TJMG 26/03/2014 ° pagina ° 29 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9,
Rafaela Carmen Nunes para Rafaela Carmen Nunes de Castro.
ANULAÇÃO ATO Nº 103/14
ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas,
PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado
em 25/03/95, por motivo de incorreção na base legal e regularização da
vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 104/14
ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas,
PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado
em 09/07/96, por motivo de incorreção na base legal e regularização da
vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO ATO Nº 105/14
ANULA O ATO Nº 881/10 referente ao servidor: VIRGÍNIA – EE
Delfim Moreira, MaSP 291248-3, Rosaura Maria Ferreira, PEBI-I, 1ª
admissão, na parte que concedeu três meses de férias prêmio referente
ao 3º quinquênio de exercício, publicado em 29/09/10, por motivo de
incorreção na base legal.
ANULAÇÃO ATO Nº 106/14
ANULA O ATO Nº 427/12 referente ao servidor: CARMO DE MINAS
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738110-6, Maria
Aparecida Silva Vital, ASBIC, 1ª admissão, na parte que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/08/12, por
motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 107/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE
Cônego José Divino, MaSP 329940-1, Maria Aparecida Rosa de Castro, PEBIF, 1ª admissão, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/14; ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEIA, 3ª admissão, referente ao
2° quinquênio de exercício, a partir de 21/03/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 108/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH,
1ª admissão, 04 meses e 06 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 23/06/91; MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas,
PEBIIH, 1ª admissão, 03 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 23/06/96; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP
291248-3, Rosaura Maria Ferreira, PEBI-I, 1ª admissão, 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/06/99.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 109/14
DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 117, do ADCT da
CE/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): ITAJUBÁ - MaSP 325498-4, Edna Silva, ex-ocupante
do cargo de PEBIIP, 1ª admissão, 04 meses de férias prêmio em espécie
referentes aos 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercícios.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110/14
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO à servidora: ITAJUBÁ – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira, PEBID, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 413/12, publicado em 25/07/12, onde se lê: a
partir de 25/09/10, leia-se: a partir de 07/08/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 340336-7, Maria Elizabete de Souza Siqueira,
PEBID, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 508/13, publicado em 25/09/13, onde se lê: com direito à remuneração integral, a
partir de 14/11/12, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a, a partir de 14/11/12.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/14
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738110-6, Maria Aparecida Silva Vital,
ASBIC, 1ª admissão por motivo de incorreção. Ato nº 79/12, publicado
em 08/02/12 , onde se lê: a partir de 01/02/12, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: a partir de 06/02/12, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art.40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9098 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/14
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, à servidora: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 930089-8, Isaíra Alves de
Freitas Santos, ASBIE, 1ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 415/13, publicado em 07/08/13, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6727
dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 6728 dias.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ABONO DE PERMANENCIA – ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor(es):CHALÉ:
“E.E João Lucio Trindade Sobrinho”, MasP 379389-0, Elina Xavier
Pereira, ATBIII I, 1º cargo, a partir de 16/12/2013(data do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10 /14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP 275227-7,
Natália Mendes de Carvalho Pereira, a partir de 26/03/2014, referente
ao PEB1/IA, 3° cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; MasP 275227-7,
Natália Mendes de Carvalho Pereira, a partir de 26/03/2014, referente
ao PEB1/IA, 2° cargo, á vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; MANHUMIRIM: “E.E Professor Jose Venâncio Ferreira”, MasP 984988-6, Maria
Luiza Heringer, a partir de 22/03/2014, referente ao ASB1/IC, 1° cargo,
á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§1º, inciso III,
alínea ‘b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5117/10950 dias de exercicio;MUTUM: “E.E Dionysio Costa”, MasP
