TJMG 23/04/2014 ° pagina ° 97 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 97
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
GE/CE - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Anchieta Pulverizações Ltda. Objeto: prorrogação e
reajuste ao contrato 4570012637 e 4570012636. Prazo: de 36 meses,
para 48 meses. Valor: de: R$410.960,78, para: R$ 561.703,44. Ass.:
31/03/2014.
RH/AP - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais S.A., Cemig
Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Ticket Serviço S.A. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680003860,
4680003861 e 4680003862. Prazo: de 60 para: 66 meses. Valor: de
R$462.035.862,85 para: R$501.219.810,25. Ass: 07/02/2014.
CONTRATO
GE/IM 4680004709. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. – CEMIG GT x VISÃOGEO LTDA. Fundamento: PREGÃO
ELETRÔNICO MS/CS 510-H06566. Objeto: contratação de serviços de geoprocessamento e topografia para atendimento a Resolução
n°501/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com
fins de regularização imobiliária, atendendo aos interesses da CONTRATANTE em todo Estado de Minas Gerais, nos Estados Limítrofes
e em outros Estados em que a CONTRATANTE possua empreendimentos – LOTE 01. Prazo: 12 meses. Valor: R$ R$ 318.625,00 (trezentos e dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais). Ass.:03/04/2014
Homologada em: 03/04/2014.
CN 5002000251/510. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais
– CEMIG x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de
Registro de Preços MS/CS 500-H06213. Objeto: serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e gás e serviços
correlatos, englobando a análise de viabilidade de novos negócios e a
avaliação de aquisição de empresas, de fusões de sociedades, incorporações, cisões, participação em leilões, etc., referentes ao Projeto Gasoduto Triângulo Mineiro, visando auxiliar a CEMIG E CEMIG GT na
estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição participação acionária em ativos correlatos. Prazo 1
(um) mês. Valor: R$30.0447,70. Ass.: em 07/04/2011.
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de Registro de Preços RP-009/14. Objeto: Aquisição de válvulas de
PEAD. Prazo: 75 dias. Valor: R$ 43.454,40. Assinatura: 10/04/14.
Pedido de Compra nº 4500028075. Partes Gasmig x Gascat Indústria
e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0005/12 – Ata
de Registro de Preços RP-15/12. Objeto: Aquisição de válvulas de não
retorno. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 3.047,00. Assinatura: 27/03/14.
Pedido de Compra nº 4500028126. Partes Gasmig x Nicoll Indústria
Plástica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0043/13 – Ata de
Registro de Preços RP-15/14. Objeto: Aquisição de conexões de PEAD.
Prazo: 90 dias. Valor: R$ 23.804,40. Assinatura: 22/04/14.
Pedido de Compra nº 4500028127. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sistemas de Tubulações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0043/13 – Ata de Registro de Preços RP-16/14. Objeto: Aquisição de
conexões de PEAD. Prazo: 90 dias. Valor: R$ 18.896,00. Assinatura:
09/04/14.
Pedido de Compra nº 4500028003. Partes Gasmig x Bosch Termotecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0036/13 – Ata de
Registro de Preços RP-02/14. Objeto: Aquisição de aquecedor de passagem. Prazo: 15 dias. Valor: R$ 10.709,82. Assinatura: 09/04/14.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 05/2014 – Processo nº 2251003 000015/2014
1) Do objeto: Aquisição de baterias para no-break
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 07 de maio de 2014, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 07/05/2014 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx) 3235-2357, e-mail: [email protected].
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 4,50 (Quatro
reais e cinquenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
João Bosco Torres – Vice Presidente no exercício da Presidência.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07117 - Óleo Lubrificante e Hidráulico.
Adendo nº 03 – Adiamento de prazo de inscrição de propostas - Abertura da sessão pública 06/05/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. CEMIGTelecom
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
AVISO DE EDITAL: Pregão Eletrônico E00075/004/14. Registro de
Preços de equipamentos para expansão do backbone da Rede Metroethernet e Acesso. Tipo: menor preço. Limite envio propostas: 10:00h
de 08.05.14 por meio do Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível
a partir da data desta publicação. Data do Pregão: 08.05.14, 15:00h.
Pregoeiro: Carlos Gustavo de Carvalho Picinin, Substituta: Kátia Silva
Andrade.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30 de abril de 2014, às 15h, na
sede social, na Avenida do Contorno, 6.594 / 10º andar – Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas
ao Exercício de 2013;
2) Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Dividendos - Exercício de 2013;
3) Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
4) Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
de Administração;
5) Remuneração Anual dos Administradores.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2014.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração
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CONTRATO
Contrato nº 4600000163. Partes: Gasmig x Consórcio Libe / TSCM
Aço. Fundamento: Concorrência GCO-0001/14. Objeto: Contratação,
por USG, dos serviços de construção e montagem de rede de distribuição de gás natural. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 15.425.682,46. Homologação: 01/04/2014. Assinatura: 01/04/2014.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500028108. Partes Gasmig x Polierg Indústria
e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0042/13 – Ata
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE ITAGUARA e EMG/SEDRU, com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH. Contrato
de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos do inciso
XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para o
ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no
município de Itaguara, conforme detalhado no Termo de Referência,
Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
8.045.760,24 (oito milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta
reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados
a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/03/2014. SIGNATÁRIOS: Alisson Diego Batista Moraes, Olavo Bilac Pinto Neto e
Gustavo Horta Palhares.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS e EMG/SEDRU,
com interveniência da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH.
