TJMG 11/02/2014 ° pagina ° 60 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
60 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das dotações orçamentárias nº 1451.06.421.034.
4169.0001.339039.99.1.10.1 e 1451.06.421.034.4169.0001.339039.99
.1.24.1 e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias
a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Gilberto
Arantes Carrijo. Assinatura em: 10/02/2014.
5 cm -10 518753 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Agente
de Segurança Penitenciário celebrado em 09 de outubro de 2013 entre a
Secretaria de Estado de Defesa Social e Flavia Cristina de Lima, Matrícula: 1352417/8 CPF: 954.785.746/00. Da Rescisão: Fica o presente
contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no
art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05 de fevereiro de 2014,
ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a
Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de
possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE
DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança
Socioeducativo celebrado em 10 de maio de 2013 entre a Secretaria
de Estado de Defesa Social e Paulo Roberto Dias Dos Reis Martins,
Matrícula: 1342219-1CPF: 710.225.971/91. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 10 de fevereiro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em
contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
CAMILA SILVA NICACIO– Subsecretário de Atendimento as Medidas Socioeducativas
6 cm -10 518789 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 06/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas I - 2014
Abertura da Sessão dia 27/02/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.
2 cm -06 517066 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 319/2013
Objeto: Medicamentos de Alto Custo X - 2014
Abertura da Sessão dia 24/02/2014 às 10h00min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.
2 cm -06 517064 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: FUNCAB – Fundação Professor Carlos Augusto
Bittencourt.
Objeto: Contratação de instituição para execução de concurso público
para provimento de cargos das carreiras de Técnico de Gestão da Saúde,
Especialista em Políticas e Gestão de Saúde e Auditor Assistencial.
Processo 1321127-753/2013 - Dispensa de Licitação N°184/2013, com
fundamento no Art.24 - Inciso XIII da Lei 8.666/93.
Autorização em 10/02/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 10/02/2014, por Alexandre Silveira de Oliveira, Secretário de Estado de Saúde - MG.
3 cm -10 518331 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2013
Aquisição de Teste de Triagem Auditiva neonatal- Órgão Gestor SES/
MG Empresa, Atomed Produtos Médicos e Auxílio Humano Ltda lote
01 R$ 19.000,00. Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir
da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
2 cm -10 518349 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 13211510000259-(2013)
Aquisição de elevador monta carga e instalação.
Data de abertura: 25/02/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -10 518705 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
303/2013
Objeto: VENTILADOR PULMONAR COM VENTILAÇÃO NÃO
INVASIVA
No Anexo I onde lia-se: “4.2 – Prazo de entrega: até
;dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento emitida.”,
leia-se: 4.2 – Prazo de entrega: até 60 (sessenta) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento emitida.
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
www.saude.mg.gov.br
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
3 cm -10 518664 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Registro de Preços Planejamento SIRP nº 295/2013.
Aquisição de equipamentos e periféricos de informática.
Data de abertura: 21/fevereiro/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
2 cm -10 518681 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 264/2013,
assinado em 31/01/2014 que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/
FES e o Serviço Ubaense de Nefrologia - SUN, do Município de Ubá,
CNPJ: 64.297.260/0001-53. Objeto: Inclui no Termo de Contrato a
dotação orçamentária n° 4291.10.302.237.4328.0001/339039-22.1.
Assina Pela Secretaria de Estado da Saúde, Maria Letícia Duarte Campos. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2014.
2 cm -10 518778 - 1
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
22/11/2013, Parte I, Coluna 4, Página 58, referente ao extrato de Contrato de Doação de Veículos nº 0620.2013.2.20071. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA
E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS. OBJETO: AUTOMOVEL DE SERVIÇO - VAN - MARCA MERCEDES BENZ - PLACA
HMH5253 - CHASSI Nº 8AC9036729E006162(1)un. Destinação:
PARA ATENDER AS AÇOES DE SAUDE NO HEMOMINAS DE
JUIZ DE FORA.. VALOR: R$ 90500.00. DATA DE ASSINATURA:
21/11/2013.
