TJMG 21/05/2014 ° pagina ° 1 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 92 – 20 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 21 de Maio de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
DIRECIONAL TRANSPORTE E LOGISTICA S/A - CNPJ 08.219.203/0001-85
BALANÇo PATRIMoNIAL EM
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2014 – AQUISIÇÃO DE CARNES
Ratifico o despacho de reconhecimento de dispensa de licitação exarado pela Presidente da CPL, Sra. Estelita Alves Pereira, nos termos do
inciso IV, do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, visando o fornecimento
de Carnes referente ao Convênio 1122/2011, com entregas parceladas,
junto às empresas: Congebrás Alimentos Ltda para o Item 01 Filé de
Merluza (1.400 kg) com valor total de R$12.586,00 e Item 02 Filezinho
de Frango (1.266 kg) com valor total de R$9.596,28; e GN Alimentos Ltda para o Item 03 Garrão em Cubos (1.400 Kg) com valor total
de R$ 14.000,00 e Item 04 Miolo de Pá Bifes (1.564 Kg) com valor
total de R$16.969,40. Conforme documentos constantes no Processo
Administrativo nº. 030/04/2014. Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
Tereza da Gama Guimarães Paes - Diretora Presidente Fundação Benjamin Guimarães.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-MG
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SMOBI. Extrato do
Contrato SC 51/2014. Processo: 01-031.465/14-35
Contratante: Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap. Contratada: Construtora Itamaracá Ltda. Objeto: Execução dos
serviços e obras de reforma e requalificação da Praça Carlos Chagas.
Prazo: o prazo para a prestação completa dos serviços e obras é de 270
(duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão
da 1ª Ordem de Serviço. Valor: R$ 10.998.415,29 (dez milhões, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove
centavos). Dotação Orçamentária: 2702.0002.27.812.238.1.213.449
051, Fonte 04.30, SICOM 183. Data Assinatura: 16/05/2014.
3 cm -19 559985 - 1
3 cm -15 558420 - 1
PORTARIA n° 04 de 15 de maio de 2014. Designa Comissão de Sindicância. O diretor do Departamento de Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais - DLO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria nº022, de 21/03/2014, do Magnífico Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, R E S O L V E: Art. 1º - Designar os servidores Silmara Alves Oliveira, Assistente em Administração, inscrição UFMG nº 00653-X, Veríssina de Fátima Pereira de Abreu, Técnico
em contabilidade, inscrição UFMG nº 23448-6, e José Braz Pereira,
Vigilante, inscrição UFMG nº 00469-3, todos lotados no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais para,
sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da publicação desta, apurarem os fatos relacionados ao processo de número
23072.033067/2013-13. Parágrafo Único - São designados suplentes
nos eventuais impedimentos dos membros efetivos os servidores Edna
de Oliveira Costa, Assistente em Administração, inscrição UFMG nº
00382-4, Geovane Martins da Costa Guedes, Técnico em Contabilidade, inscrição UFMG nº 20621-0, todos em exercício neste Departamento. ANTONIO DE ASSIS - Diretor-Geral do DLO
Particulares e
Pessoas Físicas
Portaria nº 069/14 de 13 de maio de 2014. A Vice-Diretora Geral do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de 21/03/14, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
a Comissão instituída pela Portaria nº 158/13 de 02 de outubro de 2013,
publicada no Diário oficial de Minas Gerais de 12 de março de 2014,
nos autos do processo nº 23072.050277/2013-68, não teve condições
de concluir os trabalhos no prazo legal, resolve: I - Dissolver a citada
Comissão. II –Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os
servidores Cristino Luiz dos Santos – insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/UFMG, Aluisio dos Santos Carvalho, insc. 188662, Assistente em Administração, lotado no Ambulatório
Borges da Costa do HC/UFMG e Rita Correa, insc. 104051, Assistente
em Administração, lotada no Laboratório do HC-UFMG, para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo, a fim de no prazo de 60(sessenta) dias, contados da publicação
desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima
citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Vice-Diretora Geral do HC/
UFMG
NOVA GIPAR HOLDING S.A.
