TJMG 14/01/2014 ° pagina ° 7 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz
Expediente
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 001 /2014
Sindicância Administrativa
Fato: apurar supostas irregularidades, reportadas no ofício nº
400/2013/2ªPJ/VGA, oriundo a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Varginha e manifestações nº 65964 e 68265, oriundas da Ouvidoria
Geral do Estado de Minas Gerais, ocorridas no âmbito do Presídio de
Varginha, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Alexandre Martins da Costa
Membro: Marcelo Ferreira Gomes
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
CORREGEDORA DA SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 001 /2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R. G. M. – MASP 1.095782-7, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, lotado à época dos fatos no Comando de
Operações Especiais - COPE, unidade integrante da Subsecretaria de
Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social
Comissão Processante : Presidente – Allan Diógenes Bastos Fantini,
Membros: Jaine Maria Pereira dos Reis e Maxwell Harrison Pereira
Silva
Melo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
13 507387 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luiza Del Bisoni
ATO Nº 001/2014 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Servidor Afastado Laudo Médico – MaSP. 905.445-3, Carlos Alberto
Duarte saldo de 08 meses, ref. ao 1º ,2º e 3º quinquênios de exercício,
do cargo de ASP,II/A.
13 507440 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
No Presídio de Juatuba, em Juatuba:
Roberto da Cunha Silva-104599
Mateus Leme C.Três Marias
No Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas:
Gilcarlos da Paixão Almeida- Sete Lagoas C. Arcos
381834
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
Rodrigo Silva Santos-81738
São Lourenço C. Turmalina
No Presídio de Ouro Fino, em Ouro Fino/MG, por ordem judicial
datada de 06.05.10:
Vitor Domingos Belo-94898
Ouro Fino/MG
No Presídio de Barão de Cocais, em Barão de Cocais, por ordem judicial datada de 12.04.13:
Milton César da Silva-102222
Santa Bárbara-CDP Cachoeiro de
Itapemirim/ES
No Presídio de Itabira, em Itabira:
Jordão K. C. Gomes-44143
Nova Era-C. local
No Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu, por ordem judicial datada
de 19.04.13:
José Geraldo da Silva-175070
Manhuaçu-CDP
Itapemirim/ES
Cachoeiro
de
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Manoel Cosme D. Jesus da Silva- Saúde/BA
474341
No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas:
João Batista Alves-169736
Capinópolis-C local
No Presídio de Frutal, em Frutal/MG, por ordem judicial datada de
11.10.13:
ATOS DO SUPERINTENDENTE
José Júlio Bezerra-NC
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Resolve:
Alexandre J. Lage-89690
Aroldo J. S. Rocha-2879
Davi J. R. Braga-277980
Diego L. Carvalho-330493
Diego M. Melo-371058
Douglas A. Santos-463294
Douglas Campos-435623
Eduardo O. S. Barros-466207
Elichandre Almeida-3712
Fabiano C. Camilo-230553
Felipe B. Porcílio-475248
Janderson L. S. Santos-503707
João C. Souza-7158
Joel S. R. Junior-390031
Luiz L. P. Souza-202747
Maicon R. Miranda-459888
Marcelo S. Gonçalves-203404
Marcelo S. Marcelino-10732
Maxsuel B. Lourenço-374640
Paulo R. M. Senhorinha-334808
Rodrigo L. S. Marin-484880
Rômulo R. Silva-445794
Wellington G. Soares-104658
Wesley L. R. Braz-448479
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, por ordem
judicial datada de 28.06.13:
