TJMG 26/02/2014 ° pagina ° 148 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
148 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 03/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA, E.E. MANOEL
MACHADO FRANCO (PARTE). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 03/2014, Nota Jurídica nº 000173-0/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.0391.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado
na Rua Gessy de Assis Pena, nº 492, Centro, no Município de Ipaba MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Manoel Machado
Franco (parte), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Enemir
Lourdes Gomes Vieira Barros, Erdelúcia Ana Maria Vieira Gonçalves e Ediones Gomes Vieira. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início em 01 de março de 2014 e término em 28 de fevereiro de 2019, tendo valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução
Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0
001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA
GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO
HORIZONTE, 20 DE FEVEREIRO DE 2014.
Extrato do termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste
do valor do Contrato nº 370322, firmado entre EMG/SEE e a Minas
Gerais Administração e Serviços S.A - MGS, em 0,208934%. Data:
25/02/2014. Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37
-03 – Fonte: 21.1.0, 1261.12.122.701.2085.0001.33.90.37-04 – Fontes:
23.1.0, 1261.12.122.701.2002.0001.33.90.37-03 – Fontes: 21.1.0 e 126
1.12.122.701.2002.0001.33.90.37-04 – Fontes: 21.1.0.
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 315729. Data: 24/10/2012.
Partes: EMG/SEE e a Empresa Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. – MGS. Objeto: Prorrogação de vigência, alteração de alíquota,
reajuste de valor e substituição de anexos. Valor: R$13.190.419,80.
Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.37-04 – Fonte:
23.1.0. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Luzia Soraia Silva
Ghader.
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 402392 de
19/02/2013, firmado com a empresa Gráfica e Editora Mafali Ltda.,
para prestação de serviços de impressão e distribuição do Manual do
Secretário de Escolas, cuja vigência expirou em 19/02/2014. Assinado
em de 21/02/2014 por Tarcísio de Castro Monteiro.
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A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014,
às 13:00 horas, na EE. Junto ao CELD, localizada à Rua Silvestre de
Almeida, 340 – Antônio Carlos, CEP 36220.000 - Telefone (32) 33461402, e-mail [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Padre Mestre Corrêa realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/04/2014, às 13:00 horas, na
EE. Padre Mestre Corrêa, localizada à Rua Padre Toledo, s/n – Barbacena-MG, CEP: 36205.290 - Telefone (32) 3332-3080, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Matinada realiza Chamada Pública nº 001/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014, às 17:00 horas, na EE. Francisco
do Carmo, localizada à Av. Francisco do Carmo, 1.165 – Ponte Chave,
Carandaí–MG – CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre Mestre Corrêa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/2014, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014 - Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Padre
Mestre Corrêa, localizada à Rua Padre Toledo, s/n – Barbacena-MG,
CEP 36202.290 - Telefone (32) 3332-3080, e-mail [email protected], até o dia 12/03/2014, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Severino Afonso Portes realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/04/2014,
às 13:00 horas, na EE Junto ao CELD, localizada à Rua Silvestre de
Almeida, 340 – Antônio Carlos-MG, CEP 36220.000 - Telefone (32)
3346-1402, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
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A Caixa Escolar Dona Rosarinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2014, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n°
144 – Centro – Presidente Olegário, M.G. – CEP 38.750-000 – Telefone (034) 3811-1321, e-mail: [email protected].
Até o dia 27/03/2014, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar JOSÉ FÉLIX torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de março de 2014, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade: Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da ESCOLA ESTADUAL FARNESE MACIEL localizada na
Praça Independência, nº 119 - Centro – CEP: 38750.000- Telefone :
(34) 38111265, e-mail: [email protected], até o dia
14/03/2014 às 16:00 horas.
A Caixa Escolar “Januário Pinheiro” realiza Chamada Pública Nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2014, ás 15:30 hors, na Escola
Estadual Tonico Batista, localizada a Rua Severino Mendes, 400, bairro
Planalto, CEP 38750-000 Telefone (34) 3811-1285, e email: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet:
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2014, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE ”Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 – B.