CNPJ nº 16.674.735/0001-30
NIRE nº 3130010133-9
Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Nova
Gipar Holding S.A. (“Companhia”), realizadas em 30 de abril
de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos
30 dias do mês de abril de 2014, às 15h00, na sede da Companhia,
na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, na Praça Rui
Barbosa, nº 80 (parte) CEP: 36.770-034. 2. Convocação e Presenças:
Dispensada na forma do art. 124, §4º, em virtude da presença de
acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia,
FRQIRUPH VH YHUL¿FD GDV DVVLQDWXUDV QR ³/LYUR GH 3UHVHQoD GH
Acionistas”. Presente também o Diretor da Companhia, Sr. Maurício
Perez Botelho. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e
Secretário, o Sr. Carlos Aurélio Martins Pimentel. 4. Deliberações:
Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da
Companhia presentes às assembleias gerais ordinária e extraordinária
³$VVHPEOHLDV´ IRUDP WRPDGDV DV VHJXLQWHV GHOLEHUDo}HV SRU
unanimidade: 4.1. Em Assembléia Geral Ordinária: 4.1.1.
Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em
forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das
assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus
GD /HL Q $SURYDU GHSRLV GH H[DPLQDGRV H
discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como
DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGR
em 31 de dezembro de 2013, os quais foram publicados em 30 e 31
de março de 2014 no Diário Regional de Juiz de Fora, página 4, e em
GHPDUoRGHQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
página 29, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais
VHUHIHUHRDUWGD/HLQQDIRUPDGHVHX
$SURYDU R OXFUR OtTXLGR FRQVWDQWH GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
DSURYDGDVQRYDORUGH5 WUH]HPLOK}HVTXLQKHQWRV
e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e
oito centavos), o saldo da conta de lucros acumulados no montante
de R$98.633,37 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e
trinta e sete centavos) originados pela alteração de regras introduzidas
pelo CPC 33 (R1) e IAS 19. 4.1.4. Aprovar a destinação do lucro
líquido, destinando-se o montante de: (i) R$677.293,74 (seiscentos
e setenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e quatro
FHQWDYRV SDUDDUHVHUYDOHJDOH LL 5 GR]HPLOK}HV
novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e quarenta
e um centavos) para o pagamento de dividendos, já devidamente
TXLWDGRVDOpPGH5 GRLVPLOK}HVVHWHFHQWRVHRLWHQWD
e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos)
para pagamento de dividendos, também devidamente quitados, com
base no saldo da reserva de lucros - retenção de lucros. 4.1.5. Aprovar
a alteração do jornal de grande circulação no qual a Companhia faz as
VXDVSXEOLFDo}HVOHJDLVGR³'LiULR5HJLRQDOGH-XL]GH)RUD´SDUDR
³'LiULRGR&RPpUFLR´Em Assembleia Geral Extraordinária:
4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia
em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das
assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§,
GD/HLQ)L[DURPRQWDQWHJOREDOGDUHPXQHUDomR
anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014
no montante proposto pelos acionistas presentes, que rubricado e
DXWHQWLFDGRSHODPHVD¿FDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLDFRPRGRF5.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se
refere esta assembleia que, depois de lida e aprovada, foi assinada por
todos os presentes. as) Carlos Aurélio Martins Pimentel – Secretário;
as) Maurício Perez Botelho – Presidente; as) Itacatu S.A. - Acionista
representada pelo Diretor-Presidente Ivan Müller Botelho; as)
0XOWLVHWRU &RPHUFLR ,QG~VWULD H 3DUWLFLSDo}HV 6$ $FLRQLVWD
representada pelo Diretor-Presidente Ivan Müller Botelho; as) Gaster
3DUWLFLSDo}HV6$$FLRQLVWDUHSUHVHQWDGDSHOR'LUHWRU3UHVLGHQWH
Antônio José de Almeida Carneiro. Confere com o original que se
HQFRQWUDODYUDGRQR/LYURGH$WDVGH$VVHPEOHLDV*HUDLVGD1RYD
Gipar Holding S.A. Carlos Aurélio Martins Pimentel - Secretário.
