TJMG 29/04/2014 ° pagina ° 64 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo
PEBII H, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de
6 meses; PITANGUI- MaSP 335.200-2, Marilene Antônia dos Santos Azevedo Moreira, PEBII L, admissão 1, aposentada em 03.04.14,
referente ao saldo de 5 meses; SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MaSP
252.681-2, Maria Auxiliadora Araújo, PEBII F, admissão 2, aposentada
em 03.04.14, referente ao saldo de 7 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
764.417-2, Maria Liete Teixeira, a partir de 28.04.14, referente ao cargo
de ASBI F, admissão 1, em vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de
7818 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 135 horas; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 826.231-3, Niris Maria dos Santos Silva, a partir de 28.04.14, referente ao cargo de ASBI G, admissão 1, em vista do
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição de 7415 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 horas.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Egídio Benício de Abreu, MASP 1.295.847-6, Graziella
Ferreira Melo Gonçalves, PEBI A, admissão 2, a partir de 07.04.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: PITANGUI- EE. Francisca Botelho,
MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI A, admissão 1, a partir de 07.04.14; EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.077.384-4, Sandra
Lacerda dos Santos, PEBI A, admissão 2, a partir de 29.03.14; EE. Professor José Valadares, MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI
A, admissão 2, a partir de 07.04.14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: PARÁ DE MINAS- na EE. Cel. João Ferreira, MaSP
1.049.327-8, Andreza Marinho Rezende, PEBI A, admissão 2, Matemática, 16 aulas, a contar de 04.04.14; PITANGUI- na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.225.522-0, Edilson Pinto da Fonseca, PEBI A, admissão 2, Matemática, 05 aulas, a contar de 21.03.14; na EE. Pe. Joaquim
Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.010.725-8, Welliton Antônio Fonseca,
PEBI A, admissão 2, Química, 05 aulas, a contar de 04.04.14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referentes à servidora: PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP
252.225-8, Maria Teresa de Oliveira, EEBII A, admissão 2, por incorreção, Ato nº 01/2006, publicado em 28.01.06, onde se lê: a contar de
04.06.04, leia-se: a contar de 08.05.05; MaSP 252.225-8, Maria Teresa
de Oliveira, EEBII A, admissão 2, por incorreção, Ato nº 13/2010,
publicado em 30.03.10, onde se lê: a partir de 07.05.09, leia-se: a partir de 07.05.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referentes às servidoras: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.429-4, Diolina Maria
Aparecida Silva Damacena, PEBI D, admissão 1, Ato nº 26/2006,
publicado em 03.10.06, por incorreção, onde se lê: referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: referente ao 4º Quinquênio; PARÁ DE MINASCESEC Dona Afonsina, MaSP 252.225-8, Maria Teresa de Oliveira,
EEBII A, admissão 2, por incorreção, Ato nº 26/1995, publicado em
20.09.95, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao
2º quinquênio; MaSP 252.225-8, Maria Teresa de Oliveira, EEBII A,
admissão 2, por incorreção, Ato nº 74/1999, publicado em 10.12.99,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio; MaSP 252.225-8, Maria Teresa de Oliveira, EEBII A, admissão 2,
Ato nº 16/2005, publicado em 15.06.05, por incorreção, onde se lê: concedida pelo Ato nº 54/1999, publicado em 29.07.99, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.05, leia-se: por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23.05.05;
MaSP 252.225-8, Maria Teresa de Oliveira, EEBII A, admissão 2, por
incorreção, Ato nº 26/2013, publicado em 23.04.13, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE
Olga Prates, Masp 291882-9-01, Maria Luzete Chaves Pedreira, a partir de 04/06/11, referente ao cargo de PEBIL; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300625-1-01,
Dilson Ferraz de Araújo, a partir de 31/01/08, referente ao cargo de
PEBIB;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 1197387-2-01, Hilda Gonçalves dos Santos
Ramos, ASBDIA, a partir de 15/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 2337533-02, Idailva Mangabeira Pêgo, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 332553-7-01, Maristela Dias Ramalho
Ramos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; ITAMBACURI – EE Ramiro Souza e
Silva, Masp 663050-3-01, Alzira Alves dos Santos, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3.934 dias de exercício; MALACACHETA
– EE Mestra Zulmira, Masp 638680-9-01, Cinara Abrantes Regis Coelho, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIC, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, III, “a”, c/c § 5º da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista
da Mota, Masp 367758-0-01, Soraya Álvares Martins de Oliveira, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 133 h/a; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da
Silva, Masp 635168-8-01, Miguel Arcanjo Rocha Homem, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao PEBRIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 77 h/a; SANTA
HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 3641149-01, Maria Madalena da Costa Prates, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.860 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 235681-4-02, Adair Pereira
Amaral, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
EEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito a remuneração integral; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 960388-7-01, Maria das Graças Alves Magalhães, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIB, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5.035 dias de exercício; Masp 261734-8-02, Verali Gonçalves Sampaio Ferraz, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao EEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte Sobrinho, Masp 816252-1-01, Etelvina Mendes Silveira, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus,
Masp 248126-5-01, Maria Trindade Martins dos Reis, ATBIH, a partir de 27/11/98, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 36,
inciso III, alínea “c” da CE/89, com direito a remuneração proporcional
a razão de 27/30 anos;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 24/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40, da CF/88,
dos servidores: ATALÉIA – EE Doutor Antônio Olinto, Masp 2480499-02, Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, a partir de 06/05/10,
referente ao cargo PEBTIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
64/02, a proventos proporcionais a 7.595 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; CRISÓLITA – EE
Raul Ferreira Souto, Masp 270344-5-02, Cleuza Barbosa Vilela, a partir de 15/05/08, referente ao cargo de ATBIC, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III da LC nº 64/02, c/c
art. 108, alínea “c” da Lei 869/52, a remuneração proporcional à 4.673
dias/10950 dias; Masp 635170-4-01, Maria Luiza Amaral Silva, a partir
de 20/05/10, referente ao cargo de PEBIA, com direito nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei
Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 7.780 dias/10950
dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Masp
635170-4-02, Maria Luiza Amaral Silva, a partir de 20/05/10, referente
ao cargo de PEBIIIA, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar 64/02,
a proventos proporcionais a 5.198 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6372361-01, Maria Lúcia Soares de Souza, ASBIC, na parte em que retificou
o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 11/14, publicado em
15/04/14, por motivo de incorreção no nome do servidor; ATALÉIA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2225712-01, Maria das Neves Jardim, PEBIL, na parte em que retificou o
6º quinquênio, ato nº 09/10, publicado em 09/03/10, por motivo de
incorreção na vigência retificada; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343263-0-01, Jozinélia Leal
Figueira, PEBTIA, na parte em que retificou o 6º quinquênio, ato nº
50/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção na vigência
retificada; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 6390769-02, Cláudia Soares dos Santos, PEBIA, na parte em que retificou o
1º biênio, ato nº 637/95, publicado em 07/12/95, por motivo de incorreção na retificação; Masp 639076-9-02, Cláudia Soares dos Santos,
PEBIA, na parte em que retificou o 5º biênio, ato nº 19/06, publicado
em 04/03/06, por motivo de incorreção na retificação; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 172152-1-02,
Creonilce Antunes Costa, PEBTIP, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 22/12/93, por motivo de incorreção na
vigência; Masp 172152-1-02, Creonilce Antunes Costa, PEBTIP, na
parte em que retificou o 4º e 5º quinquênio, ato nº 45/11, publicado em
10/09/11, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3006251-01, Dilson Ferraz de Araújo, PEBIB, na parte em que retificou o
1º quinquênio, ato nº 130/04, publicado em 10/03/04, por motivo de
incorreção na retificação; Masp 326870-3-01, Lucimar Caitité Oliveira,
PEBIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 34/13, publicado em 20/08/13, por motivo de incorreção
na carga horária;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina
de Jesus, Masp 300675-6-02, Rose Marie de Souza, PEBIIA, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/14;
Masp 332676-6-01, Sandra Sofia de Figueiredo Coelho, PEBIA, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2014;
GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp
336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo, PEBIA, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/14;
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 291678-1-01, José
Fernandes da Silva, PEBIF, por 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/14; Masp 291678-1-02, José Fernandes da Silva, PEBIA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/14; Masp 350597-1-01, Maria Fidélix Martins
Nunes, PEBIC, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/2014; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp
639498-5-01, Benta Viegas Bouzada, PEBIC, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2014; Masp 8064453-01, Joan Maria Rodrigues Carvalho, PEBIA, por 02 meses, referente
ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/14; EE Pastor
Paulo Nobre Nascimento, Masp 316464-7-01, Hermelina Pereira da
Silva, ASB1I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 12/05/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 1004480-8-01, Sélua Lauar Esteves Machado, PEBIF,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
29/04/14; EE Tristão da Cunha, Masp 241131-2-01, Marlete Campos
Silva, ASBIIL, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 29/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Professora
Hermínia Pereira de Almeida, Masp 632939-5-01, Sueli Santos Lima,
PEBIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/14;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 637918-4-01, Gilberto de Sousa Figueiredo, PEBIIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/14;
Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 04/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz,
Masp 291761-5-01, M.A.O.S., PEBIIJ;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 05/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PONTO DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634327-1-01,
J.G.P., ASBIE;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 06/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 261734-8-02, V.G.S.F.,
EEBIIC;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 07/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do
Lufa, Masp 639076-9-02, C.S.S., PEBIA;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 248049-9-02,
Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIA, referente ao 4º
quinquênio de magistério, a partir de 14/07/09; CRISÓLITA – EE Raul
Ferreira Souto, Masp 270344-5-02, Cleuza Barbosa Vilela, ATBIC,
referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 14/05/08, com
72 dias de arredondamento; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300625-1-01, Dilson Ferraz
de Araújo, PEBIB, referente ao 6º quinquênio de magistério, a partir de
31/01/08, por inclusão do tempo averbado;
REMANEJA – ATO Nº 10/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art.
22 da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, o servidor para: PADRE
PARAÍSO – Masp 1123057-0-01, Edinéia Pereira de Sá, PEBRIIA –
Educação Física, nº admissão 01, da EE da Vila São João para a EE
Presidente João Pinheiro de Padre Paraíso, a contar de 24/03/14;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
REVOGA NO ATO Nº 62/12, publicado em 17/07/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 261734-8-02, Verali Gonçalves Sampaio Ferraz, EEBIIC, em
razão de incorreção no tempo de serviço, a partir de 25/04/14;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 222571-2-01, Maria das Neves Jardim, PEBIL, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 04/05/10: onde se lê:
a partir de 20/02/04, leia-se: a partir de 23/09/05; TEÓFILO OTONI
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3268703-01, Lucimar Caitité Oliveira, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 18/12, publicado em 10/05/12: onde se lê: a partir de
05/01/07, leia-se: a partir de 07/05/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 637236-1-01, Maria Lúcia Soares de
Souza, ASBIC, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
67/11, publicado em 12/11/11: onde se lê: proporcional a razão de 8.244
dias/10950 dias, leia-se: proporcional a razão de 8.240 dias /10.950 dias;
MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636048-1-01, Maria Nair Gonçalves de Sales, ASBIA, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 42/11, publicado em
09/08/11: onde se lê: proporcional a razão de 7.585 dias/10.950 dias,
leia-se: proporcional a razão de 7.583 dias/10.950 dias; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3273067-02, Suaed Cheab David Cortes, PEBIIG, por motivo de incorreção
no cargo, ato nº 19/10, publicado em 15/04/14: onde se lê: cargo 01,
leia-se: cargo 02; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326870-3-01, Lucimar Caitité Oliveira,
PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 11/10, publicado em 16/03/10: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
aos servidores: SETUBINHA – Servidor Aposentado, Masp 2337368-02, Maria de Lourdes Ramos Alecrim, EEBID, por motivo de incorreção no saldo, ato nº 01/14, publicado em 28/01/14: onde se lê: referente ao saldo de 16 meses, leia-se: referente ao saldo de 16 meses e
02 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 248049-9-02,
Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 17/06/92: onde se lê:
1º biênio a contar de 17/11/91, leia-se: 1º biênio a contar de 02/08/91;
Masp 248049-9-02, Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/94, publicado em
27/04/94: onde se lê: 2º biênio a contar de 16/12/93, leia-se: 2º biênio a contar de 27/09/93; Masp 248049-9-02, Laurita Rodrigues Farias
Oliveira Teixeira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 80/96, publicado em 07/05/96: onde se lê: 3º biênio a contar de
10/01/96, leia-se: 3º biênio a contar de 11/11/95; Masp 248049-9-02,
Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 62/98, publicado em 10/06/98: onde se lê:
