TJMG 14/01/2014 ° pagina ° 27 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2022.02.13
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de
energia elétrica, destinado ao Centro socioeducativo Santa
Clara. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo :
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze)
meses, a partir de 27/12/2013. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$71.000,00(setenta e um mil reais) para
doze ciclos de faturamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão a expensas da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.
0001.339039.69.10">4321.0001.339039.69.10.1.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Camila silva Nicácio, Emanuel Santos e Inésio de Lima
e Souza. Assinatura em: 27/12/2013.
4 cm -13 507537 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2089.02.13
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica, destinado ao Presídio de Itajubá/
MG. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 12(doze)
meses, a contar de 15/03/2014, nos termos do inciso II do art.
57 da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global do contrato não
se altera, permanecendo em R$ 100.000,00(cem mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão a expensas da dotação
orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.69.10.1">0001.339039.69.10.1.
1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações
próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de
Oliveira, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza. Assinatura
em: 30/12/2013.
4 cm -13 507507 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
CONTRATO Nº339039.69.2367.2013
PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços para fornecimento de
energia elétrica, destinado ao Presídio de Oliveira. OBJETO:
O presente contratotem por objeto regular o fornecimento de
energia elétrica pelaCONTRATADA ao CONTRATANTE,
segundo a MODALIDADE TARIFÁRIACONVENCIONAL
BINÔMIA, para uso exclusivo em sua UNIDADE CONSUMIDORA situada na Rodovia BR 369 – KM 01 - Bairro Martins
Oliveira, Oliveira, Estado de Minas Gerais. . VALOR: O valor
do presente contrato é de R$ 79.353,91 (Setenta e nove mil,
trezentos e cinquenta e três reais e noventa e hum centavos)
anual, para doze ciclos de faturamento. VIGÊNCIA. O presente
Contrato terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por períodos
idênticos, mediante termo aditivo até um total de 60 (sessenta)
meses, exceto se houver expressa manifestação em contrário de
qualquer das partes, por escrito, no prazo mínimo de 180 (cento
e oitenta) dias, antes do término da cada vigência.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:As despesas deste contrato correrão à
conta da dotação nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.69.1
0.1.1 e das despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas.SIGNATÁRIOS:Murilo Andrade
de Oliveira, Emanuel Santos e Inésio de Lima e Souza. Assinatura em: 27/12/2013.
5 cm -13 507518 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 194/2013 Contratante SES/MG Contratada Politec
Importação e Comercio Ltda. CNPJ 43.894.609/0001-64. Em
observância à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da
SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 189/2013 Contratante SES/MG Contratada D-Hosp
Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda. CNPJ
08.076.127/0001-04. Em observância à Resolução SES Nº
2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
6 cm -13 507397 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Hospital e Maternidade Santa Mônica S/A,
Objeto: Internação para Cirurgia de Amigdalectomia, Processo 1321127-739/2013, Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$
3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais), Autorização em
06/01/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde, Ratificação em 06/01/2014, por Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -13 507393 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnostico Soc. Civil
Ltda - Imrad, Objeto: Ressonância Magnética do Encéfalo,
Processo 1321127-844/2013, Dispensa de Licitação, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais), Autorização em
02/01/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação
e Logística em Saúde, Ratificação em 02/01/2014, por Antônio Jorge de Souza Marques, Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS/MG.
3 cm -13 507395 - 1
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas
Gerais de 11/01/2014, pág. 27, parte 1, coluna 2 e 3, referente
ao Contrato de Doação de Veículos nº 6245,2013.2.20453.
Onde se lê: MOTOCICLETA YAMAHA/XTZ125 K PALA
OPQ8444 CHASSI 9C6KE1260E0032484 Leia-se: MOTOCICLETA YAMAHA/XTZ125 K PLACA OPQ8445 CHASSI
9C6KE1260E0032484
Extrato de Retificação da publicação extraída do Minas Gerais
de 11/01/2014, pág. 27, parte 1, coluna 2, referente ao Contrato de Doação de Veículos nº 6750.2013.2.20500. Onde se lê:
PLACA OPQ8804 Leia-se: PLACA OQM8804
3 cm -13 507415 - 1
Contrato de Rescisão Amigável do Termo de Doação nº
5780.2013.2.19241, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de
SANTA LUZIA. Objeto: Fiat Doblo Essence Placa OQM8794
chassi 9BD119609D1109513 Patrimonio 56970412, Valor:
R$46.549,70, Data de Assinatura: 20/12/2013.