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRRUHJLVWURVRE
o nº 5269165 HP . Protocolo: . Nova Gipar
Holding6$0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -20 560069 - 1
15 cm -20 560104 - 1
Portaria Nº058/14 de 06 de maio de 2014. A Vice-Diretora Geral do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
das atribuições, conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de 21/03/14, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que
consta no processo 23072.044859/2012-24, RESOLVE: Prorrogar por
30(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
designada pela Portaria nº 040/14 de 26 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 29 de março de 2014, para apuração dos fatos constantes no Processo acima citado. Profa. Luciana de
Gouvêa Viana - Vice-Diretora Geral do HC da UFMG
Portaria nº 068/14 de 13 de maio de 2014. A Vice-Diretora Geral do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 022 de 21/03/14, do Magnífico Reitor, e tendo em vista que a
Comissão instituída pela Portaria nº 167/13 de 06 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23 de janeiro de 2014,
nos autos do processo 23072.054046/2013-23, não teve condições
de concluir os trabalhos o prazo legal, resolve: I - Dissolver a citada
comissão. II - Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os
servidores Cristino Luiz dos Santos – insc. 126160, Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do HC/UFMG e Wanda Pinto Coelho de
Oliveira, – insc. 173134, Técnica de Enfermagem, lotada na Comissão
de Controle e Qualidade de Materiais–CCQM/HC-UFMG, para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, a fim
de no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria,
apurarem irregularidades constantes no processo acima citado. Profa.
Luciana de Gouvêa Viana - Vice-Diretora Geral do HC/UFMG
ATIVo
31/12/13
R$1,00
31/12/12
R$1,00
438.776
10.533.822
90.639
185.390
1.073.669
89
12.322.385
510.693
12.540.813
56.173
34.517
193.265
9.315
13.344.776
Imobilizado ........................................
Intangível ............................................
143.471
143.471
3.511.943
7.004
3.662.418
92.501
92.501
3.789.699
11.376
3.893.576
ToTAL Do ATIVo ..........................
15.984.803
17.238.352
CIRCuLANTE
Disponibilidades .................................
Clientes ...............................................
Adiantamentos ....................................
Impostos a recuperar ..........................
Outros créditos ...................................
Despesas antecipadas .........................
NÃo CIRCuLANTE
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais .............................
PASSIVo
CIRCuLANTE
Fornecedores ..........................................
Empréstimos e financiamentos ..............
Obrigações trabalhistas e previdenciarias
( - ) Depósitos judiciais ..........................
Obrigações fiscais e tributarias ..............
Provisão para IR e CSLL ........................
Obrigações com acionistas .....................
Outras obrigações ...................................
NÃo CIRCuLANTE
Empréstimos e financiamentos ..............
Obrigações sociais e trabalhistas ............
PATRIMÔNIo LIQuIDo
Capital social realizado ..........................
Reservas de lucros ..................................
Resultados acumulados ..........................
ToTAL Do PASSIVo .........................
31/12/13
R$1,00
31/12/12
R$1,00
1.349.901
4.437.575
2.218.143
(245.903)
539.841
12.249
452.586
8.764.392
2.211.601
4.611.048
1.467.919
(140.929)
1.063.953
126.901
234.583
286.130
9.861.206
1.608.366
1.608.366
1.367.375
75.486
1.442.861
500.000
21.510
5.090.535
5.612.045
15.984.803
10.500
2.100
5.921.685
5.934.285
17.238.352
DEMoNSTRAÇÃo DAS MuTAÇÕES Do PATRIMÔNIo LÍQuIDo
Histórico
SALDoS EM 31 DE AGoSTo DE 2.011 ........
Distribuição de dividentos ..................................
Aumento de capital .............................................
Devol.adiant.p/futuro aumento de capital ...........
Lucro líquido do período .....................................
Constituição de reserva legal ..............................
Dividendos propostos ..........................................
SALDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2.012
Distribuição de dividendos ..................................
Aumento de capital .............................................
Lucro líquido do período .....................................
Constituição de reserva legal ..............................
Dividendos propostos ..........................................
SALDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2.013
Capital Reservas de Reservas de
Adiant.p/Futuro
Realizado
Capital
Lucros Aumento De Capital
10.000
2.672.969
500
(2.672.969)
2.100
10.500
-
-
1) CoNTEXTo oPERACIoNAL - A sociedade tem como atividade
a exploração no ramo de transportes de cargas.
2) PRINCIPAIS PRáTICAS CoNTáBEIS - a) As demonstrações
financeiras foram elaboradas com base nas disposições da Lei das Sociedades por Ações e normas tributárias vigentes. b) Os ativos
circulantes, bem como os passivos circulantes, estão demonstrados pelos valores originais, incluindo, respectivamente, quando aplicável, os
rendimentos auferidos e os encargos correspondentes. c) O capital social está demonstrado por 10.500 ações nominativas sem valor nominal, sendo 10.185 ordinárias e 315 preferenciais. d) O imobilizado está
demonstrado ao custo de aquisição. As depreciações estão calculadas
pelo método linear com base em taxas que contemplam a vida útil e
econômica dos bens.
Custo
Corrigido
749.295
4.809.626
1.066.631
964.642
339.889
7.930.083
Deprec.
Acumulada
3.805.561
336.241
225.208
51.130
4.418.140
Custo
Corrigido
Marcas e patentes ...............
590
Permissões e concessões ....
Softwares e licenças de uso
26.427
27.017
Amortiz.
Acumulada
-
4) INTANGÍVEL
NoMENCLATuRA
Eduardo Nelo Xavier Ribeiro Filho
Diretor
-
19.410
500.000
NoTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMoNSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Imovéis ...............................
Veículos ..............................
Equipamentos .....................
Móveis e utensílios .............
Instalações ..........................
Outras imobilizações ..........
2.100
489.500
DEMoNSTRAÇÃo DoS RESuLTADoS PERÍoDoS FINDoS EM
31/12/13
31/12/12
R$1,00
R$1,00
RECEITA oPERACIoNAL BRuTA ... 83.037.934 90.822.692
Impostos sobre vendas ............................. (12.917.615) (13.688.807)
RECEITA oPERACIoNAL LÍQuIDA 70.120.319 77.133.885
Custos operacionais .................................. (54.495.974) (56.016.806)
LuCRo BRuTo .................................... 15.624.345 21.117.079
(DESPESAS) RECEITAS oPERACIoNAIS
Com vendas .............................................. (7.043.866) (5.454.898)
Gerais e administrativas ........................... (7.204.151) (7.350.940)
Tributárias ................................................
(245.891)
(672.801)
Outras receitas ..........................................
26.044
130.341
RESuLTADoANTES DAS DESP.E REC.FINANC. 1.156.481
7.768.781
Receitas financeiras ..................................
546.353
338.121
Despesas financeiras ................................ (1.124.646) (2.267.393)
RESuLTADo ANTES Do IR E CSLL
578.188
5.839.509
Contribuição social ...................................
(55.814)
(540.387)
Imposto de renda ......................................
(134.181) (1.423.322)
LuCRo (PREJuÍZo) LÍQ. Do PERÍoDo
388.193
3.875.800
Lucro (prejuízo) líquido por ação ............
39
388
3) IMoBILIZADo
NoMENCLATuRA
Lucros
Acumulados
2.729.375
(270.000)
20.013
20.013
Líquido
749.295
1.004.065
730.390
739.434
288.759
3.511.943
Líquido
590
6.414
7.004
Paulo Afonso Xavier
Diretor
21.510
-
3.875.800
(2.100)
(411.390)
5.921.685
(299.043)
(489.500)
388.193
(19.410)
(411.390)
5.090.535
Total
5.412.344
(270.000)
500
(2.672.969)
3.875.800
(411.390)
5.934.285
(299.043)
388.193
(411.390)
5.612.045
DEMoNSTRAÇÃo Do FLuXo DE CAIXA PERÍoDoS FINDoS EM
ATIVIDADES oPERACIoNAIS
Lucro líquido do exercício .........................
