TJMG 30/05/2014 ° pagina ° 25 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIF (exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/14; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 858.672-9, Osana Márcia Maurício Bárbara,
PEBIIA, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23/05/14; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 219.879-4,
Marlene Tadeu da Silva Reis, PEBT2M, adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/13; Três Corações, E.E. Godofredo
Rangel, MaSP 744.010-0, Rosa Helena Ferreira Rotondaro, PEBIIA
(exercendo a função de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/13; Três Corações, E.E. Profº Clóvis
Salgado, MaSP 390.126-1, Gisele Henrique de Morais, ATBIIIF (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE III), adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/14; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 313.952-4, Reinilda Maria
Carneiro, ASB II I, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/08/13; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
333.678-1, Maria Tereza Vilela Pereira, PEBIIH, adm. 1, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 20/03/14; Três Pontas, E.E. Cônego
José Maria, MaSP 318.763-0, Isabel Cristina Ezequiel Fontoura,
PEBIIF, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/14; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 739.918-1,
Adriana Paula Reis Passarelli Peret, ATBIVF, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/14; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 269.451-1, Maria José Tempesta Borges,
PEBIA (exercendo cargo em comissão de Diretor D I), adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/14; Três Pontas,
E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 333.596-5, Lucimar
Martins de Sousa Mello, PEBIIF, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/13/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.355-9, Eunice Ferreira de Brito Miranda, ATBIF, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/14; Três
Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 389.407-8, Ofando Lúcio
Schiavon, ATBIIIF, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
1.065.079-4, Katiúcia Carvalho Silva Mendes, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/14; Três Pontas,
E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 338.235-5, Maria
Nicea Barra Castro, PEBIB, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/14; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 313.793-2, Maria Lúcia de Sousa Fonseca, ASB II I,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/14;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 338.123-3,
Adriana Miranda Cruz Figueiredo, PEBIC (exercendo a função de
Vice-Diretor), adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/03/14; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
843.928-3, Márcia Regina Custódio Firmo, PEBIA (exercendo a função
de Vice-Diretor), adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.084.943-8, Carlos Eduardo de Paula Abreu, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/02/14; Varginha, E.E. Dep. Domingos de
Figueiredo, MaSP 1.014.196-8, Sebastião Cassiano Rezende de Oliveira, PEBIA, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/13; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
1.051.674-8, Fabiano do Carmo Oliveira, PEBIA, adm. 1, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/14; Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 380.647-8, Gracie Cristina Silva,
PEBT2A, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/14; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 265.327-7, Roseli
Nogueira do Amaral, PEBIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/02/14; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara,
MaSP 333.532-0, Elizabeth Marquesini Boareto, EEBIIA, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/13; Varginha, E.E.
Prof. Fábio Salles, MaSP 837.772-3, Zélia Peres da Cruz, PEBIA (exercendo cargo em comissão de Diretor D IV), , adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/12/08; Varginha, E.E. Prof.
Fábio Salles, MaSP 837.772-3, Zélia Peres da Cruz, PEBIA (exercendo
cargo em comissão de Diretor D IV), , adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Nepomuceno, servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.773-0, Sirlene de Carvalho
Vilas Boas, PEB I I, adm. 1, 03 meses e 10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94; Nepomuceno, servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.773-0, Sirlene de
Carvalho Vilas Boas, PEB I I, adm. 1, 03 meses e 17 dias, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/02/95; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 839.598-0, Maria Goreti Vinagre Dias, PEBIIA, adm. 1,
06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/13;
Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 879.573-4, William
Figueiredo Alves, PEBIA, adm. 1, 04 meses e 11 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/07/06 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 361.735-4, Reinaldo José de Paula,
ASEIIIP, adm. 1, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício,
no período de 02/06/14 a 02/08/14, com vistas à aposentadoria.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 931.594-6, Simone de
Carvalho Ematné Souza, para Simone de Carvalho Ematné; Varginha,
E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP 333.741-7, Rosana Menezes Silva
Barra, para Rosana Menezes Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
380.592-6, Jussara Maria da Silva, PEBIIA (exercendo a função de
Vice-Diretor), adm. 1, a partir de 29/04/14; Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEBIA, adm. 2, a partir de 10/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
885.771-6, Dalila da Cruz Silva, PEBD1, adm. 2, a partir de 29/04/14;
Santana da Vargem, E.E. Pe. José Ribeiro, MaSP 1.230.447-3, Andrea
Aparecida da Silva, ASBD1, adm. 1, a partir de 08/05/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.153.397-3, Claudete Antenor,
ASBD1, adm. 1, a partir de 29/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
