TJMG 09/05/2014 ° pagina ° 4 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/CGE N° 02/2012, a seguinte
candidata para o cargo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
abaixo relacionada:
Auditor Interno - Nível I - Grau A
Auditor Interno
Belo Horizonte
Identidade Nome
Classificação
Vaga
11273466 Anaelisa Fernandes Jardim
78°
AV 139
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL(SEMAD)
abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
Gestor Ambiental - Nível I - Grau A
Núcleo Computação
Diamantina
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Marcus Vinicius Bar- 1°
15983887
MD 594
bosa Costa
Douglas
De
Alva9302946
2°
MD 593
renga Silva
Divinópolis
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Cristiano
Marcelo 1°
M9028644
MD 592
Resende
Isaac
Salvador
Da
M3980409
2°
MD 591
Silva
Governador Valadares
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Duarte
MG12092253 Cassio
1°
MD 590
Melgaco
11268003
Tasso Perim Moreno 2°
MD 589
Montes Claros
Identidade
Nome
Classificação
MG 12.045.214 Carlos Gilmar Alves 1°
Santos 2°
MG13088072 Werllesson
Martins
Ubá
Identidade
Nome
Classificação
Bruno
Lopes 1°
2306870
Chagas
Silvio
Cesar 2°
4746879
Martins
Uberlândia
Identidade
11087512
7515119
Unaí
Identidade
10236298
15836989
Varginha
Identidade
Nome
Classificação
Jean
Aldir
De 1°
Assuncao
Flavio
Humberto
Resende De Sousa 2°
Nome
Classificação
Lucelio Natividade 1°
Mendes
Victor
Fernando 2°
Faria Figueiredo
Nome
Classificação
Marcos 1°
MG14973995 Joao
Pedroso
Reginaldo Antonio 2°
M-9.033.403
Carvalho
Técnico Ambiental - Nível I - Grau A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Claudinei De Souza 5°
7013652
Costa
Graziela 6°
MG11358096 Carla
Andrade E Cruz
Patricia
Nora
De 7°
MG10458007 Castro
Roberta
Regina 9°
12843129
Pereira
Daniela
De
F F 10°
M7348921
Avelar
10769612
Tiago Coelho Ribeiro 11°
Aparecida Da 12°
MG12088873 Jessica
Silva Ferreira
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
Livia Barreto Da 1°
12234353
Motta Messao
Diamantina
Identidade
Nome
Classificação
Aparecida De 1°
MG16391644 Aline
Azevedo Meira
Divinópolis
Identidade
Nome
Classificação
Rullio Kern Braga 1°
14481512
Couto
Governador Valadares
Identidade
Nome
Classificação
Izabela
Cristina 1°
20216456
Padilha
Montes Claros
Identidade
Nome
Classificação
De Jesus 1°
MG14759518 Laudineia
Matias
Ubá
Identidade
Nome
Classificação
Macedo De 1°
MG20383747 Josiane
Andrade Almeida
Uberlândia
Identidade
Nome
Classificação
Fabiane 1°
MG13686243 Joerica
Ferreira
Unaí
Identidade
Nome
Classificação
Ildo Estacio De 1°
11045182
Oliveira
Varginha
Identidade
Nome
Classificação
Pedro
Nelson 1°
M346454
Martins
Vaga
MD 588
MD 587
Vaga
MD 413
MD 412
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE(FEAM) abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
Analista Ambiental - Nível I - Grau A
Administração, Administração Pública, Ciências Contábeis Ou
Ciências Econômicas
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Jaqueline Daniela De 1°
13604797
MA 797
Oliveira Fonseca
13680521
Carolina Silva Leao
2°
MA 788
MG11354425 Luciana Couto Martins 3°
MA 785
Gabriel
Rocha
12675137
4°
MA 764
Campanha
10825841
Ivna Dos Santos Gomes 5°
MA 763
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO(SEPLAG) abaixo relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônicohttp://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
Gestor Governamental - Nível I - Grau A
Administração
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Fernanda
Drumond 3°
10940303
PH 493
Starling
Daniela De Oliveira 4°
MG 16209102
PH 492
Soares
Fabio De Oliveira 5°
MG10749972
PH 491
Varela Rodrigues
Ribeiro 6°
MG-3.371-443 Fernando
PH 490
Henriques
Clarice
Dos
Santos
MG12154257
PH 489
Guimaraes De Almeida 7°
Jerfrey
Hollerbach 8°
M4355997
PH 488
Nobre
M3180753
Patricia Joao Hallak
9°
PH 486
Wenderson Neris De 10°
11109695
PH 485
Oliveira
Ciências Contábeis
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Marcia De Padua 3°
MG4.465.997
PH 487
Mattoso
Adriana
Benedita
De
072891
4°
PH 483
Oliveira
Vaga
MD 411
MD 410
Vaga
MD 409
MD 408
Vaga
MD 407
MD 406
Vaga
MD 10
MD 9
MD 8
MD 7
MD 6
MD 5
MD 4
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o SEPLAG Nº 04/2013, os seguintes candidatos para os cargos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, considerando as alterações
efetuadas pela Lei nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, abaixo
relacionados:
O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico
http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/
concursos-publicos/concurso-unificado-edital-seplag-n-04-2013
