TJGO 19/10/2017 ° pagina ° 1245 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017
Publicação: sexta-feira, 20/10/2017
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
: NSP
: SP
: 11566 DF - EVERARDO SALES CORREIA
45468 PR - MARCOS ANTONIO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 200201659802 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO REITERE-SE O
OFICIO DE FL S . 603 , DESTACANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA DET
ERMINACAO ENSEJARA A INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DA
PRATICA DO DELITO DE DESOBEDIENCIA . PRAZO DE TRINTA DIAS. ATEND
A-SE. CRISTALINA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALE
NCAR JU IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
61663-93.2012.8.09.0036
AUTOS NR. : 279
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GUSTAVO DE SOUZA GOMES MOREIRA
VITIMA
: CELMA VERONICA ALVES COSTA
ADV ACUS
: 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS N 201200616639 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO DIANTE D A I
NFORMACAO DE FL S . 17 3 , EXPECA-SE NOVA CARTA PRECATORIA PARA O
ITIVA DA TESTEMUNHA CELMA . ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 16 DE OUTUB
RO DE 2017. C ARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 194943-87.2017.8.09.0036
AUTOS NR. : 679
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: WEIG EVANGELISTA MESSIAS
REQUERENTE
: APARECIDA QUELI VERISSIMO DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L
EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DE MATERIALIDADE E
AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM
A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN
UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PEN
AL.
NR. PROTOCOLO
: 158515-09.2017.8.09.0036
AUTOS NR. : 522
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JANIO CLECIO MENDES DA SILVA
REQUERENTE
: ANA LUCIA FELIX DUARTE
DESPACHO
:
AUTOS N 201701585159 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO DECORRIDO O
PRAZO DO EDITAL, A RQUIVE M -SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELA
S DE PRAXE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 16 DE OUTUBRO DE 2017. CARL
OS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 236956-04.2017.8.09.0036
AUTOS NR. : 906
NATUREZA
: NOTITIA CRIMINIS
VITIMA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
ACUSADO
: FERNANDO LUCIANO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUND
AMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, E COM A
RRIMO NOS ARTIGOS 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE
TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, RESSALVADO O DIS
POSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E A SUMULA N 524 D
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