Contrato de Programa, resultante de dispensa de licitação, nos termos
do inciso XXVI do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/1993. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a delegação do MUNICÍPIO para
o ESTADO da prestação dos serviços públicos municipais de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos gerados no município de Barão de Cocais, conforme detalhado no Termo
de Referência, Anexo I deste Contrato. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 24.473.825,38 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e
setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 03/04/2014. SIGNATÁRIOS: Armando Verdolin Brandão, Olavo Bilac Pinto Neto e Gustavo Horta Palhares.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3067 - PEM.
Objeto: Tubos em Aço Carbono Galvanizado. Dia da Licitação: 09
de maio de 2014 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/04/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3068 - PEM.
Objeto: Tubetes e Porcas para Virola de Hidrômetro. Dia da Licitação:
09 de maio de 2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/04/2014.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0127 - PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Água Potável, incluindo Motorista,
para a localidade de Ninheira/MG. Dia da Licitação: 09 de maio de
2014 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/04/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2014/3069 - PEM.
Objeto: Ortopolifosfato. Dia da Licitação: 09 de maio de 2014 às 14:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 24/04/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0128 - PES
Objeto: Suporte Técnico em Tecnologia da Informação. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 30/04/2014 às 14:15 horas, fica adiado para dia 12/05/2014
às 14:15 horas. Edital disponível em 24/04/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Motivo: Revisão no Termo de Referência.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL Nº 05.2014/3041 – PPM
Objeto: Sistema de Estações de Trabalho.
O Sr. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
PAIVA DE AZEVEDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
e contrarrazões apresentada pela empresa HOMEOFFICE MÓVEIS
LTDA. e decidiu:
1. Negar provimento ao recurso interposto;
2. Manter as decisões exaradas na Ata de 13/03/2014;
3. Registrar os preços da empresa HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA.,
no valor total de R$ 1.107.349,95 e homologar seu resultado, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PRESENCIAL SPAL Nº 05.2014/0069
– PEM
Objeto: JUNTAS GIBAULT EM FERRO FUNDIDO.
O Sr. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
SANACY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e decidiu:
1. Dar provimento ao recurso interposto;
2. Desconsiderar as decisões exaradas na Ata de 10/03/2014;
3. Anular este Pregão;
4. Instaurar nova licitação;
5. Intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2014
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3044 – (PES)
Objeto: SERVIÇO DE CABEAMENTO
O Sr. Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
MÁXIMA NET LTDA. e contrarrazões apresentadas pela empresa VIA
NETWORKS ENGENHARIA LTDA. e decidiu:
1. Negar provimento ao recurso interposto;
2. Manter as decisões exaradas na Ata de 24/03/2014;
3. Registrar os preços da empresa: VIA NETWORKS ENG. LTDA.,
no valor total de R$ 692.109,51 e homologar o seu resultado, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.
com.br, licitações e compras, pregão, encerrados;
4. Intimar as partes interessadas para produzir seus efeitos jurídicos e
legais.
Belo Horizonte, 09 de abril de 2014.
Ricardo Augusto Simões Campos
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3046 – PEM
Objeto: TAMPÕES EM FERRO FUNDIDO. Foram registrados os
preços da empresa: FUNDIÇÃO DIADEMA LTDA. para os itens
01 e 03 no valor total de R$ 518.800,00; para o item 02, REYFOR
COMERCIO FERRO FUNDIDO LTDA. (60%) no valor total de R$
3.835.965,00 e FUNDIÇÃO CLAUDIO STAR LTDA. (40%) no valor
total 2.557.310,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e compras, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2014/3048. – PES
Objeto: Serviços de transporte de passageiros – TÁXI AÉREO. Foram
registrados os preços da empresa: ALGAR AVIATION TÁXI AÉREO
S/A., no valor total de R$ 242.400,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, licitações e
compras, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0101 – PEM
Objeto: ANTRACITO. Proposta vencedora: INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA., no valor total de R$ 24.708,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0106 – PEM
Objeto: CARVÃO VEGETAL ATIVADO. Proposta vencedora: GUARAMEX COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 16.200,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0124 – PEM
Objeto: CAMINHÃO DE 5 TONELADAS. Proposta vencedora:
IVECO LATIN AMÉRICA LTDA., no valor de R$ 120.000,00
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140021
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Brasilândia de Minas/MG. Informamos que as empresas FOMENGE ENGENHARIA LTDA E PERCAMP PEREIRA E CAMPOS ENGENHARIA LTDA interpuseram Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão que considerou suas propostas desclassificadas.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE ADIAMENTO
CONVITE No DVLI.0820140051
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de ampliação e montagem de “stop log’s” e ampliação e melhoria de ombreiras, para melhoria na estrutura de armazenamento/retenção de água na calha do Rio Pardo, localidade de Taiobeiras - MG.