3 cm -10 518768 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2151/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: visando a construção da
Unidade Básica de Saúde no bairro Limoeiro. LEIA-SE: visando a
ampliação de leitos com a construção de dois dormitórios, bem como
capacitação dos profissionais da Associação, no cuidado a saúde do
idoso, implantação da assistência fisioterapêutica e aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 2287/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: 4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: 4391.0001-444042-10.8. Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2014 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, Objeto: Alterar a Cláusula Quarta – dos Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros, para incluir as Dotações Orçamentarias: 4291.10.302.239.4029.0001-339046-10.1 e
4291.10.302.239.4029.0001-339049-10.1. Assinatura: 10/02/2014.
Signatário: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº 1495/2013, publicado
no DOE-MG, em 18/12/2013. ONDE SE LÊ: (Provedor). LEIA-SE:
(Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº. 022/2010 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 06 de Março de 2014 até 03 de novembro de 2014.
Assinatura: 10/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário) e Sérgio Sampaio Bezerra (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 062/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ibirité. Objeto: promover a supressão
de metas pactuadas no convênio nº. 062/2012, assinado em 24/05/2012,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 25/05/2012, no
Caderno I, quais sejam, o objeto é “visando a 1º etapa da ampliação
do Hospital municipal através da fabricação, execução e montagem
de estrutura pré-fabricada dos pavimentos térreo e administrativo,
bem com adequação elétrica”, correspondente ao montante de R$
136.447,76 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete
reais e setenta e seis centavos), que serão restituídos pelo convenente
ao Erário Estadual, em virtude da divergência entre o pactuado e a
demanda existente. Assinatura: 10/02/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Pinheiro Neto (Prefeito).
10 cm -10 518809 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato até o dia
30 de abril de 2014. Belo Horizonte/MG, 07 de Janeiro de 2014. Assinam pela ESP-MG, Damão Mendonça Vieira, Diretor Geral e pela Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC, o Diretor Executivo Antônio Fonseca da Silva.
2 cm -10 518465 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3434/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa COSMODERMA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - ME. Pregão nº 260/13. Objeto: Aquisição de
álcool etílico em gel e sabonete líquido (lotes 01 e 05). Valor total do
contrato: R$ 30.780,00. Vigência: 10/02/2014 a 09/02/2015. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.17 - Fonte 10.1.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Cristian Marcelo Soares, representante da
empresa Cosmoderma Indústria e Comércio Ltda. - ME.
3 cm -10 518416 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.211/13.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e o POSTO DE COMBUSTÍVEL PORTO
REAL LTDA. Cláusula Primeira: Reequilíbrio econômico-financeiro
no preço da gasolina e acréscimo de 25%, gerando um acréscimo de R$
1.902,00, passando o valor total do contrato para R$ 9.218,40. Cláusula
Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030
.26 e 339030.27 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Alair
Luciano de Oliveira, representante do Posto de Combustível Porto Real
Ltda. – EPP.
TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 28/01/2014, página 61,
coluna 04, Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 3212/13.
4 cm -10 518652 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2001/2010, de compra. Objeto:
A prorrogação do prazo contratual pelo período de 90 dias, sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de
12/02/2014 a 11/05/2014. Dotação orçamentária: 2261.10.303.002.44
20.0001.449052.60.1.; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: AMRP Handels AG. Assinatura: 10/02/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -10 518417 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Espécie: 1º Termo de Aditivo, firmado entre FUNED /ANVISA/ CONVÊNIO - 003/2008, a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso para 10/12/13 a 25/12/14.
Bolsista: FRANCISNEIDE MOREIRA PEREIRA
Assinado: Augusto Monteiro Guimarães – Presidente
2 cm -10 518425 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.03/2014, Processo nº.350/2013, referente
àAQUISIÇÃO DE SENSORES PARA OXÍMETRO, BATERIAS
PARA OXÍMETROS E RESPIRADORES E ELETRODOS PARA
EEG,com início da sessão de pregão no dia26 DE FEVEREIRO DE
2014 às 10:00 horas; no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site
supra.
Belo Horizonte, 10 de Fevereiro de 2014.
3 cm -10 518301 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 - 314/2013 para
aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE (FIXAÇÃO DE
QUADRIL). O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia
24/02/2014 às 09h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 10.02.2014.
