TJGO 14/02/2018 ° pagina ° 1813 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
Publicação: quinta-feira, 15/02/2018
126943-85.2009.8.09.0110 ( 200901269438 )
318
ACAO PREVIDENCIARIA
FRANCISCA VAZ PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
6821
GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA
6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN
30381 GO - RICARDO DE SOUZA MOURA
39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA
34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA
ADV REQDO
: 6001
GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
7788
GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 200901269438 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA D E S P A C H
O DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE. CUMPR
A-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA
123564-63.2014.8.09.0110
235
CIVIL PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
MUNICIPIO DE MOZARLANDIA
20530 GO - GESUALDO ANTONIO PINTO
29952 GO - MARIA CAROLINA FONSECA ANDRADE
30825 GO - DANILLO CAETANO SOARES CARDOSO
DESPACHO
:
D E S P A C H O POR MEIO DA MANIFESTACAO DE FLS.1.788/1.789, O RE
PRESENTANTE MINISTERIAL SALIENTOU QUE O REQUERIDO DEIXOU DE APRES
ENTAR A DOCUMENTACAO INDICADA NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS.1.769,
AS QUAIS ERAM NECESSARIAS PARA CELEBRACAO DO ACORDO JUDICIAL ENT
RE AS PARTES. ATO CONTINUO, FOI JUNTADO EM GABINETE A INTERLOCUTO
RIA DE FLS.1.790/1.794, APRESENTANDO DOCUMENTACAO DEMONSTRANDO O
CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ACORDO. ASSIM, DEIXO, POR ORA, DE RECEB
ER A INICIAL CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET, AO PASSO QUE DETERM
INO NOVA VISTA AO REQUERENTE A FIM DE ANALISAR OS DOCUMENTOS APRE
SENTADOS. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA
SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
48765-44.2017.8.09.0110
: 86
: ACAO PENAL
: JEYMYS GOUVEIA DA SILVA
EDIR PETER CORREA CHARTIER
ACUSADO
: ADAO ALBUQUERQUE BATISTA
ADV VIT
: 00006 GO - .
19107 GO - APARECIDA DE JESUS AGAZIO
20121 GO - MARCOS CESAR BARBOSA
5591
GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA
41500 GO - ROGERIO CALIXTO AMARAL
ADV ACUS
: 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES
19107 GO - APARECIDA DE JESUS AGAZIO
00006 GO - .
DESPACHO
:
D E S P A C H O ANALISANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE AS PARTES (ACUSA
DO, VITIMA, MINISTERIO PUBLICO E ASSISTENTE DE ACUSACAO) FORAM DE
VIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENCA DE PRONUNCIA (FLS. 1.002/1.016) E
DECISAO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARACAO (E 1.027/1028), DE
IXANDO DE OFERECER RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRECLUSA A DECISAO
, CONFORME CERTIDAO FLS. 1.087, DOU SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART.
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
1813 de 2632