Contrato de Rescisão Amigável do Termo de Doação nº
5110.2013.2.20100, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por meio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de
PIRAPETINGA. Objeto: Renault Sandero Placa OQM8473
Chassi 93YBSR6RHEJ775144 Patrimonio 56970668 Valor:
R$23.350,00, Data de Assinatura: 28/11/2013.
3 cm -13 507452 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 232/2013 Contratante SES/MG Contratada Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em
observância à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da
SES.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 266/2013 Contratante SES/MG Contratada Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em
observância à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da
SES.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 271/2013 Contratante SES/MG Contratada Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em
observância à Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e Multa. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da
SES.
Superintendente de Gestão
7 cm -13 507662 - 1
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 300/2013 Contratante SES/MG Contratada B&E Medlog
Hospitalar Ltda. CNPJ 14.190.019/0001-52. Em observância à
Resolução SES Nº 2853/2011, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
3 cm -13 507626 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39.3171/2012, de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e
Refri Master Comércio de Importação e Serviços Ltda. - ME..
Objeto: prorrogação de vigência do contrato, pelo prazo de 12
meses, a contar de 02/01/2014. Valor total: R$ 39.999,98.
D.O:1321.10.122.138.2011.0001-33903910.1;
1321.10.122.701.2002.0001-33903910.1
4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1
4291.10.302.237.4279.0001-339039-10.1
4291.10.304.238.4389.0001-339039-10.3
4291.10.304.238.4389.0001-339039-29.2
4291.10.304.238.4389.0001-339039-37.1
4291.10.305.238.4387.0001-339039-10.3
4291.10.305.238.4387.0001-339039-37.1 Ass: 02/01/2014
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 18.739/2009, de
Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e
AMC Informática Ltda.. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato por mais 03 meses, a contar de 23/12/2013, e supressão de aproximadamente 31,53% do valor mensal. Valor total:
R$ 191.470,97
D.O:1321.10.122.138.2010.0001-339039-10.1;
Ass:
23/12/2013
4 cm -13 507650 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema
Único de Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional
de Saúde de Itabira, torna público que estará recebendo no período de 17/01/2014 à 31/01/2014, no horário de 12:00 às_17:00
horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de
assistência à saúde, localizadas no Município de Santa Bárbara
- MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento
Meta Física Valor Estimando
por Elenco
(mensal)
Mensal
Clínica Cirúrgica
1
R$ 725,13
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na GRS de Itabira no endereço: Rua Água Santa,
n° 22 - Bairro Centro. CEP. 35900-009 Maiores informações
nos telefones: (31) 3067-7600 e (31) 3067-7611. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0006/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional
de Saúde de Coronel Fabriciano, torna público que estará recebendo no período de 17/01/2014 à 31/01/2014, no horário de
12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no Município
de Bom Jesus do Galho - MG, para prestação de serviços junto
ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimentos por Elenco
Física
Estimado
(mensal)
Mensal
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
1
R$ 157,01
Clínica Cirúrgica
3
R$ 1.358,96
Coleta de Material
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico por Ultra-sonografia
Métodos Diagnósticos em Especialidades
Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos
Fisioterapia
Tratamentos Clínicos(outras Especialidades)
Terapias Especializadas
Pequena Cirurgia e cirurgia de pele, Cutâneo
e Mucosa
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
6
285
51
6
797
272
11
1
R$ 163,00
R$ 2.110,00
R$ 1.393,00
R$ 47,00
R$ 5.561,00
R$ 1.337,00
R$ 373,00
R$ 10.32
15
R$ 554,82
3
Clínica Cirúrgica
26
R$ 102,56
R$
11.324,67
R$
10.873,00
R$
11.061,00
R$ 4.131,00
Clínica Obstétrica
18
Clínica Médica
24
Clínica Pediátrica
9
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na SRS de Coronel Fabriciano no endereço: Rua
Platina, n° 288 - Bairro Bom Jesus. CEP. 35174-114. Maiores
informações nos telefones: (31) 3842-1090 e (31) 3842-1323. Belo
Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Gerencia Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
20/01/2014 à 03/02/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a
documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência
à saúde, localizadas no Município de Luz - MG, para prestação de
serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Grupo de Procedimento
Meta Física
Estimado
por Elenco
(mensal)
Mensal
Diagnóstico
em
Laboratório
131
R$ 1.477,75
clínico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na GRS de Divinópolis no endereço: Rua Goiás, n° 839 - Centro.
