TJMG 27/02/2014 ° pagina ° 3 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
torna sem efeito os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, para os cargos de provimento efetivo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG abaixo relacionados, por não terem tomado posse
em tempo hábil:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL II - TEC.
ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
IDENTIDADE
NOME
MG13906708
ANDRE RODRIGO MARIANO
MG8118416
MARCELIA BRAGA DA SILVA SANTOS
MG11827962
JANILDE DOS SANTOS PEREIRA
M12995880
DANIELE PEREIRA DA SILVA
MG14143815
KARLA LIMA VIEIRA
476725
GERUZA RIBEIRO DE LIMA
MG8040703
EDSON ESTEVAM DA SILVA
0911711724
MICHELE ALVES OLIVEIRA
MG10025453
NAIARA
EDUARDO
MG4282414
MARIA GERALDA DELFINA CARVALHO
MOREIRA
MG13147685
SUELY DE NAZARETH PINHEIRO
MG13497323
VAGNER DA SILVA BRITO
MG2349382
JUCEILA DE PAULA FERREIRA
MG6917641
LEONIDAS VARELA DO NASCIMENTO
MG11735727
REJANE ALINE TORRES ALVERNAZ
MG14246273
ADRIANA DA CONCEICAO FERREIRA
MG11369868
ALESSANDRA CONCEICAO BATISTA
APARECIDA
TEIXEIRA
IDENTIDADE
NOME
MG13592363
JULIANA TEIXEIRA ANTUNES
MG12050291
ELLEN LUCY DOS SANTOS FONSECA
MG11949936
RAFAEL RODRIGUES PRADO
torna sem efeito, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no
concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011, para
o cargo de provimento efetivo da Secretaria de Estado de Educação
abaixo relacionado, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado
em 07 de fevereiro de 2014, por ter sido publicado em duplicidade.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA A/SABARÁ
Identidade
Nome
Classif.
Vaga
MG
10417126
Joceli Josefa
Gonalves
do Carmo
12º
ED 152551
retifica o ato de nomeação publicado no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado em 06 de novembro de 2013, na parte referente ao candidato
abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Educação:
ONDE SE LÊ:
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA- NÍVEL I –
GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
S.R.E – JUIZ DE FORA
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
MG
12675917
Anderson dos
Santos Romualdo
20º
ED 20
LEIA-SE:
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA- NÍVEL I – GRAU A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
S.R.E – JUIZ DE FORA/JUIZ DE FORA
Nome
Anderson dos
Santos Romualdo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2014, a
prorrogação da disposição de ERCÍLIA DE MENDONÇA SANTOS,
MASP 387998-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mariana/ Centro de Saúde Mariana, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DAS GRAÇAS FONSECA
DE AZEVEDO, MASP 916255-3, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Lajinha/ Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-02-2014,
a prorrogação da disposição de JUDITE AUGUSTA DE SOUZA,
MASP 916257-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Lajinha/ PS Lajinha, pelo período de 01-01-2013 a 31-122014, para regularizar situação funcional.
torna sem efeito os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, para os cargos de provimento efetivo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais - FHEMIG abaixo relacionados, por não terem tomado posse
em tempo hábil:
PENF- PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM - NÍVEL IV
- ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
Identidade
MG
12675917
Indaiá, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
Classificação
Vaga
20º
ED 37
*REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO NO ATO DE
RETIFICAÇÃO PUBLICADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 2013
para viabilizar o cumprimento da Decisão Judicial proferida pela 3º
Vara Fazenda Pública Estadual e Autarquias do Estado de Minas Gerais
nos Autos da Ação Ordinária - processo nº 0024.13.195.906-6 nomeia,
em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº
01/2011, para o provimento do cargo abaixo relacionado, na Secretaria
de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
S.R.E – METROPOLITANA B/CONTAGEM
Identidade
Nome
Classificação.