2 cm -10 518368 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura dos seguintes processos licitatórios:
- Processo nº. 002/2014, Modalidade: Pregão Eletrônico 002/2014:
Aquisição de peças para equipamentos da marca INTERMED para uso
no HRJP/FHEMIG. Abertura 25/02/2014 às 10:00 horas.
- Processo nº. 402/2013, Modalidade: Pregão Eletrônico 077/2013:
Aquisição de Sensor de Oxigênio para aparelho de Anestesia da marca
MINDRAY alocado no HRJP. Abertura 25/02/2014 às 14:00 horas
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Compras/HRJP/FHEMIG
3 cm -10 518538 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - A Administração Central
da FHEMIG torna público que ADIARÁ do dia 12/02/2014 às 09:00
h para o dia 24/02/2014às 09:00 h Pregão Eletrônico para Registro de
Preços de Dieta Enteral – Planejamento nº 367/2013, dia Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 10/02/2014.
2 cm -10 518649 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a)
Dosimétrika Comercio de Produtos em Física Médica Ltda- EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10337041
Objeto: Prestação de serviços de assessoria para planejamento,
implantação e elaboração do Projeto de Radioproteção da nova
sala de Radioterapia do Hospital Alberto Cavalcanti..
Valor: R$ 25.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0220/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/02/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HIJPII e o (a) Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01552729
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 5,5257% e alteração
do índice de reajuste do contrato para o IPCA.
Valor: R$ 14.645,28 (total estimado)
Vigência: 11/02/2014 até 10/02/2015.
Número do Processo: 0226/11 Modalidade: PREL
Data de Assinatura: 04/02/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM
Matrícula FHEMIG Nº: 10306820
Objeto: Prorrogação da vigência, inclusão de novos planos de
trabalho e alteração de cláusulas.
Vigência: 01/08/2013 até 31/03/2014.
Data de Assinatura: 01/08/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a FHEMIG/
ADC e o (a) Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF
Matrícula FHEMIG Nº: 10306847
Objeto: Prorrogação da vigência, atualização e inclusão de novos
planos de trabalho e alteração de cláusulas.
Vigência: 36 meses a partir de 04/11/2012.
Data de Assinatura: 23/12/2013
9 cm -10 518779 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1317/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Caminhos da Serra, Ambiente e Educação e Cidadania - Gouveia/MG, com a interveniência do CEDIF/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 18/07/2014. Assinatura:
20/12/2013. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1276/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Instituo Kairós – Nova Lima/MG, com a
interveniência do CEDIF/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
22/12/2014. Assinatura: 13/12/2013. Obs.: Publicação extemporânea
por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1319/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Elói Mendes/MG, com a
interveniência do CEDIF/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
19/06/2014. Assinatura: 20/12/2013. Obs.: Publicação extemporânea
por motivo de atrasos na tramitação do processo.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1344/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Seritinga/MG, com a interveniência do CEDIF/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 22/12/2014.
Assinatura: 20/12/2013. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de
atrasos na tramitação do processo.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1242/2011.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação de Recuperação e Proteção
Ambiental de Minas Novas/MG, com a interveniência do CEDIF/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 14/12/2014. Assinatura:
13/12/2013. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na
tramitação do processo.
Extrato do 12º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos.
Partes: EMG/SEDESE e FILIPE RICARDO FORTINI. Objeto: Prorrogação da vigência até 02/05/2014, conforme especificado na Cláusula
Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 02/12/2013. Obs.: Publicação extemporânea por motivo de atrasos na tramitação do processo.
