TJMG 19/02/2014 ° pagina ° 74 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João xavier da Costa realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/03/2014, às 10:00
h, na EE João xavier da Costa, localizada na Rua Felipe Dias, 01 –
Bairro Engenho da Serra - Manhuaçu-MG – CEP 36900-000 Telefone
(33)3331-3003, e-mail: escola .75132@educacao .mg .gov . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 01 / 2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 27 / 03 / 2014, às
14:00h, na EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n°
119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) – CEP : 36 .900 .000 – Telefone (0xx33) 3331-1049, e-mail: escola .75167@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
5 cm -18 521937 - 1
A Caixa Escolar Nilo Sergio Resende torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/02/2014 às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . de
Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende n° 364 –
Dolearina/Estrela do Sul – CEP 38 .525-000 – Telefone (34)3843-5336,
e-mail: escola .200531@educacao .mg .gov .br . até o dia 13/02/2014, às
9:00 h .
2 cm -18 522226 - 1
As Caixas Escolares “Arlindo Porto Neto” de Areado, “Professor
Manoel Lopes Nogueira” de Pindaíbas e “Rita Ferreira Porto” de Bom
Sucesso, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/03/2014, às 8 h, na Escola Estadual Arlindo
Porto, localizada na Avenida Geraldino Porto_ n° _102_ – Distrito de
Chumbo – CEP: 38713-000 – Telefone (034- 3820 - 6125), e-mail:
escola .305367@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 17/03/2014, (segunda-feira), às 08:00hs, na
EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n°
150 CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: escola .119172@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2014 às
13h 30m, Processo licitatório nº. 02/2014, Modalidade “Convite” para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Cel . Hermenegildo Ladeira, localizada na Rua Ibiá
nº . 287, distrito de São Gotardo/MG – CEP: 38800 .000 – Telefone:
(34) 3671-6182, e-mail: escola .119628@educacao .mg .gov .br, até o dia
03/03/2014 às 13 horas .
A Caixa Escolar “Coronel Osório Maciel” realiza Chamada Pública nº
01/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 20/03/2014, às 13:00 horas,
na E .E . Coronel Osório Maciel, localizada na rua Duque de Caxias,
nº1180, Bairro Brasil, em Patos de Minas – CEP 38700-186, e-mail:
escola .118869@educação .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/03/2014, às 17:00h, na
EE Manoel Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Miguel veloso,
nº 180, centro, Arapuá – MG, CEP 38860-000 – Telefone (34) 38561245, e-mail: escola .118419@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar@educacao .mg .gov .br .
12 cm -18 522239 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 379250 de
13/08/2012, firmado com a empresa adaptar Comunicação Visual Ltda.,
para fornecimento de placas informativa/indicativas referente a conclusão de obras nas Escolas, cuja vigência expirou em 12/08/2013 . Assinado em 17/02/2014 por Ana Maria Almeida vilela .
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n .º 246956
(347205) . Data: 14/02/2014 . Partes: SEE/MG e a Paróquia Nossa
Senhora de Fátima (Mitra Diocesana de Divinópolis) . Objeto: imóvel
para funcionamento da EE . Santana . Município: Itaúna – MG . valor:
R$ 3 .297,16 . vigência: 16/02/2014 a 15/02/2015 . Dotação: OP/2014:
1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 – Fonte: 21 .1 .1 . Assinantes:
Marli Francisca Soares e Padre Elisvaldo Camilo de Sousa .
Contrato de Locação de Imóvel n .º 436460 . Data: 30/01/2014 . Partes: SEE/MG, Delmi Ferreira Sena e Maria do Carmo Araújo Sena .
Objeto: imóvel para funcionamento da EE . Juca Maria (sala anexa) .
Município: Josenópolis – MG . valor: R$480,00 . vigência: 05/08/2013
a 04/08/2018 . Dotação: OP/2014: 1261 .12 .361 .015 .4585 .0001 .339036 .
11 – Fonte: 21 .1 .1 . Assinantes: Marli Francisca Soares, Delmi Ferreira
Sena e Maria do Carmo Araújo Sena .