Vaga
MG
10689956
Michelle
Mendes de
Sousa
35º
ED 315
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-02-2014, a
prorrogação da disposição de MARIA DA PENHA RODRIGUES DE
PAULA, MASP 388095-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Tombos/ Policlínica Municipal de Tombos,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-02-2014, a
prorrogação da disposição de LÚCIO OCTÁVIO DE CARVALHO
ARAÚJO, MASP 376163-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Viçosa/ Centro de Saúde Viçosa, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA MELO DE
JESUS, MASP 382180-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Rio Acima/ Centro de Saúde Rio Acima,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2014,
a prorrogação da disposição de TANEA MARIA DE OLIVEIRA
BELO, MASP 373429-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá/ Centro de Saúde Dores do
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA IENES ALVES SOARES,
MASP 384156-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/ Centro de Saúde Riacho dos
Machados, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10-02-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA DA GLÓRIA SILVA DE
LIMA, MASP 372994-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Carangola/ Centro de Saúde Carangola,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30-10-2013, a
prorrogação da disposição de EDINA MARIA SANTANA MAGALHÃES, MASP 314596-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de São João Evangelista/ Centro de Saúde São
João Evangelista, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06-02-2014, a
prorrogação da disposição de VILMA DAS GRAÇAS SANTIAGO
SOUSA, MASP 383745-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Oliveira/ Centro de Saúde Oliveira, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de
origem:
JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS - MASP: 1034041-2
- AST V.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO MARTINS VIEIRA
ROCHA, MASP 1178133-3, a gratificação temporária estratégica
GTED-3 OP1100383 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 17/2/2014.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA
CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100584 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GUSTAVO MARTINS VIEIRA ROCHA, MASP
1178133-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100197
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de
17/2/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE ALVES DE
JESUS, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366,
de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/2/2014, atribui a GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, da Subsecretaria de Obras
Públicas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100383 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/2/2014, atribui a TYNA LÚCIA BOTELHO TORRES
DUARTE, MASP 1165049-6, diretor(a) da Diretoria de Engenharia, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100584 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUCIENE
BULDRINI BARBOSA, MASP 1206.469-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100327, de recrutamento amplo, a
direção da Diretoria de Custos da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
retifica o ato de nomeação de LUDIMILA MOL SANTOS, da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, publicado em
08/02/2014: onde se lê “Ludmila Mol Santos”, leia-se “Ludimila Mol
Santos”.
retifica o ato de designação de NEIVA DA GLÓRIA DE ALCÂNTARA CAETANO, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, publicado em 08/02/2014: onde se lê “Neiva da Glória de
Alcântara “, leia-se “Neiva da Glória de Alcântara Caetano”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Rio Doce
129437 - EE Maria Amélia
- MASP 352211-7, MARIA DA CONSOLAÇÃO PAULA
PINHEIRO SOARES, PEBIC-adm 1, DV, a contar de 6/02/2014, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
Guaxupé
137332 - EE Major Washington Ferreira de Toledo
- MASP 841484-9, CLÁUDIA MEIRELES DE OLIVEIRA SOTARELI, PEBIA-adm 1, PEBIA-adm 2, DV, a contar de 03/02/2014, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
Ipatinga
190993 - EE Almirante Toyoda
- MASP 277666-4, ALICE MARTINS CASTRO PEDROSA,
EEBIIP-adm. 1, DIII, a contar de 04/02/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
Barão de Monte Alto
96709 - EE Domiciano Cerqueira
- MASP 344400-7, SILVANE GUEDES VIEIRA DOS SANTOS,
PEBIIG-adm 1, DV, a contar de 31/01/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Ponte Nova
128970 - EE Governador Bias Fortes
- MASP 272013-4, RISA MARIA DE OLIVEIRA, PEBIA-adm 2,
DV, a contar de 29/01/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
Caratinga
20001 - EE Sudário Alves Pereira
- MASP 518686-1, ALENCAR SOARES SOBRINHO, PEBIIE-adm.
