TJMG 13/05/2014 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1106 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ALI HALFELD
JOAO MOREIRA DE ANDRADE NETO
524765-5
1
PEBIA
26/03/2013
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DUQUE DE CAXIAS
JOAO MOREIRA DE ANDRADE NETO
524765-5
1
PEBIA
12/06/2013
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
LUDMILA TEIXEIRA RODRIGUES
1320095-1
1
ANEIA
20/02/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
LISIANY OLIVEIRA DE PAULA
1352348-5
1
ANEIA
30/01/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
ALAN FERREIRA AGUIAR
1048789-0
1
ANEIA
24/02/2014
SEDE DA SECRETARIA
BELO HORIZONTE
SEDE DA SECRETARIA
CIBELLE CARLON E CASTRO
1354308-7
1
ANEIA
24/02/2014
Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 556481 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1107 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CAMPO BELO
PERDOES
EE JOAO MELO GOMIDE
WELLITON PINTO DOS SANTOS
1114724-6
2
PEBT2A
19/04/2013
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO
EE JOAO PAULO II
MARCIA FERREIRA LOPES SILVA
811840-8
3
ATBIC
17/04/2013
CARATINGA
CARATINGA
EE MARIA JULIA DE MATTOS
SIMONE PEIXOTO DA SILVA
1097874-0
1
PEBIA
22/04/2013
CARATINGA
IPABA
EE GERSON GOMES DE ALMEIDA
ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
450309-0
1
PEBIA
10/05/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE EDUC ESP PEARL W SLAIB FADLALA
CARLA SATHLER MALOSTO
881574-8
1
ATBIE
29/01/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE JOSE LUIZ GONZAGA FERREIRA
CELSO ELIAS MOREIRA
559799-2
2
PEBIA
01/03/2013
METROPOLITANA A
SABARA
EE MARIA FLORIPES N ALVES
ZULMA CELE FERREIRA SA DE SÁ
1019415-7
2
PEBIA
01/03/2013
MONTES CLAROS
OLHOS-D AGUA
EE SEBASTIAO VIEIRA DIAS
ERLANDES DE FATIMA SIQUEIRA ANDRADE
886998-4
1
PEBIA
18/04/2013
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE JOSEPH HEIN
BRUNO ROGERIO DE SOUZA
1133059-4
2
PEBIA
04/02/2013
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
EE JOSEPH HEIN
BRUNO ROGERIO DE SOUZA
1133059-4
1
PEBT2A
04/02/2013
Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 556485 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1108 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARATINGA
ALVARENGA
EE GOV BIAS FORTES
EDIMILSON JOAO DE ALMEIDA
1066734-3
2
PEBIA
04/04/2013
ITUIUTABA
CANAPOLIS
EE JOSE EZEQUIEL DE QUEIROS
MAYRA DE FREITAS CARVALHO
1000447-1
2
PEBIA
06/08/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE RENATO GUSMAN
CARLA COSTA GAMA
661486-1
1
PEBIA
06/05/2013
MONTES CLAROS
SAO JOAO DO PARAISO
EE SAO TIAGO
CARLA GONCALVES DE ALMEIDA
1077708-4
2
PEBIA
06/05/2013
PARACATU
GUARDA-MOR
EE DR ANTONIO RIBEIRO
DENISE DOS REIS AMERICO
1145640-7
1
ASBIB
11/04/2013
PARACATU
JOAO PINHEIRO
EE TEOTONIO BRANDAO VILELA
GENI ROCHA DO AMARAL
600677-9
1
ASBIE
06/05/2013
PONTE NOVA
SAO MIGUEL DO ANTA
EE PEDRO LESSA
VIANEY DE SOUZA
942292-4
2
PEBIA
18/04/2013
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE ANA AUGUSTA GARCIA DE FARIA
SILVIA HELENA FIRMINO DA MATA
970612-8
1
ASBIE
16/04/2013
VARGINHA
SAO GONCALO DO SAPUCAI
EE DE FERREIRAS
OTACILIO VIANA MOREIRA
454215-5
1
ASBIE
09/04/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE PEDRO DE ALCANTARA
JANETE APARECIDA FARIA BARBOSA
380427-5
2
PEBT1A
02/05/2013
Belo Horizonte, 08 de maio de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 556486 - 1
Subsecretaria de Gestão de
Recursos Humanos
Subsecretário: Antônio Luiz Musa de Noronha
Extrato de Portaria SG nº 745/2014. Sindicância Administrativa Investigatória. Apuração de irregularidade em ato de cessão de servidor
para exercício de cargo comissionado em prefeitura municipal – SRE
Metropolitana C. Comissão Sindicante: Adilson do Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Patrícia Beatriz Natálio Borges Abate, MaSP
1147808-8, Claudinei de Lima Pereira, MaSP 1056485-4
Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
12 556377 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 95/2014
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Masp 1.052.099-7, Maximiliana
Greggio Ramos Ferreira, ANEIA, Adm.01, referentes ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014.