Ajustes:
Depreciação e amortização ......................
Ganho na alienação do imobilizado ........
Baixa intangivel .......................................
Dividendos propostos ..............................
Var.monet.e despesas de juros .................
31/12/13
R$1,00
388.193
31/12/12
R$1,00
5.839.509
945.224
(8.737)
2.365
(411.390)
25.949
941.604
1.443.414
(Acréscimo) decréscimo de ativos operacionais
Clientes .................................................... 2.006.991
Adiantamentos .........................................
(34.466)
Impostos a recuperar ................................ (150.873)
Aplicações financeiras .............................
Outras contas a receber ............................ (880.404)
Despesas pagas antecipadamente ............
9.226
Realizável a longo prazo .........................
(50.970)
Acréscimo (decréscimo) de passivos operacionais
Fornecedores ........................................... (137.200)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
645.250
Obrigações fiscais e tributárias ............... (524.112)
Outras obrigaçoes ....................................
(55.878)
Exigível a longo prazo .............................
(75.486)
CAIXA GERADo PELAS ATIVIDADES
oPERACIoNAIS .................................... 1.693.682
Imposto de Renda e contribuição social pagos
(126.901)
CAIXA LIQuIDo GERADo PELAS
ATIVIDADES oPERACIoNAIS ........ 1.566.781
ATIVIDADES DE INVESTIMENToS
Recebimento pela venda de
ativos imobilizados ................................
85.000
Recebimento (devol.) de adiant.para
aumento capital .....................................
Recebimento de aumento de capital ........
Pagamento pela compra de imobilizado
(738.942)
Pagamento pela compra de intangivel .....
(2.782)
CAIXA LÍQuIDo APLICADo NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENToS
(656.724)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENToS
Ingressos de emprestimos ........................ 29.205.358
Pagamentos de emprestimos ................... (29.462.252)
Pagamentos de financiamentos ............... (426.037)
Pagamento de dividendos ........................ (299.043)
CAIXA LÍQuIDo GERADo PELAS
(APLICADo NAS) ATIVIDADES
DE FINANCIAMENToS .................... (981.974)
AuMENTo LÍQuIDo NAS
DISPoNIBILIDADES ...........................
(71.917)
Saldo de caixa e equivalentes no
início do exercício ...................................
510.693
Saldo de caixa e equivalentes no
final do exercício .....................................
438.776
AuMENTo LÍQuIDo NAS
DISPoNIBILIDADES ..........................
(71.917)
Thiago Andrade Ribeiro
Diretor
(411.390)
75.532
6.947.065
(6.274.397)
(3.471)
(15.411)
22.746
903.275
26.237
(11.693)
441.606
333.862
481.808
364.080
(143.324)
3.072.383
(1.949.694)
1.122.689
(2.672.969)
500
(890.867)
(3.563.336)
10.146.508
(6.316.545)
(683.923)
(270.000)
2.876.040
435.393
75.300
510.693
435.393
Vital Ferreira Guimarães Sobrinho
Gerente de Contabilidade - TC CRC MG 32.243
46 cm -19 559527 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 053/2014, tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos coletores de esgoto diâmetros de 250, 300 e 400mm, destinados a manutenções, substituição de redes danificadas, implantações e suprimento de
estoque, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/
horário para realização da licitação: 09hs00min do dia 04 de junho de
2014. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta
de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.
codau.com.br. Uberaba/MG, 20 de maio de 2014, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -20 560398 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 049/2014, tipo menor preço por lote, objetivando
o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de materiais
e equipamentos para laboratório, destinados aos laboratórios da ETA
– Estação de Tratamento de Água e ETE - Estação de Tratamento
de Esgoto do Codau, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
14hs00min do dia 03 de junho de 2014. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 20 de
maio de 2014, Ronaldo dos Reis Silva, Pregoeiro.
4 cm -20 560391 - 1