1, DIV, a contar de 31/01/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA GORETTI SÁ, MASP
885643-7, da função gratificada FGD-2 ED1100228 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 3/2/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CLAUDIA SILVA SANTOS
ARAUJO, MASP 1112789-1, da função gratificada FGD-5 ED1100204
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/2/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LUCIANA MARIA GUSMÃO SANTOS SILVA, MASP 599162-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100081 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
5/3/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa GENILSA MENDES DE
SOUZA, MASP 380003-4, da função gratificada FGD-5 ED1100549
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/2/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSILENE RODRIGUES
SOUSA, MASP 932154-8, da função gratificada FGD-5 ED1100664
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA
SCARMIGLIATI VIEIRA DE ALMEIDA, MASP 1352296-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1101357 da Secretaria de Estado de
Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE DE CASTRO FLAUZINO, MASP 966419-4, para a função gratificada FGD-2
ED1100370 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, OLÍVIA MONTEIRO DE CASTRO, MASP 1139279-2, para a função gratificada
FGD-5 ED1100664 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA PAULA TOMÉ
PATENTE DIAS, MASP 1159304-3, para a função gratificada FGD-5
ED1100204 da Secretaria de Estado de Educação.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIB-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a ELIANE
STURZENEKER, MASP 517052-7, lotada na SRE: CARATINGA município: Caratinga - 19453 - EE Maurílio Senra, para nele fazer
constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo
efetivo PEBIA-adm 2, a contar de 29/01/2014, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIE-adm 2, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a MARIA
DA CONSOLAÇÃO SANTOS, MASP 337044-2, lotada na SRE:
CARATINGA - município: Inhapim - 20427 - EE Dr. Alípio Fernandes, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola
Estadual ao cargo efetivo EEBIIA-adm 3, a contar de 05/02/2014, para
regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÉSSIA JANAÍNA GONÇALVES
PESSOA, MASP 1291982-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101458 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO LOURENÇO FIRMINO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EG1101458, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA CILENE
DOS SANTOS CRUZ, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PM1100425 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 3/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARTED FARNESE TEIXEIRA,
MASP 100983-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100657 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÊNIA MARIA COSTA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-1 PM1100657, de recrutamento limitado, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALESSANDRA GOMES LEAL, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PM1100424, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARTED FARNESE TEIXEIRA, MASP 100983-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PM1100425, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEBORAH SALVINO
SANTANA SANTOS, MASP 1336305-6, do cargo de provimento em
quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 – 3
comissão DAD-4 CL1100156 da Secretaria de Estado de Cultura, a
contar de 14/02/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JANAINA COSTA RODRIGUES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100156, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Cultura.
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Cultura/Arquivo Público Mineiro, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
PEDRO GAETA NETO/MASP 1018265-7/AGPR;
ALEXANDRE EDUARDO NOVAIS MOTA/MASP 1174353-1/
AGPR.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas no
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
à disposição da FUNDAÇÃO HEMOMINAS, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DÉBORA BERNARDES MARQUETTI/MASP 1152150-7/AGPR;
CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA/MASP 1016639-5/TGPR.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
JASON BARROSO SANTA ROSA/MASP 1016758-3/AGPR.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
à disposição da INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SIDNEY APARECIDO DE ALMEIDA POSSAS/MASP 1077779-5/
AGPR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIO JOSÉ LOPES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100084, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
Estadual do Meio Ambiente, a afastar-se de suas atribuições, no período de 05/03/2014 a 09/03/2014, para participar do treinamento sobre
Monitoramento, Reporte e Verificação (MRV), em Cidade do México/
México, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
CIBELE MALLY DE SOUZA/1.200.660-7/ANALISTAAMBIENTAL/
AAMB.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RUTH MARIA ARAÚJO
OLIVEIRA, MASP 367709-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100894 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
18/2/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP, em prorrogação, no período de 01-012014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
DENIZE ARMOND, MASP. 919652-8, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C;
MARCELO ARINOS DRUMMOND JÚNIOR, MASP. 383238-3,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Cássia, em
prorrogação, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AUXIBIO ANDRADE FARIA, MASP. 918288-2, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Jequitibá/
Centro de Saúde Jequitibá, no período de 01-01-2014 a 31-12-2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IRACEMA PEREIRA BASTOS, MASP. 383209-4, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE III/D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
RODRIGO JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, MASP 900411-0, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO II C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
13.02.2014, pelo qual GRAY CIARA MENDES FREIRE, MASP
1052400-7, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Ubaí, de 01.01.2014 até
31.12.2014, em prorrogação, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/12/2013, pelo qual MATEUS HENRIQUE FERREIRA LOPES,
MASP 1112625-7, foi nomeado para o cargo DAD-4 ED1101063 da
Secretaria de Estado de Educação.