ATO Nº 96/2014
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do
artigo 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 359.244-1,
Luís Cândido da Rocha, referente(s) ao saldo de 10 (dez) meses, cargo
ASEIVP, adm 01; Masp 906.188-8, Auro da Silva, referente(s) ao saldo
de 11 (onze) meses, cargo ASBIG, adm 01;SRE-CARATINGA - Masp
277.614-4, Rita de Cássia Rodrigues, referente(s) ao saldo de 06 (seis)
meses, cargo PEBIP, adm 01 .
ATO Nº 97/2014
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Masp 876.337-7, Adriana Pereira Mourão, ATEIVF, adm. 01, Ato nº 91/2014, publicado em 09/05/2014, por
motivo de incorreção na referência do número do quinquênio;
Onde se lê: referentes ao 5º (quinto) qüinqüênio de exercício;
Leia-se: referentes ao 4º (quarto) qüinqüênio de exercício.
ATO Nº 98/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2014 – INSTAURAÇÃO /
SEE/MG
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Masp: 232.269-1,
NOME: W.M.D.C.
12 556816 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 71/2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): Jacinto – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 278.227-4, Aurizete Alves Torres Rebouças, PEBIE
adm. 1, Ato nº 29/2010, publicado em 09/11/10, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 118 h/a; Rubim – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 635.829-5, Irlane
Sousa Porto, PEBT1A adm. 1, Ato nº 8/2013, publicado em 19/03/13,
por incorreção, onde se lê: 142 h/a, leia-se: 111 h/a.
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 72/2014
Retifica o Ato de Designação de Local de Exercício, referente ao servidor: Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, MaSP. 865.229-9, Maria
Elvira Roesberg Mendes de Menezes, ATBIIF adm. 1, Ato nº 5/2014,
publicado em 29/04/14, por erro na data e nome, onde se lê: Maria
Elvira Roesberg Mendes, a partir de 23/04/14, leia-se: Maria Elvira
Roesberg Mendes de Menezes, a partir de 24/04/14.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
73/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 347.156-2, Maria Ieda
Gobira dos Santos Ferraz, PEBIB adm. 1, Ato nº 49/2009, publicado em 28/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
18/01/09, leia-se: a partir de 23/01/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 74/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Almenara – EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 347.156-2, Maria
Ieda Gobira dos Santos Ferraz, PEBIB adm. 1, Ato nº 14/1991, publicado em 13/09/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a/c
de 14/12/90, leia-se: 1º biênio a/c de 31/01/92 (data do exercício no
cargo efetivo); Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP.
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIA adm. 2, Atos nº
15/1994, 36/1996, publicados em 05/07/94, 26/07/96, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º biênio a/c de 17/02/94, 3º biênio a/c de 23/03/96,
leia-se: 2º biênio a/c de 07/03/94, 3º biênio a/c de 10/04/96; Pedra Azul
– EE. Cassiano Mendes, MaSP. 635.784-2, Romária Clemência Ferraz Porto, PEBID adm. 3, Ato nº 23/2010, publicado em 03/08/10, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 7º biênio a/c de 21/10/03, 8º biênio
a/c de 24/10/05, 9º biênio a/c de 05/11/07, 10º biênio a/c de 05/11/09,
leia-se: 7º biênio a/c de 17/09/03, 8º biênio a/c de 20/09/05, 9º biênio
a/c de 20/10/07, 10º biênio a/c de 30/10/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 75/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Curral de Dentro –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 631.549-3,
Elvani Ferreira dos Santos Torres, PEBIA adm. 1, Atos nº 99/1996,
21/2002, publicados em 26/09/96, 28/06/02, por incorreção, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 11/05/96, 3º quinquênio a/c de 10/05/01, leia-se:
2º quinquênio a/c de 20/04/96, 3º quinquênio a/c de 21/04/01; Joaíma
– EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP. 365.249-2, Maria
Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIA adm. 2, Atos nº 37/1996, 21/2000,
37/2002, publicados em 19/04/96, 02/06/00, 15/11/02, por acerto na
situação funcional, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 23/05/95, adm. 1,
2º quinquênio a/c de 15/03/97, adm. 1, 3º quinquênio a/c de 14/03/02,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 07/03/95, adm. 2, 2º quinquênio a/c de
19/04/97, adm. 2, 3º quinquênio a/c de 18/04/02.
12 556474 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Almenara – EE. Conde
Afonso Celso, MaSP. 347.156-2, Maria Ieda Gobira dos Santos Ferraz,
a partir da data da publicação, referente ao PEBIB adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 138 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de
Águas Altas, MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, a
partir da data da publicação, referente ao PEBT2A adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes,
MaSP. 635.784-2, Romária Clemência Ferraz Porto, a partir da data
da publicação, referente ao PEBID adm. 3, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 6/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
893.395-4, Magda Rejane Anastácio Ferraz para Magda Rejane Anastácio Ferraz Limeira; Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos,
MaSP. 932.114-2, Claudilene Soares Silva para Claudilene Soares Silva
Novaes; MaSP. 1.044.848-8, Zilma Rodrigues da Silva para Zilma
Rodrigues Silva Machado; Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira
de Souza, MaSP. 1.035.001-5, Alexsandra Oliveira Campos para Alexsandra Maciejeswky Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – EE.