366612-0, Maria Rosa cardoso Pereira, a partir de 26/03/2014, referente ao PEB2/II I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 , com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº09/14
ANULA NO(S) ATO(S) nº 27/06, no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, MasP322306-2,
Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo, na parte em que retificou 2º
quinquênio, Ato nº 27/06 publicado em 14/07/06, para acerto de situação funcional (e por não estar surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/14
ANULA NO(S) ATO(S) nº 10/98, no que se refere a(aos)
servidor(es):LAJINHA: “E.E Herminia Ribeiro de Souza”, MasP
512924-2 L.H.S.A, PEBT2A, 2° cargo, na parte em que concedeu 10º
biênio, publicado em 24/03/2010 por motivo de erro na vigência e conclusão de processo administrativo;MUTUM: “E.E Monsenhor João
ramos de Barros”, MasP 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º
cargo, na parte em que retificou 6º biênio Ato nº 10/98, publicado em
03/02/98, para acerto de situação funcional( e não estar surtindo efeitos financeiros).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 06 /14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E
Antônio Sathler”, MasP 338792-5, Vânia Oliveira Pereira Ribeiro,
PEB IIJ/1º cargo, por 02 meses referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 27/03/2014.(Servidor com requisitos para aposentadoria); MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, servidor em adjunção APAE
Manhumirim, MasP 338795-8, Verônica Maria de Souza Barbosa,
PEB IIO, 1º cargo por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercicio a partir de 28/03/2014 e por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício de partir de 29/04/201 (Servidor com requisitos para
aposentadoria).4; MUTUM: “E. E Monsenhor João Ramos de Barros”,
MasP 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo, por 03 meses
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2014. (Servidor com requisitos para aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº09 /14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: “E.E Padre
Alfredo Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira,
PEBIA 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/02/2014; DURANDÉ: “E.E Quinca Franco” , MasP 335431-3,
Glauce Jeane Camargo, PEBIA,1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº01/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
CHALÉ: “E.E Professor Sperber”, MasP 1115584-3, Alicio Pereira
Raposo Junior, PEBIA Diretor DVI, 1º cargo , pelo subsidio do
cargo provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a contar de
14/03/2014 data do protocolo.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 35/2014, publicado no “Minas Gerais” em
22/03/2014, referente à servidora: LAJINHA: “E.E Antônio Sathler”,
Masp 338792-5, V.O.P.R, PEBIIJ, 1º cargo. Pelo decurso do tempo, não
devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao
1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios. Pela retificação na vigência da concessão do
5º quinquênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora,
consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 30/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/03/2014, referente à servidora: LAJINHA: “E.E Hermínia Ribeiro
de Souza”, Masp 512924-2, L.H.S.A, PEBT2A, 2º cargo. Pela retificação na vigência da concessão do 7°,8° e 9° biênios e 4º quinquênio e
anulação do 10º biênio e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 29/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/03/2014, referente à servidora: MANHUAÇU: “servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, Masp 514998-4, L.M.F.P, EEBIA,
2º cargo. Pelo desconto na remuneração da servidora referente ao recebimento integral das verbas após seu afastamento preliminar à aposentadoria e acerto posterior para as medias dos valores recebidos, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 28/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/03/2014, referente à servidora: MANHUAÇU: “servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, Masp 514998-4, L.M.F.P, PEBIA,
1º cargo. Pelo desconto na remuneração da servidora referente ao recebimento integral das verbas após seu afastamento preliminar à aposentadoria e acerto posterior para as medias dos valores recebidos, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 25/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/03/2014, referente à servidora:MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria” MasP 513072-9 M.E.E.R, PEBIE,
1º cargo. Pela manutenção da vigência do 7° e 8° biênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má
fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 27/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/03/2014, referente à servidora:MANHUAÇU: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria” MasP 275264-0, S.D.P.T, PEBIIP,
1º cargo. Pela manutenção da vigência do 1°, 9° e 10° biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO N°09 /14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo n° 26/2014, publicado no “Minas Gerais” em
19/03/2014, referente à servidora:SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E
Célia Pereira Mendes” MasP 367796-0 M.L.G.S, PEBT1A, 1º cargo.