Centro – CEP 38700-006 – Telefone (034) 3821 3093, e-mail: [email protected]. Até o dia 12/03/2014, às 10h.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de março de 2014, às
13h30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Zama Maciel, localizada Rua Prefeito Camundinho n°
651 – Centro – CEP 38.700-194 – Telefone (34) 3821-2246, e-mail:
[email protected] Até o dia 17/03/2014, às 11h30.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/03/2014, às 16hs, na EEAntônio Atanásio, localizada na João Vicente s/n° CEP 38845-000 – Telefone (034)
38519235, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estãodisponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços Nº5329/0/14. Partes: EMG/
SEC e EMPRESA LMF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
valor ao contrato originário, necessário à continuidade do trabalho de
execução do projeto de pintura especificado para o Museu Militar, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo em vista que durante a retirada
dos painéis de madeira que revestiam as paredes da sala do auditório, para a montagem da museografia proposta, foi verificado, in loco,
que a mesma não possui qualquer tipo de acabamento em suas paredes sendo impossível realizar a pintura conforme proposto em contrato
inicial. Valor: R$ 4.908,16(quatro mil novecentos e oito reais e dezesseis centavos)..1. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
Data: 25/02/2014. Eliane Parreiras/SEC e Leonardo Moreira Ferreira/
EMPRESA LMF ENGENHARIA LTDA
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 330/2013 – Entre Fundação Clóvis Salgado e a Fundação
TV Minas Cultural e Educativa; Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo de Cooperação Cultural a conjugação de esforços entre os cooperantes para a divulgação e promoção gratuita de eventos e programas
de finalidades sócio culturais; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: Recursos através de dotação orçamentária de cada um dos cooperantes; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Julio Cezar de
Andrade Miranda/ Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°16/2013 - INF2235.00.Objeto: Prestação de Serviços de Informática. Contratado:
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE. Objeto do termo aditivo: Prorrogar vigência por 12(doze) meses
a partir de 28/02/2014. Reajuste dos valores previstos na Cláusula 4° Do Valor, Do Pagamento e do Reajuste do contrato original em 5,69%,
tendo como inexador o INPC. Alterar a nomeclatura do serviço de
acesso ao armazém de informação para acesso a Solução de Business
Intelligence. Valor estimado do Termo Aditivo: R$5.440,80(cinco mil,
quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente da FAOP) e
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de MG - PRODEMGE (Prestadora de Serviço).
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – processo de compras nº 2331032/00006/2014. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: Locação de veículos. Data da realização/Local: 13/03/2014,
às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a
partir do dia 26/02/2014 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7125. Contagem, 25/02/2014.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Aviso de Retificação do Edital - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para locação de máquinas e equipamentos para
impressão gráfica e reprografia com assistência técnica e manutenção
corretiva e preventiva com reposição de peças e insumos nas dependências da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 002/2014 – Processo –
2311021-003/2014, data da sessão pública prorrogado para 12/03/2014,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
12/03/2014 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos, devidamente
retificado pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 27/02/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3538/2013 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.004.110/0001-70 - JAME TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME, Processo nº 2311021
000219/2012, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA
ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA GERAL DE CAMPI.
Prorrogação a partir de 24/01/2014 até 23/01/2015. Valor total: R$
288.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143
.0001.339039.45.0.60.1; 11.12.364.129.4143">2311.12.364.129.4143.0001.339039.45.0.10
.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.45.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339039.45.0.60.1. Assinatura: 24/07/2013. Signatários: pela
contratada Jair Martins de Matos pela contratante Juventino Ruas de
Aberu Júnior.