Analista de Gestao e Pol. Pub. Em Desenvolvimento - Nível I Grau A
Administração
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Livia Valente Moreira 5°
MG13226900
EJ 442
Da Silva
Fernando
De
Paula
13436629
6°
EJ 441
Carvalho
Clarice Aparecida Can- 7°
6521715
EJ 440
dido Neres Claudiano
Helen Roberta De Oli- 8°
MG10314811
EJ 439
veira Araujo
Fernanda Aguilar Fer- 9°
13479509
EJ 438
reira Alonso
Thaiza
Salgado
Da
14903196
10°
EJ 437
Cruz
Ciências Sociais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
15220347
Luiza Mascarello
2°
EJ 413
Antonio
Maria
Claret
11691648
3°
EJ 412
De Souza Filho
Henrique
Araujo 4°
10987668
EJ 411
Pacheco
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
MD 11
359514005
Vaga
MD 25
Vaga
MD 24
Vaga
MD 23
Vaga
MD 21
Vaga
MD 18
Vaga
MD 16
Vaga
MD 17
Vaga
MD 15
Direito
Belo Horizonte
Identidade
MG10555066
Camila
Lanhoso
Americano 1°
Nome
Daniela Sayao Dias
Marco Antonio De
M7128829
Aguiar Passos
Luciana
Goncalves
MG11125897
Nunes
122518
Bruna Sarah Salomao
Núcleo Ciências Gerenciais
Belo Horizonte
Identidade
Nome
14802854
Regina De Souza Silva
Janaina Lucena De
13951638
Castro
Walace Vinicius PeiMG11944468
xoto Batista
Joao Paulo Dos Santos
MG11877502
Barbosa
Hudson
Machado
12450426
Lopes Da Silva
Gislene
Maria
Da Silva
10.475.821
Nazario
MG-15075523 Sonia Maria Pereira
Rinaldo De Souza
M2085297
Barros
3.999.905
Mauro Rodrigues
Eduardo Jesus De
MG-3926623
Carvalho
MG12619112
Priscila Ribeiro Silva
Aparecida Estela Maria
4324392
De Souza Rodrigues
MG 6508922
Vanessa Barcante Jota
Kelson Messias De
MG11067910
Carvalho Soares
EJ 414
Classificação
8°
Vaga
EJ 401
9°
EJ 400
10°
EJ 399
11°
EJ 398
Classificação
14°
Vaga
EJ 370
15°
EJ 369
16°
EJ 368
17°
EJ 367
18°
EJ 366
19°
EJ 365
20°
EJ 364
21°
EJ 363
22°
EJ 362
23°
EJ 361
24°
EJ 360
25°
EJ 359
26°
EJ 358
27°
EJ 357
Minas Gerais - Caderno 1
Goncalves Da
MG 9.290.240 Renata
Silva
13.008
Sergio Ricardo Franca
Ricardo
Augusto
MG10959626
Drubscky Medici
99436700
Thais Michele Xavier
Debora Santos De
6933323
Carvalho
CANDIDATOS Lei 11.867/1995
5063204
28°
EJ 356
29°
EJ 355
30°
EJ 354
31°
EJ 353
32°
EJ 352
Giselle Elisabeth Saba- 2°
rense Rabelo Malvar
EJ 371
Núcleo Computação
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Priscilla Fernanda Da 5°
MG6070701
EJ 339
Silva Barbosa
Leonardo Alves Da 6°
7658560
EJ 338
Silva
Douglas
Pinheiro 7°
4243969
EJ 337
Miranda
M2337509
Celio Pereira Leite
8°
EJ 336
Pedagogia
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Lidia Da Consolacao 5°
13910074
EJ 330
Pessoa Oliveira
13730522
Dayse Vilas Boas Pinto 6°
EJ 329
Assistente de Gestao e Politicas Publicas em Desen - Nível I - Grau
A
Ensino Médio Completo
Belo Horizonte
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Flaviane
Gomes 23°
12046386
EJ 525
Raminho
Anna Cristina Rodrigues 24°
10827922
EJ 524
Avila
Pedro Henrique Ferreira 25°
16965539
EJ 523
Da Rocha
retifica o Ato publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 01
de maio de 2014, página 05, coluna 02, do candidato abaixo relacionado, da Secretaria de Estado de Saúde:
ONDE SE LÊ:EDITAL 01/2007
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE
NÚCLEO TEMÁTICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL
GOVERNADOR VALADARES
Identidade
Nome
MG 7732109
Leandro Peters Heringer
LEIA-SE:
EDITAL 01/2006
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE,
NÍVEL III
NÚCLEO TEMÁTICO – COMUNICAÇÃO SOCIAL
GOVERNADOR VALADARES
Identidade
Nome
MG 7732109
Leandro Peters Heringer
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JAILANE
PEREIRA DA SILVA, MASP 1303345-1, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100142 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WILDERSON DE MACEDO SILVA, MASP 1075048-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100133 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RAFAELA REIS CERQUEIRA
SUDAN, MASP 1187921-0, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SU1100233 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2014.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JAILANE PEREIRA DA SILVA, MASP
1303345-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDA MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100184 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
MACHADO GIVISIEZ, MASP 1171453-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100347, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência de Políticas de Promoção de Direitos e Cidadania da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA NUNES
DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100184, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Proteção e Restauração de Direitos Humanos da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THELMA EVELANGE
FARIA LAUAR, para o cargo de provimento em comissão DAD-10
SU1100008, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 30/4/2014, atribui a PAULO CÉLIO ABREU JÚNIOR, MASP
370805-4, diretor da Superintendência de Interiorização, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100479 da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social.
Pelo Conselho Estadual do Idoso
exonera, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG:
Titular: DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA;
Suplente: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA.
nomeia, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.176, de 20 de janeiro de
1999, e do art. 11 do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, os
representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho
Estadual do Idoso:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALEMG:
Titular: DEPUTADO FRED COSTA;
Suplente: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
167711 - EE Presidente Tancredo Neves
- MASP 874931-9, MARCELO DIAS DE ALMEIDA, PEBIIA adm. 1, PEBIA-adm. 2, DIV, a contar de 28/03/2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa PERPÉTUA FIRMINA CIRÍACO, MASP 266076-9, da função gratificada FGD-5 ED1101329 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 16/4/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA
LOURDES NICOLAU, MASP 1319557-3, para a função gratificada
FGD-5 ED1101329 da Secretaria de Estado de Educação.
Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar
designa, nos termos do art. 1º do Decreto nº 41.241, de 30 de agosto
de 2000, alterado pelos Decretos nº 41.299, de 4 de outubro de 2000,
nº 41.365, de 10 de novembro de 2000, e nº 45.538, de 28 de janeiro
de 2011, as representantes abaixo relacionadas como membros junto ao
Conselho Estadual de Alimentação Escolar:
Pelas Entidades Civis Organizadas:
Conselho de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Minas
Gerais - CONSEA/MG:
ANAÍNA APARECIDA DE SOUZA PIRES, em substituição a
RENATA GONDIM COSTA, Titular;
CHRISTIANE GONÇALVES LEITE, em substituição a MARIA
ANGÉLICA DE OLIVEIRA, Suplente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA JANUZZI,
MASP 293.707-6, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, código DEL 5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciárias, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RENATO
SIMÕES NABAK, MASP 346.205-8, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão,
o cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, RITA
DE CÁSSIA JANUZZI, MASP 297.707-6, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de
Superintendente de Polícia Metropolitana, código SUPT CD12, símbolo PD-01, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANTÔNIO
CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO FILHO, MASP 1.111.405-5,
cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, nível II, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica de Criminalística, Código
CHA3, símbolo PC-03 , da Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JÚLIA
CARMEN PEREIRA DE SOUZA, MASP 340.731-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP II, nível III, para exercer, em
comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TERESA LAVÍNIA VIANA
DE PAULA, MASP 900569-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101354 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
7/4/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA REIS
CERQUEIRA SUDAN, MASP 1187921-0, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SU1100209 da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, a contar de 1/4/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILTON ANTONIO CARDOSO, MASP 959733-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100780 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA NUNES ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100740 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÉLIA BEZERRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100209, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WALTER GUEDES E SILVA, MASP 385661-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100780, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP 387331-1, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III F;
EDIUSA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, MASP 929692-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV C;
ESMEIRE CRUZ DE MATOS, MASP 900267-6, ANALISTA DE