Cristiano dos Santos Vaçal-NC
Itaúna-PR Bangu II/RJ
No Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo
Horizonte:
Casa de Saúde Esperança S.ABicas
Sônia Ramos-341216
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de Minas:
Elvis Antônio C. Silva-169192
Izaque Fernandes Vieira-509519
Natal José Domingos-130581
Martinho Campos C. Local
Martinho Campos C. Local
Martinho Campos C. Local
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Alex Júnior Pedro-491969
Gilberto Alves de Araújo-280713
José Paulo e Silva Júnior-491973
Viniciu Rafael Muniz-188327
Campina Verde C. Local
Vazante C. Local
Campina Verde C. Local
Campina Verde C. Local
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí:
Adamilton
Morais Teixeira- Itamarandiba C. Local
335885
Fernando Rodrigues Dias-14492 Unaí C. Vazante
João Antônio de Souza-20775
Itamarandiba C. Local
No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba:
Patrick Manuel Resende Nunes484147
Paulo Henrique da S. Amaral462915
Rafael Frank de Souza-350857
Vinicíus Resende da Silva426274
Campos Altos C. Local
Campos Altos C. Local
Campos Altos C. Local
Campos Altos C. Local
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio:
Jonathan Gonçalves dos Santos- Patrocinio C.Campos Altos
191314
Lenária
Aparecida
Pereira- Campos Altos-C local
515861
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte:por ordem judicial datada de 019.07.2006
Antônio Pereira
Filho-NC
dos
Santos Capital-CP Carinhanha/BA
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Roberto de Azevedo-130618
Itamarandiba C. Local
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves por determinação judicial datada no dia 07.01.2014:
Bruno dos Santos Laube-221484
Santa Luzia
Luis Carlos de Melo-56672
Santa Luzia
Frutal/MG
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Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Ratificar Matrícula do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional
Centro Sul, em Belo Horizonte:
Adriana Gonçalves Maciel-425595
Adriana Pereira da Silva-517730
Alessandra Cristiane da Silva-515778
Alessandra Viviane dos Santos-392129
Andreia Aparecida Pereira-514318
Andreia Carla Rodrigues-515486
Aparecida Magalhães Chaves-513594
Aparecida Rosane Miniz-32311
Aparecida Rosane Muniz-32311
Ariane de Jesus Teixeira-443852
Ariane de Jesus Teixeira-443852
Camila Antera Generoso-517536
Camila Ferreira Borges-516655
Carla Gomes Leal Duarte-515705
Carolina Hellen Barbosa-399802
Cintia Aparecida de Souza-381004
Ciraquia Maria de Jesus-185206
Cleonice de Jesus Ferreira-515779
Cristina Martins Bibiano-259736
Daiana Patricia da Silva Oliveira-517236
Daniela Pereira da Silva-513644
Dayane Nunes de Souza-515632
Deli Aline de Castro-515833
Deli Aline de Castro-515833
Dulce Andrez Viana da Silva-253814
Edna Soares da Silva-514092
Elaine Martins da Silva-514974
Elisangela Francisca da Silva-514591
Elizangela Moreira da Silva-516048
Elizete Ribeiro Costa-474261
Elizete Ribeiro Costa-474261
Elza Mota de Souza-513898
Eva dos Santos-67778
Fabiana Tais Ferreira Jesus-513741
Fernanda Aparecida Braga-513830
Fernanda do Nascimento de Deus-515694
Flávia Aparecida Braga-513831
Flávia de Fátima Amorim Silva-514919
Francielle Taiunne Coimbra de Lima-124263
Gabriela de Araujo-436905
Geise Carolina Caldeira de Brito-162174
Gislene Martins Paixão-517376
Gleicilene Matos Ferreira-172470
Gracielle da Silva Perdigão-515804
Gracielle da Silva Perdigão-515804
Grazielle Barbara Pereira-216592
Grazielle Cristina Tome-513613
Grazielle Martins Franco Rocha-451941