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Extrato do 2º Termo Aditivo dos Contratos nº 3567/2013 e 3568/2013,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., Processo nº 2311021 000023/2013, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contrato de Prestação do
Serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos. Reajuste de preços. O preço da Gasolina que era R$ 1,9272 passou para R$
1,9674, bem como o preço do Diesel que era R$ 1,9020 passou para
R$ 2,0395. O serviço de Gerenciamento de Abastecimento que era de
R$ 1.121,95 passou para R$ 1.134,88. Dotações Orçamentárias nº: 23
11.12.364.129.4143.01.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.00
01.339030.26.0.10.1; 2311.12.244.129.4193.01.339030.26.0.10">0001.339030.26.0.10.1; 2
311.12.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 12/02/2014.
Signatários: pela contratada Pablo Marques de Assis; Marcos Aurélio
Mourão; Marcos Pinheiro Diniz; Eduardo Pereira da Silva pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
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Universidade Estadual
de Montes Claros
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 193/2013,
que entre si celebram o Município de Montes Claros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros- UNIMONTES/ Hospital Universitário Clemente de Faria, denominada Convenente. Objeto: Prorrogação
do prazo do Convênio nº 193/13, firmado anteriormente entre as partes
em data de 17/10/2013, relativo ao repasse de recursos financeiros no
âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos
Hospitais – PRO-HOSP – macrorregião competência 2013. nos termos
da Resolução SES nº 3.683, de 19 de março de 2013 e nº 3748 de 16
de maio de 2013.Vigência: doze meses (janeiro a dezembro de 2014).
Assinatura: 31/12/2013. Signatários: pela convenente Prof. João dos
Reis Canela pela concedente Ana Paula de Oliveira Nascimento.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 64/2012,
que entre si celebram o Município de Montes Claros, neste ato denominado Concedente e a Universidade Estadual de Montes Claros - Hospital Universitário Clemente de Faria denominada convenente. Objeto:
Prorrogação do prazo do convênio 64/12, firmado anteriormente entre
Minas Gerais - Caderno 1
as partes em data de 22/05/2012, relativo ao repasse de recursos financeiros no âmbito do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais – Prohosp – competência 2012, nos termos da
Resolução SES nº 3.194, de 20 de março de 2012 e da Lei Municipal nº 4.546/12. .Vigência: doze meses (janeiro a dezembro de 2014).
Assinatura: 31/12/2013 Assinatura: 31/12/2013. Signatários: pela convenente Prof. Dr. João dos Reis Canela pela concedente Ana Paula de
Oliveira Nascimento.
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Instituto Estadual de Florestas
Contrato n° 2101.11.01.0001/14 celebrado entre o Instituto Estadual
de Florestas – IEF/Escritório Regional Alto Paranaíba e a Empresa
Fariauto Peças e Serviços Ltda-ME. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças e acessórios para veículos leves e médios; e serviços de reboque, tudo conforme condições estabelecidas no Processo
de Compra-PE, n. 2101032 00012/2013. Valor global: R$ 109.800,00
(Cento e nove mil e oitocentos reais). Da Vigência: 12 meses a partir da
data de sua publicação, podendo ser prorrogado.
Dotações Orçamentárias.
2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.18.0.31.1
2101.18.541.109.4564.0001.3.3.90.39.18.1.31.1
2101.18.541.109.4060.0001.3.3.90.39.18.0.31.1
Data de assinatura: Patos de Minas, 25 de fevereiro de 2014.
(a) Bertholdino Apolônio Texeira Junior – Diretor Geral do IEF
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Presencial nº
04/14, para contratação de serviços de fiscalização de terrenos e áreas
do Distrito Industrial de Uberlândia, com área de 960 ha., cuja adjudicação foi feita em 21/02/2014, a empresa: BRASILSERVIS CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - ME, item 1.
HOMOLOGO
EM 24/02/2014
OSWALDO BORGES DA COSTA FILHO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO
CN 5002000241/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x
Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de Registro de
Preços MS/CS 500-06213. Objeto: contratação de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão
e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos, referentes
ao Projeto Joaquina. Prazo: 2 (dois) meses. Valor: R$55.661,76 Ass.:
17/02/2014.