832.219-0, Hilda Gischewski, PEBD1, adm. 1, a partir de 09/05/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.324.900-8,
Cíntia Elen Lemes, ATB I A – admissão 2, pelo subsídio do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de
21/05/14.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 390.709-4, Soraia Rabelo
Duarte Mendonça, ATB III G – admissão 1, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 21/05/2014; Três Pontas,
E.E. Profª. Marieta de Castro, MaSP 1.053.436-0, José Ivo dos Santos,
ATB II D – admissão 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola - SE III a partir de 14/05/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
06/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor:
Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 390.707-8, Pedro
Francisco Dias Sobrinho, PEB I B – admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 22/05/2014; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.084.888-5, Salete
Terezinha Meirelles Nascimento, PEB I A – admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 23/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 319.164-0, Teresinha
Aparecida Rosendo Xavier, a partir de 05/05/14, referente ao PEBIIG,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 338.124-1, Adriane da Silva
Moreira Campos Rodrigues, a partir de 08/05/14, referente ao PEBIP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média
quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP
747.302-8, Maria José da Silva Barbosa, a partir de 06/05/14, referente
ao PEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.815 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 730.013-0, Belsazar Mosti, a partir de
27/01/14, referente ao PEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º
, inciso III, da lei Complementar nº 64/02, com direito à remuneração
INTEGRAL; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
730.013-0, Belsazar Mosti, a partir de 27/01/14, referente ao PEBIA,
adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º , inciso III, da lei Complementar nº
64/02, com direito à remuneração INTEGRAL.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/14
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz,
PEBIIE, adm. 1, retificação de 2º Quinquênio de Magistério, Ato nº
48/03 publicado em 14/08/03, por retificação indevida; Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz,
PEBIIE, adm. 1, retificação de 3º Quinquênio de Magistério, Ato nº
45/03 publicado em 30/07/03, por retificação indevida; Alfenas, E.E.
Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz,
PEBIIE, adm. 1, retificação do 2º, 3º 4º e 6º biênios, Ato nº 45/03 publicado em 30/07/03, por retificação indevida; Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEBIIE,
adm. 1, retificação do 5º biênio, Ato nº 58/03 publicado em 20/09/03,
por retificação indevida; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
747.465-3, Maria de Lourdes Ferreira Silva, ASBIIIG, adm. 1, retificação de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº
51/12 publicado em 05/10/12, por retificação indevida; Fama, servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.969-3, Maria
Lúcia Alves de Moura, PEBIIN, adm. 1, retificação do Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 49/13 publicado em 04/10/13, por
retificação indevida; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
380.584-3, Glória Maria Vianna Alves, PEBIA, adm. 1, retificação de
Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 55/13
publicado em 08/11/13, por impossibilidade de retificação; Lambari,
E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 380.584-3, Glória Maria Vianna
Alves, PEBIA, adm. 1, retificação de Férias-Prêmio, referente ao 4º
quinquênio de exercício, Ato nº 55/13 publicado em 08/11/13, por
impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 269.402-4, Soniamar de Lima Ferri, PEBIIP, adm. 1, retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (10º biênio), Ato nº 54/13
publicado em 01/11/13, por incorreção na retificação, conforme conclusão do Processo Administrativo nº 35/2014; Nepomuceno, servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.773-0, Sirlene de
Carvalho Vilas Boas, PEB I I, adm. 1, concessão Férias-Prêmio (Zona
Rural), Ato nº 15/95 publicado em 30/05/95, por impossibilidade de
retificação; Nepomuceno, servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.773-0, Sirlene de Carvalho Vilas Boas, PEB I I,
adm. 1, retificação de Férias-Prêmio (Zona Rural), Ato nº 34/04 publicado em 18/09/04, por impossibilidade de retificação; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 879.573-4, William Figueiredo Alves,
PEBIA, adm. 1, concessão de Férias-Prêmio, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 31/07/06 (data do exercício), Ato nº 15/06
publicado em 23/09/06, por concessão indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira
Mosti, PEBIB, adm. 2, retificação de Férias-Prêmio Concessão (3º uinquênio de exercício) Ato nº 16/14 publicado em 04/04/14, por retificação indevida; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEBIB, adm. 2, retificação
de Gratificação de Incentivo à Docência (referentes aos 2º, 3º 4º e 5º
biênios), Ato nº 07/10 publicado em 19/02/10, por retificação indevida;
Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 734.171-2, Ana Lucia
Ramos da Silva, PEBIIN, adm. 1, Retificação da Gratificação de Incentivo à Docência (10º biênio), Ato nº 64/12 publicado em 21/12/12, por
retificação indevida, conforme conclusão do Processo Administrativo
nº 27/14; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 313.907-8,
Nazaré da Glória Donizetti Grigório Silva, ASB I I, adm. 1, Anulação
de Retificação de 1º Quinquênio Administrativo, Ato nº 57/13 publicado
em 15/11/13, por anulação indevida; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 313.907-8, Nazaré da Glória Donizetti Grigório Silva,
ASB I I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente ao
4º quinquênio de exercício, Ato nº 24/09 publicado em 19/06/09, por
retificação indevida; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP
313.907-8, Nazaré da Glória Donizetti Grigório Silva, ASB I I, adm.