5 cm -18 522378 - 1
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 20/03/2014, às 12:00 horas,
na EE . Nossa Senhora do Rosário, localizada à Rua Ângelo Bertolin,
27 – Centro – Alfredo vasconcelos-MG, CEP 36272 .000 – Telefone
(32) 3367-1162, e-mail: escola .16012@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Amilcar Savassi realiza Chamada Pública nº 01/2014
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 24/03/2014, às 19:00 horas na EE . Amilcar Savassi, localizada à Rua Rodrigo Silva, 340 - Bairro do Campo,
Barbacena-MG – CEP 36200 .486, telefone (32) 3332-8586, email:
escola .15032@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Bias Fortes, realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 25/03/2014 às 13:00 horas, na EE Bias Fortes, localizada à Rua José Bonifácio, 320 - Boa Morte, Barbacena-MG
- CEP 36200 .106 – Telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola .15041@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br
A Caixa Escolar Santa Rosa realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar .
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/03/2014, às 08:00 horas, na EE
Santa Rosa, localizada à Rua Antônio Eduardo Anastácio, s/n – Centro, Paiva-MG - CEP 36195 .000 – Telefone (32) 3364-1138, e-mail:
escola .15873@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário torna público, para
diário do exeCutivo
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/02/2014,
às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE . Nossa Senhora do Rosário, localizada à Rua Ângelo Bertolin,
27 – Centro – Alfredo vasconcelos-MG, CEP 36272 .000 – Telefone
(32) 3367-1162, e-mail: escola .16012@educacao .mg .gov .br até o dia
27/02/2014, às 08:00 horas .
12 cm -18 522393 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Antônio Carlos de Carvalho realizará Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 18/03/2014 às 12:00, na Escola Estadual Antonio Carlos de Carvalho, localizada na Praça São José n° 359 Bairro São José
Bom Sucesso MG – CEP 37 .220-000 – Telefone (0xx35) 3841-1203,
e-mail: escola .133728@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
3 cm -18 522346 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sarah kubitschek São Geraldo realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/03/2014, às 17:00h, na
E.E.Sarah Kubitschek São Geraldo, localizada na Rua Janaitiba n°144
– Bairro São Geraldo – CEP: 31050-260 - BH/MG – Telefone (031)
3487-1373, e-mail:escola .1040@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Laudieme Vaz de Melo realiza Chamada Pública n°
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/03/2014, ás 11:00hs, na EE Laudieme Vaz de Melo, localizada na Rua Camilo Prates n° 238 - B. União
– CEP: 31170-490 - Telefone (031) 3486-7333, e-mail: Laudimevazdemelo@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Laudieme vaz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2014, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Laudieme Vaz de Melo, localizada na rua Camilo prates n° 238 – União
– CEP: 31170-490 –Telefone(031) 3486-7333, e-mail: laudiemevazdemelo@yahoo .com .br . até o dia 20/03/2014, às17:00h .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ESTEvÃO PINTO realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 26/03/2014, das 07:00 às 15:00
horas, na EE BARÂO DO RIO BRANCO localizada na Rua Pernambuco n° 47 – CEP: 30130-150 -Telefone (031) 3221-3356, e-mail: escola .1945@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Médio realiza Chamada
Pública Nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE 26/13
para habilitação e Projeto de venda até o dia 19/03/2014, às 9:00 horas,
na EE de Ensino Médio, localizada na Rua Azurita N° 85 – Povoado
de Melo Franco - Brumadinho/MG – CEP: 35460-000 – Telefone (031)
96248616, e-mail: escola .351075@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Senhora do Bonsucesso realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/03/2013 , às 15:00 horas, na EE
Senhora do Bonsucesso , localizada na avenida Orlando de Castro s/n° Morgan - CEP: 34800-000 - Telefone (031) 3651-1087 - e-mail: eesb@
ig .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar SANTO ANTôNIO realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/03/2014, às 10:00 horas, na
Escola Estadual SANTO ANTôNIO, localizada na Av . Governador
Israel Pinheiro Silva n° 1333 – Bairro: Jatobá – CEP: 34300-000 –
Telefone (031) 3129-7190, e-mail: escola .10251@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
17 cm -18 522352 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”
realiza Chamada Pública nº . 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº . 26/13, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 26/03/2014, às 09h00min, na EE “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua São Francisco
n° 301 – Bairro Bela Vista - CLÁUDIO-MG – CEP 35530-000 – Telefone (0xx37) 3381-1141, e-mail: escola .32875@educacao .mg .gov .br .
O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita .
