Josefina dos Santos,
PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/1/2004, leia-se, a partir
de 21/3/2004, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 040/2014, pub. no MG de 12/6/2014; Ato de
conc. 5º quinq., pub. MG de 10/11/2012, de MaSP.331553-8, Josefina
dos Santos, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/1/2009, leia-se,
a partir de 30/3/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 040/2014, pub. no MG de 12/6/2014; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de retif. 4º quinq., pub.
MG de 10/9/2009, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira,
PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/3/2004, leia-se, a partir de
18/4/2004, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 042/2014, pub. no MG de 19/6/2014; Ato de conc.
5º quinq., pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes
de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/3/2009, leia-se,
a partir de 17/4/2009, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 042/2014, pub. no MG de 19/6/2014; RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc. 2º
quinq., pub. MG de 20/1/1994, de MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/2/1993, leia-se, a partir
de 6/12/1992, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º
quinq., pub. MG de 10/10/1998, de MaSP.316358-1, Sebastiana dos
Santos, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 19/1/1998, leia-se, a partir de 5/12/1997, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
4º quinq., pub. MG de 29/5/2003, de MaSP.316358-1, Sebastiana dos
Santos, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/1/2003, leia-se, a partir de 4/12/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
5º quinq., pub. MG de 19/3/2009, de MaSP.316358-1, Sebastiana dos
Santos, ASB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/1/2008, leia-se, a partir
de 3/12/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 15/10/2010, de
MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1A, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 24/9/2007, leia-se, a partir de 13/12/2007, motivo
incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 022/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de
10/9/2009, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1G,
1º cargo, onde se lê, a partir de 25/4/2003, leia-se, a partir de 24/5/2003,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 042/2014, pub. no MG de 19/6/2014; Ato de retif. 9º biênio,
pub. MG de 10/9/2009, de MaSP.326178-1, Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/5/2005, leia-se, a
partir de 29/6/2005, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 042/2014, pub. no MG de 19/6/2014;
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 9/4/2009, de MaSP.326178-1,
Miraíudes Nunes de Oliveira, PEB1G, 1º cargo, onde se lê, a partir de
31/5/2007, leia-se, a partir de 29/6/2007, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 042/2014, pub. no
MG de 19/6/2014.
01 578233 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
PORTARIA Nº: 05/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 1790
de 08 de Fevereiro de 2011, que dispõe sobre delegação de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na EE Ordália
Rocha Mundim, tendo em vista o disposto na Resolução nº 90/2002.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Rosemary Tormin dos Santos Oliveira - MASP 351.709-1
Ana Maria de Oliveira – MASP 391.791-1
Andréa Maria Ferreira – MASP 1.052.202-7
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 01 de Julho de 2014
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Diretora da SRE Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 17/14
Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E .E
. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 356.650-2, Edmar Felipe de
Miranda, AEB I G, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/06/2014, MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 690.327-2,
Geralda do Socorro Felipe, ASB I F, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/2013; Masp 689.603-9, Selma de Oliveira Pena, PEB I A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 05/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CASCALHO RICO
- E .E . “BENEDITO VALADARES”, Masp. 309.017-2, Welzina Aparecida da Silva, a partir de 03/07/2014, referente ao cargo ASB 2 I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: COROMANDEL –
DISTRITO DE LAGAMAR DOS COQUEIROS, E .E . “SÃO
GERALDO”, Masp 695.086-9, Carmelita Jeane Pereira Sousa, PEBT I
A, 1º cargo, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 02/14, publicado em 12/06/2014, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: COROMANDEL – DISTRITO DE MATEIRO, E .E . “PADRE LÁZARO DE MENEZES”,
Masp 1.197.423-5, Ana Maria Fonseca, Alteração de Nome, Ato
nº 05/14, publicado em 12/06/2014, por motivo de publicação em
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 842.004-4,
Marisa Aparecida Borges, ANE II G, 1º cargo, Opção Remuneratória,
Ato nº 02/14, publicado em 12/06/2014, por motivo de publicação em
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11 /14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 322.685-9, Lucia Moises da Silva, PEB II H, 1º cargo,
Anulação, Ato nº 04/14, publicado em 12/06/2014, por motivo de publicação em duplicidade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 06/14
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria 02/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 19/06/2014 referente a servidora:
MONTE CARMELO - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 689.603-9, S.
O. P., PEB I A, 2º cargo, e Decide, pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinquênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência do servidor.
02 578672 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 /14
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte
referente as servidoras: MONTE CARMELO - SERVIDORA EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
363.486-2, Leila Aparecida Nery Martins da Costa, PEB 1 I, 2º cargo,
Ato nº 24/13 publicado em 17/10/2013 por motivo de acerto processo
de aposentadoria, onde se lê: carga horária de 122 h/a, leia-se: carga
horária de 118 h/a; Masp 339.753-6, Iara Bastos Teodoro, PEB I E,
1º cargo, Ato nº 22/11 publicado em 09/09/2011 por motivo de acerto
de aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga
horária de 117h/a.
02 578676 - 1