Pela manutenção da vigência do 4° ,5°,6°,7°,8°,9° e 10° biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG
37 de 12/09/2005.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E Maria de Lucca Pinto
Coelho”, MasP 275217-8, Mariza Pereira de Souza e Silva, PEBIG, 2º
cargo, referente ao 5º quinquênio magisterio a partir de 27/07/2010.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº11 /14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias prêmio concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Herminia Ribeiro de Souza”, MasP
512924-2 Lúcia Helena Stóffel Alves, PEBT2A, 2º cargo. Ato nº 19/05
publicado em 22/09/05, por ter sido concedido com a data de exercicio incorreta, onde se lê: a contar de 27/06/03, leia-se: a contar de
11/07/03(data de exercicio) 09 meses referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu” servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria , MasP 368612-8, Ana Maria Pires de Oliveira, PEB IIM, 1º cargo. Ato 16/94 publicado em 14/06/1994, por falta
do calculo de zona rural, onde se lê; nos termos do artigo 156 da Lei
869/52 e do decreto 11050 de 02/04/1968, concede 06 meses de férias
premio referentes ao 1º decênio, leia-se: no termos do artigo 156 da Lei
869/52 Dec. 11050/68 art. 31 c/c art. 290 da CE/89, concede 06 meses
e 08 dias referentes ao 1º decênio;MUTUM: “ E.E Monsenhor João
Ramos de Barros” , Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP,
1º cargo. Ato nº 24/93 publicado em 15/12/1993, por conter erros no
calculo de zona rural e zona urbana e nao constar no ato de concessão
com tempo de zona rural o embasamento legal. Onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 04 dias referente ao 1º decênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, a partir de
01/07/1993; Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo.
Ato nº 47/98 publicado em 23/06/1998, por conter erros no calculo de
zona rural e zona urbana e nao constar no ato de concessão com tempo
de zona rural o embasamento legal. Onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 01 dia referente ao 3º quinquenio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989, a partir de
08/06/1998; Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo.
Ato nº 29/08 publicado em 05/11/08, para revisao da vigencia e acerto
de situação funcional. Onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquenio a partir de 07/07/08, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquenio
a partir de 05/06/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de gratificação de incentivo à docência Referente(s) ao(s) servidor(es):CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo
Kobal”, MasP 275227-7, Natália Mendes de carvalho Pereira, PEBIA,
3º cargo. Ato n° 06/14 publicado em 19/03/2014, por incorreção na
vigencia, onde se lê: 6° biênio a contar de 24/02/2007, leia-se: 6° biênio
a partir de 24/03/2007;LAJINHA: “E.E Herminia Ribeiro de Souza”,
MasP 512924-2, L.H.S.A, PEBT2A, 2º cargo, por incorreção na data
da vigência do 7º biênio e conclusão de Processo Administrativo. Ato
n 04/10 publicado em 24/03/2010, onde se lê: a contar de 08/10/2001,
leia-se a contar de 12/12/2005; MasP 512924-2, L.H.S.A, PEBT2A, 2º
cargo, por incorreção na data da vigência do 8º biênio e conclusão de
Processo Administrativo. Ato n 04/10 publicado em 24/03/2010, onde
se lê: a contar de 19/11/2003, leia-se: a contar de 22/12/2007; MasP
512924-2, L.H.S.A, PEBT2A, 2º cargo, por incorreção na data da vigência do 9º biênio e conclusão de Processo Administrativo. Ato n° 04/10
publicado em 24/03/2010, onde se lê: a contar de 11/11/2005, leia-se
a contar de 31/12/2009; MUTUM: “ E.E Professora Levinda Alves
da Silva” Masp 390289-7, Maria Solange Almeida Reis, PEBT2A, 2º
cargo. Ato nº 18/92 publicado em 17/11/1992 por incorreção na vigencia e acerto de situação funcional, onde se lê: 1º bienio a contar de
01/02/1992, leia-se: 1º bienio a contar de 14/04/1990; “ E.E Monsenhor João Ramos de Barros”, Masp 322306-2, Maria Helena Martins,
PEBIP, 1º cargo. Ato 22/03, publicado em 29/11/03, para acerto de
situaçao funcional e revisao da vigencia para data de efetivo exercicio,