CN 5002000242/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x
Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento: Ata de Registro de
Preços MS/CS 500-06213. Objeto: contratação de consultoria financeira para análise de investimentos nas áreas de geração, transmissão
e distribuição de energia elétrica e gás, e serviços correlatos, referentes
ao Acompanhamento de Guanhães Energia S.A. Prazo:30 (trinta) dias.
Valor: R$28.147,14 Ass.: 17/02/2014.
JE/CG – Ct 4570014864. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais - CEMIG x Colen & Peixoto Advogados. Fundamento: PréQualfiicação MS/CS 500-Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica
contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego,
consistentes na propositura das medidas penais, cíveis e execução dos
demais atos pertinentes à adequada atuação judicial destinada à defesa
dos interesses da CONTRATANTE, em face da nota jornalística publicada no jornal eletrônico “Novo Jornal” relativa a fatos que não correspondem a verdade e denigrem a imagem da Companhia. Prazo: 60
(sessenta) meses. Valor: R$ 105.000,00. Ass.: 14/01/2014. Homologada
em: 14/01/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H06997. Objeto: Elaboração e avaliação
de estudos de motorização e dimensionamento de Turbinas para Otimização de Projetos de Usinas Hidrelétricas, conforme Especificação Técnica EP-0038/2013. Adendo 02. Alterações no edital e alteração da data
da realização da sessão pública para às 10h00min do dia 27/02/2014
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão, disponíveis no site www.cemig.com.br Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC.
MS/CS 510-H07075 Objeto: Contratação de fiscalização, acompanhamento e retirada de invasores das faixas de servidão das Linhas de
Transmissão da MT/LE . Adendo nº 01. Objetivo: adiamento. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Conservadora
Campos e Serviços Ltda. Objeto: decréscimo de serviços ao contrato
4570011465. Prazo: .Inalterado. Valor: de: R$2.970.298,33, para:
R$2.967.515,02. Ass.: 27/01/2014.
12 cm -25 525191 - 1
Cemig Distribuição S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
ADITIVO
CD/CG – Cemig Distribuição S.A. x Consórcio entre Engelmig Elétrica LTDA, Construrede Eletricidade LTDA, Protop Construções e
Projetos LTDA e Redel LTDA. Objeto: alteração de prazo e valor ao
4680004182. Valor de R$120.329.088,48 para: R$246.448.688,57.
Ass.: 08/01/2014.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07115. Objeto: serviços de
vigilância armada para a Usina de Gafanhoto na localidade de Divinópolis – Regional Oeste. Abertura da sessão publica: dia 12/03/2014,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br
DISTRATO
RC/SR - Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x Drogaria Pereira
e Furukava de Itutinga Ltda. Contrato: 4570013890. Objeto: Promover
amigavelmente a extinção do contrato por conveniência administrativa.
Ass.: 31/01/2014.
7 cm -25 525185 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Extrato da ata da 198ª reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 28-08-2013, às 9 horas, na sede social.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretário:
Alexandre de Queiroz Rodrigues.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo indicados
declararam não haver conflito de interesse deles com as matérias da
pauta desta reunião, exceto os Conselheiros Saulo Alves Pereira Junior,
Bruno Magalhães Menicucci, Marina Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto Carneiro e José Augusto Gomes
Campos que se declararam conflitantes quanto aos assuntos da pauta,
retirando-se da sala quando da sua apresentação e retornando à reunião
após a sua apreciação, para o prosseguimento dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a ata da reunião anterior. III- O Conselho autorizou a
apresentação de lance, em conjunto com a EDF International SAS, no
Leilão Aneel nº 06/2013 – A-5, de 29-08-2013. IV- O Conselho rerratificou a CRCA-059/2013, para alterar o prazo de vigência, para vinte
e quatro meses, do Acordo de Confidencialidade relativo a tecnologias
para equipamentos de geração de energia eólica; o prazo de vigência
das obrigações de confidencialidade, para cinco anos; e, o nome da
Parte Andrade Gutierrez S.A. para Andrade Gutierrez Concessões S.A.,
permanecendo inalterados os demais termos dessa CRCA. V- A Presidente teceu comentários sobre assuntos de interesse da Companhia.
Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma
Bastos de Morais, Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge
Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Saulo
Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Adriano Magalhães Chaves, Bruno Magalhães Menicucci, Marina
Rosenthal Rocha, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, Christiano Miguel Moysés, José Augusto Gomes Campos
e Marco Antonio Rodrigues da Cunha; Fernando Henrique Schüffner
Neto, Diretor; Gilberto Jose Cardoso, Superintendente; e, Alexandre de
Queiroz Rodrigues , Secretário. a.) Alexandre de Queiroz Rodrigues.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5230279, em 18-02-2014. Protocolo: 14/171.902-8. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
10 cm -25 524874 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07112 - Óleo Combustível. Abertura da
sessão pública 28/02/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de Carvalho
- Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -25 525188 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
CONTRATO
MG/OE 4570014818-800. Partes: Sá Carvalho S/A x Simões & Simões
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 800-H06386. Objeto:
Serviços de conservação, limpeza, manutenção predial, copa, capina e
recepção na Usina de Sá Carvalho, Barragem Antônio Dias e Severo.
Prazo: 36 meses. Valor: R$1.583.055,09. Ass.: 13/01/2014. Homologada em: 02/12/2013.
3 cm -25 525193 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Retificação da edição de 08.02.2014, página 52, coluna 1, referente ao
Convênio nº 169/2009, Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL. Onde se lê:
“Vigência: 25.08.2014”. Leia-se: 27.05.2014.
2 cm -25 524856 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº12/2013. Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Politica Urbana
e Gestão Metropolitana – Contratante, a Agência de Desenvolvimento
da RMBH - Agência RMBH- Interveniente e a Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais
– Ipead -Contratada. Objeto: alterar a Contratante em virtude da extinção da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão MetropolitanaSegem pela Lei Estadual nº 21.077 de 27/12/2013. Data da assinatura:
24/02/2014.
3 cm -25 525178 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada GAC nº 4808-00-13, datado de 06.02.2014,
celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por
120 dias o prazo para conclusão das obras do CH Bela Vista, no Município de Bugre. 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada
GAC nº 4922-00-13, datado de 11.02.2014, celebrado com a Gemadi
Engenharia e Construções Ltda. Objeto: prorrogar por 90 dias o prazo
para conclusão das obras do CH José Alvim Marinho, no Município de
Alto Rio Doce. 3 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços GAC nº 4868-00-13, datado de 19.02.2014, celebrado com
a Eldev It Serviços Ltda. Objeto: prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência do contrato.
3 cm -25 524975 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Contrato de
Prestação de Serviços Advocatícios datado de 31.10.2013, celebrado
com Ana Cláudia Guimarães Cury Moura. Objeto: prestação de serviços advocatícios na Comarca de Monte Alegre de Minas. Prazo: 1 ano.
Valor: R$15.000,00. 2 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios datado de 31.01.2014, celebrado com Luciano Andrade Paranaíba.
Objeto: prestação de serviços advocatícios na Comarca de Ituiutaba.
Prazo: 1 ano. Valor: R$15.000,00. 3 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios datado de 31.01.2014, celebrado com Lira Pontes
Advogados Associados. Objeto; prestação de serviços advocatícios nas
Comarcas de Uberlândia e Araguari. Prazo: 1 ano. Valor: R$15.000,00.
4 – Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios datado de
07.02.2014, celebrado com Fábio Cerqueira Leite Júnior. Objeto: prestação de serviços advocatícios na Comarca de Juiz de Fora. Prazo: 1
ano. Valor: R$15.000,00.
4 cm -25 525368 - 1