Conde Afonso Celso, MaSP. 347.156-2, Maria Ieda Gobira dos Santos Ferraz, PEBIE adm. 1, na parte em que retificou 1º biênio, Ato
nº 189/2003, publicado em 05/11/03, por incorreção; Cachoeira de
Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 1.093.418-0, Eugélia
Vieira Saroa, PEBIA adm. 2, Remoção, Ato nº 8/2014, publicado em
07/03/14, por duplicidade de publicação; Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP. 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIA adm. 2, na parte em que retificou 2º quinquênio e cargo,
Ato nº 89/2000, publicado em 05/07/00, para acerto na situação funcional; MaSP. 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIA adm.
2, na parte em que retificou 1º quinquênio e cargo, Ato nº 78/2000,
publicado em 02/06/00, para acerto na situação funcional; Pedra Azul –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 324.283-1,
Marília Chaves Sena, PEBIIIC adm. 2, na parte em que retificou 3º ao
10º biênio, Ato nº 28/2012, publicado em 22/03/12, por retificação para
o cargo errado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 6/2014
Autoriza, em caráter excepcional, afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Jequitinhonha – EE. São
Miguel, MaSP. 390.281-4, Mário Barbosa de Sá, ATBIH adm. 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Conde Afonso Celso,
MaSP. 347.156-2, Maria Ieda Gobira dos Santos Ferraz, PEBIB adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/14; Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, PEBT2A adm. 1, referente ao 1 e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 26/08/02, data do efetivo exercício;
MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, PEBT2A adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/04, e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
12/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira, MaSP.
365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIA adm. 2, referente
ao 7º biênio a/c de 02/06/04, 8º biênio a/c de 02/06/06, 9º biênio a/c de
01/06/08, 10º biênio a/c de 21/06/10.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
13/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/84, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Cachoeira
de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 634.047-5, Olívia
Grace dos Guimarães Rocha, PEBT2A adm. 1, referente ao 1º, 2º, 3º,
4º, 5º e 6º biênios, a partir de 26/08/02, data do efetivo exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
14/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, do § 3º do art. 5º da Lei nº 10.797, de 07/07/1992
e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: Cachoeira de Pajeú –
EE. do Povoado de Águas Altas, MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos
Guimarães Rocha, PEBT2A adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de
22/11/03.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 9/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Cachoeira de Pajeú – EE. do
Cariri, MaSP. 1.096.496-3, Gilvânia dos Santos Ferreira, ASBIC adm.
1, a partir de 02/02/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas
Altas, MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, PEBT2A
adm. 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio Magistério, a partir de
26/08/02, data do efetivo exercício; MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos
Guimarães Rocha, PEBT2A adm. 1, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 21/03/05; MaSP. 634.047-5, Olívia Grace dos Guimarães Rocha, PEBT2A adm. 1, referente ao 5º quinquênio Magistério, a
partir de 17/04/10; Joaíma – EE. Professor Antônio Gomes Moreira,
MaSP. 365.249-2, Maria Lúcia Laurindo dos Santos, PEBIIA adm. 2,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/04/07.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
22 da Resolução nº 2242, de 07/11/13, o servidor: Águas Vermelhas,
MaSP. 324.211-2, Edma Ferraz Pereira, PEBIIP adm. 1, da EE. Coronel José Venâncio de Souza para EE. Esperidião Ferreira de Oliveira,
ambas de Águas Vermelhas, a contar de 18/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 12/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do art.
11 da Resolução nº 2018, de 06/01/12, o servidor: Rio do Prado, MaSP.
946.432-2, Luiz Carlos Gamas de Oliveira, PEBT2A adm. 1, Educação
Física, da EE. Professor Clemente Trindade para a EE. Terezinha Porto
Fagundes, ambas de Rio do Prado, a contar de 03/02/14.
12 556473 - 1
SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 732.485-8,
Cecília Aparecida de Souza, ASB1G adm 02, no ato nº 11 publicado
em 23/4/2014, por incorreção na admissão, onde se lê: ASB1G adm 01,
leia-se: ASB1G adm 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2014 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo a docência referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro
Clovis Salgado, masp 329.877-5, Francisca Rosemari da Silva, PEB1E
adm 01, no ato nº 78 publicado em 3/3/2004, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 1º/2/1996, leia-se: 5º biênio
a partir de 31/1/1996.
09 555843 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, PEB2A adm 02, a
partir de 4/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
269.409-9, Tereza Cristina Bernardes de Souza Cruz, PEB2A adm 03,
a partir de 14/4/2014; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 300.139-3,
Maristela Carvalho, PEB1C adm 02, a partir de 19/3/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 13/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 876.692-5, Rosimere Nogueira de Siqueira, PEB1A adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2014; Caxambu: SRE Caxambu, masp
876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira, ANE2F adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 3/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao servidor: Aiuruoca: masp 735.250-3, Maria Goretti Barros Junqueira Arantes, PEB1G adm 01, aposentada em 26/3/2012,
referente ao saldo de 06 meses; Bocaina de Minas: masp 322.186-8,
Lucinéia Aparecida Miranda Benfica, PEB1G adm 01, aposentada em