TJGO 13/08/2018 ° pagina ° 1941 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018
Publicação: terça-feira, 14/08/2018
DELIBERACAO. PIRACANJUBA-GO., 07/08/ 2018. HELOISA SILVA MATTOS J
UIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
81212-12.2018.8.09.0123
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: IAGO MATEUS BISPO SOUZA
VITIMA
: GERALDA DA SILVA
ADV ACUS
: 32512 GO - LEONARDO BORGES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201800812129 EXECUCAO PENAL DESPACHO ACOLHO O PARECER MIN
ISTERIAL DE FL. 9 E DETERMINO A ESCRIVANIA QUE DESIGNE DATA E HOR
A PARA QUE O SENTENCIADO COMPARECA EM CARTORIO, OCASIAO EM QUE SE
RAO FIXADAS AS CONDICOES EM QUE ESTE CUMPRIRA SUA PENA, QUAL SEJA
, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INIC
IAL SEMIABERTO. NO MAIS, INTIME O REEDUCANDO PARA CONSTITUIR NOVO
CAUSIDICO, OU SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, PARA FINS
DE HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO M
INISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 07/08/2018
. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
24583-18.2018.8.09.0123
132
ACAO PENAL
ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA
ESTADO
40436 GO - JOAO MARCAL NETO
27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOCOLO N 20180024
5836 DATA: 0 7 .0 8 .2018 HORA: 10 : 15 JUIZA DE DIREITO: DRA. HE
LOISA SILVA MATTOS PROMOTOR A DE JUSTICA: DRA. CRISTINA EMILIA FR
ANCA MALTA AC USAD O: ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DR
A. SARAH DE LIMA PINHEIRO OAB/GO N 27.730 PELA MM JUIZA DE DIREI
TO, FOI DETERMINADO A SECRETARIA QUE FIZESSE O PREGAO, ESTANDO PR
ESENTE AS PARTES ABAIXO ASSINADAS. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA
NOTIFICOU AS PARTES E TESTEMUNHAS DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR
-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL E ADVERTIU ACERCA DA VEDACAO DE DI
VULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROC
ESSO. ATO CONTINUO, FOI REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS NILSON
ALVES RODRIGUES, LUCIONE FERREIRA DA SILVA E KALLILO PIRES DUART
E, SENDO QUE ESTE FOI OUVIDO NA PRESENCA DE SUA MAE, TENDO EM VIS
TA QUE E MENOR DE IDADE, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL EM ANEXO.
EM SEGUIDA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO,CONFORME GR
AVACAO EM ANEXO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU
AS ALEGACOES FINAIS NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZA, A MATERIALI
DADE DOS DELITOS IMPUTADOS ESTAO PREVISTAS AS FLS. 18-20, 135-139
, 141-149. A AUTORIA E CONFESSA E CONFIRMADA PELOS RELATOS PRECIS
OS DOS POLICIAIS MILITARES E TESTEMUNHA, MENOR, OUVIDO QUE AFIRMO
U TER VISTO A DROGA E A MUNICAO SAINDO DA CASA DO REU E TER PEGAD
O A DROGA, DURANTE O USO, DA MAO DO ACUSADO. ASSIM, PELA CONDENAC
AO, NOS MOLDES DA DENUNCIA. A DEFESA REQUEREU PRAZO PARA APRESENT
AR AS ALEGACOES FINAIS. POSTERIORMENTE, A MM JUIZA PROFERIU O SEG
UINTE DESPACHO : CONCEDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA A DEFESA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU, SECRETARIA DE AUDIENCI
A, LAVREI O PRESENTE TERMO QUE VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTE
S. HELOISA SILVA MATTO S JUIZA DE DIREITO SARAH DE LIMA PINHEIRO
CRISTINA EMILIA FRANCA MALTA ADVOGAD A PROMOTOR A DE JUSTICA DENU
NCIADO : ________________________________________________________
___ TERMO DE COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA S PROTOCOLO N 201800245
836 DATA: 07/08/2018 TESTEMUNHA S ARROLADAS NA DENUNCIA: NILSON A
Documento Assinado Digitalmente
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