8 cm -10 518686 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Marieta Carlos Torres realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 28/02/2014, às 17h, na E.E. São Sebastião, localizada no Povoado de São Sebastião n° 149 CEP 368300–000
Telefone (32) 9994 9489, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Nascimento Leal realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/03/2014, às 10:00 hs, na Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal, s/n – CEP
36.803.000 – Telefone (32) 3742-3062, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
5 cm -10 518697 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Iracema de Almeida realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/03/2014, às 17h, na EE Iracema de
Almeida, localizada na rua Santa Olímpia s/n° Bairro Siderurgia –
Ouro Branco – CEP 36420000 – Telefone (0XX31) 37421071, e-mail:
escola.1941582educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Gustavo Augusto da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/02/2014, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Gustavo Augusto da Silva”, localizada na rua 29 de julho n° 237 – centro – CEP 36450-000 Telefone (03137521202) e-mail: escola.193356@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/02/2014, às 22:00horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Santos Reis realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 10/03/2014, às 08horas, na EE Santos Reis, localizada
Minas Gerais - Caderno 1
na Rua João Marciano da Rocha, s/n° Bairro: Centro CEP 35498-000
Telefone (031) 3735-1337, e-mail: escola.194042@educação.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -10 518712 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar PADRE GERALDO MAGAHÃES realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/03/2014, às
15h00, na EE Quinca Franco, localizada na Rua Álvaro Moreira da
Silva n°705 Centro-CEP 36974000 – Telefone (33) 3342-1210, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Maria Mendes Ribeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2014 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Knupp, localizada na Av. São Luis Gonzaga, n° 110, centro, Luisburgo/MG CEP 36.923-000 – Telefone (33) 3378-7059 e-mail:
[email protected]. até o dia 17/02/2014, às 22:20 h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar CRISTIANO MACHADO realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de
junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/03/2014
às 16:00 h na EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na RUA
ADALBERTO LEÃO n° 92 – CEP 35367-000 – Telefone (031 38731101),e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de Março de 2014 às 16:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Valdomiro Magalhães localizada na Rua Adalberto Leão n° 92
–CEP 35367-000– Telefone (031 3873-1101), e-mail: escola.75523@
educacao.mg.gov.br,. até o dia 10/03/2014 às 15:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública–Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/03/2014, às 10h00, na EE.MINISTRO
FRANCISCO CAMPOS, localizada na RUA CORONEL OSÓRIO n°
58 – CENTRO – CEP 36955000 – Telefone (033) 33121422, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/03/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS, localizada na RUA CORONEL OSÓRIO n° 58 – CENTRO – CEP 36955000
– Telefone (033) 33121422, e-mail: [email protected].
br . até o dia 03/03/2014, às 9:30h.
14 cm -10 518813 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PRONATEC
A Caixa Escolar Manoel Pereira de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de Fevereiro 2014,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Carta
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PRONATEC. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Manoel Pereira de Araújo, localizada na Rua
Principal n° s/n – Nova Minda Japonvar-Mg – CEP: 39335-000 – Telefone (038) 3227-2006, e-mail: [email protected].
até o dia 17/02/2014, às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Olimpio da Costa Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/02/2013 às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2014, na modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino Queiroz, 1144, Bairro São Geraldo, Município de São João da Ponte, Minas
Gerais, CEP 39 430 000 – Fone (38) 3234 1228. Até o dia 14/02/2014
às 13:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria dos Anjos Alves Lucas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de Fevereiro
de 2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2013, Modalidade
Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada
na rua Vargem Grande – Povoado de Boa Sorte, s/n° - zona rural –
município de São João do Paraíso-MG – CEP: 39.540-000 – Telefone
(0XX38) 9936-1646,e-mail: [email protected]. até
o dia 24/02/2014, às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual
A Caixa Escolar Maria dos Anjos Alves Lucas realiza Chamada Pública
Individual nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2014, às
10:00h, na Escola Estadual Santo Antônio, localizada na rua Vargem
Grande – Povoado de Boa Sorte, s/n° - zona rural – município de São
João do Paraíso-MG – CEP: 39.540-000 – Telefone (0XX38) 99361646, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Figueira realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/03/14, às 7:00hs, na EE
Estadual Antônio Figueira, localizada na Praça Manoel José n°840 –
Bairro São José – CEP 39400341 – Telefone (38) 32128341, e-mail
escola:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
12 cm -10 518803 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MAIS EDUCAÇÃO
A Caixa Escolar Dr. João Cardoso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2014, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios – Mais Educação . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professor
José Miranda, localizada na Rua Teodomiro Sarmentos/n°, Bairro: São
Pedro, Salinas/MG – CEP 39560000 – Telefone (38) 3841 1142, e-mail:
[email protected] até o dia 19/02/2014 às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de fevereiro do
ano de 2014, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Levindo Lambert, localizada na Safira n° 282 – Progresso – CEP 39.560-000 – Telefone
(038)-3841-1737, e-mail: [email protected] até o dia
17/02/2014, às 13 h00.
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