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Dr . álvaro Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de Março de 2014, às
08h00min, Processo licitatório nº . 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dr. Álvaro Brandão, localizada na Rua Padre José Batista, n° 145,
Centro – Santo Antônio do Monte - MG – CEP 35560-000 – Telefone
(37) 3281-1004, e-mail: escola .35556@educacao .mg .gov .br, até o dia
11/03/2014, às 07h30min .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar Jovelino Rabelo realiza Chamada Pública nº . 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº . 26/2013, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 18/03/2013, às 10h00min, na EE Jovelino
Rabelo, localizada na Rua Guarací Carlos Freitas, n° 606 – Bairro Santa
Clara – CEP 35500-074 – Telefone (037) 3221-5510, Divinópolis-MG
e-mail: escola .33219@educacao .mg .gov .br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A Caixa
Escolar Patronato Bom Pastor realiza Chamada Pública nº . 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº .
26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 25/03/2014, às
10 h, na EE. Patronato Bom Pastor, localizada na Itutinga n° 620 – CEP
35500-187 – Telefone (0xx37)3221-1050, e-mail: escola .33294@educacao .mg .gov .br . O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar SÃO vICENTE realiza Chamada Pública nº . 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº . 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 21/03/2014 às 14h00min, na EE SÃO
VICENTE, localizada na Rua do Alumínio, n°505 – Niterói – CEP
35500-246 – Telefone (0xx37) 3221-2802, e-mail: escola .33324@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A Caixa
Escolar Frei venceslau Nouwen realiza Chamada Pública nº . 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº . 26/2013, para habilitação e Projeto de venda até o dia 26/03/2014,
às 16h00min, na EE Antônio Belarmino Gomes, localizada na Rua
Alberto Coimbra, n° 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis/MG, – CEP 35505-000 – Telefone (037-3214-6159), e-mail:
escola .33421@educacao .mg .gov .br O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita .
15 cm -18 522357 - 1
fUndação clóvIS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 020/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado e Trivale Administração Ltda; Objeto: Prorrogação deste
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 19/03/2014; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Renato Marques Azevedo
Machado/ Trivale Administração Ltda .
2 cm -18 522330 - 1
fUndação de amParo À PeSqUISa
do eSTado de mInaS GeraIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROvADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL FAPEMIG 12/2013 - COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL FAPEMIG-INRIA-CNRS
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, em cumprimento ao disposto no subitem 11 .1 do referido Edital, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao
Edital 12/2013 – “Cooperação Internacional FAPEMIG-INRIA-CNRS
- Apoio a Projetos de Pesquisa Científica e Tecnológica”. Foram apresentadas 8 propostas, 5 não foram enquadradas ao Edital, e as restantes,
totalizando o número de 3, foram aprovadas . A relação completa das
propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas,
encontra-se na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .
fapemig .br . O prazo para interposição de recurso é de 5 (cinco) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação
deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos do Edital.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2014 . Ass) Prof . Mario Neto Borges,
PhD - Presidente da FAPEMIG
5 cm -18 521912 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8 .47/11 . Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG . Cessionária: Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/12/2013 até 27/12/2015 . Data
de assinatura: 28/12/13 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares –
Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Francisco Cézar Moreira Salles – Sócio-Diretor da Cessionária . Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa .
3 cm -18 521906 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao de Termo de Cessão de Uso nº
8 .89/12 . Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG . Cessionária: Fabiano valias de Carvalho - ME .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/4/2014 até 19/4/2016 . Data
de assinatura: 07/01/14 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares –
Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Fabiano valias de Carvalho – Diretor-Sócio da Cessionária .
3 cm -18 521909 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Termo de Cooperação Técnica para Descentralização de
Créditos Orçamentários nº 19 .058/13 . Partícipes: A Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado
de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a Universidade Federal de
Minas Gerais – UFMG e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão de Itajubá – FAPEPE . Objeto: descentralização de créditos
orçamentários constantes da cláusula quarta à SECTES/MG para a execução do projeto Apoio à Implantação do Centro de Nanotubos de Carbono – CTNANOTUBOS . Período de vigência: 18 (dezoito) meses, a
contar da data de sua publicação . Data de assinatura: 15/12/13 . valor
total de R$ 250 .074,00 (duzentos e cinquenta mil e setenta e quatro
reais) para o presente período . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .25
9 .4626 .0001 .449020 .0 .10 .1 e 2071 .19 .573 .259 .4626 .0001 .445042 .0 .10
.1 . Signatários: Evaldo Ferreira vilela - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior em exercício, Mario Neto Borges, Presidente
da FAPEMIG, Clélio Campolina Diniz – Reitor da UFMG, José Mauro
Ferraz – Presidente da FAPEPE, Glaura Goulart Silva – Coordenadora
e José Luciano de Assis Pereira - Responsável SECTES . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na
tramitação externa .