onde se lê: 1º bienio a contar de 10/10/88 data de efetivo exercicio,
leia-se: 1º bienio a contar de 11/11/88 data de efetivo exercicio; Masp
322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 10/90, publicado em 14/07/1990, para acerto de situaçao funcional e revisao da
vigencia, onde se lê: 2º bienio a contar de 30/10/89, leia-se: 2º bienio
a contar de 23/06/89; Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP,
1º cargo. Ato 25/93, publicado em 27/11/1993, para acerto de situaçao funcional e revisao da vigencia, onde se lê: 4º bienio a contar de
28/10/93, leia-se: 4º bienio a contar de 23/07/93; Masp 322306-2, Maria
Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 40/95, publicado em 28/11/1995,
para acerto de situaçao funcional e revisao da vigencia, onde se lê: 5º
bienio a contar de 29/10/95, leia-se: 5º bienio a contar de 23/07/95;
Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 43/97,
publicado em 04/11/1997, para acerto de situaçao funcional e revisao
da vigencia e nº do bienio, onde se lê: 7º bienio a contar de 28/10/97,
leia-se: 6º bienio a contar de 22/07/97; Masp 322306-2, Maria Helena
Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 41/99, publicado em 25/11/1999, para
acerto de situaçao funcional e revisao da vigencia, onde se lê: 7º bienio a contar de 28/10/1999, leia-se: 7º bienio a contar de 22/07/1999;
Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 19/01,
publicado em 23/10/2001, para acerto de situaçao funcional e revisao
da vigencia, onde se lê: 8º bienio a contar de 26/10/2001, leia-se: 8º
bienio a contar de 21/07/2001; Masp 322306-2, Maria Helena Martins,
PEBIP, 1º cargo. Ato 14/03, publicado em 04/12/2003, para acerto de
situaçao funcional e revisao da vigencia, onde se lê: 9º bienio a contar de 27/10/2003, leia-se: 9º bienio a contar de 21/07/2003; Masp
322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 21/06, publicado em 14/07/2006, para acerto de situaçao funcional e revisao da
vigencia, onde se lê: 10º bienio a contar de 08/10/2005, leia-se: 10º
bienio a contar de 20/07/2005;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº11/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E Padre Alfredo Kobal”, MasP
275227-7, Natália Mendes de Carvalho Pereira, PEBIA, 3º cargo. Ato
06/14 publicado em 19/03/2014, por incorreção na vigencia, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 26/04/07, leia-se: 4º quinquênio a partir de 25/03/05;LAJINHA: “E.E Antonio Sathler, MasP
338792-5, V.O.P.R, PEBIIJ, 1º cargo, por incorreção na data de vigência do 5º quinquênio e conclusão de processo administrativo, Ato n°
16/09 publicado em 12/05/2009, onde se lê: a partir de 26/04/2009,
leia-se: a partir de 07/08/2009; “E.E Herminia Ribeiro de Souza”, MasP
512924-2 L.H.S.A, PEBT2A, 2º cargo por incorreção na data de vigência e conclusão de processo adminsitrativo. Ato n° 06/10 publicado
em 31/03/2010, onde se lê: a contar de 09/10/2007, leia-se a contar de
14/11/2007; MUTUM: “E.E Monsenhor João Ramos de Barros” MasP
322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 11/06, publicado em 14/07/2006, para acerto na situaçao funcional e revisao na
vigencia, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/09/1990, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 02/06/1990; Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 62/93, publicado em 15/12/1993, para acerto
na situaçao funcional e revisao na vigencia, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 22/05/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/07/93(data da
averbação); Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo.
Ato 11/06, publicado em 14/07/2006, para acerto na situaçao funcional
e revisao na vigencia, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 31/10/1998,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/06/1998; Masp 322306-2, Maria
Helena Martins, PEBIP, 1º cargo. Ato 19/06, publicado em 14/07/2006,
para acerto na situaçao funcional e revisao na vigencia, onde se lê: 4º
quinquênio a partir de 31/10/2003, leia-se: 4º quinquênio a partir de
07/06/2003;Masp 322306-2, Maria Helena Martins, PEBIP, 1º cargo.
