TJGO 28/05/2018 ° pagina ° 285 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018
Publicação: terça-feira, 29/05/2018
ITIMA PESSOALMENTE, COMUNIQUE-A, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TR
INTA) DIAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE APOS AS DEVIDAS BAI
XAS. P. R. I. ANAPOLIS, 22 DE MAIO DE 2018. DRA. EDNA MARIA RAMOS
DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
58688-81.2018.8.09.0006
AUTOS NR. : 825
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: HELITON DA SILVA
REQUERENTE
: ROSALHA GONCALVES DA COSTA
DESPACHO
:
FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DAS CONSIDERACOES SUPRA, INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 02, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE A
VITIMA E REQUERIDO. P.R.I.C. ARQUIVE-SE. ANAPOLIS, 22 DE MAIO DE
2018. DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA C
RIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
76789-11.2014.8.09.0006
: 370
: FLAGRANTE/INQUERITO
: IZAIAS MENDES TAVARES
O ESTADO
INDICIADO
: MARCOS ANTONIO SILVA
DESPACHO
:
FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIA
L, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95, DECLARO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MARCOS ANTONIO SILVA, QUALIFICADO, PAR
A TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO SEJA REQUERIDO CERTIDAO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS, NADA PODERA CONSTAR, RESSALVADA A HIPOTES
E DE REQUISICAO JUDICIAL. EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DO ACUSADO PA
RA LEVANTAMENTO DA FIANCA DE FLS. 24. PROCEDAM-SE COM AS DEVIDAS
BAIXAS. P.R.I.C. ANAPOLIS, 22 DE MAIO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS D
A HORA JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 283435-48.2017.8.09.0006
AUTOS NR. : 2233
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: PAULO HENRIQUE MAGALHAES
VITIMA
: JULIANA DA CUNHA PRADO
DESPACHO
:
FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIS
TERIAL RELATIVAMENTE AOS PRESENTES AUTOS E LHE DETERMINO O ARQUIV
AMENTO, SOB AS CAUTELAS DA LEI. SEM PREJUIZO, PROCEDA A RESTITUIC
AO DA FIANCA PERPETRADA AS FLS. 24 AO INDICIADO. PROCEDA-SE A INT
IMACAO DO INDICIADO DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATRA
VES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CON
STANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA EFETIVADA A INTIMACA
O PESSOAL DO INDICIADO, CONFORME DETERMINADO ANTERIORMENTE, INTIM
E-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM PREJUIZO, C
OMUNIQUE-SE A VITIMA DESTA DECISAO, VIA MANDADO DE INTIMACAO, ATR
AVES DE OFICIAL DE JUSTICA, ESGOTANDO-SE EM TODOS OS ENDERECOS CO
NSTANTES NOS AUTOS. ENTRETANTO, CASO NAO SEJA PROCEDIDA A COMUNIC
ACAO DA VITIMA PESSOALMENTE, COMUNIQUE-A, VIA EDITAL, PELO PRAZO
DE 30 (TRINTA) DIAS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE APOS AS DE
VIDAS BAIXAS. P. R. I. ANAPOLIS, 22 DE MAIO DE 2018. DRA. EDNA MA
RIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
:
54465-90.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: ACAO PENAL
Documento Assinado Digitalmente
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