4º biênio a contar de 11/01/98, leia-se: 4º biênio a contar de 26/11/97;
Masp 248049-9-02, Laurita Rodrigues Farias Oliveira Teixeira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 45/00, publicado em
05/04/00: onde se lê: 5º biênio a contar de 23/01/00, leia-se: 5º biênio a contar de 26/11/99; Masp 248049-9-02, Laurita Rodrigues Farias
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 03/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: PAVÃO – EE Povoado de Limeira,
Masp 816306-5-01, M.M.G., ASBIE;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2225712-01, Maria das Neves Jardim, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 59/09, publicado em 14/10/09: onde se lê: referente ao
6º quinquênio de magistério, a partir de 28/09/06, leia-se: referente ao
6º quinquênio de magistério, a partir de 23/09/05; Masp 222571-2-01,
Maria das Neves Jardim, PEBIL, por motivo de incorreção na vigência,
ato s/nº, publicado em 22/11/11: onde se lê: referente ao 7º quinquênio, a partir de 30/11/10, leia-se: referente ao 7º quinquênio a partir de
10/10/10; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto, Masp 270344-5-02,
Cleuza Barbosa Vilela, ATBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 50/13, publicado em 24/12/13: onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 07/07/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 26/09/03; Masp 6351704-01, Maria Luiza Amaral Silva, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 18/02/94: onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 18/06/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/07/93; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 663050-3-01, Alzira Alves dos Santos, ASBIC, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 104/08, publicado em 19/11/08: onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 08/06/08, leia-se: 1º quinquênio a partir de
22/06/08; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343263-0-01, Jozinélia Leal Figueira, PEBTIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/09, publicado em 22/07/09:
onde se lê: 6º quinquênio a partir de 14/04/09, leia-se: 6º quinquênio a
partir de 27/02/09; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 172152-1-02, Creonilce Antunes Costa, PEBTIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 25/04/92:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 09/11/89; Masp 172152-1-02, Creonilce Antunes Costa,
PEBTIP, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
30/07/97: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 17/03/97, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 15/01/97; Masp 172152-1-02, Creonilce Antunes Costa, PEBTIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/03,
publicado em 20/03/03: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 20/03/02,
leia-se: 5º quinquênio a contar de 14/01/02; TEÓFILO OTONI – EE
Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral,
EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência do benefício, ato nº
31/10, publicado em 15/06/10: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 31/01/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 01/04/09; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 300625-1-01, Dilson Ferraz de Araújo, PEBIB,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 18/03/92:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/11/86 e 2º quinquênio a contar
de 20/11/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 05/03/87 e 2º quinquênio a contar de 03/03/92; Masp 300625-1-01, Dilson Ferraz de Araújo,
PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
03/05/97: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 19/11/96, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 02/03/97; Masp 300625-1-01, Dilson Ferraz de
Araújo, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/02,
publicado em 15/11/02: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 20/11/01,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/03/02; Masp 300625-1-01, Dilson
Ferraz de Araújo, PEBIB, por motivo de inclusão do tempo averbado,
ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 5º quinquênio a contar
de 18/11/06, leia-se: 5º quinquênio a contar de 08/06/05;
28 550645 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
ATO Nº 01/2014 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2014, instaurado conforme “MG” de 01/03/2014, referente ao
servidor: Belo Horizonte, em afastamento preliminar a aposentadoria, MASP 144.899-2, T.G.M., cargo 02, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 037/05 c/c da Lei 14.184/02, pelo exposto, concluímos
que foi comprovada a má-fé da servidora, devendo a Administração
Pública fazer a opção em nome da servidora e proceder de imediato e
definitivamente à suspensão de um de seus proventos a retificação da
Planilha de Débito considerando o período de 03/09/2012, data em que
a servidora foi oficialmente comunicada pela Administração Pública,
até a data de conclusão deste processo, que sejam efetuados os descontos nos proventos do primeiro cargo, que seja anotada a conclusão em
sua ficha funcional e devido arquivamento do processo na pasta funcional do segundo cargo.