Helen Cristina Ferreira de Jesus-174593
Ione Ferreira Mariano-514830
Irislane Farias Gonçalves-250587
Izabela Gomes Chagas-515769
Jacqueline Julia de Castro-248804
Jane Conceição Aparecida da Costa-515489
Jaqueline Garcia Camilio-144044
Jessica Tuanne Coimbra da Silva-124264
Joana D’arc Silva-517689
Joicy Barbosa de Matos-515495
Joselma Lucia do Nascimento Ferreira-350330
Jucilene Aleixo Nunes-90249
Juscilene Pereira Silva-515666
Jusmenia Veiga da Silva-513558
Larissa Caroline da Silva Felipe-517010
Leticia Pereira de Souza-517731
Lorraine Michele Diniz-515043
Luciene de Souza Correa-517530
Luma Camila de Souza-515693
Lusiana Aparecida da Silva-266072
Magda Luiza de Oliveira-517610
Maria De Lourdes da Conceição-515713
Maria Helena Pereira dos S. Batista-498292
Maria Luiza Coelho Manetta De Souza-515563
Maria Rosiney da Silva Lima-62145
Mariana da Piedade Evangelista-515858
Mariane da Silva-513470
Marlene Nunes dos Santos-369642
Michelle Rodrigues Santiago-108427
Miriam Barbosa de Matos-515494
Miriely Luisa Simplicio-253305
Mirtes de Souza Franco-113943
Monica Ferreira de Brito-514561
Patricia Souza de Jesus-514611
Poliana Martins da Silva-515413
Rafaela Das Graças de Souza-514453
Rafaela Santiago Silva-515630
Raquel Ferreira Santos-515493
Rayane Maia Marques-204991
Regina Márcia Raimunda-42644
Regina Márcia Raimunda-42644
Rosa Angela Corgosinho-515488
Rosilene Teixeira de Oliveira-49817
Samanta Suelen Souza de Oliveira-320131
Scheila Ferman Campolina-513673
Shirlei de Souza Carvalho-486031
Soraia Alves Gonçalves Rocha-260411
Stela Barbosa-516908
Tamara Cristina Procópio-329793
Valeria Christine de Freitas-316719
Vanecy Furtado-42136
Vanessa Cristina Rodrigues Alves-507696
Verônica Fernandes dos Santos-515631
Viviane Fonseca Silva-515599
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Adalberto J. Silva-519041
Almir L. Menezes-66383
Anderson A. Santiago-520055
Atila O. L. Silva-413779
Breno Dias-518535
Bruno R. A. Filipe-520157
Carlos D. Costa-519215
Carlos L. P. Silva-520265
Claudinei S. Gomes-519330
Daniel P. S. Amaral-520171
Davi C. O. Bernardo-519092
Elizeu F. Paula-419755
Ernani R. Borges-328918
Filipe J. Rodrigues-518384
Gabriel J. Scoralick-519523
Germano F. Franco-520427
Guilherme B. Fernandes-280086
Guilherme S. Ferreira-174079
Israel P. Bastos-518563
João M. M. C. Maximiano276869
Jonata Fernando-227693
Jonathan M. Rocha-519723
Julio C. S. Alves-272506
Leandro S. Mendonça-518505
Lucas B. Valério-519214
Lucas P. Silva-520148
Lucas R. Oliveira-518862
Lucas S. Miguel-496928
Luciano L. Santos-260844
Luciano Silva-156193
Luis C. M. Reis-518863
Manoel N. Barbosa-520108
Márcio L. Silva-2551
Mattheus A. Tabet-519682
Pablo J. Silva-301132
Pablo V. O. Silva-519648
Paulo V. R. Barros-518864
Quelui Q. A. Silva-520290
Rafael L. Silva-519521
Rafael R. Silva-330886
Renato D. O. Mennon-518634
Renato F. Ferreira-520110
Ricardo L. S. Pádua-518974
Rodrigo L. Silva-213418
Samuel F. Pinto-518470
Sebastião C. Ramos-42620
Sebastião F. Costa-519785
Tiago G. Pereira-189357
Wendell S. Soares-298650
Wesley A. Martins-519837
Weverton O. Silva-519957
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Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Admilson C. Ribeiro-387824
Adson Bonifácio-233471
Alvaro A. Drumond-95529
Cleber P. Souza-108816
Devanir C. Silva-399709
Eder J. A. Oliveira-519421
Edson G. Ribeiro-181053
Felipe F. G. Dias-436039
Frederico P. Monteiro-518727
Gilmar E. Silva-518792
Glaydson F. C. Ramos-518521
Jackson L. A. Almeida-488208