Informamos que, por razões de Ordem Administrativa, a Sessão de
Recebimento e Abertura de Proposta marcada para o dia 25/04/2014
às 08:30 horas, fica adiada para o dia 08/05/2014 às 15:15 horas, no
mesmo local, conforme Edital.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Processo: 70547. Locação de imóvel, lojas 04 e 05 e respectivos estacionamentos situado na Av. Raul Teixeira da Costa, nº 136, Bairro: Camelos
na cidade de Santa Luzia/MG. Prestador e Valor: Francisco Rodrigues
Machado. R$73.200,00. Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento
do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. – Superintendência de
Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. – DiretorPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 24 inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Processo: 70548. Locação de imóvel situado na Av. Raul Teixeira da Costa,
nº 136, Bairro: Camelos na cidade de Santa Luzia/MG. Prestador e
Valor: Maria Adélia Tófani Gonçalves Machado. R$296.160,00. Prazo
de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado
Vasconcelos. – Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri
Abud. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação legal: artigo 25 Caput, da Lei Federal 8.666/93. Processo: 70521. Participação da Copasa como uma das patrocinadoras
da Corrida ”Encontro Delas – 9a edição”, evento esportivo promovido
pela Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda, a ser realizado na
lagoa seca, Bairro Belvedere, nos dias 24 e 25 de Maio de 2014 em Belo
Horizonte. Prestador e Valor: Encontro Comunicação e Eventos Editora Ltda. R$110.000,00. Prazo de Vigência: 24 e 25 de Maio de 2014.
Reconhecimento do Ato: Henrique Bandeira de Melo. – Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos. –
Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
Prorrogação de Ofício Convênio SETUR nº 79/2013. Partes: SETES/
MG, e SINDITUR. Objeto: Prorrogação de ofício da vigência do Convênio, nos termos do art. 12, incisos V e XXIX, do Decreto Estadual
nº 43.635/2003, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
financeiras conveniadas. Vigência: fica prorrogada até 24/06/2014.
Assinatura: 21/04/2014. Tiago NascimentodeLacerda – Secretário/
SETES/MG.
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Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro, resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 07/14, Pregão Presencial nº 005/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que
teve como objeto a Contratação de empresa especializada em serviço
de contabilidade para atender as demandas da PROMINAS, a empresa
ASSESCONT ASSESSORIA CONTABIL EMPRESARIAL, pelo
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) anual.
TANCREDO AUGUSTO TOLENTINO NEVES
DIRETOR PRESIDENTE
3 cm -22 548168 - 1
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que,
entre si celebram a Companhia Mineira de Promoções- Prominas e a
empresa JR Fernandes. Objeto: Serviço de limpeza dos carpetes e poltronas das dependências internas do Minascentro. Prazo: Prorrogado
por mais 12(doze) meses a partir do encerramento do último aditivo.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do Contrato e seus
Aditivos.
2 cm -22 548173 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.726/2014 (SEAPA)
nº 066/2009 (ITER). Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A Objeto: alterar o preâmbulo, as clausulas quinta e Nona, do contrato original, bem como
convalidar os atos realizados pela Administração Pública de 01 de
janeiro de 2014, até a data da publicação do presente termo. Data de
assinatura: 03/04/2014.
2 cm -22 548274 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Prorrogação de vigência do Edital n°. 001/2012, nos termos do item
1.7, que trata do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
que objetiva o preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a selecionar
Engenheiro Agrônomo/Professor para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na Unidade da EPAMIG em Pitangui/MG para ministrar aulas das disciplinas Agricultura (Olericultura,
Cultura Anuais e Jardinocultura).
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.
Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/04/2014 ao Contrato: PRC24.018/11. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias nos trechos: Taquaraçu de Minas – Nova União e Contorno de Nova União.
Processo: 156.129/11 - 9. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada:
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento:
Ordem de Paralisação em 01/03/2014 ao Contrato: PRC-24.021/13.
Trabalhos de supervisão de obras rodoviárias do Núcleo, constante
do Núcleo 02. Processo: 41.002/13-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada: COLLEM - CONSTRUTORA MOHALLEM LTDA.
Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/04/2014 ao Contrato: PRC22.028/10. Serviços de construção da Ponte sobre o Rio Piracanjuba,
estaca 4172 + 13,00, no trecho Uberlândia – Campo Florido, sub-trecho
Ponte sobre o Rio Cabaçal – Campo Florido, na Rodovia MGC/455.
Processo: 91.632/10-1. CONTRATANTE: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem
de Paralisação em 01/04/2014 ao Contrato: PRC-24.011/13. Trabalhos
de supervisão de obras rodoviárias do Núcleo, constante do Núcleo 07.
Processo: 59.524/13 - 5.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada: ERG ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de