28 550638 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
13/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ATALÉIA – EE Dr.
Antônio Olinto, Masp 248049-9-02, Laurita Rodrigues Farias Oliveira
Teixeira, PEBTIA, referente ao 7º biênio, a partir de 14/01/04;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/14
Nos termos do art. 175 da Lei 869 de 05/07/52 e do Decreto nº 13.481
de 09/03/71, concede licença à funcionária gestante, ato publicado
para regularizar situação funcional, a: SETUBINHA – EE Professora
Leonor Esteves Lima, Masp 634824-7-01, Alaíde Ramos de Oliveira,
ASBIF, por um período de 90 dias, a partir de 25/03/80;
Oliveira Teixeira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 15/03, publicado em 04/04/03: onde se lê: 6º biênio a contar
de 22/05/02, leia-se: 6º biênio a contar de 25/11/01; PRESIDENTE
PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 291882-9-01,
Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 12/05/87: onde se lê: 1º biênio a contar
de 15/11/85, leia-se: 1º biênio a contar de 15/10/85; Masp 291882-9-01,
Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 15/12/90: onde se lê: 2º biênio a contar
de 30/01/88, leia-se: 2º biênio a contar de 30/10/87; Masp 291882-9-01,
Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 15/12/90: onde se lê: 3º biênio a contar
de 01/03/90, leia-se: 3º biênio a contar de 29/11/89; Masp 291882-9-01,
Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 26/08/92: onde se lê: 4º biênio a contar
de 16/03/92, leia-se: 4º biênio a contar de 15/12/91; Masp 291882-9-01,
Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 18/08/94: onde se lê: 5º biênio a contar
de 20/04/94, leia-se: 5º biênio a contar de 18/01/94; Masp 291882-9-01,
Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 07/08/96: onde se lê: 6º biênio a contar de 19/04/94, leia-se: 6º biênio a contar de 18/01/96; Masp 2918829-01, Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 109/98, publicado em 05/08/98: onde se lê: 7º biênio a contar de 19/04/98, leia-se: 7º biênio a contar de 01/02/98; Masp
291882-9-01, Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 133/00, publicado em 25/08/00: onde
se lê: 8º biênio a contar de 18/04/00, leia-se: 8º biênio a contar de
01/02/00; Masp 291882-9-01, Maria Luzete Chaves Pedreira, PEBIL,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 21/03, publicado em
20/03/03: onde se lê: 9º biênio a contar de 28/04/02, leia-se: 9º biênio a
contar de 10/02/02; Masp 291882-9-01, Maria Luzete Chaves Pedreira,
PEBIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 139/04, publicado
em 15/09/04: onde se lê: 10º biênio a contar de 27/04/04, leia-se: 10º
biênio a contar de 10/02/04; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa,
Masp 639076-9-02, Cláudia Soares dos Santos, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 01/94, publicado em 02/03/94: onde se lê:
1º biênio a contar de 10/11/92, leia-se: 1º biênio a contar de 15/09/92;
Masp 639076-9-02, Cláudia Soares dos Santos, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 63/01, publicado em 23/03/01: onde se lê:
5º biênio a contar de 28/01/01, leia-se: 5º biênio a contar de 13/09/00;
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Ana Maria Pacheco
DEMONSTRATIVO DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(Constituição Estadual, art 73 § 3º, incluído pela EC Nº 061 DE 23/12/2003 e art. 44 de Lei nº 14.684 de 30/07/2003)
1º TRIMESTRE 2014
Unidade Orçamentária: 2171
SITUAÇÃO FUNCIONAL
Aposentado
Contratos Lei 18.185/2009
Designado
Efetivo
Recrutamento Amplo
SUB TOTAL
QUANT
05
19
28
09
23
84
JANEIRO
6.424,62
22.082,80
27.136,55
24.554,64
84.367,93
164.566,54
QUANT
05
19
11
09
23
67
FEVEREIRO
6.424,62
22.290,98
15.706,64
21.625,29
77.252,73
143.300,26
QUANT
05
20
12
09
23
69
MARÇO
6.424,62
22.890,11
16.893,52
23.353,73
72.034,20
141.596,08
TOTAL TRIMESTRE
19.273,86
67.263,89
59.736,71
69.533,66
233.654,86
449.462,88