Jadir V. Souza-480176
Jeferson M. Sousa-390664
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
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Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Joao B. E. Souza-519237
Joao M. Vieira-518592
Lucas A. Silva-119943
Maike B. Sousa-413335
Marcos A. Soares-518747
Mauricio F. Damasceno-469300
Miltom F. Almeida-518390
Pabel V. Nascimento-519023
Paulo C. B. Miranda-519113
Rodrigo Pires-338034
Ronaldo L. Silva-518723
Ronilson A. Celestino-198913
Sandro R. Carvalho-519489
Wanderson Barbosa Silva-134243
Warlisson R. Vilela-519418
Webert T. Costa-519240
Welington J. Ferreira-518729
Welington R. Vilela-519417
Wendel R. L. Oliveira-518365
Wendel R. Souza-519022
Weslei R. Vilela-519416
Willian C. Gomes-79457
Ipatinga
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Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a Matricula no Presídio de Nova Lima, em Nova Lima:
Antonio Gregório da Silva-519424
Bruno Augusto Soares T. Dias-105853
Clayton Rodrigo F.do Carmo-304181
Leandro Martins-48059
Marcos Vinicius F. Dos Santos-61447
Paulo Henrique Santos da Costa-519018
Pedro Henrique Rodrigues Alves-341921
Pedro Roni Gonçalves-381803
Riguell Ariel de Carvalho Rocha-260590
Victor Ferreira de Oliveira-518832
Wellington Kolansky Soares-425512
Wenderson Ricardo Almeida-519491
Willian da Paixão-518559
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Nova Lima
Ratificar a Matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Fabio Junior Ferreira-509516
Richard Wesley de J. Nascimento-371852
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Cleyson A. Fonseca-247350
Daniel F. Rocha-505476
Everson S. Filho-508507
Glauber L. A. Miranda-408163
José P. Oliveira-520338
Junior C. M. Lessa-182491
Moacir Nicola-520339
Moises F. N. Neto-370285
Renan F. Silva-518362
Tarcisio O. L. Carvalho-346825
Walace F. Silva-429825
Waldecy S. Silva-508987
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Cataguases, em Cataguases:
Bruno F. Vale-114196
Guilherme P. C. E. Castro343122
Joao C. Filho-519419
Sara H. R. Santos-519395
Wellington G. M. Avila-519818
Wemerson D. P. Santos-79125
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Cataguases
Ratificar a matrícula no Presídio de Santos Dumont, em Santos
Dumont:
Carlos A. Almeida-82469
Carlos A. Ferreira-519784
Carlos E. P. Esteves-161543
Gilson F. Martins-519383
Jefferson N. Reis-76784
Vagner P. Reis-373566
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Ratificar a matrícula no Presídio de Boa Esperança, em Boa
Esperança:
Alessandra C. Silva-264939
Francisco B. Sobrinho-520049
Jose V. Flausino-520528
Nilson P. Silva-262124
Tarcisio A. Coelho-424700
Wesley L. Rodrigues-390981
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos
Gerais:
Djalma S. Morais-519203
Erick Moreira-343684
Evaldo P. Candido-519908
Fernanda S. Pimenta-519708
Gulherme A.Bernardes-341497
Maicon A. Rodriges-519746
Robert Andrade-267956
Sandrermerson P. Alves-518649
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:
Eliseu Carmo-284466
Lavras
Felipe M. Ferreira-520469
Lavras
Rafael L. A. F. Coimbra-520468
Lavras
Robson J. Valerio-438240
Lavras
Rondinelli Ribeiro-86092
Lavras
Vinicius M. Jesus-112443
Lavras
Werner Carvalho-142892
Lavras
Willian A. Mamede-260848
Lavras
Ratificar a matrícula no Presídio de Três Pontas, em Três Pontas:
Jarbas da Silva-133758
Weldel V. Vicente-389843
Werlane M. M. Delfino-520143
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
José R. R. Teixeira-379312
Santa Rita do Sapucaí