5 cm -18 521910 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8 .41/11 . Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG . Cessionária: JHS Laboratório Químico Ltda .
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 25/11/2013 até 24/11/2015 . Data
de assinatura: 30/12/13 . Signatários: Prof . Cláudio Furtado Soares –
Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Sheyla Maria de Castro Máximo Bicalho – Sócia Administradora da
Cessionária . Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se
em virtude da demora na tramitação externa .
3 cm -18 522196 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-02094-11 ; 23/02/2014 ; 22/07/2014 ; Prorrogação ;
APQ-02293-12 ; 14/02/2014 ; 13/05/2014 ; Prorrogação ;
1 cm -18 522216 - 1
InSTITUTo de meTroloGIa e
qUalIdade do eSTado - IPem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo nº 007/2014 ao contrato nº
047/2013 de fornecimento de combustíveis para abastecimento da
Frota de veículos do IPEM-MG na cidade de Divinópolis/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais - IPEM/MG e a empresa Premium Comércio de Combustíveis
Ltda - ME . OBJETO: Atualizar os preços dos combustíveis devido reequilíbrio econômico financeiro. A partir da assinatura do presente instrumento passam a ser praticado os seguintes preços: Gasolina Comum:
R$3,069, álcool Comum: R$2,374, Óleo Diesel Comum: R$2,649 .
Data da assinatura: 12/02/2014 .
3 cm -18 521929 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3615/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 12 .211 .392/0001-17 STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo
nº 2311021 000042/2013, Pregão eletrônico . Objeto: Aquisição de
produtos de limpeza - campus sede e campi unimontes . Prorrogação
a partir de 01/01/2014 até 17/06/2014 . valor total: R$ 130 .441,20 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .
17 .0 .60 .1; 2311 .12 .364 .129 .4143 .0001 .339030 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .122
.701 .2002 .0001 .339030 .17 .0 .60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .33903
0 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .17 .0 .10 .1; 2311 .12 .2
44 .129 .4193 .0001 .339030 .17 .0 .60 .1 . Assinatura: 10/02/2014 . Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior .
3 cm -18 521959 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 3690/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 71 .033 .518/0001-70 - LATICINIOS vIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Processo nº
2311021 000165/2013, Pregão eletrônico . Objeto: Aquisição de leite
tipo c para atender a demanda do campus sede por um período de 12
meses . . Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 24/09/2014 . valor total:
R$ 70 .400,00 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .129 .41
43 .0001 .339030 .08 .0 .60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .08 .0
.60 .1; 2311 .12 .244 .129 .4193 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .364 .12
9 .4143 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .
08 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .08 .0 .60 .1 . Assinatura:
10/02/2014 . Signatários: pela contratada Alexandre Nobre Guimarães;
Marcos Alexandre Macedo Narciso pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior .
4 cm -18 521960 - 1
UNIvERSIDADE ESTADUAL DE MONTES
CLAROS - UNIMONTES
A Universidade Estadual de Montes Claros, atendendo ao disposto no
parágrafo único, do artigo 17 da Constituição Estadual e da Lei 13 .768
de 1º de Dezembro de 2000, torna pública as despesas com publicidade
realizadas no 4º trimestre de 2013 .
Unidade Orçamentária: 2311 (Unimontes)
Objeto: Serviços de gravações, filmagens e criação de matrizes de
DvD’s do Projeto Mapeamento Cultural nas cidades de Salinas, Grão
Mogol, Janaúba, Januária, Bocaiúva e Pirapora, conforme Plano de
Trabalho do Convênio 022/2011 . Pregão Eletrônico Nº 006/2013 –
Contrato 3552/2013 .
Empresa contratada: Gustavo Henrique Gomes De Oliveira
Despesa
Despesa Despesa
El-item
Período
Fonte Empenhada
Liquidada
Paga
4º
trimestre
39-09
24 .1
6 .800,00
6 .800,00
6 .800,00
de 2013
4 cm -18 522182 - 1
UnIverSIdade do eSTado de mInaS GeraIS
UNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Doação CT-14/001 . Parte: Instituto de Geoinformação e
Tecnologia - IGTEC . Objeto: doação de veículo . valor: R$ 20 .050,00 .