Ato 34/08, publicado em 08/11/2008, para acerto na situaçao funcional
e revisao na vigencia, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 07/07/2008,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 05/06/2008.
25 535977 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
Afast. prel. à aposentadoria, ato de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 7/2/11, ato nº 14/2011, pub. MG 20/10/11,
MaSP.249659-4, Vanda Pereira Lima, PEB1O, admissão 01, onde se lê:
afastamento prel. à aposentadoria com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 187 h/a, leia-se: afastamento prel.
à aposentadoria com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 188 h/a, por motivo de acerto de concessão (Ext. carga
horária DT).
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 13/2014 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez,
ato de concessão do 1º e 2º quinq. publ. MG 8/7/06, MaSP.850379-9,
Joelma Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01 onde se lê: 1º
quinq. a/c 24/3/00, 2º quinq. a/c 23/3/05, leia-se: 1º quinq. a/c 21/12/99,
2º quinq. a/c 19/12/04, por motivo de incorreção na vigência; Serv.
afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão do 3º quinq.
publ. MG 24/11/10, MaSP.850379-9, Joelma Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: 3º quinq. a/c 23/3/10, leia-se:
3º quinq. a/c 16/12/09, por motivo de incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 08/2014 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de retificação de 1º e 2º biênio, publ. MG 11/8/06, MaSP.850379-9, Joelma
Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: 2º biênio a/c 25/3/99, leia-se: 2º biênio a/c 21/12/98, data de exercício, por
motivo de incorreção na vigência do 2º biênio; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de retificação de 3º e 4º biênio, publ. MG
11/8/06, MaSP.850379-9, Joelma Messias Antunes Oliveira, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: 3º biênio a/c 28/4/01, 4º biênio a/c 28/5/03,
leia-se: 3º biênio a/c 9/1/01, 4º biênio a/c 9/1/03, por motivo de incorreção nas vigências; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato
de concessão de 5º biênio, publ. MG 11/8/06, MaSP.850379-9, Joelma
Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: 5º biênio a/c 11/7/05, leia-se: 5º biênio a/c 7/2/05, por motivo de incorreção na vigência; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato
de concessão de 6º biênio, publ. MG 22/2/08, MaSP.850379-9, Joelma
Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: 6º biênio
a/c 24/10/07, leia-se: 6º biênio a/c 6/5/07, por motivo de incorreção
na vigência.
RETIFICAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 01/2014 – Retifica
ato de concessão de gratificação por curso de Pós-Graduação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de gratificação por curso de Pós-Graduação a/c
16/1/98, publ. MG 14/3/98, MaSP.331616-3, Maria Elizabeth de Oliveira Nobre Andrade, PEB2J, admissão 01, onde se lê: MaSP.331618-8,
leia-se: MaSP.331616-3, por motivo de incorreção no MaSP.
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quarta-feira, 26 de Março de 2014 – 29
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E. Lourdinha Silveira, MaSP.316145-2, Maria Lúcia
Lopes Oliveira, ASB1M, admissão 01, a partir da publicação do ato à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/mensais; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.287003-8, Cybele Versiani Martins Antunes
Pereira, EEBIP, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.
Vereador Francisco Tófani, MaSP.338675-2, Osmarilda Mendes Santos, PEB1B, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a (EX.C.).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – (Com
direito à média de contribuição) - ATO N.º 06/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, do(s) servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá,
MaSP.249355-9, Maria de Lourdes Bicalho Maia, PEB1A, admissão
02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.854789-5, Justina Gonçalves Maia, ASB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.595961-4, Margarida de Deus Barbosa, ASB1G, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela
EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 04/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS,
E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.831305-8, Sebastiana Damasceno
de Brito, ASB1A, admissão 01, a partir de 8/11/10, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.266973-7, Ivone de Fátima Soares Gonçalves, PEB3B, admissão 02, a partir de 17/8/11, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC n.º 64/02 a proventos proporcionais a 6960/10950
dias, correspondente à carga horária de 119 h/a (EX.C.); E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.850379-9, Joelma Messias Antunes Oliveira,
PEB1A, admissão 01, a partir de 19/4/12, com direito, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”,
parágrafo 2º, inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.156143-0, José Adão Rodrigues, PEB1A, admissão 03, a partir
de 2/8/11, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a proventos proporcionais a 5160/12775 dias, correspondente à carga horária
de 108 h/a. E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.301054-3, Antônio
Carlos Ribeiro Lima, PEB2L, admissão 01, a partir de 12/9/12, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC n.º 64/02 a proventos proporcionais a
10261/12775 dias, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 12/2014 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.156143-0, José Adão
Rodrigues, PEB1A, admissão 03, referente ao 2º quinq. de exercício
a partir de 11/10/07.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 01/2014 – Concede
Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.850379-9, Joelma
Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, 6 meses, referente ao
2º quinq. de exercício a partir de 19/12/04.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
– Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel.