1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao 5º quinquênio
de exercício, Ato nº 34/12 publicado em 27/07/12, por retificação indevida; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga, MaSP 389.381-5, Maria Beatriz da Silva Melo, PEBIA, adm.
1, Concessão de Férias-Prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, Ato nº 05/14 publicado em 26/02/14, por duplicidade de publicação; Varginha, E.E. Dep Domingos de Figueiredo, MaSP 329.999-7,
Rachel Massote Ribeiro, PEB II L, adm. 1, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência (referente ao 6º e 7º biênios), Ato nº 49/03
publicado em 19/08/03, por impossibilidade de retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 47/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 47/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.V.V.G., MaSP 862.040-3, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 48/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 48/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: V.P.C.A., MaSP 333.806-8, adm. 02.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 49/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 49/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: C.P.V.B., MaSP 243.375-3, adm. 02.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 50/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 50/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.R.S., MaSP 290.817-6, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 51/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 51/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: H.B.A.O., MaSP 136.941-2, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 52/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 52/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.T.V., MaSP 319.008-9, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 53/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 53/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.M.V., MaSP 118.674-1, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 54/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 54/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: D.M., MaSP 333.510-6, adm.01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 55/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 55/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: M.C.R.P., MaSP 290.938-0, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 56/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 56/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: S.C.M.G., MaSP 165.573-7, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 57/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 57/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: L.E.Z.N., MaSP 243.316-7, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 58/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 56/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: N.M.B., MaSP 291.172-5, adm. 01.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE Nº 59/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 59/2014, nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido à: A.M.G., MaSP 391.183-1, adm.02.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 33/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
11/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 11/2014, publicada no MG
21/02/2014, referente à servidora Cleusa Campos Gonçalves, MaSP
318.646-7, Adm 01, PEB, E.E. Educação Especial Hilda Nogueira da
Gama, Machado; pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65,
da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 3º quinquênio.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 34/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
27/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 27/2014, publicada no MG
21/03/2014, referente à servidora Ana Lúcia Ramos da Silva, MaSP
734.171-2, Adm 01, PEB, E.E. Olímpia de Brito, Três Corações; pela
reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46,
da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato de
concessão do 10º biênio; e pela aplicação de decadência nos termos do
Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 7º ao 9º
biênio e do 3º e 4º quinquênio.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 35/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
28/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 28/2014, publicada no MG
21/03/2014, referente à servidora Ruslane Balbino Pereira Procópio,
MaSP 319.119-4, Adm 01, PEB, E.E. Professora Norma de Brito Piedade Martins, Elói Mendes; pela aplicação de decadência nos termos
do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 3º ao
5º quinquênios.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 36/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 30/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 30/2014, publicada no
MG 21/03/2014, referente à servidora Maíze Aparecida de Andrade
Florêncio, MaSP 374.589-0, Adm 01, PEB, E.E. Deputado Domingos
de Figueiredo, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art.
270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de
Anuência, em relação ao ato de concessão do 4º quinquênio e do 10º
biênio; e pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º ao 9º biênio e do 2º
e 3º quinquênio.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 37/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
31/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 31/2014, publicada no MG
21/03/2014, referente à servidora Eliane Gisele do Nascimento Lima,
MaSP 333.524-7, Adm 01, PEB, E.E. Vital Brasil, Campanha; pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 3º ao 10º biênio e do 2º ao 4º quinquênio.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 38/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
32/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 32/2014, publicada no MG
21/03/2014, referente à servidora Rosângela Ribeiro Fonseca Machado
da Silva, MaSP 721.990-0, Adm 01, PEB, E.E. Vital Brasil, Campanha;
pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02,
em relação ao ato de concessão do 2º e 3º qüinqüênio e do 4º ao 8º
biênio.
Diretor de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 39/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 33/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 33/2014, publicada no
MG 21/03/2014, referente ao servidor Carlos Roberto de Paiva, MaSP
367.433-0, Adm 02, PEB, E.E. Samuel Engel, Alfenas; pela aplicação
de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao
ato de concessão do 2º ao 6º qüinqüênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 40/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
34/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 34/2014, publicada no MG
21/03/2014, referente à servidora Maria Augusta Balduino de Oliveira,
MaSP 313.639-7, Adm 01, ASB, E.E. Professor Antônio Passos Silva,
Guapé; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 2º ao 5º qüinqüênio.