CEP. 35500-001. Maiores informações nos telefones: (37) 32220123 e (37) 3222-9468. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Gerencia Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
20/01/2014 à 03/02/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a
documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência
à saúde, localizadas no Município de Formiga - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Valor
Grupo de Procedimentos
Meta Física
Estimado
por Elenco
(mensal)
Mensal
UTI Adulto
168
R$ 80.424,96
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na GRS de Divinópolis no endereço: Rua Goiás, n° 839 - Centro.
CEP. 35500-001. Maiores informações nos telefones: (37) 32220123 e (37) 3222-9468. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/SUS-MG, através da sua Gerencia Regional de Saúde
de Divinópolis, torna público que estará recebendo no período de
20/01/2014 à 03/02/2014, no horário de 12:00 às_17:00 horas, a
documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência
à saúde, localizadas no Município de Luz - MG, para prestação de
serviços junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimento
Meta Física
Valor Estimado
por Elenco
(mensal)
Mensal
Cirúrgico
1
R$ 403,00
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados
na GRS de Divinópolis no endereço: Rua Goiás, n° 839 - Centro.
CEP. 35500-001. Maiores informações nos telefones: (37) 32220123 e (37) 3222-9468. Belo Horizonte, 09 de janeiro de 2014.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0103/2013,
Processo nº. 0103-0912(2013), Inexigibilidade nº 0103 (2013),
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Ultracenter LTDA – ME do município de Engenheiro Caldas CNPJ:
10.786.016/0001-25 Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste
Instrumento. Valor estimado global: R$ 104.359,80(cento e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos),
e o valor mensal estimado de R$ 1.739,33(um mil setecentos e
trinta e nove reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4326.0001-339039-22.1.Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 30/12/2013. Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, Maria Letícia Duarte Campos, pelo
Ultracenter LTDA – ME Sr. Rafael Mozer Ribeiro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, o Sr. Edson Alves
de Oliveira.
Errata do Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
n°151/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES e
o Município de Passos em beneficio da Fundação Beneficente São
João da Escócia/Hospital Otto KraKauer, publicado no “Minas
Gerais” de 08/01/2014, Onde se lê: valor mensal estimado:R$
125.225,00(cento e vinte e cinco mil duzentos e vinte e cinco
reais). Leia-se: valor mensal estimado: R$ 125.228,00 (cento e
vinte e cinco mil duzentos e vinte e oito reais).
31 cm -13 507789 - 1
Contrato de Rescisão Amigável - Parcial do Termo de Doação nº 4400.2010.2.13339, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO INTERMUNICÍPAL DE SAÚDE DO CAPARAÓ.
Objeto: MICROONIBUS MERCEDER BENS Placa HNH0461
chassi 9BM688277AB696157 Patrimonio 42473160 Valor:
R$167.500,00, sistema de rastreamento veicular, Patrimonio
42469112 Valor: R$1.117,00, Data de Assinatura: 09/01/2014.
2 cm -13 507810 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
03/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Minas Gerais e o (a) Sr° (a). DENISE PIMENTA. Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo único, onde o
contratado passa a ter exercício na Unidade de Gabinte, a partir
de 04/12/2013.
1 cm -13 507837 - 1
Contrato de Cessão de Bens Imóveis nº 1420.2006.4.12342.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO
DE CARMO DO CAJURU. PRAZO: 5(cinco) anos. OBJETO:
Imóvel situado na Rua Do Comércio, 60 distrito de São José do
Salgados, município de Carmo do Cajuru, consoante documentação do processo 7 arquivado na Diretoria Central de Gestão
de Imóvel, DCGIM, autorizada pela SEPLAG através da nota
técnica 124 de 15/06/2012. Destinação Posto de Saúde Bernadinho Andrade. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.
Contrato de Cessão de Bens Imóveis nº 3480.2008.4.12353.