à aposentadoria por invalidez, MaSP.156143-0, José Adão Rodrigues,
PEB1A, admissão 03, referente ao saldo de 02 meses; Serv. Afast. prel.
à aposentadoria por invalidez, MaSP.266973-7, Ivone de Fátima Soares Gonçalves, PEB3B, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses;
Serv. Afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.301054-3, Antônio Carlos Ribeiro Lima, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de 01
mês; Serv. Afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.850379-9,
Joelma Messias Antunes Oliveira, PEB1A, admissão 01, referente ao
saldo de 03 meses e 28 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 07/2014
– Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de
18/10/1989, a: MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposent. por
invalidez, MaSP.850379-9, Joelma Messias Antunes Oliveira, PEB1A,
admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de 21/12/98, data de exercício; 7º biênio a partir de 11/7/09.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EFETIVO – ATO Nº 03/2014 – Concede nos termos do Art.151 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050,
de 19/1/1993, 10% (dez por cento) por curso de Pós-Graduação aos
seguintes servidores: MONTES CLAROS, Serv. Afast. prel. à aposentadoria, MaSP.266896-0, Maria Solange Batista Pereira, PEB2P, admissão 01, a partir de 23/1/96, data da Promoção por Acesso no cargo P6A;
Serv. Afast. prel. à aposentadoria, MaSP.331616-3, Maria Elizabeth de
Oliveira Nobre Andrade, PEB2J, admissão 01, a partir de 22/4/98, data
da Promoção por Acesso no cargo P4A.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 07/2014 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Zinha
Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB2J,
admissão 01, a partir de 17/3/14; MaSP.345763-7, Maria Claudete da
Silva Ribeiro, PEB2C, admissão 02, a partir de 17/3/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 005/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela Durães Simões, PEB1D,
adm. 02, por 05 meses ref. 3º 4º quinqs a partir de 05/05/2014; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.592430-3, Lúcia
Maria Seixas, PEB1A, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
02/05/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286995-6,
Mires de Fátima Soares Pena e Silva, PEB2B-Hist., adm. 03, por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 10/04/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.331529-8, Iraceníria Fernandes da Silva, PEB2I-Violão, adm. 02, por 03 meses ref. 5º
quinq. a partir de 26/03/2014; E.E.Antônio Figueira, MaSP.286526-9,
Maria José Soares Sant’Ana, ATB3M, adm. 01, por 02 meses ref. 5º
quinq. a partir de 05/05/2014; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.585957-4,
Maria Jovita Braga de Sousa, PEB2L-Ciências, adm. 01, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 11/04/2014; E.E.Dom Aristides Pôrto,
MaSP.286375-1, Maria das Dôres Chavier de Oliveira, ATB3P, adm.
01, por 05 meses ref. 5º 6º quinqs a partir de 01/04/2014; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.286269-6, Luzinete Lacerda Durães, PEB1I, adm.
02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 10/04/2014; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326164-1, Marilia Teixeira Mendes Silva, PEB2I, adm.
01, por 02 meses ref. 4º 5º quinqs a partir de 11/04/2014; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.936437-3, Nely
Maria das Graças Neto, ATB1F, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a
partir de 02/06/2014.