TJGO 26/09/2018 ° pagina ° 2079 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018
Publicação: quinta-feira, 27/09/2018
NR. PROTOCOLO
: 340405-19.2010.8.09.0134
AUTOS NR. : 710
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JULIALDO NOGUEIRA DE ASSIS
ADV ACUS
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DO REEDUCAN
DO JULIALDO NOGUEIRA DE ASSIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I
V, C/C ARTIGO 109, INCISO VI (ANTIGA REDACAO), AMBOS DO CODIGO PE
NAL. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS O TRANSITO E
M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS E CAUTE
LAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 19 DE SETEMBRO DE 2018
. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 254228-08.2017.8.09.0134
AUTOS NR. : 1033
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: BRUNO CASSIO RIBEIRO
VITIMA
: ADRIANO BRAZ SANTIAGO
DESPACHO
:
-TERMO DE AUDIENCIA CARTA PRECATORIA - PROTOCOLO: 201702542283 A
OS 19 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 201 8 , AS 1 7 :30 HORAS
NESTA CIDADE E COMARCA DE QUIRINOPOLIS , ESTADO DE GOIAS, NO EDIF
ICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIRE
ITO, DR. FELIPE MORAIS BARBOSA E PRESENTE A ASSISTENTE DE AUDIENC
IA A SEU CARGO ABAIXO NOMEAD A . PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINI
STERIO PUBLICO DR. LUIS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR. AUSENTE O ACUSADO
BRUNO CASSIO RIBEIRO . PRESENTE A ADVOGAD A DE DEFESA, DR ( A )
. ANDRESSA B. SENE OAB/GO 26.524 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORM
ALIDADES LEGAIS, NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DO ATO INSTRUTORIO
, EM RAZAO DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA DE DEFESA . A DEFESA DISPENS
OU A OITIVA DA TESTEMUNHA ERIC DE PAIVA MIRANDA. EM SEGUIDA, PELO
MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DIANTE D A IMPOSSIBI
LIDADE DE CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CAR
TA PRECATORIA COM AS CAUTELAS DE ESTILO . NADA MAIS SE LAVROU, O
PRESENTE TERMO. EU,___, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI
. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: ADVO
GADO(A):
NR. PROTOCOLO
: 110302-32.2018.8.09.0134
AUTOS NR. : 905
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO GOMES DE AZEVEDO
ADV ACUS
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
VERIFICA-SE QUE A PRESENTE EXECUCAO FORA FORMADA DE FORMA EQUIVOC
ADA, POIS, CONFORME SE INFERE DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 25
/117 DO PEP, O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LIBERDADE NOS AUTOS DA ACAO
PENAL, SENDO, AINDA, CONCEDIDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBE
RDADE. PORTANTO, ENCONTRANDO-SE O SENTENCIADO EM LIBERDADE, NAO H
A QUE SE FALAR EM EXPEDICAO DE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA. ASSIM
, DETERMINO A EXCLUSAO DA PRESENTE EXECUCAO JUNTO AO SISTEMA DE 1
GRAU SPG. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2018. FE
LIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
Documento Assinado Digitalmente
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:
27683-84.2014.8.09.0134
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EXECUCAO PENAL
LEONARDO SILVA CAMPOS
VANI HONORIO DE OLIVEIRA
30599 GO - JÂNIO SOUSA DA SILVA
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