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE
JACUÍ. PRAZO: 5(cinco) anos. OBJETO: Imóvel situado na
Rua Campos Sales, 101 Centro município de Jacuí, consoante
documentação do processo 3 arquivado na Diretoria Central
de Gestão de Imóvel, DCGIM, autorizada pela SEPLAG através da nota técnica 86 de 14/10/2013. Destinação PSF Odila
Pereira. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2014.
4 cm -13 507808 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
03/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o (a) Sr (a). DENISE PIMENTA
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1
(um) ano, período 16/01/2014 a 15/01/2014. Assinatura em
13/01/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
06/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o (a) Sr (a). EDITE VASCONCELOS
DA COSTA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 23/01/2014 a 22/01/2015. Assinatura em 17/02/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº
05/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o (a) Sr (a). ALESSANDRA PINHO
MARQUES Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 25/01/2014 a 24/01/2015. Assinatura em 24/01/2012.
4 cm -13 507835 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 5410.2014.2.20585.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
RECREIO . OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA
OQM8800 CHASSI 93YBSR6RHEJ773854(1)un. VALOR: R$
23350.00. DATA DE ASSINATURA: 13/01/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 0330.2013.2.20491.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ARACITABA . OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA
OQM8971 CHASSI 93YBSR6RHEJ775389(1)un. VALOR: R$
23350.00. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013.
3 cm -13 507812 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 570/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas. Objeto: suplementar a Cláusula oitava – “da dotação orçamentária e recursos financeiros”, do convênio n° 570/2013. Valor: R$ 98.270,00
(noventa e oito mil, duzentos e setenta reais), sob a Dotação
Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 09/0/2014 Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Saulo Morais de Castro (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 290/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Catas Altas. Objeto: suplementar a Cláusula oitava – “da dotação orçamentária e recursos financeiros”, do convênio n° 570/2013. Valor: R$ 23.990,00
(vinte e três mil, novecentos e noventa mil reais), sob a Dotação
Orçamentária 4291.10.301.237.4388.0001.444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 09/0/2014 Signatários: Antônio
Jorge de Souza Marques (Secretário) e Saulo Morais de Castro (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2020/2012 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência de 26 de dezembro de 2013 até 26
de dezembro 2014. Assinatura: 25/12/2013. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Marcio Araújo de
Lacerda (Prefeito).
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 073/2012, publicado
no DOE-MG, em 13/12/2013. ONDE SE LÊ: Rauth Peixoto
Domingues. LEIA-SE: Ruth Peixoto Domingues.
Errata do Extrato Termo de Convênio nº. 641/2013, publicado no DOE-MG, em 19/10/2013. ONDE SE LÊ: Valor R$
70.000,00 (setenta mil reais). LEIA-SE: Valor R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais).
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº.
524/2011, publicado no DOE-MG, em 10/12/2013. ONDE
SE LÊ: Paulo Piai Nogueira (Prefeito). LEIA-SE: Paulo Piau
Nogueira (Prefeito).
Errata do Extrato do 4° Termo Aditivo ao Convênio nº.
661/2010, publicado no DOE-MG, em 10/12/2013. ONDE
SE LÊ: Welington Marcos Rodrigues (Provedor). LEIA-SE:
Welington Marcos Rodrigues (Presidente).
Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº.
1512/2012, publicado no DOE-MG, em 13/12/2013. ONDE SE
LÊ: Francisco Ribeiro (Provedor). LEIA-SE: Fernando Francisco Ribeiro (Provedor).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº.
1753/2012, publicado no DOE-MG, em 13/12/2013. ONDE SE
LÊ: Sérgio Luiz Souza Ribeira. LEIA-SE: Sérgio Luiz Souza
Ribeiro.
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº.
525/2011, publicado no DOE-MG, em 10/12/2013. ONDE
SE LÊ: Paulo Piai Nogueira (Prefeito). LEIA-SE: Paulo Piau
Nogueira (Prefeito).
Errata do Extrato do 2° Termo Aditivo ao Convênio nº.
1415/2012, publicado no DOE-MG, em 30/11/2013. ONDE SE
LÊ: Assinatura: 29/11/2013. LEIA-SE: 17/11/2013.
Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº.
1464/2012, publicado no DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE
SE LÊ: município de Caeté. LEIA-SE: município de Belo
Horizonte.