Assinatura: 13 .02 .14 .
1 cm -18 522349 - 1
SecreTarIa de eSTado do meIo ambIenTe
e do deSenvolvImenTo SUSTenTável
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado em 30 de agosto de 2013 entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Noeli
Ribeiro da Silva . Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido de
pleno direito, a contar do dia 16 de dezembro 2013, dando as partes
plena, geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas . Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013 . Adriano Magalhães Chaves – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
2 cm -18 521970 - 1
fUndação eSTadUal do meIo ambIenTe
Extrato de Assinatura de Termo de Cooperação
Nome do Órgão Estatal Cooperador: O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) e a
Comissão Universidade Federal de Lavras - UFLA .
Nome do Reitor da Universidade Federal de Lavras - UFLA: José
Roberto Soares Scolforo
Nome da Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente:
Zuleika Stela Chiacchio Torquetti
Início
da
vigência: Término da vigência: 01/04/2014
01/08/2011
Objeto do Termo de Cooperação: Desenvolver o projeto Prevenção
da Funcionalidade dos Solos Contaminados por Chumbo em Minas
Gerais .
A íntegra do Termo de Cooperação se encontra disponível no seguinte
endereço eletrônico:www.feam.br
5 cm -18 522009 - 1
InSTITUTo eSTadUal de floreSTaS
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços nº 2101003 45/2013, tipo técnica e
preço . Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração do Plano de manejo do Parque Estadual Serra do Intendente
e Parque Natural Municipal Ribeirão do Campo, de acordo com as
normas, condições e exigências técnicas estipuladas no edital e seus
Anexos . Abertura da Documentação de Habilitação - Envelopes Nº 01,
ocorrerão dia 15/04/2014, às 10h00min, na sala de reunião nº 12, no
2º andar Prédio Minas, localizada na Cidade Administrativa Tancredo
Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Edifício Minas – 2º
andar, Bairro Serra verde, Belo Horizonte - Minas Gerais . O edital
poderá ser obtido no site www .compras .mg .gov .br . Informações pelos
telefones: (31) 3915 .1739, (31) 3915 .1740 e pelo e-mail cpl@meioambiente .mg .gov .br . Belo Horizonte, 18 de Fevereiro de 2014 . Samir
Tadeu Alexandre - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Resultado da Licitação
Pregão Presencial Nº 01/2014 – Processo Nº 09000003532/2013 .
Objeto: Contratação para concessão de uso de bem público para exploração de restaurante/lanchonete no Parque Estadual do Itacolomi em
Ouro Preto .
Resultado: Deserto
Barbacena, 17 de fevereiro de 2014 .
(a) Roberto Batista – Pregoeiro
2 cm -18 522366 - 1
banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS
UnIverSIdade eSTadUal de monTeS claroS
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENvOLIMENTO DO
ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS – FADENOR
Ratificação dos Atos de Dispensa de Licitação nº. 013/2014 Processo:
016/2014; Objeto: Aquisição de material de consumo permanente (equipamento: moinho tipo willye star) para projeto de pesquisa científica.
– Contratado: Fortinox Indústria Comércio e Serviços Ltda-ME .valor:
R$ 15 .600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Fonte de Recursos: PROJETO 003 .001 .0615, CONvÊNIO FAPEMIG CEv DEG 00012-13;
Fundamento legal: art . 24 inc . xxI da Lei 8 .666/93; Autorização:
Comissão Permanente de Licitação, em 14/02/2014; Ratificação: Wilson Atair Ramos – Superintendente Administrativo, em 17/02/2014 .
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EDITAL BDMG-010/2014 – 1º – vENDA DE BENS IMÓvEIS
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . –
BDMG torna público que realizará, no dia 27 de fevereiro de 2014, às
15h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, nº 1 .600, Lourdes, Belo
Horizonte/MG, leilão objetivando a venda de bens imóveis localizados
no munícipio de Paracatu, conforme descrição contida no Anexo I do
Edital, cuja cópia pode ser obtida em www .bdmg .mg .gov .br . Informações complementares: (31) 3219-8219 ou pelo e-mail leilao@bdmg .
mg .gov .br .
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