Diretora de Pessoal
sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 25
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 41/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 35/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 35/2014, publicada no
MG 11/04/2014, referente à servidora Soniamar de Lima Ferri, MaSP
269.402-4, Adm 01, PEB, E.E. Paulina Rigotti de Castro, Machado;
pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao ato
de concessão do 10º biênio; e pela aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do
8º e 9º biênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 42/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
36/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 36/2014, publicada no MG
11/04/2014, referente à servidora Valéria Fernandes Agra Valim, MaSP
333.791-2, Adm 01, PEB, E.E. Irmão Mário Esdras, Varginha; pela
aplicação de decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em
relação ao ato de concessão do 3º e 4º quinquênios.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 43/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
37/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 37/2014, publicada no MG
11/04/2014, referente à servidora Luciene Ferreira Guimarães, MaSP
318.821-6, Adm 01, PEB, E.E. Aracy Miranda, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação
ao ato de concessão do 3º e 4º qüinqüênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 44/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 38/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 38/2014, publicada no
MG 11/04/2014, referente à servidora Enilde Andrade Caires, MaSP
286.045-0, Adm 02, ATB, E.E. Dirce Moura Leite, Alfenas; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação
ao ato de concessão do 3º ao 5º qüinqüênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 45/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 39/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 39/2014, publicada no
MG 11/04/2014, referente à servidora Helcione Aparecida Reis Barros,
MaSP 318.736-6, Adm 01, PEB, E.E. Professor Wanderley Ferreira de
Rezende, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da
Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência,
em relação ao ato de concessão do 5º quinquênio; e pela aplicação de
decadência nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato
de concessão do 5º, 7º, 8º, 9º e 10º biênio e do 2º, 3º e 4º quinquênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 46/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
40/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 40/2014, publicada no MG
11/04/2014, referente a servidora Francisca Régina Brasil de Castro,
MaSP 730.027-0, Adm 01, PEB, E.E. Bueno Brandão, Três Corações;
pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02,
em relação ao ato de concessão do 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênio e do 2º
e 3º quinquênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 47/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 29/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 29/2014, publicada no
MG 21/03/2014, referente a servidora Izabel Claudiano Roque, MaSP
335.524-5, Adm 01, PEB, E.E. São Sebastião, Varginha; pela aplicação
de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao
ato de concessão do 1º e 4º quinquênio.
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 48/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
41/2014, instaurado pela Portaria DIPE nº 41/2014, publicada no MG
11/04/2014, referente a servidora Elizabeth Marquesini Boareto, MaSP
333.532-0, Adm 01, PEB, E.E. Pedro de Alcântara, Varginha; pela aplicação de decadência, nos termos do Art. 65, da Lei 14.184/02, em relação ao ato de concessão do 1º quinquênio e do 1º biênio.
Diretora de Pessoal
28 564274 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
333.482-8, Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEBIIE, adm. 1, ato nº 01/92
publicado em 08/02/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 28/07/91, leia-se: 2º biênio a partir de 09/08/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila
Donizetti Pereira Tomaz, PEBIIE, adm. 1, ato nº 20/95, publicado em
13/06/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 23/05/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/04/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila
Donizetti Pereira Tomaz, PEBIIE, adm. 1, ato nº 46/00, publicado em
26/08/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 21/05/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de 27/04/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila
Donizetti Pereira Tomaz, PEBIIE, adm. 1, ato nº 17/05, publicado em
02/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 22/05/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 333.482-8, Ceila Donizetti Pereira
Tomaz, EBIIE, adm. 1, ato nº 47/10, publicado em 08/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de
17/07/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de 29/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda
Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 43/00, publicado em 05/08/00,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses,
a contar de 07/08/00, referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, no período de 07/08/00 a
07/10/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda
Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 23/05, publicado em 09/07/05,
por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/05,
leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, no período
de 01/08/05 a 01/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda
Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 31/08, publicado em 15/08/08, por
incorreção na publicação, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/08, leia-se: por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, no período de 18/08/08 a 18/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao
servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda
Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 20/11, publicado em 01/07/11,
por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º
quinquênios de exercício, no período de 01/08/11 a 01/10/11, leia-se:
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, no período de
01/08/11 a 01/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 02/05, publicado em 19/02/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/04, leia-se: por 03 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 743.557-1, Nereyda Silveira Orsi, PEBIIE, adm. 1, ato nº 26/10, publicado em 09/07/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/09, leia-se: por 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 747.465-3, Maria de
Lourdes Ferreira Silva, ASBIIIG, adm. 1, ato nº 35/07, publicado em
31/08/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/11/06, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/07;